Hoje Macau EventosGastronomia | Chef Antonieta Manhão prepara Chá Gordo no St.Regis [dropcap]A[/dropcap] chefe de cozinha macaense Antonieta Manhão, também conhecida como “Chef Neta”, vai estar responsável pela preparação do tradicional Chá Gordo no St.Regis, localizado no Cotai, até ao próximo dia 16 de Abril. Este é o segundo ano em que a unidade hoteleira organiza este menu especial. O público poderá usufruir do Chá Gordo todos os sábados entre as 15h e 17h30, a um custo de 148 patacas por refeição, incluindo chá e café. A direcção do St.Regis considera que Antonieta Manhão levou “o seu conhecimento e paixão pela autêntica cozinha macaense e incorporou tudo isso no menu do Chá Gordo, que contém mais de 30 pratos”. A “Chef Neta” defendeu que “Macau tem uma reputação mundial pela sua comida, e o Chá Gordo é uma das raras tradições de que nos deveríamos orgulhar”. “O Chá Gordo representa uma das partes mais importantes do património gastronómico de Macau, e considero uma honra poder partilhar esta tradição com a comunidade, e fazer a minha parte para a manter viva”, acrescentou. No menu do Chá Gordo do St.Regis constam pratos como apabicos, chilicote e pãozinhos recheados. Nas sobremesas, há a possibilidade de experimentar pudim molotof, bagi, bolo de chocolate, ladu e as bebidas xarope de figo e xarope de agrião.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Sul | Rede móvel 5G arranca no próximo mês [dropcap]O[/dropcap] Governo sul-coreano anunciou ontem que o país irá disponibilizar a rede móvel de quinta geração (5G) em Março, tornando-se o primeiro país do mundo a comercializar esta tecnologia para ‘smartphones’. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças sul-coreano, Hong Nam-ki, durante uma reunião do seu gabinete em Seul, noticiou a agência Yonhap. Estima-se que a velocidade de transmissão de dados sem fios do conjunto de tecnologias 5G seja até 50 vezes superior à das actuais redes 4G e LTE. Ao mesmo tempo, espera-se que a sua implementação multiplique serviços para os utilizadores e oportunidades de negócio para as empresas. Na mesma reunião, o governante adiantou que as três principais operadoras de telecomunicações sul-coreanas planeiam fazer um investimento equivalente a cerca de 2.355 milhões de euros este ano, para a plena implementação da rede 5G na Coreia do Sul. A principal operadora sul-coreana, KT, já havia realizado um primeiro teste de serviços 5G numa área limitada durante os Jogos Olímpicos de Inverno, em Fevereiro do ano passado, na região sul-coreana de PyeongChang. Em Janeiro, a gigante chinesa de telecomunicações Huawei anunciou que lançará um ‘smartphone’ de próxima geração baseado em tecnologia própria, ao invés de usar componentes norte-americanos, ilustrando os esforços para reduzir a dependência de fornecedores dos Estados Unidos. O aparelho, anunciado pela Huawei como o primeiro ‘smartphone’ dobrável de quinta geração, vai ser exibido, na próxima semana, durante o maior evento anual do sector, o Mobile World Congress, em Barcelona.
Hoje Macau EventosWorld Press Photo | Fotojornalista português Mário Cruz nomeado com imagem do rio Pasing, em Manila [dropcap]O[/dropcap] fotojornalista português Mário Cruz é um dos nomeados na categoria Ambiente do World Press Photo 2019, com uma imagem do rio Pasig em Manila, nas Filipinas, anunciou ontem a organização do prémio internacional. Os nomeados foram anunciados no sítio ‘online’ do galardão dedicado ao fotojornalismo, que é atribuído desde 1955, premiando as imagens mais marcantes recolhidas no ano anterior em várias categorias. “Living Among What’s Left Behind” (“Viver entre o que foi deixado para trás”, na tradução do inglês) é o título da imagem captada por Mário Cruz, que é fotojornalista da agência Lusa, mas desenvolveu este projecto a título pessoal sobre comunidades de Manila que vivem sem saneamento, junto ao rio, rodeadas de lixo. A imagem mostra uma criança que recolhe materiais recicláveis deitada num colchão, rodeado de lixo, que flutua no rio Pasig, que já foi declarado biologicamente morto na década de 1990. Os nomeados anunciados nas várias categorias são todos premiados e estão integrados na exposição itinerante do galardão, mas só em Abril o júri irá divulgar a fotografia do ano e as várias classificações nas respetivas categorias. Este ano, o júri da 62.ª edição avaliou 78.801 imagens captadas por 4.738 fotógrafos que concorreram ao prémio. Em 2016, o fotojornalista Mário Cruz conquistou o primeiro lugar na categoria Temas Contemporâneos, com um trabalho sobre a escravatura de crianças – dos meninos Talibés – no Senegal (“Talibés – Modern Days Slaves”), que deu origem a um livro, depois de publicado na Newsweek, e que constituiu um alerta global. No Senegal, foram distribuídos panfletos com fotografias feitas por si, tendo sido resgatadas centenas de crianças. O anúncio de hoje inclui os nomeados para o World Press Photo do Ano, e para os novos prémios que foram criados: o World Photo do Ano, o World Press Photo Interactive e o World Press Photo Vídeo ‘online’. De acordo com a página do concurso na Internet, os seis nomeados para o World Press Photo 2019 são Brent Stirton, Catalina Martin-Chico, Chris McGrath, John Moore, Marco Gualazzini e Mohammed Badra. Os três nomeados para a World Press Photo História do Ano são Lorenzo Tugnoli, Marco Gualazzini, Pieter Ten Hoopen, enquanto nos Temas Contemporâneos estão, em fotos individuais, Diana Markosian, Enayat Asadi, Mary Calvert e, nas histórias, Catalina Martin-Chico, Olivia Harris e Philip Montgomery. Na categoria Ambiente, além de Mário Cruz, nas fotos individuais, estão ainda nomeados Brent Stirton, e, nas histórias, Marco Gualazzini, Nadia Cohen e Thomas P. Peschak. Na categoria Notícias Gerais estão nomeados, nas fotos individuais, Brendan Smialowsky, Chris McGrath, e Daniele Volpe Volpe, enquanto, na mesma categoria, nas histórias, foram selecionados dois trabalhos de John Vessels e Lorenzo Tugnoli. Alejandro Cegarra, Sara Blesner e Yael Marinez estão nomeados na categoria de trabalhos de Longo Termo, enquanto na categoria Natureza, foram nomeados, nos trabalhos individuais, Angel Fitor, Bence Máté, Jasper Doest e, nas histórias, Brent Sirton, Ingo Arnedt e Jasper Doest. Na categoria de Retrato estão, nos trabalhos individuais, Alyona Kochetkova, Finbarr O´Reilly e Heba Khamis, enquanto nas histórias surgem Jessica Dimmock e Luisa Dorr. Em Desporto, estão nomeados, nos trabalhos individuais, David Gray, John T. Pedersen, Terrell Groggins e, nas histórias, surgem Eliz Ozturk Ozgoncu, Forough Alaei e Machael Henke. Nas Spot News estão nomeados Ezra Akayan, John Moore, Pedro Pardo, Andrew Quilty, Mohammed Badra e Pieter Ten Hoopen. Quanto aos novos prémios, no World Press Photo Interactive do Ano são finalistas “Flint is a Place” (produzido pela Screen), “Notes from Aleppo” (Paradox) e “The Last Generation” (Frontline e The Ground Truth Project). Quanto ao novo World Press Photo Vídeo ‘online’ do ano, estão nomeados “In teh Absence” (Field of Vision), “The legacy of ‘Zero Tolerance’ Policy” (Univision News Digital). Estes nomeados estão distribuídos em categorias de interactividade, trabalhos de longa e curta duração, estando nomeados, nos de curta duração, “Ghadeer” (produção Chiara Avesani/Matteo Delbá) e “I just simply did what he wanted” (The New York Times).
