Hoje Macau China / ÁsiaChina | Condenada cláusula que dá aos EUA direito de veto no acordo com Canadá e México [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap[ diplomacia chinesa condenou este fim de semana a “cláusula envenenada” no novo acordo comercial entre Estados Unidos, Canadá e México, que permite a Washington travar um acordo comercial entre estes países e a China. A embaixada chinesa em Otava afirmou, em comunicado, que o artigo 32.10 do Acordo EUA-México-Canadá [USMCA, na sigla em inglês], “fabrica noções do que é ou não uma economia de mercado fora do quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC)” e serve de “desculpa para alguns países fugirem às suas obrigações e recusarem cumprir os seus compromissos internacionais”. Na mesma nota, a embaixada chinesa protestou contra a “atitude hegemónica” dos EUA e disse “sentir pena” pelo Canadá, por ter renunciado à soberania económica. Em causa está a cláusula imposta pelos EUA no USMCA, que exige ao Canadá e ao México que notifiquem Washington em caso de negociação de um acordo comercial com uma “não economia de mercado”. A cláusula obriga os países a revelarem detalhes sobre as negociações e permite a Washington romper o acordo comercial com estes, caso façam um acordo com Pequim. Os EUA, a UE e o Japão recusam reconhecer a China como “economia de mercado”, por considerarem que a intervenção do Estado chinês na economia continua a ser forte. Uma decisão contrária retiraria poderes aos outros países ao nível das acusações de ‘anti-dumping’ – produção subsidiada que mantém o preço abaixo do custo de fabrico – na OMC. Fechar portas O comunicado da embaixada chinesa é a primeira reacção pública da China à cláusula incluída no USMCA, concluído na semana passada, em substituição do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA, na sigla em inglês). No domingo, fonte da Casa Branca, citada pelo jornal Financial Times, afirmou que Washington vai tentar incluir a mesma cláusula em outros acordos, nomeadamente com a UE, o Japão e o Reino Unido. “Será isto um precedente para o futuro? Absolutamente”, afirmou a mesma fonte. “É importante ter a certeza que qualquer acordo que façamos não é minado e que a China não encontra uma porta traseira para aceder ao mercado norte-americano”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Injectados 110.000 milhões de dólares face a guerra comercial O objectivo das autoridades chinesas visa reduzir o impacto da disputa comercial com os norte-americanos e ao mesmo tempo fortalecer o desenvolvimento económico [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China anunciou que vai reduzir o dinheiro de reserva dos bancos comerciais, permitindo libertar 110.000 milhões de dólares norte-americanos em crédito, e atenuar o impacto da guerra comercial com Washington. O Banco do Povo (banco central) indicou, no domingo, que vai cortar o coeficiente de reservas obrigatórias em 1%, a partir de 15 de outubro, para garantir um “crescimento razoável do crédito” e impulsionar o desenvolvimento económico. Analistas consideraram que a decisão constitui um sinal de crescente preocupação de Pequim em relação ao impacto na economia doméstica das disputas comerciais com os Estados Unidos. “Este é um sinal de flexibilização da política monetária que visa contrariar [os efeitos] da guerra comercial EUA/China, e mostra a determinação de Pequim em manter o ritmo de crescimento [económico]”, afirmou, em comunicado, Liao Qun, economista sénior do China Citic Bank. O investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais Zhang Ming considerou, em comunicado, que a medida do banco central é uma resposta de Pequim à desaceleração económica, relativamente às disputas comerciais. “O aprofundamento das disputas comerciais com os EUA vai reduzir o peso do comércio externo no crescimento”, considerou. Vários indicadores económicos apontam para uma desaceleração no ritmo de crescimento da economia chinesa. Em queda Em Setembro, a actividade da indústria manufactureira da China caiu para o nível mais baixo desde Fevereiro, perante a queda das encomendas para exportação e da produção e inventário. No turismo, os gastos nos primeiros quatro dias da ‘semana dourada’ aumentaram 8,1%, em termos homólogos, depois de, no ano passado, terem crescido 21%, segundo dados oficiais. E desde o início das disputas comerciais entre Washington e Pequim, a bolsa de Xangai caiu mais de 20%. A redução nas taxas de reserva obrigatórias, pela quarta vez este ano, contrasta também com a política monetária dos EUA. No final de Setembro, a Reserva Federal (Fed) norte-americana subiu as taxas de juro em 25 pontos base, no terceiro aumento desde o início do ano, para o nível mais alto da última década. O economista do banco francês Natixis, em Hong Kong, Xu Jianwei afirmou que o Governo chinês não tem outra opção a não ser adoptar uma política monetária diferente dos EUA. “Numa guerra comercial, a economia chinesa vai enfrentar mais dificuldades, face à menor confiança dos investidores (…) a China tem que injectar mais liquidez [na economia]”, afirmou. O Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs já taxas alfandegárias sobre 250 mil milhões de dólares de importações oriundas do país asiático. Pequim retaliou com taxas sobre bens norte-americanos. Em causa está a política de Pequim para o sector tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos. Os EUA consideraram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.
Hoje Macau China / ÁsiaInterpol | Pequim acusa ex-presidente de ter recebido subornos A viagem de Meng Hongwei à China em Setembro deste ano revelou-se fatal para o ex-presidente da instituição de cooperação policial. O antigo vice-ministro da Segurança Pública de Pequim está detido pela prática de alegados actos de corrupção que colocaram em “perigo” o partido [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da República Popular da China acusaram o ex-presidente da Interpol Meng Hongwei de ter recebido subornos, poucas horas depois de terem confirmado que se encontrava detido por alegada “violação da legislação estatal”. A Comissão Central de Inspecção Disciplinar do Partido Comunista – entidade responsável pelas investigações de corrupção – informou no domingo através de um breve comunicado publicado nos jornais locais, que Meng Honngwei tinha sido acusado de “violação da legislação” do Estado. O ministro da Segurança Pública, Zhao Kezhi, convocou ontem responsáveis do Partido Comunista para comunicar a acusação contra Meng que “aceitou subornos” e “violou a lei”. O Comité do Partido Comunista da República Popular da China mostrou “apoio unânime” à investigação e “à luta anticorrupção liderada pelo presidente Xi Jinping”. As autoridades chinesas destacaram também que os actos de alegada corrupção cometidos por Meng puseram em “perigo” de forma “grave” o partido e a polícia e acrescentaram que vai ser formado um grupo de trabalho para perseguir todos os “alegados cúmplices” do ex-presidente da Interpol. Os delitos de corrupção não foram especificados. Meng, 64 anos, foi vice-ministro da Segurança Pública do Governo de Pequim até Novembro de 2016, altura em que foi nomeado para o cargo de presidente da Interpol. Sem regresso A família de Meng Hongwei tinha denunciado o desaparecimento do ex-presidente da Interpol logo após uma deslocação à República Popular da China, no passado dia 25 de Setembro. No sábado, o secretário-geral da Interpol, o alemão Jurgen Stock pediu a Pequim para “clarificar a situação” do presidente da organização. Entretanto, no domingo a Interpol anunciava que tinha recebido a renúncia do presidente da organização “com efeito imediato”. A mulher do ex-presidente da Interpol, Grace Meng, que tinha denunciado junto da polícia francesa o “desaparecimento preocupante” do marido disse durante o fim de semana aos jornalistas de Lyon, cidade francesa onde está instalada a sede da Interpol, que o marido se “encontrava em perigo”. A Interpol, organização de cooperação policial, é constituída por 192 países.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim e Luanda vão acabar com dupla tributação nas transacções comerciais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ngola e China Pequim e Luanda vão assinar um acordo que evita a dupla tributação nas transacções comerciais durante a visita oficial que o Presidente angolano, João Lourenço, efectua hoje e amanhã a Pequim, anunciou ontem fonte oficial. Fonte da Casa Civil do Presidente da República de Angola indicou que os dois países deverão assinar um conjunto de acordos bilaterais, mas não adiantou quais, desconhecendo-se o ponto de situação das negociações para um novo pacote de empréstimo chinês avaliado em 11.700 milhões de dólares. Segundo a Casa Civil do Presidente da República, durante a visita, João Lourenço tem na agenda desta terça-feira, primeiro dia, encontros com Xi Jinping e com o primeiro-ministro, Li Keqiang, bem como com outros altos dirigentes governamentais. João Lourenço, que deixou Luanda no sábado, é acompanhado por uma delegação de alto nível, composta por dois ministros de Estado, Manuel Nunes Júnior, do Desenvolvimento Económico e Social, e Frederico dos Santos Cardoso, chefe da Casa Civil do Presidente da República, bem como o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano. Na delegação estão também os ministros das Relações Exteriores, Manuel Augusto, das Finanças, Archer Mangueira, Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, e Energia e Águas, João Baptista Borges. Ao longo da última década, a China alcançou uma posição proeminente na economia de Angola, com as relações sino-angolanas a caracterizarem-se, por um lado, pela crescente procura chinesa por petróleo e por recursos financeiros e, por outro, pela necessidade de reconstrução e pela produção do crude do país.
