Educação | Subsídios deverão ser aumentados no próximo ano lectivo

A economia local voltou a um desenvolvimento estável, pelo que é possível voltar à lógica da distribuição dos ganhos. A ideia foi deixada ontem numa reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. Há planos para reforçar os apoios às escolas

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o próximo ano lectivo, os principais subsídios dados pelo Governo às escolas deverão subir 0,5 por cento. É pelo menos esta a intenção da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e do Fundo de Acção Social Escolar, que ontem apresentaram uma proposta neste sentido, durante uma reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

Em termos gerais, se a intenção foi por diante, o Governo deverá gastar 4,9 mil milhões de patacas em subsídios, mais 400 milhões de patacas do que no presente ano lectivo. Deverão ser revistos em alta os subsídios de escolaridade gratuita, propinas, financiamento de optimização dos rácios turma/professor e professor/aluno, subsídio para aquisição de manuais escolares e os apoios para actividades extracurriculares.

Também será reforçado o apoio dado ao desenvolvimento profissional do pessoal docente e subsídios directos a atribuir aos professores, sendo que vai crescer igualmente o dinheiro destinado ao programa de bolsas de estudo para o ensino superior e subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar.

Esta proposta de aumento está “em linha com o regresso da economia local ao desenvolvimento estável e após um ajustamento profundo”, justificou Sit Weng Tou, chefe da Divisão de Apoios Socioeducativos da DSEJ. “Há que ter em conta as instruções de investimento do Governo da RAEM. O Chefe do Executivo publicou um despacho sobre a aplicação de fundos públicos e, por isso, temos de estabelecer os subsídios em conformidade”, ressalvou. “Mas atendendo às despesas de cada escola – que são inadiáveis, de necessidades reais –, temos de ajustar os subsídios.”

Professores e bolsas

O responsável indicou ainda que há despesas que têm que ver com “os professores que frequentaram acções de formação”. São docentes que deverão subir na carreira e que, por isso, deverão passar a ter melhores vencimentos. “Com esta promoção, as escolas vão ter despesas relacionadas com a variação salarial. Temos de atender às necessidades dos estabelecimentos de ensino”, assinalou Sit Weng Tou.

O subsídio de escolaridade gratuita dos vários níveis de ensino vai ser revisto, com o montante por turma a ser aumentado. A DSEJ prevê, com este apoio, gastos que podem ultrapassar 1,4 milhões de patacas.

Como forma de incentivo dos alunos que estão a terminar o ensino secundário complementar em relação à frequência universitária, o número de bolsas especiais para o ensino superior vai ser aumentado, de 390 para 460.

20 Abr 2017

Internet | CTM assume “total responsabilidade” pelo apagão

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma avaria no software da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) na noite da passada terça-feira, durante cerca de quatro horas, deixou sem Internet cerca de 30 mil clientes, informou ontem a empresa.

Em declarações aos jornalistas, o director executivo da CTM, Vandy Poon, disse que a operadora de telecomunicações assume “total responsabilidade” pelo incidente, e que a intervenção no sistema iria continuar durante a noite passada, devendo os trabalhos de reparações estar totalmente concluídos hoje à noite.

A CTM recebeu cerca de 3500 queixas de clientes, incluindo particulares e empresas, durante o período em que o acesso à Internet registou problemas – entre as 19h30 e 23h49 de terça-feira. “A maioria das queixas foi de clientes particulares e, dado que o incidente ocorreu a partir das 19h30, a maioria das pequenas e médias empresas já tinha encerrado as operações diárias, e a maioria dos negócios que operam 24 horas [incluindo os casinos] opera com IP [Internet Protocol] fixos”, explicou Vandy Poon.

A empresa registou no passado outras interrupções no serviço de Internet, nomeadamente em 2012, em que um apagão cortou ou limitou as comunicações em todo o território durante cerca de seis horas.

Um comunicado da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), divulgado ontem, referiu a ocorrência de “uma avaria em dois servidores de Internet, estimando, preliminarmente, que 30 mil utentes do serviço de banda larga tenham sido afectados”. Os CTT exigiram à CTM a resolução do problema, “com a maior brevidade possível (…) e a apresentação de um relatório preliminar do incidente no prazo de 24 horas”.

20 Abr 2017

Conselho da Renovação Urbana | Secretário pede tempo para conclusões

Após a terceira reunião do Conselho de Renovação Urbana, continuam a não existir conclusões da parte das comissões especializadas. Raimundo do Rosário nega que o órgão esteja a falhar e diz que estão em causa questões “complicadas”

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho de Renovação Urbana (CRU) ainda não chegou a qualquer conclusão face à necessidade de melhor aproveitamento dos edifícios industriais vazios. Também não há consenso quanto à percentagem ideal de condóminos para a aprovação das obras de renovação dos edifícios degradados.

À saída da terceira reunião do CRU, realizada ontem, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, pediu mais tempo para a resolução de questões “complicadas”. As três comissões especializadas que compõem o órgão não têm qualquer calendário para a apresentação de conclusões.

“O que está a acontecer é que, nas últimas reuniões, não têm havido conclusões e apenas tem sido reportado o andamento dos trabalhos”, explicou o secretário, afastando a possibilidade de falta de eficiência do CRU.

“Talvez não tenhamos de ser tão pessimistas. Os temas são de facto complicados. Esta questão da percentagem de concordância dos condóminos para alterar a finalidade não é uma questão fácil e acho que não foi por acaso que a comissão anterior [dos bairros antigos] não terá chegado a um acordo. É necessário [tempo], e talvez seja demasiado. Mas só quando as comissões chegarem a uma conclusão é que se pode avançar. Se o consenso não é possível, não se pode forçar”, disse o governante aos jornalistas.

O conselho consultivo para o reordenamento dos bairros antigos foi a entidade que antecedeu o CRU e acabou por ser extinto pelo Executivo sem que tenham sido apresentadas grandes medidas sobre a renovação dos velhos edifícios. O CRU entrou em funcionamento no ano passado.

Percentagens precisam-se

Raimundo do Rosário disse ainda que os edifícios industriais não terão obrigatoriamente de servir para futuras habitações. “Os edifícios já não têm a utilização que tiveram no passado e pretende-se que sejam adaptados para outras finalidades, e não tem de ser necessariamente para habitação. A ideia é revitalizar.”

A lei em vigor determina que a totalidade dos moradores de um edifício tenha de dar o aval para a sua reconstrução e alteração de finalidade, sendo que a Assembleia Legislativa (AL) tem actualmente em mãos uma proposta de revisão.

A proposta visa definir uma percentagem ideal de condóminos que dêem o seu aval, para que os projectos de reconstrução possam avançar mais rapidamente, sem que haja a necessidade da concordância de todos os moradores.

“Ainda estamos à espera de um consenso. Pode ser discutida, por exemplo, uma percentagem de 80 ou 90 por cento, mas estamos à espera da orientação para fazer essa alteração legislativa”, adiantou Raimundo do Rosário.

O regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio foi votado na generalidade na AL em 2015, estando actualmente a ser analisado na especialidade pela 2ª Comissão Permanente. Há cerca de um ano que a comissão não se reúne para debater o diploma.

 

 

Restaurante Lok Kwok sem licença de obra

Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, disse ontem à margem da reunião do CRU que o organismo ainda não emitiu qualquer licença de obras para o edifício do antigo restaurante de “dim sum” Lok Kwok, localizado na Avenida Almeida Ribeiro. Vários órgãos de comunicação noticiaram que a fachada do histórico edifício terá sofrido alterações. “Respondo o que sei. Este edifício não tem ainda uma licença para obras. A planta baixa foi aprovada e, durante esse processo, ouvimos a opinião do Instituto Cultural (IC), que apresentou algumas restrições. Vamos mantendo a comunicação com o IC e hoje [ontem] fizemos uma inspecção no local”, disse Li Canfeng, que afirmou também não ter conhecimento da possibilidade das obras já efectuadas serem ilegais.

20 Abr 2017

Grupo “Our Plan, Our Land” sublinha o perigo de Wai Long para moradores

 
[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização “Our Plan, Our Land” entregou ontem uma carta na Sede do Governo com o objectivo de impedir a construção de habitação pública na Avenida Wai Long. De acordo com Amy Sio, representante da organização, em causa está o facto de não ter sido feita uma análise satisfatória por parte do Governo que tivesse em conta a existência de substâncias químicas produzidas pelo centro de incineração.

“Os visitantes só ficam no território por um curto período de tempo, os alunos universitários também permanecem em Macau no máximo três a quatro anos, mas os moradores podem viver ali durante muito tempo e, como tal, vão ficar mais expostos aos malefícios provocados por estas substâncias”, sustentou.

Amy Sio questiona quem irá, caso venham a existir consequências nefastas para a saúde pública, assumir as responsabilidades. Para a representante da “Our Plan Our Land”, o Governo deve ter em conta outros terrenos para a construção de habitação pública uma vez que, observa, existem no território vários terrenos vazios.

No entanto, e caso seja inevitável o avanço do projecto social em Wai Long, Amy Sio apela para que o centro de incineração seja deslocado para outro local, sendo que, considera, é fundamental que o Executivo divulgue uma proposta concreta acerca de uma possível mudança.

Kwan e a perfeição

No sentido inverso está a opinião da deputada Kwan Tsui Hang, que apoia a proposta de construção habitação pública em Wai Long. De acordo com Jornal do Cidadão, a deputada defende que as preocupações dos residentes podem ser resolvidas com o recurso a estratégias adequadas.

Para Kwan Tsui Hang, a prioridade do Executivo dever ser, neste momento, este tipo de infra-estrutura, que corresponde às necessidades e vontades dos residentes. Em causa está a insuficiência de fracções de habitação económica, uma vez que o Instituto de habitação (IH) recebeu mais de 40 mil pedidos no último período de candidaturas.

Apesar de o projecto de 28 mil fracções da habitação pública na zona de novos aterros estar na agenda do Governo, Kwan Tsui Hang prevê que o processo ainda possa demorar vários anos até ao início da construção. A deputada destaca ainda que o número de terrenos que podem vir a ser aproveitados para habitação económica é limitado. Quem fica a perder, refere, são as famílias que continuam a viver precariamente.

Em resposta às opiniões contra a construção da habitação pública na Avenida Wai Long, Kwan Tsui Hang contrapõe com a ausência de críticas aquando do destino daquele terreno para o projecto La Scala, um empreendimento de luxo.

Para esclarecer as dúvidas da sociedade, Kwan Tsui Hang quer que o Governo avance com o estudo sobre a capacidade do terreno e a possibilidade de albergar oito mil fracções habitacionais.

20 Abr 2017

Habitação | Metro quadrado subiu 19 mil patacas num ano

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] preço médio do metro quadrado das casas em Macau atingiu 91.801 patacas em Março, um aumento de 19.060 patacas no intervalo de um ano. De acordo com o portal dos Serviços de Finanças, a subida do preço do metro quadrado não travou as transacções, cujo número subiu significativamente de 591 para 1120 em termos anuais homólogos.

Das três áreas de Macau, a península foi onde se verificou o maior número de vendas (832 contra 476 em Março de 2016), onde o preço médio do metro quadrado foi de 87.528 patacas, contra 70.688 patacas em igual período de 2016.

Na ilha da Taipa, o número de fracções autónomas destinadas à habitação transaccionadas subiu de 88 para 211, apesar de o preço médio por metro quadrado também ter aumentado de 74.302 para 95.775 patacas.