Hoje Macau China / ÁsiaNova ronda de negociações EUA/China arranca hoje em Washington [dropcap]O[/dropcap] vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, está hoje e amanhã em Washington para uma nova ronda de negociações comerciais. O dirigente chinês vai reunir-se, mais uma vez, com o representante do Comércio norte-americano, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. Liu He já liderou a delegação chinesa que viajou para Washington no final de janeiro, altura em que se reuniu com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Esta será a quarta ronda de negociações de alto nível entre as duas partes, que vai terminar a apenas uma semana do prazo acordado para a assinatura de um pacto final, em 1 de Março. Embora os meios de comunicação oficiais chineses tenham abordado “avanços importantes” durante a última ronda de negociações, que terminou na passada sexta-feira, em Pequim, nenhum resultado concreto foi alcançado até ao momento. Trump e o Presidente chinês, Xi Jinping, concordaram uma trégua de 90 dias em 1 de Dezembro de 2018, o que significou a suspensão temporária do aumento de 10% a 25% nas tarifas norte-americanas sobre produtos chineses no valor de 200 mil milhões de dólares.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Mercado de dívida corporativa é o terceiro maior do mundo O mercado de dívida corporativa da China é o terceiro maior do mundo, com um saldo total equivalente a 5,8 biliões de euros, segundo um relatório publicado ontem pela agência de notação financeira Standard & Poor’s [dropcap]E[/dropcap]ste montante coloca o país asiático atrás da Europa – 6,5 biliões de euros – e dos Estados Unidos – 7,9 biliões de euros. No entanto, a directora de Pesquisa de Renda Fixa Global da S&P, Diane Vazza, nota que, acrescentando a necessidade de financiamento a curto prazo, o montante total da dívida corporativa do país ascende a 6,7 biliões de euros. Acrescentando as dívidas dos governos central e locais, o valor total ascende a 11 biliões de euros. O relatório explica que, durante a última década, a dívida corporativa na China aumentou, em média, 50 por cento ao ano. Dores de crescimento Desde o início da crise financeira global, em 2008, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos ou dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas. Em 2017, este crescimento abrandou, mas, em 2018, voltou a acelerar e, no final do terceiro trimestre, já tinham sido emitidos 2,3 biliões de euros em novas dívidas – cerca de 73 por cento são passivos financeiros. No mesmo período, a emissão de dívida não financeira ascendeu a 579.984 milhões de euros, o segundo maior valor em duas décadas. A S&P recomenda a Pequim que “equilibre cuidadosamente a sua necessidade em manter o crescimento económico com o de gerir o crescimento significativo do peso da dívida”. “Embora a desalavancagem continue a ser uma alta prioridade para o Governo chinês, medidas como a regulação da velocidade e intensidade desse processo poderiam ser usadas para minimizar os dados para o crescimento económico”, lê-se no relatório.
Hoje Macau VozesA América tem de enfrentar a realidade da China P.H. Yu, académico da Universidade de Pequim [dropcap]O[/dropcap] acordo de Buenos Aires no passado mês de Dezembro entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, levou muitos a assumir que a guerra comercial entre os dois países não tardaria a terminar. Embora esse optimismo seja descabido, também são descabidos os receios de um colapso económico global causado por uma ruptura nas relações EUA-China. Não existem dúvidas de que continuarão a existir escaramuças bilaterais frequentes, como se viu com a detenção, no início de Dezembro, do director financeiro da Huawei, Meng Wanzhou. Mas apesar de todas as rivalidades económicas e divergências políticas entre os Estados Unidos e a China, é improvável que se chegue a um resultado catastrófico, desde que os EUA enfrentem a realidade de três maneiras. Para começar, os legisladores dos EUA precisam de aceitar a “nova normalidade” de uma China que ostenta o maior PIB do mundo (em termos de paridade do poder de compra). Tal como os EUA foram a maior economia do século XX, a China sê-lo-á no século XXI. Mas, independentemente do cenário, a América continuará certamente a ser uma potência económica importante. Segundo, os EUA devem reconhecer a necessidade de reformas económicas estruturantes a nível nacional, tal como a China fez há quatro décadas, embora com um objectivo e uma trajectória muito diferentes. Em vez de culpar o seu enorme défice comercial nas práticas comerciais supostamente desleais de outros países, os EUA deveriam considerar a insustentabilidade das suas próprias políticas económicas, a deterioração da sua capacidade industrial, e o investimento insuficiente em infra-estruturas, educação e formação. Se os legisladores dos EUA continuarem concentrados em agradar a Wall Street, ao grande capital, e aos economistas neoliberais, o desempenho económico do país deteriorar-se-á e as continuarão a aumentar as desigualdades em termos de riqueza entre os americanos. Isso, por sua vez, elevará os riscos de maior instabilidade social, extremismo e populismo. As elites dos EUA não podem dar-se ao luxo de ignorar sinais de aviso evidentes, do mesmo modo que negligenciaram a bolha das hipotecas de alto risco que desencadeou a crise financeira de 2008. Finalmente, a América precisa de compreender melhor a perspectiva e as intenções geopolíticas da China – uma área onde as avaliações incorrectas podem levar a conflitos desnecessários. Por exemplo, embora as teorias ocidentais das relações internacionais prevejam que o poderio económico da China possa transformá-la numa potência global dominante, a história do país sugere algo diferente. A China nunca procurou a expansão geográfica agressiva, mesmo quando tinha poder para fazê-lo. Isto é coerente com um importante ensinamento clássico dos imperadores chineses conhecido como a Doutrina do Meio, que afirma que as tentativas de alcançar o domínio do mundo levam sempre à destruição nacional e trazem infelicidade ao povo. Além disso, a China foi severamente afectada pelo imperialismo e colonialismo de outras potências num passado não muito longínquo, e não deseja repetir a experiência. De modo significativo, a China tem-se abstido de interferir na política interna de outros países durante o recente desenvolvimento das suas capacidades defensivas. Muitos líderes globais, e especialmente Trump e o presidente russo, Vladimir Putin, parecem crer que o poderio militar e a coacção estratégica sejam os melhores modos de medir a competitividade e de garantir a segurança. Mas o domínio militar e político assente na força ou na intimidação deixaram de ser cruciais, ou mesmo relevantes, nas relações internacionais. O que a China pretende é um sistema justo e global, em que todos possam participar de modo equitativo, e que encoraje a cooperação económica. Pretende continuar a melhorar o bem-estar do seu povo, e acredita que a paz mundial é mais bem mantida quando todos os países são economicamente bem-sucedidos. E evidentemente, sendo uma das maiores economias, a própria China beneficia grandemente com um mundo em paz. Mas os líderes da China enfrentam os seus próprios graves desafios para a manutenção da expansão económica do país. Embora as empresas nacionais sejam competitivas em alguns sectores industriais tradicionais, e tenham potencial de crescimento em muitos outros, a China depende grandemente de importações de mercadorias sofisticadas – por exemplo, produtos médicos – do Ocidente. E a proibição dos EUA no ano passado, de venda de chips semicondutores avançados à empresa de telecomunicações ZTE, depois de esta ter violado os regulamentos de exportação dos EUA, demonstrou claramente a inadequação tecnológica da China. Além disso, a China tem de criar empregos suficientes para a maior população activa do mundo, que inclui oito milhões de novos licenciados por ano, ao mesmo tempo que tem de gerir os encargos de uma sociedade em envelhecimento. Nestes tempos conturbados, uma batalha ideológica sobre a superioridade dos modelos de desenvolvimento económico não beneficiaria ninguém. Sendo as duas maiores economias do mundo, os EUA e a China têm uma responsabilidade especial na gestão da transição pacífica para uma nova e multipolar ordem internacional. Conseguirão fazê-lo do modo mais eficaz, se colaborarem e gerirem conjuntamente os desafios que inevitavelmente surgirão. Para os EUA, isto significa compreenderem que tentar derrotar ou confinar economicamente a China não resolverá os seus problemas internos. Os interesses nacionais da América seriam muito mais bem servidos se enfrentassem a realidade e acolhessem a ascensão da China. © Project Syndicate
