PolíticaLAG 2019 | Panfletos pornográficos ou não? Eis a questão Diana do Mar - 30 Nov 2018 [dropcap]A[/dropcap] deputada Chan Hong perguntou ao Secretário para a Segurança que tipo de medidas tem posto em marcha para “erradicar” uma situação que “perdura há muito tempo” e que tem um impacto “negativo” não só para a imagem de Macau como para os jovens da terra. Em causa a distribuição de “panfletos pornográficos” principalmente junto aos casinos, uma actividade que, segundo lamentou a também vice-presidente da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar, acaba por passar incólume, dado que muitos detidos acabam por não ser formalmente acusados. “O essencial tem que ver com o conceito de pornografia”, sublinhou Wong Sio Chak, apontando que, à luz da lei relativa sobre a venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno, teria que verificar-se a exibição de órgãos ou actos sexuais, pelo que os tribunais actuam em conformidade. “É necessário haver consenso sobre o que constitui pornografia”, realçou, prometendo fazer estudos relativamente ao assunto com vista a uma eventual revisão da lei.