O preço das casas também se manteve em alta na ilha de Coloane, com o valor médio a atingir 120.229 patacas – o mais elevado das três zonas –, onde foram vendidas em Março 77 fracções, mais 50 do que no mesmo mês do ano passado, segundo os mesmos dados.

Desde a liberalização de facto do jogo em Macau, ocorrida em 2004, o sector imobiliário tem estado sempre em alta. Os preços começaram a cair no início de 2015 e registam, desde então, flutuações.

No ano passado, o preço médio do metro quadrado das fracções autónomas habitacionais foi de 86.342 patacas, uma queda ligeira de 0,6 por cento, depois de, em 2015, terem caído 13 por cento em relação ao ano precedente.

20 Abr 2017

Economia | Acelera este ano, abranda em 2018

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) manteve a projecção de que a economia de Macau vai voltar a crescer este ano, mas antecipou uma desaceleração para o próximo, indicou a instituição no World Economic Outlook.

A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em termos reais de 2,8 por cento em 2017 foi conhecida, em Fevereiro, num relatório da instituição financeira sobre a RAEM. Nesse documento, o FMI reviu em alta a projecção de crescimento, avançada em Outubro, que era de 0,2 por cento.

Para o próximo ano, o FMI antecipou um abrandamento, com um aumento do PIB de 1,7 por cento em termos reais. Já para 2022, o World Economic Outlook previu uma recuperação, ao calcular um crescimento de 3,8 por cento para esse ano.

A economia de Macau contraiu-se em 2016 pelo terceiro ano consecutivo, apesar da recuperação da indústria do jogo.

O documento do FMI reiterou previsões anteriores relativamente à taxa de desemprego de Macau, calculando que se mantenha na ordem dos dois por cento este ano e no próximo. As taxas de inflação também se deverão manter baixas: dois por cento em 2017, 2,2 por cento em 2018 e três por cento em 2022.

No World Economic Outlook, publicado em Washington, o FMI melhorou ligeiramente a previsão de crescimento económico mundial para os 3,5 por cento em 2017 (contra os 3,4 por cento anteriormente previstos), projectando um crescimento de 3,6 por cento em 2018.

20 Abr 2017

Jogo | Receitas do sector VIP cresceram 16,8 por cento

É o regresso aos tempos em que as apostas que contavam se faziam nas salas longe dos olhares públicos. O sector VIP dos casinos está em recuperação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas do jogo VIP dos casinos de Macau cresceram 16,8 por cento no primeiro trimestre, em termos anuais homólogos, atingindo 35,491 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais divulgados ontem.

De acordo com o site da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os lucros do jogo VIP (angariados nas salas de grandes apostas) representaram 55,9 por cento das receitas brutas arrecadadas pelos casinos entre Janeiro e Março, contra 54 por cento no primeiro trimestre de 2016.

A percentagem de crescimento das receitas do segmento VIP nos primeiros três meses do ano foi o dobro do registado no mercado de massas. As receitas do jogo de massas, incluindo as das slot machines, subiram 8,5 por cento, em termos anuais homólogos, para 27,988 mil milhões de patacas.

Trata-se de um sinal positivo para o segmento VIP que, apesar de deter a ‘fatia de leão’, tem visto a proporção nas receitas totais da indústria do jogo a diminuir nos últimos anos: em 2016 foi de 53,2 por cento, em 2015 55,3 por cento, e em 2014 em 60,4 por cento – isto quando chegou a ser superior a 77 por cento.

Os casinos de Macau fecharam o primeiro trimestre do ano com receitas de 63,479 mil milhões de patacas, mais 13 por cento em termos anuais homólogos, de acordo com os dados publicados no passado dia 1.

Na classificação de todo o sector surgem, depois dos casinos, as receitas das apostas nos jogos de futebol que, nos primeiros três meses do ano, foram de 102 milhões de patacas e, em segundo lugar, as do basquetebol (58 milhões de patacas).

Seguiram-se as corridas de cavalos, com 31 milhões de patacas, e as de galgos, com 10 milhões de patacas, segundo os dados da DICJ.

No final de Março, Macau contava 6423 mesas de jogo e 16.018 slot machines, distribuídas por 39 casinos.

20 Abr 2017

Mercado Vermelho é peça central para celebrar Dia Internacional dos Museus

O Dia Internacional dos Museus celebra-se a 18 de Maio. No entanto, dada a temática e o feriado que se aproxima, a próxima quarta-feira é o dia em que muitas das actividades vão ter lugar. A ideia é juntar a efeméride às tradições locais. Na sua concretização estão 17 museus

 

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau escolheu como tema para este ano do Dia Internacional dos Museus “O museu móvel – Mercado Vermelho e Festival do Dragão Embriagado”. Na edição de 2017 da iniciativa, o Mercado Vermelho e as suas imediações são o grande palco do evento.

A intenção é dedicar cada edição a um local com relevância para o território, sendo que o Mercado Vermelho “é um espaço com significado arquitectónico que tem testemunhado as mudanças da cidade”, disse ontem a chefe de Departamento de Museus do Instituto Cultural (IC), Lei Lai Kio, na sessão de apresentação de actividades.

O “Festival do Dragão Embriagado” junta-se ao espaço de eleição e acompanhará as iniciativas com a mostra de tradições associadas à distribuição do arroz do barco do dragão.

Em dia de feriado, muitas das bancas do edifício da Horta e Costa estarão vazias, mas a actividade de venda não será interrompida e será estabelecida uma ligação com as exposições. A organização destaca a exibição referente à distribuição do arroz, que irá alternar com as bancas do interior do mercado.

As imediações do edifício vão misturar as habituais tendas de vendedores a outras que contam histórias do passado. Uma exposição sobre a história dos vendilhões irá misturar-se com as frutas e legumes do quotidiano.

Workshops no mercado

Ainda com o Mercado Vermelho como palco, os cidadãos são convidados a fazerem peças que poderiam estar expostas num qualquer museu. Isto porque o IC vai promover uma série de workshops em que o festival do barco do dragão é protagonista. A criação de postais será uma das actividades. Com recurso à cianotipia, técnica fotográfica de impressão do séc. XIX que recorre ao sol para fazer aparecer a imagem em tons de azul, os interessados são convidados a criar história com história.

Os leques também fazem parte do programa, através da pintura de telas com motivos associados aos dragões, de modo a juntar o objecto do Oriente a uma tradição que o acompanha.

Como a história também é feita no presente, a construção em legos e a sua pintura pretende juntar pais e filhos no Museu da Ciência. Da vasta agenda consta também a produção de objectos úteis e decorativos. Para o efeito está marcado um workshop de gravação de porta-chaves e de pulseiras com peixes. Paralelamente, está agendado um conjunto de visitas guiadas dedicadas ao próprio Mercado Vermelho.

Museus no festival

Da história também consta o vinho e o Museu do Grande prémio e o Museu do Vinho juntam-se à iniciativa. O dia 3 de Maio é também o dia escolhido para a realização de provas gratuitas, a terem lugar numa das tendas nas imediações do Mercado Vermelho.

O convite é dirigido aos residentes e turistas para que se juntem aos peritos e possam adquirir um conhecimento mais aprofundado sobre o vinho e a sua degustação.

Cada um dos 17 museus participantes vai organizar exposições, workshops e palestras de modo a que exista um “pretexto para promover junto da população as características culturais e comunitárias das festividades de Macau”, acrescentou Lei Lai Kio.

Este ano, a organização conta ainda com o apoio da Associação do Peixe Fresco de Macau, sendo que a ligação ao evento inclui as cerimónias tradicionais da associação. A agenda prevê também a realização de oferendas aos deuses, danças do dragão e do leão e desfiles pelas ruas da cidade, bem como a distribuição de arroz. A tradição será chamada à rua para que os museus cheguem mais perto das pessoas e saiam das quatro paredes onde habitualmente estão inseridos.

 

Dia dedicado a museus dá relevo à natureza

O Museu Natural Agrário é uma das 17 instituições envolvidas na celebração local do Dia Internacional dos Museus. O primeiro espaço museológico sobre a natureza de Coloane é um lugar que pretende manter vivas as características que, um dia, pertenceram à ilha.

“Como o primeiro museu sobre a natureza da Ilha de Coloane, [o local] oferece um toque de nostalgia com exposições que mostram o estilo de vida que seria único nos ilhéus”, lê-se num comunicado.

O museu serve ainda para mostrar o tempo em que havia agricultura em Macau, com destaque dado para a ligação das pessoas à terra, e o respeito pela flora e fauna locais. A ideia é proporcionar aos residentes e turistas um contacto mais directo com a história recente daquele lugar e das suas tradições, ao mesmo tempo que alerta para a importância da biodiversidade do território.

Cultivar em casa

A mesma instituição vai promover, perto do Mercado Vermelho, na próxima quarta-feira, a exposição “Hortaliças indispensáveis à vida”. A ideia é juntar a botânica à saúde e dar a conhecer os legumes que são fundamentais para se ser saudável.

“Nos mercados encontram-se hortaliças e legumes de diversas espécies. No 8.º dia da quarta lua do calendário lunar, Dia do Buda e aniversário do deus Tam Kung, e também o dia do festival do dragão embriagado, [procura-se saber] quais as melhores hortaliças para se consumir”, refere o comunicado.

Está também programada a realização de um workshop que ensina o cultivo de legumes e que tem como título “plantação doméstica, faça você mesmo”.

No final, os participantes podem levar para casa aquilo que aprenderam a cultivar, para que “sintam a responsabilidade e alegria no cultivo e na sua manutenção”.

O espaço museológico sobre Coloane vai, durante o mês de Maio, realizar o workshop “Educação agrícola doméstica”, para ensinar a promover a plantação sazonal de acordo com os 24 termos solares chineses.

Para celebrar a integração de Macau nas dez terras húmidas da China, e de modo a chamar a atenção para a sua conservação, a instituição vai organizar passeios para a observação de aves que habitam o território e que dependem da manutenção destas terras para sobreviver.

20 Abr 2017

Encontro | Li Keqiang quer uma União Europeia unida, estável e próspera

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês encontrou-se com Federica Mogherini, alta representante da UE para as relações exteriores e política de segurança, bem como vice-presidente da Comissão Europeia, em Pequim, esta terça-feira.

A China apoia firmemente a integração europeia e intercede a favor de uma União Europeia unida, estável e próspera, segundo palavras do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

Li fez a declaração durante o encontro com Federica Mogherin.

O primeiro-ministro chinês reiterou a elevada importância atribuída às relações sino-europeias e ao compromisso da UE em cumprir com as suas obrigações internacionais, sendo que, como tal, a China volta a manifestar a sua disponibilidade para promover a cooperação entre ambas as partes.

“A China está disponível para colaborar com a UE dentro do espírito do respeito mútuo, visando o avanço das conversações no sentido de fechar um tratado de investimento bilateral e garantir um estudo da possibilidade de firmar um acordo de livre comércio”, disse Li.

“A China irá continuar a trabalhar com a UE para gerir de modo apropriado as divergências entre ambas as partes, melhorar as relações sino-europeias dentro das normas da ordem internacional, e contribuir de modo contundente para o desenvolvimento económico mundial”, disse Li.

Atendendo à complexidade e volatilidade do cenário internacional e ascensão de movimentos anti-globalização e de proteccionismo, a China e a UE devem reger-se pelos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, disse Li.

Tudo em ordem

Por seu turno, Mogherini afirmou que a UE e a China partilham a responsabilidade de manter a ordem internacional, actuando em diversas ameaças globais, tais como o terrorismo, alterações climáticas e a promoção da paz global e do desenvolvimento.

