João Luz SociedadeAdministração | Obras para escritórios no segundo trimestre Foram ontem abertas as propostas do concurso público para a obra da superestrutura de um edifício de escritórios para a administração no ZAPE. Foram recebidas 28 candidaturas e os trabalhos devem arrancar no segundo trimestre deste ano, após as obras para fundações e caves, que devem terminar em Março Foi ontem dado mais um passo para a construção do edifício de escritórios para a Administração Pública no lote Q-1 no ZAPE, com a abertura das propostas apresentadas ao concurso público para a construção da superestrutura. A Direcção dos Serviços de Obras Públicas revelou que foram apresentadas 28 propostas e que as obras devem começar no segundo trimestre deste ano, depois de terminados os trabalhos de fundações e caves. Das 28 propostas apresentadas, apenas uma foi excluída. Os preços propostos variam entre cerca de 309 milhões de patacas e cerca de 351 milhões de patacas, enquanto os prazos oscilam entre 618 e 625 dias de trabalho. As autoridades adiantaram que o andamento da construção de fundações e caves está a decorrer como previsto e deve terminar em Março. O prédio será construído num terreno na esquina da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues e a Rua do Terminal Marítimo, nas imediações do Hotel Jai Alai, e faz parte de um conjunto de cinco projectos pensados para acrescentar uma área superior a 130 mil metros quadrados para os serviços públicos da RAEM. A ideia é reduzir as despesas públicas em arrendamentos. Produto final O edifício ficará localizado num terreno com uma área de implantação de cerca de 2.770 metros quadrados, terá 12 pisos de altura e três pisos em cave e o prazo máximo de execução da superestrutura é de 650 dias de trabalho. As obras anteriores, de fundação de caves, foram adjudicadas à Companhia de Fomento Predial Sam Yau por cerca de 79,3 milhões de patacas., enquanto os trabalhos de projectista ficaram a cargo da Luís Sá Machado, Conceição Perry e Isabel Bragança Arquitectos, por 10 milhões de patacas. O controlo de qualidade foi adjudicado ao Laboratório de Engenharia Civil de Macau por 1,1 milhões de patacas, enquanto a fiscalização ficou a cargo de Fernando Cardoso Botelho -Fcb – Gabinete de Engenharia por 5,8 milhões de patacas. O Laboratório de Engenharia Civil de Macau foi mais uma vez a entidade escolhida para a monitorização das estruturas periféricas, por mais de 1,7 milhões de patacas. Finalmente, a apreciação e verificação do projecto no âmbito de engenharia electromecânica foi entregue ao Instituto Para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau por 1,1 milhões de patacas. No total, a fase de construção de fundações e caves custou 99 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeZAPE | Comerciantes temem pelo futuro A pouco mais de duas semanas do encerramento total dos casinos- satélite, os comerciantes da Zona de Aterros do Porto Exterior continuam a demonstrar preocupação sobre o futuro dos seus negócios, dado o decréscimo de turistas naquela área. A queda de vendas tem-se acentuado nos últimos meses, segundo testemunhos dados ao jornal Ou Mun O encerramento gradual dos casinos-satélite na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE), que decorre até ao final do ano, está a deixar os comerciantes dessa área da península muito preocupados quanto ao futuro dos seus empreendimentos. Os testemunhos ouvidos pelo jornal Ou Mun falam de quebra nos negócios e de um sentimento de incerteza quanto ao futuro, isto apesar de o Governo e uma associação comercial já terem organizado actividades para dinamizar aquela zona. Uma das pessoas ouvidas, foi um proprietário de um restaurante, que não quis ser identificado, tendo destacado que, nos últimos meses, o volume de negócios caiu cerca de 30 a 40 por cento face ao passado. Este homem, apontou como uma das principais razões a quebra de clientes com grande poder de compra dos casinos-satélites situados nas proximidades. O comerciante confessou que a capacidade de compra de residentes locais é limitada, pagando entre 30 a 50 patacas por um pequeno-almoço ou almoço, ou 50 a 80 patacas por um jantar. Disse ainda que os apostadores dos casinos é que sustentam a economia do ZAPE, sobretudo depois das 22h. O proprietário de um restaurante