China | ONG denuncia violação de privacidade dos cidadãos

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma organização não-governamental (ONG) de defesa dos Direitos Humanos pediu ontem ao Governo chinês que deixe de construir plataformas de dados com informação pessoal da população, o que considerou uma violação do direito de privacidade.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), o sistema de dados armazenados em nuvem visa “controlar e prever” os movimentos de activistas, dissidentes e minorias étnicas e “não cumpre com os padrões de privacidade internacionais”.

“É assustador que as autoridades chinesas estejam a reunir e centralizar mais informação de centenas de milhares de pessoas, identificando aquelas cujo o pensamento se desvia do que consideram ser ‘normal’ e colocando-as sob vigilância”, escreveu Sophie Richardson, directora da HRW para a China.

O Governo chinês, que durante anos armazenou informação dos cidadãos, está a explorar novas tecnologias para acumular informação pessoal de forma mais eficiente e de modo a poder ser partilhada entre diferentes departamentos governamentais.

A polícia chinesa, por exemplo, utiliza várias aplicações de análise de texto, vídeo e imagens de câmaras de segurança em tempo real, ou quase real, para deter suspeitos de forma mais eficiente e tentar prever possíveis crimes, indicou.

As autoridades chinesas reúnem informação sobre cidadãos através da polícia, redes de transporte, alojamento turístico, gravações em câmaras dispostas em locais públicos e até através de empresas privadas.

A HRW denunciou que as leis em vigor na China “não cumprem os padrões de privacidade internacionais”, de acordo com os quais o armazenamento e uso de dados pessoais com objectivos políticos só deve ser feito quando existe “uma ameaça real para o interesse comum, como a segurança nacional ou ordem pública”, e de forma o menos intrusiva possível.