Hoje Macau China / ÁsiaIncidente em voo entre Díli e Bali obriga passageiros a usar coletes salva-vidas [dropcap]O[/dropcap]s passageiros do avião da companhia indonésia Sriwijaya que fez ontem a ligação entre Díli e Bali tiveram de fazer parte da viagem com os coletes salva-vidas postos, depois de problemas ainda não explicados pela empresa. Passageiros que fizeram a viagem explicaram à Lusa que os incidentes começaram praticamente no momento da descolagem, quando se começaram a ouvir pancadas fortes na fuselagem. “Tínhamos acabado de levantar e eu pensei que era o barulho das rodas a recolher, mas o barulho continuou”, disse Mafalda Magalhães, uma das muitas portuguesas que seguia a bordo. “Até pensei que íamos voltar logo para Díli, mas continuámos viagem. Um passageiro viu fumo num dos motores e gritou fogo e uma das hospedeiras repetiu o alerta e mandou-nos vestir os coletes”, explicou. Os passageiros permaneceram com os coletes “durante grande parte da viagem”, tendo já na segunda metade da viagem recebido instruções para os retirar. “O avião aterrou sem problemas”, disse. A mesma passageira disse que, oficialmente, a empresa não deu explicações ainda que hospedeiras tenham informado os passageiros que se tratou de excesso de peso ou de problemas na armazenagem da bagagem. Testemunhas relataram ontem um “caos” no processo de ‘check in’ dos dois voos para Bali, o da Sriwijay e o da Citilink, com longas filas e demoras, especialmente porque muitos dos passageiros tinham peso a mais. No voo seguiam vários portugueses incluindo professores que terminaram a sua presença em Timor-Leste. Fotos dos passageiros com coletes dentro do avião e relatos dos incidentes estão a ser partilhados em grupos nas redes sociais em Timor-Leste.
Hoje Macau DesportoJudocas portuguesas não passam do primeiro combate no Masters de Guangzhou [dropcap]A[/dropcap]s três judocas portuguesas que ontem combateram no Masters de Guangzhou foram eliminadas logo na primeira eliminatória da prova, que decorre na China e reúne 16 melhores praticantes mundiais de 2018 em cada categoria. Telma Monteiro, a judoca lusa com mais titulada, com destaque para a medalha de bronze olímpica conquistada em 2016, no Rio de Janeiro, perdeu com a kosovar Nora Gjakova – que viria a conquistar a medalha de prata -, na categoria de -57 kg, por ‘waza-ari’, depois de já ter sido alvo de duas advertências. Na categoria de -52kg, Joana Ramos foi eliminada no combate inaugural pelo mesmo método (‘waza-ari’) e igualmente após ter sofrido duas advertências, perante a suíça Evelyne Tschopp. Catarina Costa, em -48 kg, também não conseguiu passar da primeira ronda, ao perder por ‘ippon’ frente à sérvia Milica Nikolic, após 2.42 minutos de combate e também depois de ter recebido duas advertências, por falta de combatividade e por falso ataque. Apesar de igualar em Guangzhou a maior participação de sempre, registada no ano passado, com cinco judocas, Portugal teve uma entrada em cena modesta, procurando melhorar o desempenho no domingo, através de Anri Egutidze, na categoria de -81 kg, e de Jorge Fonseca, em -100 kg.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTribunal de Hong Kong adia sentença sobre líderes da revolta dos guarda-chuvas [dropcap]U[/dropcap]m tribunal de Hong Kong adiou para 9 de Abril a leitura da sentença de nove activistas acusados de perturbar a ordem pública durante a “revolta dos guarda-chuvas” na cidade, em 2014. De acordo com a cadeia local RTHK, antes de o tribunal distrital anunciar o adiamento da decisão sobre o caso, o director de acção penal, David Leung, afirmou que o tribunal não devia avaliar “o mérito” dos protestos e devia basear-se nos factos, incluindo a extensão e duração dos protestos e as dificuldades que causaram ao público. No entanto, o advogado de defesa do deputado Shiu Ka-chun declarou que os réus não pediam ao tribunal para avaliar os méritos políticos ou sociais das exigências apresentadas em 2014, mas que os juízes tivessem em conta que um número razoável de residentes foi tolerante em relação ao impacto dos protestos, dada a importância das questões em causa. Três dos réus, Chan Kin-man, de 59 anos, professor de sociologia, Benny Tai, de 54, professor de direito, e Chu Yiu-ming, de 74 anos, ministro da Igreja Baptista de Chai Wan em Hong Kong, fundaram o movimento “Occupy Central” em 2013. Os restantes são a deputada Tanya Chan, os activistas Eason Chung, Raphael Wong e Tommy Cheung, e o antigo parlamentar Lee Wing-tat. Os nove enfrentam várias acusações criminais, incluindo “incitação para cometer distúrbios públicos”, sendo que os três co-fundadores enfrentam uma acusação adicional de “conspiração para cometer distúrbios públicos” e podem ser condenados até sete anos de prisão. Entre 28 de Setembro e 15 de Dezembro de 2014, centenas de milhares de pessoas paralisaram quarteirões inteiros para exigir o sufrágio universal na escolha do chefe do Executivo de Hong Kong, nomeado por uma comissão pró-Pequim. Mas as autoridades chinesas não recuaram. Em 2014, a acção dos manifestantes, que treparam pelas barreiras metálicas e entraram na Civic Square, uma praça situada num complexo governamental, desencadeou manifestações mais importantes e dias mais tarde teria início o movimento pró-democracia, quando a polícia disparou granadas de gás lacrimogéneo para dispersar a multidão, que se protegeu com guarda-chuvas. Desde então, vários activistas foram julgados pelo Ministério da Justiça, e alguns já se encontram a cumprir pena de prisão. Alguns foram proibidos de concorrer às eleições e outros foram desqualificados do Conselho Legislativo da região administrativa especial chinesa. Recentemente, o cancelamento de eventos literários e artísticos e a recusa em permitir a entrada de um jornalista do Financial Times em Hong Kong reacenderam a preocupação com a liberdade de expressão naquele território administrado pela China.
Hoje Macau EntrevistaCPLP | Ex-secretária-executiva quer China como membro observador [dropcap]A[/dropcap] ex-secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa disse que a organização gostaria de ter a China na sua lista de países observadores associados, considerando ser “bem possível” que isso venha a acontecer. “Todos temos assistido ao grande interesse que a China tem manifestado relativamente aos países de língua portuguesa. A China é hoje um parceiro extremamente importante para os países africanos de língua portuguesa, e não só”, disse, em entrevista à Lusa, Maria do Carmo Silveira, que a 31 de Dezembro termina o seu mandato como secretária-executiva da CPLP, sendo susbstituida pelo português Francisco Ribeiro Telles. Quando questionada sobre uma eventual possibilidade de a China poder vir a ser um observador associado da CPLP, respondeu: “quem sabe… É bem possível. Acho que a CPLP veria com muitos bons olhos essa possibilidade. A China seria muito bem-vinda como observador associado”. Sobre se a China já manifestou esse interesse, Maria do Carmos Silveira disse não ter ainda “qualquer indicação neste sentido”, mas acrescentou: “nunca se sabe quando é que as coisas podem aparecer”. Actualmente, a CPLP tem 19 países como observadores associados. O Presidente da China prometeu, durante a sua visita a Portugal no início de Dezembro, o reforço dos projetos existentes com Portugal e defendeu o multilateralismo, o livre comércio e a paz, numa declaração conjunta com o primeiro-ministro português, António Costa. “O funcionamento bilateral encontra-se no seu melhor momento histórico. Em 2019, quando se celebram 40 anos das relações bilaterais, vamos aprofundar a amizade e cooperação e levar a nossa parceria estratégica global para um novo patamar”, assinalou Xi Jinping no Palácio de Queluz, onde foi recebido pelo primeiro-ministro português, membros do Governo, empresários e académicos. Na altura, afirmou ainda que “as duas partes vão empenhar-se na promoção e aprofundamento da parceria estratégica global entre a China e a Europa, reforçar o apoio à cooperação nas organizações internacionais, como a ONU, salvaguardar conjuntamente o multilateralismo, o livre comércio, promover a paz, desenvolvimento, estabilidade e prosperidade mundiais”. Para 2019, quando se celebram 40 anos das relações bilaterais, Xi Jinping prometeu um aprofundamento da amizade e cooperação. Outras formas de decisão Maria do Carmo Silveira defendeu que a CPLP deveria evoluir para outras formas de decisão, pelo menos em algumas questões, como a da mobilidade de pessoas, e o seu secretário executivo deveria ter mais poder, defendeu a secretária-executiva da organização. “A CPLP é um fórum multilateral e uma das limitações do multilateralismo é precisamente o facto de não se conseguir consensos para determinadas questões. Na CPLP, onde as decisões são tomadas por consenso, isto significa que todos os países têm de estar de acordo para que essa questão possa avançar e basta haver uma manifestação de reserva de um dos Estados-membros para que a questão não avance”, explicou Maria do Carmo Silveira. A secretária-executiva referiu que “todos os Estados tem direito a veto”, mas admitiu que este facto pode ser uma pedra na engrenagem da CPLP. “É uma forma de decidir, ou seja, os Estados são soberanos para decidir, o que tem o seu lado positivo que é todos os Estados, independentemente do seu poder económico ou do seu tamanho geográfico poderem participar plenamente nas decisões da organização”. Mas, considerou, “para algumas questões, como é o caso da mobilidade”, devia-se “evoluir para outras formas”, de decisão. “Já dissemos que alguns países têm limitação [como é o caso de Portugal por pertencer ao espaço Shegen] naquela questão [a da mobilidade], mas provavelmente, a haver outro sistema de decisão, aqueles países que estão preparados, ou que estão dispostos a avançar, poderiam fazê-lo”, acrescentou. Maria do Carmo Silveira defendeu que “este é um tema que merece alguma reflexão ao nível da CPLP, porque pode constituir um entrave a uma dinâmica mais agressiva ao nível da organização”. Os obstáculos Falando ainda de outros obstáculos que sentiu ao longo dos seus dois anos de mandato, que agora termina, a são-tomense considerou que as assimetrias entre os Estados-membros também não facilitam a atividade da organização. “As assimetrias ao nível do desenvolvimento dos Estados fazem com que a capacidade de resposta de alguns seja inferior à de outros. E isso faz com que tenhamos de trabalhar por vezes a duas velocidades, mas é mesmo assim, faz parte do processo e temos que estar prontos e conscientes dessas dificuldades”, disse. A responsável defendeu ainda que “o secretário-executivo tem que ter mais poder” porque o seu o âmbito de actuação “é limitado e isto também cria limitações”. “Porque não havendo mecanismos de concertação rápida, dado que tudo tem de ser decidido por consenso [na CPLP], muitas vezes o secretário-executivo não pode avançar porque não tem o feedback dos Estados-membros. E isto cria algumas dificuldades em determinadas situações”, disse. Apesar dos obstáculos, considerou, a CPLP tem vindo a assumir cada vez mais importância. “Temos uma CPLP que se projeta cada vez mais no cenário internacional, e a prova disso é o crescente número de países que se têm associado à organização, assumindo o estatuto de observador [19]. E isso é o fruto de uma projeção internacional que a CPLP vem conquistando e do reconhecimento das pessoas de que cada vez mais a CPLP vem falando a uma só voz e que tem atraído a atenção dos outros. Só por isto a CPLP é uma organização com futuro, com muito futuro”, defendeu.
