Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC concluiu menos investigações. ONU voltou a sugerir lei contra tráfico de influências O CCAC apresentou ontem o seu relatório anual. Os números indicam que menos casos foram investigados e o próprio organismo admite ter deixado na gaveta uma lei sugerida pela ONU: contra o tráfico de influências [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção sugeriu que a RAEM deveria criminalizar o tráfico de influências, através da criação de uma lei sobre o assunto. Isto em 2013. Mas o Governo nunca chegou a legislar sobre a matéria. Na última avaliação feita a Macau pela convenção, em Junho e Novembro do ano passado, voltou a ser sugerida a criação desse crime. Estando as coisas neste ponto, segundo o relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), publicado ontem, é sugerido que “a RAEM deve adoptar uma série de medidas no sentido de fortalecer e consolidar a eficácia do funcionamento dos mecanismos anti-corrupção”, tais como a criação de “um novo crime independente para punir os indivíduos que negoceiem com recurso ao tráfico de influências”. Em 2016, o CCAC assumiu não ter ainda legislado o crime de tráfico de influências por não existir uma obrigatoriedade, em termos internacionais, para o fazer, apesar de, em 2013, nas vésperas da última avaliação da ONU, ter chegado a existir uma proposta de lei preparada, que nunca avançou. Este documento deverá continuar silencioso na gaveta, tendo em conta a resposta contida no mais recente relatório de actividades do organismo. “O CCAC irá proceder à análise das sugestões e opiniões em causa, e tomará as mesmas como referência, no sentido de procura de melhoramento dos regimes”, lê-se. Na reunião ocorrida em Viena, Áustria, foi ainda sugerido que “seja adoptado um regime jurídico específico da protecção das vítimas e testemunhas” em casos de corrupção. Aos olhos da ONU, o CCAC deveria adoptar também “um sistema de recolha de dados que permita o levantamento do sigilo bancário em determinados casos”. As recomendações falam ainda da necessidade de alargar o “âmbito da responsabilidade criminal das pessoas colectivas”. Mais serviços públicos envolvidos No que toca a números, segundo o relatório, o ano passado o CCAC recebeu um total de 910 queixas, sendo que 252 casos tiveram natureza criminal e 658 casos natureza administrativa. O problema é que foram concluídas apenas 182 investigações, um decréscimo de 29 por cento face aos 256 casos registados em 2015. Uma das investigações concluídas foi a que envolveu Ho Chio Meng, antigo procurador da RAEM, que actualmente responde em tribunal pela suspeita da prática de mais de 1500 crimes de corrupção e abuso de poder. O CCAC fala de uma maior diversidade de serviços públicos envolvidos nas investigações, sendo que os casos de índole criminal “referiram-se, na sua maioria, a crimes praticados por trabalhadores da Função Pública”. “Em comparação com o ano passado, em que um grande número dos trabalhadores envolvidos pertenciam a corpos disciplinares com funções militarizadas, em 2016 os serviços públicos são mais abrangentes, envolvendo serviços públicos de diferentes áreas”, descreve o CCAC, dando como exemplo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Serviços de Saúde, Instituto da Habitação (IH), Instituto de Acção Social e Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água. Como exemplo, o CCAC fala do caso de um casal de trabalhadores do IH e do gabinete do procurador do Ministério Público que já tinha um apartamento em Zhuhai mas que não o declarou na hora de se candidatar a uma casa do Governo. São ainda relatados casos de fraude para a obtenção de subsídios do Governo, não só por parte das empresas mas também dos próprios trabalhadores. No geral, “destacaram-se os crimes de corrupção na área da adjudicação de obras, bens e serviços da Administração Pública envolvendo situações de conluio entre os suspeitos e pessoas alheias aos serviços que tiraram proveito de lacunas em regimes jurídicos e mecanismos de fiscalização. Esta situação deve merecer grande atenção do Governo e dos seus serviços públicos”, conclui o CCAC. Pelo recrutamento “imparcial” No seu relatório de actividades, o CCAC destaca as falhas existentes ao nível do recrutamento dos funcionários públicos, através de concurso público. “O júri não revelou total compreensão das disposições legais, e não apreciou rigorosamente as condições de candidatura dos candidatos, o que fez com que surgissem vícios processuais nos concursos públicos, e pôs em causa a imparcialidade dos procedimentos de recrutamento”. “O CCAC espera que todos os serviços recrutadores responsáveis pela realização da avaliação das competências profissionais possam executar o seu trabalho de acordo com a lei, e realizar as acções de recrutamento de forma aberta, imparcial e justa”, alerta ainda. Mais casos no privado O relatório de actividades do CCAC dá ainda conta da ocorrência de mais casos de corrupção no sector privado. “Verificou-se um aumento de casos relacionados com o sector privado e uma maior consciência sobre o direito de queixa referente a crimes de corrupção por parte das entidades privadas.” A maioria das situações está relacionada com a gestão dos edifícios habitacionais. “Verificaram-se algumas queixas relacionadas com o conselho de administração dos prédios e empresas de gestão dos mesmos, destacando-se a existência de conflitos complexos entre as empresas de gestão dos prédios, os proprietários e o conselho de administração do prédio. Tal resulta na verificação de que o regime jurídico sobre a gestão predial necessita de um aperfeiçoamento urgente”, aponta o CCAC.
Hoje Macau EventosCinema | “Peregrinação” de João Botelho até ao final do ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] realizador João Botelho inicia, na próxima segunda-feira, a segunda fase de rodagem do filme “Peregrinação”. O realizador entra na etapa final de filmagens da obra de Fernão Mendes Pinto, agora em Portugal, e pretende que a película estreie ainda este ano nos cinemas. Depois de ter estado, no Verão passado, em filmagens na China, Macau, Japão, Índia, Malásia, Vietname e Indonésia, João Botelho está agora na segunda fase de rodagem em Portugal, com o elenco encabeçado por Cláudio da Silva no papel do explorador português do século XVI. Na nota de intenções, o realizador descreve “Peregrinação” como “um filme de aventuras, literário e uma epopeia musical”, a partir de fragmentos de um “desmedido e louco romance de mil páginas”. Além de Cláudio da Silva, o filme conta ainda com Cassiano Carneiro, Pedro Inês, Catarina Wallenstein, Maya Booth, Rui Morisson, Jani Zhao e Zia Soares. Haverá também um coro de marinheiros a cantar músicas do álbum “Por este rio acima”, de Fausto Bordalo Dias. Esta segunda fase da rodagem de “Peregrinação”, que se estende até Maio, passará por Sintra, Vila do Conde, Carrasqueira, Lisboa, Torres Novas, Tomar e Almada. A produção é de Alexandre Oliveira e a fotografia de João Ribeiro e Luís Branquinho. “Ao trazer esta obra máxima da literatura portuguesa para o cinema, acho que cumpro a mais bela das missões: um realizador deve encontrar uma empatia emocional e verdadeira com as muitas pessoas a quem o filme se destina”, escreveu João Botelho. Impresso pelo primeira vez em 1614, “Peregrinação” é um relato da presença dos portugueses no Oriente e uma crónica de viagens de duas décadas de vivência de Fernão Mendes Pinto. João Botelho já adaptou outras obras literárias para cinema como “O livro do desassossego”, de Fernando Pessoa, “A corte do norte”, de Agustina Bessa-Luís e clássico “Os Maias”, de Eça de Queirós.
João Luz EventosChan Hin Io faz radiografia à cidade com imagens panorâmicas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] afastamento visual pode dar perspectiva ao observador e revelar algo que a proximidade esconde. Este é o mote ao livro “Paisagem Pitoresca – Fotografias Aéreas de Macau Captadas por Chan Hin Io”, lançado hoje na Academia Jao Tsung-I sob a égide do Instituto Cultural (IC). O público que se deslocar à festa de lançamento poderá apreciar fotografias e vídeos da cidade vista de grande altitude. O fotógrafo local captou imagens de cortar a respiração de diversos cenários da cidade, formando um mosaico composto por edifícios, festividades, pontes e projectos de construção. As imagens mostram o tecido de que é feito Macau, colocando a nu o desenvolvimento urbano e a rede de artérias da cidade. As imagens parecem retiradas de um compêndio de cartografia, por vezes revelando uma perspectiva quase surrealista do chão. À medida que fotografava, Chan Hin Io filmou um vídeo que será exibido hoje durante o lançamento do livro. O fotógrafo local, que pegou nos últimos anos no tema da paisagem urbana de Macau, assim como nos costumes do território, tem sido galardoado com alguma frequência com prémios de fotografia. Com a cidade como musa transversal à sua carreira, Chan Hin Io fotografou os bairros de Macau, as memórias de ofícios e negócios tradicionais e o património arquitectónico da cidade. A sua obra tem como pontos altos os livros “Bairros de Macau: Fotografia Documental por Chan Hin Io”, “Memórias dos Ofícios e Negócios Tradicionais de Macau” e “Vida em Macau 2012 – Fotografias de Chan Hin Io”. Outro dos destaques maiores na carreira do fotógrafo é o livro “O Lugar onde o Património Mundial Brilha – Fotografia do Centro Histórico de Macau”, que originou uma exposição que está patente em Lisboa, no Centro Científico e Cultural de Macau até 31 de Maio. Depois da capital portuguesa, a exposição será mostrada em Guimarães, no Palácio Vila Flor entre 23 de Junho e 15 de Agosto.