A UE atribui grande importância à manutenção do sistema multilateral e ao cumprimento das suas obrigações internacionais, sendo que irá trabalhar juntamente com a China para reforçar a cooperação e gerir as divergências entre ambas as partes, por forma a facilitar o progresso no investimento bilateral e negociação de tratados, frisou Mogherini.

20 Abr 2017

Ivanka Trump registou três marcas na China

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa de Ivanka Trump, a filha mais velha do Presidente norte-americano, Donald Trump, obteve autorização das autoridades chinesas para registar três marcas na China, durante a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, aos Estados Unidos.

Segundo a cadeia de televisão CNN, Ivanka foi autorizada a registar a sua linha de malas, jóias e um serviço de SPA na China, na mesma noite em que se sentou junto a Xi e à sua esposa num jantar no ‘resort’ de Trump na Florida.

A empresa da filha de Trump, que desde há algumas semanas trabalha como assistente do pai, tem já 16 marcas registadas no país asiático.

A advogada de Ivanka, Jamie Gorelick, argumentou que a filha do Presidente “não participou nas solicitações de registo da marca apresentadas pela sua empresa” ao Governo chinês, desde que renunciou à direcção da empresa.

Gorelick defendeu ainda que as normas étnicas não obrigam a sua cliente a abdicar das responsabilidades na Casa Branca, em questões de política externa, só porque a sua empresa solicitou o registo num determinado país.

O ministério dos Negócios Estrangeiros chinês qualificou ontem de “coscuvilhice” as informações de que Ivanka obteve autorização para registar novas marcas na China.

“Alguns órgãos de comunicação estão interessados em coscuvilhice e em tentar exagerar as coisas”, disse em conferência de imprensa o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Lu Kang.

A China “protege os interesses dos donos das marcas de forma igual”, acrescentou.

O porta-voz chinês lembrou que “este processo é desenvolvido de acordo com a lei e não deveria dar-se excessiva importância ao assunto”.

20 Abr 2017

Morreu “rei dos assaltos” a joalharias de Hong Kong nos anos 80

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] “rei dos assaltos”, que cumpria 41 anos de prisão em Hong Kong por planear uma série de assaltos à mão armada a joalharias nos anos 1980, morreu no hospital, informou ontem a Rádio e Televisão Pública da região.

Com 55 anos, Yip Kai-foon, sofria de cancro e estava internado no hospital desde 1 de Abril, segundo os serviços prisionais.

Yip Kai-foon nasceu em Haifeng, província chinesa de Guangdong (sul), e nos anos 1980 liderou um gangue armado com espingardas automáticas “AK47” que tinha como alvos joalharias em Hong Kong.

Em Maio de 1996 ficou paralisado da cintura para baixo na sequência de um tiroteio com a polícia, tendo sido acusado de possuir armas e explosivos e resistir às autoridades policiais.

Em 1989, Yip Kai-foon fugiu do hospital onde se encontrava em tratamento, para a província de Guangdong.

Responsável por uma série de assaltos violentos a joalharias de Hong Kong, Yip Kai-foon foi visto na zona central da antiga colónia britânica e emboscado pela polícia, tendo sido preso após um tiroteio em que ficou gravemente ferido.

Yip foi sentenciado a 41 anos de prisão em 10 de Março de 1997. Em 2010, manifestou arrependimento pelos crimes cometidos numa carta para uma revista evangélica.

A vida no mundo do crime inspirou o filme “The King of Robbery” (o rei dos assaltos, em inglês). O filme “Trivisa”, que no mês passado conquistou o prémio de melhor filme no Festival de Cinema de Hong Kong, também tem uma personagem que muitos dizem ter sido inspirada em Yip.

20 Abr 2017

Bussaco candidato a Património Mundial da UNESCO

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] candidatura do “Deserto dos Carmelitas Descalços e Conjunto Edificado do Palace do Bussaco” à classificação de Património Mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) foi apresentada na Bolsa de Turismo de Lisboa no passado dia 16 de Março pelo Presidente da Câmara da Mealhada, Rui Marqueiro, que vaticinou que a elevação do Bussaco a Património Mundial permitirá duplicar em três anos o número de visitantes, registando-se ainda uma subida de 15 por cento no número de alojamentos e 30 por cento em dormidas, garantindo a auto-sustentabilidade financeira da Fundação que gere a Mata Nacional (Fundação Mata do Bussaco). Num espaço de dez anos, a previsão aponta para números ainda mais impressionantes: 300 por cento no número de visitantes (250 mil em 2016), 100 por cento nas dormidas e 50 por cento em alojamentos. Segundo o presidente da Câmara da Mealhada, este é o projecto mais importante da autarquia dada a sua grandiosidade, e o objectivo final deste investimento é fazer da Mata do Buçaco e do concelho um local não só de visita rápida, mas onde os turistas permaneçam mais tempo. Para o autarca, fazer parte da rede de património mundial será um atractivo para chamar pessoas e turistas.

O Deserto dos Carmelitas Descalços e Conjunto Edificado do Palace do Bussaco congregam um património de incomensurável valor cultural, histórico, patrimonial, religioso, militar e natural.

A Mata Nacional do Bussaco situa-se no extremo noroeste da Serra do Bussaco, no concelho da Mealhada. Com 549 metros de altitude, a sua localização geográfica confere-lhe um microclima muito particular, com temperaturas amenas, elevada precipitação e frequentes nevoeiros matinais, que favorecem uma elevada biodiversidade. Nas encostas expostas a sul sobressai uma vegetação tipicamente mediterrânica e nas encostas mais a norte uma vegetação característica de clima temperado. Com 105 hectares, a Mata Nacional do Bussaco foi plantada pela Ordem dos Carmelitas Descalços no século XVII, encontrando-se delimitada por muros erguidos pela ordem para limitar o acesso. Possui uma das melhores colecções dendrológicas da Europa, com cerca de 250 espécies de árvores e arbustos com exemplares notáveis. É uma das Matas Nacionais mais ricas em património natural, arquitectónico e cultural, podendo ser dividida em quatro unidades de paisagem: Arboreto, Jardins e Vale dos Fetos, Floresta Relíquia e Pinhal do Marquês. A Mata Nacional do Bussaco encerra uma vasta diversidade de animais que, muitas vezes silenciosa, passa despercebida. Rodeada de monoculturas de pinheiro-bravo e eucalipto, a Mata providencia alimento, abrigo e refúgio para mais de centena e meia de espécies de vertebrados, entre as quais, algumas de grande valor conservacionista, como endemismos ibéricos ou espécies protegidas.

A Fundação Mata do Buçaco (FMB) tem à disposição do público uma oferta base de visitas e trilhos temáticos, com percursos distintos orientados por monitores da Fundação. São quatro os trilhos que podem ser percorridos: Trilho Floresta Relíquia, Trilho Militar, Trilho Via-sacra, Trilho da Água. As visitas são orientadas por monitores da Fundação e disponíveis em português, inglês, espanhol e francês.

Actualmente classificado como Imóvel de Interesse Público, o conjunto monumental do Bussaco apresenta um núcleo central formado pelo Palace Hotel do Bussaco (instalado desde 1917 num pavilhão de caça dos últimos reis de Portugal) e pelo Convento de Santa Cruz, a que se juntam as ermidas de habitação, as capelas de devoção e os Passos que compõem a Via-Sacra, a Cerca com as Portas, o Museu Militar e o monumento comemorativo da Batalha do Buçaco.

O edifício onde se encontra instalado o Palace Hotel foi projectado no último quartel do século XIX pelo arquitecto italiano Luigi Manini, cenógrafo do Teatro Nacional de São Carlos, trazido para Portugal pela Rainha Maria Pia de Sabóia, mulher do Rei D. Luís I. Contou ainda com intervenções, em diferentes fases, dos arquitectos Nicola Bigaglia, Manuel Joaquim Norte Júnior e José Alexandre Soares. Encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1996. O edifício, em estilo neo-manuelino, exibe perfis da Torre de Belém lavrados em pedra de Ançã, motivos do claustro do Mosteiro dos Jerónimos, alguns arabescos e florescências do Convento de Cristo, alegando um gótico florido com episódios românticos em contraste com uma austera severidade monacal. No seu interior, destacam-se notáveis obras de arte de grandes mestres portugueses da época, desde a colecção de painéis de azulejos do mestre Jorge Colaço, evocando a Epopeia dos Descobrimentos Portugueses, nomeadamente Os Lusíadas, os Autos de Gil Vicente e a Guerra Peninsular, graciosas esculturas de António Gonçalves e de Costa Mota, telas de João Vaz ilustrando versos da epopeia marítima de Luís Vaz de Camões, frescos de António Ramalho e pinturas de Carlos Reis. O mobiliário inclui peças portuguesas, indo-portuguesas e chinesas, realçadas por faustosas tapeçarias. Destaque ainda para o tecto mourisco, o notável soalho executado com madeiras exóticas e a galeria real.

Os jardins e parque envolvente, o Convento de Santa Cruz do Buçaco, o Deserto monacal, o Sacromonte simbolizando Jerusalém e a paixão de Cristo, com os seus passos da Via Sacra, a Cruz Alta, as inúmeras ermidas e capelas, constituem o mais vasto conjunto arquitectónico edificado pela Ordem dos Carmelitas Descalços; o Vale dos Fetos e seus lagos, a Fonte Fria com a cascata artificial, de forte influência italiana pela mão de Maria Pia, e os miradouros românticos, são outras atracções.

Complementarmente, o Museu Militar do Buçaco convida a uma incursão no historial da Guerra Peninsular, com destaque para a batalha do Bussaco na qual, em 1810, as tropas anglo-lusas, lideradas pelo Duque de Wellington, derrotaram o exército napoleónico.

A empresa que gere a candidatura da Mata situada no concelho da Mealhada destaca vantagens de quatro tipos na classificação como Património Mundial da UNESCO: demográficas, ambientais, socioeconómicas e turísticas.

O aumento de visitantes é o impacto mais evidente, seguindo-se a “geração de valor identitário” das populações à volta da Mata e o crescimento da mobilidade e envolvimento das comunidades locais no eixo Luso-Buçaco-Mealhada. As vantagens ambientais passam pelo aumento da capacidade de preservação da riqueza florestal dos 105 hectares da Mata, pelo reforço das iniciativas de investigação, por uma maior capacidade na gestão dos recursos hídricos locais e pela potenciação da consciencialização ambiental. No processo de candidatura, é ainda destacada a capacidade de atracção que a Mata constituirá para a região, gerando riqueza através do consumo de produtos locais, fixando jovens com formação académica e profissional especializada e atraindo novos residentes e empreendedores. Por outro lado, a distinção da UNESCO vai contribuir para reforçar a posição da entidade regional Turismo Centro de Portugal, que hoje já conta com Coimbra, Batalha, Alcobaça e Tomar como membros da lista de Património Mundial da Humanidade. Estes tesouros culturais incluem o conjunto Universidade de Coimbra -Alta e Sofia, o Mosteiro da Batalha, o Mosteiro de Alcobaça e o Convento de Cristo, em Tomar.

A autarquia da Mealhada é actualmente o principal sustento financeiro da Fundação Mata do Buçaco, que mantém o seu orçamento equilibrado através das receitas de bilheteira e do financiamento comunitário de projectos de requalificação do património e espaço arborizado. As regras de candidatura a património mundial da UNESCO obrigam à criação de uma comissão que avalie o conhecimento e os projectos da Fundação Mata do Buçaco, estrutura que, segundo o seu Presidente, António Gravato, deverá ser criada em Julho e que envolverá as várias entidades que estão presentes no Conselho Consultivo da FMB.

