CPLP | Ex-secretária-executiva quer China como membro observador

A ex-secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa disse que a organização gostaria de ter a China na sua lista de países observadores associados, considerando ser “bem possível” que isso venha a acontecer.

“Todos temos assistido ao grande interesse que a China tem manifestado relativamente aos países de língua portuguesa. A China é hoje um parceiro extremamente importante para os países africanos de língua portuguesa, e não só”, disse, em entrevista à Lusa, Maria do Carmo Silveira, que a 31 de Dezembro termina o seu mandato como secretária-executiva da CPLP, sendo susbstituida pelo português Francisco Ribeiro Telles.

Quando questionada sobre uma eventual possibilidade de a China poder vir a ser um observador associado da CPLP, respondeu: “quem sabe… É bem possível. Acho que a CPLP veria com muitos bons olhos essa possibilidade. A China seria muito bem-vinda como observador associado”.

Sobre se a China já manifestou esse interesse, Maria do Carmos Silveira disse não ter ainda “qualquer indicação neste sentido”, mas acrescentou: “nunca se sabe quando é que as coisas podem aparecer”.

Actualmente, a CPLP tem 19 países como observadores associados. O Presidente da China prometeu, durante a sua visita a Portugal no início de Dezembro, o reforço dos projetos existentes com Portugal e defendeu o multilateralismo, o livre comércio e a paz, numa declaração conjunta com o primeiro-ministro português, António Costa.

“O funcionamento bilateral encontra-se no seu melhor momento histórico. Em 2019, quando se celebram 40 anos das relações bilaterais, vamos aprofundar a amizade e cooperação e levar a nossa parceria estratégica global para um novo patamar”, assinalou Xi Jinping no Palácio de Queluz, onde foi recebido pelo primeiro-ministro português, membros do Governo, empresários e académicos.

Na altura, afirmou ainda que “as duas partes vão empenhar-se na promoção e aprofundamento da parceria estratégica global entre a China e a Europa, reforçar o apoio à cooperação nas organizações internacionais, como a ONU, salvaguardar conjuntamente o multilateralismo, o livre comércio, promover a paz, desenvolvimento, estabilidade e prosperidade mundiais”.

Para 2019, quando se celebram 40 anos das relações bilaterais, Xi Jinping prometeu um aprofundamento da amizade e cooperação.

Outras formas de decisão

Maria do Carmo Silveira defendeu que a CPLP deveria evoluir para outras formas de decisão, pelo menos em algumas questões, como a da mobilidade de pessoas, e o seu secretário executivo deveria ter mais poder, defendeu a secretária-executiva da organização.

“A CPLP é um fórum multilateral e uma das limitações do multilateralismo é precisamente o facto de não se conseguir consensos para determinadas questões. Na CPLP, onde as decisões são tomadas por consenso, isto significa que todos os países têm de estar de acordo para que essa questão possa avançar e basta haver uma manifestação de reserva de um dos Estados-membros para que a questão não avance”, explicou Maria do Carmo Silveira.

A secretária-executiva referiu que “todos os Estados tem direito a veto”, mas admitiu que este facto pode ser uma pedra na engrenagem da CPLP.

“É uma forma de decidir, ou seja, os Estados são soberanos para decidir, o que tem o seu lado positivo que é todos os Estados, independentemente do seu poder económico ou do seu tamanho geográfico poderem participar plenamente nas decisões da organização”. Mas, considerou, “para algumas questões, como é o caso da mobilidade”, devia-se “evoluir para outras formas”, de decisão.

“Já dissemos que alguns países têm limitação [como é o caso de Portugal por pertencer ao espaço Shegen] naquela questão [a da mobilidade], mas provavelmente, a haver outro sistema de decisão, aqueles países que estão preparados, ou que estão dispostos a avançar, poderiam fazê-lo”, acrescentou.

Maria do Carmo Silveira defendeu que “este é um tema que merece alguma reflexão ao nível da CPLP, porque pode constituir um entrave a uma dinâmica mais agressiva ao nível da organização”.

Os obstáculos

Falando ainda de outros obstáculos que sentiu ao longo dos seus dois anos de mandato, que agora termina, a são-tomense considerou que as assimetrias entre os Estados-membros também não facilitam a atividade da organização.

“As assimetrias ao nível do desenvolvimento dos Estados fazem com que a capacidade de resposta de alguns seja inferior à de outros. E isso faz com que tenhamos de trabalhar por vezes a duas velocidades, mas é mesmo assim, faz parte do processo e temos que estar prontos e conscientes dessas dificuldades”, disse.

A responsável defendeu ainda que “o secretário-executivo tem que ter mais poder” porque o seu o âmbito de actuação “é limitado e isto também cria limitações”.

“Porque não havendo mecanismos de concertação rápida, dado que tudo tem de ser decidido por consenso [na CPLP], muitas vezes o secretário-executivo não pode avançar porque não tem o feedback dos Estados-membros. E isto cria algumas dificuldades em determinadas situações”, disse.

Apesar dos obstáculos, considerou, a CPLP tem vindo a assumir cada vez mais importância.

“Temos uma CPLP que se projeta cada vez mais no cenário internacional, e a prova disso é o crescente número de países que se têm associado à organização, assumindo o estatuto de observador [19]. E isso é o fruto de uma projeção internacional que a CPLP vem conquistando e do reconhecimento das pessoas de que cada vez mais a CPLP vem falando a uma só voz e que tem atraído a atenção dos outros. Só por isto a CPLP é uma organização com futuro, com muito futuro”, defendeu.

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