João Luz EventosExposições | Le French May traz Louvre até Hong Kong A edição deste ano do Festival Le French May traz alguns dos tesouros do espólio do Louvre à região vizinha de Hong Kong. Vão estar em exibição mais de uma centenas de obras, entre pintura, escultura, estátuas e antiguidades [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a sequência da invasão artística francesa de Hong Kong que é o Festival Le French May 2017, destaque para a mostra que traz obras de um dos mais famosos museus do mundo. Durante três meses o Museu Heritage recebe peças históricas de enorme relevo. A mostra dos tesouros do Museu do Louvre vem a tempo de celebrar o vigésimo aniversário da fundação da Região Especial de Hong Kong, assim como o vigésimo quinto aniversário do festival artístico. As exposições tem como nome “Inventing le Louvre: From Palace to Museum over 800 years”, e são organizadas numa parceria entre o museu francês e o Museu Heritage de Hong Kong. A exibição tem levado obras-primas de um dos mais prestigiados museus do mundo à volta do globo e dará ao público da região vizinha a oportunidade única para explorar os tesouros do museu francês. A exposição ilustra a vitalidade e universalidade que caracteriza o espírito do Louvre, com uma selecção de obras transversais aos diversos períodos da história do museu, desde a sua fundação. Desde a sua origem, nascido das colecções reais de Francisco I e Luís XIV, até aos tempos modernos, o museu francês tem sofrido imensas renovações e mudanças profundas. A mostra atravessa também a arte produzida durante o período que passa pelo reinado de Napoleão e a época das ideias do movimento intelectual republicano. Museu nação Ao longo do último século o Louvre continuou a aumentar a sua colecção, alicerçado numa política de aquisição de obras de arte dos sucessivos reis franceses, ou seja, a história do museu está intrinsecamente ligada à história francesa. O Le French May contará com uma sucessão de obras divididas em secções temporais. As colecções reais e o Palácio, depois de Francisco I e Luís XIV, do século XVII. O século XVIII terá, inevitavelmente, como foco o Iluminismo e a época de Denis Diderot, assim como o período que vai da revolução francesa a Napoleão. As obras dos século XIX têm como tema Napoleão III e a Terceira República. Finalmente, na actualidade, Louvre Hoje. Entre as peças que visitam a região vizinha contam-se a estátua do escritor Jean de la Fontaine, Cabeça de Cavalo (fragmento de estátua) do departamento de antiguidades gregas, etruscas e romanas do Louvre, que saem do museu francês pela primeira vez. A exposição conta com 126 peças e abre portas ao público a partir do dia 26 de Abril e estará em exibição até 24 de Julho no Museu Heritage de Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaONG pede a Trump para defender direitos humanos na reunião com Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização não-governamental (ONG) Human Rights in China (HRIC) instou ontem o Presidente norte-americano a manter-se firme na defesa dos direitos humanos, durante o primeiro encontro com o homólogo chinês. O presidente da China, Xi Jinping, chega hoje, quinta-feira, aos Estados Unidos para se reunir durante dois dias com Donald Trump, na sua estância turística de Mar-a-Lago, na Florida (sudeste). “Numa altura em que a China se define a si mesma como líder global, a sua falta de respeito pelos direitos e a dignidade do seu povo tem consequências a nível regional e global, incluindo para a economia e sociedade dos Estados Unidos”, assinala a HRIC, em comunicado. A ONG de activistas e académicos chineses pede a Trump que pressione Xi para “travar as sérias violações dos direitos humanos, o ataque ao estado de direito e a repressão contra a sociedade civil na China”. A redução do défice comercial que Washington tem com a China (347 mil milhões de dólares) é uma prioridade para o líder norte-americano, que culpa o país asiático pela destruição de emprego nos Estados Unidos. A HRIC considera que Trump “não deve ignorar” que os custos da vantagem competitiva da China recaem sobre os trabalhadores, as futuras gerações e o ambiente. “Os ‘direitos humanos’ com características chinesas são o motor do modelo de desenvolvimento da China e a ferramenta com que as autoridades chinesas mantêm um Governo de partido único”, lê-se no comunicado. A diretora do HRIC, Sharon Hom, diz mesmo que o “défice comercial dos Estados Unidos e a destruição de emprego não podem ser resolvidos sem melhorar a actual situação dos direitos humanos na China”. A organização alerta ainda para a deterioração dos direitos humanos desde que Xi ascendeu ao poder, em 2013. “Não há duvida nenhuma de que Xi utilizará palavras tranquilizadoras para falar do papel da China no mundo. Mas ninguém se deve iludir por um homem e um Governo que dirigem um país através da repressão e barbárie”, refere o comunicado.
Hoje Macau China / ÁsiaEx-presidente da Morgan Stanley Asia diz que visita de Xi Jinping poderá ser fundamental para a agenda pró-crescimento dos EUA [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] relação entre as economias chinesa e norte-americana é caracterizada pela interdependência. Nesta relação, acções levadas a cabo por um dos lados têm implicações cruciais para o outro, afirmou Stephen Roach, ex-presidente da Morgan Stanley Asia, numa entrevista concedida recentemente ao Diário do Povo. A entrevista acontece antes da visita do presidente chinês Xi Jinping aos EUA, durante a qual o líder chinês se reunirá com o seu homólogo Donald Trump. Roach, também membro sénior do Instituto Jackson de Assuntos Globais na Universidade de Yale, indicou que os Estados Unidos têm sido um dos maiores e mais lucrativos mercados de exportação da China na sua espectacular trajectória de desenvolvimento nos últimos 30 anos. Além disso, os EUA também estão fortemente dependentes da China, reforçou Roach, explicando que a China é actualmente o terceiro maior mercado de exportação dos Estados Unidos e a sua maior fonte de demanda externa de produtos fabricados em solo americano. O comércio bilateral entre as duas partes aumentou 211 vezes, de 2,5 mil milhões de dólares em 1979 para 519,6 mil milhões de dólares em 2016, acrescentou Roach, usando este facto como outra prova da dependência crescente entre ambos os países. O especialista ainda considerou a interdependência como uma relação muito reactiva, ressaltando que caso um parceiro altere os termos do envolvimento, o outro responderá certamente. Desde que a China e os EUA iniciaram oficialmente discussões sobre o Tratado de Investimento Bilateral em 2008, sucederam-se mais de 30 rondas de negociações meticulosamente lentas, revelou Roach. “Existe actualmente um amplo acordo entre os dois países sobre os princípios do investimento transfronteiriço, sobretudo em termos de transparência, transferência de tecnologia, limites de propriedade e não-discriminação de ‘tratamento nacional’”, sublinhou. Se o tratado for finalmente concluído, a administração de Trump terá oportunidade de uma rápida vitória na sua agenda de pró-crescimento, afirmou Roach. Para uma economia norte-americana que anseia pelo crescimento, não poderia haver melhor forma de alcançar o que prometeu quanto a ser a maior expansão de mercado do mundo nos próximos anos, enfatizou Roach.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA aprovam oferta chinesa por empresa suíça [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s reguladores norte-americanos aprovaram a compra da gigante suíça do sector agro-alimentar Syngenta pela estatal China National Chemical Corp., na condição de que a empresa chinesa venda alguns dos seus negócios, visando cumprir regras anti-monopólio. Caso se confirme, o negócio, avaliado em 43 mil milhões de dólares, será o maior investimento de sempre por uma empresa chinesa além-fronteiras. O anúncio da Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos surge após, no ano passado, os reguladores europeus terem também aprovado a aquisição. A Chem China concordou vender os negócios de fabrico de um herbicida, insecticida e fungicida, cujas quotas de mercado combinadas com as da Syngenta nos EUA poderiam “causar perturbações significativas”, refere a Comissão em comunicado. Pequim tem encorajado as empresas do país a investir além-fronteiras, como forma de assegurar tecnologia e marcas, que melhorem a sua competitividade, e fontes confiáveis de retornos, face aos sinais de abrandamento na economia doméstica. Por outro lado, a indústria global de químicos e biotecnologia para agricultura atravessa um período instável, face à queda dos preços das matérias-primas, que levaram os agricultores a reduzir custos. Em Agosto passado, um júri do Governo norte-americano para a segurança nacional aprovou o negócio, apesar das acusações de alguns legisladores de que este acarretaria “riscos para o sistema alimentar” norte-americano. O presidente da ChemChina, Ren Jianxin, disse que espera expandir a presença da Syngenta na China e em outros mercados emergentes. Ren é o mais agressivo investidor chinês além-fronteiras, tendo gastado mais de 60.000 milhões de dólares em aquisições, desde 2010. Os negócios incluem a marca de pneus italiana Pirelli, o fornecedor norueguês de produtos químicos Elkem e o fabricante de máquinas industriais alemão KraussMaffei.
António Cabrita Diários de Próspero h | Artes, Letras e IdeiasPinturas de Batalhas 02/04/2017 [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]erá a altura de revelar aos amigos de Macau que a mais atrevida representante da literatura feminina luso-macaense viveu vários anos em Lourenço Marques, nos anos 40 e 50, e provocou escândalos porque, além dos seus poemas serem incandescentemente eróticos, era publicamente suspeita de se ter entregado biblicamente a dois irmãos, Duarte Galvão e Bruno dos Reis. Assinava a diva Lee Li-Yang e radiografou em poemas licenciosos o seu amor, sobretudo por Duarte Galvão, um poeta com uma voz à James Mason e propenso ao dom juanismo, e que despertava nela a sensualidade e a paixão mas igualmente a ira, o ciúme, a crueldade ou a ironia – provocados pela infidelidade dele. E tudo isto se grafa nos poemas. Estes versos que, com escândalo, saíram em vários jornais e revistas da época foram finalmente compilados em livro em 2009 numa edição que prefaciei e foi publicada pela Escola Portuguesa de Moçambique, intitulada Meu Mar de Tochas Líquidas. Devido ao seu erotismo foram, de novo, motivo de desconforto. Eis breves excertos da sua pintura de batalhas, que explicam o embaraço: “É nua sobre a cama que te espero noite/ e enquanto o diabo me não liberte/ não se perca e me perca este fito –/ meu frágil coração de anjo e bruxa/ reclama a quatro patas teu vendaval/ de carícias e saques os teus/ clarins de guerra.”; “Na minha extrema e endiabrada/ vulva de prazeres e contrições/ convulsiva vulva de frémitos/ redivivos e onde de luxúria e raivas/ vi nascer e morrer deus e o diabo/ vergas de sal cegas de furor/ geografias do infame do insólito/ e gemas do mais familiar decoro modulei os diapasões e/ fiz do impossível/ meu perdão”; ”Sei que no antes/ a meio e no final/ de cada assalto serei eu/ quem te estrangula e/ serás ínfima expressão do teu/ cadastro enquanto vista de cima eu sou/ o mastro e tu por baixo/ a vela”. Lee-Li Yang foi um heterónimo do poeta moçambicano Virgílio de Lemos, tal como os outros dois nomes mencionados (os seus amantes); um raro heterónimo no feminino, como posteriormente só me lembro com a Marichiko, uma jovem poeta japonesa que, em 1978, o americano Kenneth Rexroth (depois de ter feito várias antologias de poesia clássica japonesa) inventou, ou, em 1998, ou com Violeta C. Rangel, a prostituta espanhola que cavalgou uma centena de poemas do andaluz Manuel Moya. 02/04/17 Fascinam-me as pinturas de batalhas. Nos anos 90, vi uma enorme exposição de pinturas de batalhas no Prado, da qual nunca me arrependi o suficiente por não ter comprado o catálogo. Procurando na net por um dos magníficos do género, Alphonse de Neuville, descubro que um dos seus quadros mais célebres, La Bataille du Cimetière Saint-Privat, é propriedade do Musée des Invalides, em França. Fascina-me este humor, igual só o das térmitas quando sabem a família em férias. 03/04/17 Assinei contrato para o meu terceiro livro de ficção a ser editado no Brasil, mas noutros países nada. Afinal, o que são e como são os leitores da estranja? Não me imagino lido em inglês. Uma vez recebi um postal de Miami onde apenas constava, redigido em espanhol, “Me ha gustado mucho!”, e assinava um Chris (desconheço quem seja, se é macho ou femea), que não sei se me encontrou na esquina de um verso se nuns lavabos, e após anos a matutar, tanto a jusante como a montante, o meu sono ficou mais inclinado. Bom, e escreveu-me um professor de Oxford, “full of urgency”, ou algo semelhante. Quando lhe respondi, a carne aparatosa do silêncio impôs-se. Também em francês os meus castanheiros nunca floresceram. Falo dos bonsais que cultivei em vários poemas e que já me saem em ramadas pelos bolsos, sem que um gascão se apiede e traduza. Fazia grande empenho em ver como se traduzem os meus bonsais na língua de Voltaire, mas continuo interdito, desde que o meu tio Manuel Domingues, emigrante, se perdeu no metro de Paris, estonteado pelo tufo de pêlos que uma normanda exibia nos sovacos e a minha tia amaldiçoou toda a família por várias gerações. Adoraria que me calhasse em francês (como ao italiano Sanguinetti) um tradutor com o apelido Marchand-Kiss. Em flamengo tive fortuna e parece que foram muito elogiosos mas o meu entendimento da língua é uma locomotiva a vapor e antes de 2023 não conseguirei elucidar-me. Em espanhol quis casar com a tradutora e o marido puxou da faca na liga. O outro tradutor, que soube depois ter um lábio leporino, não se mostrou tão dedicado. Já o que me aborrece nos meus leitores chineses é que estejam sempre a descobrir vidraças rachadas nos meus poemas. Uma vez escrevi: “na China, as gotas que se formam na boca das torneiras são quadradas”. Também não é preciso acreditar em tudo o que um homem escreve. Recebi um milhão e meio de cartas, tive de mudar de casa. De outra vez, num artigo, lamentei que na China nenhuma saia se levantasse até ao ilíaco, pois na altura em todas as representações as chinesas vestiam as calças do grande timoneiro – afinal, quantos pares de calças tinha Mao no seu guarda-fatos? –, e foi um “suhyung xiravirá”. Conhecem a expressão? Significa: uma gestão seca de uma explosão de fluxos, e foi a única expressão que me ensinou uma rapariga de Macau, que me engomou uma camisa num hotel em Braga e que voltei a encontrar em anos recentes como empregada do café Nicola, em Lisboa. Bonita. Ou será “hai’ti schirati’ctin”? Já me falta a lembrança? Em brasileiro saí muito e por felicidade minha nunca me mexeram na sintaxe nem me meteram os móveis no tecto, como já vi a alguns autores e em outras pinturas de batalhas. Não tenho tido muita sorte com as traduções mas se pensar que a minha amiga Maria Velho da Costa nunca foi traduzida (há maior crime?), aí dou-lhe um bigode. E, como garantia Montale, ”é possível amar uma sombra, sombras nós próprios”. Ah, isto consola-me!