Luís Carmelo h | Artes, Letras e IdeiasAy, Carmela! Ay, Carmela! [dropcap]T[/dropcap]odos sabemos que a experiência do mito é a experiência do indubitável. Não lhe atribuir sentido seria insensato e atribuir-lho – como se atribui geralmente às coisas simples – seria redundante. Digo isto porque o mito não é apenas a memória invisível das sociedades, é-o também das comunidades e existências mais insignificantes. Uma evocação familiar como a que se segue (e que teve a sua origem em relatos que me foram amiúde contados durante a infância) partilha o mesmo excesso de sentido que povoa o mito: cria também o seu firmamento próprio por cima do horizonte, deixando em frente um lugar de ouro para que o olhar o possa daí observar e nele infinitamente crer. Passemos então ao coração da história que teve lugar há um século: Estou a vê-lo já cansado da poeira e do selim da bicicleta, pois há quase uma hora que segue de Évora na direcção da vila do Redondo, corre o ano de 1918 e o armistício de Compiègne que porá fim à Primeira Grande Guerra Mundial ainda está por vir. Traz consigo alguma bagagem e um remoinho de memórias difícil de contar e de conter. Ao fim e ao cabo, antes mesmo de chegar são e salvo a casa, já foi rezada missa pela sua alma e, apenas por sensatez, é que não terá levado a cabo o sonho de fazer uma grande surpresa e… aparecer, sem mais, perante os seus, quando estes já o consideravam a viver noutro mundo. A aventura tinha começado meses antes, no próprio cais de embarque dessa Lisboa ainda a cheirar a Odes pessoanas e ao fado castiço dos Boqueirões. Por ordens superiores, afastara-se durante algum tempo da azáfama dos dois grandes navios, já de vapores ao rubro e com escadas quase içadas, para ir cambiar dinheiro. De regresso, verificou que apenas o barco reservado à cavalaria permanecia ainda encostado ao cais. O outro, onde devia viajar, deslocara-se, entretanto, na direcção da barra para evitar uma iminente revolta a bordo. Seguir-se-ia a travessia no barco errado, embora, segundo ditam as crónicas, tivesse sido calma e muito mais rápida do que o previsto. No porto de Brest, descontraído e ao sabor do vento, é ele quem acaba por receber no quebra-mar o barco que transporta o contingente português com destino à fatídica região da Flandres. As altas patentes já o davam, a essa hora, como desertor, mas também como actor de possível sumiço. Afinal, compreendidos os factos, tudo se compõe e ele acaba por cumprir, como previsto, no árduo corrupio das transmissões, um serviço vital para aquela longa faixa que ia do sul de Lille, ocupada pelos alemães, até Laventie e à Boulogne marítima. É nesse teatro de guerra que os gases entram subitamente em acção, lesando-o de forma irremediável. Na galeria dos feridos, por artes de sortilégio, o destino troca o código das macas e ele acaba por seguir, na sua mudez involuntária, para o hospital dos ingleses. É muito bem tratado nesse território onde o ‘não dito’ supera tudo aquilo que se poderia augurar, ou tão-só dizer. E é apenas quando recupera a lucidez da voz que, finalmente esclarecido o novo sentido dos acasos, ele acaba por regressar aos cuidados, aliás escassos, do exército luso. Durante este tempo todo, em Portugal, é dado como desaparecido, mas, num fim-de-semana de sortilégios (que nunca me foram revelados totalmente), com a preciosa ajuda de um general, consegue finalmente obter a autorização de regresso a casa. Anda pela Paris de Abel Gance e de Louis Delluc, galanteia uma loura de echarpes magrebinas no consulado português, provavelmente amiga de Colette, desce no Sud Express até à terra que Buñuel ainda não havia trocado pela França e, por fim, reentra no país pobre e sidonista que é o seu. Em Lisboa, decide enviar um telegrama para o Redondo a anunciar que está de volta (ou seja: da morte imaginária para a vida). E de vez. Parte do Terreiro do Paço para Évora e daí, numa bicicleta de que desconheço a origem, atinge, entre negrumes e solilóquios perdidos, a sua vila natal. O feitiço de pródigo andarilho levá-lo-á, não muito tempo depois, a Vila-Viçosa. E é aí que começa parte de uma outra história que é, hoje em dia, também a minha. Diga-se que este foi – e é ainda – um dos mil enleios aventurosos do único avô que não cheguei a conhecer em vida, de seu nome José Carmelo, primo, entre outros, do tenor e também viajante Tomás Aquino Carmelo Alcaide que, três anos mais tarde, poria igualmente fim à vida militar para abraçar uma singular carreira no mundo da ópera.
Hoje Macau China / ÁsiaFilha de antigo veterano do PCC boicota funeral em protesto [dropcap]A[/dropcap] filha de um veterano do Partido Comunista Chinês (PCC) boicotou ontem o funeral do pai, considerando o memorial “impróprio” para um homem que serviu Mao Zedong, mas que se converteu depois num crítico do regime. O memorial de Li Rui realizou-se no Cemitério Revolucionário de Babaoshan, em Pequim, onde muitos antigos altos quadros do PCC estão enterrados. Mas Li Nanyang afirma que o seu pai expressou claramente três desejos antes de morrer: não ter um memorial, não ser enterrado em Babaoshan e não ser coberto pela bandeira do PCC. Li Rui ingressou no partido mais de uma década antes da fundação da República Popular da China, em 1949. Tendo desempenhado funções como secretário de Mao Zedong, tornou-se mais tarde crítico das políticas do partido e, nos últimos anos, opôs-se à centralização de poderes pelo actual Presidente, Xi Jinping, que aboliu da Constituição o limite de mandatos para o seu cargo. Li Rui tinha 101 anos quando morreu devido à falência de órgãos, em Pequim, no sábado passado. Ele “desiludiu-se completamente” com o partido, afirmou a filha, que está radicada nos Estados Unidos, num comunicado. O antigo secretário de Mao considerava não existir liberdade de expressão na China e que a corrupção se tornou endémica, num sistema que permite às autoridades comunistas enriquecerem, enquanto a vida das pessoas comuns estagnou. “Acredito que, se a alma do meu pai estiver no céu, ele está a chorar ao ver” o seu corpo coberto por uma bandeira do partido, escreveu Li Nanyang. Li afirmou que não compareceu no funeral, de forma a reafirmar a postura do pai. Li Nanyang disse que Xi Jinping e o primeiro-ministro, Li Keqiang, enviaram flores para o memorial. “Quão hipócritas podem ser?”, comentou, considerando “muito irónico” que os líderes prestem homenagem ao seu pai, quando os seus livros estão proibidos na China continental. “Ele deve ser comemorado e lembrado porque era Li Rui, não por ter sido um alto quadro do Partido Comunista”, afirmou. Li Rui serviu durante alguns anos como secretário pessoal de Mao, mas foi afastado do PCC por expressar discordância com a sua liderança. Li foi condenado a oito anos de prisão e recuperou a sua filiação partidária apenas após a morte de Mao, em 1976. Numa entrevista à BBC, em 2017, Li Rui disse que se recusou a escrever uma autocrítica, depois de defender a tolerância para com os estudantes que protestaram na Praça Tiananmen, em 1989. “Sempre que há um confronto entre o partido e a humanidade, eu insisto na humanidade”, disse então.