Apesar do lançamento da candidatura a Património Mundial, a Mata do Buçaco continua a aguardar a aprovação do diploma de elevação a Monumento Nacional, que ficou pronto ainda durante a passagem de João Soares pelo Ministério da Cultura e que aguarda homologação em Conselho de Ministros, mas já se encontra inscrita, desde 2004, numa lista nominativa da UNESCO para efeitos de candidatura a património mundial.

Em Junho de 2015, a FMB e a Câmara da Mealhada anunciaram que iriam aproveitar os fundos comunitários do Quadro Portugal 2020 para recuperar e restaurar o património edificado da mata nacional com a intenção de preparar a candidatura a património mundial da UNESCO, que agora foi apresentada. De acordo com estudos existentes, a execução desses projectos terá um custo a rondar os 9 milhões de euros e o Programa Operacional do Centro obriga a entidade a assumir os encargos da componente nacional do projecto numa percentagem de 15% do valor global, verba essa que será assumida pela autarquia da Mealhada. Na altura, o presidente da FMB, frisou que as intervenções prioritárias serão no Convento de Santa Cruz (2,2 milhões) e na Via Sacra (1,7 milhões), confirmando ainda a conclusão do Plano de Gestão Florestal, fundamental para a elegibilidade das candidaturas.

20 Abr 2017

A lotaria do nada e da morte

15/04/17

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma dramaturgia respeitamos o ethos dos personagens mas introduzimos umas buchas. Como Os Pilares da Sociedade era para ser representada em Moçambique, onde campeia o machismo, eu puxei um pouco pelo feminismo já de si pioneiro de Ibsen e introduzi na emancipada Lona Hessel alguns juízos que lhe sublinham o carácter.

Quem ia representar Lona era Graça Silva, uma das fundadoras do Mutumbela Gogo,  que morreu de repente este fim-de-semana, aos 51 anos, sem que nada o adivinhasse, muito perto da estreia da peça. E eu tinha escrito algumas deixas para a voz dela e a clareza da sua dicção. Quem poderá agora projectar a voz, no tom e no timing certos, e explorando a fundo os seus efeitos no público, replicar com a mesma autoridade: «CÔNSUL BERNIK – Se olhares para dentro de qualquer homem, seja ele qual for, hás-de sempre encontrar pelo menos uma mancha que ele quer ocultar.

LONA HESSEL (olhando-o bem de alto abaixo, alteando a voz, escarnecedora)Um coalho! Um pobre coalho de sangue, urina, caca e presunção… E são vocês que se dizem os pilares da sociedade!».

É lamentável ser ceifada assim, aleatoriamente, uma artista que há trinta anos se entregava ao palco e tão à vontade nas figuras populares como em Gertrudes, a mãe de Hamlet. Pior num país que não cultiva a memória ou patrocina tantas vezes o popularismo fácil e o embuste, negócio a que ela sempre se furtou, preferindo ganhar menos e fazer melhor – um percurso que nem todos entendem. Ou ainda: um percurso que nem todos merecem.

Morreu uma senhora actriz, e apetece dizer: a vida é nesciamente merencória porque nos esmurra até que deixemos de distinguir entre o falcão e a garça!

16/04/17

O mecanismo do sorteio e a lógica do casino infiltraram-se no imaginário global. Talvez devido a que o homem, já não acreditando no equilíbrio das simetrias entre o trabalho e a recompensa, ou entre a boa-fé e a benignidade social, parece agora apostado em recuperar pelo jogo da sorte e do acaso uma ideia de destino.

No entanto, o sistema de sorteio já teve efeitos positivos na História dos homens. Em Atenas, na Grécia antiga, os 500 membros do Tribunal dos Heliastas eram eleitos por sorteio entre os cidadãos livres. E para minimizar aí qualquer juízo imponderado, associado ao risco de que o cidadão com mais de 35 anos chamado para o desempenho de uma função pública fosse imprestável, deu-se um impulso galvanizador à educação, em todas as áreas.

Hoje prefere-se produzir tele-sorteios ou programas de busca de “talentos”, promovendo a “lotaria genética”, a apostar previamente na formação.

Na semana passada um grupo de hackers fiéis ao DAESH, o UCC (United Cyber Caliphate) divulgou uma lista de mais de 8700 nomes e endereços de norte-americanos que espera ver mortos pelas mãos dos lobos solitários. “Matem-nos onde os encontrarem!”, incita.

A novidade é que a lista inclui nomes alegadamente escolhidos ao acaso, enquanto as listas anteriores se focavam em nomes de responsáveis, como políticos, chefes religiosos, etc. Agora não, veio o vento de Deus de que nos fala o Ezequiel e sopra de onde quer.

Quando a culpa fica indeterminada, o que atacamos? A inocência. É estranho que tal se arrogue em nome de Deus. Que já não se busque nem a justiça, nem quem determina. E em nada diminui o crime saber que os ossos do defunto são a consolação das violetas.

Entretanto, se pensarmos no que declarou David Altheide, professor jubilado do Arizona, ao DN: «Trump apelou a um passado que nunca existiu. Com o seu slogan “Fazer a América grande de novo” (…) quando foi isso mesmo? (…) De certa forma, Trump apresentou uma espécie de quadro em branco e as pessoas podiam preencher as suas próprias ideias acerca do que o ser grande era.», compreendemos que nos situamos num sistema de lotaria em que cada um já “imagina” o seu próprio prémio.

Miséria franciscana que redobra quando lemos: «A obra, intitulada “Votar nos Democratas: Um Guia Completo”, da autoria do jornalista Michael J. Knowles, tem 1235 palavras e 266 páginas… quase todas elas em branco. O livro tornou-se bastante popular no seio do Partido Republicano, incluindo junto do presidente Donald Trump», porquanto, sendo natural que a piada tenha tido sucesso, deprime constatar que isso celebra a suficiência com que se admite como ganho um zero de imaginação, tal e qual se depreende do que se segue: «O livro estará a ser um sucesso entre os conservadores americanos, depois de um outro livro de páginas brancas se ter tornado popular entre os liberais, de seu título: “Porque é que Trump merece confiança, respeito e admiração”.»

Afinal, entre os ganhos que só eu imagino, as páginas em branco, as convicções que eu alucino, a sorte e o descaso e o défice total de imaginação – rimos de quê quando a roleta rola?

18/04/17

Não era a lua quem cruzava a perna, era ela. E não havia nuvens naqueles joelhos. Que belo avental seria eu para a sua nudez, desejei. Chegou a minha filha ao café e baixou-me a gripa, desviando-me da sombra dos salgueiros, mangueiras e jacarandás, dos recônditos e miríficos leitos onde se escrutinam os buracos que existem numa agulha. Pai, posso ir passar o fim-de-semana a casa da minha amiga? A entrada da miúda já me tinha eliminado a vantagem inicial, agora, nas costas dela, via-la retirar-se, a dos joelhos cor de cobre, rompido o fio da oportunidade. Responde rápida, já estou atrasada; a minha amiga está no carro lá fora, com o pai, estão à minha espera. Percebo aí o sentido do verso de Rene Guy Cadou:”Je suis en retard sur la vie.” Crescer é isto: ficar em atraso com a vida. E então respondo: não, não podes! Mas porquê? Porque a prontidão do livre arbítrio é um dos direitos inalienáveis de ser pai!

Quem é o porco-espinho que me bufa junto à prata dos cabelos?

20 Abr 2017

A maior democracia do mundo

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]oltei no Domingo de uma semana de férias na Índia, onde fiquei dois dias em Nova Deli, três em Varanasi, à beira do rio Ganges, e mais um dia e meio na capital, antes do regresso a este “same same” – faz sempre bem mudar de ares de quando em vez. Só que desta feita não foram as habituais “férias de luxo na miséria dos outros”, nem tanto mais ou menos um relaxante e reparador interlúdio do quotidiano. Digamos que foi antes um “partilhar da miséria alheia”. Se me perguntarem se gostei, vou dizer que sim, claro, mas não vou recomendar. Não é tudo “lindo”, e uma maravilha, antes pelo contrário. Eu gostei porque sou um tipo esquisito, a atirar para o excêntrico.

Na Índia está bem à vista dos olhos tudo o que há a lamentar naquele país, o segundo mais populoso do planeta depois da China: o lixo, a pobreza, as gritantes insuficiências em termos de estruturas que possam dar uma vida decente a toda a população. Sendo que ali vigora um regime de governo parlamentar eleito por sufrágio directo e universal, posso dizer que estive na maior democracia do mundo. Tecnicamente é assim, e pensarem-se em medidas de controlo da natalidade não faz sentido. Afinal que democracia é essa onde não se pode ter o número de filhos que se quiser? Ali o melhor é ter uns nove ou dez, pois se morrerem metade, ainda se fica com a descendência assegurada. Valha isso o que valer àquela pobre gente. Estava ainda no carro a caminho do minha sede em Deli, e deparei com um aviso em inglês por cima de um muro de arame farpado, onde se lia: “Propriedade privada. Os intrusos serão ABATIDOS”. Isso mesmo, ou “trespassers will be shot”, na versão original. Realmente, na maior democracia do mundo o melhor mesmo é resolver as coisas da forma mais simples, do que recorrer a tribunais por algo de tão pífio como entrar em propriedade privada. Já pensaram o que seria se centenas de milhões de pessoas tivessem a noção de que poderiam processar alguém, do que simplesmente limpar-lhe o sebo?

O que também não faz falta e só atrapalha são as regras de trânsito. Na Índia não há uma, duas ou três faixas de rodagem – há as que calharem, desde que sejam na direcção certa. É preciso ter atenção mesmo quando se anda pelo passeio, pois existe a possibilidade de se pisar num cão, em bosta de vaca, ou em alguém a dormir no chão. Na Índia é normalíssimo encontrar pessoas a dormir na rua, e não se pode aqui sequer aplicar o conceito de “sem abrigo”. Pode ser que ainda haja por lá quem considere que estes “têm sorte”; se estão a dormir, é sinal que estão vivos. Quantos às vacas na via pública, sim, confirmo: vacas em toda a parte, e contem com isso se estiverem a pensar em lá ir. Contudo são falsos os relatos que dão conta de comboios paralisados devido à presença de uma vaca nos carris, ficando os passageiros a depender da vontade do ruminante em sair dali para fora. Na eventualidade disto acontecer (e não é de todo improvável), enxota-se o animal e ele vai embora. Reparei que a Índia não é um mau sítio para se nascer vaca ou cão, pois tudo o que fazem é comer lixo e dormir. E lixo é coisa que ali não falta.

Mas deixarei agora Deli de lado, e vou falar de Varanasi, a outra capital da Índia, mas esta espiritual. É uma cidade à beira do Ganges, e conta-se que foi nela que o príncipe Siddharta decidiu mudar de vida, e passou a ser conhecido apenas por “Buda”. Eu chamaria-lhe uma espécie de cruzamento entre Fátima e Meca, mas “on acid” e aberto 24 por dia todos os dias. Uma coisa completamente louca, um “hippie trail” que só visto. Varanasi foi fundada por Lorde Shiva, um dos elementos da santíssima trindade hindu, e que passava o dia “a fumar marijuana e a beber veneno”, e à conta disto “era azul”. As pessoas que morrem envenenadas pela picada de uma cobra “ficam azuis”, assim me contaram. Por falar em morrer, é ali mesmo no leito do rio Ganges que se realizam diariamente cremações de mortos, cujas cinzas são deitadas na água. Excepção feita a um grupo de casualidades, onde se inclui a lepra, onde nesse caso o cadáver é simplesmente deitado ao rio. Não, não vi nenhum cadáver a flutuar nem nada que se parece. Aquele é um dos maiores rios do mundo, sabiam?