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasSinónimos de configuração moderada [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o labirinto cada vez mais laborioso da palavra entram formas de aparente refinamento gramatical mas que nada acrescentam ao já denominado estado das coisas. Vamos elaborando anglicismos, muitos, dado que os galicismos se perderam quase até à extinção, e angariando para a língua novas composições bastante intrigantes. Algumas, que com o Acordo Ortográfico e o manejar de várias línguas de uma “cintura” de códigos encriptados, assinalam a nova linguagem que vai definindo as suas regras, rasando já uma certa algazarra de Torre de Babel e, não raro, damos por nós a procurar compô-la na sonora formulação de algo que se entenda. Sabemos o quanto o som desenvolve o cérebro, muito mais que a imagem que o torna compassivo e sem a mesma alternância plástica. Na torrente, na cascata, na sede, na turbulência da informação, no uso indeterminável de signos linguísticos, no buscar de interjeições que despertem tudo em nós, quase não temos alucinações de outra ordem senão auditivas, que eram também muito comuns nos profetas: todos eles ouviam coisas, chamamentos, mensagens, todos tinham a informação disponível por meio da oralidade de uma voz que lhes ditava e mandava fazer coisas, o que se via não era demasiado relevante, ao ponto da própria voz de Deus ser apenas isso – uma voz. Moisés tinha de tapar o rosto, a voz era tudo, e ela indicava numa língua o Verbo que estes homens diziam escutar. Sempre que a imagem era referenciada ela aparecia-nos não tanto como transcrição mas como sonho. A visualidade era o que se relatava dos sonhos; ora os sonhos são mais abstractos do que a provável e extraordinária voz de Deus. Dir-se-ia que a legenda da nossa época é desmesurada, dado que a palavra serve agora a imagem como se de uma versão do dizer e da comunicação se tratasse. E pode ser entendido como a agonia de uma componente linguística face ao martírio de ver a todo o instante, e, o não ser-se mais capaz de um estreito espaço onírico que se recrie em nós como necessidade estrutural. Mas dado que a época está bastante eufemística vejamos alguns “ternos” exemplos: Aborto – interrupção voluntária da gravidez. Gangs étnicos – grupos de jovens. Fábricas – unidades produtivas. Analfabetismo – iliteracia. Contínuos – auxiliares da acção educativa. Operários – colaboradores. Primeira e segunda classes – Conforto e Turística. Crianças mal educadas – comportamento disfuncional hiperactivo. Cego – invisual ( felizmente não há inauditivo para surdo) Cábula, mau aluno – criança de desenvolvimento instável. Eis então pequenos exemplos de designações improváveis mas que representam a compacta e estruturante capacidade que a linguagem produz para se travestir. São quase estruturas que se não forem pronunciadas com um certo ritmo podem produzir uma ressonância caricata face ao que anunciam. Mas esta extrema preocupação com as coisas simples fez torná-las estranhamente complexas, vindo da máxima proposição: simples é pobre! Pois bem, nada melhor então que enriquecer as designações, não tanto pela via criativa do barroco luxuriante mas pela via correctiva de um pensamento socialmente asséptico e polido. Ora as pessoas querem adaptar-se ao último “grunhido” da espécie nem que seja para nele se inserirem, inserir estando, inserir ficando e, numa constatação crescente, vemos que elas depressa se adaptam mas algo fica sem muito significado: a carga vinculadora da palavra – ela deixou de fundar uma realidade – e a palavra mágica, a que curava, abria em nós canais, estreitava todo o ciclo dos encontros, foi rompida como se dela nem conhecimento haja. O que se diz, tanto pode ser aquilo como outra coisa. Ou diz-se e desdiz-se na mesma linha de pensamento, a linguagem não representa a sua origem primeira: ser um pacto que acrescente ao Homem mais Humanidade. A linguagem deixou de servir a causa, esse sopro primeiro, agente divino em nós, por isso que falhar para com ela seria a verdadeira falta de cada um. Perdendo o seu dom maior creio que se pode pensar na corrupção da estrutura fonética tocada por funções que são agora tão vastas como os canos de esgoto gigantes das Nações. No meio da cidade de Lisboa, aberta à Babel, os restaurantes escrevem não importa como os menus que os não importa quem hão-de tragar, em cada recanto se assiste ao improvável, e, a antiga solidariedade de grupo que num processo de oralidade gratuita alertava o outro, dissipou-se. Nem uma “ASAE” linguística passa por ali! As modalidades reformistas deviam ter tido sensibilidade inventiva para uma nova alvorada de tratamento compensado para as novas classes que saíram da mordaça dos séculos. Eles que fizeram as leis e aplicaram-nas, com muito se perderam, e creio mesmo que o grande cansaço mental a que parecem estar sujeitas se deve à ânsia de se adaptarem ao inverosímil que passa a ter carácter de modelação imediata. Nunca tanta gente se entendeu tão mal em locais estreitos como a vida pessoal e nunca o discurso esteve tão dirigido para os mesmos indicadores de interesse que são a economia e a diversão: ora são áreas onde a linguagem se perde caso não haja uma vigília muito grande e uma atenção permanente. Creio que se deixou para trás aspectos como a retórica que o Direito possuía mas que a máquina de fazer advogados, engrossando o manto engordurado da Justiça, não deixa. E não tenho dúvida que se queremos que alguém fique derrubado isso se fará por uma certa oralidade onde falta a coragem a qualquer condenado para escutar o veredicto. Com tão pouco atraente panorama público liquidamos os dias pondo-nos em silêncio ou então tentando escutar de forma parcimoniosa o que cada palavra quer dizer e mesmo que não queira dizer nada e mesmo que a ponhamos nos locais e formas mais desaconselháveis à nova oralidade, elas podem ser benéficas e transparentes, elas podem fazer-nos bem. Há cada vez mais sons que nos matam, as imagens são mais fugazes e matam tão menos que podemos ver atrocidades de forma natural. Terrorista é uma palavra que evolui… muitos são assassinos apenas e em cada um existe uma natureza bastante organizada. De fora parece-nos “comportamento sociopata desviante”, aqui convém não ser tão eufemístico dado que nos pode literalmente cair em cima em toada gigantesca. Apelá-los-íamos de “monstros” mas todos os dias existem homens que matam vizinhos, mulheres… o país transformou-se num campo de batalha quotidiano a que de forma bastante concisa se aplica a expressão: carniceiro. Seria então sinónimo, vigília permanente, de separação: guardar distância do “coro dos loucos” que, numa ânsia de se livrarem do mal de ser, se adensam em ritmos de conversas desenfreadas, intermitentes. Seria este sinal o signo da nova consciência, o reverter ao silêncio esta esfera da psicótica alucinação de termos, do que nos explicarem em todas as direcções sem o mandato prévio do estritamente necessário, mas isso, esvaziaria talvez ainda mais a onda de choque que é a rede dos discursivos. Dorme-se mal porque não se sonha, o sonho paralisou e sem determinadas funções ficamos exangues. Inventar não é mentir nem adulterar o real: é acrescentar ao real outra substância e isso é o trabalho criativo que não deve recriar uma só das nossas inferiores fantasias. Mas como as esferas foram ameaçadas por roedores de fazeres à solta, nós prendemos as hastes a outras fontes, não vão elas ser esmagadas pela inconsequência de certas finalidades. E mais uma vez só o poeta poderá escrever isto: Sem dizer o fogo – vou para ele. Sem enunciar as pedras, sei que as piso – duramente, são pedras e não ervas. O vento é fresco; sei que é vento, mas sabe-me a fresco ao mesmo tempo que o vento. Tudo o que sei já lá está, mas não estão os meus passos nem os meus braços. Por isso caminho, caminho, porque há um intervalo entre tudo e eu, e nesse intervalo caminho e descubro o caminho. Mas entre mim e os meus passos há um intervalo também: então invento os meus passos e o próprio caminho. E com as palavras de vento e as pedras, caminho um caminho de palavras. António Ramos Rosa
Manuel Afonso Costa Fichas de Leitura h | Artes, Letras e IdeiasRápida, a sombra, de Vergílio Ferreira: O regresso e a memória Ferreira, Virgílio, Rápida a Sombra, Bertrand, Lisboa, 1993 Descritores: Literatura Portuguesa, Romance, Memória, Regresso, Paraíso Perdido, 214, [2] p.: 21 cm, ISBN: 972-25-0269-7. [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m Rápida a Sombra dominam os temas que são estruturais na obra de Vergílio Ferreira, como por exemplo a ideia de um regresso, que é quase sempre a uma aldeia. A ideia de regresso após um longo afastamento está também no Cântico Final, no Para Sempre, em Signo Sinal e em outros romances. É o regresso que geralmente potencia a elaboração de uma espécie de balanço reflexivo através do uso da memória. A analepse é uma das figuras de estilo mais caras a Vergílio Ferreira, desde logo por isso, porque os regressos e os exercícios de memória são recorrentes. Contudo neste romance, Rápida a Sombra, o regresso de Júlio Neves é-nos dado apenas em termos imaginários enquanto em Para Sempre se trata de um regresso definitivo, o que de facto também não muda nada, pois a ideia de regresso é sempre ao mesmo tempo real e fictícia. O romance usa espaços distintos e não só a cidade e a aldeia, mas também o escritório, a praia, as várias casas, etc., mas o que não é nomeável, sendo porém muito mais da ordem do arquétipo ontológico, é a oposição mais estruturante entre o espaço do visível e o espaço do invisível. São as figuras femininas que delimitam, em minha opinião, as fronteiras, ou seja, as verdadeiras fronteiras, aquelas que separam e organizam duas modulações de Ser. Este é outro tema recorrente nos romances de Vergílio Ferreira. Há sempre duas mulheres paradigmáticas tal como neste romance Helena, a sua mulher, e Hélia, mulher sonhada e paradigma de desejo e nostalgia. É esta bifurcação ôntica que permite a instauração de três domínios existenciais, o da memória, o da realidade presente e o da pura imaginação. O visível e o invisível, contudo, não são afins de nenhum dos três domínios de forma esquemática ou simplista. O invisível pode fazer a sua erupção tanto através da imaginação como da memória, o que parece óbvio, mas pode também irromper, fazer a sua aparição, a partir justamente da realidade. Como diz Vergílio Ferreira, em Rápida a Sombra “só o invisível se vê, a irrealidade é real, nos intervalos do real e do visível!”