frisou que mesmo que o Governo coloque no ZAPE decorações sazonais para melhorar o ambiente de negócio e atrair visitantes, ou mesmo com o trabalho realizado por associações comerciais com plataformas locais e da China, os comerciantes da zona continuam pessimistas quanto ao futuro. Isto porque, na prática, não vêm a tendência de quebra de negócios alterar-se, acreditando que quando todos os casinos-satélite da zona fecharem portas, a perda de clientes será ainda maior. Outro problema que têm de enfrentar, é o custo da renda, pois nesta fase a única discussão que pode ser feita com os proprietários dos espaços comerciais é no sentido de uma redução do valor. Quebra para metade Outro dono de restaurante na zona, confessou que também viu o negócio baixar em cerca de 50 por cento nos últimos meses, mostrando-se igualmente pessimista. Porém, garante que consegue manter o negócio caso o Governo conceda apoios. Este proprietário espera, por isso, que as autoridades concedam mais recursos para atrair os visitantes ao ZAPE, desejando ainda mais actividades realizadas pelo Governo ou pela associação comercial que representa a zona. Caso o volume de receitas continue a sofrer reduções, só lhe resta desistir do negócio, confessou ao Ou Mun. Numa área de actividade diferente, desta vez um supermercado, um funcionário apontou que o dono já demonstrou a intenção de trespassar o negócio devido à queda das vendas. O entrevistado reconheceu que o ZAPE vai receber, no futuro, diversas actividades e eventos, mas entende que não vão trazer muito impacto no negócio porque o ambiente da zona não é atractivo, não existindo atracções para que os turistas tirem fotografias. Além disso, o funcionário do supermercado lembrou que também não existem lojas com características próprias, ou mais tradicionais.
Andreia Sofia Silva PolíticaSecretário Tai Kin Ip ouve opiniões sobre emprego e economia O Governo iniciou a ronda de auscultações públicas para preparar as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. O secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, reunido ontem com seis associações que deixaram sugestões quanto à promoção do emprego e desenvolvimento económico, e que enalteceram as políticas do Executivo. Segundo um comunicado emitido pelo Governo, o presidente da União de Estudiosos de Macau, Ip Kuai Peng, referiu a necessidade de optimizar a economia em torno da área da propriedade intelectual, que tem sido aplicada com a instalação de bonecos de marcas conhecidas na cidade para atrair turistas, além de defender mais apoios ao emprego jovem. Tai Kin Ip conversou também com o secretário-geral do Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau, Chan Chi Fong, que defendeu também os benefícios de apostar na economia associada à área da propriedade intelectual, sugerindo uma adaptação tendo em conta as características de Macau. Por sua vez, a vice-presidente da mesma associação, Chan Peng Peng, acredita que o Governo deve tornar mais atractivas as zonas históricas do território que serão alvo de revitalização em parceria com as empresas de jogo. Outra entidade ouvida por Tai Kin Ip foi a Associação de Estudo de Economia Política de Macau, presidida por Samuel Tong, que pediu mais apoios do Executivo para as pequenas e médias empresas (PME) e argumentou a necessidade de ajuste estratégico de negócio para acelerar e transformar a economia. Já a presidente do “Grand Thought Think Tank”, Lei Ngan Leng, sugeriu uma melhor coordenação diversificar a economia, desenvolvendo as indústrias culturais e avançando com a integração de Macau em Hengqin. Parabéns ao ZAPE Já o vice-presidente da Associação Económica de Macau, Henry Lei Chun Kwok, também quer apoios contínuos às PME, esperando que o Governo concretize a medida de criação de fundos para as indústrias em prol da transformação em resultados científicos e tecnológicos. Outro “think tank”, o “Doctoral Think Tank”, coordenado por Chan Kam Kun, defendeu a necessidade de reforço da cooperação e uma maior divulgação contra o crime de branqueamento de capitais. Chan Kam Kun não esqueceu a conveniência da emissão de vistos para estrangeiros, tendo reconhecido a eficácia do plano governamental de revitalização para a zona do ZAPE, onde se inclui a recente realização de uma feira de gastronomia.