Assim sendo, da Índia tirei algumas conclusões pessoais; eis um povo que vive a sua democracia, a maior do mundo, alimentada pelo veneno da religião e da idolatria, que não deixa ninguém azul, mas antes conformado. Vigora ainda hoje, em pleno século XXI, um sistema milenar de castas, que determina que a percentagem da população que nasça no seio de determinada casta  considerada “impura” esteja condenado a pedir esmola ou limpar latrinas, mal saia do ventre maternos. Os colonizadores britânicos acabaram com muitas práticas consideradas “barbáricas” pelos indígenas, mas curiosamente não tocaram nesta, que é está em prática de forma bem evidente – porque será?

Adorei a Índia, mas mais uma vez, não recomendo a ninguém. Já agora, comida é óptima, um “must” para os aficionados. E não, não contraí nenhuma doença tropical, apesar dos 42º sequinhos que se aguentavam bem melhor que os vinte e qualquer coisa ensopados de Macau. Que nem é democracia sequer, quanto mais a maior do mundo.

20 Abr 2017

Apresentadas 70 queixas contra forças e serviços de segurança de Macau em 2016

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças de Segurança (CFD) de Macau recebeu no ano passado 70 queixas, a maioria das quais visando a PSP, incluindo por abuso de poder policial e por má conduta.

De acordo com o relatório de 2016, recentemente publicado no portal da CFD, das 70 queixas recebidas 64 visaram o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP), seis a Polícia Judiciária (PJ).

O Estabelecimento Prisional de Macau e o Corpo de Bombeiros receberam uma queixa cada um e dois casos envolveram mais do que uma entidade.

A CFD notou o “aumento significativo (de 63%) de queixas relacionadas com a actividade policial da PSP”, sinalizando “procedimentos de execução impróprios, má atitude, lentidão nos procedimentos de aplicação da lei, denegação de justiça, má conduta, abuso de poder policial e uso indevido de força”.

Neste conjunto, a comissão destacou “o abuso de poder policial e a má conduta, que aumentaram mais significativamente”.

“Todas as queixas recebidas em 2016 foram devidamente acompanhadas e concluídas pela CFD”, que efectuou três pedidos de informações adicionais, mas não manteve reuniões com queixosos no âmbito das diligências relativamente às queixas recebidas, as quais podem envolver múltiplas acusações.

Negligência e proximidade

A CFD, que não possui competências para averiguação disciplinar, apresentou um conjunto de dez recomendações, além de reiterar o dever dos órgãos da polícia criminal “de informar os cidadãos chamados a prestar declarações da qualidade em que o fazem logo no primeiro contacto”.

O organismo recomendou que sejam emitidas instruções para que “os agentes sejam diligentes na recolha e preservação” de provas, dado que “os cidadãos se queixam frequentemente de negligência dos agentes policiais”, e outras para que os agentes se inibam de intervir na resolução de conflitos a título pessoal, prática que a CDF repudia e para a qual propõe sanções disciplinares.

A CDF sugeriu ainda a criação de “equipas de proximidade, dotadas de pessoal com formação específica”, que “garantam uma primeira linha de intervenção”, sobretudo em casos de violência doméstica, que passou a crime público há meio ano.

O órgão pediu ainda um reforço da formação ao nível de competências linguísticas – dado que a cidade se “assume como cosmopolita e voltada para o turismo internacional” –, e recomendou “a constituição de um ‘call center’” para “esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos, designadamente na área da migração”.

As 70 queixas recebidas pela CFD – menos três relativamente a 2015 – foram todas apresentadas directamente pelos cidadãos à excepção de duas, procedentes de entidades externas, nomeadamente do Comissariado Contra a Corrupção, de acordo com o relatório da CFD, constituída por sete membros nomeados pelo chefe do Executivo.

Desconhecem-se eventuais consequências decorrentes das queixas formuladas.

20 Abr 2017

Automobilismo | Grande Prémio da China deverá prolongar contrato de F1

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] categórica vitória de Lewis Hamilton no Grande Prémio da China atirou para segundo plano aquela que talvez tenha sido a melhor notícia do fim-de-semana do evento, a mais que provável continuidade da prova. O Grande Prémio da China expirou o seu contrato, mas existem fortes indicações que dão conta da manutenção da corrida de Xangai no calendário nos próximos anos.

“Nós não falamos de detalhes ainda, o nosso encontro foi mais sobre o desporto em si e como melhor promovê-lo aqui”, disse Jiang Lan, o responsável máximo da Juss Event, a empresa promotora do evento, citado pelo Shanghai Daily.  Jiang mostrou-se optimista para a renovação do contrato, agora que a Fórmula 1 está nas mãos da empresa norte-americana Liberty Media.

Após anos a fio a negociar com Bernie Ecclestone, é com Chase Carey, o novo homem forte da Fórmula 1, que a Juss Event terá que encontrar um entendimento para a tão esperada renovação de contrato.

“A Fórmula 1 tem assistido a uma queda no número de espectadores em todo o mundo. Mas eu achei o Chase, que tem experiência dos media, mais tolerante e mais aberto de espírito.  Ele está disposto a dar mais poder aos organizadores locais da Fórmula 1”, afirmou o responsável chinês.

“Existe um pouco de expectativa se nós iremos continuar a acolher a corrida”, disse ainda Jiang. “Para além de trabalharmos para fazer a Fórmula 1 uma actividade desportiva importante para a cidade, iremos explorar mais aspectos a seguir, incluindo como usar a Fómula 1 para ajudar ao desenvolvimento da indústria automóvel da China e altas tecnologias relacionadas”.

A prova que se disputa no Circuito Internacional de Xangai, cuja construção custou cerca de 2,600 milhões de patacas, decorreu pela primeira vez em 2004, permitindo às equipas, construtores e patrocinadores aceder ao maior mercado potencial do mundo, mas a corrida nem sempre foi um sucesso comercial para os chineses, o que causou algumas dúvidas quanto à sua continuidade para lá do actual acordo. Isto, para além da organização chinesa ser das que mais pagava anualmente para acolher um Grande Prémio. Depois da euforia inicial, o evento caiu em desleixo, perdendo espectadores e protagonismo, algo que a Juss Event tem vindo com sucesso a recuperar nos últimos cinco anos, tornando-o novamente atractivo para os fãs, entusiastas ou meros curiosos.

A China vem a um pouco a contrariar a tendência do que está a acontecer no continente asiático que começou com o abandono dos Grande Prémios da Coreia do Sul e Índia. Ainda há cerca de duas semanas a Malásia confirmou que o seu Grande Prémio deste ano será o último, pois o governo local diz que o evento já não justifica os 540 milhões de patacas de investimento anual. Singapura está também a negociar os termos do seu contrato, sendo que existe pouca vontade da Cidade de Estado em continuar a desembolsar avultadas somas na organização do evento. Contudo, na China, o Grande Prémio de Fórmula 1 faz parte do Programa de Desenvolvimento da Indústria dos Desportos de Xangai 2016 – 2020. De acordo com o documento, o Grande Prémio, a par com o Torneio de Ténis ATP Masters, a Maratona Internacional e a Liga Diamante da Associação Internacional de Federações de Atletismo, “tornou-se num evento muito importante para a cidade”.

Como é tradição, o Grande Prémio de Macau promoveu-se em Xangai, durante o Grande durante a etapa chinesa da categoria máxima, o Instituto do Desporto participou neste evento, através de uma exposição que incluiu o carro do vencedor do Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 de 2011, conduzido pelo piloto espanhol Daniel Juncadella. Também presente no local esteve o simulador do Grande Prémio para os visitantes experimentarem a emoção em conduzir no Circuito da Guia. A área de promoção da prova esteve sempre animada, com vários fãs do desporto motorizado visitaram a exposição, tendo a oportunidade de ver pela primeira vez ao vivo um Fórmula 3 e sentir uma emoção aproximada das corridas através do simulador.

Liu estreou-se na Taça Porsche

Liu Lic Ka, uma cara familiar das corridas de carros de turismo do território, estreou-se na Taça Porsche Carrera Ásia, a prova de apoio do programa do Campeonato do Mundo de Fórmula 1. Em Xangai, Liu Lic Ka, que este ano está a participar no TCR Asia Series, e que nunca tinha competido com um Porsche 911 GT3 Cup, foi vigésimo segundo na primeira corrida e décimo oitavo classificado no segundo confronto. Liu tornou-se o terceiro piloto de Macau a correr no troféu monomarca da Porsche no continente asiático, depois de Rodolfo Ávila ter estado presente em 46 eventos entre 2009 e 2016 e Kevin Tse ter alinhado na prova extra-campeonato disputada no Circuito da Guia em 2013.

19 Abr 2017

Conselho Executivo | Pedida redução ou eliminação de deputados

O presidente da Assembleia Legislativa defende uma redução do número de deputados na composição do Conselho Executivo, mas há quem defenda a sua total eliminação. Leonel Alves, membro do órgão há 15 anos, diz que não há conflito de interesses nas duas funções

 

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uatro, dois, três ou nenhum? A questão do número de deputados que são nomeados pelo Chefe do Executivo para fazerem parte do Conselho Executivo foi levantada esta semana por Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL). Actualmente, há quatro deputados no Conselho Executivo (Leonel Alves, Chan Chak Mo, Cheang Chi Keong e Chan Meng Kam, num total de 11 membros), mas Ho Iat Seng disse à Agência Lusa que deveriam ser escolhidos apenas dois ou três.

Em declarações ao HM, o analista político Éric Sautedé defende que nenhum deputado deveria pertencer ao órgão que presta aconselhamento às políticas do Governo e que também analisa as leis antes da sua entrega à Assembleia Legislativa (AL) para votação.

“Trata-se de um órgão sob alçada do Executivo e os deputados não deveriam fazer parte dele. Em Macau, o patronato sempre prevaleceu em relação a uma compreensão precisa do que é uma verdadeira separação de poderes. Se Ho Iat Seng se tornar no próximo Chefe do Executivo, poderia colocar as coisas mais de acordo com o espírito da Lei Básica”, defendeu o académico.

Também o deputado José Pereira Coutinho acredita que a eliminação dos deputados do órgão que coadjuva Chui Sai On na tomada de decisões seria a melhor opção. “O Conselho Executivo deve ter pessoas que, independentemente da sua relação de amizade pessoal com o Chefe do Executivo, possam ter opiniões diferentes e com diferentes relações de amizade. Isso iria permitir ao Chefe do Executivo sentir o pulso da sociedade, recebendo informações de diferentes extractos sociais”, defendeu.

Coutinho fala de uma situação em que os deputados “têm um pé em cada barcaça”. “Há que separar o trigo do joio. Não estou a ver como se pode exercer com honestidade o cargo de deputado, com uma acção fiscalizadora [em relação às políticas do Executivo], quando meses antes, no Conselho Executivo, se deu o aval ao mesmo diploma ou assunto que é objecto de discussão na AL”, argumentou.