Hoje Macau China / ÁsiaTibete | Visitas de estrangeiros interditas durante aniversários sensíveis A China está a proibir o acesso de estrangeiros ao Tibete, durante o mês de Março, quando se celebra um par de aniversários sensíveis que questionam a legitimidade da soberania chinesa naquela região dos Himalaias [dropcap]S[/dropcap]egundo confirmou a Lusa, as agências de viagens estão a recusar turistas estrangeiros em visitas ao Tibete, durante o próximo mês. Em 10 de Março celebra-se o 60.º aniversário desde uma frustrada rebelião contra a administração chinesa, que terminou com o exílio na vizinha Índia do líder político e espiritual dos tibetanos, o Dalai Lama, que Pequim acusa de ter “uma postura separatista”. Em 14 de Março de 2008, a capital da região autónoma do Tibete, Lhasa, foi palco de violentos ataques contra a presença chinesa, que resultaram em 18 mortos, segundo dados do Governo chinês. Um número desconhecido de tibetanos foi morto pelas tropas chinesas na sequência daquele incidente. Além do visto chinês, os estrangeiros precisam da uma autorização especial para visitar o Tibete, uma exigência que as autoridades justificam com as “tradições únicas da etnia tibetana, o património cultural, a capacidade de receber turistas e as necessidades de proteção ambiental”. No ano passado, o número de turistas que visitou a região registou um crescimento homólogo de 31,5 por cento, para 33,68 milhões de pessoas, mas apenas 270.000 dos visitantes foram estrangeiros, segundo dados oficiais. Controlo e zen A região é mantida sob rigoroso controlo pelo Governo central e as autoridades locais, enquanto Pequim proíbe diplomatas e jornalistas estrangeiros de entrarem na região, excepto em visitas organizadas pelas autoridades ou pelo departamento de propaganda do Partido Comunista. Os turistas estrangeiros que querem visitar o Tibete, incluindo a capital Lhasa, têm de fazê-lo em grupo e acompanhados de um guia. Pequim considera que a região é desde há séculos parte do território chinês. Mas seguidores do Dalai Lama, que em 1989 foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz, acusam Pequim de tentar destruir a identidade religiosa e cultural do Tibete. Segundo a organização com sede em Washington International Campaign for Tibet, mais de 150 tibetanos imolaram-se pelo fogo, desde Fevereiro de 2009, em protestos contra o que classificam de opressão do Governo Chinês. Mas apesar do apertado controlo, o Tibete é um destino cada vez mais popular para os turistas que procuram aventura de montanha e monumentos únicos da cultura budista tibetana.
Hoje Macau EventosCinemateca Paixão | Abertas candidaturas para exibição de filmes locais [dropcap]E[/dropcap]stão abertas as candidaturas a cineastas locais para apresentação de trabalhos produzidos desde 2017, na Cinemateca Paixão nas rúbricas “Poder do Cinema Independente Local” e “Panorama do Cinema de Macau 2019”. De acordo com um comunicado, as candidaturas estão abertas, até 8 de Março, a longas metragens, documentários e cinema de animação. A exibição dos filmes vencedores vai abrilhantar o cartaz de um festival que vai decorrer entre 18 Maio e 1 de Junho. As últimas duas edições de “Panorama do Cinema de Macau” contaram com “numerosas e notáveis produções locais, de longas a curtas metragens, que assim foram trazidas ao público de Macau”, refere a organização. Albert Chu, Director Artístico da Cinemateca, salienta, que “este ano será a terceira edição do ‘Panorama do Cinema de Macau’”, o que representa um sucesso, e que “graças à sessão ‘Poder do Cinema Independente Local’, o público poderá ter um conhecimento mais profundo” do que se faz em cinema em Macau. O objectivo da iniciativa é “encorajar os cineastas independentes locais a apresentar os seus trabalhos”.
Sofia Margarida Mota EventosArquitectura | Miles Glendinning na FRC para discutir habitação em massa O arquitecto e professor da Universidade de Edimburgo, Miles Glendinning, vai estar na Fundação Rui Cunha na segunda-feira para apresentar uma palestra sobre a história e a actualidade da habitação em massa. Entretanto, ao HM Sérgio Spencer, membro da associação Docomomo, que promove o evento, salienta a importância do conceito em cidades como Macau [dropcap]O[/dropcap] Centro Docomomo Macau apresenta, na próxima segunda-feira, a palestra “Habitação em Massa: Arquitectura Moderna e o Poder do Estado, uma história Global” proferida por Miles Glendinning, arquitecto e professor na Universidade de Edimburgo. O evento tem lugar na Fundação Rui Cunha pelas 18h30. Miles Glendinning tem desenvolvido essencialmente trabalho de investigação na área de novos paradigmas da construção de habitação em massa, muito presentes “nas zonas dos novos territórios das cidades chinesas”, bem como em Macau e Hong Kong, explica Sérgio Spencer, arquitecto e membro da Docomomo. A questão da construção de habitação em massa não é recente, aliás “teve início no séc. XX, altura em que havia grandes necessidades, principalmente nos períodos a seguir às grandes guerras”, esclarece Sérgio Spencer. A razão prendia-se com a necessidade “de produzir de forma prática e eficaz, grandes quantidades de habitações”. O arquitecto admite ainda que este tipo de edificação pode ser encontrado em períodos anteriores, “dentro dos chamados processos de industrialização da sociedade onde também, através de grandes empresas, não através do Estado, se desenvolviam planos de urbanização em grande escala”. O objectivo sempre foi colmatar “as necessidades emergentes determinadas por acontecimentos que vão marcando os tempos e que se vão repetindo”. Desafio de qualidade Actualmente, o arquitecto considera que a necessidade de desenvolver habitação em massa está muito associada a movimentos migratórios. “Há uns anos que se tem registado esta migração massiva dos meios rurais para as cidades e a densificação do tecido urbano pelo que existe esta necessidade de, em territórios que são densos, continuar a introduzir qualidade e vida”, afirma. Por outro lado, o membro da Docomomo entende que existem várias escalas de intervenção quando se fala de habitação em massa, que não dizem apenas respeito à construção de casas com áreas reduzidas para dar resposta “à necessidade do indivíduo em ter um espaço qualificado para habitar”. “Se no mesmo espaço construirmos 50 moradias, provavelmente é capaz de densificar a ocupação do terreno de tal maneira que não sobram espaços verdes”, conta. Como tal, a estratégia do movimento moderno passa por evitar esta situação através da “chamada construção vertical em que há uma densificação em torre o que permite libertar o espaço do solo para providenciar espaços verdes”, esclarece. De acordo com o arquitecto, importa desmistificar a ideia feita de que a construção em altura seja negativa para a gestão do território. Isto porque, desta forma é possível “libertar espaço de solo para outro tipo de actividades, nomeadamente para espaços verdes”. Preservação local No que diz respeito a Macau, “um dos territórios mais densos do mundo”, o arquitecto sublinha que não vê com aversão a preferência pela construção vertical, “mas há que ter atenção à relação com o tecido urbano envolvente”. Nomeadamente, os desafios nascidos das características dos terrenos, como por exemplos as colinas, que têm sido o mote para uma discussão “latente”, assim como as questões dos espaços verdes”. No fundo, o essencial é que Macau não perca a sua identidade que, considera, tem conseguido manter. “Acho que a alma de Macau é muito visível mesmo com a transformação que tem sofrido. Vai sempre mantendo subliminarmente aquilo que são os seus pontos, as suas âncoras culturais, de cultura própria, de uma individualidade própria que distingue o território de outras cidades circundantes, tanto na China como Hong Kong.”, remata.