. É esse, o papel próprio da ficção, do romance e da novela em particular, dar a ver um tipo de realidade que mais nenhuma arte é capaz de dar, essa espessura existencial que se não vê. Neste sentido radical há uma aparição em toda a arte do romance. O romance é a forma de arte em que o invisível, o intangível puro, se torna visível e aparece. O romance é sempre a expressão de uma epifania porque nos narra a experiência do acesso ao rosto do que é invisível e não tem rosto. Em boa verdade devo desdobrar este conceito de narrativa em dois elementos, o que ela, narrativa, narra e o que pela narrativa se faz aparecer, pois são duas realidades imbrincadas mas distintas. Narrando uma ordem de coisas e de factos o narrador, através do seu poder, faz aparecer outra ordem de factos e de coisas. É como se de uma arte da prestidigitação se tratasse. Vergílio Ferreira di-lo e nesse sentido diz o mesmo que Milan Kundera, embora por outras palavras: “Todo o real tem atrás de si outro real. E é nesta diferença que se insere a distinção entre o ‘saber’ e o ‘ver’. Saber que se é mortal só é ver que se é mortal quando se passa para o lado de lá do saber. É onde está a ‘aparição’. O que está para lá é do domínio do intangível e do sagrado. Como aos deuses, não se lhe pode ver a face. Ou só em breves instantes de privilégio”. Não partilho com Vergílio Ferreira, no entanto, a ideia de que a aparição, a epifania portanto, responda a uma pergunta. Partilho com Kundera a ideia da insustentável leveza do ser. Num romance a narrativa faz aparecer essa dimensão da existência, única, essa erupção do que se não vê, justamente porque não pergunta nem questiona, não especula nem investiga; narra apenas e narra, quase que se pode dizer, de uma forma intelectualmente pobre e não filosoficamente pretensiosa; pois é a narrativa do aparentemente nada que faz fulgurar, nunca porém de repente, mas como uma moinha que de nós se apropria, uma outra dimensão da existência. A dimensão da existência que o romance mostra e da qual nos faz participar é rigorosamente como um estado de alma que aos poucos se apodera de nós e nos mantém cativos durante um certo tempo. Sinopse e Ficha Crítica de Leitura Vergílio Ferreira nasceu na aldeia de Melo, no Distrito da Guarda a 28 de janeiro de 1916 e faleceu em Lisboa no dia 1 de Março de 1996. Formou-se na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra em Filologia Românica. Em 1942 começou a sua carreira como professor de Português, Latim e Grego. Em 1953 publicou a sua primeira colecção de contos, “A Face Sangrenta”. Em 1959 publicou a “Aparição”, livro com o qual ganhou o Prémio “Camilo Castelo Branco” da Sociedade Portuguesa de Escritores. Em 1984, foi eleito sócio correspondente da Academia Brasileira de Letras. As suas obras vão do neorrealismo ao existencialismo. Considera-se geralmente que o romance Mudança assinala justamente a mudança de uma fase para outra. Na fase final da sua carreira pode-se dizer que Vergílio Ferreira tocou as fronteiras de um puro niilismo. Em 1992 foi eleito para a Academia das Ciências de Lisboa e além disso, recebeu o Prémio Camões, no mesmo ano. Obras principais: Mudança (1949), Manhã Submersa (1954), Aparição (1959), Para Sempre (1983), Até ao Fim (1987), Em Nome da Terra (1990) e Na tua Face (1993). O autor faleceu em 1996, em Lisboa. Deixou uma obra incompleta, Cartas a Sandra, que foi publicada após a sua morte. A partir de 1980 e até 1994 foram sendo publicados os seus diários, com a designação de Conta Corrente. Deve ainda salientar-se a publicação do conjunto de ensaios intitulado O Espaço do Invisível entre 1965 e 1987.
Leocardo VozesOs B.P.S. [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]ostumava o meu pai dizer que “à mesa não se fala de religião ou política”. Mas de futebol tudo bem, falava-se pelos cotovelos. Na ressaca de mais um “derby”, disputado no último Sábado entre o Benfica e o Porto, resolvi hoje de um mal que afecta os portugueses de um modo geral: a clubite. Se os benfiquistas são seis milhões (é bem possível, a julgar pela quantidade de gente deprimida no país), os restantes quatro milhões são do Porto e do Sporting. São os BPS (benfiquistas, portistas e sportinguistas), que constituem 99.9% da população portuguesa – os outros 0.1% são uma margem de erro. Mesmo os que se dizem adeptos dos outros clubes, do Guimarães, do Braga, do Belenenses, e mesmo os orgulhosamente insulares da Madeira, são uns enormíssimos BPS camuflados. Basta ver os jogos do tipo Braga-Benfica, ou Penafiel-Porto, se acabam 2-2, metade dos adeptos no Estádio festejam os quatro golos, sendo que a outra metade pertence a um BPS inimigo – os BPS são os expeditores da glória desportiva. Um adepto de Setúbal que garanta a pés juntos que só gosta do seu “Vitórria”, é lá no fundo um BPS recalcado que sofre com um deles todos os fins-de-semana. A Taça de Portugal é um bom exemplo disso. Lembro-me há uns anos um dirigente de um clube dos escalões secundários ter dito em vésperas de receber um dos grandes que “queria vencer para ajudar o Benfica”. O clubismo é um cancro nacional. Separa os melhores dos amigos, gera discussões bacocas entre colegas, é só do que se fala quando não há nada para falar (e quase sempre não há!). Qualquer BPS mais pacato começa a levantar a voz e o dedo quando fala de futebol com um BPS rival. Ao contrário das religiões, que não se enfrentam todos os fins-de-semana em busca de um troféu (pelo menos não nos mesmos moldes), aqui a rivalidade é renovada a cada jogo, a cada semana, a cada título. Cada um dos BPS é especial na sua maneira de ser. O benfiquista é o mais orgulhoso. Há benfiquistas de toda a espécie e feitio: ministros, advogados, trolhas, domésticas, beatas, arrumadores, tudo. Há benfiquistas alentejanos, beirãos, portuenses, do Minho até Timor, como dizia o outro. O Benfica é a United Colors of Benetton do clubismo lusitano. Podem ser óptimas pessoas, boazinhas, porreiríssimas, mas passam-se dos carretos quando alguém fala mal do seu clube. Todos sabem de cor os hinos do Benfica, têm em casa um pratinho que diz “quem não é do Benfica não é bom pai de família”, arrepiam-se quando revêm imagens do Eusébio e do Rui Costa a chorar. Produzem resmas de poesia e prosa de casca grossa para definir “o que é ser benfiquista”, que começa quase sempre por “é uma chama imensa”. São tão agressivos quanto os portistas, têm ambos mau perder, e isto porque ambos pensam que existe uma guerra norte-sul, em que a deslocação para cada um dos campos de batalha se faz de carro em pouco mais de duas horas. Os portistas são gente desconfiada (“este morcone não é do Norte, carago), orgulhosa, que um dia arregaçou as mangas e resolveu pôr um fim ao domínio da capital. São os anti-imperialistas do clubismo. Olham para o Benfica de cima, e riem com tom sarcástico das coisas que os acusam. Para o portista, que ri na cara do perigo, “as contas fazem-se no fim”. E têm sabido fazer bem as contas. Pinto da Costa aparece assim numa aura estranha, de santidade como o Papa, de revolucionário como Che, de padrinho como Vito Corleone com um culto da personalidade a fazer lembrar Mao. Orgulham-se do terreno que foram conquistando nas últimas décadas, e estão convencidos que “até em Lisboa há portistas”. Enganam-se. Haver há, os que emigraram. Os outros são sportinguistas arrependidos, uns BPS à parte, que são anti-Benfica. Os sportinguistas são, dos três, os mais simpáticos. Têm orgulho de ser do Sporting, consideram-se uma elite. São os tais “netos de visconde” de que o Octávio Machado falava. Quando penso num sportinguista tipo vem-me à ideia um indivíduo calvo, sorridente, técnico de informática, com um autocolante “salvem as baleias” no PC e outro “Bebé a bordo” no Fiat. São os BPS que mais filosoficamente aceitam a derrota, e não entram em grandes euforias quando ganham, porque afinal, “é normal”. São uma malta que sabe estar na vida. Sendo os mais simpáticos, são também os mais permissivos, e talvez por isso nunca ganham, coitados. Simpatizam com o Porto “quando ganha títulos em vez do Benfica”. Para eles ver o Benfica perder é um prazer indiscritível. Dizem com a maior das calmas e com um desportivismo latente que “o Porto é melhor clube português dos últimos 30 anos”, mas secretamente desejam que os BP (Benfica/Porto) se matem, esfolem e auto-destruam. O seu mote é “quem espera sempre alcança”. Outra palermice que os adeptos gostam de reafirmar é que “são BPS, mas são portugueses e querem que os outros ganhem na Europa”. Mentira. Na hora da verdade o visceral ódio vem logo ao de cima. Basta observar este ano a novela entre Porto e Benfica por um lugar na Liga dos Campeões. Mas nos outros países é assim, porque havia Portugal de ser diferente? Na Espanha os adeptos do Barça ficam furiosos quando o Real Madrid vence um troféu europeu, e vice-versa. Mesmo na selecção nacional o clubismo dita as suas regras. São os BPS cada um a puxar a brasa à sua sardinha, a achar que devem ter mais jogadores do seu clube na selecção de todos nós. Culpam árbitros, dirigentes, políticos e outros pelas derrotas. Têm uma lista negra de responsáveis pelos seus fracassos, e não se importavam de ver “toda a gente na cadeia” para poder festejar as vitórias para que, afinal, muitos nada contribuíram.
