Hoje Macau China / ÁsiaVietname impede entrada de responsável de organização de direitos humanos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]secretária-geral da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) disse ontem ter sido impedida de entrar no domingo no Vietname, onde ia participar esta semana numa reunião do Fórum Económico Mundial. Debbie Stothard explicou à Lusa que foi impedida de entrar no país no domingo, tendo ficado retida no aeroporto de Hanói durante mais de 16 horas. “Quando cheguei à imigração para entrar no país impediram-me de entrar e mantiveram-me retida. Estou agora à espera de embarcar num voo para Kuala Lumpur”, disse Stothard, num contacto telefónico com a Lusa a partir de Díli. As autoridades vietnamitas invocaram a lei que rege a entrada de estrangeiros no país e o artigo 21 que impede a entrada no país de estrangeiros “por questões de defesa nacional, segurança ou ordem social”, indicou a responsável da FIDH, que reúne organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos. “Não entendo porque me impediram. Já participei em fóruns de direitos humanos no Vietname duas vezes no passado e, na altura, a única coisa que fizeram foi seguir-me, mas sem me impedirem de entrar ou de falar”, disse. Stothard devia participar, entre hoje e quinta-feira, no Fórum Económico Mundial sobre a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), num debate sobre “inovação sob stress”, na quinta-feira. “A informação que tenho é que o representante da Amnistia Internacional que devia participar no mesmo painel que eu, não teve autorização de visto. No meu caso, como sou cidadã da ASEAN, o visto é dado à entrada”, explicou. Em comunicado, o porta-voz do Fórum Económico Mundial Fon Mathuros lamentou a decisão de impedir a entrada de Stothard, e adiantou que a organização do Fórum mantêm o convite para a participação de Stothard. “Vamos continuar a facilitar a sua participação no encontro”, referiu o porta-voz do encontro, onde devem participar vários chefes de Estado e de Governo da região e líderes empresariais de todo o mundo. Stothard considerou que acções como esta são “um sinal muito negativo” para o Vietname, especialmente no quadro de uma reunião tão importante como a do Fórum Económico Mundial. “Infelizmente, ocorre num cenário em que estamos a verificar um aumento significativo de acções do Governo que deteve dezenas de activistas de direitos humanos, bloguistas e outras pessoas acusadas de dissidência”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos humanos | ONG pede libertação de presos políticos no Vietname A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) pediu a libertação dos presos políticos no Vietname e que Hanói respeite os compromissos assumidos perante a ONU para garantir o respeito pelos direitos cívicos [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma carta enviada ao conselho dos Direitos Humanos da ONU, a ONG disse que Hanói aceitou 182 de 227 recomendações na última revisão periódica de 2014, mas que desde então “pouco fez” para cumprir as recomendações. De acordo com a HRW, o regime comunista utiliza frequentemente uma visão permissiva do código penal para prender activistas políticos ou religiosos. Desde o início do ano, as autoridades detiveram já 27 pessoas ao abrigo desta interpretação legal. A ONG denunciou uma reforma legal do ano passado, que alarga a responsabilidade penal dos activistas e das pessoas que os ajudam, contrária aos compromissos assumidos três anos com a ONU. Também criticou a aprovação, em Junho, de uma lei de cibersegurança que restringe a liberdade de expressão “de forma grave”, além do assédio constante contra os direitos de reunião e associação. Distinção vergonhosa “O Vietname parece estar a competir pelo título de Governo mais repressivo da Ásia”, disse o subdirector para a Ásia da HRW, Phil Robertson, em comunicado. “O Governo controlado pelo Partido Comunista esmaga qualquer desafio às suas acções e castiga qualquer pessoa ou grupo que considere uma ameaça ao monopólio absoluto do poder”, acrescentou. A carta entregue ao conselho da ONU propõe uma série de recomendações às autoridades do Vietname, antes da próxima revisão periódica universal, em Janeiro do próximo ano.
Hoje Macau China / ÁsiaDisputa | Vietname pede retirada do equipamento militar das Ilhas Spratly [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades vietnamitas pediram à China que retire o seu equipamento militar das Ilhas Spratly, arquipélago desabitado no Mar do Sul da China, reiterando que tais acções violam a soberania de Hanói e aumentam as tensões regionais. Este apelo do Vietname surge poucos dias depois de uma reportagem da estação televisiva norte-americana CNBC ter divulgado a instalação de mísseis de cruzeiro anti-navio e sistemas de mísseis terra-ar em três postos avançados nas Ilhas Spratly, por parte das autoridades chinesas. Estas ilhas desabitadas no Mar do Sul da China são há muito tempo reivindicadas pelo Vietname como sendo parte do seu território. Em comunicado, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrageiros vietnamita declarou que o Vietname tem bases legais suficientes e evidências históricas para reivindicar quer as ilhas Spratly, quer as ilhas Paracel, também localizadas no Mar do Sul da China e ocupadas pela República Popular da China. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês declarou na sexta-feira passada que a instalação de mísseis de cruzeiro anti-navio e sistemas de mísseis terra-ar em três postos avançados são “construções pacíficas e instalações defensivas” com o objectivo de “atender à necessidade de salvaguardar a soberania e a segurança nacional, que é também o direito de um Estado soberano”.