Hoje Macau SociedadeSSM acusam Agnes Lam de mentir e a deputada responde [dropcap]D[/dropcap]epois da deputada Agnes Lam ter acusado os Serviços de Saúde de Macau (SSM) de má actuação no caso da mulher que foi queimada pelo marido, a entidade emitiu ontem um comunicado a acusar a também professora universitária de mentir na Assembleia Legislativa (AL). “Os SSM lamentam profundamente a existência de alguns discursos falsos. De forma a salvaguardar a verdade, os SSM esclarecem que antes de ter sido convocada uma conferência de imprensa pela família da vítima de violência doméstica, que visou anunciar a recolha de fundos para tratamento no Reino Unido, os serviços governamentais informaram a deputada relevante da existência de uma instituição de caridade disponível para subsidiar a paciente de modo a que esta pudesse receber tratamento cirúrgico.” Neste sentido, os serviços de saúde declaram que “não é verdade que só tenha sido emitido um comunicado de imprensa devido à conferência de imprensa de angariação de fundos promovida pela vítima e a sua família, existiram outras diligências.” “Os SSM não estão preocupados nem pretendem proteger exclusivamente a imagem pública. Os SSM reiteram que estão e continuam a fazer da melhor forma o trabalho de ligação, coordenação, acompanhamento entre a paciente e a instituição médica da Singapura. Reitera-se que dentro possibilidades existentes tudo será feito para tratar e reabilitar a paciente.” Os SSM afirmam que em Agosto do ano passado a paciente foi encaminhada para o hospital Prince Wales em Hong Kong e que “as feridas resultantes das queimaduras que a paciente sofreu estão tratadas e curadas”. A vítima também foi submetida a outras cirurgias oftalmológicas no mesmo hospital, onde está ainda a receber acompanhamento. Quanto ao pedido feito pela paciente para ser operada no Reino Unido, de forma a recuperar a visão na totalidade, os SSM voltam a esclarecer que não têm condições para aprovar o financiamento. “O risco desta cirurgia é elevado e o efeito do tratamento não está provado por experiências clínicas em número elevado, o mesmo pode causar várias complicações que são difíceis de curar, a Junta para Serviços Médicos no Exterior não tem condições para aprovar o pedido.” Os SSM acrescentam que “entendem e respeitam a dor e a pressão psicológica que esta situação provoca na paciente e na sua família”. Três meses de espera Agnes Lam reagiu ontem à tarde a estas declarações, alegando que a família esteve três meses à espera de resposta relativamente à operação no Reino Unido. “A família esteve à espera mais de três meses e não recebeu uma resposta positiva por parte do Governo. Entretanto, já tinha dado assistência à família nos pedidos de ajuda, o que significava que não tinham recebido a assistência adequada.” A deputada rejeitou, assim, todas as acusações. “Os SSM voltaram a emitir um comunicado que só deixou o público mais confuso”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeContas públicas | Saldo subiu 33 por cento no ano passado [dropcap]A[/dropcap] Administração fechou o ano de 2018 com saldo positivo de 53,87 mil milhões de patacas, o que equivale a um aumento de 33 por cento face aos valores registados em 2017, que se fixaram nos 40,38 mil milhões. As receitas registaram um aumento de 13,7 por cento alcançando 134,2 mil milhões de patacas, com os impostos directos sobre o jogo a representaram 106,79 mil milhões de patacas. Já as despesas cifraram-se em 80,33 mil milhões, traduzindo um aumento de 3,4 por cento face a 2017, impulsionados pelo crescimento dos gastos com pessoal que ascenderam a 43,42 mil milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadePortas do Cerco | GDI abre concurso para obras no posto fronteiriço [dropcap]O[/dropcap] concurso público para a empreitada de melhoramento do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco está aberto, segundo o anúncio publicado ontem em Boletim Oficial. O objectivo que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) tem para esta obra é instalar elevadores e gabinetes da Polícia Judiciária no local. As propostas podem ser submetidas até ao próximo dia 13 de Março e a obra tem um prazo de empreitada de 290 dias. Os critérios de avaliação são o preço da empreitada que ocupa 50 por cento da ponderação, seguido da experiência e qualidade em obras com 20 por cento. Por último, prazo de execução e plano de trabalhos pesam, cada um, 15 por cento na decisão.
Hoje Macau SociedadeJogo | Melco Resorts com lucros acima dos 350 milhões de dólares em 2018 [dropcap]A[/dropcap] operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment apresentou no ano passado lucros líquidos de 351,5 milhões de dólares, um aumento de 1,3 por cento em relação ao período homólogo de 2017. O grupo liderado por Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, anunciou, em comunicado, que as receitas globais da Melco em 2018 chegaram aos 5,2 mil milhões de dólares, menos 100 milhões de dólares que no ano anterior. De acordo com o comunicado do grupo, a operadora com casinos em Macau e nas Filipinas apresentou 1.477 milhões de dólares de EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações), uma queda de mais de cem milhões de dólares em relação ao período homólogo de 2017. A grande fatia das receitas do grupo veio através do jogo (4.463 milhões de dólares), que diminuíram quase 500 milhões de dólares face a 2017. No ano passado, a operadora de jogo tinha registado receitas de jogo na ordem dos 4.937 milhões de dólares. A Melco anunciou ainda lucros, no quarto trimestre de 2018, de 128 milhões de dólares, em comparação com os 81,2 milhões de dólares no mesmo período em análise de 2017. No último trimestre do ano, o grupo apresentou 1.396 milhões de dólares de receitas, mais 5 por cento que nos últimos três meses de 2017.
Diana do Mar SociedadeDefinidos procedimentos para concursos de adjudicação de terrenos [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo deu luz verde a um projecto de regulamento administrativo que define os procedimentos dos concursos públicos para a adjudicação de terrenos. Uma imposição da Lei de Terras, que o Governo apresentou apenas agora, ou seja, volvidos cinco anos. Segundo o articulado, cujos principais contornos foram divulgados ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, o concurso público reveste a modalidade de proposta em carta fechada, existindo dois tipos: concursos por proposta simples e concursos por proposta com plano de aproveitamento. No caso da primeira, se houver mais do que um concorrente que tenha oferecido o preço mais elevado, procede-se à licitação verbal apenas entre esses, com a adjudicação a recair sobre quem apresentar o lanço mais elevado. Já no caso dos concursos por proposta com plano de aproveitamento é elaborado um primeiro relatório preliminar, “devidamente fundamentado”, sobre a apreciação dos mesmos, em todas as suas vertentes, pela comissão de análise. As propostas serão depois ordenadas de acordo com a pontuação alcançada cumpridos os critérios de adjudicação, posteriormente passam pela Comissão de Terras para elaboração de parecer e, finalmente, são remetidas ao Chefe do Executivo para decisão. A adjudicação será feita segundo o critério da proposta mais vantajosa, especificou Leong Heng Teng. Em termos genéricos, não há alterações de monta, dado que o articulado vem apenas “regular detalhadamente os procedimentos”, realçou, embora adiantando que, para tornar os procedimentos “mais rigorosos e transparentes”, foi definido, por exemplo, que os membros da comissão de abertura e da comissão de análise das propostas não podem ser os mesmos. O articulado elenca ainda os três casos em que não há lugar a adjudicação. A saber: “quando houver forte presunção de conluio entre todos os concorrentes ou tenha existido qualquer acto ou acordo susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência; quando todas as propostas tiverem sido excluídas ou quando fundadas razões de interesse público o justifiquem”. Sem concursos à vista Questionado sobre se o Governo prevê avançar em breve com a abertura de concursos públicos para a adjudicação de terrenos, o porta-voz do Conselho Executivo afirmou não dispor de tal informação, apesar de o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, ter referido, por várias ocasiões, essa possibilidade, designadamente a pensar na oferta de habitação privada. O último concurso público para a adjudicação de terrenos remonta a 2008. Em causa estavam duas parcelas localizadas junto ao Patane, que foram arrematadas pela Companhia de Investimentos Tin Wei, da qual era administrador o empresário e membro do Conselho Executivo Liu Chak Wan. As parcelas viriam a ser concedidas oficialmente pela Administração apenas cinco anos depois devido a uma série de imbróglios.