João Santos Filipe DesportoMaterial roubado do carro de Sophia Floersch recuperado [dropcap]A[/dropcap] asa frontal do carro da piloto alemã Sophia Floersch, que tinha sido roubada durante o Grande Prémio e colocada à venda no eBay, foi recuperada pelas autoridades. A peça do carro que está avaliada em cerca de 50 mil patacas é agora aguardada na Holanda, pela equipa Van Amersfoort Racing, de acordo com um artigo da revista Autosport.com. A publicação entrevistou o dono da equipa, Frits van Amersfoort, que revelou que logo a seguir ao acidente a asa da frente do carro de Fórmula 3 foi levada, assim como o restritor de ar do motor. Mais tarde a asa foi mesmo encontrada à venda online. “Houve um amigo que nos contou o que se tinha passado”, começou por dizer o holandês. “E eu quando soube disse logo: ‘Que diabo! A asa da frente sobreviveu!’. Depois notificámos rapidamente a polícia, que já enviou o material pelo correio”, revelou Frits. O HM contactou a Polícia Judiciária (PJ) para perceber os contornos de caso, mas até à hora do fecho da corrente edição, a informação não foi disponibilizada. Frits van Amersfoort comentou ainda o acidente da alemã, que aconteceu em Novembro: “Foram dias que nunca vou esquecer”, recordou. O holandês fez depois um ponto da situação: “Ela está a recuperar muito bem e está muito bem disposta. Temos esperança que comece a competir no simulador já no próximo mês”, acrescentou. Foi a 18 de Novembro, durante o Grande Prémio de Fórmula 3, que Sophia Floersch sofreu um aparatoso acidente na Curva do Lisboa. O acidente deu-se na zona mais rápida do circuito em que os carros atingem velocidades de 270 km/h. Como consequência, Sophia Floersch fracturou a vértebra C7 e foi submetida a uma operação que durou cerca de 9 horas. Apesar do aparato, a piloto acabaria por ter alta ainda antes do final desse mês. Na altura, os médicos estimaram que a atleta fosse ter mais seis meses pela frente da fisioterapia, contudo, as indicações apontam para que seja capaz de voltar a competir normalmente. A própria piloto já demonstrou vontade de regressar para o ano ao circuito da Guia para voltar a competir da Fórmula 3.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO Inverno do nosso contentamento [dropcap]Q[/dropcap]uando alguém está desesperado, pode chegar ao suicídio. Se uma sociedade vive sem esperança, enfraquece aos poucos. Quando os governos sabem que só têm mais um ano de mandato, não é expectável que prestem atenção ao descontentamento do povo, nem que empreendam mudanças radicais. Ao actual Governo de Macau resta apenas um ano em funções. Para além do Chefe do Executivo, acredito que alguns Secretários também se estão a preparar para sair. Durante o debate anual das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro, na Assembleia Legislativa, o público só tem acesso a parte do Relatório, ao passo que a versão mais detalhada das Linhas de Acção Governativa, nas diversas áreas, só é facultada às partes directamente interessadas, como os membros do Governo, os deputados e os jornalistas. Na versão do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2019 distribuída ao público, os conteúdos de cada área mal ocupam 30 páginas. Mas, na versão detalhada, a parte que cabe à Área de Transportes e Obras Públicas tem 37 páginas, muito inferior às 91 páginas referentes à Área de Segurança e às 61 da Área de Assuntos Sociais e Cultura. Será que o Secretário dos Transportes e Obras Públicas já finalizou as suas tarefas e pouco mais tem a acrescentar sobre as matérias da sua competência? Dos diferentes sectores sob a alçada dos cinco Secretários do Governo da RAEM, a Área de Transportes e Obras Públicas é a que tem sido mais sobrecarregada por uma série de problemas. O plano de construção da quarta ligação Macau-Taipa transformou o idealizado túnel sub-aquático numa ponte, sob o pretexto de que as motas teriam dificuldade em aceder ao túnel. Espera-se que a ponte esteja pronta em 2024. Para além disso, está em curso um estudo de viabilidade para a construção de uma quinta passagem sobre as águas (sem referência à data de construção). Este projecto nada tem a ver com o melhoramento do fluxo de tráfico entre Macau e as ilhas, nem com o reforço das capacidade de resistência da cidade à agressão dos tufões e compromete seriamente a possibilidade de construção de uma ponte ferroviária, para a passagem do metro ligeiro, na Zona A dos Novos Aterros. A ideia no seu conjunto revela a falta de uma visão global sobre o planeamento do sistema de transportes. Quanto ao projecto do Metro Ligeiro, ainda se espera que a Linha da Taipa esteja a fincionar em 2019 e que a Linha de Seac Pai Van Line esteja terminada em 2022. Já a ligação para a Estação da Barra não vai estar pronta antes de 2024. Também não há novidades sobre a Linha Leste do Sistema de Metro Ligeiro, nem sequer quanto ao seu traçado. O projecto de construção do Metro Ligeiro em Macau deixou de ser um “elefante branco” e passou a ser digno de uma candidatura aos “Recordes Guinness” da história ferroviária, pela quantidade brutal de dinheiro envolvido e pela demora em se ficar a saber a data da sua conclusão. Pela apresentação das Linhas de Acção Governativa do Secretário Raimundo Arrais do Rosário, depreende-se que é um fiel seguidor do Chefe do Executivo Chui Sai On e que se irá retirar com ele. Alguns jornalistas publicaram no Facebook que a melhor parte do debate das políticas do Governo, foi o lanche com tostas de carne, fornecidas pelo quiosque da Assembleia, que os ajudou a sobreviver ao tédio das sessões do parlamento. Quem se preocupa verdadeiramente com o futuro de Macau, deveria estar presente nestas sessões de debate. É a única forma de perceber o desempenho dos membros do Governo e dos deputados. Quem conhece a verdade não deixa os seus assuntos por mãos alheias. Quando se realizou em Macau a Consulta sobre Desenvolvimento do Sistema Político, em 2012, mais de 100.000 pessoas subscreveram um abaixo-assinado em apoio à proposta “2+2+100”, o que provocou um retrocesso do processo democrático. Nas eleições directas para a Assembleia em 2013 e em 2017, o suborno e a corrupção foram incontroláveis e, em consequência, o populismo e os interesses instalados triunfaram sobre a democracia. Da total cumplicidade entre o Executivo a a Legislatura advém a perda da função reguladora da Assembleia e os améns a todas as decisões do Governo. Devido ao aquecimento global, o Inverno deixou de ser Inverno. As pessoas andam iludidas e esquecem-se que é preciso fazer preparativos para o frio. No entanto, as leis do desenvolvimento económico ensinam-nos que o suposto “desenvolvimento sustentável” é mera propaganda usada pelos políticos, mas a acumulação dos problemas sociais acabará por vir a ser a força motora da transformação política. Nos 20 anos que passaram sobre o regresso de Macau à soberania chinesa, a cidade atingiu o pico económico. Quanto ao que virá a seguir, tudo irá depender das capacidades do quinto Chefe do Executivo. Como diz o ditado, nada é eterno neste mundo. Quando o Inverno bate à porta, a Primavera já não está muito longe. O Tempo abre janelas de oportunidade para quem está bem preparado.