Hoje Macau SociedadeTabaco | Mais de 4000 multados até Setembro por fumar em locais proibidos [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre Janeiro e Setembro, 4.131 pessoas foram multadas por fumarem em locais proibidos, ou seja, menos 1.231 do que em igual período do ano passado, indicaram ontem os Serviços de Saúde. Nos primeiros nove meses do ano foram ainda sinalizados 13 casos referentes a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco e quatro relacionados a venda de produtos de tabaco em prateleiras visíveis ao público. Segundo o mesmo organismo, nos primeiros nove meses do ano foram realizadas 259.445 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média diária de 950, mais 9.165 em termos anuais homólogos. Dois terços das multas foram aplicadas a turistas (2.728), enquanto 1.285 (ou 31,1 por cento) envolveram residentes e os remanescentes 118 diziam respeito a trabalhadores não residentes (2,9 por cento). A esmagadora maioria das infracções foi cometida por homens. Três em cada dez infracções tiveram lugar nos casinos (1.253), seguindo-se os parques/jardins e zonas de lazer com 510 (12,3 por cento) e o aeroporto foram sinalizados 427 casos (10,3 por cento). De acordo com os Serviços de Saúde, em 101 casos foi necessário o apoio das forças de segurança.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Pansy Ho confiante para eventuais desafios da guerra comercial A directora-executiva da MGM China não está preocupada com a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, mas espera que o Governo Central encare as operadoras do jogo americanas como empresas locais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] directora-executiva e accionista da MGM China Pansy Ho diz que não está preocupada com a guerra comercial, entre a China e os Estados Unidos. Contudo, defende que as operadoras norte-americanas em Macau devem ser encaradas como empresas locais, pela forma como contribuem para o desenvolvimento da região. As afirmações da filha de Stanley Ho foram feitas, ontem, à margem da conferência de imprensa de lançamento do Fórum de Economia de Turismo Global. “Até agora não vimos qualquer tipo de pressão governamental, ou do Governo Central, com medidas que desencorajem a vinda a Macau dos turistas do Interior da China. Pelo contrário, de uma forma geral os números têm sido muito consistentes. Não sentimos qualquer influência [da guerra comercial]”, começou por dizer Pansy Ho. A director da MGM China destacou depois que Macau tem vindo a diversificar a oferta ao nível do entretenimento, e que o território se está a afastar cada vez mais de ser visto apenas como um centro de jogo. “Temos feito um bom trabalho com base na missão do Governo Central de diversificar o entretenimento com os elementos não-jogo, principalmente com a construção dos hotéis integrados de nível internacional. Por isso, quanto muito [a guerra comercial] vai ser um teste para vermos se a oferta de elementos não-jogo em Macau é suficiente”, considerou. “Mas estamos muito confiantes e felizmente já estamos no caminho certo há algum tempo”, acrescentou. Estados Unidos de Macau Apesar do optimismo face ao diferendo comercial entre as duas maiores potências económicas do Mundo, a accionista da MGM espera que as operadoras americanas em Macau sejam vistas mais como empresas locais. “A marca [que utilizamos] é americana, mas espero que as operadoras americanas consigam demonstrar que têm actuado como operadoras locais. São empresas que têm utilizado o conhecimento local e que têm contribuído para construir uma cidade de Macau melhor”, vincou. “É assim que queremos ser encarados”, frisou. Já em relação à renovação das licenças, Pansy Ho admitiu que já houve abordagens do Governo, embora não tenha elaborado mais sobre o assunto. “Claro que já houve diferentes formas de discussão [sobre a renovação das licenças]. Mas não quero entrar em detalhes”, confessou. A MGM opera em Macau como subconcessionária da SJM. A licença da SJM é a primeira das três existentes a expirar, o que acontece em 2020. O Fórum de Economia de Turismo Global vai decorrer entre 23 e 24 de Outubro, com o tema “Parceria Estratégica numa Nova Era, Fomentando um Futuro Compartilhado”. Em discussão vai estar o impacto da cooperação estratégica no sector do turismo entre a China e a União Europeia.
Hoje Macau Eventos“Viagem Oriental” a partir de hoje no Jardim de Lou Lim Iok [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] exposição fotográfica “Viagem Oriental”, organizada pela realizadora de origem goesa Nalini Elvino de Sousa, regressa a Macau pelas mãos da Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa. A mostra, que abre hoje ao público, tem inauguração oficial marcada para o próximo dia 14, no Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim de Lou Lim Iok, e fica patente até ao dia 18. Para a exposição foram seleccionadas 20 fotografias do livro homónimo, apresentado em 2016 na Escola Portuguesa de Macau, que faz um levantamento de peças decorativas e de colecção oriundas de Macau e que ainda hoje habitam as casas senhoriais goesas. “Estes objectos ajudam a divulgar a herança dos séculos de intenso intercâmbio cultural e comercial entre as duas regiões e a exposição serve de mote a uma palestra com Nalini Elvino de Sousa”, refere a organização em comunicado. A conversa sobre as ligações entre Goa e Macau, sobre o que uniu as duas regiões e as novas pontes que poderão ser criadas, decorre dia 14, data escolhida também para a inauguração da exposição fotográfica. A cerimónia oficial está marcada para as 16 horas, enquanto a tertúlia decorre entre as 17 e as 19 horas. Recordações distantes O livro, e consequente exposição, tiveram origem numa competição de fotografia, através da qual se seguiram os vestígios já ténues dos vasos de porcelana, dos potes azuis, das figuras chinesas, dos serviços de chá guardados nas prateleiras dos enormes armários, normalmente com um lugar de destaque nas casas senhoriais de Goa. As imagens que vão estar expostas em Macau foram tiradas dentro dessas casas, cujos proprietários aceitaram abrir as suas portas ao concurso fotográfico. Ainda no âmbito da vinda de Nalini Elvino de Sousa até Macau, será organizado um workshop de dança “Vauraddi Xetkamti”, na qual se utilizam cascas de coco como instrumento ritmico. Esta dança está intimamente ligada aos kunbis, gente que se dedica ao trabalho agrícola, cultivando várzeas e subindo coqueiros. A iniciativa vai ter lugar nos dias 17 e 18 de Outubro, no exterior do Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim de Lou Lim Iok, às 17.45h e desdobra-se em duas sessões de 60 minutos cada para um máximo de 20 participantes por aula. De origem goesa, Nalini Elvino de Sousa nasceu em Lisboa e mudou para Goa onde vive há 19 anos. Realizou, apresentou e produziu mais de 100 documentários para a série “Contacto Goa” que foram transmitidos na RTPi e RTP Africa. É, actualmente, responsável pelo programa “Hora dos Portugueses” na Índia, transmitido na RTPi e RTP1. Produz ainda curtas-metragens e outros documentários através da sua produtora Lotus Film & TV Production. Nalini Sousa dirige igualmente a ONG Communicare Trust que ensina a comunicar em diversas línguas, incluindo a portuguesa, e organiza eventos relacionados.
