Hoje Macau PolíticaMarcelo Camelo – “Tudo o que você quiser” “Tudo o que você quiser” Tudo o que você quiser Tempo de recomeçar Solidão eu já vivi Na cidade que não volta Todo o meu amor até Impossível de se dar Tarde de ser andada a pé Na cidade que não volta Hoje eu vim pelo mar Naveguei de volta Só passei pra falar Que eu não vi resposta Tudo o que você quiser Tempo de recomeçar Coração no seu lugar Na cidade que não volta Hoje eu vim pelo mar Naveguei sem volta Mas passei pra falar Que eu não vi resposta Marcelo Camelo
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteLam U Tou: Candidatura à AL? “Não afasto essa possibilidade” [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]studou Ciências Ambientais, mas optou por ter este papel activo junto de associações locais. Porquê? Tudo começou por acaso. Em 1999, quando acabei a escola secundária, precisava de escolher um curso na universidade. Tinha boas notas, mas era um pouco teimoso. Não queria os cursos que a maioria escolhia e acabei por escolher Ciências Ambientais, porque gostava muito de geografia e da área do ambiente. Na altura vi a notícia de que o Governo iria criar a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, e aí tive mais certezas da minha decisão, porque as questões ambientais ainda eram uma novidade. Depois comecei na comunicação social, o que me deu uma ideia do que acontecia na sociedade. Entrei para uma associação e tornei-me assistente de um deputado e, desde então, tenho estado ligado aos assuntos sociais. Graças ao meu trabalho nas associações tenho contacto com pessoas de várias classes sociais, e participei directamente em muitos casos. Tudo isso ajudou a que fizesse este caminho. Decidiu sair da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e criar a Associação Sinergia de Macau. Porquê? Além de trabalhar na FAOM, também estava na Associação Choi In Tong Sam. As duas entidades são independentes mas, de certa maneira, têm algumas relações. Tratava de casos nas associações e descobri que na sociedade existem diversos problemas que estão por resolver. Há uma coisa que lamento: que as pessoas não resolvam os seus problemas e só façam comentários de uma forma geral. Há pessoas a favor do Governo, outras estão contra o Governo, mas muitas vezes não bastar só ter estas duas opções. O mais importante é fazer um balanço entre os problemas, ouvir as vozes dos vários sectores e tudo isso acontece pouco na sociedade. Que outras razões o levaram a tomar essa decisão? Já tenho mais de 30 anos e achei que poderia experimentar um novo caminho. Na Associação Sinergia quero reunir uma experiência de dez anos e melhorar as resoluções para os problemas existentes em Macau. Se me pergunta se tenho grandes objectivos ou expectativas, digo que não, mas acho que devemos fazer uma mudança. Mesmo que não seja eu a fazer, alguém em Macau deve fazê-lo. Quais as razões para a sua saída da FAOM? Achou que não podia conciliar as duas coisas? Não. A FAOM é uma associação tradicional e sem dúvida que ocupa uma certa posição social em Macau. Mas quando estava na FAOM muitos atribuíam-me uma categoria, como se eu só representasse os trabalhadores e não tivesse em conta as outras questões. Era uma grande pressão para mim. Percebi que o facto de me estarem a colocar numa categoria iria influenciar a eficiência das decisões e soluções, então decidi sair da FAOM e da Choi In Tong Sam. Na altura, questionei os meus actuais colegas da Associação Sinergia de Macau e percebi que tínhamos ideias semelhantes sobre como Macau deve mudar. A nossa associação tem pessoas de áreas diferentes, e se mantivesse a identificação como membro da FAOM seria difícil unir as pessoas. Quais os trabalhos que a nova associação se propõe fazer? Estamos focados em questões políticas e seguimos temas que já vínhamos seguindo, na área do trânsito ou da habitação, que são dois temas muito discutidos pelos cidadãos. Muitos dizem que o Governo não faz um bom trabalho nestas áreas, admito que é verdade, mas temos de ver como podemos avançar e resolver os problemas. Temos de ser racionais. Que ideias tem para esses dois assuntos? Ao nível do trânsito, apresentei várias sugestões quando era membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários. Falei do túnel pedonal da Guia, pois pensava que, com isso, haveria mais uma opção para os cidadãos se deslocarem. Recentemente o Governo anunciou a intenção de controlo do número de veículos. Não estamos contra a ideia, mas esse controlo, por si só, não melhora o trânsito em Macau, porque já há muitos veículos a circular. Com base nas minhas observações as autoridades devem encorajar as pessoas a terem mais opções em termos de transportes públicos. Seria também eficaz se pudéssemos andar a pé. Mas quanto ao túnel pedonal da Guia, se existisse iríamos demorar apenas 20 minutos entre a zona da Horta e Costa e o NAPE. Recebi muitas queixas de cidadãos que dizem não conseguir apanhar autocarros nesse percurso por causa do trânsito. Além disso, os serviços de autocarros escolares não satisfazem as necessidades, pelo que os pais optam por levar os seus filhos à escola de carro. Além da habitação e do trânsito, em que outros assuntos se focam? Na verdade, não nos focamos num assunto específico. Houve pessoas que me perguntaram se a nossa associação se focava apenas para um lado. Honestamente digo que não. Damos importância a todos os assuntos sociais. Convidamos para a nossa associação todos aqueles que quiserem trazer uma mudança para Macau. É candidato à Assembleia Legislativa este ano? Ainda não tenho nenhum plano sobre uma candidatura à AL, mas não vou eliminar essa possibilidade. Aproveitamos todos os meios para participar na sociedade. Claro que os trabalhos de candidatura às eleições da AL são muitos e difíceis. Vamos considerar todas as possibilidades mas, neste momento, não tenho um plano concreto. Como somos uma associação nova, temos muitas restrições. Quer seja na AL, quer seja numa entidade consultiva, a associação vai sempre participar de forma activa, porque queremos de facto implementar uma mudança. Sobre a candidatura é cedo para falar, não tenho planos, mas não afasto essa possibilidade. Pensa que as eleições vão trazer alguma mudança ao hemiciclo? O que poderemos esperar? Há algo de irracional na AL, sobretudo ao nível dos candidatos que não distinguem entre a distribuição de benefícios e as eleições. Esse é um dos assuntos mais discutidos na sociedade. É necessário que exista uma fiscalização mais rigorosa. Há violação às normas e há muitos espaços cinzentos. Em termos de instruções, Macau ainda tem de fazer mais. O regime de eleições legislativas não é justo para quem possui poucos recursos e a sociedade não está a dar muita atenção a este assunto. O actual sistema político não encoraja os jovens que queiram contribuir para serviços sociais de forma independente. De que forma? Isso tem de ser pensado. Se a sociedade quiser encorajar os jovens a expressar mais a sua opinião, temos de criar um sistema em que eles participem e que os permita irem subindo. Nas entidades do Governo, como os conselhos consultivos, as pessoas trabalham a tempo inteiro ou parcial? As pessoas só recebem montante igual ao índice 10 da tabela salarial da Função Pública quando assistem a uma actividade, se não estou em erro. Poderíamos disponibilizar trabalhos a tempo inteiro aos jovens, para que participem com maior esforço. Há muitos cursos de formação na área da política, mas isso não chega. Precisamos de aperfeiçoar o sistema para criar uma plataforma de participação. Refere-se também à AL? O problema é o mesmo. As pessoas dizem que não há novos rostos na AL, porque o sistema deve ser melhorado. As pessoas não têm outra opção. Não há uma subida gradual na sociedade e só se entra directamente na AL. Então é difícil [o acesso] para jovens sem recursos e experiência que queiram servir a sociedade. Apesar disso, acredita em novos rostos nas próximas eleições? É difícil prever resultados. Mas, com o que temos visto, não antevemos grandes mudanças. É provável que se mantenham os cenários anteriores. E previsões para a candidatura da FAOM? Kwan Tsui Hang não deverá ser candidata. Como saí da FAOM, penso que não é conveniente fazer comentários. A FAOM tem uma boa base e acredito que, se continuar assim, com o seu trabalho bem feito, vai receber votos suficientes dos cidadãos. Que análise faz ao funcionamento da Assembleia Legislativa? Na AL há comissões permanentes e de acompanhamento. Penso que as suas funções devem ter mais destaque, pois têm capacidade para exigir explicações ao Governo. Muitos relatórios de auditoria revelam problemas, mas tenho dúvidas se o Governo dará o devido seguimento para a sua resolução. Por isso, estas comissões devem ter um papel mais prático. Além disso, o número de reuniões realizadas não é suficiente, o que significa que não dão o devido seguimento aos dossiers. Noutros países, este tipo de comissões têm sempre muitos trabalhos em agenda mas, em Macau, isso não acontece. Quanto ao Governo, não dá dados concretos para explicar determinadas políticas. Deve esforçar-se mais nesta área. É membro do Conselho para a Renovação Urbana (CRU). O modo de funcionamento é o ideal? Se me pergunta se os trabalhos são feitos de forma muito lenta, digo que sim. Os trabalhos deveriam ter sido feitos pelo antigo Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos, pois o CRU tem um âmbito maior e mais objectivos. Sempre achei importante fazer bem os trabalhos desde o início. O grande problema é sempre a necessidade de os proprietários chegarem a acordo. Já tentámos fazer ver ao Governo que são necessárias normas claras para a inspecção predial, bem como manter o programa de apoio financeiro para renovação de velhos edifícios. Essas ideias já existiam, mas o problema é que é necessário alterar as leis. Que outros problemas afectam os avanços na renovação dos edifícios? Depois de atingido o consenso, os proprietários necessitam de pagar mais do que uma vez o imposto do selo sobre a transmissão do imóvel e o imposto do selo especial. Acho que isso não faz sentido e contraria a intenção original. Já fizemos sugestões ao Governo, resta esperar pela legislação. São ainda precisas melhorias ao nível do ambiente, tráfego e instalações das zonas antigas. Há ainda a necessidade de dinamização dos vestígios e património culturais. Estes quatro pontos devem continuar a ser discutidos no CRU, mas o Governo não coordena bem os trabalhos. Que outros problemas na sociedade destaca? A doação de órgãos. Em 1998 já tínhamos legislação sobre o assunto e um regime de doação. Como é que, até agora, ainda não podemos doar órgãos? Esse assunto deve ser analisado. Dedica-se à associação a tempo inteiro? Nos próximos meses sim, irei trabalhar para cimentar a associação, mas depois terei de arranjar outro trabalho. Quase parece que agora estou de férias. Espero que a associação possa continuar a funcionar com os esforços de toda a gente.
