Diana do Mar Manchete PolíticaRAEM 19 anos | Cumprir os quatro desejos e contribuir para “grande renascimento” do país É por cumprir os quatro desejos formulados por Xi Jinping e pelo contributo para o “grande renascimento” da China que passa o futuro de Macau. A ideia, no sentido de uma maior integração, foi transmitida ontem por Fernando Chui Sai On durante o discurso da recepção oficial do aniversário da RAEM, a última em que marca presença na qualidade de Chefe do Executivo [dropcap]F[/dropcap]oi dos “quatro desejos” que o Presidente da China, Xi Jinping, formulou para Macau de que falou ontem Fernando Chui Sai On no discurso que proferiu na recepção oficial do 19.º aniversário da RAEM. “Grandes esperanças” que, na perspectiva do Chefe do Executivo, não só “reflectem plenamente a importância e confiança” depositadas por Pequim, como constituem “novas orientações para o futuro desenvolvimento de Macau”. Contribuir para a abertura plena do país, integrar-se no seu desenvolvimento geral e participar na sua prática governativa – tudo de “forma mais activa” – e impulsionar o intercâmbio humanístico internacional figuram como os “quatro desejos” para Macau expressos recentemente por Xi Jinping a propósito dos 40 anos da política de reforma e abertura da China. Expectativas que Fernando Chui Sai On deixou claro que o Governo não pretende gorar, mesmo estando a entrar no último ano de mandato como Chefe do Executivo. “O Governo da RAEM procurará identificar e compreender com precisão o posicionamento de Macau no processo de reforma e abertura da nova era”, afirmou, sustentando que o Executivo, “norteado pelo princípio ‘necessidades do país, vantagens de Macau’, irá participar totalmente na implementação da estratégia do país para o aprofundamento da reforma e abertura, com um espírito inovador e empreendedor”. Uma maior integração não só figura como uma aspiração de Xi Jinping para Macau como resulta da experiência vivida pela jovem Região Administrativa Especial. “A experiência destes últimos 19 anos, desde o retorno à pátria, diz-nos claramente que a articulação profunda do desenvolvimento de Macau com o desenvolvimento nacional é fundamental para a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Macau”, sustentou Chui Sai On, manifestando confiança de que a RAEM tem uma palavra a dizer. “Estou plenamente convicto de que todos os sectores da sociedade continuarão a cultivar o amor pela pátria e por Macau e a congregar a sua sabedoria e esforços para a construção conjunta de Macau, contribuindo assim para a promoção e implementação constantes do grandioso princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e para a materialização do sonho chinês do grande renascimento da nação chinesa”, afirmou, no discurso que proferiu diante de mais de 900 convidados. Neste sentido, insistiu que o Governo irá cumprir os desígnios que lhe foram atribuídos. “Continuaremos a apoiar e a participar proactivamente na construção da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e a integrar-nos no desenvolvimento da Grande Baía, aproveitando as vantagens do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e as vantagens de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e uma plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, sustentou ainda Chui Sai On, ao abordar a “fase crucial” para a implementação do primeiro Plano Quinquenal de Macau (2016-2020). Prioridades para 365 dias “Promover a construção ordenada de ‘Um Centro, Uma Plataforma’” figura, aliás, como uma das três prioridades identificadas por Fernando Chui Sai On no plano interno, no qual também entra a sabedoria de Xi Jinping. “Perspectivando o novo ano, o Governo da RAEM, unido à população, assume como sendo, nesta fase, as suas principais tarefas: estudar e implementar seriamente o espírito das importantes palavras do Presidente Xi, promover a construção ordenada de ‘Um Centro, Uma Plataforma’ e aprofundar a diversificação adequada da economia”, salientou o Chefe do Executivo. Neste ponto, e “com base nas vantagens próprias de Macau e nas características únicas do seu desenvolvimento”, o Executivo pretende “aprofundar o estudo e investigação sobre a reconversão da estrutura industrial, no sentido de acelerar” a diversificação do tecido económico, cuja estratégia para o efeito, como recordou, tem vindo a assentar na “promoção do desenvolvimento saudável da indústria pilar”– o jogo –, que, por seu turno, tem impulsionado a elevação do nível de sectores afins, bem como no crescimento de indústrias emergentes como “novos pontos de suporte da economia”. Economia à parte e recuperando o lema “ter por base a população”, Fernando Chui Sai On reiterou que o Governo vai continuar apostado em melhorar a qualidade de vida, prometendo envidar “os maiores esforços” para aperfeiçoar os “cinco mecanismos de longo prazo”. A saber: sistema de segurança social, habitação, educação, serviços médicos e formação de recursos humanos qualificados. Mais educação patriótica No extenso discurso, foi ainda referido um “reforço da educação sobre o amor pela pátria e por Macau”, bem como dos “trabalhos de apoio à juventude”, em particular aos que “privilegiem o incentivo à inovação e ao empreendedorismo dos jovens e à sua participação nos assuntos sociais”. A prevenção de desastres também não ficou esquecida, com Chui Sai On a destacar o empenho que tem sido posto na criação de um “mecanismo eficiente de longo prazo”, com vista a “uma cidade segura”. Apostar mais nos incentivos à inovação tecnológica, “aperfeiçoar a construção de um Estado de Direito”, intensificando as acções de divulgação e sensibilização sobre a Constituição da China e a Lei Básica, constituem outras das tarefas. Um conjunto do qual faz parte também – como reiterou Chui Sai On – a anunciada elaboração de diplomas complementares “tendentes à concretização da defesa da segurança nacional”. “É fundamental que estejamos firmemente confiantes no princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e empenhado em reunir consensos sociais e em congregar os esforços de todos, zelando assim pela defesa de ‘Um País’, aproveitando as vantagens do segundo sistema e garantindo a realização, de forma suave, de todas as acções governativas”, complementou, antes de abordar a mudança de Governo que se avizinha. “Celebrar-se-á no próximo ano o 20.º aniversário do retorno de Macau à pátria e haverá lugar à mudança de Governo. Iremos desenvolver, nos termos da lei, e de forma ordenada, os trabalhos preparatórios para as eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo e do [próprio] Chefe do Executivo”, reiterou. A recepção oficial na Torre de Macau, uma das actividades para assinalar o 19.º aniversário do estabelecimento da RAEM contou com a presença do vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e ex-chefe do Executivo, Edmund Ho, do subdirector do Gabinete de Ligação, Yao Jian, da comissária dos Negócios Estrangeiros da RPC, Shen Beili, do comissário político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, o coronel Zhou Wugang, bem como com os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Última Instância, respectivamente, Ho Iat Seng e Sam Hou Fai.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping diz que China “nunca vai procurar a hegemonia” [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, garantiu hoje que o país “nunca vai procurar a hegemonia”, mesmo quando se aproxima do centro do palco internacional, durante as comemorações do 40.º aniversário de abertura à iniciativa privada. Num discurso de hora e meia, o chefe de Estado chinês repetiu o compromisso do país com o sistema multilateral de comércio e a abertura económica, sem mencionar as disputas comerciais em curso com os Estados Unidos. Xi assegurou que a China não se vai desenvolver “à custa dos interesses de outros países”. Mas a crescente influência de Pequim além-fronteiras tem suscitado divergências com as potências ocidentais, que vêem uma nova ordem mundial ser moldada por um rival estratégico, com um sistema político e de valores profundamente diferentes. Do Sudeste Asiático a África, o país tem alargado a presença através do gigantesco projecto de infra-estruturas ‘Uma Faixa, Uma Rota’, visto como uma versão chinesa do ‘Plano Marshall’, lançado pelos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial, e que permitiu a Washington criar a fundação de alianças que perduram até hoje. Ao destacar que a China está “gradualmente a aproximar-se do centro do palco internacional”, Xi Jinping notou que o país adopta uma política de defesa nacional defensiva. “O desenvolvimento da China não constitui uma ameaça para outros países”, afirmou. “Não interessa o quanto se desenvolve, a China não vai procurar a hegemonia”, garantiu. Xi sublinhou ainda o papel do antigo líder Deng Xiaoping nas reformas económicas que salvaram o país do colapso, após uma década de violência e caos induzidos pela Revolução Cultural. Outras comemorações foram criticadas por minimizarem o contributo de Deng, considerado o arquitecto-chefe das reformas económicas, de forma a elevar o estatuto de Xi, o mais forte líder chinês desde Mao. Xi enfatizou ainda o papel do Partido Comunista na defesa da soberania do país. “Ninguém pode ditar ao povo chinês o que pode ou não fazer”, afirmou. O discurso não terá aliviado as preocupações de empresários e companhias estrangeiras, que esperavam que Xi aproveitasse o momento para anunciar medidas concretas de abertura do mercado, visando reduzir o domínio dos conglomerados estatais sobre a economia. Pequim é acusado de distorcer a concorrência ao subsidiar empresas chinesas e através de práticas comerciais “injustas”, como violações de propriedade industrial ou transferência forçada de tecnologia, em troca de acesso ao mercado. A taxa de câmbio da moeda chinesa, o yuan, que ainda não é totalmente convertível, continua a ser ditada pelas autoridades. Numa tentativa de forçar Pequim a realizar “mudanças estruturais”, o Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs já taxas alfandegárias sobre 250 mil milhões de dólares de bens chineses. Porém, Xi Jinping considerou, no discurso, que os feitos económicos dos últimos 40 anos legitimam o “socialismo com características chinesas”, um modelo que permite a iniciativa privada, enquanto o papel dirigente do Partido Comunista (PCC) continua a ser o “princípio cardeal”. Xi assegurou que Pequim vai continuar a promover a abertura e o desenvolvimento, mas ao seu próprio ritmo. “Mudaremos resolutamente o que pode ser reformado, e não mudaremos, resolutamente, o que não pode ser mudado”, declarou.