Hoje Macau China / ÁsiaHomem detido no sudoeste da China por “tráfico de esposas” vietnamitas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m homem foi detido no sudoeste da China por trazer ilegalmente três vietnamitas para o país, uma para casar consigo e mais duas para os amigos, ilustrando o “tráfico de esposas” do Vietname para a China. Segundo a imprensa chinesa, que cita a polícia, o homem, identificado como Hu, atravessou a fronteira com as mulheres e os seus familiares, depois de uma das vietnamitas ter acordado casar com ele por 140.000 yuan (18,5 mil dólares). As outras duas mulheres iriam negociar o ‘dote’ com os amigos de Hu, mas o grupo acabou por ser detido em Nanchang, capital da província de Jiangxi, quando viajavam de comboio sem documentos legais. O dote de casamento, pré-requisito essencial para selar o matrimónio na China rural, tem-se tornado um encargo demasiado grande para as famílias, face ao défice de noivas. Fruto da tradição feudal que dá preferência a filhos do sexo masculino, a política de filho único, que vigorou entre 1980 e 2016, gerou um excedente de 33 milhões de homens na China. A dificuldade em ‘seduzir’ noivas chinesas leva homens do interior da China a procurar mulher no sudeste asiático, sobretudo no Vietname, alimentando uma rede de tráfico humano entre os dois países vizinhos. Em 2014, cem vietnamitas fugiram depois de se casarem com chineses da cidade de Quzhou, na província de Hebei, incluindo a mulher que tinha arranjado os casamentos, arrecadando assim centenas de milhares de yuan.
Hoje Macau China / ÁsiaHanói e Pequim comprometem-se com a paz no mar do sul da China [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China e o Vietname comprometeram-se no Domingo, em Hanói, a manter a paz no mar do sul da China, uma zona estratégica e fonte de tensão entre os dois países. “As duas partes devem respeitar os princípios fundamentais que regem a resolução de conflitos marítimos. Nenhum deve tomar medidas unilaterais que agravariam a situação”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, perante os jornalistas em Hanói, durante uma visita oficial ao Vietname. “Estamos prontos a cooperar com os chineses para resolver os problemas”, afirmou o homólogo vietnamita, Pham Binh Minh. Os dois países devem “gerir as divergências, não agravar os conflitos, respeitar os direitos e interesses legítimos do outro em conformidade com o direito internacional”, acrescentou. Wang Yi destacou que as relações entre os dois países encontram-se numa “tendência muito positiva”. “Bons vizinhos, bons companheiros, bons amigos e bons parceiros”, sublinhou. A visita de Wang ocorre uma semana depois do Vietname ter suspendido um projecto de perfuração de petróleo no mar do sul da China, pela segunda vez no prazo de um ano, após pressão da China. Pequim reivindica a quase totalidade do mar do sul da China, um espaço marítimo alegadamente rico em reservas de gás e de petróleo, e estratégico para o comércio e a defesa. Nos últimos anos, Pequim construiu no mar do sul da China ilhas artificiais capazes de receberem instalações militares, num avanço contrário às pretensões do Vietname e das Filipinas, ambos com reivindicações na zona, tal como Brunei, Taiwan e Malásia. Devido às crescentes tensões com Pequim, Hanói reforçou os laços militares com os Estados Unidos. Um porta-aviões norte-americano fez escala no Vietname, no início de Março, uma estreia histórica para os dois antigos inimigos.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | China e Vietname chegam a “consenso” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e o Vietname chegaram ontem a um “consenso” sobre a gestão das suas tensões no mar do sul da China, uma zona disputada reivindicada por Pequim, informou a agência oficial Nova China. O acordo foi conseguido num encontro entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e o chefe do partido comunista do Vietname, Nguyen Phu Trong, que está em visita de Estado a Hanói. As duas partes “chegaram a um importante consenso (…) para gerir as questões marítimas de modo apropriado” e “esforçarem-se conjuntamente para manter a paz e a estabilidade no mar do sul da China”, indica a Nova China sem dar mais pormenores. Pequim reivindica como sua a maioria do mar do sul da China, que também conta com reivindicações do Vietname, Filipinas, Malásia e Brunei. Desde a sua chegada ao poder no final de 2012, Xi Jinping reforçou os recifes controlados pela China para construir instalações, incluindo militares. Este mar estratégico, por onde transitam anualmente cerca de 5.000 mil milhões de dólares de mercadorias, terá vastas reservas de gás e petróleo. As tensões recorrentes entre países com fronteiras com o mar do sul da China são consideradas como uma fonte potencial de conflito na Ásia.