Isabel Castro Manchete PolíticaInvestigação | CCAC publica relatório demolidor sobre Instituto Cultural [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] resultado da investigação foi dado a conhecer na passada sexta-feira. O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) recebeu queixas contra o Instituto Cultural (IC), tendo chegado à conclusão de que, nos últimos anos, o organismo “tem recorrido ilegalmente ao modelo da aquisição de serviços no recrutamento de um grande número de trabalhadores”. O CCAC considera que têm sido violadas as normas legais relativas ao concurso e ao recrutamento centralizado. “Os problemas que se destacam com esta situação são sobretudo a falta de publicidade de informações sobre o recrutamento, os métodos de selecção menos rigorosos e a suspeita de incumprimento do regime de impedimento.” A investigação à entidade então presidida por Guilherme Ung Vai Meng teve início em Abril do ano passado. O comissariado constatou que, em 2014, o número de trabalhadores neste regime tinha aumentado substancialmente – eram 112, quando em 2010 eram 58, sendo que o universo total de funcionários também subiu, de 553 para 721. “Mesmo em 2016, o ano em que o CCAC instaurou a investigação em referência, havia ainda 94 trabalhadores recrutados neste regime. Pelo modo como o comissariado situa as justificações apresentadas pelo IC, dá a entender que não foram suficientemente convincentes. O Instituto Cultural explicou que o recrutamento de trabalhadores em regime de aquisição de serviços tinha que ver com o facto de existir “muito trabalho, pouco pessoal e procedimentos de recrutamento morosos”. Além Chui, além Tam O CCAC aponta um conjunto de problemas gerados por esta prática que, segundo diz, se encontrava generalizada e sistematizada nos vários departamentos da entidade. Para começar, este modelo de contratação levou à “usurpação do poder do órgão superior no âmbito da gestão de pessoal”. E isto porque, apesar do excesso de trabalho de que se queixou o IC para fundamentar o recurso à aquisição de serviços para contratar trabalhadores, “nos termos do regime jurídico da função pública de Macau, não compete à direcção de serviços recrutar os seus trabalhadores, tal competência pertence ao Chefe do Executivo ou ao secretário da respectiva área governativa”, aponta o CCAC. O comissariado frisa que, em casos excepcionais, urgentes e devidamente fundamentados, “o concurso pode ser dispensado no recrutamento de trabalhadores em regime de contrato, mediante autorização do Chefe do Executivo ou do secretário” da tutela. “Não compete à direcção de serviços contratar trabalhadores sem que se realize o concurso”, sublinha-se no texto que sintetiza o relatório. Além disso, diz ainda o comissariado, o IC dispensou as provas de conhecimentos exigidas por lei, sem a necessária autorização do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, o que constitui, “sem dúvida, uma usurpação do poder do órgão superior no âmbito da gestão de pessoal”. Família dos chefes A forma que o Instituto Cultural encontrou para resolver a falta de pessoal deu ainda azo, segundo o órgão de investigação criminal, a um “desvio do regime de recrutamento por concurso”. O CCAC recorda que, a partir de 2009, a contratação de trabalhadores para a Administração passou a estar sujeita à abertura de concurso, com o recrutamento de técnicos superiores e de adjunto-técnicos a só poder ser realizado através dos procedimentos de recrutamento centralizado. O comissariado descobriu que, no caso dos funcionários em regime de aquisição de serviços, o IC não publicitou as informações sobre o recrutamento, ao contrário do que dita a lei, nem obteve da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública os dados dos indivíduos inscritos na bolsa de emprego. “Aproveitou antes as recomendações entre colegas e amigos para divulgar, num determinado círculo e de boca em boca, as notícias do recrutamento. Estes factos violaram o princípio da publicidade do processo de recrutamento de trabalhadores dos serviços públicos.” Depois, na selecção dos candidatos, diz o CCAC que o instituto não realizou provas escritas ou testes de aptidão profissional, a aprovação dos “candidatos adequados” fez-se apenas mediante a análise curricular e a entrevista, o que “suscita suspeitas sobre os critérios de selecção adoptados”. O organismo dá um exemplo: houve uma pessoa contratada para monitorizar obras de manutenção de instalações e equipamentos que não tinha formação na área em questão, nem a experiência profissional necessária. O relatório acrescenta que chegaram a registar-se casos “em que familiares do pessoal de direcção e chefia ingressaram no IC para trabalhar ao abrigo do regime de aquisição de serviços”. Esta situação “contraria a política preconizada pelo Governo da RAEM para um recrutamento de trabalhadores transparente, justo e imparcial”. Da casa para a casa No decorrer da investigação, o CCAC detectou ainda que, em concursos para recrutamento de técnicos ou de adjuntos-técnicos do IC, foram contratados muitos trabalhadores que tinham já exercido funções em regime de aquisição de serviços. Em 2014 e 2015, o IC recrutou 60 pessoas, sendo que, deste total, 22 tinham trabalhado no IC em regime de aquisição de serviços. Já em 2011 tinha acontecido o mesmo: num universo de 31 trabalhadores, 13 já tinham um passado de trabalho na entidade. No final de 2013, repetiu-se a situação. O CCAC constatou que, nos concursos, “as matérias constantes das provas escritas de conhecimentos que diziam respeito às práticas e operações dos serviços tiveram um peso considerável na pontuação, pelo que os candidatos com experiência nesta área tiveram uma certa vantagem”. O comissariado descobriu ainda que, num dos concursos, as perguntas para a prova escrita de conhecimentos foram elaboradas pelo júri só depois de este conhecer os currículos e a identidade dos candidatos. “A par disso, os critérios de avaliação da entrevista e da análise curricular foram elaborados só após ter sido conhecida a classificação de todos os candidatos na prova escrita de conhecimentos.” As práticas “não correspondem aos procedimentos normais de abertura de concursos para recrutamento de trabalhadores dos serviços públicos”. Outro aspecto condenado pelo CCAC é aquilo a que chama “simulação para esconder uma relação de emprego verdadeira”. “O caso mais absurdo é que, para evitar celebrar permanentemente com o trabalhador um acordo com muitas das cláusulas típicas do contrato de trabalho, o IC, decorrido normalmente um ano sobre a celebração do ‘acordo de prestação de serviços’ com o pessoal em regime de aquisição de serviços, passou a celebrar um chamado ‘acordo de trabalho’”. O comissariado explica que era exigida a esse pessoal a apresentação da declaração de início de actividade na qualidade de profissional liberal junto dos Serviços de Finanças. No “acordo de trabalho” celebrado entre o IC e o referido pessoal não existia qualquer cláusula relativamente ao horário de trabalho, e ao volume e método de trabalho, continua o relatório, nem referência alguma ao regime de assiduidade, “dando propositadamente uma imagem falsa de que o pessoal em questão prestava serviço na qualidade de profissional liberal e não como trabalhador do IC”. Estes “acordos de trabalho” resultaram no “desvio do regime de declaração de bens patrimoniais e interesses dos trabalhadores da função pública”, outro dos problemas identificados durante a investigação. O Comissariado contra a Corrupção remata dizendo que há duas questões que devem merecer ponderação. Para começar, “a justiça do processo de recrutamento da função pública tem de ser garantida”; depois, a “política do Governo da RAEM de racionalização de quadros e simplificação administrativa deve ser obrigatoriamente executada”. Os 30 dias do secretário Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, deu ao Instituto Cultural 30 dias para apresentar um “relatório circunstanciado sobre as medidas entretanto implementadas, ou a implementar, para corrigir as situações irregulares detectadas durante os anos 2010 a 2015”. O objectivo, explica-se em nota à imprensa, é dar “cumprimento integral às recomendações do CCAC, não se admitindo que se repitam situações idênticas que não cumpram escrupulosamente as normas vigentes de recrutamento de pessoal”. Quanto ao cumprimento da declaração patrimonial, o governante exige que a situação “possa ficar regularizada o mais rapidamente possível”. Alexis Tam entende ainda que o conteúdo do relatório do comissariado “deve servir de referência para todos os serviços da sua tutela”.
Andreia Sofia Silva SociedadeCAEU | Governo promete mais cursos de formação em português [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] falta de cursos de formação em língua portuguesa na área do urbanismo tem sido uma questão levantada por muitos profissionais, sejam eles arquitectos, engenheiros ou urbanistas. Em resposta ao HM, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) referiu que é objectivo criar mais acções de formação na língua de Camões. “Para responder às aspirações do sector, a DSSOPT e as instituições de ensino estão a organizar várias acções de formação contínua, algumas das quais têm interpretação simultânea para português.” O HM revelou numa reportagem publicada em Fevereiro que a predominância de cursos em chinês e as poucas acções de formação realizadas por entidades como a Associação de Arquitectos de Macau (AAM), ou a própria DSSOPT, pode originar dificuldades na renovação das licenças profissionais. Na resposta, o organismo liderado por Li Canfeng alerta ainda para a necessidade de divulgar previamente as mesmas iniciativas. “À luz do regulamento administrativo, as listas das acções de formação contínua reconhecidas devem ser divulgadas na página electrónica do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, juntamente com os demais dados relativos às entidades formadoras, condições de frequência e carga horária das acções de formação.” A DSSOPT não adianta, porém, qualquer calendário para a realização de acções de formação com recurso à língua portuguesa. Programa activo Nuno Soares, membro da direcção da AAM, explicava em Janeiro que o objectivo da entidade é realizar mais acções de formação do que aquelas que têm sido feitas. “Nem todos os cursos são em português ou inglês, e a regra é que a maior parte deles sejam em inglês, para permitir que todos os membros possam assistir. Há algumas formações em chinês, mas serão a excepção. Sempre que pudermos, faremos em português”, frisou Nuno Soares. “Todos nós queremos fazer mais formações, a AAM já tinha essa preocupação. Vários membros têm manifestado o facto de não terem muitas horas de formação e, por isso, estamos a tentar fazer mais do que aquelas com as quais nos comprometemos. Estamos a tentar aproximarmo-nos de um curso por mês. O programa está activo e estamos a tentar intensificá-lo”, apontou ainda.
João Luz SociedadeEnsino | Formação em português leva 80 alunos a Portugal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] curso de Verão “Ser e saber da Língua Portuguesa”, destinado a alunos universitários de Macau, levou 320 alunos a Portugal desde que foi lançado em 2012. Os dados foram relevados pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES). Este ano, parte um novo grupo composto por mais 80 alunos, disse o coordenador do GAES, Sou Chio Fai, à agência Lusa, num balanço dos cinco anos da iniciativa inserida no “objectivo de Macau de formar mais quadros bilingues” com diferentes especializações. “Podemos ver que cada vez mais alunos universitários têm interesse em aprender português”, observou Sou Chio Fai, manifestando-se satisfeito com os resultados dos alunos que participam no curso e com a cooperação com as instituições parceiras. O curso de Verão de língua portuguesa desenrola-se em duas fases: a primeira decorre em Macau, no Instituto Português do Oriente (IPOR), onde os alunos universitários têm de cumprir 50 horas lectivas; e a segunda em Portugal, para onde seguem os melhores estudantes por um período de, aproximadamente, um mês. Em 2012, por exemplo, 100 alunos participaram na primeira fase, dos quais 28 foram seleccionados para irem para Portugal; enquanto que em 2016 foram 250 os que frequentaram o curso no IPOR, dos quais 80 seguiram para Portugal, complementou a coordenadora-adjunta do GAES, Sílvia Ho. No arranque, a iniciativa contava apenas com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa como parceira, mas desde 2014 o curso passou a ser alargado também à Universidade do Porto. Grande parte dos participantes são da área de Humanidades – de Línguas Estrangeiras ou de História – mas também há alunos de áreas tão distintas como Turismo ou Enfermagem. A importância da língua São elegíveis para o curso do GAES residentes que estejam a frequentar cursos de bacharelato ou licenciatura em instituições do ensino superior de Macau e também no estrangeiro. As motivações variam. Em primeiro lugar, há interesse por o português ser uma das duas línguas oficiais de Macau, observa Sílvia Ho, reproduzindo o ‘feedback’ dos alunos que viveram a experiência. A coordenadora adiantou que ficou a percepção de que “agora na administração há mais pessoas a falar da importância do português e querem ficar bem preparados”. Sou Chio Fai complementou: “Alguns também têm interesse em conhecer o país, que é tão conhecido, mas fica muito longe”. Os dirigentes do GAES consideram que os estudantes têm “aproveitado bem” o curso de Verão, havendo casos de alunos que após concluir o ensino superior foram fazer mestrado em Portugal, além de muitos outros que decidiram aprofundar os conhecimentos da língua no IPOR. O curso foi alvo de melhorias, após terem sido introduzidas opiniões dos estudantes. A título de exemplo, em 2012 foram a Portugal 28 alunos, todos do chamado “tipo 1”, ou seja, sem conhecimentos prévios da língua. Em 2014 foram também abertas vagas para o “tipo 2”, isto é, destinadas a estudantes com algum conhecimento de português. “Os alunos têm conseguido atingir um determinado nível de proficiência de português”, enfatizou Sou Chio Fai. O coordenador do GAES adiantou ainda que os estudantes “fazem questão” que se cumpram as 50 horas lectivas no IPOR, referentes à primeira fase do curso para não chegarem a Portugal sem conhecimento nenhum. “Achamos que seria um pouco desperdício de tempo” só começarem a aprender lá, complementou a coordenadora-adjunta. Sílvia Ho explica ainda que os residentes que estudam no estrangeiro – para os quais está reservada parte das vagas do curso – a formação no IPOR pode ser feita em três períodos diferentes: no Ano Novo chinês, Páscoa e Verão. Alturas em que, regra geral, regressam a casa e têm tempo por estarem de férias. “Foi uma coisa que decidimos fazer para os atrair”, acrescentou. Segundo a média dos últimos três anos, o GAES gasta 4.410 patacas por cada aluno que participa no curso, uma verba que inclui propinas e subsídio de alojamento. A viagem de avião até Portugal também é paga pelo Governo de Macau, mas não entra nas contas do GAES.