Hoje Macau China / ÁsiaUma Faixa, Uma Rota | Conselho internacional com figuras europeias [dropcap]A[/dropcap] China criou o Conselho Consultivo do Fórum Uma Faixa, Uma Rota para a Cooperação Internacional, uma organização de consulta política, que tem como objectivo proporcionar apoio intelectual ao fórum. Os seus membros incluem o ex-primeiro-ministro francês Jean-Pierre Raffarin e o ex-primeiro-ministro italiano Romano Prodi. Numa reunião, este domingo, o dirigente chinês Yang Jiechi sublinhou que a iniciativa tem conquistado amplo apoio da comunidade internacional. A iniciativa Uma Faixa, Uma Rota é um grande plano concebido pela China há cinco anos, que visa impulsionar a cooperação internacional através do comércio. “Esta iniciativa tem conquistado amplo apoio da comunidade internacional”, disse Yang Jiechi, um dos líderes do Partido Comunista da China (PCC) e director do Gabinete da Comissão dos Assuntos Externos do Comité Central do PCC, ao pronunciar no domingo um discurso na cerimónia de abertura da primeira reunião do Conselho Consultivo do Fórum Uma Faixa, Uma Rota na capital chinesa. “A construção conjunta de Uma Faixa, Uma Rota já é um amplo consenso internacional, e também uma oportunidade para impulsionar a economia mundial, promover a liberalização e a facilitação de comércio e investimento, cooperar para enfrentar os desafios comuns, e impulsionar e melhorar a globalização económica”, assinalou Yang. “A China está disposta a trabalhar com todas as partes para promover um desenvolvimento aberto, conectado, cooperativo e verde, enviar sinais positivos para apoiar firmemente o multilateralismo, unir-se para construir uma economia mundial aberta, fomentar uma parceria global com interconectividade e promover o desenvolvimento global”, disse o dirigente. Yang disse que o estabelecimento do conselho consultivo é um importante resultado da cooperação multilateral no marco da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota e expressou a sua esperança de que os membros do conselho partilhem opiniões e sugestões para promover conjuntamente a cooperação internacional.
Hoje Macau PolíticaXi Jinping diz que Macau tem cumprido política “Um País, Dois Sistemas” [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On, Chefe do Executivo, afirmou, citado por um comunicado oficial, que o presidente chinês parabenizou a RAEM pelo facto de cumprir a Lei Básica e a política de “Um País, Dois Sistemas”. “O mesmo responsável transmitiu aos jornalistas algumas ideias que o presidente Xi Jinping referiu durante o encontro que tiveram nessa tarde, começando por dizer que o dirigente máximo do país considerou que, sob a liderança de Chui Sai On, o Governo cumpriu as suas funções de forma séria, com uma acção governativa estável, implementando o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e a Lei Básica”, pode ler-se. A mesma ideia foi transmitida por Xi Jinping a Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong. Xi Jinping e Li Keqiang, presidente e primeiro-ministro da RPC, disseram esperar que, até à mudança de pasta, o Governo de Chui Sai On “lidere os vários sectores sociais em prol do crescimento, da promoção contínua da diversificação económica e de uma maior integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, com o objectivo de alargar o espaço e os frutos do progresso”.
Hoje Macau China / ÁsiaCorrupção | Xi sublinha reforma contínua no sistema de supervisão nacional [dropcap]X[/dropcap]i Jinping, secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), enfatizou a importância de esforços consistentes para reformar o sistema de supervisão nacional e melhorar o trabalho anti-corrupção baseado na lei e em procedimentos. O presidente prestou esta declaração numa sessão do Gabinete Político do Comité Central do PCC, realizada na tarde de quinta-feira. “A reforma no sistema de inspecção disciplinar do Partido deve ser executada a par com a reforma do sistema de supervisão nacional, de forma que as aplicações das disciplinas do Partido e das leis sejam ligadas e eficazmente coordenadas com o sistema judicial”, indicou Xi. Observando que a reforma no sistema de supervisão nacional registou um importante progresso, Xi disse que devem ser tomadas medidas para fortalecer a dissuasão, a cadeia de instituições e a vigilância para que os funcionários não ousem, sejam incapazes e não tenham nenhum desejo de cometer actos de corrupção. Xi destacou que a meta da reforma é fortalecer a supervisão sobre o poder público e todos no serviço público. O presidente exigiu o uso do poder público baseado na lei, o fim de brechas na supervisão, e a minimização do espaço onde o poder pode ser exercido sem controlo. “Acções devem ser tomadas para controlar casos de abuso de poder e negligência de deveres”, apontou Xi, que pediu apoio para os funcionários que estão dispostos a assumir as suas responsabilidades e limpar os nomes dos que sofrem com acusações falsas ou são oportunisticamente enganados. Xi falou da necessidade de manter uma postura rígida contra a corrupção, orientar os quadros para fortalecer os seus ideais e convicções, endurecer a supervisão política, melhorar as leis e as normas relacionadas, promover a coordenação e fortalecer a liderança dos comités do Partido em todos os níveis sobre as reformas dos sistemas de inspecção disciplinar e supervisão. “As agências de inspecção disciplinar e de supervisão devem usar a vantagem de trabalhar juntas para melhor coordenar as suas respectivas funções de supervisão”, assinalou. Xi observou que as agências de inspecção disciplinar e de supervisão devem seguir rigidamente o Comité Central do PCC no que diz respeito a seu pensamento, orientação política e acções, e pediu aos funcionários das agências que promovam as leis e normas, especialmente a consciência de seguir os devidos procedimentos e estabelecer um exemplo de rigor.