Hoje Macau China / ÁsiaTufão Damrey faz quase 100 mortos no Vietname [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com os dados das autoridades vietnamitas, disponibilizados ontem, 91 pessoas morreram em inundações e deslizamentos de terras provocados pelo tufão que atingiu o centro e sul do país. Outras 23 pessoas continuam desaparecidas desde a tempestade, uma das mais mortíferas das últimas décadas. A cidade de Danang, que acolhe a cimeira da APEC, foi atingida por fortes chuvas, mas a água não atingiu níveis muito elevados. Mais de 120 mil casas e 250 mil hectares de terras agrícolas foram danificadas pela tempestade em todo o país, segundo a autoridade de gestão das catástrofes do país. A vila de Hoi An, classificada como património mundial pela UNESCO, foi muito afectada. “A nossa família passou alguns dias no segundo piso da casa, a comer massa instantânea seca porque a electricidade estava cortada”, explicou à agência AFP Nguyen Thi Dung, um residente. Agora que o nível das águas desceu, a vila tem estado ocupada a limpar as suas antes da visita dos dirigentes da APEC.
Hoje Macau China / ÁsiaVietname | Deputados de 14 países pedem libertação de activistas Um advogado e a assistente estão presos desde Dezembro do ano passado acusados de difundir “propaganda contra o Estado”. Apesar de alguns avanços na abertura social, estima-se que existam no país mais de duas centenas de presos políticos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m total de 73 deputados de 14 países enviaram uma carta aberta ao primeiro-ministro do Vietname, Nguyen Xuan Phuc, para pedir a libertação de um advogado e da sua assistente, detidos no país por activismo político. O advogado Nguyen Van Dai e a sua assistente, Le Thu Há, foram detidos em Dezembro após serem acusados de disseminar “propaganda contra o Estado”, indicou ontem o colectivo de deputados da ASEAN para os Direitos Humanos (APHR, na sigla em inglês). A ASEAN é a Associação de Nações do Sudeste Asiático, de que fazem parte dez estados membros. Em comunicado, a APHR afirmou que a iniciativa partiu da deputada alemã Marie-Luise Dött e foi apoiada por outros deputados de países como Camboja, Chade, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, Lituânia, Nepal, Holanda, Portugal e Zimbabué, entre outros, bem como representantes de diversas organizações não-governamentais. Os deputados recomendam a libertação “imediata e incondicional” do advogado e da sua assistente e pedem que os seus direitos sejam respeitados, de acordo com a lei internacional. A bem do povo “Nguyen Van Dai e Le Thu Ha estavam a prestar um serviço público valioso, defendendo os direitos dos seus concidadãos. As acusações contra eles deveriam ser retiradas”, afirmou Charles Santiago, deputado malaio e membro da APHR. Os dois activistas foram detidos a 16 de Dezembro de 2015, um dia antes de uma reunião sobre direitos humanos entre as autoridades vietnamitas e uma delegação da União Europeia, que também pediu a libertação de ambos. Nguyen Van Dai corre o risco de ficar 20 anos na prisão, ao abrigo do controverso artigo 88.º do Código Penal vietnamita que, segundo a Amnistia Internacional, é utilizado com frequência para prender activistas pacíficos. O advogado fundou em 2006 o Comité dos Direitos Humanos do Vietname e foi um dos signatários originais de uma petição, divulgada na Internet, sobre a liberdade e democracia no país, que foi apoiada por milhares de pessoas. Apesar das reformas económicas e de alguns sinais de abertura social no Vietname, o país conta actualmente com mais de uma centena de presos políticos.
Hoje Macau China / ÁsiaAmnistia acusa Vietname de tortura de presos políticos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI), organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, denunciou ontem a tortura sistemática de presos políticos no Vietname, país governado por um regime comunista ditatorial. Num relatório, a AI detalha os maus tratos a que são sujeitos os presos políticos no Vietname, com base em entrevistas a 18 antigos prisioneiros, falando em períodos prolongados de isolamento, agressões físicas, desaparecimentos ou negação de tratamentos médicos. “Este relatório dá uma visão do horror que enfrentam os presos” no Vietname, afirmou Rafendi Djamin, director da Amnistia Internacional para o sudeste da Ásia e Pacífico, num comunicado. Alguns dos ex-presos entrevistados disseram à AI que foram isolados em celas sem luz, sujas e sem ventilação e que eram constantemente agredidos fisicamente. Outros foram detidos durante manifestações pacíficas em defesa da liberdade religiosa, por exemplo, e estiveram presos durante meses sem que a detenção tenha sido comunicada às famílias. A AI insta o Governo do Vietname a respeitar a convenção das Nações Unidas contra a tortura, que o país ratificou em 2015. “É hora de respeitar as obrigações internacionais e levar à justiça os responsáveis pelas torturas e maus tratos, para garantir o fim destas práticas terríveis”, diz a ONG.