O analista político Larry So defende a permanência de deputados neste organismo, mas acredita que as escolhas do Chefe do Executivo deveriam incidir sobre pessoas vindas de vários sectores.

“Precisamos de, pelo menos, dois deputados, porque tem de existir um trabalho em conjunto”, frisou. Contudo, “espero que não sejam apontados tantos deputados pelo Chefe do Executivo, mas sim mais figuras da sociedade que sejam representantes de diferentes sectores, como o jogo, o turismo, a cultura. Áreas que não estejam tão representadas na AL”, explicou.

Sem conflitos

O deputado Leonel Alves é membro do Conselho Executivo há 15 anos e garante que não há qualquer conflito de interesses nas duas posições que ele e os seus colegas da AL ocupam.

“Não há conflito de interesses, há sim uma harmonização dos interesses”, disse ao HM. “Há muitos assuntos debatidos que não têm nada que ver com a AL. Se calhar mais de metade dos assuntos não têm que ver com o dia-a-dia da AL. São coisas bastante distintas”, disse Leonel Alves sobre as reuniões do Conselho Executivo, que são à porta fechada e cujas discussões nunca são tornadas públicas.

“A utilidade de um deputado no Conselho Executivo não é tanto pelo seu estatuto ou conhecimentos enquanto deputado, mas sim pela pessoa em si, que tem o seu contributo próprio no aconselhamento das questões importantes da RAEM ao Chefe do Executivo”, explicou.

“No meu caso, represento a comunidade macaense, outros representam a banca, outros representam as pequenas e médias empresas. É mais nessa perspectiva de experiência e posição na sociedade [que são escolhidos], para transmitirem os conhecimentos que têm ao Chefe do Executivo”, acrescentou.

Leonel Alves lembrou ainda que os seus colegas até presidem a comissões no seio da AL. Cheang Chi Keong e Chan Chak Mo lideram comissões permanentes, enquanto Chan Meng Kam preside à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública.

“Não vejo que seja em função da sua presidência que exerçam as posições no Conselho Executivo. Pode ser uma mais-valia, mas não é exclusivamente por causa desse facto”, acrescentou Leonel Alves.

O também advogado recorda o período da transição para explicar que, afinal de contas, a Lei Básica prevê que deputados possam ser membros do Conselho Executivo.

“A Lei Básica prevê isso porque, se calhar, houve necessidade de frisar que um deputado e um membro do órgão municipal também poderiam ser membros do Conselho Executivo. Na Administração portuguesa, o membro de um conselho consultivo ou do órgão municipal não podia ser deputado, e houve necessidade de clarificar que, depois de 1999, o deputado de uma hipotética assembleia municipal poderia fazer parte do Conselho”, concluiu.

19 Abr 2017

Turquia | Oposição contesta resultado de referendo

O Partido Republicano do Povo, o principal partido da oposição turca, não se conforma com o resultado – nem com os métodos – do referendo que reforça os poderes de Recep Tayyip Erdoğan. O Presidente do país passa a ser um homem com força em demasia. Se as autoridades do país não resolverem o problema, a solução poderá passar pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] principal força da oposição da Turquia, o Partido Republicano do Povo (CHP), deu ontem início a uma batalha para anular o referendo que prevê novos poderes para o Presidente Recep Tayyip Erdoğan. Também a união das associações de advogados e os observadores internacionais duvidam da legalidade do processo, colocando em causa o modo como foram obtidos os votos favoráveis às intenções do Chefe de Estado.

Os turcos votaram no fim-de-semana passado uma alteração da Constituição que prevê a atribuição de mais poderes ao Presidente. Com a vitória do “sim” — com 51,37 por cento dos votos –, Erdogan passará a poder nomear e afastar ministros, membros do Tribunal Constitucional e a poder emitir ordens executivas. Até aqui, estas funções eram da competência do Parlamento que, a partir de agora, terá um papel meramente secundário.

Apesar da fraca margem com que venceu o referendo, Recep Erdoğan entende que o resultado termina com todo o debate em torno do poder que a presidência passará a ter. E fez questão de desvalorizar as críticas dos observadores internacionais, que concluíram que o processo não foi verdadeiramente democrático, uma vez que as duas partes não tiveram oportunidades iguais.

Através de um comunicado, o Conselho da Europa e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa considerou também que a cobertura dos meios de comunicação social foi parcial e que houve limitações às liberdades fundamentais. Erdogan não esteve com meias medidas: aconselhou os observadores a “manterem-se no seu lugar”.

O primeiro-ministro Binali Yildirim – que deixará de ter emprego mal as alterações constitucionais entrem em vigor, uma vez que o cargo vai ser extinto – anunciou que Erdogan vai ser convidado a voltar ao AKP mal os resultados oficiais sejam anunciados, um sinal de que o Governo não tem qualquer intenção de esperar pelo resultado do apelo da desagradada oposição. Ao abrigo do actual diploma fundamental, ao Presidente é exigida imparcialidade e que renuncie a ligações a partidos políticos.

Pouco após o anúncio do CHP em relação à contestação do referendo, o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, declarou que “toda a gente, a começar pelo principal partido da oposição, deve respeitar (…) a palavra da nação”. “Os que se esforçam por lançar uma sombra sobre o resultado do referendo propagando alegações [de irregularidades] agem em vão. A vontade da nação foi expressa livremente nas urnas, este caso está terminado”, atirou.

Recurso para nada

À hora de fecho desta edição, o CHP ainda não tinha apresentado junto do Alto Conselho Eleitoral (YSK) o pedido de anulação do referendo de domingo sobre o reforço dos poderes do Presidente, algo que deverá ter acontecido ainda ontem. Um responsável do Partido Republicano do Povo deveria reunir-se com o presidente do YSK duas horas antes da entrega do recurso.

Também o HDP, partido da oposição pró-curdo, denunciou “manipulações” no escrutínio. Em causa está a decisão de última hora do YSK de considerar como válidos os boletins não marcados com o selo oficial das autoridades eleitorais. A oposição vê nessa decisão uma manobra que permite a fraude.

São poucos aqueles que, na Turquia, acreditam que o recurso legal interposto pela oposição em relação ao referendo leve a uma recontagem dos votos e muito menos a uma nova realização da consulta popular. Mas se a polémica em torno do referendo não se resolver, permanecerão dúvidas profundas acerca da legitimidade de um acto que partiu o eleitorado ao meio, depois de uma campanha que polarizou a população turca e que deixou a Europa em alerta.

Também a organização que representa a advocacia no país entende que a decisão do YSK em relação aos boletins de voto viola claramente a lei, tendo evitado que os registos oficiais sejam devidamente guardados, o que poderá ter tido impacto no resultado.

“Com esta decisão ilegal, os conselheiros nas mesas de voto [os membros oficiais] foram levados a acreditar que a utilização de boletins sem o selo oficial das autoridades era apropriado”, afirmou a União das Associações de Advogados da Turquia (TBB) num comunicado, citado pelas agências de notícias internacionais. “Não lamentamos o que sai deste referendo, mas sim as violações claras e brutais da lei que têm um potencial impacto nos resultados.”

O principal partido da oposição – que já anunciou também que levará o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, se tal for necessário – recordou que a decisão de última hora em relação aos boletins de voto não foi inédita, uma vez que o Governo tinha já autorizado um acto semelhante.

Não se sabe, para já, quantos boletins de voto sem selo foram considerados válidos pelo Alto Conselho Eleitoral. O presidente do organismo explicou que recebeu muitas queixas das mesas de voto porque não tinham selos para carimbar os boletins. A decisão de permitir documentos não oficiais foi tomada neste contexto, depois de recebido um apelo nesse sentido por parte de um político ligado ao AKP, o partido no poder.

Um membro austríaco da missão de observadores do Conselho Europeu, citado pela Reuters, indicou que 2,5 milhões de votos poderão ter sido manipulados, o que é quase o dobro da margem de vitória de Erdogan. Também este observador não compreende como podem ser autorizados boletins de voto sem o selo oficial.

“Estas queixas são para ser levadas muito a sério e são, de qualquer modo, de tal dimensão que vão surtir efeitos contrários ao do resultado do referendo”, afirmou Alev Korun à rádio ORF.

Em nome do bem

As autoridades responsáveis pelos processos eleitorais na Turquia ainda não tinham, ontem à noite, resultados oficiais – os provisórios apontam para uma vitória do “sim” com quase 51,4 por cento dos votos. Se Recep Tayyip Erdoğan levar a melhor, acontecerá na Turquia a maior reviravolta constitucional desde a fundação da república moderna. É um desejo que o Chefe de Estado alimenta há muito.

Os argumentos de Erdogan têm que ver com as características políticas e sociais da Turquia. Diz o político que a concentração do poder na presidência é necessária para evitar a instabilidade. Como é óbvio, a oposição tem um entendimento muito diferente da situação: a pretensão de Erdogan é criar um sistema em que o poder é controlado por um só homem. Esta monopolização de poderes acontecerá num país membro da NATO, que tem fronteiras com o Irão, o Iraque a Síria, e cuja estabilidade é de uma importância vital para a União Europeia e para os Estados Unidos.

Logo no domingo, o Partido Republicano do Povo escreveu no seu site que tinha recebido “queixas consideráveis” de eleitores a quem foram dados boletins de voto e envelopes sem o selo oficial.

Quanto à união de advogados, o presidente da TBB, Metin Feyzioglu, contou que recebeu telefonemas de várias províncias sobre votos em documentos não oficiais. Metin Feyzioglu, que é visto como potencial futuro líder do partido da oposição CHP, explicou ainda que os advogados que acompanharam o processo de perto recomendaram às autoridades nas mesas que os votos deveriam ser cuidadosamente guardados após terminada a contagem. Mas tal não terá acontecido, pelo que a prova das irregularidades não foi devidamente preservada.

Em Abril de 2014, o YSK decidiu anular o resultado de eleições locais em dois distritos do sudeste da Turquia, precisamente por causa do recurso a boletins de voto informais. O acto acabou por se repetir dois meses mais tarde – mas em causa estavam, na altura, diferentes ganhos políticos para o homem que manda na Turquia. E que quer mandar muito mais.

 

 

 

A América dá os parabéns

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, telefonou a Erdogan para o congratular pela vitória do “sim” no referendo de domingo passado na Turquia. De acordo com um comunicado da Casa Branca, durante a conversa telefónica, os dois governantes terão também discutido as acções levadas a cabo pelas forças norte-americanas contra a Síria no início deste mês. “O Presidente Trump agradece ao Presidente Erdogan por apoiar esta acção dos Estados Unidos e os líderes concordaram com a importância de responsabilizar o Presidente sírio Bashar al-Assad”, lia-se no mesmo comunicado. “O Presidente Trump e o Presidente Erdogan também discutiram a campanha contra o ISIS e a necessidade de cooperar contra os grupos que usam o terrorismo para atingir os seus fins.”

19 Abr 2017

CCAC desaconselha aumentos salariais antes da campanha eleitoral

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ndré Cheong, responsável máximo pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), disse ontem que não é aconselhável que as empresas atribuam aumentos salariais aos trabalhadores antes do arranque da campanha eleitoral.

“Como [as eleições] estão próximas, e [tendo em conta] o período de véspera da campanha eleitoral, há que ter mais cautela e há coisas que não devem ser feitas. Se poderem evitar realizar [essas acções] nessa altura [é o mais indicado]”, explicou André Cheong numa sessão pública de esclarecimento sobre as eleições, promovida pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL).