Hoje Macau Manchete PolíticaChefe do Executivo reúne com Xi Jinping para balanço [dropcap]O[/dropcap] chefe do Governo, Chui Sai On, encontra-se em Pequim para fazer um balanço da ação governativa de 2018 e uma antecipação do seu último ano à frente do Executivo. Na capital chinesa, Chui Sai On tem encontro marcado com os dirigentes do país, de acordo com um comunicado. Em declarações à imprensa antes da partida, no aeroporto de Macau, o líder afirmou que o Governo “continua firme no trajecto de desenvolvimento económico e na melhoria do bem-estar social”, sendo estes os princípios orientadores da ação governativa, refere a mesma nota. Já em antecipação do próximo ano, Chui Sai On prometeu continuar a trabalhar para acelerar o posicionamento do território como “Centro mundial de turismo e lazer” e uma “Plataforma de serviço comercial entre a China e os países da língua portuguesa”. Na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019, em meados de Novembro, Chui Sai On já sublinhara que o reforço de cooperação económica e cultural com os países lusófonos é uma das prioridades para o próximo ano, o seu último na chefia do executivo de Macau. Por outro lado, Macau quer corresponder “ao grande projecto nacional de desenvolvimento”, integrado em estratégias regionais. Neste sentido, vai continuar a participar na iniciativa nacional “Uma Faixa, uma Rota” e na construção da “Grande Baía”, acrescentou. Nas LAG para o próximo ano, constam aumentos nos apoios sociais e redução de impostos.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos humanos | PR português disse “aquilo que devia ser dito” a Xi Jinping [dropcap]O[/dropcap] Presidente português fez hoje um balanço “muito positivo” da visita a Portugal do chefe de Estado chinês e, questionado se não se falou pouco de direitos humanos, defendeu que disse “aquilo que devia ser dito”. Em declarações aos jornalistas, à saída de uma conferência na Fundação Champalimaud, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi também interrogado sobre a ideia de que há uma presença chinesa excessiva na economia portuguesa e, na resposta, fez alusão às privatizações feitas na legislatura anterior. “Perante uma decisão que, aliás, não é do meu mandato, é do mandato do meu antecessor e é do Governo anterior, acho que as relações que têm existido nos domínios de cooperação económica e financeira têm sido úteis para Portugal e importantes para Portugal, quer internamente, quer na projecção no mundo”, considerou. Quanto à visita de Estado de Xi Jinping, que começou na terça-feira e terminou ontem à tarde, o Presidente português afirmou: “Penso que o saldo global é muito positivo, porque se falou com franqueza, porque foram muitos os acordos que foram celebrados e porque há neste mundo multipolar uma colaboração que pode e deve haver”. Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Portugal tem “aliados”, uns mais antigos e outros menos, e depois tem “amigos que não são aliados, mas podem ser parceiros”, como a China. “Nós sabemos distinguir entre aliados e amigos parceiros e sabemos colaborar com uns e com outros”, acrescentou. Questionado se não se falou pouco de direitos humanos durante esta visita, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “No que me toca, eu disse aquilo que achei que era importante dizer”. O chefe de Estado lembrou que, quer nas declarações conjuntas com o Presidente da China, no Palácio de Belém, quer no jantar oficial no Palácio Nacional da Ajuda, falou dos “pontos de convergência” entre os dois países no quadro internacional, dizendo que “devem passar pelo multilateralismo, pela paz, pela segurança”. “Pelo respeito do direito internacional, pelo respeito dos direitos humanos, pelo respeito do Estado de direito e pela afirmação da vivência democrática”, completou Marcelo Rebelo de Sousa, concluindo: “Portanto, disse aquilo que devia ser dito”, Segundo o Presidente da República, Portugal tem na China “um amigo e parceiro para o futuro”. “O que não impede de termos aliados, como é o caso dos nossos aliados na União Europeia, dos nossos aliados na Aliança Atlântica e dos nossos aliados na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. São dois planos que se podem conjugar, são diferentes”, frisou.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping em Portugal | PCP diz que relações económicas mutuamente vantajosas são bem-vindas [dropcap]O[/dropcap] PCP classificou ontem como “um acontecimento importante” para Portugal o desenvolvimento de relações de “amizade, paz e cooperação” com a China, considerando igualmente bem-vindas as “relações económicas mutuamente vantajosas”. A propósito da visita a Portugal do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, que terminou ontem, o PCP, sublinha, em nota enviada à comunicação social, que “a defesa do desenvolvimento de relações de amizade, paz e cooperação com todos os povos do mundo é um princípio fundamental da política externa de Portugal” e que “o desenvolvimento de tais relações com um país como a China é um acontecimento importante”. “A diversificação das relações externas de Portugal e a ruptura com o seu afunilamento, nomeadamente face à União Europeia, é uma componente necessária de uma política de soberania e independência nacional”, lê-se também na nota. Para os comunistas, “relações económicas mutuamente vantajosas, que contribuam efectivamente para o desenvolvimento do país”, são igualmente “bem-vindas com a China, como com todos os países”. Nesse sentido, o PCP formula “os melhores votos” para o “ulterior desenvolvimento das relações políticas, económicas e culturais entre os dois países”, num contexto de “respeito pelos princípios de igualdade, soberania e reciprocidade de vantagens”. De frisar que o PCP está actualmente no poder, em coligação com o Partido Socialista e Bloco de Esquerda (BE). O BE, juntamente com o PAN – Partido Pessoas-Animais-Natureza, recusaram participar nas cerimónias de recepção ao presidente Xi Jinping na Assembleia da República.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping em Portugal | Governos destacam papel de Macau como ponte [dropcap]A[/dropcap] declaração comum de Portugal e da China ontem divulgada dá especial destaque ao papel de Macau enquanto “ponte” entre os dois países, quando em 2019 se celebram os 20 anos da sua “retrocessão” para a China. “Ao reconhecer os notáveis êxitos de desenvolvimento que a RAEM alcançou desde o seu estabelecimento, e ao destacar o papel importante de Macau para o relacionamento luso-chinês, as duas partes [portuguesa e chinesa] expressaram a disposição de reforçar o seu papel como ponte e elo de ligação para promover as relações de amizade de longo prazo” luso-chinesa, salienta-se no documento. Da declaração conjunta que resulta dos dois dias de visita de Estado a Portugal do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, alude-se, igualmente, à disposição dos dois países no sentido de continuarem “a apoiar o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”. “As duas partes reconheceram o papel importante desempenhado pelo Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), 15 anos após o seu estabelecimento, e reiteraram o compromisso para com a implementação dos frutos alcançados nas suas conferências ministeriais e para continuarem a promover a cooperação pragmática em todas as matérias com ações concretas no quadro do fórum”, acrescenta-se do mesmo texto. No mesmo documento, Portugal e China “reafirmaram ainda o interesse em fomentar a cooperação com países terceiros, em regiões como a África e a América Latina”.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping em Portugal | Governos assinam 17 acordos bilaterais [dropcap]O[/dropcap]s governos português e chinês assinaram ontem 17 acordos bilaterais, envolvendo sobretudo às áreas financeira e empresarial, com destaque para o memorando de entendimento sobre a iniciativa chinesa de investimento em infraestruturas “Uma Faixa, Uma Rota”. Estes acordos foram assinados no Palácio de Queluz, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro português, António Costa, e pelo chefe de Estado chinês, Xi Jinping, que ontem terminou a sua visita de Estado a Portugal, iniciada na terça-feira à tarde. O memorando de entendimento sobre cooperação no quadro da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota” insere-se na vertente económica relativa à “Rota da Seda Marítima do século XXI” e foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e pelo diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (com estatuto ministerial), He Lifeng. No texto deste compromisso, estão estabelecidas as modalidades de cooperação bilateral no âmbito da iniciativa chinesa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, abrangendo uma ampla gama de sectores, com destaque para a conectividade e para a mobilidade eléctrica. Também na área económica, Augusto Santos Silva e o ministro do Comércio chinês, Zhong Shan, assinaram um memorando sobre cooperação em matéria de comércio de serviços. No documento, salienta-se que Portugal e a China se comprometem no sentido de que “o comércio de serviços será, no quadro da realização da Comissão Mista Económica, um dos pontos de agenda de diálogo bilateral, abrangendo áreas como transportes, turismo, finanças, propriedade intelectual, tecnologia ou cultura”. Espaço empresas No âmbito empresarial foram assinados sete acordos, o primeiro dos quais um memorando de entendimento para a Implementação