Sofia Margarida Mota SociedadeGabinete Coordenador de Segurança cria novas medidas para assistência em caso de tufões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] período de tufões aproxima-se e o Gabinete Coordenador de Segurança está em fase de preparação para evitar acidentes e melhorar a assistência aos residentes. Este ano a entidade prevê que cheguem a Macau cinco a sete tufões, estando agendado para sexta-feira o primeiro exercício para testar a capacidade de coordenação de resposta das entidades envolvidas. A primeira tempestade tropical está prevista para o final de Junho, sendo que o último tufão deve chegar na última quinzena de Setembro. “Com o balanço dos mecanismos de assistência de emergência das acções e das dificuldades sentidas em anos anteriores vamos realizar o `Wistéria´”, disse ontem Ma Io Kun, comandante de acção conjunta e comandante geral dos Serviços de Polícia Unitários, num encontro com a comunicação social. O objectivo, referiu Ma Io Kun, “é elevar a capacidade de respostas de emergência durante a chegada de tufões, de modo a garantir a segurança da população”. A divulgação da informação da situação meteorológica do território vai também ser aperfeiçoada. Ao atendimento telefónico junta-se uma estratégia conjunta que visa permitir uma melhor divulgação do estado do tempo em situações de calamidade. “Os residentes podem, agora, através de chamadas telefónicas, do WeChat e de outras aplicações em estudo, acompanhar a situação meteorológica”, disse Lao Ieng Wai, membro dos quadros dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Para as escolas os cuidados são redobrados. De acordo com o representante da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Kou Iao Choi, para além das medidas já previstas em situações meteorológicas adversas, juntam-se outras que visam o seu aperfeiçoamento e eficácia. “Quando há previsão dos SMG de temperaturas de menos de zero graus ou superiores a 40 graus, todos os níveis de ensino devem suspender as aulas para o dia seguinte, sendo que, em caso de tempestade ou tufão, todas as escolas devem tomar as devidas acções antes das 6h30 aquando içado o sinal 8 ou superior”. Também para as pessoas que sofrem de deficiência o Instituto de Acção Social (IAS) tem programada a activação de uma série de mecanismos. Em causa está a implementação de sistemas de informação e de apoio que tenham em conta necessidades específicas. Para o efeito, o IAS estabeleceu vários grupos diferenciados e vai proceder a acções a eles dirigidas. “Quem tem deficiência auditiva tem necessidade de um meio de comunicação diferente de quem tem deficiência visual ou mental”, justificou Choi Sio Un, representante do IAS.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang lança novo míssil no mar do Japão [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a véspera do encontro entre Xi Jinping e Donald Trump, a Coreia do Norte disparou novamente, na manhã de ontem, um míssil balístico em direcção ao mar do Japão, anunciou o Ministério da Defesa sul-coreano. O Exército norte-americano confirmou o lançamento de um míssil por Pyongyang. “Às 6:42 de hoje [ontem], a Coreia do Norte disparou um míssil balístico no mar do Japão a patir de Sino”, uma cidade portuária do leste do país, indicou o ministério em comunicado. O comando-chefe das Forças Armadas referiu, em comunicado, que o míssil percorreu cerca de 60 quilómetros, acrescentando que a Coreia do Sul e os Estados Unidos estão a analisar o seu percurso para determinar qual o tipo de míssil. Este foi o quinto míssil disparado desde o início de 2017 pelo regime norte-coreano, que é alvo de sanções internacionais pelos seus programas nuclear e balístico. O disparo coincidiu com as manobras militares anuais que envolvem forças militares sul-coreanas e norte-americanas, que o Norte considera como a preparação para uma invasão. A Coreia do Norte responde com frequência às operações agendadas entre os dois países aliados com treinos militares próprios e uma dura retórica. Há duas semanas militares sul-coreanos e norte-americanos referiram ter detectado o que designaram por um lançamento falhado de um míssil balístico norte-coreano. Japão condena O Governo do Japão foi lesto em condenar o novo lançamento, um teste que considerou uma “clara violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”. O porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga, assinalou que o míssil caiu fora da zona económica exclusiva das águas territoriais japonesas e destacou que o lançamento é “extremamente problemático para a segurança aérea e marítima”. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, deu instruções para se reunir mais informação sobre o novo teste de armamento do regime norte-coreano e ordenou às Forças de Autodefesa (exército) que se “preparem para qualquer eventualidade”, acrescentou o porta-voz do Executivo. Seul precisou que o lançamento se realizou a partir de terra e não do mar, descartando a possibilidade de ser um míssil balístico lançado a partir de um submarino, o tipo que Pyongyang habitualmente testa em Sinpo, onde se encontra o principal centro de desenvolvimento destes projécteis.
Hoje Macau SociedadeJorge Sampaio sobre processo de transferência de Macau: a ausência de estratégia e consenso [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-Presidente da República Jorge Sampaio recordou ontem, sobre o processo histórico de transferência da soberania de Macau para a China, que tomou posse em 1996, quando “decorria o chamado período de transição”, com consultas e negociações. “Importa agora sublinhar que foi um período sinuoso, com momentos algo erráticos, pontuado por indecisões, incidentes, melindres e alguns escândalos”. Por outro lado, Sampaio fez uma comparação com o processo de transferência de Hong Kong [Reino Unido-China] e notou que Portugal “conseguiu – e bem – evitar enveredar por uma via de afrontamento e roturas”, tendo alcançado uma “estratégia de cooperação”. Sobre as forças políticas da altura, o antigo Presidente deixou uma questão em aberto: “Com o recuo do tempo, interrogo-me naturalmente se a ausência entre as nossas forças políticas de uma estratégia consensual para Macau não foi um freio a um processo negocial mais afirmativo”. Jorge Sampaio considerou também, a propósito da transferência de soberania de Macau para a China, que Portugal terá de reforçar “as estratégias de cooperação” com o gigante asiático no âmbito da Organização Mundial de Comércio. Sampaio – que falava na Conferência “Trinta anos de Declaração Conjunta. Portugal, China e Macau”, no Museu do Oriente, em Lisboa – afirmou que esta iniciativa portuguesa deveria ser ainda mais premente devido à posição da nova administração norte-americana, de Donald Trump, face ao comércio mundial. “No meu modesto parecer, há nesta área campo para trabalhar estratégias de cooperação reforçadas no âmbito das quais a China passa a desempenhar um papel ainda mais importante perante, sobretudo, o que parecem ser as novas posições da administração americana e a sua interpretação do que entende por ‘fair trade'”, disse o antigo Presidente, que estava em funções no momento da transferência do território, em 1999. Na opinião de Jorge Sampaio, “Portugal tem conseguido defender melhor os seus interesses comerciais no âmbito da UE e no quadro do multilateralismo da OMC” do que se não fizesse parte destas estruturas de concertação. Por estas razões, realçou o antigo chefe de Estado, “importa seguir este dossiê e encontrar novos nichos de cooperação [com a China] que permitam continuar a potenciar o comércio internacional como factor de crescimento económico e a reforçar o papel da OMC na sua regulação”. Outras áreas em que Portugal deve apostar com vista à cooperação com a China prendem-se com os compromissos assumidos no âmbito da Agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e um aumento do relacionamento “na investigação, na Ciência e no Ensino Superior”. A declaração conjunta Portugal-China relativa à transferência de Macau foi assinada a 13 de abril de 1997.
Isabel Castro Entrevista MancheteJason Chao, activista: “Os jovens de Macau são muito mimados” Entra em funcionamento no domingo o projecto Just Macau, a plataforma de Jason Chao para monitorizar as eleições deste ano. Em entrevista ao HM, o ex-presidente da Associação Novo Macau explica por que é mais activista do que político, conta o que esteve na origem da ruptura com Au Kam San e deixa críticas a Ng Kuok Cheong, que é candidato às legislativas, mas não pela organização liderada por Scott Chiang. Faz ainda um retrato da comunidade local, uma sociedade que gostaria que fosse diferente Deixou a Associação Novo Macau (ANM) na semana passada. Depois de 11 anos, qual é a sensação que fica? Não posso negar que a ANM foi uma parte importante da minha vida. Gostei muito do período em que trabalhei para a associação. Mas, depois de uma cautelosa ponderação sobre as necessidades de Macau, percebi que, se continuasse a ser um dos líderes da ANM, iria sentir alguns constrangimentos. A ANM é uma organização política e vai ter membros a concorrer às eleições legislativas. A sociedade de Macau é muito rica, precisa de diversidade e de mais pessoas a desempenharem diferentes papéis. As legislativas são este ano e vou desempenhar um papel na monitorização destas eleições. Em actos eleitorais anteriores, ninguém desempenhou este papel. Várias pessoas ficaram surpreendidas com a sua saída. Alguns académicos e analistas tiveram dificuldade em acreditar na minha decisão, ficaram, de algum modo, surpreendidos. Sei que muitas pessoas foram apanhadas de surpresa. Mas isso também me surpreende: fiquei surpreendido com o facto de as pessoas terem ficado surpreendidas. A razão tem que ver com o modo como se vê o mundo. Quanto maior é o horizonte, maior é a capacidade de perceber as opções. As pessoas de Macau terão, talvez, horizontes pequenos, ao pensarem que se se luta por algo e se se entregam petições, é porque o objectivo é ser eleito deputado ou ter outro tipo de envolvimento no sistema político. É uma forma de pensar muito conservadora. A sociedade local deve começar a ter uma visão mais global. Em Hong Kong, em tantos outros sítios, uma democracia que funciona bem precisa de muitos sectores a trabalharem em conjunto. Os políticos são uma parte do sistema; precisamos de representantes eleitos, mas também precisamos de uma sociedade civil com grupos que possam monitorizar o Governo e os políticos. A surpresa com que a notícia foi recebida terá que ver com o facto de as pessoas pensarem que é um político. Podemos dizer que é, acima de tudo, um activista? Noutras situações, defini-me como activista. É difícil encontrar uma definição concisa para o termo ‘político’, em cantonês a palavra carrega uma conotação negativa. Mas sempre me posicionei como activista. Há quatro anos, quando me candidatei à Assembleia Legislativa (AL), disse nas entrevistas aos media que mantinha a minha posição. O modo como me candidatei teve como objectivo apresentar aos cidadãos a minha plataforma. Se os cidadãos entendessem que eu merecia um assento na AL para implementar o meu programa político, deveriam então eleger-me. O que não aconteceu. Não aconteceu. Essa lógica, essa ideia, não funcionou em Macau. O eleitorado de Macau é mais conservador, continua a valorizar a imagem dos candidatos e as relações interpessoais. Sei que há pessoas mais capazes na ANM que devem candidatar-se às legislativas. Eu devo usar as minhas forças e não as minhas fraquezas no meu compromisso com a coisa pública. Embora alguns possam lamentar a minha saída, e acharem que estou a desistir de tudo, isso não é verdade. O único objectivo da minha participação nas actividades da ANM foi fazer de Macau um local melhor, um local mais em consonância com as práticas internacionais. Continuo no mesmo caminho. Ser eleito ou não nunca foi a principal meta, mas sim um meio. Tivemos muitas discussões na ANM por causa desta questão. Havia uma confusão entre objectivos e meios. O objectivo dos activistas ou dos membros da ANM deve ser propor ideias políticas; tentar um assento na AL é apenas um meio e não um fim. Não devemos confundir isto. Até académicos ficaram surpreendidos com a minha decisão – diria que seguiram a forma de pensar dos cidadãos comuns de Macau. Mas eu não sou um residente de Macau comum, sou marginalizado, não estou no ‘mainstream’. Se assumem que o meu objectivo no envolvimento com os assuntos públicos é conquistar um assento na AL, terão provavelmente feito assunções erradas acerca do meu carácter. Tem muitos anos de trabalho na ANM e contribuiu, de forma significativa, para mudanças profundas na associação. Até aparecer, Au Kam San e Ng Kuok Cheong eram a Novo Macau. Chegou com novas ideias e uma forma de estar diferente. O que é que aconteceu com Au Kam San? É uma questão muito interessante. Em termos gerais, posso dizer que quanto mais se trabalha em conjunto, mais diferenças se descobrem. As diferenças atingiram um ponto em que já não havia forma de construir uma ponte entre o fosso. Decidiu deixar a associação porque não tinha qualquer influência na direcção da ANM. Houve vários pontos de viragem desde que assumi a presidência. Acho que o primeiro momento teve que ver com a proposta para a chamada reforma política, o “+2+2+100” [em 2012]. Naquela altura, os líderes mais jovens da