Dados pessoais | GPDP continua a analisar instalação de câmaras na UM 

O Gabinete de Protecção de Dados Pessoais ainda não concluiu a análise ao caso de instalação de câmaras de videovigilância na Universidade de Macau. A reitoria do estabelecimento de ensino superior assegura que as câmaras que foram instaladas nas salas de aula funcionam apenas durante a realização dos exames

[dropcap]E[/dropcap]stá longe de terminar o processo de análise ao caso das câmaras de videovigilância que foram instaladas em vários espaços da Universidade de Macau (UM), incluindo salas de aula. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho, o reitor da UM, Song Yonghua, garantiu que o processo ainda está a decorrer, sem que tenha sido avançada uma data para a sua conclusão.

“O Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) vai publicar atempadamente o resultado do acompanhamento. O GPDP comunicou à UM, a 5 de Junho de 2019, que foi criado um grupo de trabalho especial para o assunto da instalação do sistema de CCTV na universidade, o qual tomará a iniciativa para efectuar, de modo adequado, a intervenção antecipada e a apreciação respectiva.”

Além disso, a reitoria assegura que, mesmo que o GPDP não proceda a investigações in loco, tem acesso a todos os dados. “De um modo geral, o GPDP não efectua inspecção por sua iniciativa mas tem informações concretas sobre a instalação de câmaras de videovigilância na UM, incluindo o número de câmaras no campus da UM na Ilha de Hengqin.”

Centenas de objectivas

A UM avançou com os números: “Até Junho de 2019, no campus da UM, estão instaladas 307 câmaras nos espaços públicos exteriores, incluindo 144 nos muros da fronteira.”

No que diz respeito às salas de aula, existem 19, mas a UM reconsiderou a sua utilização permanente, uma vez que esta medida “não era urgente”. “A UM instalou 19 câmaras de videovigilância em salas de aula que são utilizadas como locais para a realização desses exames, sendo que estas câmaras são apenas utilizadas durante os exames”, acrescentou o reitor da UM.

Esta questão gerou um debate em Junho, tendo levado o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, a exigir explicações à UM sobre o sucedido.