Hoje Macau SociedadeWifi Go | Internet sem fios não agrada a residentes e turistas [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois do relatório revelado pelo Comissariado da Auditoria (CA) em que são apontados os problemas no que respeita aos trabalhos de planeamento, à fiscalização dos serviços de operação, à instalação de pontos de acesso e das respectivas liquidações no sistema de banda larga sem fios, o WiFi Go, a deputada Angela Leong vem sublinhar as falhas registadas tendo em conta as queixas da população. Em declarações ao jornal Ou Mun, Angela Leong afirma que a população e os turistas têm apontado muitas deficiências do serviço e alertado as autoridades para a necessidade de melhorar a situação. “O governo terá tomado medidas mas não resolveu os problemas”, afirma a deputada. Angela Leong espera que as autoridades sigam em rigor as sugestões dadas pelo relatório da CA. A deputada recorda ainda outras questões antigas : “A dificuldade em aceder ao serviço e a instabilidade da rede são problemas que existem há muito tempo e não têm sido alvo de melhoramentos”, sublinha. Por outro lado, e tendo em conta o projecto “cidade inteligente”, o Executivo deve agir de imediato. “Macau é um centro mundial de turismo e de lazer e é importante ter um serviço de internet rápido e sem obstáculos às comunicações”, afirma. “Espero que as autoridades tomem medidas neste sentido, definam mecanismos de fiscalização, alarguem o âmbito de acesso e melhorem a estabilidade e a segurança dos serviços. Ainda a considerar, para a deputada, é o crescente número de utilizadores de dados móveis. A situação, considera, requer por parte do Governo “a revisão urgente da capacidade das redes de comunicação e a renovação e manutenção do sistema de modo a assegurar a qualidade do serviço”. Muitos milhões para poucas acções O serviço começou a ser instalado em 2010, com o objectivo de disponibilizar a cidadãos e turistas acesso gratuito à Internet. O sistema tem vindo a ser aplicado de forma faseada em espaços do Governo, em instalações públicas, nos principais postos fronteiriços e em pontos turísticos. De acordo com o CA, que realizou a auditoria entre Janeiro e Maio de 2016, o Executivo gastou, até Março do ano passado, 160 milhões de patacas. Este dinheiro foi investido na instalação da rede, nos serviços de operação e no pagamento de despesas relacionadas com os circuitos alugados. Com o estudo, o Comissariado da Auditoria pretendia avaliar a qualidade do serviço. Desde logo chegou à conclusão de que o carácter “vago e abrangente” dos “objectivos gerais e específicos” do planeamento do WiFi Go fez com que “não existisse uma direcção concreta quanto à sua execução, podendo ter conduzido à instalação arbitrária e até indiscriminada de pontos de acesso”. O sistema era uma das apostas da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), entretanto extinta. “Dadas estas circunstâncias, será difícil determinar, com certeza, em que momento é que os objectivos propostos pela DSRT foram alcançados”, indica o relatório do CA, que não encontrou fundamentos para a selecção da maior parte dos pontos de acesso ao serviço. A auditoria avaliou também o sistema de fiscalização adoptado pela DSRT, que se revelou “imperfeito e insuficiente, pois não era capaz de assegurar a qualidade do serviço WiFi Go”. Dos 183 pontos de acesso escolhidos pelo comissariado, 30 tinham uma qualidade de ligação “insatisfatória”. Os pontos de acesso ao ar livre obtiveram uma taxa de aprovação de 48,6 por cento nos testes de ligação e de velocidade. Em termos gerais, foram aprovados 66,6 por cento dos pontos testados. “Porém, a qualidade da ligação é pouca satisfatória, constituindo um desperdício do erário público”, considera o CA. Em vez de se dar a ideia de que se está numa cidade internacional, o serviço “afecta a experiência dos turistas, deixando-os com uma percepção negativa em relação à imagem de Macau”.
Hoje Macau EventosBrasileira Natalia Borges Polesso sobre “Amora”, Prémio Jabuti [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] mulher no centro da narrativa figura como uma “escolha consciente” para Natalia Borges Polesso que, depois da obra “Amora”, vencedora do prémio mais importante da cena literária brasileira, vai aventurar-se pelo romance no próximo ano. Pese embora reconhecimentos pelas obras que publicara antes – “Recortes para Álbum de Fotografia sem Gente” (2013) e “Coração à Corda” (2015) – foi com “Amora” que deu o ‘salto’ ao conquistar o Prémio Jabuti 2016 na categoria de Contos e Crónicas. “Escolhi que a mulher vai estar realmente no centro da minha narrativa. A questão da homossexualidade – pode ser vital ou tangencial – também vai estar de alguma forma presente”, afirmou a escritora, de 35 anos, que prepara um romance para o próximo ano. “Por enquanto tenho uma ideia. É um romance sobre a mulher que escreveu o maior tratado da filosofia”, dado o “momento meio distópico” que hoje se vive, afirmou, em entrevista à agência Lusa, à margem do festival Rota das Letras. Além de lhe ter aberto as portas, “Amora” (2015) – que descreve como “um livro sobre afectos” e é protagonizado por mulheres de diferentes idades em distintas fases da vida, em que “tudo gira em torno delas”, em “histórias ‘homoafectivas’, de amores lésbicos” – também permitiu a Natalia Borges Polesso a experiência de abordar temas que considera relevantes para falar tanto no Brasil, como no mundo. “O reconhecimento com o prémio para um livro que trata desse tema é muito importante para mim e é bastante recompensador ver isso sendo tratado com mais humanidade pelas pessoas”, realça. Numa altura em que o Brasil vive um período agitado – ou “meio estranho” – há “um pouco de alento, um respiro dentro dessas questões” quando um livro como “Amora” sobressai, reconhece a escritora, para quem não é líquida a resposta à pergunta sobre a forma como a sociedade brasileira olha para a mulher homossexual. “O Brasil é muito grande e as respostas são muito diversificadas. A mulher no Brasil tem um tratamento complicado e depende muito da sua classe, da sua cor. O género é um dos factores dessa complexidade toda”, considera, parafraseando uma frase “acertada” de uma amiga. “Se tem uma coisa que a deixa feliz todos os dias é acordar e saber que existe o feminismo. É dentro desse movimento que a gente se encontra, e pode ajudar-nos a pensar nessas questões todas”, de como é viver, ser mulher, ser lésbica, ser negra ou ser da periferia no Brasil. As viagens da literatura O ‘feedback’ levou-a a perceber que o livro não era só seu, mas antes “de muitas pessoas” e, nesse contexto, “era importante ressaltar que era literatura e que era literatura lésbica – e isso seria um posicionamento social, ético e também estético”, até porque dentro da obra tal constitui “uma coisa construída com preocupação”. “Amora” – tal como “tudo” – “tem um pouco de biográfico”. “Fora a escolha temática, tem algumas histórias que lembram um pouco coisas da minha infância, da minha adolescência. Tem histórias que ouvi de amigos, que escutei na rua, tudo tem um pouco dessa transformação. Escrever é esse exercício de alteridade, mas para o fazer tudo passa pela gente”, sustenta. Relativamente a “Recortes para Álbum de Fotografia sem Gente (2013), “Amora” foi também mais amadurecido, algo que está também relacionado com o doutoramento em Teoria da Literatura. “Para o ‘Amora’ quis pensar muito nas histórias, como ia contá-las e como ia representar essas mulheres. Em termos de escrita acho que foi isso que mudou: a estrutura dos contos e um pouco mais de cuidado com as personagens, [as] vozes diferentes para tentar representar multiplicidade de tipos de pessoas, de mulheres no caso”, explica. Pelo meio, escreveu “Coração à Corda”, mas hesita em regressar à poesia. Apesar de “gostar muito”, “ainda não sabe se é boa” poetisa e tem lido autores “maravilhosos” como Angélica Freitas ou Marília Garcia. A escritora – que chegou a querer ser médica mas confessa que desmaia quando vê sangue – não esconde que gostava de ser escritora a tempo inteiro, mas tem prazer em dar aulas de Literatura e Inglês. Embora considere “muito gratificante” ser professora, é a literatura que a leva a descobrir mundo. “Quando comecei a estudar literatura pensei que, por uma questão metafórica, abriria o livro e estaria noutro lugar, mas hoje tenho outras certezas”, diz Natalia Borges Polesso, que também assina a ‘tirinha’ cómica publicada ‘online’ intitulada “A escritora incompreendida”. “A literatura realmente me leva para outros lugares do mundo e me dá oportunidade de conhecer culturas, pessoas e outros escritores maravilhosos”, remata.