João Santos Filipe DesportoVeteranos | Hélio Sousa e Mário Loja apontam à vitória no Torneio da Soberania Arrancou hoje o Torneio da Soberania e a equipa de veteranos do Vitória de Setúbal quer levar a taça para Portugal. A estreia realizou-se frente à Coreia do Sul [dropcap]O[/dropcap] Vitória de Setúbal, em representação de Portugal, entra em acção hoje no Torneio da Soberania, às 12h15, diante da Coreia do Sul. O objectivo é claro: conquistar a competição. As metas foram traçadas pelos atletas Hélio Sousa, actual seleccionador sub-19 da equipa das quinas, e Mário Loja, ex-defesa do Vitória de Setúbal e Boavista. “No Vitória, desde sempre, no passado e no presente, entramos para ganhar. É essa mentalidade e não há excepções só por estarmos no escalão de veteranos”, disse Hélio Sousa, ao HM, que passou toda a carreira como jogador profissional nos Sadinos. Agora, pretende juntar mais um troféu ao palmarés, desta feita a nível de veteranos, à Taça de Portugal conquistada em 2004/2005, quando o Setúbal derrotou o Benfica de Giovanni Trapattoni por 2-1, no Jamor. “É claro que estes torneios têm um vertente de recriação, de convívio e que nos permite conhecer outros locais e cultura. Mas não é por isso que a componente desportiva deixa de estar muito presente. Com isto em mente, vamos tentar fazer o nosso melhor, que neste caso é vencer”, acrescentou. Objectivos semelhantes foram traçados por Mário Loja, atleta de 40 anos que representa actualmente o Comércio e Indústria, nos distritais de Setúbal, e que ao longo da carreira representou o V. Setúbal, Boavista, Beira-Mar, Arouca, entre outros. “Não conhecemos o nível das outras equipas. Mas sabemos o nosso. Se estivermos ao nosso melhor nível e evitarmos lesões, acho que os adversários vão ter tarefas muito complicadas”, contou Mário Loja, ao HM. “O nosso pensamento passa sempre por ganhar. Mas primeiro vamos focar-nos no encontro inaugural, depois no jogo seguinte e assim sucessivamente, para podermos chegar o mais longe possível”, completou. Duas estreias Apesar do Vitória de Setúbal ter participado na competição em 2016 (perdeu na final por 2-1, com Hong Kong), 2018 marca a estreia de Hélio Sousa e Mário Loja no território. A boa experiência dos outros atletas da equipa na primeira passagem foi uma das razões apontadas para aceitarem participar na Taça da Soberania. “Como os outros colegas que participaram anteriormente me falaram muito bem do torneio, disseram que é uma prova muito bem organizada, que tinham sido muito bem recebidas, decidi vir. Sempre que posso, jogo na equipa dos veteranos do Vitória do Setúbal e como o meu calendário permitia, estou aqui”, explicou Hélio Sousa, que como jogador se sagrou campeão do mundo de sub-20 em Riade, 1989, por Portugal. Quanto às primeiras impressões da RAEM, Mário Loja admitiu que ficou surpreendido. “O nível dos arranha-céus, os casinos, tudo isto é muito diferente do que imaginava quando estava em Portugal… No final do torneio vamos ter mais dois dias para passear e ver melhor a cidade. Mas até agora gostei das primeiras impressões”, revelou. À procura da finalíssima À semelhança dos anos anteriores, a competição divide-se em dois grupos. Um que se chama Torneio da Soberania, e que conta com as equipas de Macau, Hong Kong, Taipé e Interior da China, representado por uma formação da Sichuan. O outro é o Torneio da Soberania por Convite, em que participa o Vitória de Setúbal, e equipas vindas do Vietname, Malásia e Coreia do Sul. Os vencedores dos grupos disputam depois a finalíssima que está agendada para domingo, no Canídromo, ainda com hora a definir.
António de Castro Caeiro h | Artes, Letras e IdeiasUma estranheza insólita [dropcap]À[/dropcap]s vezes, sente-se algo de estranho. É uma atmosfera de estranheza. A estranheza mergulha a realidade exterior e a realidade interior num interior atmosférico. É como um nevoeiro que encontramos num troço da estrada. Não vem até nós. Ou vem. Não se consegue determinar bem. Insinua-se lentamente ou fica espesso, de repente. Em que consiste esta estranheza? Não é algo de estranho que esteja a acontecer e a contaminar tudo o resto que não é estranho. É a própria estranheza, como se fosse uma forma. O rosto do local em que nos encontramos é estranho. É estranho, porque podemos encontrar-nos num sítio conhecido. Nada de inusitado acontece, nem fora do normal. O insólito é isto: tudo está rigorosamente na mesma, mas completamente diferente. Tudo é o mesmo e é diferente. A contradição da formulação não deixa, contudo, de expressar o que se passa. Há um sentimento de estranheza. Um dia, até posso datá-lo senti essa estranheza pela primeira vez. Houve outras situações em que caí ou que se abateram sobre mim, antes e depois dessa, mas quero falar da seguinte. Estava no Estádio Nacional. Havia um ajuntamento de miúdos de várias escolas e externatos de Lisboa. Era um ajuntamento como tantos outros no pós-revolução. Havia equipas de miúdas e miúdas para disputarem jogos diferentes, vários. Portanto, a miudagem era a população maioritária. Estar entre miúdos, quando se é miúdo é estar entre pares. O Estádio Nacional era o Estádio Nacional que eu conhecia por frequentá-lo com o meu pai. Estava, de facto, mais povoado do que era habitual, mas não é o ajuntamento de miúdos que fazia a diferença. Era como se estivesse num recreio mas mais amplo e com mais miúdos do que habitualmente no recreio da escola. Abateu-se um sentimento de estranheza. Tudo era como tinha estado no início do encontro, mas agora era insólito. Eu sentia o insólito e não conseguia dizer por quê. Algo não estava bem. Nada batia certo. Se a realidade fosse musical, dir-se-ia que a música deixou de se fazer ouvir ou que eu não conseguia ouvir o que estava a ser tocado. Havia uma surdez na realidade ou, então, a batida não era a certa, a melodia era errada, o ritmo incompreensível. Quis explicar ao meu pai o que sentia. Não me lembro se o fiz. Não conseguiria dizer na altura nada a não ser. Há algo de estranho, insólito, absurdo naquele momento daquela tarde dos meus nove anos de idade. Não era bem um ambiente. Era mais um clima, um micro-clima que metamorfoseara estruturalmente a realidade geográfica do Estádio Nacional, em Oeiras. Tinha-se aberto uma dimensão paralela da realidade e eu tinha ficado impermeabilizado à realidade vivida por todos os outros miúdos e adultos. Ao mesmo tempo eu percebia que os outros, ninguém, nem o meu pai poderia perceber o que me estava a acontecer. Eu tinha acesso à realidade do Estádio Nacional, ao encontro desportivo de equipas de escolas de miúdos, mas também tinha o pé na realidade paralela que me trazia a estranheza, que me alienava dos outros. Havia o Estádio Nacional de toda a gente e de mim inclusive, com o céu azul, àquelas horas da tarde daquele domingo. Havia também o meu Estádio Nacional, exclusivo. Mas não era a sobreposição que fazia estranheza. A estranheza vinha de uma outra verdade, de uma outra descoberta, de uma outra revelação da própria vida. Como se a vida me estivesse a dizer que estava a acontecer algo de absolutamente insólito, estranho, alienador. A estranheza era o horror atenuado, mas eu não o percebia então. Era o horror de uma situação concreta que estava a manifestar-se e a revelar-se a mim, mas sem eu saber de que se tratava, a não ser pela transformação da realidade. Havia duas realidades: a dos outros todos a quem nada acontecia e a minha a quem tudo estava a acontecer. Nessa noite, apareceu-me em sonho o R., que era o meu melhor amigo, vizinho e coleguinha de colégio. Aparecia-me e queria dizer-me qualquer coisa. A boca mexia como se estivesse a falar e a dizer-me qualquer coisa, mas eu não ouvia o que ele dizia. Era como se um ecrã estivesse entre mim e o R., mas era um filme mudo ou ao qual tivessem tirado o som. Sentia a mesma estranheza insólita que sentira nessa mesma tarde. Qual era o significado do sonho? Não o terei perguntado deste modo. Terei experimentado apenas estranheza, o insólito. R. aparecia-me nítido no sonho. Eu não percebia era o teor da situação em que ele me aparecia nem tinha nenhuma explicação para o efeito. Lembro-me de que estava doente, porque não fui ao colégio, e estava em casa, quando um dos miúdos da rua tocou à porta. A avó atendeu. Era o Tó. Tinha vindo dizer que o R. tinha morrido num desastre de automóvel. Foi o pai e ele.