em Portugal do STARLAB – um laboratório de pesquisa de tecnologia avançada nos domínios do mar e do espaço. Um projecto que envolve a portuguesa Tekever e a Academia Chinesa das Ciências que tem como objectivo “alargar a cooperação com outras entidades internacionais em áreas como a visão 4D, a exploração do espaço profundo, desenvolvimento de plataformas de satélites ou de tecnologias de monitorização e proteção dos oceanos”. Outros acordos envolveram a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) e a “COFCO International” (da área dos negócios agro-industriais) para o estabelecimento de um centro de serviços partilhados em Matosinhos, com uma previsão inicial de criação de 150 postos de trabalho; a Caixa Geral de Depósitos e o Banco da China, prevendo a emissão de dívida pública em moeda chinesa (Yuan), além de formas de cooperação bilateral em mercados terceiros no âmbito da chamada “Rota da Seda”; a EDP e a China Three Gorges no âmbito da responsabilidade social da empresa; e a State Grid e a REN para o desenvolvimento em investigação em energia, projectos de interconexão entre Portugal e Marrocos e criação de um programa de estágios internacionais. Ainda no domínio empresarial foram assinados acordos entre o Banco Comercial Português e a Union Pay, e, igualmente, entre a MEO e a Huawei sobre o desenvolvimento da tecnologia 5G, tendo em vista permitir um aumento qualitativo do acesso à rede de banda larga móvel e comunicações com maior fiabilidade. Cultura e ciência Na cerimónia do Palácio de Queluz, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e o seu homólogo chinês, Luo Shugang, assinaram um acordo para a programação de festivais culturais – área em que também se avançou para uma parceria entre a RTP e um grupo media da China para a produção conjunta de documentários. Na ciência e Ensino Superior, Portugal e China têm agora um memorando de entendimento sobre a promoção de actividades de cooperação para o desenvolvimento de uma parceria, assim como acordos para o estabelecimento do Instituto Confúcio na Universidade do Porto e para a instalação de um Centro de Estudos Chineses na Universidade de Coimbra. Portugal e China assinaram ainda um protocolo sobre requisitos fitossanitários para a exportação de uva de mesa portuguesa e um memorando de entendimento no domínio da água – dois acordos que foram assinados, respectivamente, pelos ministros da Agricultura, Capoulas Santos, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes. De referir, ainda, o compromisso em torno de uma carta de intenções sobre cooperação entre as câmaras municipais de Tianjin e de Setúbal – documento que foi subscrito pelos autarcas Maria das Dores Meira e Zhang Guoqing.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping em Portugal | PM português fala de relação de confiança com China [dropcap]O[/dropcap]primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal, no quadro bilateral, ou no âmbito da União Europeia, é sempre um garante de uma relação de confiança com a China, que disse estar fundada em cinco séculos de convivência. Esta posição foi transmitida por António Costa após ter estado reunido com o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, no Palácio de Queluz, e de os dois governos terem assinado 17 acordos bilaterais. António Costa disse que a visita de Estado a Portugal de Xi Jinping, que termina ao início da tarde, ocorre num “momento especialmente importante quando, no próximo ano, se celebram 40 anos de relações diplomáticas entre os dois países e 20 anos após a devolução à China da administração do território de Macau. “A nossa relação funda-se em mais de cinco séculos de convivência e numa confiança mutua que foi sendo confirmada e reafirmada. No quadro bilateral e da União Europeia, somos sempre um garante da relação de confiança com a República Popular da China”, sustentou o primeiro-ministro português, numa declaração sem direito a perguntas por parte dos jornalistas. De acordo com António Costa, na sequência desta visita de Estado de Xi Jinping a Portugal “estão criadas as condições para um novo reforço das relações bilaterais dos pontos de vista económico, cultural ou povo a povo”. Depois, deixou uma referência à visita de Estado que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, efectuará em Abril próximo à China. Dirigindo-se a Xi Jinping, António Costa afirmou: “A sua visita de Estado rapidamente será correspondida com a visita do nosso Presidente da República à China e seguramente com a continuação das relações muito intensas entre os nossos governos”. Perante o Presidente da China, o primeiro-ministro deixou ainda mais uma referência elogiosa ao actual estado das relações luso-chinesas. “Com a confiança que temos, em cada novo encontro, são dois passos à frente que conseguimos dar no nosso relacionamento cada vez mais profícuo entre nós”, acrescentou. Depois das declarações conjuntas, num momento raro, porque fora do protocolo de Estado, o Presidente chinês e o primeiro-ministro português deram um demorado passeio a sós pelos jardins do Palácio de Queluz.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping em Portugal | Vídeo de Marcelo a salivar torna-se viral [dropcap]U[/dropcap]m vídeo de Marcelo Rebelo de Sousa tornou-se viral, depois do Presidente português ter sido captado a babar-se depois de cumprimentar Xi Jinping. Após terminar o aperto de mão, surge da boca do presidente português um fio de saliva, que é imediatamente limpo com a mão. Segundo as imagens captadas em directo, o Presidente chinês apercebeu-se da situação.
Hoje Macau China / ÁsiaParlamento | BE e PAN de fora da recepção ao Presidente chinês [dropcap]O[/dropcap]Presidente chinês assinou ontem o nome e a data no livro de honra do Parlamento português, reuniu-se com o presidente da Assembleia da República e posou para fotografias, na ausência de BE e PAN. O séquito chinês chegou pelas 10:52 e foi recebido por Ferro Rodrigues, na escadaria exterior, seguindo para os passos perdidos do parlamento, onde cumprimentou os vice-presidentes da Assembleia da República, os presidentes dos grupos parlamentares – à excepção de representantes bloquistas e do PAN -, o membros da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, os secretários da Mesa da Assembleia da República e a presidente do grupo parlamentar de Amizade Portugal-China. “A República Popular da China é um dos nossos maiores parceiros comerciais, e os seus empresários são dos que mais apostam na nossa economia. Aqui investem e criam riqueza. Fazem-no agora, mas fizeram-no também em circunstâncias adversas”, continuou Ferro Rodrigues. O segundo magistrado da nação realçou a “condição de país marítimo, de país de pontes” para declarar que Portugal se posiciona, “na comunidade internacional, enquanto “membro pleno e empenhado na União Europeia”, a favor de “cooperação” e “abertura”, em vez de “confrontação” e “isolamento”. “É neste espírito que acompanhamos, com grande interesse, a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, ou não fosse Portugal um cruzamento entre a rota da seda terrestre e a roda da seda marítima. Muitas oportunidades podem surgir com esta iniciativa. Em particular, o crescimento do porto de Sines, com o enorme potencial de se tornar uma plataforma intercontinental e de acesso da China aos mercados europeus”, disse ainda Ferro Rodrigues.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping em Portugal | Marcelo dá como certa aliança luso-chinesa contra alterações climáticas [dropcap]O[/dropcap] Presidente português considerou ontem que as relações entre Portugal e a China vivem talvez o momento “melhor de sempre na história” e deu como certa uma aliança luso-chinesa numa “luta activa” contra as alterações climáticas. “Tenho a certeza de que verei Portugal e China unidos numa luta activa e determinada pelo meio ambiente e no respeito pelos compromissos do combate às alterações climáticas”, afirmou. Marcelo Rebelo de Sousa falava no jantar oficial que ofereceu em honra do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, e da sua mulher, Peng Liyuan, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Nesta ocasião, o chefe de Estado reiterou que gostaria de ver Portugal e China “com uma cooperação internacional em defesa dos valores do multilateralismo, do direito internacional, do Estado de direito, da paz, do desenvolvimento e dos direitos humanos”, mensagem que já tinha deixado ontem à tarde, quando recebeu Xi Jinping no Palácio de Belém. No discurso de cerca de sete minutos que fez neste jantar oficial, divulgado na página da Presidência da República na internet, Marcelo Rebelo de Sousa disse também que “gostaria de ver aumentar mais o comércio entre os dois países”. “Ambos ganharíamos”, defendeu. “Gostaria de ver Portugal e China com uma troca de investimentos que dê continuidade ao esforço iniciado poucos anos atrás”, acrescentou. O Presidente português manifestou ainda a vontade de ver os dois países “mais próximos no conhecimento dos seus povos, na educação, na ciência, na cultura”, salientando que pela parte portuguesa é rejeitada “uma visão mercantil” das relações bilaterais. No seu entender, este momento preciso das relações luso-chinesas é, “porventura, o melhor de sempre na história” e antevê-se um “futuro promissor”. