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Foto: Tiago Alcântara

Uma cidade sem obstáculos à deslocação em espaços públicos foi o pedido de Ho Ion Sang ao Executivo. Em causa está o crescente envelhecimento da população do território e os cuidados a ter com as pessoas portadoras de deficiência.

O deputado argumentou a pertinência do pedido com referência à Convenção da ONU sobre dos direitos das pessoas com deficiência, aprovada em 2006. “Trata-se de um diploma internacional que visa a plena protecção dos portadores de deficiência, sendo que está em vigor na China desde 2008, pelo que é aplicável ao território”, disse na interpelação apresentada no período de antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa.

O documento exige, afirma Ho Ion Sang, que “os estados signatários adoptem medidas adequadas para garantir a acessibilidade e proporcionar a respectiva informação às pessoas com deficiência”.

Por outro lado, afirma, a construção de uma cidade livre de obstáculos à mobilidade é “uma garantia importante para os direitos e interesses dos grupos mais vulneráveis, como o das pessoas portadoras de deficiência e da população idosa”, disse Ho Ion Sang.

O Governo deve, além de continuar os trabalhos de melhoria no que respeita ao planeamento do território, proceder ao levantamento dos problemas de acessibilidade nos bairros antigos, de modo a “promover os espaços públicos destas zonas num ambiente sem obstáculos”.

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