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Damião António Peres nasceu em Lisboa no dia 8 de Julho de 1889 e veio a falecer na cidade do Porto a 26 de Outubro de 1976. Foi professor nas Universidades do Porto e Coimbra, depois de ter sido professor de liceu. Foi um dos fundadores da Academia Portuguesa de História, distinguindo-se ainda como insigne numismata. Do vasto conjunto da sua obra destacaria: Como Nasceu Portugal, História dos Descobrimentos Portugueses, Portugal na História da Civilização, Pedro Álvares Cabral e o Descobrimento do Brasil e a Monumental História de Portugal, conhecida como de Barcelos, que dirigiu e publicou. Dirigiu ainda a Monumental História de Portugal, dita de Barcelos, que dirigiu entre 1928 e 1954.

A obra de Damião Peres, que hoje nos ocupa, intitulada Como Nasceu Portugal é constituída por duas partes distintas, mas complementares. Na primeira parte, para mim aquela que possui mais interesse, embora não seja absolutamente original, o autor aborda um enorme conjunto de teorias justificativas da independência e autonomia de Portugal no quadro das nações ibéricas. Na segunda parte o autor procede à narrativa dos factos, sobretudo políticos, da Formação de Portugal a partir da génese do Condado Portucalense. Neste tema não se coíbe de abordar também as questões sociais e jurídicas ligadas a assuntos polémicos, como a questão, por exemplo, do feudalismo.
O tema da primeira parte do livro, sendo relevante e muito atractiva intelectualmente, não é contudo original, pois acaba por ser uma antologia das posições assumidas por uma grande variedade de historiadores, geógrafos, etnólogos e ensaístas sobre a história de Portugal. E nem sequer constitui uma abordagem única uma vez que depois dele foram muitos os autores e as obras que glosaram o mesmo tema. Estou sobretudo a pensar na obra de Francisco da Cunha Leão e o seu O Enigma Português, mas sobretudo, e volto a insistir, no facto de que o assunto está disseminado, pela historiografia, geografia e etnografia portuguesas em autores como: Alexandre Herculano, Oliveira Martins, Jaime Cortesão, Amorim Girão, Orlando Ribeiro e José Matoso, se me ativer a alguns dos mais importantes nomes da cultura portuguesa, mas ainda em Elisée Reclus, Lautensach ou Schwalbach se pensar em autores estrangeiros que também se pronunciaram sobre o assunto.
Para Alexandre Herculano a independência e a originalidade autónoma de Portugal nada tem a ver com as teses renascentistas de André de Resende, contidas na obra De antiquitatibus Lusitaniae, obra essa, em que se explora uma linha de continuidade com a Lusitânia e com os antigos lusitanos. Herculano coloca antes em evidência uma solução política ligada à vontade dos primeiros barões do Condado Portucalense, tese essa, ampliada e reforçada por uma verdadeira teoria do acaso em Oliveira Martins. Oliveira Martins na História de Portugal, cita Alexandre Herculano para, baseando-se na sua obra reforçar a sua tese: “Portugal, diz o Sr. Herculano, nascido no XII século em um ângulo da Galiza, dilatando-se pelo território do Al-Gharb sarraceno, e buscando até aumentar a sua população com as colónias trazidas de além dos Pirinéus, é uma nação inteiramente moderna”. Isto quer dizer que não tem nada a ver com a posição de André Resende. Contudo agora Oliveira Martins não enfrenta apenas os autores que afirmam a antiguidade de Portugal, enfrenta também aqueles que fundamentam a autonomia de Portugal a partir das características únicas da sua geografia, o que não deixa de ser uma falácia como muitos outros vieram a demonstrar. Mas Elisée Reclus, geógrafo francês, inclinou-se seriamente para essa perspectiva, logo negada por Oliveira Martins:

“Se a unidade da raça primitiva se não vê, menos ainda Portugal obedece na sua formação às ordens da geografia”. As fronteiras de Portugal foram até onde chegaram as espadas dos barões belicosos. Diz ele: “(…) os barões audazes, ávidos e turbulentos são ao mesmo tempo ignorantes de teorias e sistemas. (…) Com um retalho da Galiza, outro retalho de Leão, outro da Espanha meridional sarracena, esses príncipes compuseram para si um estado (…) Eles foram até onde foi a ponta das suas espadas: tudo lhes convém, tudo lhes serve, contanto que alarguem o seu domínio”. (Oliveira Martins, História de Portugal)

Porém a melhor argumentação contra o papel da geografia relativamente à independência de Portugal, foi levada a cabo por um geógrafo de profissão, Amorim Girão. Mas há que reconhecer que os caboucos estavam já lançados pelo próprio Oliveira Martins que relativamente a quase tudo teve intuições geniais. Veja-se o que ele diz na sua História de Portugal a pretexto da geografia, ou pelo menos como ele começa a organizar a sua argumentação:

“Quando se observa o retalho da Península, de que a história fez Portugal, separado do corpo geográfico a que pertence, desde logo se vê como a vontade dos homens pôde sobrepujar as tendências da natureza. Os rios e as serranias descem, perpendiculares sobre a costa ocidental, prosseguindo uma derrota e provindo de uma origem que se dilatam para muito além das fronteiras, até o coração do corpo peninsular. As cumeadas das montanhas e os vales extensos mudam de nacionalidade naquele ponto convencional que aos homens aprouve fixar. Não falta, porém, quem pretenda encontrar, no nosso próprio território, motivos determinantes da constituição primordial da nação: tanto pode a obcecação doutrinária! Diz um que essa separação dos litorais é uma regra; nega outro o carácter arbitrário da linha das fronteiras de leste, afirmando que essa linha coincide com os limites extremos até onde os nossos rios são navegáveis. Decerto nunca os viu quem tal afirma”.

Mas, como dizia, é Amorim Girão que leva mais longe a argumentação contra a influência da Geografia. E fundamenta-a sobretudo valorizando o patriotismo e a genuína vontade dos portugueses em serem independentes contra todos os obstáculos. Para Amorim Girão não só não se vislumbram situações de descontinuidade junto à fronteira portuguesa com Espanha como pelo contrário se passa com total tranquilidade sem sinais de rotura geográfica do Minho para a Galiza, das Beiras Interiores, ou Alentejo para Castela ou para a Estremadura espanhola e do Algarve para a Andaluzia. E as zonas vizinhas de ambos os lados da fronteira apresentam características absolutamente idênticas, mas curiosamente, e isso é um argumento bem conduzido por Amorim Girão, existem reais diferenças entre as várias regiões de Portugal entre si. Portugal é mesmo, num espaço vital tão reduzido, um território extraordinariamente heterogéneo. É impressionante a variedade de situações geográficas, geológicas e paisagísticas que o país apresenta. Há muito mais semelhanças entre regiões vizinhas de Portugal e de Espanha que entre regiões de Portugal entre si. Amorim Girão pretende que se retire uma consequência disso, a saber que foi a vontade de autonomia e o espírito patriótico do povo português que foi determinante, sem as ajudas da geografia e de resto até contra ela.
Mas este livro informa-nos ainda sobre as posições de outros geógrafos, como é o caso de Lautensach e Schwalbach, assim como de outros cientistas sociais como Jaime Cortesão, António Sardinha, Leite de Vasconcelos entre muitos outros. Valeria muito a pena analisar as interessantes posições dos dois eminentes cientistas sociais alemães, até por que remetem para teorias de valor universal e que de algum modo merecem acolhimento, mas não se justifica agora. 17915P12T1
Uma das teorias explicativas, promovidas neste pequeno livro de Damião Peres, faz referência a um autor consagrado, Jaime Cortesão, que na sua obra Os Factores Democráticos da Formação de Portugal congrega uma plêiade de argumentos ou de factores concorrentes, para ajudar a compreender esse mistério que é a independência de Portugal relativamente ao resto da Península. Jaime Cortesão associa as fronteiras políticas portuguesas sobretudo a outras fronteiras muito mais antigas e de outra inequívoca e distinta fundamentação. Assim as fronteiras de Portugal decalcariam, grosso modo, antes de mais, a fronteira da Civilização Megalítica Ocidental (Do Calcolítico), segundo a clássica divisão da Península Ibérica, levada a cabo por Bosch Gimpera, em três regiões pré-históricas com civilizações autónomas, a ocidental (a civilização dos dolmens e das antas), a central que corresponderia à região castelhana e a levantina que corresponderia à região da Catalunha. Em segundo lugar o autor considera a divisão linguística que acompanharia as fronteiras anteriores e que delimitaria a ocidente uma língua própria, aquilo a que ele designou por Rimance Românico do Ocidente. Finalmente Jaime Cortesão considera as consequências da colonização romana e associa o território nacional às regiões de influência dos três mosteiros ocidentais, o bracarense (de Bracara Augustae, hoje Braga), o scalabicense (de Scalabis, hoje Santarém) e o pacence (de Pax Julia, hoje Beja). O autor considera ainda, na sua complexa tese histórico-civilizacional, que esta ocidentalização teria sido reforçada pela atlantização do território a que não pode ser considerada estranha a chamada rede viária atlântica, criada pela colonização romana.
Vale a pena ler este pequeno livro de Damião Peres para se poder passar em revista e de uma forma crítica todas estas teorias e muitas outras, igualmente cultas e pertinentes sobre uma ideia tão enigmática: A autonomia e a independência deste reino peninsular que é Portugal. Não se esqueça que de entre todas as periferias marítimas da Península Ibérica, só esta logrou separar-se da massa continental, embora outras o tenham igualmente tentado.

Manuel Afonso Costa

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