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a China e Portugal mantiveram “um relacionamento exemplar no passado”, que é “novamente exemplar no presente”. Macau, o elo de ligação Relativamente a Macau, sustentou que “foi sempre um elo de ligação” e “nunca um motivo de separação ou desentendimento” entre os dois países, “por nunca ter sido uma possessão colonial, mas sim o resultado de um entendimento sereno que portugueses e chineses sempre souberam respeitar”. O chefe de Estado português declarou que Portugal se orgulha de “ser o país do hemisfério ocidental com a relação ininterrupta mais longa com a China” e de “nunca Portugal e China terem tido um único conflito militar”. “Nem sempre estivemos de acordo, mas sempre soubemos dialogar, na diferença de opiniões, valorizando o que mais nos unia e relativizando o que nos separava. São raros os exemplos do mundo de duas nações com uma história comum tão antiga e, simultaneamente, tão amistosa”, realçou. Marcelo Rebelo de Sousa falou a Xi Jinping do “fascínio especial e profundo” que a China exerceu sobre os portugueses, desde logo, no mundo literário, recorrendo a excertos de obras de Fernando Pessoa e de Eça de Queiroz. Mais à frente, para expressar “confiança no futuro,” citou frases de Confúcio – “Transmito, não invento nada. Confio e respeito o passado” – e de Lu Xun – “Crê apenas nos que têm dúvidas” e novamente de Eça: “Tudo tem havido na China, nestes últimos dez mil anos mais chegados – excepto um pessimista”. No final, pediu a todos que se juntassem num brinde pelo Presidente Xi Jinping e pela sua mulher, “pela prosperidade dos povos de Portugal e da China, e pelo constante desenvolvimento da amizade e da parceria luso-chinesa”.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping em Portugal | PR chinês sublinha “pontos de convergência e interesses comuns” [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês voltou a destacar ontem à noite os “pontos de convergência e interesses comuns” entre Portugal e a China, no discurso do jantar oficial oferecido pelo seu homólogo português e que decorreu no palácio da Ajuda. “Os pontos de convergência e os interesses comuns no aprofundamento das relações bilaterais estão a aumentar constantemente, e a amplitude e a profundidade da nossa cooperação são inéditas”, sublinhou na intervenção, ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa. No início do discurso, uma versão escrita a que a Lusa teve acesso, e após os agradecimentos formais, o líder chinês destacou a “história e civilização longa” a “herança cultural rica” de Portugal, e definiu o povo português como “trabalhador, sábio, aberto e inclusivo” com espírito empreendedor e pioneiro”, contribuindo “para o progresso da humanidade e ao intercâmbio entre as culturas orientais e ocidentais”. Xi Jinping recordou a chegada dos portugueses à China, recordou Tomás Pereira “que introduziu na China estudos e conhecimentos ocidentais”, José de Espinha, que “ocupou o cargo de director do departamento de astronomia durante a dinastia Qing” ou a introdução na Europa, pelos portugueses, da “porcelana com heráldica”. O líder chinês assinalou ainda a importância do estabelecimento das relações diplomáticas bilaterais em 1979, a forma como os dois países, em 1999, “resolveram de forma apropriada a questão de Macau através de consultas amigáveis”, ou o estabelecimento pelos dois países em 2005 da Parceria Estratégica Global. No seu discurso, o chefe de Estado chinês congratulou-se com o “enriquecimento do conteúdo estratégico das relações sino-portuguesas”, existência de uma “confiança política mútua” e uma “cooperação pragmática” em vários domínios. Xi Jinping, após citar um provérbio chinês e fazer referência às “mil e uma maneiras de cozinhar bacalhau” em Portugal, enfatizou a “capacidade de aceitar e aprender tudo que é bom e inovar com base nisso” e que “está nos genes das culturas chinesa e portuguesa”, uma “força motriz originar que os chineses e portugueses dispõe para criar um futuro brilhante”. Ao recordar os 40 anos de relações diplomáticas que se celebram em 2019, o Presidente da China desejou “um bom uso dessa oportunidade” pelo “reforço da confiança política mútua”, uma “maior sinergia entre as estratégias de desenvolvimento na perspectiva do projecto “Uma Faixa e Uma Rota” e que perspectiva uma “nova jornada de desenvolvimento” na Parceria estratégica bilateral. O discurso terminou com um brinde “à prosperidade da República Portuguesa”, à “amizade entre os povos de Portugal e China”, à “saúde” do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e à de “todos os amigos presentes”.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping em Portugal | Marcelo defende trabalho conjunto pelo multilateralismo e direitos humanos [dropcap]O[/dropcap] Presidente português defendeu ontem que China e Portugal podem trabalhar em conjunto pela valorização do direito internacional, desde logo, nas Nações Unidas, pelo multilateralismo e pelos direitos humanos. Marcelo Rebelo de Sousa falava na Sala das Bicas do Palácio de Belém, após um encontro com o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, que iniciou ontem uma visita de Estado a Portugal, concentrada em Lisboa, que termina hoje. O chefe de Estado referiu que os dois países estão “longe em termos geográficos” e têm “aliados muito diferentes”, mas defendeu: “Isso não nos impede de trabalharmos em conjunto para a valorização do papel do direto internacional, das organizações internacionais, a começar nas Nações Unidas”. “Nem de defender o multilateralismo, os direitos humanos, a resolução pacífica dos conflitos. Nem de apoiarmos o livre comércio e as pontes de entendimento entre Estados e povos. E estarmos em permanência atentos ao ambiente e às alterações climáticas”, acrescentou. Em nome de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa saudou Xi Jinping e disse-lhe: “Esta sua primeira visita de Estado a Portugal pode fazer história. Contribuirá mesmo para a felicidade dos nossos dois povos. Sinta-se em sua casa, tal como nós nos sentimos”. Sem perguntas Nestas declarações conjuntas com Xi Jinping aos jornalistas, sem direito a perguntas, o Presidente português considerou que “o mundo de hoje exige que os povos e os Estados superem as naturais diferenças de história, de cultura, de visão da sociedade e criem condições para mais paz, mais segurança, mais justiça”. No quadro global, descreveu Portugal como um país situando num “estratégico canto da Europa e que dele e das ilhas do Atlântico olha para as Américas e para África, com comunidades importantes em todo o universo”. Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que Portugal está “presente através dos seus melhores em posições de liderança nas Nações Unidas, na Organização Internacional das Migrações (OIM), na União Europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”. “Estamos longe em termos geográficos, temos instituições e também aliados muito diferentes, pertencemos a realidades regionais diversas. Isso não nos impediu de conviver harmoniosamente em Macau há cinco séculos e de estreitarmos, no passado, como no presente, frutuosos conhecimento e amizade”, disse. Marcelo Rebelo de Sousa recebeu ontem Xi Jinping e a sua mulher, Peng Liyuan, à entrada do Palácio de Belém pelas 16h05, após uma cerimónia de boas-vindas na Praça do Império, em Lisboa. Seguiu-se um encontro a três, depois alargado às delegações portuguesa e chinesa, e pelas 17h15 os dois presidentes fizeram cada um uma declaração perante a comunicação social, nas respectivas línguas, sem direito a perguntas dos jornalistas. Xi Jinping assumiu a presidência em 2013 e é o quarto chefe de Estado da China a visitar Portugal, depois de Hu Jintao, em 2010, de Jiang Zemin, em 1999, e de Li Xiannian, em 1984.
Hoje Macau China / Ásia ManchetePresidente Xi Jinping inicia visita a Lisboa com agenda económica e política [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, inicia hoje uma visita de dois dias a Lisboa, sendo recebido pelas três primeiras figuras do Estado português, com parcerias económicas em pano de fundo. Dois dias depois de ter participado na cimeira do G20, em Buenos Aires, e uma semana depois de uma visita a Espanha, Xi Jinping desloca-se hoje a Lisboa para uma visita de dois dias com uma agenda política e comercial para discutir ao mais alto nível do Estado português. O Presidente chinês já afirmou que Portugal é uma peça importante da estratégia de internacionalização da economia, pela relevância que ocupa no mapa da União Europeia e pela sua influência em África, especialmente junto dos países de língua oficial portuguesa. Xi Jinping começa a sua visita a Portugal ao início da tarde de hoje, na Praça do Império, em Lisboa, onde será acolhido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para a fotografia oficial, numa cerimónia com honras militares. A poucos metros dali, Xi Jinping irá colocar uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões, no mosteiro dos Jerónimos, antes de se deslocar para o Palácio de Belém, onde assinará o Livro de Honra da Presidência da República e reunirá com Marcelo Rebelo de Sousa. À noite, Xi Jinping terá um jantar oficial oferecido pelo Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio da Ajuda. Quarta-feira, o Presidente chinês e a sua delegação serão recebidos na Assembleia da República pelo seu Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues, com honras militares. No Palácio Nacional de Queluz, Xi Jinping será recebido pelo primeiro-ministro português, António Costa, para um encontro bilateral, antes da partida do Presidente chinês, ao início da tarde.