João Luz Manchete SociedadeZAPE com Sabores | Dono de restaurante queixa-se de concorrência Um dono de um restaurante no ZAPE afirma que a iniciativa ZAPE com Sabores não deu prioridade à participação dos negócios da área e ainda trouxe concorrência de fora. Helena de Senna Fernandes respondeu que a iniciativa tem levado mais pessoas ao ZAPE e que mais eventos se vão realizar na zona “Tentei perceber porque os organizadores da feira ‘ZAPE com Sabores’ convidaram apenas alguns comerciantes da zona, e nem nos deram informações como participar. Fomos à sede da associação organizadora depois de começar a iniciativa e apenas nos disseram que a feira foi organizada muito rapidamente e não houve tempo para convidar mais comerciantes”. Assim começou o desabafo de um empresário da restauração do ZAPE, numa chamada para o programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, sobre a iniciativa ZAPE com Sabores. O evento, realiza-se até domingo entre a Rua de Cantão e a Rua de Xangai, onde estão instaladas seis rulotes e 30 bancas com gastronomia local e do Sudeste Asiático, além da venda de criações artesanais e uma área para jogos interactivos e música ao vivo. A iniciativa foi pensada para dinamizar a zona que será afectada pelo fim dos casinos-satélite. Porém, de acordo com Cheang, o dono do restaurante que ligou ontem para o programa da emissora pública, o “ZAPE com Sabores” importou comerciantes de fora e concorrência para a zona. “Não é justo para nós. Sou empresário de restauração e a maioria destas bancas vendem comes e bebes, ou seja, são uma concorrência forte para o nosso negócio”, indicou. Em cima do joelho “Se esta feira foi organizada para incentivar o negócio dos comerciantes do ZAPE, porque é que não deram prioridade em convidar negócios locais?”, perguntou o empresário que criticou a associação que organiza a iniciativa. A coordenação e operação da “ZAPE com Sabores” foi adjudicada por ajuste directo à Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau por 3,6 milhões de patacas. Entre a data da adjudicação, 25 de Julho, e o início da feira decorreram 21 dias. Cheang deixou ainda no ar algumas questões: “Se o objectivo era incentivar os negócios do ZAPE, porque não lançaram medidas como o Carnaval do Consumo só para a zona, com descontos para os clientes?” Algumas horas mais tarde, à margem da apresentação do Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício, Helena de Senna Fernandes referiu que em quatro dias a iniciativa atraiu 36 mil visitantes e em gerou um volume de negócios a rondar as 200 mil patacas. A directora dos Serviços de Turismo acrescentou que dois comerciantes da zona reportaram melhorias nos negócios e que algumas bancas tiveram um volume diário de negócios de 10 mil patacas. Questionada sobre o testemunho de Cheang, Helena de Senna Fernandes afirmou que a feira “tem como objectivo atrair mais clientes para a área e divulgar os negócios do ZAPE”. “Acredito que não serão apenas os negócios participantes que sairão beneficiados por esta iniciativa”, acrescentou a responsável. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a directora da DST afirmou ainda que as autoridades receberam o feedback de alguns comerciantes do ZAPE que disseram que o aumento de pessoas ajudou a impulsionar os seus negócios. Helena de Senna Fernandes indicou ainda que o Governo irá organizar outras iniciativas na zona, como a instalação de bonecos de marcas populares e descontos para quem consumir na zona.
Andreia Sofia Silva EventosGastronomia | Governo promove zona do ZAPE com atracção turística Decorre esta semana a iniciativa turística e gastronómica “ZAPE com Sabores”, entre as zonas pedonais da Rua de Cantão e Rua de Xangai. Do dia 15 ao dia 24 deste mês será possível participar numa feira que conta com a participação de comerciantes locais e que traz atracções musicais e de entretenimento A zona do ZAPE [Zona de Aterros do Porto Exterior] tem estado na ordem do dia com pedidos de requalificação urbanística e de turismo, tendo em conta o encerramento de alguns casinos-satélite no local. Nesse contexto, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em parceria com a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau (AGCUM), decidiu juntar esforços e realizar uma feira com gastronomia misturada com entretenimento. “ZAPE com Sabores” é o nome do evento que decorre entre os dias 15 e 24 deste mês, tendo lugar nas zonas pedonais da Rua de Cantão e da Rua de Xangai. Segundo uma nota da DST, a feira “contará com a participação de comerciantes e grupos de espectáculos locais, combinando gastronomia diversificada e elementos culturais e criativos”. A ideia é que, apresentando um projecto desta natureza no ZAPE, se possa “mostrar o encanto comunitário de Macau”. Desta forma, pretende-se fomentar o turismo nesta zona, com os petiscos a serem servidos entre as 15h30 e as 22h sob o tema “Sabores da Comida de Rua no Food Truck”. Combinam-se “costumes do Sudeste Asiático e a diversidade gastronómica de Macau”, contando-se com seis rulotes de comida e temática e mais de 30 bancas. Música para todos Nesta feira do ZAPE irá servir-se, além de comida, jogos e entretenimento para todos os gostos, já que “artistas e associações locais irão apresentar danças e canções em palco, proporcionando-se aos visitantes experiências diversificadas”, dentro das ideias de turismo associado à gastronomia e, por sua vez, ao consumo. Haverá uma centena de lugares para refeições e “uma zona com várias instalações para o público tirar fotografias”. Há ainda incentivos ao consumo, pois “durante o período da feira, caso o público queira comprar qualquer produto no local, por cada 100 patacas em compras terá uma oportunidade de entrar num jogo de garra para apanhar brinquedos”, sendo que “quanto mais alto for o valor de consumo, maior o número de ofertas”. Há ainda promoções online integradas na programação de “ZAPE com Sabores”. As entidades organizadoras deste evento dizem ter consultado as associações de comerciantes da zona “para explicar o conteúdo desta actividade e recolher opiniões”, a fim de garantir a realização do evento sem sobressaltos ou grande impacto em termos de barulho e gestão urbana.