Sofia Margarida Mota EventosFotografia | Nuno Cera é o primeiro convidado da residência artística da Babel A primeira edição do programa de residência artística promovido pela associação Babel tem o fotógrafo Nuno Cera como primeiro convidado. O resultado da estadia do artista em Macau, que tem duração de um mês, será apresentado em Maio de 2019 [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uno Cera, fotógrafo e artista visual, é o primeiro convidado da Babel para o novo programa de residências artísticas, uma iniciativa da associação cultural Babel que dá os primeiros passos e pretende ter periodicidade anual. A ideia é trazer um artista de fora para viver e trabalhar durante um mês em Macau com o intuito de apresentar o fruto desse trabalho em exposição, explica Margarida Saraiva, curadora do projecto e responsável pela Babel. “No seu conjunto, o programa de residências criará uma memória visual, literária e contemporânea da cidade de Macau, produzindo novo conhecimento a partir de uma diversidade de olhares”, acrescenta. De acordo com a responsável, a residência tem como objectivo promover o intercâmbio internacional e explorar práticas artísticas e curatoriais experimentais, fundadas na investigação transdisciplinar. O projecto funciona por convite porque “para alguns artistas faz muita diferença o espaço em relação ao qual a obra se desenvolve, enquanto para outros nem tanto”, refere a curadora. Como o programa tem a finalidade de potenciar novos olhares sobre Macau, “não faz sentido que venham para um projecto com estas características artistas que não usufruam da influência do espaço onde se encontram”, sublinha Margarida Saraiva. Outro dos detalhes fundamentais nesta iniciativa é o facto destes olhares terem de ser externos ao território, ou seja, “a forma como artistas do mundo inteiro olham para a nossa cidade e de que forma ela pode influenciar a sua obra”, explica. Mas os desígnios do programa não se ficam por aqui. De acordo com Margarida Saraiva, é fundamental que da iniciativa resultem pesquisas que “façam sentido para o território, para que fique o registo de uma memória segundo uma perspectiva externa”, aponta. A cidade como alvo Nesta primeira edição, Nuno Cera foi o convidado a integrar a residência artística, que decorre desde 15 de Setembro e se estende até ao próximo dia 15. “É um artista que trabalhou dentro de uma investigação à escala global acerca do desenvolvimento das cidades”, conta a curadora. O trabalho de Cera aborda questões espaciais, a arquitectura e situações urbanas, “através de formas ficcionais, poéticas e documentais”. Dentro deste período de tempo, o artista desloca-se ainda a Cantão e Hong Kong e, ao longo da viagem, dará continuidade a uma investigação que é já longa no seu percurso e em que “explora a terra e o mar, o interior e o exterior, a paisagem e a construção, o cheio e o vazio, o espaço e o tempo, a arquitectura e a música”, aponta a curadora. Dentro do trabalho que tem vindo a desenvolver, intitulado “Futureland”, Nuno Cera fotografou Istambul, Cairo, Dubai, Los Angeles, Cidade do México, Xangai, Hong Kong, Jacarta e Mumbai. De acordo com Margarida Saraiva, o fotógrafo costuma debruçar-se “sobre a forma como a cidade se desenvolve e expande”. “Estamos a falar de megalópolis e por isso achámos que poderia ter interesse juntar a estas cidades mais uma visão, desta feita sobre Macau, e por esta via colocar o território em diálogo com outras cidades do mundo”, reitera. A exposição dos trabalhos realizados por Nuno Cera em Macau vão ser expostos na Casa Garden a partir de 2 de Maio do próximo ano. Da mostra vão ainda constar outras obras do fotógrafo, uma vez que a ideia não é apenas mostrar o trabalho que fez no território, mas também o realizado previamente em outras cidades do mundo dentro do projecto “Futureland”. O artista Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian para integrar uma residência artística na Kunstlerhaus em 2000, em Berlim, Nuno Cera publicou em 2002, com o arquitecto Diogo Seixas Lopes, o livro “Cimêncio”, um levantamento de paisagens suburbanas. Foi nomeado para o prémio Besphoto 2004 e participou numa residência artística em Nova Iorque, em 2006. Em 2007 e 2008 realizou o vídeo Sans, Souci e o projecto Futureland, uma investigação artística sobre 10 metrópoles com o apoio da Dgartes – Ministério da Cultura de Portugal. Em 2012 foi seleccionado na XX edição da Bolsa Fundación Botin, Santander, com o projecto The Symphony of the Unknown. Nuno Cera integrou ainda a residência artística na International Artist Residency Récollets, em Paris, no ano de 2013, além de ter fotografado para os Guias de Arquitectura Álvaro Siza e Eduardo Souto de Moura. Este ano, participou na representação Portuguesa na Bienal de Arquitectura de Veneza. Entre as suas exposições individuais mais recentes destacam-se: “Dark Forces / V”, “Poesia Mineral – Eduardo Souto de Moura”, “A Pressão da Luz – Álvaro Siza”, “Vestiges du Réel”, “Tour d´Horizon | Amadeo de Souza-Cardoso”, e “Symphony of the Unknown”.
Hoje Macau SociedadeImprensa | Ou Mun lança hoje jornal destinado a estudantes [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ai ser hoje lançado um novo jornal destinado aos estudantes com o objectivo de desenvolver hábitos de leitura e escrita. A nova publicação da Ou Mun, o maior jornal de Macau em língua chinesa, vai sair às terças-feiras. Denominado Ou Iat Hok Sang Pou (tradução fonética) visa oferecer uma plataforma mais diversificada aos alunos para que obtenham conhecimentos fora das aulas, conheçam a sociedade e desenvolvam a capacidade de pensar independentemente. Lio Chi Heng, subeditora do Ou Mun, indicou que o novo jornal vai cobrir temáticas como vida escolar, história, ciência e tecnologia, educação familiar e cultura e arte.
Hoje Macau SociedadeEnsino Superior | Reitores da China e de Portugal visitam Macau no final do mês [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]eitores de instituições do ensino superior da China e de Portugal vão reunir-se em Macau nos próximos dias 26 e 27. Segundo anunciou ontem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), trata-se do primeiro fórum de reitores das instituições do ensino superior da China e de países de língua Portuguesa subordinada à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Em comunicado, o organismo indica que o evento vai contar com mais de cem especialistas, estudiosos e representantes das instituições de ensino superior, das entidades de formação de língua portuguesa e dos serviços relacionados de Macau, Hong Kong e China, bem como dos países de língua portuguesa. O objectivo da iniciativa – organizada pelo GAES, Universidade de Macau e Universidade de São José – passa por explorar as perspectivas e as oportunidades de desenvolvimento do ensino superior ao abrigo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O papel de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ para os países de língua portuguesa” e o desenvolvimento e oportunidades do ensino superior no contexto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau figuram entre os temas a abordar. Na cimeira de reitores discutir-se-á o intercâmbio de estudantes, docentes e investigadores das instituições do ensino superior da Grande Baía e os países de língua portuguesa, bem como a cooperação em matéria de investigação científica e inovação.