Hoje Macau China / ÁsiaActivistas portugueses querem Tibete na agenda da visita de Xi Jinping [dropcap]O[/dropcap] Grupo de Apoio ao Tibete quer colocar a questão tibetana na agenda da visita do Presidente Xi Jinping a Portugal, apelando às autoridades para que declarem publicamente preocupação com a situação naquela região administrada pela China. Nesse sentido, o grupo, que integra uma rede mundial de activismo a favor do Tibete, enviou cartas ao Presidente da República (Marcelo Rebelo de Sousa), presidente da Assembleia da República (Eduardo Ferro Rodrigues) e primeiro-ministro (António Costa), pedindo-lhes atenção para o que consideram “a deterioração dos mais básicos direitos humanos e das liberdades culturais e religiosas do povo tibetano”. Alexandra Correia, coordenadora do Grupo de Apoio ao Tibete em Portugal, explicou, em declarações à agência Lusa, que a ideia é que seja “emitida uma declaração pública de preocupação” e que “ao longo da conversa com o Presidente da China seja abordada também a questão do Tibete”. Na carta, os activistas indicam também quais os temas que gostariam de ver abordados, apontando falhas à China na concretização de compromissos. “Há algo que está a falhar por parte da China desde 2013. Na altura asseguraram que iriam permitir visitas [diplomáticas e de organizações internacionais] e isso nunca aconteceu”, disse. Alexandra Correia não tem, contudo, grande expectativa de que as autoridades portuguesas venham a falar do Tibete publicamente durante a visita de Xi Jinping. “É a primeira visita que este Presidente chinês faz ao nosso país. Não podíamos não fazer nada, mas sei que o nosso país, infelizmente, está mais absorvido e controlado política e economicamente pelas autoridades chinesas”, afirmou. A activista explicou que, durante a permanência de Xi Jinping em Lisboa, não haverá qualquer protesto organizado porque, durante a última visita de um Presidente chinês, o grupo pediu autorização para fazer “uma manifestação pacífica” junto aos Jerónimos e foi enviado para a Torre de Belém. Ainda assim, Alexandra Correia apelou a todos os simpatizantes da causa para ações espontâneas nos actos públicos da visita. “Desde 2011, infelizmente, o apoio à causa esmoreceu porque os portugueses tiveram de se preocupar com questões que lhe diziam respeito em primeiro lugar”, lamentou. A coordenadora do Grupo de Apoio ao Tibete em Portugal considerou que a situação dos chineses e tibetanos se “deteriorou” com presidência de Xi Jinping, com o reforço da repressão. “É como se tivesse tornado uma espécie de super-ditador, um super-imperador da China. Há uma certa nostalgia, um querer regressar ao passado, quando a China era o grande Império do Meio. Tem utilizado meios extremamente repressivos, utilizando tecnologia muito avançada e inteligência artificial para fazer uma vigilância em massa no Tibete”, adiantou. O cada vez maior controlo dos movimentos dos tibetanos não impediu, segundo Alexandra Correia, que as pessoas se continuem a manifestar “da pior forma possível, através da imolação”. “Ainda no início de Novembro se imolou um jovem de 23 anos” em nome de um Tibete com liberdade, disse, adiantando que, desde 2009, houve pelo menos 150 imolações. Apesar do retrato traçado por Alexandra Correia, a causa tibetana parece cada vez mais afastada do espaço mediático, a que não será alheio, segundo a activista, o facto de a China estar a ganhar cada vez mais influência sobre as economias de alguns países. “É totalmente visível, especialmente com esta iniciativa ‘Belt and Road’. Sabemos que há movimentos de apoio aos tibetanos e a outras etnias que se manifestam contra, mas infelizmente os interesses económicos falam mais forte”, considerou. Para Alexandra Correia, apesar de muitos países europeus como a França ou a Alemanha se terem manifestado contra esta iniciativa chinesa, países “mais pobres e com menos poder político” como Portugal, Espanha e a Grécia “vão neste comboio”. Território maioritariamente budista, o Tibete é governado como uma província autónoma da China, que reivindica séculos de soberania sobre a região dos Himalaias, mas os tibetanos mantêm-se fiéis ao líder espiritual no exílio, Dalai Lama, que defende que o Tibete independente foi colonizado. Organizações internacionais vêm denunciando repetidamente violações de direitos humanos na região. Desde 2015, o Tibete foi listado pelo Freedom House, grupo de direitos internacionais, como o segundo pior lugar do mundo em termos de liberdades políticas e direitos civis, a seguir à Síria.
Hoje Macau China / ÁsiaMarcelo Rebelo de Sousa defende que há uma “fraternidade insubstituível” entre Portugal e China [dropcap]O[/dropcap] Presidente da República salienta que Portugal “tem aliados tradicionais”, como Estados Unidos da América e Inglaterra, mas defende que com a China existe “algo muito especial”, uma “fraternidade que é insubstituível”. Marcelo Rebelo de Sousa expôs o seu pensamento sobre as relações luso-chinesas numa entrevista ao canal de televisão chinês internacional em língua inglesa CGTN, transmitida ontem. Nesta entrevista, gravada no dia 12 de Novembro, no Palácio de Belém, em Lisboa, e a qual à agência Lusa assistiu, o chefe de Estado manifesta-se convicto de que “é possível o diálogo” entre Estados Unidos da América e China, a propósito da Cimeira do G20, e diz que “tem de se compreender que cada um deles tem as suas próprias instituições e as suas próprias lógicas políticas”. Neste contexto, refere: “Os Estados Unidos da América são uma democracia, uma democracia forte, com eleições. E, portanto, muitas decisões são tomadas a pensar, não só no interesse do país, claro, o que é natural, mas também tendo em conta a perceção do eleitorado”. Pela parte chinesa, segundo o Presidente da República, “é também muito útil que a China explique, de certo modo, a sua percepção do mundo”, porque “este diálogo de percepções é muito útil”. De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, no plano global deixou de haver “um só super poder” e há um novo quadro que “requer o multilateralismo”. Portugal, sustenta, “está em posição de ser muito bom nisso”. No que respeita às relações luso-chinesas, defende que “são de certo modo insubstituíveis”, porque existe uma complementaridade, e admite no futuro “um trabalho em parceria” através de “uma presença conjunta noutros países e continentes como a América do Sul ou África”. “Nós temos aliados tradicionais, claro, dentro da União Europeia, os Estados Unidos da América, o Canadá, e outros, começando pela Inglaterra, que foi o nosso primeiro aliado histórico. Mas com a China é algo muito especial”, defende, acrescentando: “No caso da China, somos complementares”. O caso de Macau Marcelo Rebelo de Sousa recorda que deu aulas em Macau, de direito, ciência política e administração, nos anos de 1980, e observa, dirigindo-se para a entrevistadora Liu Xin, que tem um programa diário com o seu nome na CGTN: “Sabe que Macau nunca foi considerada uma colónia portuguesa? Nunca, porque era chinesa”. “Nós sentimos que descobrimos, não hoje, mas há 500 anos, uma espécie de fraternidade, uma fraternidade convosco que é insubstituível. É diferente de tudo o que temos na nossa história e no nosso passado, presente e, estou certo, futuro”, reforça. Interrogado sobre os sectores em que espera um reforço da cooperação entre Portugal e a China, o Presidente da República aponta, em primeiro lugar, a educação, “porque é o futuro”, em segundo lugar, a cultura, “ponto-chave para o conhecimento mútuo”. Em terceiro lugar, Marcelo Rebelo de Sousa quer mais cooperação entre “movimentos sociais, instituições sociais, fundações de cuidados de saúde, fundações científicas, fundações tecnológicas, diferentes instituições cooperem”. Só depois menciona a economia. “Sim, em último, sabe porquê? Porque é o mais fácil”, justifica. O chefe de Estado destaca que há “presença chinesa no sector bancário, no sector dos seguros, no sistema de cuidados de saúde privado, também no importante sector da energia, nalgumas infra-estruturas”, ou seja, na “maioria dos sectores-chave da economia” portuguesa. “E isso aconteceu em menos de dez anos. É por isso que eu disse que é mais fácil trabalhar e cooperar económica e financeiramente do que é culturalmente, na educação e socialmente”, argumenta. Numa outra entrevista, à agência noticiosa oficial chinesa Xinhua, Marcelo Rebelo de Sousa descreve as relações luso-chinesas como “excepcionais” e congratula-se com o posicionamento da China face à União Europeia. “Devo reconhecer com satisfação que a China entende a União Europeia, percebe que a União Europeia é um protagonista fundamental na escala universal. Por isso, a China defende que a União Europeia deva ser unida, e não dividida, e que tenha um papel cada vez mais forte no mundo. Isso é positivo”, declara. Admitida “Uma Faixa, Uma Rota” no sector portuário português O Presidente da República admite que a iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, de investimento em infra-estruturas, “podia atravessar Portugal” num dos seus “principais portos”, mas defende que se deve “equilibrar o investimento estrangeiro”. Em relação à iniciativa “Nova Rota da Seda”, também conhecida como “Uma Faixa, Uma Rota”, o chefe de Estado considera: “Podia atravessar Portugal, entrando num dos nossos principais portos. Sim, podia acontecer. Ao mesmo tempo, podíamos ter lá outros investidores de outros países”. “É possível que durante a visita do Presidente Xi a Portugal se venha a assinar o memorando de entendimento sobre este assunto? É. Estamos a negociar, estamos a trabalhar nisso. Portanto, é possível”, adianta. Marcelo Rebelo de Sousa considera que os investidores chineses de certa forma “anteciparam” a recuperação económica de Portugal, “essa é a lição dos factos”, e responde àqueles que dizem que “é de mais, que é quase uma invasão chinesa”, contrapondo: “Eu não vejo a questão assim”. “Quando olhamos para a nossa economia, temos sectores-chave nas mãos de empresas portuguesas, claro, mas também de empresas europeias: transportes, comunicações, algumas infra-estruturas cruciais, telecomunicações. E no sector bancário e noutras áreas temos uma presença europeia muito forte, muito forte. E também presença americana”, salienta, concluindo: “Eu penso que é bom para Portugal equilibrar o investimento estrangeiro”. “Agora, olhamos para o futuro e queremos mais investimento”, afirma. Neste contexto, o Presidente da República refere-se ao “principal projecto chinês, que atravessa o mundo”, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, lançada em 2013, admitindo que “podia atravessar Portugal, a caminho da Europa, e podia ser útil para muitos, muitos países”, para a China, “mas também útil para a economia portuguesa”. De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, pode-se “tirar vantagem da posição estratégica que Portugal tem na Europa, na Europa ocidental, perto de outros continentes”. No que respeita às relações económicas bilaterais, o chefe de Estado realça que Portugal também quer “estar mais na China”, com “empresas portuguesas lá, a trabalhar nas infra-estruturas, na energia também, nos setores industrial, comercial, cultural”. “Deve ser uma cooperação com dois sentidos, não somente com um sentido. Isso é muito importante para nós”, reforça. Ainda dirigindo-se àqueles que “não compreendem” a recente entrada de investimento chinês em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa explica que “foi rápido porque a decisão de privatizar os setores foi tomada recentemente, por razões políticas, mas também devido à crise”. “Por que não vieram vocês, sendo europeus, sendo americanos, sendo bem-vindos de todas as partes do mundo, sendo árabes?”, pergunta. Mas logo ressalva: “Alguns deles vieram, e felizmente a nossa economia está a receber bastante investimento europeu, investimento americano, investimento árabe, investimento de outros países asiáticos”.