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasProtecção da China aos seus emigrantes [dropcap]E[/dropcap]m 10 de Fevereiro de 1856, “a galera portuguesa Resolução largou de Macau com destino a Havana, levando a bordo 350 passageiros chineses e 29 tripulantes. No dia 16, à vista de Pulo Sapato, pelas 10 horas da noite, a gente que estava de quarto foi atacada pelos chineses armados com facas de cozinha, que lhes tinham sido fornecidas por um servente do cozinheiro. A luta durou até à meia-noite, ficando mortos alguns chineses e feridos todos os oficiais e grande parte da tripulação que teve de abandonar o navio em botes, os quais chegaram ao Cabo S. James, na noite de 18, onde encontraram o navio que fora encalhar na baía do mesmo nome. Não julgaram prudente aproximar-se do mesmo e continuaram a navegar para o sul, com destino a Singapura, perdendo-se um bote, nessa noite, com nove pessoas. No dia seguinte, os botes foram cair sobre os parcéis de Camboja, onde se viraram, morrendo dez pessoas, entre as quais os dois pilotos e o contra-mestre. O capitão e os restantes marinheiros alcançaram as ilhas de Camboja, onde foram presos e maltratados pela gente de terra, e, 25 dias depois, conseguiram embarcar numa soma, que os transportou a Singapura, onde chegaram no dia 5 de Maio. Supôs-se que parte dos chineses que iam a bordo eram piratas que, tendo pertencido ao partido rebelde e vendo-se perseguidos pelos mandarins, se resolveram alistar como colonos, aliciando outros para cometerem o atentado, a fim de passarem a algumas terras dos estreitos, onde se encontravam refugiados os seus partidários e correligionários das sociedades secretas”, segundo narra Luís Gonzaga Gomes. Tratado não rectificado Após a Segunda Guerra do Ópio (1856-60), os ingleses forçaram o governo Qing a permitir e regular por contrato a emigração dos cules chineses em todos os portos abertos pelos tratados. Em 1860, pelas Convenções de Pequim, sob a ameaça militar anglo-francesa, o governo chinês “permitiu o recrutamento dos trabalhadores chineses por ingleses e franceses para fora da China e o direito dos chineses a fazerem contratos com os ocidentais e emigrarem, sozinhos ou acompanhados pelas famílias”, segundo Liu Cong e Leonor Diaz de Seabra. Foi esta depois estendida a outras potências. Pela Convenção da Emigração de 1866, só aplicável aos países dos tratados, “estabeleceu-se a cláusula de que os emigrantes chineses teriam direito a repatriamento gratuito e automático no fim de cumprir cinco anos de contrato”, segundo Beatriz Basto da Silva (BBS). “A implementação da Convenção de 1866 parece ter sido somente desejo do Zhongli Yamen, do inspector-geral Robert Hart e, durante algum tempo, também do embaixador americano na China”, segundo Liu Cong e Leonor Diaz de Seabra. BBS refere, a 15 de Novembro de 1866 “Os representantes da Inglaterra e França, em Pequim, assinam com o governo chinês uma convenção para regular a emigração chinesa mas os governos britânicos e francês, não a ratificam [pois não reconheciam alguns dos regulamentos]. Na verdade trata-se de uma jogada para asfixiar o comércio em Macau, mas os países envolvidos sairiam prejudicados também.” Assim, em vez de acabar com as irregularidades da emigração e terminar com o tráfico em Macau, para aí se transferiu quase totalmente a emigração por contrato. Tal se devia a não estar ainda rectificado o Tratado de Daxiyangguo de 1862, entre Portugal e a China, pois o governo chinês pretendia voltar a ter em Macau um seu oficial (e não um cônsul), que fora expulso em 1849 pelo Governador Ferreira do Amaral, quando este aí fechara as Alfândegas chinesas. “Embora Portugal tenha conseguido, de facto e unilateralmente, a soberania de Macau, mediante a força, carecia do formal reconhecimento chinês da situação, de modo que o estatuto político-jurídico de Macau (…) continuava por ser esclarecido, o que não permitia aos portugueses exercer com eficácia os direitos soberanos em Macau”, segundo Wu Zhiliang, que refere, “Nesta conjuntura, tornava-se urgente entabular negociações com a Corte Celestial manchu para deixar definido o estatuto político-jurídico e comercial, além de conseguir as mesmas vantagens e interesses comerciais de outras potências com presença na China.” A 14 de Abril de 1863, o Governo em Portugal aprovara o primeiro Tratado de Amizade e Comércio luso-chinês, Tratado de Daxiyangguo assinado na China a 13 de Agosto de 1862 pelo Ministro Plenipotenciário Isidoro Francisco de Guimarães, então Governador de Macau, e com a proposta de ser rectificado dois anos depois em Tianjin. A 20 de Maio de 1864, aí chegou como Ministro Plenipotenciário de Portugal José Rodrigues Coelho do Amaral, Governador de Macau desde 22/6/1863, mas sem a cláusula do estabelecimento duma alfândega chinesa em Macau, o Governo Qing não aceitou rectificar o Tratado e por isso, após um mês em Tianjin o Governador Coelho do Amaral regressou a Macau. Venda de Macau “Desde a não rectificação do tratado luso-chinês de 1862 que as relações diplomáticas bilaterais estavam praticamente interrompidas entre Lisboa e Beijing”, segundo Fernando Correia de Oliveira. O inglês Sir Robert Hart, inspector-geral das alfândegas chinesas de 1863 a 1911, “tinha um problema a resolver com Macau. As alfândegas do território, portuguesas ou chinesas, não estavam sob o seu controlo, e o contrabando de ópio ou o tráfico de escravos (cules) para as Américas irritavam este zeloso defensor dos interesses de Beijing. Primeiro, e sabendo dos apertos financeiros do governo de Lisboa, e dos boatos que circulavam em toda a Europa sobre a intenção de Portugal vender as suas colónias para ganhar a solvência das contas públicas, Hart tentou, com o chamado projecto Emily [1867], que a China comprasse Macau. O príncipe Gong convenceu-se dos argumentos de Hart e conseguiu do governo chinês o assentimento para o processo. Hart usaria, para isso, o antigo embaixador espanhol em Beijing, D. Sinibaldo de Mas (autorizado, para iniciar o negócio, a dar um milhão de taéis a Portugal, a ficar com 100 mil para si e a gastar 200 mil na ‘compra’ de alguns portugueses influentes; morria em Madrid quando se preparava para a última etapa), e o seu enviado à corte de Londres, Duncan Campbell (que não chegaria a visitar Lisboa nessa altura, porque o Zongliyamen desistiu, entretanto, da ideia de comprar Macau)”, salienta Correia de Oliveira. O Regulamento de 5 de Março de 1866, conhecido também por Convenção de 1866, visava dificultar a emigração dos cules contratados por Macau. “Os ingleses – a parte forte em confronto com os chineses, neste regulamento – procuravam chamar a si todo o controlo do tráfico, a fim de satisfazer as suas necessidades de mão-de-obra. E os franceses, seus aliados de então, secundaram-nos com a proibição aos seus súbditos de se ocuparem do comércio de cules no porto de Macau”, refere Lourenço Maria da Conceição. Em 1866, o Governador de Macau, Conselheiro Ponte Horta, recebia instruções para anunciar a resolução de Portugal de aderir à Convenção.