ANM entendiam que era preciso criticar também o campo tradicional – as organizações que iriam beneficiar com a proposta. Já Au Kam San e Ng Kuok Cheong insistiram que se devia criticar apenas o Governo por não estar a fazer uma consulta pública imparcial. Mas nós sabíamos que, nesse aspecto, havia uma cooperação entre o campo tradicional e o Executivo. Era inútil criticar apenas o Governo e não incluir também aqueles que fazem a opinião pública. Foi então que começámos a ficar divididos. O segundo ponto de viragem teve que ver com os direitos LGTB. Ng Kuok Cheong e Au Kam San têm tendência para serem muito conservadores. Mas, para minha surpresa, apesar de Ng Kuok Cheong ser católico, Au Kam San é ainda mais conservador. Não havia forma de contornar esta diferença. A divisão começou a aumentar de tal modo que não havia forma de a resolver. Não foi minha intenção – a minha função era lançar acções externas à ANM, lutar por direitos na sociedade. Criar conflitos internos não é a minha forma de trabalhar, mas aconteceu. Quando há pessoas que nos atacam dentro das estruturas, tem de se dar resposta. No início, não respondi bem mas, quando Sulu Sou foi eleito, tentaram tirar-me dos cargos que ocupava. Os membros mais novos tiveram de dar as mãos para se defenderem dos ataques irrazoáveis. Defendemos não só as nossas posições, mas também as nossas ideias e o modo como fazemos as coisas. E Ng Kuok Cheong? Não abandonou a Novo Macau, mas já não é tão próximo quanto era. Sim. É uma pessoa muito interessante. Numa fase inicial, disse-nos que queria manter uma boa relação com Au Kam San, pelo que iria ter o seu gabinete de deputado juntamente com ele, mas continuaria a participar nas reuniões da ANM e responder à direcção da associação. No entanto, na semana passada, mesmo antes de deixar a ANM, recebi uma mensagem oficial da direcção. Ng Kuok Cheong tinha dito aos jornalistas que a sua candidatura este ano estava dependente do seu estado de saúde, disse que ia ver “como Deus decidia”. Duas semanas antes, contou a um dos membros da associação que o médico lhe tinha dito que estava bem, dando a entender que iria recandidatar-se. Os líderes da ANM abordaram-no e perguntaram-lhe se se juntava à Novo Macau. Disse que não, que queria candidatar-se em conjunto com Au Kam San. Ng Kuok Cheong e Au Kam San são parceiros políticos há muitos anos. O argumento que usou não tem qualquer lógica. Disse que, de modo a poder usar o mesmo gabinete de Au Kam San, não iria utilizar os recursos da Novo Macau para tentar a reeleição. Mas não é compreensível, atendendo à relação que ambos mantêm? Do ponto de vista político, percebemos o que estava a acontecer. Na minha perspectiva, foi um argumento tonto. Será que não poderia ter arranjado uma desculpa melhor? Para esta falta de entendimento entre os mais velhos e os mais novos, não poderá ter contribuído o facto de haver um choque geracional? Não houve uma geração pelo meio para fazer a ponte. Concordo plenamente. É interessante a justificação para este fenómeno. Há várias explicações para esta falha de 20 anos. Uma delas é a absorção, pela Função Pública, de intelectuais e das elites na década de 1990. Quando a ANM começou, atraiu intelectuais e profissionais de diferentes áreas para se tornarem membros. Mas, mais cedo ou mais tarde, essas pessoas deixaram de ter uma participação nas actividades da associação. Gradualmente, passaram a fazer parte da Administração. Au Kam San e Ng Kuok Cheong eram as duas pessoas que representavam a ANM nas eleições e no Leal Senado. Compreendo perfeitamente que a sociedade civil seja fraca. Não existem programas de formação política para fazer com que os membros jovens das associações possam suceder aos mais velhos. Numa associação fraca como a ANM, somos nós que levamos o nosso conhecimento e capacidades para contribuirmos para a organização e para a sociedade, em vez de aderirmos e recebermos formação. Depende da nossa motivação para nos envolvermos com assuntos públicos e do quão preparados estamos. Quando lidamos com questões jurídicas, somos nós que vamos ver as leis. Claro que também temos consultores, mas a dependência em relação a estes apoios é reduzida pela nossa preparação. Mas estamos a mudar: antes de sair da ANM, fizemos workshops e seminários para os nossos voluntários. Onze anos depois, a sociedade de Macau é diferente. A sociedade de Macau transformou-se, mas se vai ou não na direcção certa já é outra questão. Vemos que as pessoas da nossa idade tiveram esta experiência do boom económico e muitas oportunidades relacionadas com a economia. A maioria dos meus colegas de liceu casou e comprou um apartamento, algo com que não sonham sequer pessoas desta geração que vivem noutras regiões. Os jovens da nossa geração são como os de Hong Kong no início dos anos 1980. Estamos a beneficiar do boom económico e, de forma bastante tradicional, os jovens de Macau têm tendência para prestar mais atenção às obrigações familiares: casarem, criarem os filhos, organizarem uma família. A ideia de que as pessoas de Macau adoram estabilidade está bastante entranhada no ADN dos residentes. A maioria dos pais encoraja os filhos a arranjar um emprego na Administração. Em Hong Kong, o ambiente encoraja a competição, o autodesenvolvimento, negócios que permitam ganhar muito dinheiro. É esta a mentalidade de Hong Kong, que não me parece que se aplique em Macau. Os jovens daqui querem encontrar um emprego que seja suficiente estável e que dure toda a vida. Os jovens de Macau têm medo da competição? Não digo apenas medo – não são capazes de competir. Os jovens de Macau são muito mimados! Temos oportunidades em demasia. É por isso que temos este ambiente de discriminação em relação às pessoas que vêm de fora e que se vê até na AL, com deputadas jovens como Song Pek Kei e Ella Lei? Diria que é apenas um dos factores. A residência de Macau é um sistema muito fechado. Não é aberto à migração, como em Hong Kong. Os detentores de ‘bluecard’, mesmo que trabalhem aqui durante muitos anos, não são considerados cidadãos de Macau. Além disso, a sociedade de Macau é muito conservadora. Há imigrantes do Sudeste Asiático que estão cá há mais de 20 anos, sem qualquer apoio social. O acesso à saúde custa o dobro do preço para os residentes, a escola para os filhos também. Isto é uma sociedade justa? Estamos a tocar no ponto essencial. A justiça e o primado da lei não são os valores principais da sociedade de Macau. São defendidos por uma mão cheia de intelectuais e jornalistas, não é algo que seja uma preocupação da maioria da população de etnia chinesa. É um facto. Publiquei uma análise sobre esta situação e diria que o único valor real das pessoas de Macau é o interesse colectivo. Os políticos têm de trabalhar para esse interesse colectivo para serem reconhecidos. Que tipo de interesse colectivo? Dou um exemplo: as oportunidades de emprego ou o proteccionismo na obtenção de trabalho. É um interesse colectivo. O que espera, em termos gerais, das eleições deste ano? É difícil dizer. Há um aumento do eleitorado jovem, mas vamos ver se aparecem para votar. Como estou à frente de um sistema de monitorização e como pretendo geri-lo de forma imparcial, não devo pronunciar-me sobre candidatos. Mas o resultado da eleição directa será uma representação da sabedoria colectiva dos residentes de Macau. Se virmos serem eleitas pessoas de quem não gostamos ou que achamos que não merecem estar na AL, não devemos culpar os candidatos, mas sim quem votou neles. Vamos ver o que vai acontecer. Tem uma equipa? Vou ser director deste projecto. Vou liderar uma mão cheia de voluntários que vão ajudar-me a recolher informação. Para ser imparcial, tenho de manter distância em relação a outros grupos. Não é uma tarefa fácil manter essa imparcialidade quando em causa está a ANM. Sei que há especulações em torno disso, mas vamos ver. É difícil convencer quem quer que seja fazendo apenas promessas, mas o meu trabalho vai demonstrar a minha imparcialidade.
Hoje Macau PolíticaReforma administrativa gerida por nova comissão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo decidiu criar mais uma comissão, que, para além de outras competências, tem carácter consultivo. Segundo o despacho publicado em Boletim Oficial esta segunda-feira, foi criada a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública, que entrou ontem em vigor. Segundo um comunicado oficial, cabe à comissão “proceder, ao nível da decisão política, à coordenação da implementação das medidas da política de reforma da Administração Pública e da consulta das políticas das áreas correlacionadas, bem como à definição do plano de execução”. A nova comissão terá como funções a definição e o planeamento da “reforma e das políticas de modernização da Administração Pública da RAEM”, bem como coordenar “as estratégias e os métodos estabelecidos” e “as propostas de implementação dos serviços executores” da reforma da Função Pública. Cabe ainda à nova entidade a responsabilidade de desenvolver o Governo Electrónico, bem como avaliar a “implementação e a avaliação da eficácia e da gestão do desempenho do Governo”. Deve também ser feita uma “implementação programada dos projectos de consulta das políticas públicas do Governo”. A comissão é presidida por Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, sendo composta por outros membros do Governo. Podem ser convidados a participar nas reuniões “representantes de entidades públicas ou privadas” e também de associações ligadas à Função Pública. Podem ainda ser convidados a participar “especialistas ou individualidades com conhecimentos e experiência sobre os assuntos em debate”. Um retrocesso Em declarações ao jornal Ou Mun, Loi Man Keong, subdirector do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (kaifong), lamenta que a implementação do programa de reforma da administração pública, em funcionamento há dez anos, não tenha tido os resultados desejados. Antes da criação desta comissão, a sociedade também duvidou do funcionamento do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, disse Loi Man Keong, por se considerar que este conselho não tinha capacidade para aumentar a eficácia de funcionamento no seio da Função Pública. Loi Man Keong lamenta ainda que o Governo não tenha dado importância aos serviços electrónicos, nem tenha organizado nenhuma entidade para avaliar a situação.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei de Terras | Chefe do Executivo apoia decisão do presidente da AL Chui Sai On reagiu num comunicado à rejeição da proposta do deputado Gabriel Tong, que propôs uma nova interpretação da Lei de Terras. José Pereira Coutinho considera “inútil” a audição que está a ser feita às gravações das reuniões que analisaram o diploma na especialidade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo “apoia” o despacho do presidente da Assembleia Legislativa (AL), do passado dia 10 de Março, em que Ho Iat Seng “rejeita liminarmente” a proposta apresentada por Gabriel Tong sobre a norma interpretativa que o deputado gostaria que fosse feita a um dos artigos da Lei de Terras. O apoio de Chui Sai On a Ho Iat Seng foi manifestado numa nota à imprensa enviada pelo gabinete do porta-voz do Governo. No mesmo comunicado, recorda-se que, de acordo com a Lei Básica, a apresentação de projectos de lei por deputados à AL que envolvam políticas do Governo deve obter consentimento prévio e escrito do Chefe do Executivo. De frisar que Gabriel Tong, também director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, é um dos sete deputados nomeados pelo Chefe do Executivo. Ouvir gravações é “inútil” Ainda este mês ficará concluído o processo de audição das gravações das reuniões da comissão permanente onde foi analisada, na especialidade, a proposta relativa à Lei de Terras. Para o deputado José Pereira Coutinho, “é inútil ouvir as gravações”, disse ao HM. “É apenas uma forma de, por um lado, satisfazer uma parte da sociedade a fim de resolver o problema do Pearl Horizon, e por outro lado dar seguimento ao que o presidente da Assembleia Popular Nacional (APN) da República Popular da China disse, aquando do encontro com os deputados da APN.” “[O presidente da APN disse que] dois dos principais problemas que Macau enfrenta, e que o Governo deveria resolver, têm a ver com os terrenos e com os transportes. Os terrenos e os transportes são matéria crucial e têm criado enormes problemas para a população. O presidente da AL, ao decidir pela audição das gravações, deu seguimento à proposta do presidente da APN, de que Macau tem de resolver os problemas por si próprio”, acrescentou Coutinho. Para o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) , a posição de Ho Iat Seng foi apenas no sentido de “dar seguimento ao que tem sido feito, porque ouvir as gravações é inútil”, volta a frisar. “Mesmo que tivessem dado razão a alguns deputados, esta lei nunca deveria ser alterada, porque a proposta é do Governo.” Coutinho continua confiante na reunião que será agendada com o Chefe do Executivo, conforme noticiou o HM esta semana. “Os problemas dos terrenos têm de ser resolvidos de acordo com a Lei de Terras, que não é para mexer, e tem de se encontrar uma solução, que é aquela que tínhamos proposto há mais de um ano, que o terreno deve ser alvo de concurso público e o Governo, no caderno de encargos, deve proteger os investidores”, rematou o deputado.