O comissário disse ainda que “até pode ser [numa situação] em que se celebra o aniversário da empresa, mas tem de se ter muita cautela, esses almoços e prémios não podem ter qualquer ligação com os votos”.

André Cheong foi confrontado com questões sobre a possibilidade de, com esses aumentos, as concessionárias de jogo ou outras empresas estarem a incentivar os trabalhadores ao voto. “Cada empresa tem o direito de aumentar os salários mas, se a contrapartida é o voto num candidato, isso já não pode ser feito. O trabalhador também não pode aceitar votar em determinada pessoa a troco de salário mais alto”, respondeu o comissário.

Casinos sem panfletos

O deputado José Pereira Coutinho esteve presente na sessão e alertou para a existência de cartazes sobre eleições e candidaturas dentro dos casinos. “Há material informativo e de propaganda eleitoral, e está a ser feita propaganda antecipada dentro dos casinos”, acusou. “É possível lançar medidas para que essas informações não entrem nos casinos e não incomodem os trabalhadores? Muitas vezes estas informações são deixadas nos cacifos”, acrescentou Coutinho.

Tong Hio Fong, presidente da CAEAL, referiu que a lei eleitoral prevê que “os serviços públicos têm de manter a neutralidade e a imparcialidade em relação às candidaturas, mas as empresas e concessionárias também têm de se manter imparciais”.

“Os casinos não podem afixar cartazes ou material informativo em prol de determinado candidato. Este tem de se sujeitar à aprovação por parte da nossa comissão”, indicou.

Durante a sessão, vários participantes levantaram questões sobre a cobertura noticiosa das eleições por parte dos órgãos de comunicação social. A CAEAL foi inquirida sobre a possível criação de um padrão para a produção de notícias, mas Tong Hio Fong voltou a deixar claro que o objectivo é garantir a liberdade de imprensa.

“Os jornalistas têm sempre [direito] à liberdade de imprensa, não vamos intrometer-nos nas actividades dos jornalistas. Mas se algum órgão violar a lei não vamos ficar de braços cruzados. A comissão já falou com os órgãos de comunicação social para que tratem de forma justa todos os candidatos”, apontou o presidente da CAEAL.

Um dos intervenientes fez ainda uma referência ao caso Pearl Horizon, tendo questionado se poderiam ser entregues panfletos informativos junto dos investidores. André Cheong advertiu apenas sobre a elaboração de falsas promessas políticas sobre o caso.

“Tem de haver um sentido de análise. Quando uma pessoa promete fazer algo, essa promessa deve ser legal. Uma promessa [com vista a adquirir] vantagens também incorre no crime de corrupção eleitoral. Temos de saber qual é a linha que possibilita ou impossibilita a acção”, rematou.

19 Abr 2017

Ensino | Reitora da Universidade Católica quer reforço da cooperação

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá desde ontem em Macau a reitora da Universidade Católica Portuguesa (UCP). Isabel Capeloa Gil fica no território até ao próximo dia 27, para uma visita que tem como objectivo contactos com as autoridades civis e eclesiásticas locais, segundo explica a instituição de ensino superior em nota enviada à imprensa. A responsável pela UCP veio ainda fazer um acompanhamento das iniciativas desenvolvidas pela Universidade de São José em articulação com a entidade portuguesa que dirige.

Trata-se da primeira visita de Isabel Capeloa Gil à RAEM após ter tomado posse como reitora, em Outubro do ano passado. Mas o território é um local que conhece muito bem: a académica cresceu em Macau e “possui uma forte e antiga ligação” à cidade. Nesta deslocação, está acompanhada por membros da direcção da Faculdade de Direito da UCP e da Global School of Law. Também o presidente do Centro Regional de Braga da UCP se encontra por cá.

No comunicado, destaca-se que “a relação com universidades chinesas constitui parte integral do plano de internacionalização da Universidade Católica Portuguesa, que conta com um número muito relevante de estudantes de Macau nas áreas de Direito, Tradução, Estudos Portugueses e Ensino de Português Língua Estrangeira”.

Com a visita ao território, pretende-se discutir novas possibilidades de cooperação com as universidades da região. Considerada uma das mais prestigiadas universidades europeias, a UCP tem sido sistematicamente destacada pelo Financial Times como líder nacional nas áreas de Gestão, Economia e Direito, estando entre as melhores escolas de negócios da Europa. Comemora este ano meio século de existência.

19 Abr 2017

Ferreira do Amaral | Deputada pede melhor gestão do estacionamento

Ella Lei entende que deve ser feita uma maior fiscalização à empresa responsável pela gestão do parque de estacionamento situado na praça Ferreira do Amaral. A deputada propõe um novo aproveitamento do espaço

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão está satisfeita com o aproveitamento dado ao parque de estacionamento situado na Praça Ferreira do Amaral e fez chegar a ideia ao Governo, através de uma interpelação escrita em que questiona também o modo como o local tem estado a ser gerido.

Ella Lei, deputada à Assembleia Legislativa com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), recorda o incêndio ocorrido recentemente numa das caves do parque, algo que, aponta, demonstra a existência de problemas de gestão. Por isso, defende que é necessária uma maior fiscalização à empresa que gere o parque de estacionamento, para que melhore as condições do local.

Na missiva, Ella Lei recorda ainda que, em 2015, outros sectores sociais denunciaram as más condições do auto-silo, tais como a existência de estruturas partidas, e a falta de higiene e de iluminação em muitos locais. Embora tenham sido registadas melhorias depois dos pedidos feitos ao Governo, Ella Lei considera que muitos dos problemas não estão totalmente solucionados.

A deputada explica que fez uma visita ao local e descobriu várias insuficiências que continuam por resolver. A título de exemplo, é referido o cheiro a urina em vários locais, bem como a existência de poças de água estagnada. Há ainda elevadores que não funcionam e equipamento partido.

Por isso, a deputada acha que as actuais estruturas do parque de estacionamento põem em causa a segurança dos utilizadores e dos veículos, além de não estar garantida a higiene do local. Tal prejudica a imagem de Macau e do turismo, aponta a responsável.

Nova proposta precisa-se

Esta não é a primeira vez que Ella Lei aborda este assunto. Já em Janeiro do ano passado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego tinha dado uma resposta sobre o parque de estacionamento. No entanto, para a deputada, o Governo tem demorado muito tempo para resolver o assunto, não existindo ainda consenso sobre a questão. Desde que recebeu a resposta, a responsável acredita que ainda não foram encontradas soluções satisfatórias.

Por esse motivo, a representante da FAOM deseja saber se o Executivo vai criar uma nova proposta para a reutilização de um espaço na cave do parque de estacionamento que actualmente serve de estacionamento a motociclos. Para Ella Lei, este local deveria ter equipamentos para fins desportivos e de lazer.

19 Abr 2017

Macau produziu mais 10,8 por cento de lixo o ano passado

Os resíduos domésticos aumentaram, os detritos produzidos pelas lojas e pelo sector da construção também. O ar que respiramos não melhorou. Macau é uma cidade com cada vez menos espaço para quem cá vive

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]ada habitante de Macau produziu 372 quilogramas de lixo doméstico ao longo do ano passado, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2016 foram recolhidas 239.993 toneladas de resíduos domésticos – mais cinco por cento em relação ao ano anterior – e 137.949 toneladas de resíduos comerciais e industriais, traduzindo um aumento homólogo de 10,8 por cento.

Já no que toca aos materiais recicláveis, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e a DSEC recolheram 188,4 toneladas de metal e 660,2 de vidro, respectivamente, mais 23,4 por cento e 16 por cento do que no ano passado.

Em contrapartida, foram recolhidas 248,7 toneladas de plástico – menos 15,1 por cento – e 2891 de papel, isto é, menos 0,5 por cento em comparação com 2015.

Ao longo do ano passado, a Central de Incineração tratou 503.867 toneladas de resíduos sólidos – mais 1,7 por cento em termos anuais –, indica a DSEC, destacando que foram transportadas para os aterros 3269 toneladas de resíduos de materiais de construção, menos um terço (32,4 por cento) do que em 2015.

Em alta esteve também o volume de resíduos líquidos tratados nas cinco Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), que atingiram uma média diária de 229.521 metros cúbicos, reflectindo uma subida anual de 18,9 por cento.

As estatísticas do ambiente mostram ainda que, em 2016, o consumo total de água aumentou 2,1 por cento, ascendendo a 86.703.000 metros cúbicos. O consumo comercial e industrial de água (44.173.000 metros cúbicos) aumentou 2,4 por cento, o doméstico (36.976.000 metros cúbicos) subiu 1,8 por cento e o dos departamentos públicos (5.553.000 metros cúbicos) 1,5 por cento.

Moderado, menos bom

A densidade populacional de Macau, uma das mais elevadas do mundo, acompanhou a tendência, aumentando para 21.400 pessoas por quilómetro quadrado, mais 300 do que em 2015.

A densidade de veículos motorizados também subiu ligeiramente, de 583 para 586 por quilómetro, em 2016, em Macau, cuja extensão total das rodovias é de 427,4 quilómetros.

No que toca à qualidade do ar, a DSEC indica que, em 2016, as cinco estações de monitorização registaram um aumento anual do número de dias com qualidade do ar considerado “moderado”, mas uma diminuição do número de dias com ar “bom” em duas estações na península (menos de 20 e menos de 25 dias).

Ao todo, registaram-se menos dias do ano com ar “insalubre”, com o maior número (19) a ser verificado na estação da zona norte (de elevada densidade habitacional), seguindo-se Taipa e ainda Coloane, cada uma com 17 dias nessa condição.

As partículas finas PM2,5 também foram superiores ao valor padrão em Coloane, em sentido contrário ao das restantes quatro estações que registaram melhorias.

Já idêntico a 2015 foi o número de dias – 66 – em que Macau registou chuvas ácidas, segundo a DSEC.

Ao nível do clima, a temperatura média, ao longo do ano passado, foi de 22,6 °C – reflectindo uma ligeira diminuição de 0,6 °C. Julho registou a temperatura máxima, de 36°C, e Janeiro a mínima, de 1,6°C, o valor mais baixo desde Janeiro de 1948. De acordo com a DSEC, o ano passado registou pela primeira vez precipitação com grãos de gelo.

No ano passado foram registados mais 35 dias de precipitação, com a chuva a marcar presença durante 161 dias. Em 2016 ocorreram oito tempestades tropicais, indicam os dados ambientais da DSEC.

19 Abr 2017

Economia | Líderes de 28 países no Fórum Nova Rota da Seda

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s líderes de 28 países participam entre 14 e 15 de Maio, em Pequim, no Fórum Nova Rota da Seda, uma iniciativa do Governo chinês, anunciou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi.

Entre os países cujos presidentes acorrem ao Fórum constam a Rússia, Turquia, Cazaquistão, Bielorrússia, Filipinas, Argentina ou Chile.

Espanha, Itália, Polónia, Malásia ou Mongólia enviarão os respectivos primeiros-ministros.

A abertura do fórum caberá ao Presidente chinês, Xi Jinping, que participará de seguida numa mesa de redonda com os restantes lideres presentes.

O evento contará também com seis fóruns temáticos paralelos, em que participarão mais de 1.200 altos funcionários, oriundos de cem países e organizações internacionais, assim como executivos e académicos.

O secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, a directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, e o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, também participarão no evento.

A maioria dos países ocidentais, nomeadamente Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Alemanha ou França, não terão, no entanto, representantes ao mais alto nível.