Hoje Macau Eventos MancheteRota das Letras | Guineense Abdulai Silá sobre construção da identidade nacional [vc_row][vc_column][vc_column_text] Abdulai Silá vê o escritor como um missionário que “vende a ideia de que existe um outro mundo onde as coisas são melhores”. O autor pinta a Guiné- -Bissau como um país que, “não sendo real, pode vir a ser”. Hoje debate com Sérgio Godinho o papel das letras na construção da identidade nacional [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] autor de “Eterna Paixão” – um livro de 1994 considerado o primeiro romance guineense – está em Macau, onde participa no festival literário Rota das Letras, partilhando hoje o ‘palco’ com Sérgio Godinho, num debate sobre o papel do escritor na construção da identidade nacional. “Todo o cidadão contribui, de uma forma ou outra, para a construção de uma identidade nacional”, principalmente tendo em conta que a Guiné-Bissau é “um país novo, ainda na fase de construção”. Mas há um grupo “que tem uma responsabilidade particular”, diz Abdulai Silá em entrevista à Lusa, referindo-se aos que “trabalham no domínio da cultura de uma maneira ou de outra, e muito particularmente no domínio da literatura”. “A identidade nacional é uma coisa que se forma e que tem como um dos condimentos fundamentais a utopia, entendida no sentido da crença naquilo que eventualmente podemos ser, podemos atingir, mesmo não o sendo. Por isso, o escritor tem um papel fundamental, ele pode contribuir mais do que qualquer outro para esse processo de criação do mito”, explica. Considerando a “situação um pouco anómala” que o seu país atravessa, o que “abala o cidadão comum”, Silá vê a escrita como algo para ajudar “a acreditar na possibilidade de mudança”. Tendo assistido ao “momento histórico extraordinário”, ao “fim de uma era, início de uma outra” que foi a independência, Silá não concebe uma escrita que não reflicta sobre o país. “Todo esse sonho que foi construído ao longo dos anos que antecederam e a seguir à proclamação da independência tem vindo a ser adiado de uma forma violenta. Não posso ficar indiferente a esta situação, isso toca-me e acho que, como cidadão, tenho a obrigação de, pelo menos para a geração vindoura, passar uma mensagem fundamental: há espaço para o sonho”, explica. Aos 59 anos, o escritor mantém a “crença inabalável” de que a Guiné-Bissau vai encontrar a estabilidade: “Tudo o que eu faço, digo e escrevo é nessa perspectiva. Não nos podemos deixar enganar pela dificuldade do momento. A tarefa é vender a esperança, é acreditar no futuro. Quem conhece a história da Guiné sabe que é uma história de vitória. Pode parecer um bocado ridículo tendo em conta a situação actual, mas é isso mesmo. A história é longa, a Guiné é construída por um povo que ultrapassou grandes desafios”. Uma bomba na editora Há mais de 20 anos, Silá co-fundou a editora Ku Si Mon, que até hoje publicou “uma quarentena” de livros. “Três amigos juntaram-se e decidiram, num momento específico da nossa história, criar uma editora porque, antes, durante o regime de partido único, não havia essa possibilidade. Havia de facto uma censura. Eu pessoalmente andei mais de dez anos com um livro na mão, a correr de um lado para o outro, a ver se conseguia publicar e acabei por entender que não havia saída”, explica. Quando se deu a “liberalização política” – Silá não gosta de usar o termo “democracia” por considerar que “de facto não há” –, os amigos aproveitaram a oportunidade. “Tínhamos consciência plena dos desafios que tínhamos pela frente. Tínhamos uma missão específica, publicar livros, banalizar o livro, no sentido positivo. Aqueles que na altura decidiam sobre quem publicava, criavam uma imagem em que o livro era uma coisa que estava nas nuvens, para pessoas privilegiadas. Era preciso acabar com isso”, descreve. O escritor dá o objectivo como alcançado, mas não sem muitos obstáculos: “Nos quatro primeiros anos, fizemos mais de 20 títulos, entre 1994 e 1998. O que é que aconteceu depois? Em Junho de 1998 houve uma guerra, uma das primeiras bombas caiu na nossa editora e destruiu tudo, perdemos manuscritos para sempre. Ficámos, de 1998 até 2004, sem poder fazer nada. Quando se aproximou o 10.º aniversário reunimo-nos e dissemos ‘Ok, vamos retomar actividade’. Mas a verdade é que a editora nunca mais foi a mesma”. Apesar da menor produtividade, Silá considera que “o caminho está desbravado” e existem agora outras editoras privadas. “Já é irreversível, já ninguém pode dizer que vai censurar a publicação de um livro, isso está fora de questão”, garante. O optimismo de Silá é transversal, do futuro do país até à literatura guineense, que diz ter tido “um desenvolvimento extraordinário nos últimos anos”. “Saímos de uma situação em que, quando se falava do país, dizia-se que não existia no mapa literário para uma em que anualmente são publicadas mais de duas dúzias de livros. Muitas destas publicações são feitas à custa do próprio autor, o que significa que esses autores estão a dar um peso cada vez maior à publicação do seu trabalho. Um livro é, no fundo, a revelação daquilo que um cidadão pensa, sonha, deseja em relação ao seu país”, conclui.[/vc_column_text][vc_cta h2=”” shape=”square” style=”flat” color=”peacoc” css=”.vc_custom_1489410159112{margin-bottom: 0px !important;border-top-width: 1px !important;border-right-width: 1px !important;border-bottom-width: 1px !important;border-left-width: 1px !important;padding-top: 20px !important;padding-right: 20px !important;padding-bottom: 20px !important;padding-left: 30px !important;border-radius: 1px !important;}”] Fala-se cada vez menos português na Guiné-Bissau, diz escritor O escritor guineense Abdulai Silá está preocupado com o estado da língua portuguesa no seu país, devido a um sistema educativo “falido”, que, diz, ignora o facto de menos um por cento dos guineenses falar o idioma no dia-a-dia. “O nosso sistema educativo está falido. Há cada vez menos capacidade de expressão em português. Isso chega ao ponto de ser preocupante, chega ao ponto em que pessoas que têm a língua como principal ferramenta de trabalho não a dominam o suficiente para exercer. Vêem-se acórdãos, até no supremo tribunal, cheios de erros”, lamenta o escritor, em entrevista à Lusa. Abdulai Silá diz também que há “cada vez mais pessoas a escreverem em crioulo”, o que considera “saudável”, salientando que “essa necessidade de diálogo com o cidadão é cada vez mais forte”, mas alerta para o facto de, por outro lado, haver “uma dificuldade real de utilização do português”. “Ensinamos o português como se se tratasse de um país onde as pessoas falam português no dia-a-dia. Isso é falso. Menos de um por cento dos guineenses fala português no seu dia-a-dia. Falam outras línguas, uma boa parte fala crioulo, outra nem sequer o crioulo fala. Não se pode ensinar essa língua ignorando essa realidade. O resultado é o que se vê”, critica. O autor apela a uma “política linguística clara”, que corrija situações como, por exemplo, professores que não dominam o português a ensinarem a língua, como diz ter conhecimento de existirem. “Tenho dois sobrinhos a terminar o 12.º ano e não são capazes de escrever uma nota simples, ou ter uma comunicação básica sobre o estado do tempo. Fazem tantos erros, tantos erros. Não são culpados, são vítimas”, relata. Com a comunicação oral “praticamente nula”, Abdulai Silá considera particularmente grave que as entidades que utilizam a escrita o façam de forma deficitária. “É muito difícil, por exemplo, ler-se os jornais, hoje. Na primeira página, erros crassos. Isso é muito mais grave do que se pode imaginar, num contexto em que não se fala, em que uma das formas mais eficientes de melhorar o conhecimento da língua é através da leitura. O guineense não fala português com outro guineense, é muito raro, mas escreve e lê o português todos os dias. Quando esse contacto com a língua não ajuda, porque está cheio de erros, as pessoas ficam na dúvida: será que é como escreveu o jornalista ou como em aprendi noutro local?”, alerta. Iliteracia, livros de fora Uma dificuldade ainda anterior a esta é a reduzida taxa de literacia do país, cerca de 60 por cento. Além dos que não sabem efectivamente ler e escrever, Silá lembra que há também “analfabetos funcionais”. “É o que temos e que é muito perigoso, pessoas que nunca pegam num livro, não cultivam a mente”, diz. Perante esse cenário, o escritor questiona-se: “Vale a pena dirigir-se a uma pequena minoria, essa meia dúzia de indivíduos que decidem sobre o destino do país?”. Para contornar essa situação, a associação de escritores procura “envolver cada vez mais, e através de acções concretas, o cidadão comum, sobretudo o jovem”. A associação tem cerca de duas dezenas de membros, mas as suas actividades são abertas a todos. Silá destaca os encontros mensais para discutir “a cultura de uma maneira geral”. “Num ambiente tão tenso como o que se tem vivido ultimamente na Guiné-Bissau, entendemos que deve haver momentos de lazer, momentos de reflexão, momentos de convívio, de pacificação. Há sempre um convidado que fez uma contribuição válida na história da Guiné-Bissau, seja de que área for”, explica.[/vc_cta][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row]
Hoje Macau China / ÁsiaPequim diz que aplica pena de morte “em poucos casos” [dropcap style=’circle’]Z[/dropcap]hou Qiang não revelou o número de sentenças de morte no relatório anual apresentado ontem na sessão anual da Assembleia Nacional Popular. O número de sentenças de morte e execuções é um segredo de Estado na China, embora os casos mais mediáticos sejam anunciados ao público. As organizações de direitos humanos consideram que a China executa milhares de pessoas anualmente, ainda que o número tenha diminuído desde que o Tribunal Supremo começou a rever as condenações à morte impostas por tribunais hierarquicamente inferiores. Dos números Segundo o relatório, o número de casos de corrupção julgados na China em 2016 subiu para 45.000, mais um terço em relação ao ano anterior. O documento refere um total de 63.000 acusados por corrupção, mas não indica o número de condenações. Entre os acusados foram registados 35 a nível ministerial ou de governo provincial, e 240 nos governos distritais, informou Zhou. Em 2015 foram registados 34.000 casos de corrupção com 49.000 acusados em todos os tribunais chineses, o que faz com que tenha havido durante 2016 um aumento de 32,5 % nos processos por este tipo de crimes. Além disso, durante o ano passado, foram investigadas outras 47.650 pessoas por alegados crimes relacionados com o exercício das suas funções, disse o procurador-geral, Cao Jianming. Foram iniciados procedimentos contra 48 antigos funcionários a nível ministerial ou do governo provincial. Cao disse que a campanha anti-corrupção vai continuar e que será mantida a tolerância zero contra este tipo de crimes. Desde a chegada ao poder do Presidente Xi Jinping, a campanha anti-corrupção lançada pelas autoridades chinesas traduziu-se em dezenas de milhares de condenações, incluindo dezenas de figuras importantes, incluindo o ex-ministro de Segurança Zhou Yongkang, condenado em 2015 a pena perpétua. O relatório refere ainda que a China realizou em 2016 cerca de 147.000 julgamentos por crimes contra a propriedade intelectual, algo que a Procuradoria-Geral garantiu ser parte de uma estratégia para favorecer a inovação e investigação.
Hoje Macau China / ÁsiaIdosos chineses vivem mais mas são menos aptos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] número de pessoas na China com mais de oitenta anos tem vindo a aumentar, mas a sua saúde física e mental está a deteriorar-se, segundo um estudo publicado ontem pela revista médica The Lancet. A pesquisa compara dados recolhidos entre 1998 e 2008 com quase 20.000 entrevistados, cuja faixa etária se situa entre os 80 e os 105 anos. Entre os octogenários e nonagenários, a taxa de mortalidade caiu quase um por cento ao longo daquela década. Já entre os idosos com mais de cem anos registou-se uma queda de três por cento no número de mortes. A percentagem de população com idade superior a oitenta anos é a que mais tem aumentado no país. Ao mesmo tempo, as suas funções físicas e cognitivas têm-se vindo a deteriorar. Tarefas simples, como levantar de uma cadeira ou apanhar um livro do chão, tornaram-se mais difíceis de fazer, enquanto os resultados em testes de memória pioraram. “Isto tem implicações claras para as políticas adoptadas pelos sistemas de saúde e de segurança social, não só na China, mas também globalmente”, concluíram os autores do estudo. “Muitos mais programas subsidiados pelo Estado, ou privados, e empresas, são necessários para prestar serviços que satisfaçam as necessidades da população idosa em rápido crescimento”, especialmente aqueles com mais de 80 anos, indica a publicação. Já os inquiridos em 2008 demonstraram menores dificuldades em executarem actividades diárias – como comer, vestir ou tomar banho – do que aqueles que participaram do estudo em 1998. Novo tempo O grupo de cientistas, liderado por Yi Zeng, professor da Escola Nacional de Desenvolvimento da Universidade de Pequim, justificou aquele fenómeno com a maior comodidade e melhoria dos instrumentos utilizados hoje. Os resultados ilustram o braço-de-ferro entre duas abordagens diferentes em como lidar com o envelhecimento da população. Uma valoriza a longevidade, enquanto outra sugere que, apesar de terem uma vida mais longa, os idosos vivem com problemas crónicos de saúde. O novo estudo diz que os governos terão de se adaptar ao novo cenário. “Os resultados fornecem um aviso claro para as sociedades com populações envelhecidas”, disse Yi, num comunicado. “Apesar do tempo de vida estar a aumentar, outros factores da saúde estão ambos a melhorar e a piorar, levando a uma variedade de necessidades de assistência social e de saúde entre a população mais idosa”, acrescentou.