Diana do Mar SociedadeProposto aumento do salário mínimo para sector de limpeza e segurança O valor do salário mínimo dos trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial deve ser actualizado de 30 para 32 patacas por hora. A proposta de aumento figura como a primeira em três anos [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu aumentar, em duas patacas por hora, o valor do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial. Trata-se da primeira proposta de aumento desde a entrada em vigor da lei, a 1 de Janeiro de 2016. A actualização de 30 para 32 patacas por hora, de 240 para 256 patacas por dia e de 6240 para 6656 patacas por mês, consoante a forma de cálculo da remuneração, carece ainda do crivo da Assembleia Legislativa (AL). Isto porque o valor inicialmente fixado encontra-se previsto na lei, pelo que apenas pode ser revisto com a alteração da mesma e não por via de um simples regulamento administrativo. A actualização do valor do salário mínimo figura como a única mexida constante da proposta de alteração à lei, cujos principais contornos foram apresentados ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, que deu conta de que o diploma não fixa, porém, uma data de entrada em vigor do aumento. Apesar de estar por definir quando podem os actuais 8.500 trabalhadores de limpeza e de segurança dos edifícios ver o vencimento aumentar e de se desconhecer quanto tempo pode levar a apreciação do diploma pelos deputados, Leong Heng Teng estima que o ajustamento seja uma realidade dentro de “meio ano”. Factores de mudança À luz da lei que institui o salário mínimo para estes dois tipos de trabalhadores, “o valor deve ser revisto anualmente, podendo ser ajustado de acordo com a situação do desenvolvimento económico”. Esse trabalho de revisão, segundo Leong Heng Teng, foi promovido anualmente pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) no seio do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), mas o entendimento foi (até agora) o de que “não havia necessidade” de mexer no montante. Um cenário que mudou na análise do ano passado, depois de pesados factores inerentes ao desenvolvimento económico, como a inflação, e precisamente o facto de terem volvidos três anos sem mudanças, afirmou o porta-voz do Conselho Executivo. Foram esses factores que levaram à definição do aumento proposto, na ordem dos 6,6 por cento. “Claro que houve opiniões diferentes [no seio do CPCS], mas depois [as partes] entraram em consenso”, apontou Leong Heng Teng. Salário mínimo universal Sobre o andamento da proposta de lei relativa ao salário mínimo universal, o porta-voz do Conselho Executivo afirmou que “o Governo já iniciou os trabalhos de legislação” e que “espera acelerar” o processo, reiterando a promessa de que o diploma deve conhecer a luz do dia ainda este ano. “Com certeza em 2019”, sublinhou.
Andreia Sofia Silva PolíticaContabilistas | Novo regime de registo aprovado na generalidade [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem na generalidade a proposta de lei relativa ao registo e exercício da profissão de contabilista. O diploma visa resolver discrepâncias verificadas com a aplicação dos estatutos dos auditores de contas e dos contabilistas registados, em vigor desde 1999. A proposta de lei que segue para análise na especialidade determina a criação de regras para a obtenção da licença para o exercício da profissão e a comissão de registo dos contabilistas e sociedades de auditores. Alguns deputados levantaram questões quanto à futura composição desta comissão, mas a lei avançou com o voto favorável de todos.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei de bases | Sónia Chan diz que TUI recusou reforço de juízes [dropcap]A[/dropcap] nova lei de bases da organização judiciária determina que o Tribunal de Última Instância (TUI) vai continuar a ter apenas um colectivo de três juízes, decisão que não agradou à Associação dos Advogados de Macau (AAM), que pediu um aumento para sete magistrados. Contudo, segundo Sónia Chan, foi o próprio TUI que não achou o reforço necessário. “Houve concordância do TUI para manter o número de juízes”, comentou a secretária para a Administração e Justiça adiantando que o tribunal no topo da hierarquia judicial não foi ouvido diretamente. “[Ouvimos] o Conselho dos Magistrados Judiciais, que nos enviou opiniões sobre o que queríamos saber.” Sónia Chan descreveu ainda a possibilidade de aumento dos juízes como “complexa”. Actualmente, o TUI tem em mãos pouco mais de uma centena de processos, 30 para cada juiz, acrescentou a governante. A manutenção de apenas três juízes gerou críticas do deputado José Pereira Coutinho, mas a secretária manteve até ao fim os seus argumentos. “Há falta de magistrados em algumas instâncias e no Ministério Público, e por isso foram aditados juízes ao Tribunal de Segunda Instância e Tribunal Judicial de Base.” Neste capítulo, Chan Wa Keong, advogado e deputado nomeado, mostrou-se contra o parecer da AAM. “Penso que não há necessidade de aumentar o número de juízes no TUI. O volume de trabalho distribuído a cada juiz deve ser razoável. Para o deputado, o reforço de magistrados implica gastos, algo que pode comprometer a racional aplicação dos recursos financeiros do erário público.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de bases | Pró-democratas votaram contra exclusividade de juízes chineses em casos de segurança nacional [dropcap]O[/dropcap]s deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Sulu Sou, do campo pró-democrata, votaram contra a exclusividade de processos relacionados com a segurança do Estado serem julgados por juízes de nacionalidade chinesa, uma novidade introduzida com a revisão da lei de bases da organização judiciária. O deputado José Pereira Coutinho absteve-se neste ponto. “É um facto inegável que continuam a existir juízes estrangeiros em Macau e que continuam a ser recrutados apenas de acordo com as suas qualificações profissionais. É preciso aceitar esta realidade”, defendeu Sulu Sou. Na sua declaração de voto, o deputado considerou essencial não se fazer uma diferenciação dos juízes com base na nacionalidade. “Esta é uma lei basilar e não devem haver discrepâncias em matéria de nacionalidade. Não devemos criar juízos especiais para certos casos para que não haja interferências nos processos e para que estes não sejam controlados por determinada pessoa.” Sulu Sou disse ainda estar em causa a violação do princípio do juiz natural, além de se notar falta de confiança nas decisões dos juízes portugueses. Também Au Kam San considerou que esta opção legislativa denota “falta de confiança”, algo que a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, rejeitou. “Macau é parte da China e temos de salvaguardar os interesses máximos do nosso Estado. A situação de Macau (com juízes chineses e estrangeiros) é rara a nível internacional. A escolha destes juízes será feita previamente e isso também corresponde ao princípio do juiz natural. Os juízes estrangeiros têm contribuído muito para a RAEM e vamos continuar a tê-los”, frisou. Muitos deputados mostraram-se a favor da posição do Governo. Song Pek Kei disse que os juízes passam a ter uma opção de escolha. “O juiz pode optar pela nacionalidade chinesa, é uma questão da opinião de cada um. Não estamos a desconfiar dos magistrados estrangeiros”, disse a deputada, licenciada em Direito. Sulu Sou defendeu no debate que não devem ser criados juízos próprios nos tribunais para casos relacionados com a segurança do Estado, mas a verdade é que o Executivo chegou mesmo a ponderar essa possibilidade. “Decidimos não criar um juízo próprio para estes casos, porque poderia ter implicações no funcionamento dos tribunais”, adiantou a secretária, apontando a falta de recursos humanos para a decisão.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTUI | Possibilidade de recurso do Chefe do Executivo nas mãos do próximo Governo Foi ontem aprovada, na especialidade, a Lei de Bases da Organização Judiciária, que volta a não dar direito de recurso ao Chefe do Executivo. Sónia Chan prometeu estudar uma alteração à lei, algo que só será possível durante o mandato do próximo Governo [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem na especialidade a nova Lei de Bases da Organização Judiciária, um diploma cuja revisão há muito era exigida pelo presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente. Contudo, mantém-se a ausência de recurso judicial para o Chefe do Executivo, que continua a ser julgado apenas no Tribunal de Última Instância (TUI), sem poder apelar da decisão do colectivo. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, deixou para o próximo Executivo a possibilidade de uma nova mudança ao regime legal. “Se no futuro houver alteração da lei podemos fazer um novo estudo.” Mais uma vez, Sulu Sou e José Pereira Coutinho dominaram o debate e votaram contra este ponto da lei, alertando para a possibilidade da ausência de recurso violar a Lei Básica e tratados internacionais ratificados pela RAEM. Além disso, os deputados entendem esta opção legislativa se reveste de natureza política. “A proposta de lei não viola qualquer norma da Lei Básica, até porque a Assembleia Popular Nacional não nos permite”, frisou Sónia Chan. “Depois de muita ponderação mantivemos o actual sistema. Há vozes contra e a favor e todas têm os seus fundamentos, mas optámos por este modelo.” Vong Hin Fai, advogado e deputado que presidiu à comissão que analisou o diploma, mencionou outras situações onde as decisões não são passíveis de recurso, como é o caso da autorização de habeas corpus ou medidas cautelares previstas no Código do Processo Penal. A secretária garantiu que está em causa a experiência do colectivo de juízes do TUI e não a discriminação social entre o residente que é Chefe do Executivo e os restantes. “Os juízes do TUI têm a última decisão e são muito experientes.” Sulu Sou foi tão crítico da manutenção deste sistema que chegou a defender que mais valia ter mantido o sistema antigo, quando até os titulares dos principais cargos eram julgados no TUI. Com a nova lei, passam a ser julgados no Tribunal de Segunda Instância (TSI), o que permite o recurso para o TUI. “Uma decisão política” O Governo manteve a sua postura até ao fim apesar da própria comissão permanente ter alertado para a possibilidade de recurso para a mais alta esfera judicial de Macau. “De notar que este mecanismo poderia ser constituído no próprio TUI por via da criação de uma instância especial de recurso, caso não se queira atribuir a competência para este efeito no TSI”, pode ler-se no documento. Sulu Sou recordou o julgamento mediático que sentou o ex-procurador Ho Chio Meng no banco dos réus. “O Chefe do Executivo é um ser humano. Assisti ao julgamento do ex-procurador e vi que o interessado clamou pelo direito ao recurso. Estes casos são raros e não queremos ver acontecê-los novamente, mas, ainda assim, temos de salvaguardar o direito ao recurso. Grande parte dos problemas ficaram resolvidos com esta proposta de lei, mas não totalmente. Fez-se uma opção política”, concluiu o pró-democrata.
