Justiça | Joana Marques Vidal quer aprofundar cooperação

A Procuradora-geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, iniciou ontem uma visita oficial a Macau e garantiu que a cooperação vai ser reforçada nas áreas da corrupção e formação de magistrados

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, disse ontem que o Ministério Público (MP) está disponível para aprofundar a cooperação com Macau em áreas como a luta contra a corrupção ou a formação de magistrados. Joana Marques Vidal iniciou uma visita a Macau com um encontro com a Associação dos Advogados de Macau (AAM).
À saída da reunião a PGR disse à agência Lusa que “o Ministério Público está consciente e percebe” a importância do legado [do Direito de Macau] e da manutenção da cooperação com as autoridades de Macau, que a AAM e outras vozes no território têm sublinhado, sobretudo nos últimos meses, na sequência da notícia avançada pelo HM sobre a não renovação de licenças ao abrigo das quais magistrados portugueses exercem funções em Macau.
“O MP está consciente e percebe essa importância e está disponível para aprofundar essa cooperação que pode passar por muitas formas”, como “acordos de cooperação na luta contra a corrupção” ou pela “formação de magistrados”, disse Joana Marques Vidal, prometendo novas declarações para depois de se reunir com o Procurador de Macau, Ip Son Sang, encontro que decorre hoje.
Joana Marques Vidal referiu que ouviu da AAM “o interesse na manutenção da cooperação com o MP”, tendo havido uma troca “de impressões” sobre “a forma como essa cooperação se pode concretizar”. A PGR manifestou também a “intenção de continuação do bom relacionamento e das relações institucionais e não institucionais” entre a associação e a Procuradoria-Geral da República portuguesa.
A PGR convidou, neste âmbito, o presidente da Associação, Jorge Neto Valente, a ir a Lisboa para se reunir com os órgãos do MP e da Procuradoria. “E continuaremos depois, após isso, o aprofundamento deste relacionamento”, acrescentou.

“Uma honra”

Jorge Neto Valente, presidente da AAM, disse à Lusa que, “sobretudo, foi uma honra” receber a PGR e que está satisfeito e optimista em relação à cooperação entre as autoridades de Macau e as de Portugal.
“É sempre útil podermos ter a oportunidade de trocar impressões e ver que há uma comunhão fácil de pontos de vista sobre a colaboração com o MP e a necessidade de trazer para Macau magistrados do MP da República portuguesa”, afirmou.
Joana Marques Vidal está até amanhã em Macau, a convite das autoridades do território. No âmbito desta “visita oficial”, foi mandatada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para “estabelecer com as autoridades da RAEM um acordo relativo ao exercício de funções de magistrados do Ministério Público em tal região”.
“Esta visita oficial tem como objectivo prosseguir o aprofundamento da cooperação judiciária entre os dois Ministérios Públicos, designadamente no âmbito da formação de magistrados e do combate à corrupção e ao branqueamento de capitais. Será igualmente abordada a matéria relativa ao exercício de funções de magistrados do MP de Portugal na RAEM”, lê-se ainda numa nota da Procuradoria portuguesa.
Depois de Macau, a PGR segue para Pequim, na sequência de um convite da Suprema Procuradoria da China, segundo explicou à Lusa. HM/LUSA