Rui Flores PolíticaLaranja choque [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] possibilidade de um outro populista, radical, islamofóbico, também loiro, com um penteado “diferente” vencer eleições, desta vez, na Europa, é muito grande. Na Holanda, Greet Wilders, o candidato a primeiro-ministro do Partido da Liberdade, está bem posicionado nas sondagens para ser o vencedor das eleições legislativas desta quarta-feira. Sinal de que as coisas parecem complicadas para o actual primeiro-ministro e para piscar os olhos aos muitos eleitores que se revêem no discurso nacionalista de Wilders, o governo acaba de proibir que dois ministros turcos entrem na Holanda para participar em comícios em favor do sim no referendo em que o presidente Erdogan quer ver os seus poderes reforçados. Mas, ao contrário de Donald Trump, Wilders não deverá ter qualquer hipótese de governar, pois, ainda que o Partido da Liberdade venha a ser a força politica mais votada, todas as outras assegurarão que não chegue ao cargo de primeiro-ministro. A fragmentação política da Holanda, no entanto, tendo em conta os estudos de opinião mais recentes, aponta para a necessidade da formação de uma enorme coligação (os especialistas falam na união de cinco partidos) para garantir a estabilidade politica. O cenário do governo de coligação não é uma novidade na política holandesa. O país tem vivido desde 2012 com um governo de coligação chefiado por Mark Rutte, de centro direita, que se juntou aos trabalhistas, de centro-esquerda. Uma espécie de bloco central à portuguesa. Como qualquer outra manta que se puxa, neste caso para o centro, descobre outras zonas da cama. Foi isso que aconteceu com o Partido da Liberdade, de Wilders, que aproveitou a ausência dos partidos que compõem o governo em determinadas áreas, para erguer algumas bandeiras políticas, nomeadamente uma que tem dado tão bons resultados eleitorais quer no Reino Unido quer nos Estados Unidos, que é campanha contra os imigrantes. O discurso contra o multiculturalismo dominante na sociedade holandesa parece estar a ganhar adeptos. No caso holandês, a retórica contra a integração europeia, contra a imigração e de oposição ao Islão, tem estado, paulatinamente, a ganhar espaço. Nas eleições legislativas de 2006, o Partido da Liberdade conquistou nove lugares no parlamento. As últimas sondagens apontam agora para a possibilidade de Wilders chegar aos 25 eleitos, num total de 150 deputados. A mensagem de Wilders tem sido tudo menos dúbia. Tal como Donald Trump, também ele – aliás, salientam os analistas, que há muito mais tempo do que o novo Presidente norte-americano – defende a criação de um departamento governamental que acompanhe o chamado “crime perpetrado por imigrantes”, de forma a determinar a imediata expulsão dos prevaricadores. Num artigo recente publicado na edição online da Foreign Affairs, procurando justificar que as linhas de força políticas do novo inquilino da Casa Branca não são “novas”, o radicalismo de Wilders é elencado. O candidato à chefia do governo holandês refere-se ao Islão como uma ideologia e não uma religião. Opõe-se à construção de novas mesquitas, quer fechar as que se encontram em bairros residenciais e também as escolas de cariz islâmico. Mais: propõe-se taxar as mulheres que cubram a cabeça com um lenço, isto além de já ter deixado muito claro que quer ver menos “marroquinos” na Holanda. Como bem observava Pacheco Pereira no Público, este fim-de-semana, o centro político, um pouco por toda a Europa, tem deixado espaço para o crescimento deste discurso radical, populista, xenófobo. A resposta, no entanto, ao crescimento do populismo, não tem sido a melhor – como se vê pela reacção de Rutter. Ao contrário de o combater, o centro político está a cair na tentação de se aproximar dos extremos, deixando órfão o eleitor do “centrão”. Assim, a tentação de escolher o candidato da novidade e de optar pelo discurso que promete a mudança é grande. Aparentemente, em França, as coisas estarão no entanto a virar. Pela primeira vez, neste fim-de-semana, Emmanuel Macron aparece à frente de Marine Le Pen nalguns estudos de opinião. A primeira volta das presidenciais é apenas em Abril, mas parece agora claro que Le Pen não deverá ter qualquer hipótese de suceder a Hollande no Eliseu. Uma boa notícia no mar das incertezas políticas em que se está a tornar a Europa.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Detido ex-estudante chinês por espionagem “Foram registados 55 casos de espionagem desde 2008, mas esse número é só a ponta do iceberg… A China enviou numerosos agentes para infiltrar a nossa sociedade e governo”, disse um investigador do Ministério Público citado pelo jornal Taipei Times [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] primeira detenção em Taiwan de um cidadão chinês, que estudou na ilha até há poucos meses, desencadeou novas tensões com a China e o endurecimento da luta contra-espionagem em Taiwan. Zhou Hungxu, de 29 anos e antigo estudante das universidades taiwanesas de Tamkang e Chengchi desde 2009 até Julho de 2016, foi detido e acusado de espionagem na sexta-feira, encontrando-se incomunicável, segundo um tribunal de Taipé. Zhou voltou a Taiwan no mês passado com um visto de “investimentos e negócios” para trabalhar numa empresa de Taipé e na sua página de Facebook, que conta com mais de 1.400 amigos, podem ver-se numerosas fotografias em diversos locais de Taiwan e variados tipos de eventos. Os investigadores taiwaneses dizem que Zhou ofereceu a um diplomata taiwanês dinheiro e uma viagem com tudo pago ao Japão em troca de informação classificada, que devia entregar nesse país a um contacto chinês. O Ministério Público de Taiwan afirma que Zhou trabalha para o Gabinete de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado da China, que o enviou para a ilha para fazer contactos e estabelecer uma rede de espionagem de estudantes e funcionários. “Foram registados 55 casos de espionagem desde 2008, mas esse número é só a ponta do iceberg… A China enviou numerosos agentes para infiltrar a nossa sociedade e governo”, disse um investigador do Ministério Público citado pelo jornal Taipei Times. A primeira vez Zhou é o primeiro chinês que estudou em Taiwan a ser acusado de espionagem, um caso que desencadeou alerta no governo, já que na ilha há mais de 36.000 estudantes chineses e o território é visitado anualmente por mais de três milhões de turistas daquele país. Na maioria dos casos, os acusados em Taiwan de espionagem a favor da China são oficiais ou ex-oficiais da Defesa ou Serviços Secretos da ilha. O primeiro-ministro taiwanês, Lin Chuan, apelou na sexta-feira a “tomar medidas preventivas” para lutar contra a alegada espionagem chinesa, incluindo “a criação de um sistema de defesa” específico. Pequim considera Taiwan uma província chinesa e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Sul | Presidente destituída já deixou o palácio presidencial [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ark Geun-hye foi destituída pelo Tribunal Constitucional, que ratificou a decisão do parlamento tomada a 9 de Dezembro, por suspeita de envolvimento num caso de corrupção e tráfico de influências que envolve uma amiga confidente. A Presidente destituída deixou a Casa Azul às 10:00 de ontem e partiu para a sua residência privada no sul de Seul, onde centenas de simpatizantes se reuniram para protestar contra a decisão do tribunal, adianta a agência de notícias sul-coreana. Park Geun-hye, a primeira Presidente eleita democraticamente a ser destituída, esteve enclausurada na Casa Azul, da presidência sul-coreana, até ontem. Segundo a Yonhap, foram mobilizados cerca de 800 polícias para junto do palácio para evitar possíveis actos de violência. Com a destituição, Park perdeu a imunidade e a Coreia do Sul tem que realizar eleições presidenciais no prazo inferior a 60 dias. A imprensa local aponta o dia 9 de Maio como a data mais provável para a votação. Os deputados da Coreia do Sul aprovaram, a 9 de Dezembro, a destituição da Presidente do país, Park Geun-hye, mas a decisão tinha de ser ratificada pelo Tribunal Constitucional para ser definitiva. Em conclusão O escândalo “Choi Soon-sil Gate” reduziu a taxa de aprovação da Presidente a 5%, o valor mais baixo alguma vez alcançado por um chefe de Estado na Coreia do Sul desde que o país alcançou a democracia no final da década de 1980. Uma equipa independente de procuradores tornou públicas esta semana as suas conclusões da investigação de mais de três meses sobre o caso de corrupção que envolve a amiga Choi Soon-sil e na qual se volta a referir a Presidente como suspeita de vários crimes. Os investigadores consideram que Park e Choi se puseram de acordo para pressionar a Samsung e outros grandes conglomerados empresariais sul-coreanos para que fizessem doações a organizações relacionadas com a amiga da chefe de Estado, em troca de um tratamento favorável das autoridades, afirmaram em comunicado. A investigação conclui também que a Presidente estava a par da criação de uma lista negra de quase 10.000 artistas e profissionais do mundo da cultura críticos do Governo, concebida com o objectivo de cortar as suas vias de financiamento público e privado. A Procuradoria da Coreia do Sul revelou que a Presidente teve um papel “considerável” no caso e acusou formalmente Choi Soon-sil e dois antigos assessores presidenciais, indicando que Park cooperou com a amiga e os outros dois ex-colaboradores, que são suspeitos de terem pressionado mais de 50 empresas do país a doar 65,7 milhões de dólares a duas fundações.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemLai Chi Vun | Os projectos e as ideias antes das demolições Muito antes de o Governo decidir deitar abaixo os estaleiros, a povoação de Lai Chi Vun foi alvo de vários projectos vindos do sector privado. A muitos deles, o Governo nunca deu uma resposta, chegando a rejeitar outros. O HM revela três projectos propostos por dois amantes da indústria naval, sem esquecer as ideias de estudantes de Arquitectura [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]ouve uma altura em que se pensou além do vazio virado para o mar. Sobre Lai Chi Vun já muito se criou antes de se decretar a demolição dos velhos estaleiros. Alunos de Arquitectura e amantes de barcos feitos com madeira dedicaram tempo pessoal a estudar e a apresentar sugestões para revitalizar a povoação. Muitas propostas foram entregues ao Governo, explicadas ao detalhe, ou então foram discutidas em debates públicos nos quais membros do Executivo estiveram presentes. Para Lai Chi Vun pensaram-se edifícios multiusos, ligações ao Cotai ou ao campus da Universidade de Macau, museus, um parque temático ligado à indústria naval, pequenas moradias. Muitos destes projectos acabaram por ficar na gaveta, pendentes, à espera de uma resposta que nunca chegou. Noutros casos, houve recusas. Um dos projectos partiu de Henrique Silva. O seu amor pelos barcos levou-o a preparar um projecto conceptual em parceria com uma empresa que se dedica à construção de empreendimentos navais virados para o turismo. A proposta foi apresentada ao Governo no ano passado. “Este projecto contemplava a existência de oficinas, que é uma coisa que não existe em Macau para quem precisa de manutenção de barcos, um museu e um clube para iates. E ainda uma escola de vela”, explicou ao HM. Além disso, “na zona onde ficaria a marina colocar-se-iam vivendas”, para dar uma oportunidade de investimento ao sector imobiliário. “Criava-se ali uma zona privilegiada, porque o turista que chega de barco não é propriamente uma pessoa pobre, e ficaria ainda com acesso