Hoje Macau EventosJoão Morgado lança novo romance sobre o período da Inquisição É lançado na próxima segunda-feira o novo romance do escritor João Morgado, um dos convidados do festival literário Rota das Letras de 2017. A obra chama-se “O Livro do Império” e tem a chancela da editora Clube de Autor [dropcap]O[/dropcap] período da Inquisição em Portugal é o tema central do novo livro do escritor português João Morgado que será lançado na próxima segunda-feira em Lisboa. “O Livro do Império” tem a chancela da editora Clube de Autor e retrata Portugal numa fase em que o país “tem um império em declínio, com um rei destemido, mas influenciado por uma nobreza e clero corruptos”. Perante este cenário, a Inquisição “não hesita em prender, matar e destruir as mentes e as obras mais brilhantes”. O romance do escritor que foi um dos convidados da sexta edição do festival literário Rota das Letras “narra a vida de um poeta arrependido e a história de Portugal em vésperas da batalha de Alcácer-Quibir”. Nessa altura, Espanha “observa a decadência de Portugal, joga com o poder e o apoio dos jesuítas, e mantém a esperança de voltar a dominar toda a península”. Surge então um “trota-mundos sem eira nem beira”, apesar de levar uma vida de “prisões, putaria e inimigos poderosos”, decide “cantar as glórias desse povo num poema épico que lembra todos ‘aqueles que por obras valorosas’ se foram da ‘lei da morte libertando’”. Contudo, “ao cantar uma estirpe de homens que se igualara a deuses, por contraste compunha também um libelo acusatório contra a depravação vigente”. O livro questiona, então “como foi possível que el-rei e o Santo Ofício tenham deixado publicar esta obra”. Paixão histórica Nascido em 1965, na Covilhã, João Morgado desde sempre esteve ligado ao romance histórico, tendo publicado o seu primeiro livro desse género em 2015, intitulado “Vera Cruz”, e que versa sobre a vida de Pedro Álvares Cabral, apresentando uma tese original sobre a descoberta do Brasil pelos portugueses. Depois da obra inaugural, João Morgado partiu para um romance biográfico sobre Vasco da Gama, publicado em 2016. Posteriormente, foi reeditado o “Diário dos Infiéis”, que foi adaptado ao teatro, bem como “Diário dos Imperfeitos”. Numa entrevista publicada no jornal Ponto Final, em Março do ano passado, João Morgado falou das diferenças deste novo livro face aos anteriores. “O terceiro romance já está escrito, mas ainda vai ficar em segredo porque não sei ainda quando é que o vou publicar. Mas vou falar de uma outra faceta, de uma outra fragilidade humana, certamente.”
Diana do Mar SociedadeLançada em Janeiro ‘app’ que permite tirar senhas para serviços públicos Vai ser lançada, no próximo mês, uma aplicação de telemóvel que permite a marcação prévia ou tirar uma senha ‘online’ em serviços públicos, mas também efectuar pedidos para a contratação de trabalhadores não residentes domésticos e para o licenciamento dos estabelecimentos de restauração [dropcap]A[/dropcap] possibilidade de fazer marcação prévia ou tirar uma senha ‘online’ para serviços públicos através de uma aplicação de telemóvel (‘app’) vai ser uma realidade no próximo mês. A novidade insere-se no chamado projecto do “Governo Inteligente”, cujos resultados preliminares foram apresentados ontem em conferência de imprensa pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Numa etapa inicial, a nova funcionalidade vai estar disponível em seis serviços públicos. A saber: Direcção dos Serviços de Identificação, Direcção dos Serviços de Finanças, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Fundo de Segurança Social e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Os cidadãos vão poder consultar o tempo de espera, escolher o serviço mais próximo, bem como a data e hora mais convenientes para a marcação prévia ou obter uma senha ‘online’. A ‘app’, que vai estar disponível nas duas línguas oficiais da RAEM (chinês e português), possibilitará também aos cidadãos a apresentação de pedidos para a contratação de trabalhadores não residentes domésticos. Actualmente, os empregadores têm de tratar pessoalmente do pedido de contratação (junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais) e de autorização de permanência (junto da PSP), mas tal está prestes a mudar, bastando-lhe aceder à “conta única” que vai ser criada. Caso utilizem já a assinatura electrónica, certificada pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, podem não só fazer o pedido como obter os resultados da apreciação ‘online’. A ‘app’ também facilita a renovação do ‘blue card’, na medida em que o utente apenas precisará deslocar-se para levantar o cartão, caso o empregador tenha assinatura electrónica e efectue o pagamento com cartão de crédito. O terceiro serviço personalizado tem que ver com os pedidos de licenciamento dos estabelecimentos de restauração. Neste âmbito os cidadãos vão poder inteirar-se do andamento dos mesmos através da ‘app’. Dado que abrangem uma série de serviços, foi criada uma plataforma interna de partilha de pareceres do Governo com vista a facilitar a utilização conjunta, o que não só evita a necessidade de troca de documentos, poupa papel, como também permite uma apreciação normalizada, com vista a elevar a eficiência do serviço. Uma página, uma conta Concluído o Centro Piloto de Computação em Nuvem, estabelecido no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta, e estabelecidas as plataformas em nuvem, de recursos de dados e de megadados para uso exclusivo do Governo, com o apoio do Alibaba Cloud, vai ser lançada uma página unificada, permitindo aos cidadãos, através de uma conta electrónica individual única, aceder a diferentes serviços, consultando os guias de formalidades ou requerimentos, subscrever informações do Executivo, apresentar candidaturas a concursos ou ficar a par do teor das consultas públicas. No próximo ano serão acrescentados outros serviços que incluem os pedidos ‘online’ de certidões de registo predial (busca) e certidões de registo comercial da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, o serviço de consulta de registo clínico dos Serviços de Saúde ou o de registo de contribuições do Fundo de Segurança Social, entre outros. O regulamento administrativo da plataforma e conta únicas encontra-se concluído e deve entrar então em vigor em Janeiro, sendo que, em 2019, deve ser submetida à Assembleia Legislativa uma proposta de lei sobre o governo electrónico, indicou o director dos SAFP. A plataforma de recurso de dados, mais os três projectos personalizados tiveram um custo de 22 milhões de patacas. Em paralelo, encontra-se actualmente em construção o Centro de Produção de Computação em Nuvem no Terminal Marítimo do Pac On, que deve estar pronto no final do próximo ano, cujo orçamento é de 200 milhões de patacas, indicou o director dos SAFP, Eddie Kou. Após revisão do planeamento geral do Governo Electrónico 2015-2019, que os SAFP estimam atingir uma taxa de execução superior a 90 por cento, iniciar-se-ão os trabalhos para a elaboração do planeamento de desenvolvimento do Governo Inteligente 2020-2024.
Diana do Mar Manchete SociedadeMais 1700 carros vão ser autorizados a circular na Ilha da Montanha A partir da próxima quinta-feira, dia 20, os residentes locais vão poder candidatar-se às 1700 quotas para circulação automóvel na Ilha da Montanha, anunciadas ontem pelos Governos de Macau e de Zhuhai [dropcap]M[/dropcap]ais 1700 carros de Macau vão poder circular na Ilha da Montanha, elevando para 2500 o número total de viaturas com matrícula da RAEM. O anúncio, feito ontem pelos Governos de Macau e de Zhuhai, diz respeito à terceira fase de aplicação da política de quotas de circulação de veículos na Ilha da Montanha. As novas 1700 quotas serão atribuídas em três etapas: a primeira compreende 700, enquanto a segunda e a terceira 500 cada. Em comunicado, o gabinete do porta-voz do Governo indica que os residentes interessados podem apresentar o requerimento a partir da próxima quinta-feira, dia 20, podendo as informações e regras ser consultadas na Internet (tgsq.hengqin.gov.cn), estando o ‘site’ disponível apenas em chinês. Para breve A nota oficial refere que a terceira fase de circulação de automóveis na Ilha da Montanha entra em vigor “em breve”, mas não precisa quando vai subir então para 2500 o total de veículos de Macau autorizados a circular na Ilha da Montanha. O HM contactou o Governo solicitando essas informações, mas até ao fecho da edição não obteve resposta. “As autoridades de Macau e de Zhuhai continuam acompanhar os trabalhos das fases anteriores, nomeadamente a implementação de medidas, o funcionamento da passagem fronteiriça rodoviária e outras situações, a fim de assegurar que as seguintes possam ser executadas da melhor forma”, refere o mesmo comunicado. Acrescenta ainda que, “no futuro, os Governos dos dois territórios vão impulsionar os trabalhos, considerando a utilização de quotas, capacidade da passagem fronteiriça e a realidade de Macau, no sentido de avançar gradualmente, com o objectivo de acompanhar, da melhor forma, as políticas favoráveis a Macau”. A política de circulação de veículos de Macau na Ilha da Montanha arrancou há dois anos.
Diana do Mar Manchete SociedadeGPDP analisa queixa relativa ao escândalo de divulgação de dados pessoais da Cathay Pacific [dropcap]O[/dropcap] Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) recebeu apenas uma queixa relativamente ao escândalo da companhia de bandeira de Hong Kong que envolveu a divulgação de dados pessoais de 9,4 milhões de passageiros. A informação foi facultada pelo coordenador do GPDP, Yang Chongwei, que, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, indicou que a mesma se encontra a ser analisada. “Até 21 de Novembro, este Gabinete recebeu uma queixa relativa à fuga de dados da Cathay Pacific e o caso está no processo de tratamento”, afirmou o coordenador do GPDP, dando conta de que tem mantido “contacto próximo“ com a entidade congénere de Hong Kong “para saber o progresso do tratamento do incidente e avaliar o possível impacto nos residentes de Macau”. “Visto que a implementação e a execução do mecanismo de ‘notificação de fuga’ têm que ser coordenadas com a legislação pertinente e com a situação social geral, actualmente o Gabinete ainda não pode determinar se introduz o mecanismo de notificação obrigatória”, indicou Yang Chongwei, em resposta a Ella Lei, após a deputada ter sinalizado que a Lei da Protecção dos Dados Pessoais, em vigor desde 2006, tem muitas normas que carecem de actualização, dado que não prevê nomeadamente essa obrigação. Na réplica, o coordenador do GPDP aponta os holofotes para a proposta de lei da cibersegurança, actualmente em análise em sede de especialidade na Assembleia Legislativa, na medida em que o diploma em causa exige que os operadores privados de infra-estruturas críticas tenham determinadas obrigações em matéria de procedimentos, prevenção, monitorização e resposta a incidentes de cibersegurança. “Se for aprovado e se tornar formalmente uma lei, as disposições relevantes responderão prontamente aos incidentes de fuga de dados pessoais”, sublinha o coordenador do GPDP, sem esclarecer, no entanto, de que forma, dado que no caso em concreto está em causa uma empresa de Hong Kong.