Hoje Macau SociedadeZAPE | Defendido turismo nocturno A membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, Chan Hio Teng, defendeu que a ZAPE deve ser transformado numa atracção de turismo nocturno. A ideia foi apresentada no programa matinal Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. A conselheira apontou que a zona pode aproveitar as suas vantagens como área costeira, imitando os modelos de Waitan ou Bund, em Xangai, algumas das zonas mais famosas da capital financeira chinesa. Para concretizar este modelo, Chan defende a organização de mais espectáculos de luzes, instalações artísticas e zona de restauração e bebidas ao ar livre. Por seu turno, o vice-presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, Lei Chong In, considerou que a actividade “Flora Fête with Sanrio characters” na zona norte pode atrair mais turistas para os bairros residenciais. No entanto, Lei Chong In sugeriu que este tipo de projectos em que se utiliza direitos de autor ligados a desenhos animados ou brinquedos famosos devem ser realizados como forma de carnaval, com o lançamento de produtos exclusivos, comidas e jogos, que envolvam o comércio local e promovam um maior consumo.
Hoje Macau PolíticaCasinos-satélite | Sugeridos novos projectos para atrair turistas ao ZAPE A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) sugeriu, numa reunião com representantes do sector hoteleiro do ZAPE, que esta zona pode vir a integrar mais projectos e iniciativas de propriedade intelectual, como instalações ou bonecos de grande dimensão, para atrair turistas. Esta reunião decorreu na sexta-feira e teve como contexto a discussão de medidas para lidar com o fecho dos casinos-satélite até ao final do ano. Segundo uma nota, a DST quer também promover “a extensão dos benefícios económicos dos concertos, o aproveitamento adequado de espaços para a realização de actividades e a optimização do ambiente da zona, entre outras”, tendo sido sugerida a exploração de “novas fontes de visitantes”. Os empresários foram ainda aconselhados a lançar “produtos turísticos complementares ou promoções de alojamento”. Os representantes dos sectores hoteleiro e turístico “concordaram, de um modo geral, com as medidas preliminares definidas pelo Governo”, descreve a mesma nota. O ZAPE conta com mais de 20 hotéis de diferentes tipos e categorias.
Hoje Macau SociedadeZAPE | Associação quer criar o Darling Harbour de Macau A Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau sugeriu ao Governo que aposte na economia nocturna na ZAPE, para transformar esta zona no Darling Harbour de Macau, uma zona portuária de Sidney que mistura iates com restaurantes, café e esplanadas. Segundo o jornal Ou Mun, o presidente da associação, Wu Tat Chong, explicou que a economia nocturna é uma parte importante para a qualquer cidade moderna, e que a ZAPE pode aproveitar as suas vantagens como a localização e recursos para organizar feiras e espectáculos à noite, transformando-se numa zona comercial que funciona 24 horas por dia. Com base neste ponto de vista, o responsável sugeriu ao Governo que reforce os esforços na decoração das ruas, na valorização da paisagem verde, para criar um ambiente mais acolhedor e propenso ao consumo. Wu Tat Chong pediu também autorização para que os comerciantes possam instalar mesas e cadeiras nos passeios. Trabalho | Grupo promete 500 empregos O Grupo de Trabalho para a Coordenação da Promoção do Emprego deixou a promessa, na Assembleia Legislativa (AL), de que vai disponibilizar 500 vagas de emprego nos próximos seis meses. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, estas palavras foram citadas por Zheng Anting, deputado e presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da AL, depois de uma reunião com responsáveis deste organismo. Zheng Anting disse ainda que o Grupo vai cooperar com o sector financeiro na disponibilização de 200 vagas na segunda metade do ano para jovens licenciados, além de que o mesmo Grupo já facultou 300 vagas que serão distribuídas em sessões de emparelhamento a realizar nas próximas semanas. O deputado citou dados que mostram que, até Abril, Macau possuía 183 mil trabalhadores não residentes, sendo que 82 por cento ocupam cargos não qualificados, com primazia para o sector das limpezas.