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O advogado João Miguel Barros lançou o livro “Sistema Judiciário Anotado” e a obra está já a ser distribuída. O conteúdo versa sobretudo sobre revoluções que Barros diz serem necessárias na Justiça portuguesa.
“É um livro técnico, generalista, quase de divulgação jurídica, mas que inclui também um texto introdutório sobre política de justiça, onde pretendo reflectir sobre a reforma a fazer no sistema judiciário e onde apresento seis propostas concretas (seis mini-revoluções) para a sua profunda alteração”, explica o autor, num comunicado enviado ao HM.
Durante a elaboração do livro, João Miguel Barros – advogado de Macau e ex-chefe de Gabinete do Ministério da Justiça em Portugal – fez um “cruzamento” entre a nova Lei de Organização do Sistema Judiciário (LOSJ) com as disposições mais importantes da Constituição Judiciária, dos Estatutos Profissionais, dos Códigos Processuais, “de alguma legislação substantiva e da jurisprudência mais recente”.
A experiência foi, admite, algo que ajudou na compilação da obra, um trabalho que o autor diz ter sido “árduo”, mas que considera valer a pena “por ter permitido alguns resultados interessantes” e por ser, acha, inédito.
“Aproveitando a experiência adquirida na fase de desenvolvimento da matriz conceptual da lei, em que estive profundamente envolvido, incluí no livro um conjunto vasto de comentários a diversos artigos da LOSJ, tentando contribuir assim para uma interpretação ‘autêntica’ de certas disposições mais controversas.

 Cometeram-se alguns erros no passado recente por falta de visão estratégica (não, não estou a falar da implementação da LOSJ porque isso são contas de outro rosário), mas agora é preciso ajustar o caminho e olhar em frente”, atira.
O livro, que começou a ser distribuído esta semana, foi editado pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e o autor garante que lhe ocupou “uma boa parte do final deste ano”. Está à venda na livraria online da Associação, mas não está prevista a sua venda em Macau.

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