Hoje Macau ReportagemXi Jinping, um líder autoritário no século de ascensão da China Por João Pimenta, da agência Lusa [dropcap]J[/dropcap]unto à entrada do Wujing Yiyuan, um dos maiores hospitais públicos de Pequim, uma faixa com oito metros de comprimento e dois de altura dita: “Ouçam as ordens do Partido Comunista, sigam o Presidente Xi”. Desde que assumiu a liderança da China, em 2013, Xi Jinping, que visita esta semana Portugal, tornou-se o centro da política chinesa e é hoje considerado um dos líderes mais fortes na história da República Popular, comparável ao seu fundador, Mao Zedong. Em Março passado, numa única sessão do legislativo chinês, Xi conseguiu abolir o limite de mandatos para o seu cargo, criar um organismo com poder equivalente ao do Executivo, para supervisionar a aplicação das suas políticas, e promover aliados a posições chave do regime. “É enorme; é histórico”, afirma à agência Lusa Xie Yanmei, analista de política chinesa do centro de investigação Gavekal, com sede em Hong Kong. “Requer grande margem de manobra e muito capital político”, nota. Xi Jinping anunciou já o início de uma “nova era” para a China, com dois objectivos: construir uma “sociedade moderadamente próspera”, até 2035, e firmar a posição do país como grande potência, até 2050. “Ele tem uma visão para o país e quer usar os meios institucionais para cumprir essa visão”, explica Xie Yanmei. Entre aqueles “meios institucionais” destaca-se a criação da Comissão Nacional de Supervisão, que acumula poderes comparados aos do Executivo, Legislativo ou Judicial, e abrange toda a função pública. Trata-se de uma “organização política e não de aplicação da lei”, que “pode ser potencialmente transformativa”, defende Xie. “A Comissão está encarregue de garantir que as decisões do partido são rigorosamente implementadas”, através do envio de inspetores para as empresas estatais e diferentes organismos do Governo, afirma. Trata-se de uma forma de institucionalizar a mais ampla e persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista, uma das fontes de legitimidade de Xi, lançada após este ascender ao poder, e que puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do Partido Comunista Chinês (PCC). Além de combater a corrupção, a campanha tem tido como propósito reforçar o “controlo ideológico” e afastar rivais políticos, com as acusações a altos quadros do regime a incluírem frequentemente “excesso de ambição política” ou “conspiração”. David Kelly, director da unidade de investigação China Policy, com sede em Pequim, defende, no entanto, que é no plano internacional que Xi quer deixar o seu “grande legado”. “A China vai trazer para o mundo moderno a sua sabedoria milenar e recuperar a grandeza de outrora. Vai oferecer ao mundo uma solução chinesa. E isto vai ser atribuído a Xi”, aponta à Lusa o analista, sobre a nova narrativa do regime. A “solução chinesa” materializa-se no gigantesco plano de infra-estruturas “Uma Faixa, Uma Rota” lançado por Xi, e que visa reactivar as antigas vias comerciais entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático, através da construção de uma malha ferroviária intercontinental, portos, aeroportos ou auto-estradas. A proposta chinesa surge numa altura em que os Estados Unidos de Donald Trump rasgam compromissos internacionais sobre o clima, comércio, migração ou nuclear. “Xi projecta a imagem de um líder no comando, com uma visão estratégica de longo prazo e rodeado de uma equipa capaz”, afirma Xie Yanmei. “É um contraste nítido com a imagem agora projectada por Washington”, nota. Na faixa junto à entrada do Wujing Yiyuan, Xi Jinping está com as duas mãos juntas, palma contra palma, à altura do peito. Veste um uniforme militar verde-oliva. Atrás, um dos símbolos mais expressivos da China, a Grande Muralha, serpenteia por um vasto terreno montanhoso.
Hoje Macau China / ÁsiaOferta sobre EDP e questões judiciais na visita de Xi Jinping a Portugal [dropcap]A[/dropcap] visita do Presidente chinês a Portugal, Xi Jinping, decorre quando há incertezas sobre as possibilidades de sucesso da OPA à EDP da China Three Gorges, que enquanto accionista avançou para os tribunais internacionais para contestar medidas do Estado. A CTG, que há seis anos se tornou a principal accionista da eléctrica, está disposta a pagar 10 mil milhões de euros, o valor máximo associado às ofertas anunciadas em Maio pela totalidade da EDP e da sua subsidiária, a EDP Renováveis, para assegurar o controlo accionista e impedir que potenciais interessados na eléctrica avancem, como foi noticiado pela imprensa internacional no início deste ano. Mas para a oferta chegar ao mercado, a maior ofensiva de capitais chineses em curso em Portugal, a CTG tem que obter autorizações dos reguladores nos vários mercados em que a EDP está presente, nomeadamente dos Estados Unidos, num ambiente de guerra comercial à China, e de Bruxelas, onde, segundo o Jornal de Negócios, já se iniciaram “contactos no sentido de uma pré-notificação do negócio”. Já depois de ter anunciado a oferta pública de aquisição (OPA), a CTG, que detém 23,27 por cento do capital social da EDP – no ano passado reforçou -, foi um dos accionistas que decidiu no final de Setembro que vai contestar nos tribunais internacionais o pagamento de 285 milhões de euros por alegada sobrecompensação no cálculo da disponibilidade das centrais que operavam em regime CMEC (Contratos de Manutenção do Equilíbrio Contratual). “O Conselho Geral de Supervisão da EDP, do qual fazem parte os accionistas de referência da empresa, pronunciou-se hoje, por unanimidade, no sentido de que a adequada defesa dos interesses dos accionistas justifica o recurso à arbitragem internacional ao abrigo dos tratados de protecção do investimento estrangeiro em vigor”, lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 27 de Setembro, sendo este um de vários processos movidos pela eléctrica contra o Estado, mas o primeiro dos accionistas (e não do Conselho de Administração Executivo) e na esfera internacional. Apesar da guerra nos tribunais, no anúncio preliminar da operação, o grupo chinês afirmou que só lançará a OPA sobre a EDP se o Governo português não se opuser à oferta, e recebeu desde logo ‘luz verde’ do primeiro-ministro, António Costa, que disse que não ter “nenhuma reserva a opor” à operação. À espera que saia Entretanto, aguarda-se a posição final da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre o requerimento apresentado pela China Datang Overseas Investment Co. Ltd., sobre uma projectada operação de aquisição da Novenergia Holding Company S.A. (que controla a Generg), que será tomada até 12 de Dezembro, uma vez que pode dar um sinal sobre a própria OPA da CTG à EDP. Na quinta-feira, a ERSE esclareceu que a sua posição “não sendo, nem podendo ser, apta a viabilizar ou obstaculizar o negócio em causa, circunscrever-se-á às possíveis consequências para a certificação de independência dos Operadores das Redes de Transporte (REN – Rede Eléctrica e REN Gasodutos), em função dos termos em que aquela operação de aquisição se venha a concretizar”. A tomada de controlo da EDP pela CTG tem ainda que ultrapassar a questão do preço oferecido, de 3,26 euros por acção, que o Conselho de Administração Executivo da EDP considerou que não reflecte adequadamente o valor da EDP e que o prémio implícito na oferta é baixo, considerando a prática pelas empresas europeias do sector. A CTG pretende manter a EDP com sede em Portugal e cotada na bolsa de Lisboa.