Hoje Macau PolíticaMedicina Tradicional Chinesa | Empresas da China querem investir em Macau [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, esteve ontem reunido com representantes do Grupo Chia Tai, ligado à medicina tradicional chinesa, e com o presidente do grupo farmacêutico CP, Xie Bing. De acordo com um comunicado do gabinete do secretário, ambos estão interessados em investir em Macau, estando atentos ao potencial do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau. Xie Bing referiu que foi atingido “um consenso preliminar quanto à intenção de cooperação, estando a empenhar-se activamente nos trabalhos preparatórios de investimento e desenvolvimento das suas actividades” no parque científico.
João Santos Filipe PolíticaSociedades de locação financeira | Deputados temem revogação de licenças [dropcap]A[/dropcap] necessidade de tornar públicas as orientações e determinações da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) para as sociedade de locação financeira esteve ontem em debate na comissão da Assembleia Legislativa, que está a analisar na especialidade a proposta de lei do Governo. De acordo com o presidente da comissão, Chan Chak Mo, existe a preocupação com possíveis infracções às indicações, pelo facto de não serem tornadas públicas. O caso assume gravidade para os deputados, uma vez que eventuais infracções às determinações e orientações da AMCM podem, no limite, fazer com que a licença destas empresas possa ser revogada. “É verdade que o sector da banca tem regras semelhantes. Mas os deputados levantaram questões se as orientações e determinações vão ser divulgadas ao público. É que os diferentes sectores precisam de ser informados”, explicou o deputado, que revelou que uma das duras horas e meia das reuniões focou este assunto. “Se as pessoas não sabem as orientações e determinações podem ver as licenças revogadas. Portanto, o objectivo de divulgar as informações é que as pessoas tenham conhecimento para cumprirem as orientações”, acrescentou. O Governo vai agora ser confrontado com as dúvidas dos deputados e vai ser questionado sobre a possibilidade das orientações e determinações serem mesmo feitas através de um regulamento administrativo. Gestão de risco Ontem, os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa foram confrontados com a nova versão da lei, que já inclui os resultados das sete reuniões anteriores. Chan Chak Mo destacou a inclusão da “gestão de risco” num dos artigos. Caso se prove que numa empresa houve “gestão de risco”, está prevista uma sanção que pode ir das 100 mil aos 2 milhões de patacas. Esta é uma prática que se verifica quando são tomadas medidas no âmbito da gestão que coloca em causa a sociedade de locação financeira. O presidente da comissão deixou um exemplo: “Por exemplo a nível do comércio, se uma empresa tem um capital de 10 milhões de patacas, mas depois faz uma encomenda em equipamento de 300 milhões de patacas, que não tem condições para pagar, há aqui uma prática de gestão de risco”, indicou.
Diana do Mar Política‘Offshore’ | Pelo menos uma empresa fechou portas e cinco outras vão pelo mesmo caminho A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento visitaram, desde Outubro, 42 empresas ‘offshore’, das quais uma fechou e outras cinco manifestaram intenção de fazer o mesmo, mas o Governo continua a descartar a possibilidade de retiradas em massa. A proposta de lei que prevê o fim da actividade em 2021 é votada, na próxima terça-feira, na especialidade [dropcap]O[/dropcap]s 1700 trabalhadores de 355 empresas ‘offshore’ que arriscam perder o emprego na sequência do fim do exercício daquela actividade em 2021 foram a principal preocupação por parte da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que analisaram a proposta de lei que vai ser votada na próxima terça-feira na especialidade. Das 42 firmas visitadas, desde Outubro, pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), uma já fechou portas, enquanto cinco outras declararam pretender fazer o mesmo. Tal afectou um total de 15 trabalhadores, dos quais dois manifestaram a necessidade de apoio, estando a DSAL a acompanhar o assunto, diz o parecer da 3.ª Comissão Permanente da AL, publicado ontem. O documento indica ainda que o Governo prevê visitar e fazer inquéritos junto das restantes 313 instituições ‘offshore’ até Março e que depois serão organizadas palestras temáticas para conhecer as exigências dos trabalhadores. Em funcionamento está também uma linha aberta que, até ao momento, recebeu mais de 20 pedidos de informação. Nas calmas O Governo sustentou que “a baixa taxa fiscal de Macau é já bastante atractiva”, pelo que não prevê uma saída em massa das actuais instituições ‘offshore’, embora garanta que “a DSAL e o IPIM têm planos para fazer face a uma provável situação de desemprego em grande escala”. A dar-se o caso de muitas empresas encerrarem portas, também “não será muito difícil” os funcionários encontrarem emprego, na perspectiva do Governo. Isto porque aproximadamente 60 por cento são contabilistas e administrativos e sensivelmente um quinto exercem cargos de vendedores, agentes de ‘marketing’ e na área do transporte marítimo. Ou seja, profissionais que são “precisos para todos os tipos de empresas” no quadro da actual situação da economia e do mercado de Macau. À luz da proposta de lei, independentemente da alteração da firma e do objecto social, a 1 de Janeiro de 2021, as instituições ‘offshore’ existentes serão automaticamente convertidas em empresas normais, desde que continuem a operar. O diploma, que dita o fim da actividade ‘offshore’, visa cumprir as obrigações de Macau no âmbito do combate aos paraísos fiscais perante a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Hoje Macau PolíticaElla Lei pergunta por inventário de bibliotecas [dropcap]D[/dropcap]epois do Comissariado de Auditoria ter feito um relatório sobre o acervo das bibliotecas públicas, a deputada Ella Lei questionou se as conclusões da entidade fiscalizadora estão a ser seguidas. A deputada dos Operários enviou uma interpelação a questionar o Governo se está a ser cumprida a recomendação de fazer um inventário por ano de todas as obras das bibliotecas. Ella Lei quer também saber o que foi feito para implementar o relatório. Por outro lado, questiona o que está a ser feito para haver uma análise quantitativa da popularidade dos livros, ou seja os mais requisitados e lidos, e se essa informação vai ser revelada publicamente.
Andreia Sofia Silva PolíticaHospital das ilhas | Coutinho questiona entrega de espaço ao Kiang Wu [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona a atribuição de uma parte do projecto do novo Hospital das Ilhas ao Instituto de Enfermagem do Kiang Wu, uma vez que esta unidade hospitalar é uma entidade privada e sem fins lucrativos. “Que estudos foram feitos, e por que a população e as associações médicas e outras de natureza análoga não foram auscultadas antes de decidir?”, questionou o deputado, que também deseja saber se os Serviços de Saúde não têm “capacidade para gerir um instituto de enfermagem”. “Por que razão se vão entregar gratuitamente instalações que irão custar muitos milhões de patacas do dinheiro da população a uma entidade privada que só visa o lucro”, inquiriu ainda o deputado à Assembleia Legislativa.