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | JLL pede planeamento urbano urgente para o ZAPE Com o anunciado encerramento dos casinos-satélite, não só as propriedades onde estão ainda instalados, como as dos restaurantes e lojas nos seus arredores, vão sofrer uma depreciação de valor. Para acautelar o impacto dos fechos, não só no mercado imobiliário, mas também nos negócios do comércio e restaurantes que têm vivido dos jogadores, a imobiliária JLL pede ao Governo que anuncie o mais brevemente possível as ideias que tem para o ZAPE, em especial ao nível do planeamento urbano, para estabilizar a confiança do mercado e o ambiente empresarial. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, a empresa refere que na avaliação de imóveis com um casino-satélite, a área do casino representa cerca de 50 por cento da avaliação total, que é baseada na renda calculada com base nos rendimentos do casino. Ora, se estes espaços deixarem de ter jogo e ficarem apenas com os negócios de comércio, as rendas cairão drasticamente, assim como o valor da propriedade. A imobiliária alertou ainda para o efeito dominó que poderá ser desencadeado pela desvalorização das propriedades, não só ao nível das receitas apuradas pelos proprietários em rendas, mas também na capacidade para pagar empréstimos contraídos aos bancos.
Hoje Macau SociedadePensões ilegais | PSP deteve 21 pessoas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 21 pessoas oriundas do Interior da China em dois apartamentos situados no ZAPE. No seguimento da ocorrência, uma mulher, também detida, foi acusada de gerir uma pensão ilegal. A notícia foi avançada pelo jornal Ou Mun, que escreveu que a PSP iniciou investigações, no passado sábado, num T3 no ZAPE, onde descobriu cinco pessoas oriundas do continente. Estes declararam que arrendaram o apartamento a uma mulher com mais de 40 anos de idade, cujo nome não sabiam. Mais tarde, a PSP encontrou o responsável pelo apartamento e chegou à conclusão que se tratava de uma pensão ilegal. Na passada quarta-feira a PSP dirigiu-se a um outro apartamento T3, localizado no NAPE, na Rua de Pequim, tendo sido detidas 16 pessoas do continente, incluindo uma mulher que arrendava a fracção e que recusou dizer às autoridades o nome da pessoa que a tinha contratado para gerir o espaço.
Diana do Mar PolíticaAdministração | Obras do edifício na ZAPE começam até Março de 2019 [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s obras de construção do edifício público que vai nascer no lote 6K na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) devem arrancar no primeiro trimestre do próximo ano. O Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) recebeu 19 propostas para a construção do edifício que vai ter 11 andares, dois dos quais em cave, e uma altura máxima de 60 metros. A empreitada tem um prazo máximo de execução de 730 dias úteis, ou seja, dois anos. Desconhece-se, porém, que serviços vão funcionar no futuro edifício da Administração, que vai ser erguido junto à Avenida da Amizade. O HM contactou o GDI para obter esclarecimentos nesse sentido que remeteu a resposta para as informações relevantes constantes do ‘site’ do organismo, onde a este respeito se refere apenas que o edifício é “destinado a responder às necessidades da Administração em termos de escritório público”. Também não foram divulgadas estimativas sobre o valor da empreitada. Com efeito, no relatório das Linhas de Acção Governativa para 2018, foi incluída na lista de projectos públicos, cujas obras se calculam em mais de 100 milhões de patacas. O concurso para a empreitada de construção foi lançado um ano depois de o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, ter adjudicado a elaboração do projecto da mesma ao Gabinete de Arquitectura Eddie Wong, que é também membro do Conselho Executivo, por 7,18 milhões de patacas, a pagar em tranches até 2020. O empreendimento vai ocupar uma área de 1.636 metros quadrados. O terreno em causa foi recuperado pela Administração depois de, em 2015, ter sido declarada a caducidade da concessão, que remontava a 1991. O motivo apontado foi a falta de aproveitamento dentro do prazo.