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping quer reforçar cooperação pragmática com Portugal [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, declarou, num artigo ontem publicado no DN e no JN, que pretende reforçar a cooperação pragmática entre China e Portugal, que tem dado resultados frutíferos para os dois lados. “A parte chinesa está disposta a fazer esforços conjuntos com a parte portuguesa para continuar a aprofundar o conhecimento e a confiança mútuos, e aumentar intrinsecamente a profundidade e a amplitude da cooperação pragmática, com fim de enriquecer ainda mais o conteúdo da Parceria Estratégica Global China-Portugal, criando em conjunto um futuro promissor para as relações dos dois países”, declarou Xi Jinping. Xi Jinping lembrou também que após a crise financeira internacional de 2008 e a crise da dívida soberana europeia, a China e Portugal “envidaram esforços conjuntos” para resistir aos riscos e fazer face aos desafios derivados. “Uma após a outra, as empresas chinesas vieram investir em Portugal. Ao expandir os seus negócios fora da China, contribuíram também para a criação de postos de trabalho e o desenvolvimento sócio-económico de Portugal. Xi Jinping referiu ainda que China e Portugal estão numa fase crucial do seu desenvolvimento. Para aprofundar a cooperação pragmática entre os dois países, Xi Jinping disse que, em primeiro lugar, será reforçado o intercâmbio ao mais alto nível, a amizade, o respeito e a confiança mútuos. “Em segundo lugar, vamos construir em conjunto ‘uma faixa e uma rota’ e ser parceiros de desenvolvimento comum. Portugal é um ponto importante de ligação entre a Rota da Seda terrestre e a Rota da Seda marítima, por isso, a cooperação sino-portuguesa no âmbito de ‘uma faixa e uma rota’ é dotada de vantagens naturais”, explicou. Xi Jinping quer o crescimento das trocas comerciais entre os dois países e a criação de novos pontos de crescimento para a cooperação nas áreas automóvel, novas energias, finanças, construção de portos e terceiros mercados. Também é preciso, segundo o Presidente chinês, aprofundar o intercâmbio humano e cultural, assim como desenvolver a cooperação marítima, o reforço nas áreas de investigação científica relacionadas com o mar, exploração e proteção do mar, além da logística portuária. Boas resoluções O Presidente chinês também quer “intensificar as coordenações multilaterais e serem construtores e defensores do sistema internacional”, no âmbito das organizações internacionais como a ONU e a OMC. “Nestes 40 anos, os dois lados persistem em tratar das relações bilaterais do ponto de vista estratégico e de longo prazo”, sublinhou ainda Xi Jinping. “Resolveram em 1999, de forma apropriada, mediante negociações pacíficas, a questão de Macau, uma questão legada pelo passado, inaugurando uma nova era de desenvolvimento de Macau e das relações sino portuguesas”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaAcadémico diz que investimento chinês serve para controlar sul da Europa Philippe Le Corre, académico francês radicado nos EUA, disse à agência Lusa que os investimentos que a China tem feito na Europa servem para conferir ao país maior controlo, influência e dissuasão face a políticas que possam ir contra os seus interesses. Le Corre frisou que os investimentos europeus nunca terão a mesma dimensão [dropcap]A[/dropcap] China está a construir uma “comunidade de amigos” no sul da Europa, através de grandes investimentos, que lhe conferem poder sobre estas economias e dissuadem posições contrárias aos seus interesses, defendeu o investigador Philippe Le Corre em entrevista à agência Lusa. “A China está a tentar construir uma comunidade de amigos no sul da Europa, onde se incluem a Itália, Grécia e Portugal. Os investimentos nestes três países são bastante óbvios e dão à China um certo poder sobre as suas economias”, apontou. O académico francês falou com a agência Lusa, por telefone, a partir dos Estados Unidos, para antecipar a visita da próxima semana a Portugal do Presidente chinês, Xi Jinping, que acontece nos dias 4 e 5 de Dezembro. Philippe Le Corre é formado em Ciência Política e Direito pela Universidade de Sorbonne, especialista em estudos asiáticos e investigador associado do Carnegie Endowment for International Peace, um ‘think tank’ sobre política externa com centros em Washington, Moscovo, Beirute, Pequim, Bruxelas e Nova Deli. Responsável pelos programas de estudos Europeus e Asiáticos, Philippe Le Corre tem uma série de artigos publicados sobre a emergência da China e o seu plano para dominar o sul da Europa. “Se a China continuar a comprar portos e aeroportos isso dar-lhe-á um certo poder sobre a economia destes países e, em consequência, será muito difícil para os governos, a longo prazo, dizer não à China”, sustentou. Porquê os Açores? Para Philippe Le Corre, a compra, por parte da China, de infra-estruturas, nomeadamente portos, não é uma questão de investimento, mas de influência. “Se a China controlar todos os portos do Mediterrâneo, como no caso do porto de Sines, isso dará à China grande poder e influência na soberania desses países”, sublinhou. Por outro lado, questionou o que considera o súbito interesse chinês nos Açores. “Porque é que, de repente, a China está tão interessada no Atlântico? É um mistério para mim. Entendo a perspectiva do Governo dos Açores, que precisa de dinheiro […] mas este é o lugar onde foi organizada a cimeira da guerra do Iraque, é simbólico para a relação transatlântica”, lembrou. O investigador assinalou que, em última análise, é o Estado chinês quem está a comprar as empresas portuguesas. “O problema é que é o Estado chinês que está a comprar, não é uma companhia privada, não é um negócio. São empresas estatais, entidades do Partido Comunista Chinês (PCC), cujos CEO são responsáveis do PCC”, apontou. A falta de reciprocidade nos investimentos é outro problema apontado por Philippe Le Corre no relacionamento da China com a Europa. “Muitos destes investimentos chineses têm sido úteis, mas e os investimentos europeus na China? Podem os europeus ou outros estrangeiros assumir o controlo de um porto, de um aeroporto ou de uma companhia de eletricidade na China? Podem investir numa companhia aérea, podemos ter um ‘Alibaba’ europeu na China? Claro que não”, afirmou. “Permitimos que empresas estatais tomem conta das nossas empresas e ao mesmo tempo não há reciprocidade e se não há reciprocidade não é jogar limpo”, reforçou. Uma questão de clarificação Crítico da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, que prevê o controlo da China em infra-estruturas portuárias em todos os continentes, Philippe Le Corre sustenta que a visita de Xi Jinping a Lisboa irá clarificar a posição de Portugal relativamente à adesão a este projecto. Philippe Le Corre sustenta que, internamente, a China já não fala tanto da iniciativa e manifesta-se surpreendido com algumas declarações entusiastas de responsáveis portugueses sobre a integração do Porto de Sines neste projecto. “Portugal é um bom aluno, sempre a levantar a mão e a dizer estou aqui, não se esqueçam de mim, quero fazer parte disso. Esta visita será importante porque irá mostrar de que campo Portugal quer fazer parte”, defendeu. Reconhecendo que, do ponto de vista de Portugal ter investimento estrangeiro “é muito importante”, Le Corre apontou o exemplo de Espanha, que Xi Jinping visitou na semana passada, que não aceitou integrar a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. “A visita espanhola é um modelo interessante para seguir, mostrou um equilíbrio interessante entre os valores europeus e os interesses espanhóis”, disse. “Claro que Portugal será diferente, porque Portugal quer ser sempre diferente”, vaticinou, sublinhando a importância de o país se manter fiel aos valores europeus e aos parceiros da União Europeia e Aliança Atlântica (NATO). “A Europa está numa situação difícil, há muitas divisões, há o ‘Brexit’, cresce o populismo em vários países, mas a situação geopolítica exige que nos mantenhamos juntos. Portugal é um país europeu, tem um lugar no Conselho Europeu e é muito importante que se mantenha fiel aos valores, às regras e ao Estado de direito [europeus]”, reforçou.