Osmose

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]os últimos suspiros do absolutismo, a ciência política encontrou uma fórmula de governar que não fosse tão cruel para os governados. Novos princípios iluminados apontaram independência entre os diversos poderes que regem um povo como algo fundamental para a sustentabilidade do Estado. Mesmo com diferentes fórmulas, umas mais assentes no Parlamento, outras mais centradas em torno da figura do Presidente, ou colocando o Executivo no topo da hierarquia decisória, chegou-se à conclusão que o poder absoluto corrompe absolutamente e que era tempo de arrepiar caminho dessa via.

A separação de poderes, que ainda não tinha em consideração o peso que o capital tem neste xadrez, veio dar autonomia e uma missão efectiva ao poder legislativo, judicial e executivo. Se por um lado elimina o capricho do absolutismo e coloca o poder na posição de responsabilidade perante s seus actos, favorece a competência. É neste ténue equilíbrio que funcionam as democracias, apesar das relações de força e conflitos sempre latentes entre os poderes.

Porém, quando o equilíbrio é afectado, passam a vigorar as leis da atracção do velho código da osmose política. Por esta altura, os “checks and balances” entram em erosão acelerada. É o que se passa em Macau. A confluência de poderes é evidente, salta à vista de todos e afecta a forma como a cidade é gerida. Tirando, talvez, uma frágil capa de independência a nível judicial. Se os casos não tiverem natureza política a disputa saudável de conflitos por intermédio da lei funciona, a Justiça é ministrada com rigor.

Em todos os outros domínios, a osmose é o prato do dia. A Assembleia Legislativa é o Governo. Tirando algumas vozes dissonantes no grupo de deputados que não escreve uma única lei, a toada geral é de incondicional subserviência ao Executivo e um ideal patriótico que roça o tribalismo nacionalista que costuma prender pessoas pelo delito do pensamento contrário à norma. A Assembleia não legisla, nem fiscaliza. O que se passa no hemiciclo é irrelevante para a vida dos residentes, ninguém presta atenção, porque ninguém espera nada daquele manietado poder.

Os comissariados, nomeados pelo Executivo, também não fiscalizam os seus patrões, quem lhes deu o trabalho. Quando é publicado um relatório, para apaziguar a impaciência dos residentes, o documento vem acompanhado por uma resposta prática da tutela visada para as falhas apontadas. Aceita-se com humildade, é prometida atenção para as situações e resolução até que o tópico se esgote. Nestas circunstância, lá terá de cair alguém, nunca um secretário ou o próprio chefe.

A falta de responsabilização ao mais alto nível permite todas as derrapagens orçamentais que vemos. Permite, com total impunidade, que empresas de capital público se multipliquem em companhias offshore tornando irrecuperáveis empréstimos concedidos pelo supostamente ingénuo Executivo. Se formos relacionar a osmose entre interesses privados e representantes políticos, a promiscuidade é ainda mais clara.

Este ambiente é ideal para a propagação não só da corrupção mas também da incompetência. Por exemplo, um governante que aperta o Estado Coercivo numa sociedade pacificada tornando ilegal os boatos e no dia seguinte refere de passagem que existem no território forças hostis que usam Macau como trampolim para atacar a China. Lançar para o domínio público esta paranóica tese sem concretizar, sem especificar que forças são estas e o que as autoridades estão a fazer. Se isto não é a disseminação de um boato, então não sei o que será.

Este clima de irresponsabilidade torna o terreno fértil para surgirem declarações medievais de responsáveis pela educação. Podem dizer o que bem entenderem, porque no dia seguinte desdizem, sem qualquer embaraço, as enormidades que revelam a total ausência de contacto com a realidade e o presente.

A osmose de poderes permite que um deputado, em pleno hemiciclo, faça promessas ao Governo enquanto responsável pela construção de uma importante infra-estrutura pública. O mesmo deputado que irá, naturalmente, defender com unhas e dentes qualquer “ataque” que pressinta contra o empregador.

Esta é a cola que sustenta esta cidade, as irresistíveis forças gregárias que mantém os poderes bem juntinhos, aconchegados entre si, multiplicando facadas nas costas e saque os generosos cofres públicos.