Diana do Mar SociedadeTSI valida reversão de dois terrenos por aproveitar O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Chefe do Executivo em mais dois casos de reversão de terrenos por falta de aproveitamento [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] primeiro caso diz respeito a um terreno localizado na ilha da Taipa, enquanto o outro versa sobre uma parcela situada no ZAPE (Zona de Aterros do Porto Exterior). A decisão do Chefe do Executivo, que declarou a caducidade da concessão de ambos, foi seguida por recursos contenciosos, julgados agora improcedentes pelo Tribunal de Segunda Instância. O primeiro caso tem que ver com um terreno localizado entre o Pac On e a subestação eléctrica da CEM, concedido em Junho de 1987, por um período de 25 anos, a Raimundo Ho. O lote designado de PO2, correspondente às parcelas B, C, D1, D2 e E, foi objecto, em Abril de 2016, de um despacho de declaração de caducidade da concessão, proferido pelo Chefe do Executivo, devido ao termo do prazo (em Junho de 2012) sem que tivesse havido aproveitamento das parcelas ou que a concessão se tivesse tornado definitiva. Segundo um comunicado, divulgado na sexta-feira pelo gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância, o TSI indicou que a caducidade da concessão do terreno, por termo do prazo, é de “uma caducidade preclusiva”, que “depende somente de um facto objectivo simples que é o decurso do prazo, independentemente de haver ou não culpa do concessionário”. Embora reconheça que só existe uma única concessão do lote PO2, que compreende seis parcelas, incluindo a A, que foi aproveitada, o TSI contesta o argumento do concessionário de que não é possível declarar a caducidade parcial das mesmas, atendendo a que nunca foram objecto de desanexação ou concessão autónoma. “Sendo parcelas de terreno devidamente individualizadas e com finalidade e utilidade próprias, não se vê qualquer obstáculo legal”, refere o TSI. Observa ainda o tribunal que impor a declaração de caducidade de toda a concessão – incluindo a parcela A que foi efectivamente aproveitada para moradias unifamiliares – seria “ainda pior” para o recorrente. Já o segundo caso prende-se com um terreno localizado no ZAPE, concedido à Companhia de Investimento Imobiliário On Tai, em Setembro de 1991, também alvo de um despacho de caducidade da concessão por falta de aproveitamento dentro do prazo (30 anos). Culpa exclusiva O TSI reconhece que, aquando da concessão, em 1991, o terreno encontrava-se ocupado por objectos e instalações pertencentes à Administração, o que impossibilitou o imediato aproveitamento do terreno, mas observa que foi exactamente por essa razão que foram autorizadas duas prorrogações do prazo. Primeiro, até 2 de Setembro de 1996 e, depois, até 21 de Maio de 1997, pelo que o tribunal sustenta que a empresa não pode justificar o não aproveitamento com este fundamento. Relativamente ao argumento da crise financeira, ocorrida nos anos 1990, o TSI nota que trata-se de um “risco próprio da sua actividade comercial” que tinha que assumir, já que aceitou a celebração do contrato”. No que toca às vicissitudes ocorridas depois de 21 de Maio de 1997, o tribunal diz que “não têm relevância para apurar se a concessionária tinha culpa porque o prazo de aproveitamento já tinha terminado”, pelo que o TSI entende que “o incumprimento do prazo de aproveitamento fixado no contrato se deveu à culpa exclusiva da concessionária”.
Tomás Chio BrevesZAPE | Plantações ilegais junto ao Centro de Ciência Os terrenos localizados entre o Centro de Ciência e o Centro Ecuménico Kun Iam foram ocupados de forma ilegal e utilizados para plantar legumes. Segundo o jornal Cheng Pou, a Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) já apelou a um maior acompanhamento por parte do Governo. A Associação recebeu reclamações dos moradores desta zona sobre as plantações de legumes nestes terrenos, apesar desta área há muito estar vedada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). As vedações colocadas pelo IACM foram destruídas e os legumes já estão plantados há algum tempo, sendo que grande parte da área se encontra cheia de ervas daninhas, o que, segundo a Associação, poderá trazer problemas de saúde para a zona. A mesma Associação lembrou ainda que o antigo programa de roteiros turísticos do Governo, “Sentir Macau passo a passo”, incluía esta zona, cujas instalações têm falta de manutenção e gestão, sem esquecer o projecto do metro ligeiro, que está com as obras paradas. Por isso os responsáveis consideram que esta plantação ilegal pode afectar a imagem turística de Macau e até causar problemas de segurança. O caso levou a Associação a pedir mais atenção ao Governo quanto aos terrenos desocupados, para evitar que este caso volte a acontecer novamente.