Sofia Margarida Mota PolíticaDeputados acreditam no Governo e não pediram dados sobre vício de jogo O parecer sobre a proposta de alteração à lei sobre o condicionamento da entrada de trabalhadores do sector nas salas de jogo fora do horário de trabalho foi ontem assinado. Apesar das dúvidas dos deputados quanto a uma possível restrição dos direitos e liberdades individuais, o Governo mostrou-se inflexível e argumentou pela urgência da legislação [dropcap]T[/dropcap]erminou a discussão na especialidade da proposta de alteração à lei sobre o condicionamento da entrada de trabalhadores do sector do jogo. Isto apesar de alguns deputados considerarem que o diploma “envolve restrições aos direitos e liberdades das pessoas e constitui uma limitação para os trabalhadores de determinadas indústrias”, referiu ontem o presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Ho Ion Sang, em conferência de imprensa depois da reunião de assinatura do parecer. O Governo argumentou a necessidade de aprovar o diploma com a urgência na alteração legislativa, que passa a prever a total proibição dos trabalhadores do sector dentro dos espaços de jogo dos casinos fora do seu horário laboral. Outra das razões fornecidas foram os dados do Sistema de Registo Central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo. De acordo com estes elementos estatísticos, “entre 2011 e 2016, os croupiers e os trabalhadores do sector do jogo foram as classes profissionais mais afectadas pelo distúrbio do vício do jogo e, em 2017, os croupiers continuam a ser a maioria”, apontou Ho Ion Sang citando o parecer assinado ontem. Além disso, em relação aos indivíduos que solicitaram assistência na Casa da Vontade Firme, a instituição ligada ao Instituto de Acção Social (IAS) que presta apoio a pessoas com problemas de vício do jogo, os funcionários do sector também ocupam “um determinado peso”, aponta o parecer. Números contraditórios Apesar deste argumento, recorde-se que os números fornecidos pelo Sistema de Registo Central apontam no sentido da diminuição do número de croupiers a solicitar apoio nesta matéria. De acordo com o relatório do Sistema de Registo Central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo de 2013, “de entre os indivíduos que pedem apoio e que trabalham, em cada quatro indivíduos, um deles desempenha a função de ‘dealer’”, aponta o documento. A proporção representa uma taxa de pedidos de ajuda na ordem dos 25 por cento. Já em 2014 e 2015 o mesmo relatório aponta para uma redução dos pedidos vindos por parte dos trabalhadores do sector, fixando-se em 20 por cento. Nos anos de 2016 e 2017 o número cai para cerca de metade, sendo que, apontam os referidos relatórios, “de entre os indivíduos que pedem apoio e que trabalham, mais de 10 por cento desempenha a função de ‘dealer’”, lê-se. Os deputados acabaram por concordar com as explicações do Governo sendo que, admitiu ontem Ho Ion Sang, não tiveram acesso nem solicitaram “informação pormenorizada”, acerca desta matéria. De acordo com o parecer, vão ser abrangidos por esta proposta cerca de 46 mil trabalhadores. A proposta prevê ainda um período transitório de um ano de modo a minimizar “as inconveniências” que a restrição possa acarretar para os trabalhadores do sector e para que se “adaptem, passo a passo, à referida interdição”, aponta o parecer. Por outro lado, aponta o Governo, “embora tenha algumas influências nos direitos e liberdades das pessoas em questão, certo é que se trata de uma restrição ao acesso a certas áreas, não constituindo, por si só, uma limitação aos direitos fundamentais”, defende o Executivo.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteHRW pede libertação de Wang Yi, pastor protestante de Chengdu Wang Yi, líder de uma das mais importantes igrejas protestantes da China, foi detido, assim como crentes católicos, no início desta semana. A Human Rights Watch exige a libertação do homem conhecido pelas suas posições críticas do Partido Comunista Chinês [dropcap]E[/dropcap]ntre domingo e segunda-feira as autoridades chinesas levaram a cabo a busca e detenção de várias pessoas ligadas à Early Rain Covenant Church, localizada em Chengdu e tida como uma das mais importantes igrejas protestantes da China. Com 500 membros, esta igreja é considerada subversiva porque não está registada junto das entidades oficiais. A Human Rights Watch (HRW) reagiu ontem ao caso exigindo a libertação do pastor e líder da igreja Wang Yi, que está acusado de “incitar à subversão do poder do Estado”, de acordo com uma carta que as autoridades enviaram para a sua mãe. “As autoridades chinesas deveriam libertar imediatamente o pastor e outros membros de uma igreja protestante independente situada em Chengdu. As autoridades deveriam também devolver todas as propriedades da igreja e permitir aos seus membros regressar aos trabalhos religiosos”, escreveu a HRW, que volta a acusar a China de não respeitar o direito à liberdade religiosa no país. “O encerramento da igreja protestante em Chengdu enfatiza as recentes acções de assalto do Governo de Xi Jinping no que diz respeito à liberdade religiosa na China”, disse Yaqiu Wang, investigador da HRW. “É irónico o Governo afirmar que respeita as crenças religiosas da população”. Outro dos detidos foi Li Yingqiang, ancião da igreja. A sua esposa recebeu informações da polícia chinesa que apontam que este foi preso por “provocar desacatos e distúrbios”. Contudo, os familiares de cerca de uma centena de pessoas detidas não receberam quaisquer informações sobre a sua prisão ou estado de saúde. A HRW escreve que “a igreja é considerada subversiva porque não está registada junto do Governo local”. Alguns dos detidos, entretanto libertados, denunciaram situações de tortura perpetrados pelas autoridades. “Alguns membros da igreja, libertados horas mais tarde, disseram que a polícia os agrediu. Um deles relatou que foi atado a uma cadeira e privado de comida e bebida durante 24 horas. Dezenas de membros da igreja permaneceram sob custódia policial.” Além das detenções, as autoridades chinesas terão feito buscas nas casas dos membros da igreja, além de terem selado várias propriedades pertencentes à igreja protestante, tal como escritórios, um jardim de infância e o colégio bíblico. A HRW aponta ainda que “a polícia forçou os membros da instituição a assinar um juramento onde prometem que não voltarão à igreja e que não podem mais ter acesso às suas propriedades”. Além disso, as contas que a Early Rain Covenant Church detinha na rede social WeChat foram removidas. Uma voz crítica Wang Yi, um dos mais importantes membros da comunidade cristã na China, é também académico na área do Direito. De acordo com a HRW, é conhecido no país pelos seus “sermões apaixonados e críticos do Partido Comunista Chinês (PCC)”. Pouco tempo antes da sua prisão, Wang Yi publicou um ensaio crítico do controlo rígido da religião por parte do Governo chinês, uma vez que vários cristãos chineses têm sido acusados do crime de desobediência civil. As autoridades têm aplicado ordens como a proibição de rezar fora das igrejas e a proibição do acesso das crianças à igreja. Dois dias depois da publicação desse ensaio, o pastor foi detido, não sem antes partilhar na internet uma carta aberta onde afirmou recorrer “a todos os meios pacíficos para resistir a todas as medidas governamentais e judiciais que perseguem a igreja e interferem com as crenças cristãs”. “Na base do ensinamento da Bíblia e na missão de pastor, respeito as autoridades que Deus estabeleceu na China. Como pastor numa igreja cristã, tenho os meus próprios entendimentos e visões, baseados na Bíblia, sobre o que é um bom Governo e qual a ordem certa que deve tomar. Ao mesmo tempo, sinto-me zangado e revoltado com a perseguição que esta igreja tem sido alvo por parte do regime comunista, com a maldade de privar as pessoas da sua liberdade de religião e consciência”, escreveu Wang Yi. Esta não é a primeira vez que a Early Rain Convenant Church é alvo de perseguições. O comunicado de ontem da HRW dá conta de que este ano a igreja lançou uma petição de protesto contra as novas regras incluídas no documento oficial do Conselho de Estado chinês que regula as práticas religiosas. A petição apontava o dedo à proibição de “ensinamentos religiosos ‘não autorizados’ e à participação em acções de formação religiosa no estrangeiro”, além de ter sido expandido “o papel das autoridades locais no controlo das actividades religiosas”. Para a HRW, “as regulações vieram aumentar mais o controlo religioso que existe na China, que tem vindo a restringir a prática de apenas cinco religiões reconhecidas oficialmente, de acordo com regras previamente estabelecidas, de entre outras restrições”. A petição juntou mais de 400 assinaturas de pastores em toda a China, o que levou a detenções em massa, estima a HRW. Em Setembro deste ano, as autoridades de Chengdu já tinham informado a igreja de que as suas actividades estavam a violar as medidas em vigor. O apoio ao PCC A detenção de Wang Yi surge numa altura em que se fala de um maior controlo das religiões existentes no país por parte do Governo de Xi Jinping. A ideia, escreve a HRW, é levar a que essas religiões adoptem as “características chinesas”. “Por outras palavras, o que se pretende é que os grupos religiosos são apoiados pelo PCC e Governo chinês.” Neste sentido, “as autoridades têm demolido centenas de igrejas católicas, destruído cruzes, despejado congregações, confiscado bíblias e outros materiais religiosos, e instalado câmaras de videovigilância nas igrejas para vigiar o seu funcionamento”. Desde Abril que as vendas online da Bíblia estão proibidas na China, além de que em Setembro, as autoridades de Pequim encerraram a igreja Zion, uma das instituições independentes de maior dimensão da cidade e ligada à religião protestante. À espera de esperança Apesar de, em Setembro deste ano, a China e o Vaticano terem selado um acordo histórico para o reconhecimento da figura do Papa no país, a HRW considera que há ainda muito a fazer para travar as perseguições a bispos e pastores. “Muitos tinham a esperança de que o novo acordo trouxesse o fim às perseguições de bispos de igrejas independentes, mas em Novembro as autoridades de Zhejiang forçaram o desaparecimento do bispo Shao Zhumin, sendo este o seu quinto desaparecimento. O seu paradeiro actual continua a ser desconhecido”, aponta a HRW. Em Março, o pastor John Sanqiang Cao foi condenado a sete anos de prisão por “organizar travessias ilegais na fronteira” entre a China e o Myanmar, quando estavam em causa projectos educacionais virados para minorias étnicas da antiga Birmânia. Em 2014, o pastor Zhang Shaojie foi condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de “fraude” e “reunião de multidões para distúrbio da ordem pública”. Além do cristianismo, as autoridades chinesas também criaram restrições adicionais a práticas budistas tibetanas e reforçaram o controlo do exercício de práticas religiosas na região muçulmana de Xinjiang.