Diana do Mar Manchete SociedadeCrime | Três violações à lei sobre bandeira, emblema e hino nacionais Duas de três violações à lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais seguiram para o Ministério Público. Os crimes em questão são puníveis com pena de prisão até três anos [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde a entrada em vigor, em 20 de Dezembro de 1999, da lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais foram sinalizadas três violações. Segundo dados facultados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) ao HM, dois dos três casos foram encaminhados para o Ministério Público, desconhecendo-se se entretanto houve novos desenvolvimentos. O primeiro caso ocorreu em Maio de 2010, perto do mercado do Patane, enquanto o segundo teve lugar em Junho de 2012 na Praça Flor de Lótus. Em ambos está em causa o crime de ultraje aos símbolos nacionais. Em concreto, o acto de queimar, danificar, pintar, sujar ou pisar a bandeira ou o emblema nacionais, de acordo com as informações fornecidas pela PSP ao HM. Crime punível com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias. Já o terceiro caso, que remonta a Janeiro de 2015, versa sobre o artigo que diz que a bandeira ou emblema que se apresentem deteriorados, sujos, descolorados ou por qualquer outra razão degradados, não podem ser exibidos nem utilizados. A transgressão, considerada infracção administrativa, é punível com multa de 2.000 a 10.000 patacas. Segundo adiantou a PSP, foi imposta uma multa de 2.000 patacas ao infractor, ou seja, o valor mínimo previsto por lei. Revisão legal Em meados de Agosto, a Assembleia Legislativa aprovou, na generalidade, uma proposta de alteração à lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais. A revisão do diploma visa alinhar-se com a nova Lei do Hino Nacional da China, em vigor desde 1 de Outubro de 2017. Tal sucede depois de, no mês seguinte, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) ter aprovado a sua inclusão nos anexos das Leis Básicas de Macau e de Hong Kong, os quais regulam as leis nacionais a aplicar nas duas Regiões Administrativas Especiais. A proposta de lei vem alargar ao hino (ou à sua letra e partitura) a proibição de uso para determinados fins, como comerciais e outros tidos como “indevidos”, algo que o diploma vigente não define expressamente. No entanto, a legislação deixa bem claro que o acto intencional de adulterar a letra ou partitura do hino nacional chinês ou proceder à execução instrumental e vocal do mesmo de forma distorcida e depreciativa, em ocasiões ou locais públicos, constitui crime de ultraje. A moldura penal mantém-se, contudo, inalterada.
Hoje Macau PolíticaInundações | Pedidos corredores para atenuar subida das águas [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong pede ao Governo que estude a possibilidade de construir corredores junto às zonas ribeirinhas de modo a prevenir inundações. Em interpelação escrita, o deputado pró-democrata recorda a passagem do tufão Hato pelo território. As inundações do ano passado geraram opiniões a favor da construção de infra-estruturas junto das áreas marítimas de forma a mitigar estragos. Mas, além de prevenir inundações, este tipo de estrutura pode ainda servir como passeio e acesso de veículos, refere. Neste sentido, o deputado quer saber se o Governo tenciona construir corredores de diferentes níveis junto às zonas marítimas. Por outro lado, Ng questiona o Executivo sobre a hipótese de utilizar um corredor deste tipo para servir de linha de metro capaz de fazer a ligação entre a Barra e outras zonas do território.
Sofia Margarida Mota PolíticaStartups | Macau tem o primeiro espaço nacional de trabalho colaborativo O espaço nacional de trabalho colaborativo das regiões de Hong Kong e Macau, inaugurado ontem, pretende apoiar startups locais ao mesmo tempo que promove relações com o continente e os países de língua portuguesa [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem inaugurado o primeiro espaço nacional de trabalho colaborativo das regiões de Hong Kong e Macau do qual faz parte o Centro de Incubação de Negócios para Jovens. A medida representa a inclusão deste centro nos projectos do Ministério de Ciência e Tecnologia da China, uma “iniciativa sem precedentes nas regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong”, apontou Francis Tam, presidente do Conselho de Administração da Parafuturo, a entidade gestora do centro de incubação. O objectivo é apoiar “startups” de Macau e Hong Kong e reforçar as relações económicas com a China e a aposta nos países lusófonos. Os espaços nacionais de trabalho colaborativo são destinados ao estabelecimento de redes de contactos, ao intercâmbio e partilha de recursos, com o intuito de fornecer aos empreendedores uma nova plataforma de serviços económicos. De acordo com Tam, “trata-se de um marco no caminho para a perfeição e profissionalização dos serviços do centro, ao integrar-se no sistema normativo dos espaços nacionais de trabalho colaborativo”. O que significa que “será acelerada a integração de Macau na implementação da directriz nacional ‘empreendedorismo inovação por todos’”, acrescentou. A cerimónia de inauguração contou com a presença do vice-ministro do Ministério da Ciência e Tecnologia da China, Zhang Jianguo, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Zhang Jianguo defendeu a importância da inclusão do centro de incubação enquanto participante numa nova era nacional. “Uma nova era proporciona novas oportunidades, mas também implica novas missões”, apontou o vice-ministro do Ministério da Ciência da Tecnologia. O Governante destacou ainda que entre 2015 e 2017 foram abertos 5700 espaços criativos na China, responsáveis por mais de um milhão de empregos. Destes, 1976 têm o estatuto de espaços nacionais de trabalho colaborativo, aos quais se junta agora a entidade de Macau. Balanço positivo Na cerimónia de ontem, o presidente do Conselho de Administração do Centro de Incubação de Negócios para Jovens de Macau, Chui Sai Peng, aproveitou para fazer um balanço do primeiro ano de actividade da entidade que abriu em Outubro do ano passado. De acordo com o responsável, “entre os projectos que já entraram no centro, os sectores mais populares são a ciência e a tecnologia (47 por cento), os serviços comerciais (18 por cento) e a cultura (13 por cento)”. Em menos de um ano, o Centro assinou acordos de cooperação com cerca de 20 instituições e atraiu mais de 130 projectos, dos quais mais de uma centena foram aprovados. Dinheiros prometidos Após a cerimónia de inauguração do espaço nacional de trabalho colaborativo, Chui Sai On encontrou-se com cerca de 20 membros e representantes de empresas fundadoras do Centro de Incubação que, apesar de se mostrarem satisfeitos com a cooperação, expressaram também dificuldades relativas aos apoios financeiros e respectivos processos de aprovação e à necessidade de mais espaços para escritórios. Chui Sai On garantiu que o Governo vai estudar a possibilidade de dar mais apoios políticos e financeiros, “com o objectivo do empreendedorismo ir mais longe”. O Chefe do Executivo revelou que vai reforçar os apoios para o desenvolvimento nesta área nas Linhas de Acção Governativa para o próximo ano.