Diana do Mar SociedadeReservas | Retornos reduzidos no ano passado, o mais agitado desde a crise de 2008 A rentabilidade global dos investimentos das reservas de Macau, incluindo a cambial, foi de 0,33 por cento em 2018, ano descrito pela Autoridade Monetária como o mais flutuante da década. A agitação dos mercados bolsistas catapultou para o ‘vermelho’ a rentabilidade das aplicações da Reserva Financeira, pela primeira vez desde que foi criada em 2012 [dropcap]O[/dropcap]s rendimentos resultantes dos investimentos das reservas da RAEM atingiram 1,58 mil milhões de patacas em 2018, correspondendo a uma rentabilidade global anual de 0,33 por cento, anunciou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Não obstante, segundo a AMCM, a taxa de rentabilidade global afigura-se “semelhante ao comportamento dos fundos das reservas das jurisdições vizinhas” em 2018, ano que testemunhou “flutuações em termos de ambiente de investimento” como não se viam desde a crise financeira mundial de 2008. Um cenário que a AMCM atribui aos “impactos emergentes da disputa comercial entre a China e os Estados Unidos, ao “abrandamento do crescimento económico mundial”, bem como à contracção nas políticas monetárias dos Estados Unidos e dos países europeus”. Até ao final de Dezembro último, os valores dos capitais da Reserva Financeira cifraram-se em 508,8 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento anual de 3,8 por cento. Do montante total, a reserva básica representava 147,5 mil milhões de patacas, enquanto a reserva extraordinária 361,3 mil milhões de patacas. A primeira equivale a 150 por cento da totalidade das dotações da despesa dos serviços centrais constante do último orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, enquanto a segunda equivale aos saldos remanescentes após a satisfação da reserva básica. Ora, segundo os dados ontem revelados, no ano passado, o retorno dos investimentos da Reserva Financeira foi negativo (-0,57 por cento), um feito inédito desde que foi criada, em 2012, segundo dados compilados pelo HM (VER TABELA). Tal ficou a dever-se à viragem no quarto e último trimestre do ano passado, provocada pelo “ajustamento significativo verificado principalmente no mercado bolsista”, registado após três trimestres de retornos positivos. Tal fez com que os investimentos anuais da Reserva Financeira registassem perdas, em termos do valor contabilístico, na ordem de 2,92 mil milhões de patacas. Medidas cautelares A AMCM sublinha, porém, que desde o início do ano adoptou “medidas defensivas e de controlo de riscos que conduziram a um melhor desempenho de vários tipos de activos das carteiras de investimentos, em relação ao desempenho de referência do mercado”. Neste sentido, realça o registo de “retornos estáveis para os activos do mercado monetário e ao nível do investimento de títulos”, dando exemplos concretos. “Apesar de a avaliação dos activos não americanos se revelar pressionada pelo fortalecimento do dólar, a AMCM aumentou, oportunamente, o peso do ‘hedging’ dos activos não americanos, o que teve como resultado um controlo eficaz dos riscos cambiais e o registo de uma receita anual de 1,26 mil milhões de patacas”, na rubrica das divisas, indicou a AMCM em comunicado. A entidade deu ainda conta do aumento do peso dos títulos de taxa fixa e de taxa variável com prazo relativamente curto, de modo a diminuir a influência negativa do mercado de títulos, resultante da subida de taxa de juro da Reserva Federal dos Estados Unidos. Contudo, devido ao “mau ambiente de investimento de 2018”, o valor de acções internacionais desceu de forma significativa, registando-se uma perda no investimento em acções da gestão externa (na ordem de 14,9 mil milhões de patacas). Essas perdas foram amortizadas pelos ganhos resultantes das divisas (1,26 mil milhões de patacas), dos investimentos em títulos (4,2 mil milhões de patacas) e sobretudo pelos dos juros de depósitos (6,5 mil milhões de patacas). A AMCM ressalva que tomou a iniciativa de diminuir o peso da alocação em acções, apontando que tal permitiu reduzir, “de forma eficaz”, “a perda do valor contabilístico da Reserva Financeira, no contexto do ajustamento significativo do mercado bolsista internacional”. Desde o estabelecimento da Reserva Financeira, a rentabilidade anual foi, em média, de 1,7 por cento, com a AMCM a indicar que, para elevar o retorno de investimento a médio e longo prazo, como têm vindo a pedir nomeadamente os deputados, a Reserva Financeira tem vindo a aumentar gradualmente, desde 2015, a aposta em acções. “A detenção de certo número de activos em acções favorece, por um lado, o aumento do retorno da Reserva Financeira a médio e longo prazo, e por outro, permite enfrentar a flutuação de preços, no curto” trecho, justifica a AMCM. As acções representaram no ano passado um peso de 15,9 por cento na carteira de investimento de activos da Reserva Financeira, com as denominadas em renminbi (‘offshore’ ou ‘onshore’) a ocuparem um peso de 10,3 por cento, estando as remanescentes em dólares norte-americanos. Já a maior fatia dos activos da Reserva Financeira estava aplicada em produtos dos mercados monetários (60,8 por cento), sobretudo em dólares norte-americanos e de Hong Kong, enquanto os remanescentes 23,3 por cento correspondiam a títulos. Em termos globais, olhando para o peso das diferentes moedas nos activos, o dólar norte-americano representava pouco mais de metade (51,1 por cento), seguindo-se o dólar de Hong Kong (32,1 por cento) e, em terceiro lugar, o renminbi (15,7 por cento). Amortecedor cambial Já os rendimentos líquidos dos investimentos da reserva cambial, que não detém qualquer carteira de acções, registou um lucro líquido de 4,49 mil milhões de patacas, decorrente principalmente dos juros de depósitos (3,14 mil milhões), reflectindo um retorno de 2,07 por cento, segundo os mesmos dados não auditados, divulgados pela AMCM. Verba que permitiu então amortecer as perdas da Reserva Financeira, colocando os rendimentos dos investimentos globais em 1,58 mil milhões de patacas. Reacções diferentes O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, relativizou o facto de a rentabilidade global dos investimentos das reservas, incluindo a cambial, ter sido de apenas 0,3 por cento, apontando o desempenho semelhante dos fundos das reservas das jurisdições vizinhas e que, a nível internacional, também se verificaram perdas nos investimentos de fundos soberanos. Em declarações aos jornalistas à margem de um jantar da Associação dos Bancos, Lionel Leong sublinhou também que nas estruturas de investimento das reservas da RAEM, independentemente do saldo ter sido positivo ou negativo, o resultado desses investimentos em 2018 foi superior ao resultado global do mercado. Já o economista Albano Martins entende que os resultados de Macau se encontram aquém. “A taxa de rentabilidade [global] é fraquíssima” e “esse retorno negativo [dos investimentos em acções da gestão externa da Reserva Financeira] é preocupante”, demonstrando, numa