Andreia Sofia Silva PolíticaEleições | CAEAL não vai reunir com associação de jornalistas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão para os Assuntos Eleitorais para a Assembleia Legislativa (CAEAL) não vai reunir com os representantes da Associação de Imprensa em Português e Inglês (AIPIM), pelo facto de ter “uma agenda de trabalho ocupada”. Ainda assim, a comissão afirma estar aberta ao esclarecimento de dúvidas por escrito, tendo a AIPIM já enviado uma carta com as questões recolhidas no seio dos associados. A CAEAL salientou ainda a organização de uma reunião com os representantes dos meios de comunicação social, no passado dia 8 de Março. O encontro “contou com a participação de mais de 30 representantes dos órgãos de comunicação em chinês, português e inglês”, sendo que os membros da comissão “esclareceram e responderam, detalhadamente, aos assuntos que despertaram a atenção dos presentes”. Entretanto, a CAEAL reuniu com mais três associações que representam os deficientes visuais, tendo sido debatido o novo modelo de votação para quem não consegue ver. Segundo um comunicado, “a CAEAL irá optimizar as funções da página electrónica e a versão de telemóvel, para facilitar que os eleitores com deficiências visuais possam obter as informações sobre os grupos de candidatura e as eleições”. A comissão “espera que nesta eleição, para além da medida existente que se exige o apoio de um eleitor seleccionado, os eleitores possam ter mais uma opção, recorrendo a equipamentos de apoio para entrarem sozinhos na câmara de voto para votar com o carimbo, sem serem acompanhados por um terceiro”. Presidida por Tong Hio Fong, a CAEAL assume que vai “considerar os pormenores e estará atenta às necessidades, ao funcionamento e à concepção técnica, com vista a que o conjunto de medidas de apoio e os equipamentos possam satisfazer as necessidades concretas dos respectivos destinatários, e garantir o cumprimento do direito de voto destes eleitores”, aponta o comunicado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaImpostos | Conselheiros pedem rápida devolução a reformados da CGA O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, realiza hoje uma visita oficial ao território. O encontro com o Conselho das Comunidades Portuguesas vai servir para pedir uma maior celeridade na devolução dos impostos cobrados aos aposentados por engano [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] hoje que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Portugal, Fernando Rocha Andrade, realiza uma visita oficial a Macau, com uma agenda preenchida. À tarde o governante encontra-se com os membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) do círculo China, Macau e Hong Kong. Ao HM, José Pereira Coutinho, um dos conselheiros, explica que será debatida a necessidade de uma maior rapidez de devolução dos impostos cobrados por engano aos reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA). “Temos recebido no nosso gabinete vários casos que, por diversas razões, são imputados, por lapso, aos aposentados de Macau. Normalmente o prazo de devolução [do imposto], injustamente debitado, leva quase um ano. Gostaríamos que houvesse uma maior celeridade no processamento dos descontos que, por engano, tenham sido feitos”, explicou. Para José Pereira Coutinho, “ao abrigo da convenção para evitar a dupla tributação, os aposentados de Macau não devem pagar impostos”. “Muitas vezes a CGA, devido ao sistema, [tem feito cobranças por lapso]”, acrescentou o conselheiro, adiantando, contudo, que os casos têm vindo a diminuir. “[A situação] tem melhorado e nos últimos tempos não temos recebido queixas dos aposentados de ter sido cobrado IRS [imposto sobre rendimentos] sobre os seus recibos de vencimento. Mas gostaríamos de manter este canal de comunicação”, disse ainda. Em relação à transferência de informações fiscais das contas bancárias dos portugueses aqui residentes para Portugal, o CCP não vai fazer qualquer intervenção. “Não temos pedidos desta natureza”, argumentou Coutinho. Sem preocupações A agenda da tarde de hoje será ainda marcada por uma reunião com o Banco Nacional Ultramarino (BNU), onde deverá ser debatida a troca de informações fiscais. Na manhã de hoje, Rocha Andrade vai também reunir-se com Wilson Vong, director-executivo da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM). É já a partir do dia 1 de Julho que Macau começará a trocar dados fiscais com Portugal, que incluem informações relativas às contas bancárias dos portugueses. A medida surge no âmbito da proposta de lei sobre o regime jurídico da troca de informações, já apresentada pelo Conselho Executivo, que pretende alinhar-se com os padrões acordados pelos membros do G20 e da União Europeia. Isto significa que, para além das informações fiscais que já são feitas a pedido, passa a incluir-se uma partilha de informações de forma automática e espontânea. Em declarações à Rádio Macau, Rocha Andrade optou por tranquilizar a comunidade portuguesa aqui residente sobre essa matéria. “Quem vive em Macau ou tem os seus rendimentos gerados em Macau tem o seu imposto regulado pela lei de Macau. Não é pela lei portuguesa”, apontou. “Se Macau entender, no futuro, haver este tipo de cooperação administrativa, quem reside e trabalha em Macau deve encarar isso com absoluta tranquilidade. Nada tem que ver com os impostos que paga, que são devidos a Macau”, acrescentou. O secretário de Estado para os Assuntos Fiscais almoça hoje com representantes da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa no Clube Militar. À hora do jantar, Rocha Andrade estará presente num evento oferecido pelo consulado-geral de Portugal em Macau. Antes da chegada a Macau, Rocha Andrade passou por Hong Kong, onde assinou um acordo com o Executivo da região vizinha, também ao nível da troca das informações fiscais. “Exprime um momento vasto na OCDE, no sentido de haver troca de informações entre administrações fiscais. Permite que, no formato que define a OCDE, seja trocada informação relativa aos saldos de contas detidos pelos residentes de cada um dos estados num outro estado. Faz parte de uma estratégia da OCDE e Portugal adere porque esta troca de informações permite regras de transparência financeira, controlo de branqueamentos de capitais, financiamento de criminalidade e também de evasão fiscal”, disse à Rádio Macau.
Victor Ng SociedadeWai Long | Associação ambiental é contra construção de habitação pública Depois do retorno ao domínio do Governo dos terrenos destinados ao condomínio La Scala, a pergunta mantém-se: o que fazer com aquele espaço? A União de Estudantes da Protecção Ambiental de Macau opõe-se à opção, que parece ser a mais provável, do espaço servir para construção de habitação pública [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]onstruir, ou não construir, habitação pública nos terrenos que eram para o condomínio La Scala na avenida Wai Long? Essa é a questão sem resposta desde que rebentou o escândalo Ao Man Long. No ano passado, Chui San On prometia que o espaço seria usado para edificar prédios destinados para habitação pública mas, entretanto, já muita água correu debaixo dessa fonte, com muitas vozes a levantarem-se contra esta solução. Recentemente, mais uma voz se juntou ao coro opinativo. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Chan Chon Meng, presidente da União de Estudantes da Protecção Ambiental de Macau (UEPAM), mostrou-se contra a ideia de construir fracções de habitação pública na Avenida Wai Long. No entender do presidente da associação, não existem recursos suficientes no território para erigir fogos de habitação. Além disso, outras questões ambientais se levantam. Chan Chon Meng considera que construir naquele local seria criar uma “ilha isolada”, uma vez que não há transporte na zona e a qualidade do ar e o ruído são um problema. Outro inconveniente é a elevada poluição do local a que os residentes seriam sujeitos, devido à proximidade de incineradores e do aeroporto. Também a altura dos edifícios, segundo o presidente UEPAM, poderá provocar impactos à iluminação, ao vento e ao ambiente do monte da Taipa Grande. A preservação do monte é uma das preocupações que Chan Chon Meng revelou ao jornal do Cidadão, destacando o papel dos montes da Taipa Grande e Taipa Pequena na limpeza do ar da ilha. Plano B Uma boa opção para a utilização dos terrenos que retornaram ao domínio público, no entender do presidente da UEPAM, é a construção de um centro de tratamento de resíduos sólidos de forma a responder ao aumento de lixo produzido na zona do Cotai. Chan Chon Meng comenta que as incineradoras de Macau não têm capacidade de resposta operacional para fazer face ao aumento da produção de resíduos sólidos, estando a laborar no limite. A construção de um centro de tratamento de resíduos sólidos tem a vantagem, na opinião do dirigente da UEPAM, de não ser um edifício alto, não havendo, assim, a necessidade de cavar o monte provocando-lhe danos irreversíveis. Por outro lado, Au Kam San, em declarações ao mesmo jornal, mostrou-se a favor do plano de construção de habitação pública na Avenida Wai Long. O deputado defendeu que é a opção preferível, frisando que uma vez resolvidas as carências de transportes, a comunidade terá condições melhores do que as existentes nas habitações públicas de Seac Pai Van. Relativamente à preservação da área verde, Au Kam San comentou ao Jornal do Cidadão que não sabe se será necessário cavar o monte. No que toca ao ruído e poluição, o deputado lembrou que na altura da construção das fracções do projecto La Scala, o Governo já tinha afastado a hipótese de aviões passarem por cima do monte. Ou seja, não será por problemas de ruído e segurança que a obra não avança. Ainda sem decisões definitivas, o suspense em relação a Wai Long parece manter-se.
Hoje Macau SociedadeSJM anuncia aumentos salariais até nove por cento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou aumentos salariais entre 2,5 e 9,1 por cento, que começaram a entrar em vigor no passado dia 1 de Abril. Segundo um comunicado oficial, “o ajustamento salarial deste ano tem como foco os trabalhadores locais e um aumento do nível salarial para os trabalhadores mais jovens”. Apontando que os locais representam cerca de 95 por cento de toda a mão-de-obra da operadora, a SJM acrescenta ainda que “o aumento dos salários reflecte o compromisso da SJM no desenvolvimento dos talentos locais, apesar de [a empresa] ter sido forçada a reagir aos desafios da actual condição económica”. Sobre o empreendimento do Cotai Lisboa Palace, que será inaugurado no primeiro trimestre de 2018, a SJM garante que deverá criar cerca de dez mil postos de trabalho, sendo que a maioria são “em áreas não relacionadas com o jogo”. A medida visa “providenciar mais oportunidades para uma maior mobilidade e um desenvolvimento das capacidades de gestão para os trabalhadores locais”. A SJM promete ainda continuar com acções de formação, bem como de promoção dos seus trabalhadores.