privilegiado ao Cotai. Todos ganhavam, porque o projecto também ajudaria a desenvolver a economia tradicional de Coloane, sem ter de a destruir. Desenvolvia-se um núcleo diferente, com outro tipo de animações”, apontou Henrique Silva. A ideia era, assim, criar um complexo náutico “de nível internacional”, uma vez que a Doca de Lam Mau, localizada na zona do Fai Chi Kei, é de mais difícil e longínquo acesso. “Mantinha-se a memória do espaço e depois poderiam ser incorporados mais pormenores”, disse ainda. Parque temático à beira-mar Tam Chon Ip estudou arqueologia, é freelancer e um apaixonado pela cultura de um território que o viu nascer. Também ele teve ideias que gostaria de ver implementadas em Lai Chi Vun. A abertura de uma espécie de parque temático foi uma delas. “O nosso plano visava a preservação dos estaleiros para serem mostrados ao público, com a implementação de uma zona de teatro, um espaço público e outro tipo de infra-estruturas. Teríamos elementos não comerciais, com a conservação da arte e cultura. A parte mais importante seria um parque temático com workshops sobre a construção de barcos. Os participantes poderiam vivenciar a experiência da cultura tradicional de Macau”, resumiu ao HM. Um dos pontos centrais do projecto seria o estaleiro Liuhe, onde foi construída a Lorcha Macau. “Sempre pensei que indústria de construção de barcos se poderia transformar em algo cultural e criativo, em que o lado tradicional e inovador poderiam combinar. É possível optimizar a povoação para os turistas, moradores e residentes. A própria povoação de Lai Chi Vun é um museu ao ar livre.” Apesar do esforço, Tam Chon Ip acabou por ver algumas das suas ideias recusadas, ao nível de pedido para financiamento. “Temos vindo a promover o projecto e também nos candidatámos a vários apoios, mas alguns projectos não foram aceites, o que criou dificuldades.” Este amante da história e da cultura chegou a promover uma pequena exposição sobre os estaleiros em Lai Chi Vun, “mas não houve qualquer novidade depois da visita das autoridades”. Ligação a Hengqin Em 2013, a povoação de Lai Chi Vun obteve projecção internacional ao ter sido alvo de um projecto desenvolvido por alunos de Arquitectura do Instituto Politécnico de Milão, no âmbito do Prémio Compasso Volante. José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), presidiu ao júri, que contou também com a presença do arquitecto Carlos Marreiros. “Foi feito um concurso aberto a estudantes de pós-graduação de várias universidades, nomeadamente o Politécnico de Milão, a Universidade de Palermo, uma universidade de Singapura e outra do Japão. Nesse concurso os alunos vieram a Macau, estiveram alguns dias cá e fizeram vários levantamentos sobre a zona de Lai Chi Vun e a história de Macau”, contextualizou. Os estudantes foram orientados pelos professores, fizeram os projectos e apresentaram-nos primeiro em Palermo, e depois em Milão. “Foi uma oportunidade para expor questões importantes do ponto de vista de reabilitação urbana, e procurar soluções arquitectónicas para problemas que existiam e continuam a existir na cidade”, indicou José Luís Sales Marques. O presidente do IEEM recorda que foram apresentadas “várias soluções”, incluindo a possibilidade de construir uma ligação entre Lai Chi Vun e a Ilha da Montanha, no pedaço de terreno onde funciona o campus da Universidade de Macau. “Foi um exercício muito válido e interessante, que envolveu muita gente, uma comunidade internacional bem informada. Os trabalhos estão bem fundamentados, há pormenores, e descrição do ambiente e do local. As soluções apresentadas eram destinadas sobretudo ao lazer, que é muito aquilo que o Governo pretende para aquela zona.” A importância das técnicas Numa entrevista concedida o ano passado ao HM, Carlos Marreiros revelou alguns detalhes sobre as propostas que o Governo viu, mas sobre as quais nunca reagiu. Foi pensada “a construção de residências de luxo, com apenas três andares, integradas na colina”, sem esquecer a edificação de “uma pequena marina e um museu, incluindo uma super cobertura integrada com a actual estrutura dos estaleiros. A iniciativa privada fazia as suas contas, o Governo adquiria isto e geria-o”. À data, Marreiros confessou que sobre Lai Chi Vun não havia nada de concreto. “Fizemos estudos, propusemos ao Governo, não há resposta. Havia uma parte para viabilizar a construção, para construir e ganhar dinheiro”, apontou. Sales Marques entende que já não é possível deixar os estaleiros como eles estão, mas fala sobretudo da necessidade de manter vivas as técnicas de outrora. “São construções lacustres, que têm uma grande beleza. São estruturas industriais mas feitas com grande plasticidade, e isso também é importante, porque pode servir de inspiração para outras coisas. Os alunos que vieram de Milão ficaram maravilhados com aquela plasticidade, as soluções, o tipo de construção, como se resolviam problemas de arquitectura, com recurso a meios bastante simples.” As exposições do Prémio Compasso Volante levaram à organização de um debate no Albergue SCM, mas poucas respostas foram obtidas. “A nossa ideia era fazer uma exposição com a associação de moradores da zona, mas não conseguimos encontrar um local para isso [em Lai Chi Vun]. Fizemos então um debate ao ar livre nas instalações do Albergue, em que estiveram responsáveis do Instituto Cultural. Apresentamos as ideias todas na altura”, concluiu Sales Marques. O presidente do IEEM frisou que “a questão que se coloca é que não há qualquer resposta”. “É importante perceber o que existe na cabeça de quem manda nestas coisas.” Sales Marques, que se debruçou sobre o estudo de uma importante indústria naval, recorda que nos idos anos 50 e 60 chegaram a morar cerca de 50 mil pessoas na zona do Porto Interior, nas chamadas aldeias flutuantes. Nos dias de hoje parece não haver vontade de preservar essas memórias. “O que é triste em Macau é que as pessoas não dão valor a essas coisas, ao simbolismo, às coisas que nós fazemos. É pena que, por inacção, tenhamos de chegar ao ponto em que parece que não há alternativa se não a demolição. Aquele deve ser um espaço público, e não deve ser privatizado para a construção de luxo”, defendeu Sales Marques.
João Luz PolíticaConselho Executivo | Reestruturação administrativa de órgãos consultivos O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a extinção da Comissão para o Desenvolvimento do Sector Logístico e a Comissão Consultiva das Pescas, assim como a reestruturação de órgãos consultivos relativos ao urbanismo e trânsito. Raimundo do Rosário deixa de liderar dois conselhos, mas ganha um novo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] reforma já vinha sendo anunciada nas Linhas de Acção Governativa para 2017. A proposta aponta para que o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego desempenhe funções de presidente do Conselho Consultivo do Trânsito. Para este organismo o vice-presidente será designado por despacho do Chefe do Executivo. Das medidas anunciadas por Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, salienta-se a extinção de dois órgãos consultivos, a saber: a Comissão para o Desenvolvimento do Sector Logístico e a Comissão Consultiva das Pescas. A área do urbanismo também conheceu novidades e reformulação. Depois da revisão, o Conselho para a Renovação Urbana passa a ser presidido e coordenado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas. De acordo com Leong Heng Teng, com estas reformulações da máquina administrativa, em particular no que concerne aos órgãos consultivos, o Governo tem como objectivo a optimização e o melhoramento de eficiência da consulta. Jogo da cadeira Tendo em conta a natureza técnica do Conselho de Planeamento Urbanístico, assim como do Conselho Superior de Viação, a proposta aponta o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para desempenhar as funções de presidente do Conselho do Planeamento Urbanístico. A cadeira de presidente do Conselho Superior de Viação será ocupada pelo director do Serviços para os Assuntos do Tráfego. Ou seja, Raimundo do Rosário deixa de presidir a ambos os órgãos consultivos. De acordo com o porta-voz do Conselho Executivo, as alterações ao nível da liderança nestes dois organismos são “um detalhe técnico, não uma inferiorização hierárquica”, apesar de o secretário para os Transportes e Obras Públicas deixa de os presidir, passando a responsabilidade para as mãos de directores de serviços. Leong Heng Teng caracterizou estes reajustamentos como uma autêntica “revolução” na forma como operam os órgãos consultivos do Governo da RAEM.
Hoje Macau PolíticaWong Kit Cheng preocupada com limites à contratação de trabalhadores [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um aviso ao Governo, que serve também de chamada de atenção para os colegas da Assembleia Legislativa que, semana sim, semana não, escrevem ao Executivo a pedir regras menos flexíveis para a contratação de trabalhadores não residentes. Numa interpelação escrita, a deputada Wong Kit Cheng pede às autoridades que pensem bem se faz sentido impedir turistas de procurarem emprego no território. A enfermeira, ligada à Associação das Mulheres de Macau, recorda que desde 2013 que a tutela da Economia tem vindo a colocar a possibilidade de encontrar mecanismos que impeçam os visitantes de serem contratados durante a estadia com vistos de turistas. Até ao ano passado, contextualiza, foram submetidas três propostas nesse sentido, que foram alvo de consulta pública. “Durante a recolha de opiniões, não foi alcançada uma posição consensual.” Acontece que, no mês passado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais anunciou que está a preparar uma proposta que obriga os trabalhadores não residentes sem especialização, bem como aqueles que prestam serviços domésticos, a obterem uma licença de trabalho prévia, emitida pelos Serviços de Migração. “Só depois de possuírem esta licença para entrarem em Macau é que poderão obter a autorização de permanência”, cita a deputada. Para Wong Kit Cheng, esta ideia “só resolve uma parte dos problemas”, sublinhando que “os empregadores estão preocupados”. Há três aspectos que deixam apreensivas as entidades patronais: a qualidade dos trabalhadores, o alojamento e os custos da deslocação para Macau. “As autoridades não explicaram como é que resolvem estes problemas. Os empregadores têm muitas dúvidas.” Na mão das agências A deputada recorda ainda que o Governo declarou, há tempos, que o futuro da contratação de mão-de-obra ao exterior passará pela intervenção de agências de emprego com licença para operar no território. Aquando da consulta pública, aponta Wong, “muitas pessoas que dão trabalho a empregados domésticos apontaram que, em Hong Kong, existe uma regulamentação semelhante que se tem mostrado problemática”. Na região vizinha, o patronato diz que o processo de contratação é muito moroso, havendo ainda muitas queixas sobre os fracos serviços prestados pelas agências de emprego. “Além disso, Macau não tem acordos oficiais com os países de onde são provenientes os trabalhadores não residentes”, alerta. Wong Kit Cheng avisa que, se forem colocados entraves aos turistas que procuram emprego, vai ser difícil aos patrões – essencialmente de empregados domésticos – resolverem os seus problemas de contratação. “Haverá falta de trabalhadores e um longo processo de espera.” Na missiva ao Governo, a deputada pergunta em que ponto estão as anunciadas alterações às regras de contratação, quais as garantias que as agências de emprego vão ter de dar ao patronato e se foram equacionados os custos adicionais para quem recruta ao exterior.