Hoje Macau PolíticaMetro Ligeiro | Pereira Coutinho quer garantias sobre segurança da Ponte Sai Van [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Pereira Coutinho pretende saber que estudos e garantias foram dadas pela empresa fornecedora para que o Metro Ligeiro possa circular na Ponte Sai Van. Numa interpelação escrita enviada ao Governo, o legislador pergunta ainda se foram efectuadas obras de melhoramento necessárias para a circulação no tabuleiro inferior, incluindo para garantir a segurança dos veículos e motas. “Quais os parâmetros internacionais que vão ser utilizados para garantir a segurança do Metro Ligeiro na circulação do tabuleiro inferior da Ponte Sai Van e mesmo na mesma ponte?”, questiona Pereira Coutinho. Na missiva, o deputado recorda uma resposta, que lhe foi dada em 2010 a propósito do mesmo tema, pelo ex-coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) que indicava que, no contrato de adjudicação do fornecimento do sistema e material circulante da primeira fase do Metro Ligeiro, se exigia à empresa adjudicatária a contratação de uma equipa de especialistas em pontes para proceder a uma avaliação integral e aprofundada sobre a segurança da circulação das carruagens na Ponte Sai Van.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEscutas | Ultimato da PJ a Au Kam San dentro da legalidade Questionável, mas inteiramente legal. É desta forma que os advogados ouvidos pelo HM classificam o pedido de desculpas exigido pela PJ ao deputado Au Kam San na sequência de declarações em que o deputado levantou suspeitas de realização de escutas ilegais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) está a actuar dentro da lei quando exige ao deputado Au Kam San que peça desculpas pelas declarações em que acusou a força de segurança de realizar escutas ilegais, ou seja, sem a autorização prévia de um juiz. A situação foi explicada por dois advogados ao HM, Álvaro Rodrigues e Pedro Leal, que sublinham o facto de se tratar de um crime que exige a apresentação de queixa. “O crime de difamação é um crime particular, ou seja o ofendido pode retirar a queixa mediante um pedido de desculpas. Se alguém me difamar, eu posso abordar a pessoa e dizer que se ela me pedir desculpa fica tudo bem”, começou por dizer Álvaro Rodrigues. “Quando se trata de uma entidade pública, como a Polícia Judiciária, a questão já é mais delicada. Embora qualquer entidade pública também possa ‘negociar’ com o cidadão. Se este pedir desculpas, a PJ também pode desistir da queixa ou do direito à queixa. Está dentro dos parâmetros da forma de lidar com este tipo de crimes. Estamos a falar de crimes menores”, acrescentou. Pedro Leal partilha também esta opinião. “O direito de queixa depende da vontade da parte. A Polícia Judiciária pode perfeitamente dizer, venha cá pedir desculpas porque se excedeu”, apontou o causídico. “É uma situação legal. A PJ também pode escolher apresentar queixa e tem seis meses para o fazer. Tendo em conta a natureza do crime, não pode ser o Ministério Público a avançar com o caso, porque uma eventual investigação está dependente de queixa”, clarificou. Dúvidas sobre a actuação Se por um lado, os juristas ouvidos pelo HM não têm dúvidas em reconhecer que a PJ está a actuar dentro dos limites da lei, por outro lado questionam se esta será a melhor forma de lidar com toda a situação. “Uma vez que se trata de uma instituição pública que tem como funções prevenir e combater o crime, se atentarmos ao facto da Polícia Judiciária ter de dar o exemplo à sociedade e que as acusações podem ser entendidas como graves, apesar do crime estar dependente da apresentação da queixa, não sei se deixar passar o caso com um pedido de desculpas é a melhor forma de lidar com a situação”, ressalvou Álvaro Rodrigues. “Mas é legal”, vincou. Pedro Leal entende que a PJ deveria pedir ao deputado que provasse os factos imputados, ou seja que apresentasse provas sobre escutas feitas sem autorização prévia. “A PJ pode dizer ao deputado para pedir desculpas. Isso é legal. Agora, se eles disserem venha apresentar desculpas ou fazemos queixa, esta forma de actuar não me parece a mais correcta para um instituto público. A PJ devia pedir ao deputado que provasse os factos imputados. Só se este não conseguisse é deveria apresentar queixa”, considerou. Au Kam San tinha dito a um jornal em língua chinesa que acreditava na prática de escutas ilegais por parte da PJ e mencionou um caso em 2009. Na altura, um homem ameaçou imolar-se pelo fogo numa esquadra de Macau. Quando chegou ao local já as forças da autoridades estavam preparadas com extintores. A PJ defendeu-se com o facto de o indivíduo ter prestado declarações à imprensa sobre o assunto e ter gritado na rua, até chegar à esquadra. Por isso, as autoridades, sob a tutela de Wong Sio Chak fez um ultimato a Au: ou pede desculpas ou responde em tribunal.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteÁlcool | China enfrenta aumento “alarmante” de doenças de fígado O último relatório da Organização Mundial de Saúde sobre o consumo de álcool e os problemas de saúde daí derivantes revela que a China tem vindo a enfrentar um número crescente de hospitalizações relacionadas com a ingestão de bebidas alcoólicas. As doenças de fígado mais do que duplicaram no período entre 2002 e 2013 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comportamento da população chinesa em relação ao álcool tem vindo a mudar nos últimos anos e o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), relativo ao consumo de álcool e problemas de saúde daí derivados revela uma nova tendência. Nos últimos anos têm-se registado cada vez mais casos de doenças de fígado causadas pelo álcool, como é o caso das cirroses, e o panorama a curto prazo não deverá sofrer grandes alterações. Os autores do relatório pegam nos casos que o Beijing 302 Hospital, um dos maiores hospitais do país, situado na capital, tem recebido ao nível das doenças hepáticas. “O Beijing 302 Hospital é um grande hospital que trata pacientes oriundos da maioria das zonas da China, incluindo cerca de 40 mil doentes por ano com doenças de fígado. Os que são tratados com este tipo de patologias reflectem a tendência das doenças hepáticas na China. No período de 2002 a 2013, a distribuição dos tipos de doenças de fígado mudou no hospital, com uma maior proporção da doença de fígado causada pelo álcool, que mais do que aumentou.” Além disso, “neste período a maioria dos doentes com esta patologia, cerca de 98%, eram homens”. O relatório cita mesmo um estudo publicado em 2017 onde se afirma que “o número de pacientes com esta doença constitui um sinal alarmante na China”. O documento não contém dados relativos às regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, mas mostra que, no resto do mundo, o cenário é também preocupante. Mais de três milhões de pessoas morreram, no mesmo período, devido a complicações de saúde causadas pelo álcool, sendo que uma em cada 20 mortes é causada pelo consumo excessivo deste tipo de bebidas. Contudo, as mortes não acontecem apenas devido a doenças de fígado. A grande causa de fatalidades no mundo dos consumidores de álcool deve-se a lesões diversas, representando uma fatia de 28 por cento. Seguem-se as mortes por doenças do foro digestivo, enquanto que 19 por cento dos consumidores morre por problemas de coração. “As restantes causas de morte devem-se a doenças infecto-contagiosas, cancros, problemas do foro mental e outros estados de saúde que se possam atribuir ao consumo de álcool.” Citado pela CNN, Vladimir Poznyak, coordenador do departamento de abuso de substâncias da OMS, defendeu que “o consumo do álcool continua a ser bastante elevado”. E a prevenção ainda não é suficiente. “Todos os países poderiam fazer muito mais para reduzir os custos de saúde e sociais do uso prejudicial do álcool.” Empurrados pela economia O consumo de álcool per capita aumentou nos últimos anos na zona do Pacífico Ocidental e regiões do sudeste asiático, onde se incluem os territórios “altamente povoados” como a China e a Índia. E também nestes países se bebeu muito. Na China bebia-se, per capita, 4,1 litros de álcool em 2005, valor que subiu para 7,1 em 2010 e 7,2 litros em 2016. Na Índia, bebia-se, em 2005, um total de 2,4 litros, seguindo-se 4,3 litros em 2010 e 5,7 litros em 2016. A nível mundial, aponta o relatório, “o álcool é consumido por mais de metade da população em apenas três regiões”, sendo elas as Américas, Europa e Pacífico Ocidental. Nesta última, houve um aumento do consumo de 51,5 por cento registado no ano de 2000 para 53,8 por cento em 2016, “tendo-se mantido estável na zona sul e sudeste asiático”. O aumento de doenças hepáticas causadas pelo consumo de álcool não deverá estar dissociado do crescimento económico que a China tem conhecido nos últimos anos, uma vez que a OMS estabelece este paralelismo. “A estabilidade económica dos países está associada a um maior consumo de álcool e uma maior prevalência de consumidores habituais em regiões abrangidas pela OMS.” Se olharmos para o género dos consumidores de álcool, os homens continuam a liderar a tabela dos bebedores. “Em todas as regiões abrangidas pela OMS, as mulheres bebem menos frequentemente do que os homens, e quando as mulheres bebem, bebem menos do que os homens.” Há, contudo, uma zona do mundo onde o panorama é diferente. “Em todo o mundo a prevalência do consumo por parte das mulheres reduziu na maioria das regiões, à excepção do sudeste asiático e regiões do Pacífico ocidental, mas o número das consumidoras habituais aumentou no mundo.” Bebidas ilegais Quase metade do álcool que é consumido no mundo, ou seja, 44,8 por cento, são bebidas espirituosas. Segue-se a cerveja, que representa no panorama global 34,3%, e o vinho, com 11,7 por cento. A OMS declara que “ocorreram poucas mudanças em termos de preferências de bebidas desde 2010. As grandes alterações ocorreram na Europa, onde houve um decréscimo de 3% no consumo de bebidas espirituosas e um aumento de 3% no consumo de vinho e cerveja.” O consumo no seio dos adolescentes não é ignorado neste documento. “Mais de um quarto (26,5%) dos adolescentes entre os 15 e 19 anos são consumidores de álcool, o que representa 155 milhões de pessoas. Os resultados dos inquéritos nas escolas revelam que em muitos países da América, Europa e Pacífico Ocidental o consumo começa antes dos 15 anos e a prevalência do consumo de álcool entre os estudantes de 15 anos representa uma percentagem entre 50 a 70%, com ligeiras diferenças entre rapazes e raparigas.” No meio destes números, a OMS faz também referência ao álcool que é produzido informalmente e que escapa ao controlo das autoridades, sobretudo nos países onde o consumo é proibido. “Cerca de 25,5 por cento do álcool consumido em todo o mundo não está registado. Trata-se do álcool que não está incluído nas estatísticas oficiais para fins de impostos ou vendas tal como é normal na sua produção, sendo vendido em canais informais que estão fora do controlo do Governo”, lê-se. Publicidade sem controlo As declarações de Vladimir Poznyak são sustentadas por alguns dados constantes no relatório relativamente à publicidade: se a maioria dos países não permite anúncios a marcas de álcool, a verdade é que esse controlo escapa quando esses anúncios chegam aos meios digitais. “A grande maioria dos países têm algum tipo de restrições à publicidade a cerveja, com uma total eliminação na televisão e rádio. Cerca de metade dos países afirmaram não ter quaisquer restrições na internet e redes sociais, o que sugere que a regulação acontece fora das inovações tecnológicas e do marketing. [Por sua vez] um total de 35 países não possuem qualquer regulação nos media.” Só em África existem 17 países onde os Governos não criaram qualquer tipo de regulação, incluindo 11 nas Américas. No que diz respeito ao pagamento de impostos, a quase totalidade dos países abrangidos pela OMS, ou seja, 95 por cento, cobram impostos sobre o álcool, mas menos de metade têm estratégias ao nível de preços, como o ajustamento de impostos tendo em conta a inflação. O futuro não promete uma redução do consumo, bem pelo contrário. A OMS prevê um aumento per capita nos próximos dez anos, especialmente nas zonas do sudeste asiático, Pacífico Ocidental e Américas. “Até 2025 o total de consumo de álcool por parte de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos deve aumentar nas Américas, sudeste asiático e Pacifico ocidental.” Contudo, “haverá uma compensação por quebras substanciais no consumo de outras regiões”. “Como resultado, o total de consumo de álcool per capita no mundo pode ser de 6,6 litros em 2020 e sete litros em 2025”, conclui a OMS.