primeira leitura, que essa aplicação foi “desastrosa”, afirmou. O economista fez, contudo, uma ressalva ao sublinhar que desconhece o investimento em causa, designadamente em que moeda se encontra denominado, um factor importante para o desempenho das contrapartidas. Para Albano Martins, “a solução menos arriscada é investir maioritariamente numa moeda que evolua no sentido da pataca, como o dólar norte-americano e o de Hong Kong, deixando uma margem de risco mínima noutras”, pelo que “quem faz a gestão tem de ter o cuidado de medir essa variável”, dado que um determinado investimento até pode ser rentável, mas o retorno ser penalizado e tornar-se até negativo só por a moeda em causa ter depreciado. Perspectivas para 2019 Para este ano 2019, considerando que as organizações internacionais têm vindo a rever em baixa as estimativas relativas ao crescimento das principais economias e perante “vários factores de incerteza no mercado de investimento”, a AMCM entende que “deve assumir-se uma postura cautelosa face aos riscos de queda”, garantindo que irá “monitorizar, atentamente, a evolução da economia internacional e do mercado financeiro” e a “gerir os investimentos das reservas, de acordo com os princípios da ‘segurança, eficácia e estabilidade’”. Taxa de rentabilidade da Reserva Financeira 2012 *: 1,4% 2013: 3% 2014: 2% 2015: 0,7% 2016: 0,8% 2017: 4,8% 2018: -0,57% *de Fevereiro a Dezembro
Andreia Sofia Silva PolíticaPortas corta-fogo | AL recusa debater gastos em edifício de habitação pública [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) votou ontem contra a proposta de debate apresentada por Sulu Sou relativa aos elevados gastos do Governo na substituição de portas corta-fogo no edifício Bairro da Ilha Verde, destinado a habitação económica e que ainda não está habitado. Um total de 16 deputados votou contra por considerar que debater o assunto já não faria sentido. “Como os serviços explicaram claramente o ponto de situação do caso, creio que não há necessidade. Espero que o Governo reveja o quanto antes os diplomas legais, nomeadamente o regulamento geral contra incêndios, que sei que está a ser revisto”, disse o deputado nomeado Wu Chou Kit. Apenas sete deputados votaram a favor e três abstiveram-se. O deputado nomeado Davis Fong lembrou que o Executivo anunciou mexidas ao orçamento do projecto. “Foi apresentado um relatório sobre esse assunto e o orçamento baixou de 40 para 12 milhões de patacas. De acordo com o que foi dito pelas autoridades, o trabalho será feito de acordo com as formalidades exigidas e foi-nos pedido tempo para que o trabalho fosse concluído. Por isso, estou contra a realização deste debate.” O caso foi conhecido no final do ano passado, quando foi notícia que a substituição de 269 portas corta-fogo do referido edifício iria custar aos cofres públicos 40 milhões de patacas, por estas não estarem em conformidade com a “eficácia de resistência ao fogo exigida”, facto pelo qual surgiu a necessidade de troca o material. Entretanto, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) abriu uma investigação ao caso.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei dos hotéis | Alexis Tam garante que diploma não legaliza pensões ilegais Alguns deputados temem que a nova lei de actividade dos estabelecimentos hoteleiros venha a promover a legalização das chamadas pensões ilegais. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afastou essa hipótese por completo [dropcap]F[/dropcap]oi ontem aprovada na generalidade a lei de actividade dos estabelecimentos hoteleiros, que se propõe facilitar a abertura de mais alojamentos de baixo custo e prevê a criação de alojamentos em edifícios com valor histórico. Alguns deputados questionaram se a facilitação na abertura de alojamento de baixo custo não irá facilitar o processo de legalização de pensões ilegais, instaladas em edifícios residenciais, mas Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, negou essa possibilidade. “O Governo não quer legalizar as pensões ilegais, esta proposta de lei não tem esse objectivo. Essas pensões são frequentadas para que as pessoas se possam esquivar ao registo nos hotéis. Os meus colegas disseram-me que as pensões ilegais também podem envolver crimes ligados ao sector do jogo, usura, droga e prostituição.” Recorde-se que o secretário sempre se mostrou a favor da criminalização das pensões ilegais, ao contrário do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, nunca revelou uma posição e promoveu inclusive um estudo sobre a matéria. Au Kam San entende que o novo regime legal cria “um novo modelo de alojamento económico”, mas que não deixa claro os requisitos que devem ser cumpridos para abrir um hotel de baixo custo. “Isto abre um furo para que os alojamentos ilegais passem a ser legais. Há que desenvolver mais esta norma porque não se sabem quais são as exigências”, acrescentou. Já Song Pek Kei alertou para o facto de a fiscalização às pensões ilegais ser fraca e “muito aquém da que é feita nos hotéis”. Morar com turistas Alguns membros do hemiciclo também alertaram para o excesso de oferta de alojamento para turistas no futuro, o que poderá perturbar a vida dos moradores. “Dá-me a impressão que vão florescer hotéis em tudo o que é lugar em Macau e isso vai mudar a nossa vida”, apontou José Chui Sai Peng. Também Davis Fong, deputado nomeado e académico ligado ao sector do jogo, revelou uma preocupação semelhante. “O ambiente envolvente pode não ser adequado ao alojamento de baixo custo, temos de ter isso em conta para aprovar os projectos”, rematou. A proposta de lei prevê a criação da categoria de alojamento de baixo custo, sendo que, para estes espaços, “são exigidos menos requisitos que aos hotéis”. É permitida a “instalação de quartos comuns onde o alojamento é prestado à cama e não por unidade de alojamento”. Além disso, deixam de existir as categorias de pensão e complexo turístico. O diploma pretende também promover a abertura de mais “alojamentos de baixo custo não convencionais”, tal como cápsulas, para que haja diversificação da oferta. Em sentido contrário, o novo regime passa a exigir mais requisitos para a abertura de hotéis de cinco estrelas. Licenças | Prazos para resposta Com esta proposta de lei o Governo quer melhorar o serviço de atribuição de licenças a espaços de restauração, bares ou discotecas que já funcionam em estabelecimentos hoteleiros licenciados. Todos os pedidos passam a ser feitos na Direcção dos Serviços de Turismo, e será esta a entidade a tratar directamente da licença de obra, caso seja necessária. Alexis Tam adiantou que serão definidos prazos para que os serviços públicos entreguem a documentação necessária. As Obras Públicas, por exemplo, têm um prazo de 20 dias para responder, enquanto que entidades como Serviços de Saúde ou Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental têm de o fazer no prazo de 15 dias. O secretário estima que um empresário possa obter a sua licença no período máximo de três meses.
