China / ÁsiaShenzhen | AI apela ao respeito pelos direitos de detidos que incluem luso-chinês Hoje Macau - 1 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) apelou ontem a que os direitos dos doze jovens de Hong Kong, incluindo um luso-chinês, detidos na China, sejam respeitados, e lembrou que estes correm “risco iminente de tortura”. “A situação destes 12 jovens é extremamente preocupante. Nos últimos 100 dias, eles foram submetidos a algumas das tácticas mais comuns do manual da polícia chinesa”, apontou a organização de defesa dos Direitos Humanos. O grupo, que inclui o estudante universitário Tsz Lun Kok, detentor de passaporte português e chinês, tinha iniciado a viagem com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, quando a lancha em que seguiam foi interceptada, em 23 de Agosto, pela guarda costeira chinesa. Os 12, a maioria ligados aos protestos anti-governamentais do ano passado, em Hong Kong, estão detidos há quase dois meses em Shenzhen por “travessia ilegal” das águas continentais. Dois detidos são ainda suspeitos de organizar a passagem ilegal da fronteira. A Amnistia Internacional lembrou que os jovens “foram privados dos seus direitos básicos a um julgamento justo, incluindo a hipótese de escolher os seus próprios advogados”. “As suas famílias tiveram repetidamente o acesso negado e pelo menos seis advogados foram ameaçados pelas autoridades chinesas para que desistissem dos casos”, lê-se no comunicado da organização. A Amnistia Internacional documentou anteriormente vários casos em que indivíduos detidos na China continental, muitos deles defensores dos direitos humanos, foram privados do direito de consultar os advogados que eles ou as suas famílias escolheram. Em alguns casos, as autoridades nomearam advogados para os detidos sem o consentimento das famílias. Em outros casos, as autoridades ameaçaram advogados para que desistissem dos casos. “Tudo isto efectivamente equivale a privar os detidos do direito à representação legal. Indivíduos privados de representação legal frequentemente não têm acesso a informações sobre os seus direitos legais, tornando-os mais vulneráveis a procedimentos legais injustos”, apontou a organização. Segurança nacional O jovem de nacionalidade portuguesa tinha já sido detido em 18 em Novembro em Hong Kong, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica daquele território, sendo acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior. O grupo inclui ainda o activista pró-democracia Andy Li, de 29 anos, anteriormente detido na região ao abrigo da nova lei de segurança nacional, aprovada pelo regime chinês, no final de Junho. A lei de segurança nacional imposta por Pequim à região semi-autónoma de Hong Kong pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua, e levou vários activistas pró-democracia a refugiarem-se no Reino Unido e Taiwan.