Hoje Macau InternacionalBrasil/Eleições: Analista alerta para aproximação de Bolsonaro a Taiwan [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m analista político brasileiro radicado na China avisou que a proximidade do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro a Taiwan pode afetar as relações entre o Brasil e Pequim. Uma visita a Taipé em fevereiro passado de Bolsonaro, favorito na segunda volta presidencial, resultou num protesto formal da diplomacia chinesa e o seu programa de governo refere Taiwan como um país por quatro vezes. “É importante que Bolsonaro tenha consciência de que o princípio ‘Uma só China’ é soberano e inegociável para Pequim”, afirma José Medeiros da Silva, doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor na Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang, na costa leste da China. Pequim considera Taiwan uma província chinesa e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência. Já Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo nacionalista chinês depois de os comunistas tomarem o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China. O princípio ‘Uma só China’ [visto por Pequim como garantia de que Taiwan é parte do seu território] é considerado pelas autoridades chinesas como um pré-requisito e base política para manter relações diplomáticas com outros países. “Se Bolsonaro decidir tratar Taiwan como um país, não há dúvida que haverá um rompimento, não apenas diplomático, mas também comercial, em todas as dimensões”, afirma Medeiros da Silva. “A China não negoceia esse princípio”, realça. O ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, revelou, em março passado, uma carta de protesto enviada pela embaixada chinesa em Brasília à Executiva Nacional dos Democratas, na qual as autoridades chinesas afirmam encarar a visita de Bolsonaro a Taipé com “profunda preocupação e indignação”. Na mesma nota, a embaixada chinesa considerou a viagem uma “afronta à soberania e integridade territorial da China”, que “causa eventuais turbulências na Parceria Estratégica Global China-Brasil, na qual o intercâmbio partidário exerce um papel imprescindível”. Durante a visita a Taiwan, Bolsonaro reuniu com membros do governo taiwanês. José Medeiros da Silva considera, no entanto, que Bolsonaro não reconhecerá Taiwan como um país caso for eleito, apontando a importância do mercado chinês para a economia brasileira. “Parte da base de apoio que deverá conduzir à sua eleição está ligada ao agronegócio, que é o grande exportador para a China, e ao setor mineiro”, refere. “Num momento de crise económica, puxar para si uma crise diplomática dessas proporções, não faria muito sentido”, defende. Desde da ascensão ao poder em Taiwan, em maio de 2016, da presidente Tsai Ing-wen, do Partido Democrata Progressista, pró-independência, um total de cinco países romperam relações com Taipé, incluindo São Tomé e Príncipe, passando a reconhecer Pequim como o único governo de toda a China. A ilha tem atualmente relações diplomáticas com apenas 17 países em todo o mundo. Os países da União Europeia mantêm relações não oficiais a nível governamental com Taiwan. Em Portugal, funciona um Centro Cultural e Económico de Taipé. A China é o maior parceiro comercial do Brasil e o principal investidor externo no país sul-americano. Em 2017, o comércio entre o Brasil e a China atingiu 87,53 mil milhões de dólares, uma subida homóloga de 29,55%. A China vendeu bens no valor de 29,23 mil milhões de dólares e importou mercadorias no montante de 58,30 mil milhões de dólares, segundo dados oficiais chineses divulgados pelo Fórum de Macau. As exportações brasileiras para o país asiático são compostas, sobretudo, por petróleo, soja e minério de ferro. Jair Bolsonaro venceu as eleições presidenciais brasileiras deste domingo, com 46,7% dos votos, seguido de Fernando Haddad (PT), com 28,37%, resultado que ditou a necessidade de uma segunda volta entre os dois candidatos, já que nenhum obteve mais de 50%. A decisão sobre o sucessor de Michel Temer como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil fica assim adiada para 28 de outubro.
Hoje Macau EventosMinistro da Cultura realça sentido ético da existência em Saramago [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, evocou hoje José Saramago em Coimbra e realçou que o Nobel da Literatura português “nunca perdeu o sentido ético” da existência humana. O autor de “Memorial do Convento”, na sua opinião, “nunca deixou cair esta profunda exigência moral de justiça”. Distinguido há 20 anos com o Prémio Nobel da Literatura, José Saramago é “uma figura de escritor que se impõe por essa exigência ética que atravessa toda a sua obra”, sublinhou. Luís Filipe Castro Mendes intervinha na abertura do congresso internacional “José Saramago: 20 anos com o Prémio Nobel”, promovido pela Universidade de Coimbra (UC), que decorre até quarta-feira no Convento de São Francisco, na margem esquerda do rio Mondego. José Saramago “é um escritor que trabalha profundamente a sua escrita”, afirmou o ministro da Cultura, para frisar que o escritor possui “uma obra escrita trabalhada com suor”.
Hoje Macau EventosMúsicos britânicos alertam Theresa May para risco que sector corre com o ‘Brexit’ [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]úsicos britânicos como Ed Sheeran ou Rita Ora alertaram a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, para o risco que o setor musical corre se Inglaterra sair da União Europeia sem um acordo bilateral, noticiou ontem o The Observer. O alerta consta de uma carta enviada à chefe do Governo britânico e que é subscrita por Damon Albarn, Brian Eno, Sting, Jarvis Cocker, Simon Rattle e Paul Simon, entre outros. A missiva foi promovida por Bob Geldof, para quem “um ‘brexit’ falido” silenciará a “vasta voz” do setor musical britânico, confinando-o a “uma jaula cultural autoerigida”. Os subscritores da missiva assinalam que sair da União Europeia (UE) sem acordo ou com um mau acordo afetaria as vendas e os direitos de autor e restringiria as possibilidades de promover digressões ou concertos, o que representaria um prejuízo para o setor musical de perto de 4.400 milhões de libras (5.000 milhões de euros) por ano. Segundo o jornal, Bob Geldof, ex-vocalista dos Boomtown Rats, fez circular a carta, intitulada “Rumo a uma segunda votação”, pelos seus contactos com base nos princípios defendidos por personalidades da classe política e da sociedade civil que reclamam uma segunda consulta popular para que se definam os termos do ‘brexit’ (a saída do Reino Unido da União Europeia).
