Corrupção | CCAC investiga caso de portas que custam 40 milhões de patacas

O dirigente máximo do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), André Cheong, admite a existência de queixas sobre o caso das 269 portas corta-fogo no Edifício do Bairro da Ilha Verde. Contudo, recusa que o organismo ande apenas a reboque de denúncias

[dropcap]O[/dropcap] Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) está a investigar o caso das 269 portas corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde que têm de ser substituídas por não cumprirem os padrões mínimos de segurança. Em causa está o facto do edifício de habitações económicas ainda nem sequer ter licença de ocupação e de precisar de novas portas que vão custar 40 milhões de patacas, ou seja 150 mil patacas por porta.

A investigação foi revelada pelo comissariado do CCAC, André Cheong, à margem da cerimónia de imposição de medalhas e títulos honoríficos. “O CCAC está a par do assunto e recebeu queixas de cidadãos e de associações. Com base nos procedimentos normais, vamos investigar o caso e estamos a trabalhar nele. Se a investigação obtiver resultados relevantes vamos explicá-los o mais cedo possível à sociedade”, disse o responsável do CCAC.

O dirigente do organismo negou ainda que as investigações apenas sejam feitas a reboque das queixas dos cidadãos, afirmando o carácter pró-activo da entidade. “As investigações do CCAC não começam apenas devido à apresentação de queixas, quer sejam identificadas ou anónimas. Se o CCAC detecta, através quaisquer meios, que vale a pena prestar atenção a um assunto e que este se enquadra dentro das suas competências, então é feita uma investigação de forma activa”, defendeu.

O preço certo?

Em declarações aos jornalistas, André Cheong explicou igualmente a linha de investigação. Por um lado, vai analisar-se se o preço de 150 mil patacas por porta corta-fogo está dentro dos valores do mercado. Por outro lado, vai tentar perceber-se se em 2012, quando as 269 portas corta-fogo que precisam de ser substituídas foram instaladas no edifício, se já havia instruções internas sobre as exigência e se estas foram ignoradas.

O CCAC vai assim fazer uma investigação a um preço que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, considerou “normal”.

A construção do Edifício do Bairro da Ilha Verde foi adjudicada ao consórcio Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) e Companhia de Constrição de Obras Portuárias Zhen Hwa, por 1,95 mil milhões de patacas, e tem sofrido vários atrasos.

O caso das portas-corta fogo promete atrasar os trabalhos mais cinco meses, uma vez que apesar das portas originais terem sido instaladas em 2012, apenas na vistoria da obra se descobriu que os padrões de segurança não tinham sido respeitados. Apesar disso, o Governo vai assumir o custo dos trabalhos de substituição.

Terreno Wynn | Cheong não afasta prescrição

Foi em 2014 que foi revelado o início de uma investigação à concessão do terreno onde se encontra o casino Wynn Palace. Contudo, a investigação do CCAC ainda está a decorrer e o coordenador não negou a hipótese de os eventuais crimes irem prescrever. “Diferentes crimes têm diferentes tempos de prescrição. Só depois de termos uma conclusão é que podemos dizer mais alguma coisa”, limitou-se a dizer André Cheong, ao HM, quando questionado se o caso ia prescrever. Cheong não avançou uma data para o final desta investigação que decorre há quase cinco anos.