Hoje Macau Manchete PolíticaElla Lei pede autorização ao Chui Sai On para alterar lei laboral Ella Lei entregou um pedido junto do líder do Governo para poder apresentar um projecto de lei de alteração ao diploma que regula as relações de trabalho. A deputada quer resolver a sobreposição de férias e feriados. E não esquece a licença de paternidade Vítor Ng [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo já tem em mãos um pedido de autorização por parte da deputada Ella Lei para que esta possa apresentar um projecto de revisão da lei das relações laborais. Em conferência de imprensa, a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) explicou que o pedido visa regulamentar as falhas existentes ao nível da sobreposição de feriados e dias de férias, bem como a implementação da licença de paternidade. “As férias definidas por lei são um direito básico dos trabalhadores”, apontou Ella Lei. “O problema é que a sobreposição de dias representa uma perda para os trabalhadores. Isso significa que existe uma lacuna na lei. Com esta proposta não estaremos a adicionar mais benefícios, mas apenas a lutar para que os trabalhadores passem a ter acesso aos seus direitos básicos e que não percam mais dias de férias”, acrescentou. A ideia apresentada pela deputada é semelhante ao sistema de compensação de férias que já existe na Função Pública. “Sugerimos que, quando aconteça uma sobreposição, as férias possam ser compensadas e gozadas nos restantes dias de trabalho.” Lei nada prevê A lei das relações laborais define que cada trabalhador tem direito a seis dias de férias por ano, incluindo dez dias de feriados obrigatórios. No entanto, como a lei não define a situação da sobreposição de férias, muitos trabalhadores revelaram à deputada que viram os seus feriados reduzidos. “No caso dos empregados que trabalham por turnos, os chefes podem organizar bem o calendário e evitar a situação da sobreposição de férias. Entretanto, em muitas empresas de serviços, incluindo do sector do jogo, as férias dos empregados não são compensadas, uma vez que calham no mesmo dia dos feriados obrigatórios, por causa dos calendários feitos pelas entidades patronais.” A deputada garante que as iniciativas de reivindicação são afectadas pelo facto de existirem lacunas na lei. “Mesmo que os trabalhadores nos peçam ajuda não conseguimos apresentar queixas formalmente, porque a situação não está definida.” Paternidade para quando? A questão da licença de paternidade é outro ponto que Ella Lei quer ver definido na lei laboral, uma vez que os pais que trabalham só têm direito a dois dias de faltas justificadas; caso contrário, vêem o seu salário reduzido. A deputada sugere, por isso, que o diploma passe a definir cinco dias de licença de paternidade, gozados de forma contínua ou não, no prazo de 30 dias a contar desde o nascimento do bebé. Para Ella Lei, é fundamental que o pai possa acompanhar o processo de crescimento do seu filho ao lado da mãe, por forma a partilhar a responsabilidade familiar. O Chefe do Executivo e os membros do Governo já falaram publicamente sobre a necessidade de legislar sobre a licença de paternidade, mas a deputada Ella Lei critica o facto de, até ao momento, nada de concreto ter sido feito. “O Governo prometeu que iria apresentar uma proposta em 2016, mas está a demorar muito tempo. Do meu ponto de vista, não é nada complicada para analisar”, apontou. “Estes dois assuntos têm vindo a ser discutidos há muito tempo. Existe consenso social, bem como solicitações junto da sociedade e razões que justificam estas medidas. O Governo deve colocar estes assuntos o mais depressa possível na sua agenda”, referiu Ella Lei. A deputada explicou na conferência de imprensa que, no ano passado, foi feita uma recolha de assinaturas junto do sector, tendo sido recolhidas mais de 20 mil assinaturas. A maioria ter-se-á mostrado a favor do estabelecimento do regime de compensação de férias e de licença de paternidade.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFIJ | Caso Jinan terá dado origem a casos de auto-censura nos media chineses A doação de cem milhões de yuan à Universidade de Jinan pela Fundação Macau terá originado situações de auto-censura em alguns meios de comunicação em língua chinesa. É o que aponta o último relatório da Federação Internacional de Jornalistas, que fala de injustiças aquando da visita de Li Keqiang [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] mais recente relatório da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), referente ao ano de 2016, tece duras críticas ao panorama da comunicação social em Macau, com foco para situações de auto-censura e alegada pressão exercida por parte de entidades governamentais. Com o título “Macau discrimina”, a FIJ relata uma situação denunciada pela Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social, ocorrida a 13 de Maio do ano passado, sobre a produção noticiosa acerca dos cem milhões de yuan que foram doados pela Fundação Macau (FM) à Universidade de Jinan. A associação “lançou um comunicado a condenar as acções de diversos jornalistas locais que fizeram auto-censura ao seu trabalho”, sendo que “vários jornalistas recusaram revelar os nomes dos funcionários do Governo que foram fontes de artigos que eles próprios escreveram sobre alegados favorecimentos levados a cabo pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On”. “O comunicado aponta: ‘Os artigos foram eliminados e os comentários mais críticos dos entrevistados foram removidos. Alguns jornalistas deliberadamente começaram a desempenhar outras funções. Um dos órgãos de comunicação enviou uma lista de entrevistados aos jornalistas e disse que deveriam ser contactados aquando da produção de notícias importantes. Os jornalistas foram ainda avisados de que as notícias deveriam ser positivas’”, lê-se. Segundo a FIJ, a mesma associação referiu que há “razões para acreditar que os órgãos de comunicação social exerceram auto-censura, mas também receberam pressão do Governo”. O relatório faz referência ao facto de Chui Sai On ser parte integrante da direcção da Universidade de Jinan, ao mesmo tempo que também preside ao conselho de curadores da FM. “Chui Sai On foi acusado de utilizar dinheiros públicos para os seus próprios interesses políticos”, aponta o documento. Li Keqiang só para alguns O relatório da FIJ faz também referência ao tratamento dado aos media aquando da visita de Li Keqiang. “Em Outubro, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang visitou Macau. Os media locais seguiram todos os procedimentos para pedirem o acesso aos locais de visita, mas pelo menos um meio de comunicação viu ser-lhe negada a permissão para ter acesso à maioria dos eventos, sem que lhe tenha sido dada qualquer explicação”, pode ler-se. Na prática, um “órgão online independente e livre” terá sido “tratado de forma injusta por parte do Governo” de Macau, aponta a FIJ. Sem apontar nomes, a entidade afirma que este “teve apenas permissão para participar em apenas três dos 12 eventos organizados, enquanto os media tradicionais obtiveram permissão para estar nos 12 eventos”. O documento refere ainda o facto de as autoridades policiais não terem divulgado informações sobre dois falsos atentados à bomba, um caso denunciado pela Associação de Jornalistas de Macau. “Quando foram questionados sobre o atraso na transmissão de informação para nós, responderam que ‘Não informamos os media até que todos os riscos tenham sido afastados’”. A associação disse que o acto foi uma clara violação do direito à informação”, esclarece o documento. Os recados da FIJ Na visão da FIJ, os meios de comunicação social locais “enfrentaram obstáculos, não só da parte do Governo que atrasou o fornecimento de informação, mas também ao nível da auto-censura imposta pelas direcções [dos meios de comunicação].” É ainda feito o aviso para a necessidade de maior isenção por parte dos jornalistas. “Consideramos urgente que todos os profissionais de media estejam alerta e que defendam o jornalismo profissional. Devem manter uma solidariedade profissional e manterem-se neutros, precisos, equilibrados e justos. Devem recusar pedidos de manipulação de fontes, questões pré-seleccionadas ou submeter questões para aprovação do Governo ou orquestrar reportagens ‘exclusivas’.” A FIJ defende ainda que “o facto de as pessoas estarem em silêncio não significa que a sociedade é harmoniosa”. “O papel dos media deve ser o de observar e registar o que acontece, e não assumir este ou aquele lado. Um desequilíbrio de poder entre a elite que governa e as pessoas comuns pode levar a uma sociedade desastrosa, na qual ninguém se sente seguro e respeitado.” “Os jornalistas devem estar atentos às necessidades das pessoas e evitar suprimir da informação ou transformarem-se em ‘parceiros’ do outro lado da barricada. Se isso acontecer, as pessoas que apoiam a verdade devem dizer em voz alta ‘não!’”, alerta a FIJ. Ao HM, José Carlos Matias, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), referiu que a entidade não foi contactada pela FIJ. “A nossa associação está a levar a cabo um inquérito sobre questões relacionadas com a liberdade de imprensa e acesso às fontes, estando agora a iniciar o processo de análise e redacção [do relatório]. Quando tivermos o relatório em mãos, vamos tentar ter uma visão sobre os problemas levantados”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeMacau Jockey Club quer renovar contrato de concessão com Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Companhia de Corridas de Cavalos, responsável pelas operações do Macau Jockey Club, pretende renovar contrato com o Executivo, que chega ao fim este ano. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Thomas Li, director-executivo do Macau Jockey Club, explicou que a empresa está a preparar a renovação da concessão. Quanto à nomeação do delegado do Governo junto da empresa, Thomas Li adiantou que ainda não tem quaisquer informações sobre o assunto. O último contrato de concessão com a empresa foi assinado em 2015, sendo que, já na altura, a Companhia de Corridas de Cavalos vinha sofrendo prejuízos anuais na ordem das 3,8 mil milhões de patacas. Numa resposta escrita à Agência Lusa, Thomas Li afirmou que o agravamento dos prejuízos de 2013 para 2014 se devia “à tendência de baixa do volume de negócios, semelhante à experimentada pelo sector do jogo em Macau e também noutros clubes de corridas na Ásia”. Desde 2005 que a empresa tem vindo a registar prejuízos todos os anos, sendo que o director-executivo do Macau Jockey Club dizia, em 2015, que o “mais importante” era “melhorar as instalações, bem como os serviços (…), sendo a primeira prioridade a renovação das pistas”. “Os futuros aperfeiçoamentos vão levar-nos em direcção a padrões internacionais e a atrair mais clientes”, acrescentava Thomas Li. O responsável confirmou ainda que, nos próximos dois meses, o Macau Jockey Club vai contar com cem novos cavalos, tendo afirmado ainda que é difícil avançar o número dos animais que vão deixar de correr. Estima-se que a empresa irá manter 350 cavalos no activo.