Hoje Macau China / ÁsiaInvestimento chinês captado através dos vistos ‘gold’ cai 24% até Agosto e o de origem turca mais que duplica [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] investimento chinês captado através dos vistos ‘gold’ caiu 24% entre Janeiro e Agosto em termos homólogos, para 194,3 milhões de euros, enquanto o de origem turca mais que duplicou para 69,4 milhões de euros. De acordo com os dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), nos primeiros oito meses do ano foram atribuídos 348 autorizações de residência para atividade de investimento (ARI) a cidadãos de nacionalidade chinesa, num total de 194,3 milhões de euros, uma redução de 24% face a igual período de 2017. Nos primeiros oito meses do ano passado, foram concedidos 450 vistos ‘gold’ a cidadãos de nacionalidade chinesa, num total de 256,5 milhões de euros. A China, a par do Brasil, África do Sul, Rússia e Turquia, é uma das cinco nacionalidades com maior expressividade no âmbito da concessão de vistos ‘dourados’, como também são conhecidos estes instrumentos de captação de investimento. O investimento turco em Portugal tem vindo a aumentar, tendo o valor mais do que duplicado (148%) nos primeiros oito meses do ano, face ao período homólogo de 2017, para 69,4 milhões de euros (129 ARI). No caso do Brasil, até Agosto foram concedidos 108 ARI, num total de 86,7 milhões de euros, menos 41,8% que um ano antes. O investimento proveniente de África do Sul recuou 47% para 22,8 milhões de euros, tendo sido concedidos 41 ARI. Também o investimento oriundo da Rússia recuou até agosto – redução de 202% -, para 20,3 milhões de euros e 32 ARI. No ano passado, o número de ARI atribuídos a cidadãos de nacionalidade russa tinha sido igual – 32 -, mas o valor do investimento superior (28 milhões de euros). O investimento captado através dos vistos ‘gold’ subiu 33% em agosto, face a igual período de 2017, para 45,7 milhões de euros e aumentou 75% face a julho. Em termos acumulados – desde que os vistos ‘gold’ começaram a ser atribuídos, em 08 de outubro de 2012, até agosto último –, o investimento total captado ascende a 3.967.108.844,37 euros, dos quais 370.144.760,19 euros por via da transferência de capital e 3.596.964.084,18 euros pela aquisição de bens imóveis. Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 6.498 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 945 em 2018. Em termos acumulados, foram concedidos 6.141 vistos pelo requisito da aquisição de bens imóveis, 345 por transferência de capital, e 12 pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho. A China lidera a lista de ARI atribuídas (3.936 até Agosto), seguida do Brasil (581), África do Sul (259), Turquia (236) e Rússia (227).
Hoje Macau EventosObra do compositor Lopes-Graça digitalizada até junho de 2019 [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]odas as partituras de Fernando Lopes-Graça (1906-1994), algumas delas inéditas, estarão totalmente digitalizadas no final do primeiro semestre do próximo ano, disse à agência Lusa o presidente da Fundação D. Luís I. Salvato Teles de Menezes é o presidente da Fundação que tutela a programação da Casa Verdades Faria-Museu da Música Portuguesa (MMP), no Monte Estoril, em Cascais, entidade à guarda da qual Lopes-Graça deixou todo o seu espólio. “Nós prevemos que a digitalização de todas as partituras esteja concluída em junho do próximo ano, e depois cria-se um ‘link’ ao ‘site’ da Biblioteca Nacional [de Portugal], possibilitando que todas as pessoas, especialmente os investigadores, tenham acesso às partituras”, disse Salvato Teles de Menezes, em entrevista à agência Lusa. O responsável referiu que “as partituras levantam questões, relacionadas com as diferentes versões feitas pelo próprio Lopes-Graça”, mas, garantiu que “tudo irá lá ficar”, digitalizado. Uma das dificuldades da digitalização é facto de o compositor, quando dava por terminada uma obra, “passava a partitura em papel vegetal”. O processo de digitalização vai ser “acelerado”, garantiu o presidente da Fundação D. Luís I, referindo que todo o investimento, “que não é particularmente oneroso… de uns milhares de euros” é da Câmara de Cascais. Teles de Menezes revelou que o processo de digitalização das partituras começou por iniciativa do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, que foi instado, “por várias personalidades”, para a disponibilização do material de composição de Fernando Lopes-Graça, autor de sinfonias, música de câmara, coral, para piano e harmonização de centenas de canções populares dos repertórios europeu e americano. “O resto [do material do acervo documental de Lopes-Graça] virá a seguir”, garantiu Salvato Teles de Menezes. O responsável sublinhou que este processo visa também “preservar a documentação, evitando o seu desgaste pelo manuseamento”. A digitalização da obra musical disponibiliza o seu acesso e a sua transcrição em partitura “o que, do ponto de vista da revisão, pressupõe a fixação do texto original, até porque cada compositor tem uma gramática própria”, disse, por seu turno, a coordenadora do MMP, Conceição Correia. O compositor Sérgio Azevedo, que foi aluno de Lopes-Graça, é um dos revisores da obra do compositor tomarense. Conceição Correia realçou que, “além da edição das partituras, é essencial fazê-las circular”. Aliás, “foi uma dificuldade com a qual se debateu o próprio Lopes-Graça, tendo muitas partituras circulado em ‘helicópias’”, feitas pelo próprio compositor, que “eram as chamadas edições do Lopes-Graça”. Em entrevista à agência Lusa, a coordenadora do MMP, Conceição Correia, realçou a vastidão do espólio do compositor, natural de Tomar, revelando que “ainda há muitos inéditos”. “A obra é vasta e, apesar de estar toda catalogada, é ainda desconhecida na sua totalidade, e vai revelar muitas surpresas durante muitos anos”, disse a responsável. Quanto aos inéditos, Conceição Correia disse que estes “vão surgindo através das edições e dos estudos de investigação de quem se dedica à obras de Lopes-Graça, e as põe à vista”. Segundo a responsável, “há obras musicais que nunca foram gravadas, e outras que só tiveram uma primeira audição”, caso das mornas cabo-verdianas, que foram estreadas em 1981, nas Caldas da Rainha, pela pianista Olga Prats e cujas partituras são apresentadas no dia 08 de dezembro, na Casa Verdades de Faria-MMP, por Edward Luiz Ayres d’Abreu. À apresentação, no âmbito do ciclo “Escutar Lopes-Graça”, que se inicia no sábado, segue-se um recital pelo pianista Duarte Pereira Martins, com um programa que inclui peças de Óscar da Silva e Eurico Thomaz de Lima, além das Mornas, de Lopes-Graça. Conceição Correia afirmou que “o trabalho de digitalização das partituras está já em curso”, referindo que muitas composições de Lopes-Graça mantêm-se no manuscrito original, não estando editadas e muitas nem gravadas. “Para a maioria das pessoas há uma porção da obra de Lopes-Graça que não está ainda vulgarizada”, disse Conceição Correia, realçando que tem havido um “interesse crescente pela obra” do autor do “Requiem à Memória das Vítimas do Fascismo” (1979). “Há cada vez mais estudantes a trabalhar sobre a obra de Lopes-Graça, quer a nível nacional quer internacional”, facto que não é alheio “à atividade regular do MMP de tratamento e divulgação da obra”, nomeadamente através de um ‘site’, que “desperta interesse” e do catálogo editado em 1997, que, “pela primeira vez, deu a noção de conjunto da obra”. Conceição Correia referiu que a obra de Lopes-Graça tem “interessado muitos estudantes brasileiros”. O compositor deslocou-se várias vezes ao Brasil, a primeira vez, em 1958, e “manteve contactos e correspondência”. Nos Estados Unidos, a sua obra coral é tema de uma tese de doutoramento. O compositor norte-americano, diretor coral e investigador Gregory W. Brown, da Universidade da Geórgia, está a trabalhar numa tese em Artes Musicais, que se intitula “The ‘Canções Regionais Portuguesas’ of Fernando Lopes-Graça (1906-1994): Methods and significance of the adaptation of folk materials into the coral médium”. Por outro lado, “em Portugal, aprendemos a olhar de outra forma para a música portuguesa, em que, até meados do século passado, se menosprezava um pouco o repertório nacional”, e daí “uma maior procura por um dos nossos compositores de excelência”. A edição de partituras “é vital”, sublinhou Conceição Correia, que apelou à colaboração da sociedade civil, “através de parcerias e apoios”. Além das partituras, o MMP projeta digitalizar também os vários ensaios, textos e críticas de autoria de Lopes-Graça, além do material que o compositor guardou sobre referências escritas às suas peças.