Hoje Macau SociedadePortas do cerco | Terminal reabre este sábado depois de obras [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem a reabertura do terminal de autocarros das portas do cerco já este sábado. De acordo com um comunicado oficial, nesta fase inicial de reabertura “um total de 13 carreiras de autocarros fazem escala no terminal e as restantes mantêm-se a funcionar de acordo com a disposição actual”. Um total de sete carreiras vão usar o terminal como ponto de partido, sendo que as restantes cinco fazem apenas escala nas portas do cerco. Além disso, a carreira 3X só efectua no local a largada de passageiros e mantém a tomada dos mesmos na paragem “Itsmo F. Amaral”. As paragens criadas depois do encerramento do terminal rodoviário serão mantidas, continuando a seguir a actual disposição as carreiras que passam por estas paragens. O terminal de autocarros teve de fechar temporariamente devido aos estragos causados pela passagem do tufão Hato no território. As obras concluíram no final de Novembro. As novas instalações “dispõem de três zonas de espera climatizadas do tipo fechado e de duas do tipo aberto”, estando equipadas “com novos aparelhos de ar condicionado, sistema de ventilação e exaustão de fumo, sistema de combate a incêndios, sistema eléctrico e instalações de filas de espera”. Foi também feita uma optimização dos espaços destinados aos sanitários, gabinetes de trabalho e placas de refúgio para passageiros à espera de autocarros, com o objectivo de “aumentar o conforto nos espaços de descanso para motoristas e de espera para passageiros”.
Hoje Macau EventosFundação Oriente | Jornalista Sílvia Gonçalves vence prémio [dropcap]A[/dropcap] jornalista Sílvia Gonçalves, editora do jornal Ponto Final, é a vencedora da edição deste ano do prémio Macau Reportagem, atribuído pela Fundação Oriente (FO). O trabalho distinguido foi uma reportagem sobre o tufão Hato, intitulada “Destruição e desalento, no dia em que o Hato sacudiu a cidade”, publicada no diário a 25 de Agosto do ano passado. O júri escolheu este trabalho jornalístico por unanimidade, uma vez que se trata de um “tema de grande impacto para Macau do ponto de vista social e económico, proporcionando uma visão ampla e credível do acontecimento alvo da reportagem, visão essa que se encontra sustentada por testemunhos transversais e ilustrada por elementos fotográficos de manifesta expressividade”. Além disso, “da perspectiva linguística, o trabalho sai ainda valorizado pela amplitude vocabular e por ser um texto estruturalmente sólido. Em suma, é um trabalho que respeita todos os princípios jornalísticos de uma boa reportagem”, considera a FO. Salomé Fernandes e Viviana Chan, jornalistas do Jornal Tribuna de Macau, foram distinguidas com uma menção honrosa com a reportagem “Não residentes enfrentam entraves à maternidade”, publicada a 28 de Dezembro de 2017. Para esta edição concorreram dez jornalistas que enviaram um total de 12 trabalhos. O prémio tem um valor de 50 mil patacas e visa “premiar o melhor trabalho jornalístico sobre Macau, nas vertentes cultural e sócio-económica, publicado em órgãos de comunicação social da RAEM e de Portugal”. O júri é constituído pela coordenadora da delegação da FO em Macau, Ana Paula Cleto, e por mais quatro elementos: Harald Bruning, director do jornal “The Macau Post Daily”, Joaquim Ramos, director do Instituto Português do Oriente, Maria José Grosso, professora da Universidade de Macau e Rosa Bizarro, professora do Instituto Politécnico de Macau. O prémio é entregue em Janeiro do próximo ano.
Hoje Macau China / ÁsiaImprensa oficial chinesa apela ao Canadá que rejeite “hegemonia” dos Estados Unidos [dropcap]A[/dropcap] imprensa oficial chinesa pediu hoje a Otava que rejeite a “hegemonia” de Washington e tome “decisões independentes”, apelando à libertação da directora financeira da Huawei, detida no Canadá a pedido dos Estados Unidos. “O Canadá concedeu liberdade condicional a Meng [Wanzhou], o que é positivo, mas ela merece total liberdade. Otava pode acabar agora mesmo com esta crise”, apontou o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista Chinês. Em editorial, o jornal lembra que as “obrigações” do Canadá para com a China “devem prevalecer”, face aos compromissos para com um terceiro país. A directora da Huawei foi detida pelas autoridades canadianas, a pedido dos EUA, por suspeita de ter mentido sobre uma filial da empresa, para poder aceder ao mercado iraniano, violando sanções norte-americanas. O Global Times considera que os EUA violaram o espírito do direito internacional, ao usar leis nacionais para estender a sua jurisdição, e apelou ao Canadá que actue como um “país independente e soberano, e não um Estado vassalo”. O jornal evita ainda vincular a recente detenção do antigo diplomata canadiano Michael Kovrig, uma aparente retaliação pelo caso de Meng. O Governo chinês justificou já a detenção de Kovrig e assegurou que a organização para a qual trabalha, a unidade de investigação International Crisis Group (ICG), “não está registada na China”. “Não há nada que evidencie uma ligação entre a detenção de Meng e a de Kovrig”, afirma o Global Times, lembrando que os dois casos são “muito diferentes”, já que Meng foi detida sem ter violado nenhuma lei do Canadá, e Kovrig foi detido pelas suas “actividades” na China. Na quarta-feira, a ministra canadiana dos Negócios Estrangeiros, Chrystia Freeland, revelou suspeitar que outro cidadão do país foi colocado sob custódia pelas autoridades chinesas. Um funcionário do Governo canadiano revelou mais tarde à agência Associated Press, sob condição de anonimato, tratar-se de Michael Spavor, um dos poucos ocidentais que já se encontrou com o líder norte-coreano Kim Jong-un. Um outro jornal oficial chinês acusou Washington de ter um plano “bem preparado” contra a Huawei e outras tecnológicas chinesas, visando expulsá-las do mercado norte-americano. “A China está a conter-se no caso de Meng, para que não afete as fricções comerciais com os Estados Unidos, e está a fazer todos os esforços para aliviar as tensões”, afirmou o China Daily, lembrando que é “altura de a China se preparar para o próximo golpe dos Estados Unidos”. O tribunal de Vancouver decretou esta semana a liberdade condicional de Meng, apesar de o advogado representante do Governo canadiano se ter oposto. As autoridades dos EUA suspeitam que o grupo chinês exportou produtos de origem norte-americana para o Irão e outros países visados pelas sanções de Washington, violando as suas leis. Uma lei federal proíbe responsáveis governamentais e militares de utilizarem aparelhos fabricados pela Huawei e as suas alegadas ligações ao Partido Comunista chinês são frequentemente salientadas. As autoridades norte-americanas têm 60 dias após a detenção para apresentar ao Canadá um pedido formal de extradição. Caso não o façam Meng será colocada em liberdade. A ascensão ao poder de Donald Trump nos EUA ditou o despoletar de disputas comerciais, com os dois países a aumentarem as taxas alfandegárias sobre centenas de milhões de dólares de produtos de cada um. A liderança norte-americana teme perder o domínio industrial global, à medida que Pequim tenta transformar as firmas estatais do país em importantes atores em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos. Pequim e Washington anunciaram, no mês passado, uma trégua de 90 dias, para negociar um acordo que ponha o fim à guerra comercial.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina confirma detenção de fotojornalista desaparecido há mais de um mês [dropcap]A[/dropcap] mulher do fotojornalista chinês Lu Guang, desaparecido há mais de um mês na China, disse hoje à agência de notícias Associated Press (AP) que as autoridades chinesas confirmaram a sua detenção no país. O premiado fotógrafo, que documenta delicadas questões sociais e ambientais no gigante asiático, foi preso na cidade de Kashgar, na região de Xinjiang, no oeste do país, disse à AP a mulher, Xu Xiaoli, que vive em Nova Iorque. As autoridades entraram esta quarta-feira em contacto com alguns familiares, sem que tenha sido entregue qualquer aviso por escrito com as acusações, que permanecem dúbias, indicou Xu Xiaoli. O fotojornalista desapareceu em 3 de Novembro, quando se encontrava na província de Xinjiang. Tinha um encontro marcado com um amigo na província de Sichuan, em 5 de Novembro, mas nunca chegou a aparecer. Lu Guang venceu o prestigiado World Press Photo com uma reportagem sobre aldeões chineses, pobres, que contraíram HIV depois de terem vendido o próprio sangue. As suas fotografias abordam temas como a poluição e a destruição ambiental industrial – questões consideradas sensíveis pelo Governo e tradicionalmente evitadas pelos meios de comunicação social chineses. Um aparelho de segurança sufocante tem sido imposto à região de Xinjiang nos últimos anos, numa altura em que o Governo combate aquilo a que chama de ameaças terroristas da população predominantemente muçulmana.