Hoje Macau SociedadeEducação | GAES vai financiar juros de licenciados no exterior É já no final deste mês que os alunos que estão em universidades estrangeiras a estudar português, mandarim ou inglês poderão ter apoio financeiro para suportar os juros dos empréstimos pedidos. Seis entidades bancárias participam na iniciativa [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]em o nome pomposo de “Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior” e, na prática, representa mais um apoio financeiro a quem estuda do lado de lá da fronteira. Segundo um comunicado oficial, o Governo vai começar a financiar os juros dos empréstimos pedidos pelos estudantes que estão a frequentar licenciaturas de Português, Mandarim ou Inglês. Caberá ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) a análise dos pedidos e a concessão do apoio, sendo que seis entidades bancárias já se juntaram ao plano. Chan Kun Hong, coordenador-adjunto do GAES, referiu que o apoio visa que os alunos “aumentem as suas capacidades linguísticas” e que possam “ampliar os seus horizontes”. O programa “é aplicável aos empréstimos concedidos pelos bancos para os estudos, incluindo as propinas, os custos de vida básicos e as despesas de transporte de ida e volta”. O mesmo comunicado aponta que os representantes dos seis bancos “mostraram-se honrados com a participação”, uma vez que vão exercer “responsabilidade social”. Ontem, foi realizada uma reunião sobre a implementação do plano de apoio financeiro, tendo sido abordados os “detalhes da cooperação, a implementação de plano de execução, bem como o programa de propaganda”. Além do Banco Nacional Ultramarino, participam neste programa do Governo as sucursais do Banco da China em Macau, do Banco OCBC Weng Hang e Banco de Guandfa da China. Estão também incluídos o Banco Comercial de Macau e a sucursal do Banco Industrial e Comercial da China.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio com países de língua portuguesa subiu 33 por cento em Janeiro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa recuperaram em Janeiro, aumentando 33,47% em termos anuais homólogos para 8,21 mil milhões de dólares, indicam dados oficiais. Dados dos Serviços de Alfândega da China publicados ontem no portal do Fórum Macau indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 5,26 mil milhões de dólares em Janeiro – mais 38,26% – e vendeu produtos no valor de 2,95 mil milhões de dólares – mais 25,71% face ao período homólogo do ano passado. Os dados relativos a Janeiro revelam uma recuperação, depois de 2016 ter marcado o segundo ano consecutivo de declínio do comércio sino-lusófono (-7,72%), após uma diminuição de 25,73% em 2015 naquele que foi o primeiro recuo desde 2009. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 5,59 mil milhões de dólares, valor que traduz um aumento de 26,69% face a Janeiro do ano passado. As exportações da China para o Brasil atingiram 2,39 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 42,12%, enquanto as importações chinesas totalizaram 3,20 mil milhões de dólares, mais 17,21% em termos anuais homólogos. Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais deram um ‘pulo’ de 84,09%, atingindo 2,02 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 167,2 milhões de dólares – mais 6,67% – e comprou mercadorias avaliadas em 1,85 mil milhões de dólares – ou seja, quase o dobro em termos anuais homólogos (+96,94%). De bronze Já com Portugal – terceiro parceiro da China no universo de países de língua portuguesa –, o comércio bilateral foi de 407,1 milhões de dólares – menos 17,69% –, numa balança comercial favorável a Pequim que vendeu a Lisboa bens na ordem de 259,8 milhões de dólares – menos 37,05% – e comprou produtos avaliados em 147,2 milhões de dólares, mais 79,2% face a Janeiro do ano passado. Os dados divulgados incluem – como sempre incluíram – São Tomé e Príncipe, apesar das relações diplomáticas que mantinha com Taiwan e de não participar no Fórum Macau. A 20 de Dezembro, o Governo são-tomense anunciou o corte com Taiwan e, dias depois a China anunciou o estabelecimento de laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe. Na sequência disso, o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau afirmou ter uma “atitude aberta” quanto à participação de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau. A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne a nível ministerial de três em três anos. A quinta conferência decorreu em Macau entre 11 e 12 de Outubro com a presença de cinco primeiros-ministros (da China, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique), naquela que foi a representação de mais alto nível de sempre. Angola, Brasil e Timor-Leste fizeram-se representar por ministros.
Hoje Macau China / ÁsiaConcedida aprovação preliminar a 38 marcas do grupo Trump [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China concedeu aprovação preliminar a 38 marcas do grupo Trump, suscitando preocupações de que o Presidente norte-americano, Donald Trump, esteja a receber tratamento especial do Governo chinês, no que constituiria um conflito de interesses. O registo daquelas marcas permite ao grupo Trump abrir spas, casas de massagens, clubes de golfe, hotéis e até serviços privados de segurança. Os advogados de Trump na China solicitaram o registo da marca em Abril de 2016, enquanto o magnata atacava, em comícios políticos, o país asiático por manipulação da moeda e tirar postos de trabalho aos Estados Unidos. Os críticos dizem que os interesses globais de propriedade intelectual de Trump poderão ser usados por países estrangeiros como forma de o influenciar. Além disso, violam a cláusula da Constituição norte-americana que proíbe os funcionários públicos de aceitarem presentes de valor de governos estrangeiros, a não ser quando aprovado pelo Congresso. Trump disse que não fará negócios com o exterior enquanto estiver na Casa Branca. A Administração de Marcas da China publicou a aprovação provisória esta semana e, se não houver objecções, as marcas serão formalmente registadas ao fim de noventa dias. Em Fevereiro passado, o país asiático concedeu ao Presidente dos Estados Unidos o uso comercial do seu próprio nome para serviços no sector da construção. Custou mas foi O registo estava pendente há mais de uma década e ocorreu após várias tentativas falhadas de assegurar os direitos sob o seu nome. Na China, os tribunais estão subordinados ao poder político, que está concentrado no Partido Comunista, partido único no poder. Alan Garten, director jurídico da Organização Trump, afirmou que o grupo tem vindo a reforçar os seus direitos de propriedade intelectual na China desde há mais de dez anos e que registou a sua marca para o sector imobiliário muito antes do magnata anunciar a sua candidatura. “A conclusão recente do processo de registo é o resultado natural desses esforços constantes e empenhados”, disse. “Qualquer sugestão contrária demonstra um completo desprezo pelos factos, assim como uma falta de entendimento sobre as leis internacionais de registo de marcas”, acrescentou, citado pela AP. No entanto, Richard Painter, chefe da Casa Branca para questões de ética durante o mandato de George W. Bush, considera que o volume de novas aprovações pelas autoridades chinesas é motivo de alerta. “O registo de uma patente, marca ou direitos de autor por um Governo estrangeiro não é, à partida, inconstitucional, mas com tantos registos a serem concedidos dentro de um período tão curto de tempo, a questão é se não existirá uma ingerência em pelo menos alguns deles”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno chinês critica situação dos direitos humanos nos EUA [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]equim criticou ontem a violência policial, descriminação racial e natureza hipócrita da democracia nos Estados Unidos, em resposta às acusações à China no relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estado norte-americano. “[os EUA] apontam o dedo e acusam a situação dos direitos humanos em muitos países, enquanto negligenciam os seus próprios terríveis problemas”, aponta o relatório publicado ontem pelo Conselho de Estado chinês. O “Relatório sobre os Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2016”, difundido pela agência oficial Xinhua, denuncia o papel do dinheiro na política norte-americana e acusa a eleição presidencial nos EUA de estar “cheia de mentiras e farsas”. O documento, que recolhe dados sobretudo a partir de órgãos de comunicação dos EUA, afirma ainda que a imprensa norte-americana não fez uma cobertura objectiva e imparcial das eleições presidenciais, sublinhando que a taxa de abstenção destas foi a mais alta dos últimos vinte anos. E aponta ainda que o país tem a segunda taxa mais alta prisional no mundo – 693 prisioneiros por cada 100.000 habitantes. Crimes e desigualdades Citando estatísticas do FBI, Pequim salienta que, em 2015 registaram-se nos EUA mais de um milhão de crimes violentos, entre os quais 63,8% foram agressões agravadas, 27,3% assaltos, 7,5% violações e 1,3% homicídios. Segundo a China, em 2016 as desigualdades sociais acentuaram-se nos EUA, com a proporção de adultos com trabalho a tempo inteiro a atingir a proporção mais baixa desde 1983. O relatório destaca que, ajustado à inflação, o salário do trabalhador norte-americano está estagnado há 50 anos, enquanto a percentagem de pessoas nos EUA que faz parte da classe média caiu de 61%, em 2008, para 51%, em 2016. “Um em cada sete norte-americanos, ou pelo menos 45 milhões de pessoas, vive em pobreza”, aponta o documento, citando o jornal Daily Mail. A questão dos direitos humanos é uma fonte de persistente tensão entre o governo chinês e os países mais ricos, sobretudo na Europa e na América do Norte, que tendem a enfatizar a importância das liberdades políticas individuais. Para as autoridades chinesas, “o direito ao desenvolvimento é o mais importante dos direitos humanos” e o “papel dirigente” do Partido Comunista, no poder desde 1949, é “um principio cardial”. Desde a ascensão ao poder do Presidente chinês, Xi Jinping, em 2012, as autoridades prenderam dezenas de activistas dos Direitos Humanos, acusados de subversão do poder do Estado ou perturbação da ordem social.
João Luz EventosBernadette Terra publica série de livros infantis sobre Macau É lançada hoje a série de livros infantis “Mak, the city’s friendly dragon”, da professora Bernadette Terra. A série é constituída por 13 livros, que serão publicados um de cada vez, de seis em seis meses. Hoje marca-se a estreia com o lançamento dos dois primeiros episódios [dropcap style≠’circle’]“N[/dropcap]a verdade, nem acredito bem que hoje é o lançamento destes livros, nos quais trabalhei durante tanto tempo”, conta-nos a autora, Bernadette Terra. Esta sexta-feira é a concretização de um projecto de amor, com a publicação dos dois primeiros números da série de livros infantis “Mak, the city’s friendly dragon”. Com uma carreira como educadora, a agora escritora publicada começou a trabalhar em Macau como professora na Escola de Enfermagem. Mas sentia que os seus horizontes profissionais precisavam de ser alargados noutras áreas da pedagogia. Então, mudou-se para a Escola Internacional de Macau (TIS, na sigla inglesa), e o contacto com as crianças revelou-se enriquecedor a vários níveis, inclusive, inspirando-a a escrever os livros que hoje chegam aos leitores. “Estar todos os dias com os miúdos e vê-los a aprender e a evoluir ensinou-me também muita coisa”, revela a professora. Então, sem saber muito bem como, começou a escrever estas estórias que hoje são publicadas. Apesar de não ter um objectivo claro à sua frente, a inspiração compelia Bernadette Terra a escrever. Resolveu que o pano de fundo e personagem recorrente seriam a própria cidade onde vive. Começou por se inspirar e escrever sobre a cultura de Macau, sobre as suas festividades como o Ano Novo Chinês, o Festival dos Barcos-Dragão, e eventos como o bungee-jumping da Torre de Macau e o Grand Prix. Estes são os cenários onde a acção se desenrola. Só faltava uma personagem principal que, à partida, Bernadette não sabia se seria uma pessoa ou um animal. Então pensou que o mais familiar para a cultura chinesa, e para as crianças, seria um dragão, simpático, claro. Começou por lhe chamar Ma-Co, mas os seus amigos portugueses, e especialmente o seu marido, alertaram a autora para o facto de o nome não soar muito bem na língua de Camões. Quanto à cor que o dragão deveria ter, teve a preciosa ajuda da filha, que lhe deu a ideia de usar as cores da bandeira de Macau, ou seja, verde, amarelo e branco. Mak partilha as suas aventuras pela cidade com Mr. Panda, o condutor de autocarro, a vaca Mowie e o cão Luke, inspirado no animal de estimação da própria autora. Dragão solidário Desde que começou, Bernadette não conseguiu parar de escrever. Sempre que tinha um pouco de sossego e tempo lá ia tecendo as aventuras de Mak. “Mesmo durante os intervalos, à hora de almoço, ia para a biblioteca, ou onde conseguisse estar em sossego, e escrevia”, conta a autora. Bernadette recorda que deve ter havido uma altura em que o seu marido já não podia mais ouvir as ideias que tinha para os livros. Toda a gente que estava à sua volta estava, de uma maneira ou de outra, ligada à criação da série de livros. “Tive muita sorte de ter amigos que me ajudaram com este projecto, sem eles não seria possível. A minha filha fez o design das páginas, a nossa tradutora de chinês, na altura, tinha apenas 15 anos, é amiga da minha filha”, explica. As ilustrações são de Natsumi Agrada Kurisaki, as traduções para português e a edição em inglês foram feitas por amigas professoras. Quando pediu a Isabel Goitia, sua amiga e colega, se queria fazer a tradução para português, a autora recorda que a sua amiga sorriu e, prontamente, respondeu “claro que sim”. As coisas foram-se compondo baseadas num circuito de amigos dedicados da autora, até porque esta não tinha dinheiro para se lançar numa aventura destas sem a dedicação e voluntariado de quem a ajudou. Finalmente, Bernadette Terra tinha ambições solidárias para este projecto, uma veia comunitária. Como tal, dos lucros das vendas 10 por cento revertem para a Macau Child Development Association e outros 10 por cento para a Associação para os Cães de Rua e o Bem-Estar Animal em Macau. A ideia inicial era partilhar algo com a comunidade, não só as estórias, mas também retribuir solidariamente. A festa de lançamento da série de livros de Mak, o dragão simpático, acontece hoje na Creative Macau, no edifício do Centro Cultural, às 18h.