Hoje Macau EventosMinistério da Cultura espanhol prepara dupla homenagem a Montserrat Caballé em Madrid e Barcelona [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério da Cultura espanhol propôs à família de Montserrat Caballé a celebração em Madrid e Barcelona de uma dupla homenagem à soprano, que morreu no sábado aos 85 anos. O ministro da Cultura, José Guirao, tomou esta iniciativa junto da família da estrela de ópera durante sua visita ao local onde o corpo da cantora se encontra em câmara ardente. Depois de cumprimentar e conversar com a família durante 45 minutos, Guirao disse, em declarações aos jornalistas, que a filha de Caballé, Montserrat Martí, foi recetiva à proposta de a sua mãe ser objeto de uma dupla homenagem. Em princípio, a homenagem poderia ser realizada no Gran Teatre del Liceu, em Barcelona, e no Teatro de la Zarzuela ou no Teatro Real, em Madrid. Destacando a importância da figura de Caballé, descrevendo-a como “uma mulher única e uma voz perfeita”, Guirao disse que “tem sido emocionante ver nestas últimas horas como os grandes teatros em todo o mundo e os meios de comunicação internacionais se lembraram dela “. Montserrat Caballé morreu na madrugada de sábado, no Hospital de Sant Pau, em Barcelona, e o funeral realiza-se, na segunda-feira, às 12:00, para o cemitério de Barcelona.
Hoje Macau SociedadeAtestados falsos | Serviços de Saúde sem denúncias [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde indicaram não ter recebido denúncias sobre os casos recentemente descobertos pela Polícia Judiciária (PJ) de emissão de atestados falsos por farmácias (ocidentais e chinesas) com o objectivo de defraudar companhias de seguros. Em comunicado, o organismo diz estar atento e adverte que, além da responsabilidade criminal em que incorre o proprietário ou o pessoal administrativo, essas práticas podem resultar no cancelamento da licença do estabelecimento. Em comunicado, os Serviços de Saúde alertam ainda que os utentes que utilizam atestados ou certificados médicos falsos também incorrem na prática de crime.
Hoje Macau Manchete SociedadeIPM | Alunos de português aumentam 66,7 por cento Han Lili, nova directora da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, destaca o aumento do número de alunos na licenciatura em português, apesar de continuar a não dar resposta à procura de quadros qualificados. Neste ano lectivo, os estudantes de português são já cerca de 500 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de alunos de português no Instituto Politécnico de Macau (IPM) cresceu 66,7 por cento em três anos, um aumento que, mesmo assim, não consegue responder à procura, indicam números daquele organismo avançados à Lusa. “Podemos ver esta tendência”, de crescimento, afirmou à Lusa a nova directora da Escola Superior de Línguas e Tradução (ESLT) do IPM, Han Lili, apontando para a necessidade de mais “cursos de português que possibilitem o aprofundamento dos conhecimentos da língua e da cultura dos países de expressão portuguesa”. De acordo com os dados disponibilizados à Lusa, no ano lectivo 2016/2017 cerca de 300 alunos estavam a aprender português naquele instituto. Em 2017/2018 o número subiu para 350 devido ao “arranque do novo Curso de Licenciatura em Português e mais uma turma de licenciatura em tradução chinês-português”, disse a responsável. Neste ano lectivo, os estudantes de português são já cerca de 500. Han Lili, que assumiu as novas funções no dia 16 de Agosto, explicou que uma das principais razões para o crescimento do número de estudantes de português neste ano lectivo tem que ver “com o arranque do novo curso de licenciatura em ensino de língua chinesa como língua estrangeira”. O número de vagas disponíveis por ano para os cursos de português aumentou 50 por cento face aos últimos dois anos, em comparação com o ano lectivo de 2016/2017. Este ano havia 150 vagas para 800 candidaturas. “Para ir ao encontro da procura cada vez maior dos talentos bilingues (chinês-português) qualificados pelo mercado, o IPM tem disponibilizado uma oferta diversificada dos cursos associados à aprendizagem de português”, argumentou a directora da ESLT. Han Lili afirmou ainda que têm sido criados novos cursos, “nomeadamente o curso de relações comerciais China-Países lusófonos, curso de licenciatura em ensino de língua chinesa como língua estrangeira e o curso de português”. “O curso centenário de tradução chinês/português do IPM continua a ser o curso com mais candidaturas”, assumiu. Esta escola “é uma família de verdadeira convivência cultural, com professores e alunos de diferentes origens culturais e linguísticas”, apontou. Aposta nos PALOP Os alunos dos países de língua portuguesa que estão a aprender chinês no IPM também registou um crescimento exponencial: aumentou cerca de três vezes em tantos anos. “A partir do ano lectivo 2016/2017 começamos a recrutar alunos dos países de língua portuguesa de Cabo Verde, Angola, Moçambique, Portugal e Brasil, que vêm estudar chinês”, explicou a responsável. Em 2016/2017 havia 23 alunos lusófonos a estudar chinês. No ano lectivo que começou em Setembro deste ano esse número aumentou para 70. “Actualmente, temos três turmas. Está previsto, no plano de estudo, um ano de intercâmbio em Pequim, para aperfeiçoar a sua proficiência em chinês”, disse. Ao número de alunos lusófonos a aprender chinês que frequentam o ESLT acresce-se todos os anos mais 25 alunos, uma turma do curso de tradução chinês-português do Instituto Politécnico de Leiria (IPL). “São alunos em mobilidade que vêm principalmente aperfeiçoar o chinês e as competências de tradução e interpretação”, explicou Han Lili. A directora da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Leiria, Sandrina Milhano, enfatizou a importância desta “oportunidade absolutamente única” para os alunos do IPL, que durante “dois anos têm contacto com a língua e com a cultura chinesa”, uma mais valia para “entenderem não só a tradução, mas também a interpretação”. “Os alunos fazem dois anos em Portugal e dois anos na China”, um em Macau no IPM e outro na Universidade de Língua e Cultura de Pequim, explicou à Lusa Sandrina Milhano, afirmando ainda que estas parcerias envolvem reciprocidade. Cerca de 35 alunos do IPM estão a estudar este ano no IPL. A parceria não se estende somente aos alunos, há também intercâmbio de professores que vão ensinar para os diferentes institutos. “Há o envio de professores de Macau para Leiria e de Leira para Macau e também de Pequim”, disse. Sandrina Milhano acrescentou que existe “um conjunto de protocolos estabelecidos que já remontam há cerca de 13 anos”, entre o IPL e o IPM, como por exemplo a publicação de artigos e manuais escolares em conjunto. Também Han Lili defendeu, como uma das suas principais apostas, a elaboração de “manuais que se destinam aos estudantes estrangeiros na aprendizagem de chinês, bem como manuais em relação a tradução e interpretação”. Por fim, Sandrina Milhano apontou que a procura do curso de tradução no IPL tem aumentado. Este ano cerca de 116 pessoas tentaram entrar no curso, em 1.ª fase, mas só 25 é que conseguiram.