Victor Ng SociedadeColoane | Associações de moradores pedem condições de habitabilidade Cinco associações de moradores entregaram uma carta na sede do Governo para exigir a implementação do plano de medidas para os pedidos de concessão de terrenos na Vila de Coloane. Em causa estão as dificuldades em remodelar moradias e em ter acesso a água e luz [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uestões básicas como ter água canalizada e luz eléctrica parecem coisa de um passado longínquo, ainda para mais numa cidade como Macau. Mas é o que se passa em algumas localidades de Coloane. Como tal, cinco associações de moradores entregaram uma carta ao Executivo a exigir medidas que resolvam os problemas de habitação. As entidades signatárias foram: a Associação de Moradores de Coloane, a Associação de Beneficência dos Son I de Coloane, a Associação de Beneficência Quatro Pagodes de Coloane, a Associação de Mútuo Auxílio dos moradores de Hac Sa Chun e a Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Kau Ou Chun de Macau Segundo os responsáveis associativos, esta é uma questão com história, herdada do passado. A maioria das casas de residência de Coloane não têm registo imobiliário e, por esta razão, os proprietários têm enfrentado problemas no que toca à manutenção e reconstrução das residências e no acesso ao fornecimento de água e electricidade. Segundo o Jornal do Cidadão, a carta assinada pelas cinco associações pediu a implementação do plano de medidas para os pedidos de concessão de terrenos, que foi interrompido pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. Em 2010, o Governo aprovou o citado plano com o intuito de melhorar, gradualmente, a situação das casas de Coloane. A partir daí, o departamento de obras públicas recebeu 30 pedidos, dos quais apenas seis foram aprovados, tendo sido reconstruídas duas casas. Porém, os proprietários criticaram a morosidade do processo do referido plano de medidas, tendo mostrado ao Chefe do Executivo as suas preocupações e a necessidade de acelerar a implementação do plano de forma eficaz. Longa espera Ieong Keng Hoi, responsável pela Associação de Beneficiência dos Son I de Coloane, defende que todas as casas da aldeia têm título de direito propriedade, sendo apenas necessário confirmar o possessor dos imóveis. Esta foi a resposta à ideia de Raimundo do Rosário de que o fornecimento de electricidade estaria a ser dificultado por falta de direito de propriedade. Segundo declarações de Ieong Keng Hoi ao Jornal do Cidadão, os residentes concordam com a reconstrução das casas de aldeia. Para tal será necessário que o processo de confirmação do direito de propriedade seja mais célere, de forma a não causar mais transtornos aos residentes. Além disso, o responsável da associação frisou que, embora não haja registo imobiliário para as casas de aldeia em Coloane, a Direcção dos Serviços de cartografia e Cadastro tem as todas informações necessárias relativas a este assunto. Quando à questão do acesso à energia, os responsáveis associativos são da opinião de que uma vez que o direito de propriedade não está confirmado, o Governo deveria diminuir os requisitos para o mesmo para facilitar o processo. Para as associações de moradores, esta é a via para que em Coloane melhorem as condições de habitabilidade.
Sofia Margarida Mota EventosPhil M. Reavis, músico da banda “The Bridge”: “A música, com o tempo, torna-se visceral” Phil M. Reavis é professor de Inglês e músico em Macau desde 1982. Veio para dar aulas e agora é um dos rostos associados ao jazz local. Autodidacta, toca saxofone tenor com a banda local “The Bridge”. Ao HM, falou do que pensa relativamente ao estado do género musical no território Como é que veio para Macau? Vim para o território em 1982. Já tocava, na altura, mas só para mim. Apesar de professor era, acima de tudo, um desportista e treinador. Tive muita sorte. Cresci numa cidade operária dos Estados Unidos que tinha muitos campos para a prática de desporto. Com o salto em altura consegui uma bolsa que me deu acesso à universidade, com pagamento total de propinas. Acabei os estudos e comecei a trabalhar como professor, mas acabei por ir para o Camboja como treinador de uma equipa internacional que englobava várias modalidades. Com o agravamento da situação política naquele país fui destacado para o Vietname. Foi aí que conheci a minha mulher. Por sermos de cores diferentes, não éramos um casal bem visto. Recordo-me quando os Estados Unidos obrigaram todos os dependentes de quem estava no exército ou a trabalhar para o Governo a irem embora, e queriam que a minha mulher também o fizesse. Mas não éramos casados e, por isso, ela conseguiu ficar. Acabámos por ir para o Laos ensinar Inglês cerca de seis anos. Voltámos aos Estados Unidos. Pensava que poderia ter mais oportunidades se fizesse um mestrado em Estudos Migratórios, mas acabei por aceitar um emprego numa universidade. Na Universidade do Minnesota o movimento negro estava no auge, o que me incomodava muito. A minha mulher era branca e nada daquilo fazia sentido para mim. Aliás, durante a minha infância e adolescência não senti, de todo, a discriminação. Lembro-me da primeira vez que senti isso na pele. Estava no ensino secundário quando vi uma caixa enorme que tinha lá dentro um saxofone e fiquei encantado. Um amigo disse-me que podíamos ter aulas a um preço simbólico e o direito a ter o instrumento. Fui falar com o professor, que não me aceitou. O meu amigo voltou a insistir e lá consegui, mas em vez de uma caixa grande, tive uma caixa pequena com um clarinete. Agora, enquanto docente, estava no meio das questões raciais mais profundas dos Estados Unidos. Convidámos, na altura, um poeta para vir falar com os estudantes e, quando ele chegou e se deparou com uma plateia de brancos e negros, não quis falar para os brancos. Era tudo tão absurdo. Apareceu, mais tarde, a oportunidade de vir para Macau dar aulas de Inglês numa escola chinesa. Tínhamos, eu e a minha mulher, de ficar cinco anos para dar início ao departamento de Inglês. Tivemos muita sorte. Naquela altura, em Macau, já havia uma consciência muito grande de que se as pessoas quisessem progredir na vida teriam de aprender línguas. Tinha alunos espectaculares e que aprendiam muito depressa. Havia a combinação de dois factores fundamentais: queriam muito aprender e o território estava aberto. Acabaram-se os problemas raciais e essas coisas absurdas. Onde é que andou a música durante esse tempo? Comecei a tocar ainda no ensino secundário. Dada a situação em que me senti discriminado, acabei por aprender sozinho. Ao longo do tempo, chegava a casa e “fechava-me no armário” para tocar. Tinha um bom ouvido e achava que, se tocasse o que ouvia de forma perfeita, podia ir avançando. A música, com o tempo, torna-se visceral. Mas foi realmente em Macau que comecei a tocar para os outros. Vi um folheto de um concerto de jazz promovido pelo clube da altura. Ao perceberem que também tocava, convidaram-me a fazê-lo, mas em público. Foi em Macau que comecei a tocar realmente. Como era a cena musical local da altura e em que aspectos tem mudado, nomeadamente no jazz? Era muito limitada. Dentro da comunidade chinesa, a única coisa que era considerada como música era a clássica. O único instrumento real era o piano, por vezes o violino e, quanto muito, a flauta. A cena musical estava parada e agarrada ao virtuosismo da música clássica. Por exemplo, sempre que tínhamos concertos, os professores de música não apareciam. Lembro-me apenas de duas situações em que estiveram presentes. A ideia de ter música num clube ou num bar, penso, parecia-lhes motivo para ser desconsiderada. Mais tarde, tivemos a Casa de Vidro. Foi um grande salto na nossa visibilidade, era perfeita. Já não era a falácia de música nos bares. Era um passo em frente. Acabámos por ter festivais com alguma regularidade e o género teve um grande desenvolvimento no território. Actualmente, as diferenças são muitas e considero que está tudo melhor, principalmente com as novas gerações de músicos. O que é que aconteceu? Os jovens agora vão para a universidade para seguir música, por exemplo. Isso dá-lhes competências muito fortes. A escola de música está também muito bem organizada e há toda uma geração de novos artistas. Por outro lado, estamos numa sociedade altamente consumista e isso também se nota na música. As pessoas pensam que se conseguem ganhar dinheiro com ela, então é melhor aprender. O que é preciso ao nível pessoal para tocar, especificamente, jazz? O que quer que seja, vem com o tempo. Por exemplo, Ella Fitzgerald, enquanto jovem, canta bem mas, com a idade, a voz dela atingiu outra intensidade. É a maturidade que passa para a música. O mesmo se passa com o jazz. Esta nova geração começa agora a ter uma noção da expressão. Já não se trata unicamente de tocar as notas certas nos tempos certos. Um músico de jazz faz outra coisa: sente. É o sentimento que demora tempo. Se calhar, nos Estados Unidos, pode ser mais fácil para os mais novos que começam a ouvir jazz desde pequeninos na rádio mas, ainda assim, depois vem o tempo. No entanto, os miúdos que saem das escolas correm um grande risco. Quando os ouvimos, são todos iguais e não se pode fazer nada contra isso. Têm o grau académico, mas a questão é saber se conseguem fazer música daquilo. No território, temos uma grande referência que está a fazer muito pelo jazz e pelo seu ensino: José Eduardo. Há um público em Macau? Costumava existir, mas foram-se todos embora. Era, em grande parte, a comunidade portuguesa. Na noite de domingo, que marcou o regresso do Clube de Jazz, fiquei muito surpreendido com o público no Live Music Association. Vi jovens chineses, além dos portugueses. Mas lá está, é uma sociedade virada para o consumo e, em Macau, isso é mais evidente ainda. O jazz tem dificuldades. Foi sempre um género alternativo e nunca foi para maiorias. É triste, mas penso que será sempre considerado, de alguma forma, um género menor, até mesmo nos Estados Unidos. Há dois ou três anos, estava num bar com uns amigos que não ganhavam mais de 50 dólares por concerto. É terrível. Muitos deles acabam por saber interpretar mais do que um instrumento, porque lhes dá mais oportunidades de tocar. Mas há muita necessidade de instrumentistas, principalmente que saibam tocar baixo. É o instrumento em que é mais difícil encontrar um substituto e não há banda que não precise dele. Se tivesse agora um filho que quisesse seguir música, o meu conselho seria só que aprendesse baixo. O que pensa do regresso do Clube de Jazz de Macau? É um renascer da vontade de ouvir o género com frequência ao mesmo tempo em que se aposta numa geração mais nova, tanto de público, como de músicos. O jazz não tem a visibilidade que deveria, nem nunca teve. Não é ainda visto como uma música séria. É importante também perceber que o mito dos negros tocarem jazz é apenas isso, um mito e uma estupidez. Toda a gente o pode tocar, e bem. Esta política identitária não faz sentido algum.
Hoje Macau EventosAlbergue | Dez anos de desenhos de Daniel Vicente Flores [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s desenhos de Daniel Vicente Flores vão estar em exposição a partir do dia 19 no Albergue SCM. “Desenhos 2006-2016” é um conjunto de 33 obras a tinta-da-china “onde o artista explora o traço carregado de ângulos e variações representando a mancha de forma figurativa e abstracta, e onde se encontram por vezes apontamentos de cor”, lê-se em comunicado de imprensa. De acordo com a organização, a mostra representa um imaginário íntimo em tom provocatório, onde o significante e o mundo identitário do artista se confundem. “Os meus desenhos não são estudos de sombra e luz a partir da observação, mas da luz e da cor em si, que formam o desenho relacionado com o mundo exterior apenas simbolicamente”, refere o artista. Daniel Flores nasceu em Macau em 1989 e aqui viveu até 1999. O interesse pelo desenho enquanto expressão vem desde muito jovem, sendo que a literatura e a poesia surgem mais tarde. A residir em Lisboa, concluiu o ensino secundário na Escola António Arroio, na componente de Encenação. Frequentou a Faculdade de Belas Artes de Lisboa (Artes Multimédia) e a Escola de Jazz do Hot Club Portugal. Prossegue, em simultâneo, com todas as suas actividades artísticas: desenho, literatura e música. Daniel Vicente Flores não deixou, no entanto, de visitar Macau com frequência e “Desenhos 2006-2016” é um marco “natural na terra natal”. No mesmo dia, é lançado o Livro “Impressões” com desenhos e poemas do artista, com a chancela da editora Livros do Oriente.