China / ÁsiaDireitos humanos | ONG pede libertação de presos políticos no Vietname Hoje Macau - 24 Jul 2018 A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) pediu a libertação dos presos políticos no Vietname e que Hanói respeite os compromissos assumidos perante a ONU para garantir o respeito pelos direitos cívicos [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma carta enviada ao conselho dos Direitos Humanos da ONU, a ONG disse que Hanói aceitou 182 de 227 recomendações na última revisão periódica de 2014, mas que desde então “pouco fez” para cumprir as recomendações. De acordo com a HRW, o regime comunista utiliza frequentemente uma visão permissiva do código penal para prender activistas políticos ou religiosos. Desde o início do ano, as autoridades detiveram já 27 pessoas ao abrigo desta interpretação legal. A ONG denunciou uma reforma legal do ano passado, que alarga a responsabilidade penal dos activistas e das pessoas que os ajudam, contrária aos compromissos assumidos três anos com a ONU. Também criticou a aprovação, em Junho, de uma lei de cibersegurança que restringe a liberdade de expressão “de forma grave”, além do assédio constante contra os direitos de reunião e associação. Distinção vergonhosa “O Vietname parece estar a competir pelo título de Governo mais repressivo da Ásia”, disse o subdirector para a Ásia da HRW, Phil Robertson, em comunicado. “O Governo controlado pelo Partido Comunista esmaga qualquer desafio às suas acções e castiga qualquer pessoa ou grupo que considere uma ameaça ao monopólio absoluto do poder”, acrescentou. A carta entregue ao conselho da ONU propõe uma série de recomendações às autoridades do Vietname, antes da próxima revisão periódica universal, em Janeiro do próximo ano.
