ONG acusa China de violar direito internacional ao recolher dados biológicos

A Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem que as autoridades chinesas estão a recolher dados biológicos de milhões de residentes na conflituosa região de Xianjiang, o que representa uma grave violação do direito internacional. De acordo com a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, o programa governamental para recolher dados é apresentado como um mecanismo de saúde gratuito, mas os cidadãos não são informados sobre a intenção de recolher, armazenar e usar estes dados sensíveis, como o ADN.

Xinjiang, no noroeste da China, é habitada por 10 milhões de uigures e de outras minorias étnicas predominantemente muçulmanas. As autoridades regionais impuseram restrições generalizadas aos direitos humanos fundamentais da população, incluindo a liberdade religiosa. Em 2016 foram impostas restrições à viagem no exterior.

Todos os residentes da região, com idades entre os 12 e 65 anos, fazem uma análise à íris e testes de ADN e de sangue.

Esta recolha “obrigatória e desproporcionada” de dados confidenciais levanta “preocupações graves” em relação aos direitos humanos e relativamente à possibilidade de serem utilizados para vigiar as pessoas por etnia, religião ou opinião.

“A recolha obrigatória de dados biológicos tem um potencial particularmente abusivo, e apenas parece justificável como medida de segurança”, garantiu a directora da HRW na China, Sophie Richardson.

As autoridades chinesas defenderam que, com este programa de registo da população, pretendem melhorar a capacidade de tomar decisões científicas, que ajudem a promover a redução da pobreza e a “estabilidade social”, por exemplo, através da detecção de doenças graves.

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