Wang afirmou que Berlim e Paris manifestaram interesse em enviar os respectivos líderes, mas que não o farão devido ao processo eleitoral que ocorre em ambos os países.

“Não queremos politizar esta iniciativa”, afirmou ainda Wang Yi sobre as ausências.

Plano em movimento

A Nova Rota da Seda, divulgada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, constitui um plano de infra-estruturas que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

Este plano, que inclui a construção de uma malha ferroviária de alta velocidade entre a China e a Europa, vai abranger 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas – cerca de 60% da população mundial, segundo Pequim.

Portugal tem afirmado a sua intenção de integrar aquela iniciativa, particularmente com a inclusão do porto de Sines.

Os projectos, que são financiados pelo Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), de que Portugal é membro fundador, são comparados ao norte-americano ‘Plano Marshall’, lançado a seguir à Segunda Guerra Mundial.

O objectivo do Fórum é promover o diálogo e a cooperação no âmbito internacional, frisou o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês.

Wang Yi disse ainda que a iniciativa visa dinamizar o crescimento económico global, perante a “débil recuperação” da crise financeira internacional de 2008.

“Não faltaram recursos económicos para promover a recuperação”, afirmou, acrescentando que existe, no entanto, uma fragmentação desses meios e que chegou a hora de “consolidar os recursos”.

19 Abr 2017

Carlos Botão Alves, autor de “O Oriente na Literatura Portuguesa”: “Uma cultura procura na outra o que lhe falta”

 

“O Oriente na Literatura Portuguesa – Antero de Quental e Manuel da Silva Mendes” é o mais recente trabalho de Carlos Miguel Botão Alves, professor e investigador no Instituto Politécnico de Macau. É uma análise de textos dos autores portugueses com vidas e reconhecimentos diferentes mas, que em comum, têm uma forte influência da cultura oriental, e dos princípios budistas e taoistas

 

Como é que escolheu a temática deste livro?

Vem na linha de várias discussões que tive com professores de Portugal que me alertaram, desde a minha formação inicial na Universidade Católica, para a necessidade de explorar não tanto a filosofia, porque não é um saber racional autónomo no Oriente, mas antes a sabedoria oriental que tem vindo a ser aperfeiçoada. Depois, em Paris, quando fiz a minha formação específica em Tradução, o estudo foi melhorado com o diálogo muito próximo com a professora Helena Carvalhão Buesco. Apareceu uma área de estudo de Antero de Quental que teria que ver com o Budismo. Eram pesquisas do final de séc. XIX e tinham uma perspectiva assumidamente eurocêntrica. Quando fui leitor de português em Deli, de 1993 a 1995, tive ocasião de apurar ainda mais o campo de estudo da influência budista e pude delimitar mais concretamente o âmbito da minha análise. Foi um trabalho que esteve a marinar e a ser desenvolvido desde 2001/02 até 2014/15, quando acaba por ser redigido.

E porquê o paralelismo com Manuel da Silva Mendes, autor que viveu em Macau?

Tive contacto com os textos de Manuel da Silva Mendes já em Macau em 1990. Apercebi-me que o que se tinha escrito até à data sobre ele tinha muito que ver com a vertente da reflexão política e, sobretudo, com a análise que fazia pelo empenhamento que tinha na política portuguesa. Era republicano, do Norte, e com génese num proletariado que poderia existir na época. Explorava-se muito os seus escritos no sentido da análise de um socialismo utópico e mesmo anárquico. Mas muito pouca coisa, ou mesmo quase nada, apareceu relativamente aos textos que fez e a que chamo de ensaios. São artigos que publicava dedicados à exploração que fazia das temáticas da filosofia oriental. Quando comecei a colocar a par os textos de Antero de Quental e os de Manuel da Silva Mendes pensei que faria todo o sentido aproximá-los no sentido de criar linhas de leitura que pudessem ser exploradas por quem quisesse estar interessado pela sabedoria do Oriente. Esta parceria entre os autores pode parecer um pouco desequilibrada porque Antero de Quental tem um lugar mais que estabelecido no panorama literário português e Manuel da Silva Mendes nem tanto. Mas a literatura comparada tem também este objectivo, o de trazer para o palco autores não tão conhecidos por via de outros já reconhecidos. Pensei ainda que seria interessante fazer este paralelismo porque desenvolvi a minha vida em França e Portugal, e depois em Macau e na índia. Aqui tenho os dois mundos. Tive sorte por ter dedicado mais de dez anos a leituras para poder escrever o livro. Tive uma mulher que tomava conta de mim e das crianças, o que é muito importante. Pude analisar os textos em profundidade e dar uma visão cultural da segunda metade do séc. XIX e da primeira do séc. XX. O virar do século é fundamental na formação de consciências tanto a Oriente, como a Ocidente. São dois autores empenhados politicamente, ou seja, o que fazem não é uma mera reflexão filosófica, não é uma satisfação individual, quase egoísta. São autores que procuram precisamente, no aliar da tradição ocidental com a oriental, instrumentos de análise para poderem ter uma praxis. São homens extremamente activos, homens que escrevem, que insultam, que vão para os jornais. Mas, ao mesmo tempo, eram pessoas que percebiam que esta prática intensa só faria sentido se fosse bem grudada na realidade, e a realidade é reflexiva. Não se trata de uma mera erupção intelectual e é isso que está pouco estudado na literatura portuguesa. Em Portugal não temos muitos exemplos de autores que estejam no entrecruzamento dos registos literário e filosófico. Literariamente somos riquíssimos mas, do ponto de vista de uma reflexão metafísica e ético-moral, será bastante difícil encontrar nomes. O virar do século proporcionou alguns enquanto excepção: o Feijó, o Quental, o Silva Mendes em Macau e, mais tarde, o Luís Gonzaga Gomes. Os textos em que me baseei foram precisamente os da compilação de Luís Gonzaga Gomes. Era o principal discípulo de Manuel da Silva Mendes, no sentido de que é filho da terra e tinha a riqueza de poder ler e escrever a “outra língua”.

O livro começa precisamente com uma frase do Umberto Eco acerca da tradução de conceitos. Como é que estes autores, do final do séc. XIX, desenvolviam estes conceitos que, muitas vezes, não existiam na sua própria cultura?

O despertar dos estudos orientais acabou por ser um conceito abusado no sentido mais negativo de uma imposição europeia face ao outro, para o minimizar. Os estudos orientais eram uma tentativa de tornar o Oriente manejável e dominável aos olhos de um Ocidente que imperava. Muito além disso, os estudos orientais começam precisamente pela análise filológica, primeiro em França e depois nas universidades alemãs, no final do séc. XVIII, início do séc. XIX. Na viragem do séc. XIX para o séc. XX temos um retorno à filologia. Temos uma tentativa de procurar nos textos uma verdade, ou aspectos dessa verdade, percebida como o entendimento que o Homem pode ter de si na realidade, baseando-se na compreensão dos textos orientais por defeito da filosofia e do pensamento europeu. Digamos que é por deficiência, mas os contactos culturais são sempre assim, uma cultura procura na outra o que lhe falta. Institucional e politicamente, os impérios estendiam-se pelo Oriente mas, culturalmente, estes homens não tinham uma pretensão de domínio. Silva Mendes sentava-se nos templos de Macau a falar com os monges. Estes homens estavam numa tentativa de procurar, na cultura oriental, o que não era visível e podia colmatar deficiências que, naquele momento, a cultura europeia tinha – uma cultura muito marcada pela industrialização e pelo positivismo que também teve o despontar da procura do novo homem com Feuerbach e Nietzsche. Antero de Quental e Silva Mendes procuravam, aqui, um novo sopro de espiritualidade que a Europa não teria de forma tão vibrante. É essa confluência que quero mostrar quando falo de tradução cultural. Não é propriamente uma tradução de termos, mas sim a procura que uma cultura faz de elementos na outra cultura por deficiência e a capacidade que determinados autores têm de se apropriarem desses conhecimentos que observam na outra cultura, e de os trazerem e tornarem palavras na própria para que façam sentido. É o que me parece que estes dois autores fizeram: uma leitura do mundo e do percurso humano. São homens muito empenhados na renovação do ser humano com ideias de igualdade.

Um pensamento ainda muito actual?

Deveríamos voltar às línguas clássicas. A gritaria que se passou em França pela tentativa de tornar opcionais as línguas clássicas europeias, como o grego e o latim, é um exemplo dessa necessidade. Há uma urgência em voltar a encontrar a origem e o sentido de determinadas culturas num mundo que pode vir a perder sentido quando demasiadamente globalizado. Quando a ênfase da globalização reside na mera globalização – e a globalização não é propriamente uma troca ou um encontro, mas antes o esbater de características –, podemos correr um risco e, daí, a actualidade dos estudos deste tipo. Há a necessidade de procurar num mundo globalizado, não só as nossas raízes, mas também aquelas que temos através do confronto, do contraste e do diálogo com a alteridade. Para o fazer, é necessário estarmos conscientes daquilo que somos. Só há diálogo quando há troca e só há troca quando temos alguma coisa para dar. São autores que fazem uma reflexão própria e a tradução cultural que operam não é só de termos budistas e taoistas para análise metafísica mas, sobretudo, para orientações ético-morais. São autores de charneira e formativos da nossa cultura. O texto da não-acção, por exemplo, tem uma ressonância extremamente oriental, mas se lermos os textos pré-socráticos o conceito já lá está. Claro que os franceses vão de imediato dizer: “Pois, mas os textos pré-socráticos são da Ásia Menor”. A não-acção não tem a ênfase no não, mas sim na acção. Não é não fazer nada mas é, sobretudo, a promoção máxima do ser humano em reflexão. É isso que é o Oriente. A procura que o sujeito faz dentro de si e da sua própria natureza. Quando isso acontece, a acção exterior, a do fazer, deixa de ter sentido porque passa a ficar orientada por esse autoconhecimento. O “conhece-te a ti mesmo do Sócrates”, não é se não isto.

Os autores de Macau são muito pouco conhecidos internacionalmente e este é um livro que tenta promover um deles. Porque é que a literatura feita cá não chega a Portugal?

Macau tem autores diferentes. Tem pessoas que pensam sobre determinadas questões e fazem-no de uma forma diferente. Na Índia é a mesma coisa, existem vários autores que não são conhecidos de todo em Portugal, no Brasil, etc., porque as edições portuguesas não são feitas para serem publicadas nos lugares onde se fale o português. Se olharmos para a Oxford University Press e para a Cambridge University Press, promovem um mesmo título e uma edição aparece ao mesmo tempo nos vários centros do mundo anglófono. Nós não temos essa tradição, não temos a divulgação feita e agilizada de tal forma que permita que o mundo de língua portuguesa lhe aceda. É um mundo muito vasto, o que é bom, mas muito disperso geograficamente e sem essa ligação de editoras, de crítica textual e de academias. Outra questão é a da tradução. Os meus colegas, por exemplo da Universidade de Hong Kong, não conhecem as obras de autores portugueses porque não estão traduzidas. Se nos quisermos dar a conhecer, temos de dar o texto preparado com outras linguagens e não podemos fugir à tradução para as línguas principais: o inglês e o francês. A língua portuguesa tem um papel fundamental no diálogo entre Oriente e Ocidente. Foi a primeira a chegar e a última a ir embora, mas tem de saber traduzir-se para outras línguas. A língua, quando comunica, comunica também a cultura. A língua é sobretudo cultura, é uma visão do mundo. Ao se conhecer uma língua percebemos o mundo de uma forma diferente, mais rica.

19 Abr 2017