Sismo | Macau com alerta para a Tailândia e CE expressa condolências

O Executivo emitiu um sinal de alerta de viagem para a Tailândia, na sequência do sismo de magnitude 7.7 na escala de Richter e recebeu um pedido de assistência e sete de informação. Sam Hou Fai enviou uma mensagem de condolências à população do Myanmar, onde a contagem de mortos ultrapassava ontem os 1.600

 

Na noite de sábado, Sam Hou Fai endereçou “uma mensagem de condolências ao dirigente do Myanmar, Min Aung Hlaing, na sequência do sismo que abalou” a região, “expressando os seus sentidos pêsames, condolências e a atenção e solidariedade aos feridos e familiares das vítimas”.

Às 14h50, hora de Macau, um tremor de terra de magnitude 7.7 na escala de Richter, e com epicentro perto da capital do Myanmar, abalou a terra, e 11 minutos depois seguiu-se uma réplica de 6.7 na escala de Richter. O sismo sentiu-se na Tailândia e em várias províncias chinesas, com maior intensidade em Yunnan, mas também em Guizhou, Guangxi e Sichuan, no Laos, Vietname, Bangladesh e Índia. Porém, o Myanmar foi o país mais afectado, com a contagem fatal a chegar ontem aos 1.644 mortos.

Na nota publicada no sábado à noite, o Chefe do Executivo demonstrou o pesar e salientou a os fortes laços de amizade entre os povos de Macau e do Myanmar.

“Foi com grande consternação que recebi a informação da ocorrência do sismo de forte intensidade no Myanmar. (…) Em nome do Governo da RAEM e da população, endereçamos os nossos mais sentidos pêsames, condolências e solidariedade, a toda a população do Myanmar, com atenção especial para as famílias dos falecidos, os feridos e os residentes nas zonas mais afectadas”.

Sam Hou Fai afirmou também que “os residentes de Macau têm empatia e estão solidários”, e “disponíveis para providenciar, dentro das nossas capacidades, todo o apoio necessário aos trabalhos de salvamento e reconstrução posterior”.

Com toda a atenção

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) reagiu passado pouco mais de uma hora ao primeiro abalo, referindo que as pessoas que se encontram em viagem devem “prestar atenção à sua segurança pessoal, estarem vigilantes e acompanhar atentamente a evolução da situação”.

Ainda na noite de sexta-feira, a RAEM emitiu para a Tailândia o nível 1 de alerta de viagem, o mais baixo de um total de três escalões, e que já estava em vigor para Myanmar, mas devido à guerra civil no país. De acordo com a DST, este nível “representa o surgimento de uma ameaça à segurança pessoal”.

A DST revelou ainda ter recebido um pedido de ajuda de um residente de Macau que perdeu um voo devido ao encerramento de estradas que o impediu de chegar ao aeroporto, e sete pedidos de informação.

Embora não haja excursões organizadas vindas de Macau nem na Tailândia nem em Myanmar, a DST enviou mensagens a 1.475 telemóveis registados no território que estavam a aceder a serviços de roaming nos dois países ou no vizinho Laos.

Sem excursões

Depois do sismo de sexta-feira, que teve epicentro no Myanmar, o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu, confirmou que não existia nenhuma excursão de Macau no Myanmar, na Tailândia nem na província chinesa de Yunnan, na altura do abalo.

Em declarações ao jornal Ou Mun, o responsável revelou que a Direcção dos Serviços de Turismo contactou imediatamente as agências de viagem do território para saber se decorriam excursões nas regiões afectadas.

No entanto, Andy Wu sublinhou a inevitabilidade de existirem residentes nas zonas afectadas e revelou que, apesar do volume significativo do pedido de informações, não houve desistências de excursões para as zonas afectadas pelo sismo, que se vão realizar durante os feriados da Páscoa e Cheng Ming.

Réplica de 5,1

Um sismo de magnitude 5,1 na escala de Richter abalou ontem Mandalay, no centro de Myanmar (ex-Birmânia), sendo uma réplica do terramoto de magnitude 7,7 que provocou mais de 1.600 mortos e 3.400 feridos.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) declarou que o tremor de ontem teve o seu epicentro a 28 quilómetros a noroeste da cidade de Mandalay e um hipocentro a uma profundidade de 10 quilómetros. Até ao fecho desta edição, não havia registo de vítimas ou danos materiais deste mais recente sismo. Com Lusa

31 Mar 2025

Primeira-ministra tailandesa sobrevive a moção de desconfiança

A primeira-ministra da Tailândia, Paetongtarn Shinawatra, sobreviveu ontem a uma moção de desconfiança no Parlamento, que questionava a gestão da economia e as ligações ao ex-líder e pai, Thaksin Shinawatra, condenado por corrupção.

Paetongtarn, 38 anos, que assumiu o cargo em Agosto, foi apoiada por 319 deputados, contra 161, que votaram contra ela, num total de 500 membros da Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento

Tal como previsto, a líder foi apoiada pelos 11 partidos da coligação governamental, liderada pelo Puea Thai (Povo Tailandês), uma plataforma ligada ao clã Shinawatra. A moção foi apresentada na segunda-feira pelo Partido Popular, na oposição, herdeiro do partido Avanzar, dissolvido em Agosto passado por uma decisão judicial controversa.

Durante as duas sessões que antecederam a votação, o debate girou em torno do fraco desempenho da economia tailandesa e da alegada influência de Thaksin, que governou o país entre 2021 e 2006, ano em que foi afastado do poder por um golpe militar.

Paetongtarn, candidata a primeira-ministra pelo Puea Thai nas eleições de Maio de 2023, chegou ao poder em Agosto de 2024, depois de o então líder Srettha Thavisin, também do Puea Thai, ter sido destituído por ordem do Tribunal Constitucional, depois de ter nomeado ministro um dirigente condenado por corrupção.

Faz o que eu digo

Thaksin, o político mais influente e polarizador da Tailândia nos últimos 20 anos, regressou ao país depois de ter passado quase 15 anos no exílio, no mesmo dia em que Srettha tomou posse.

O antigo dirigente foi detido à chegada a Banguecoque, acusado de corrupção, mas não chegou a passar uma noite na prisão, tendo sido transferido no mesmo dia para um hospital, onde esteve seis meses, e depois colocado em prisão domiciliária até à sua libertação, dias depois da filha ter ascendido ao poder.

Thaksin, de 75 anos, afirma estar retirado da política, mas admitiu ocasionalmente dar conselhos à actual líder e foi visto a presidir a reuniões com outros proeminentes líderes políticos tailandeses. O partido reformista Advance venceu as eleições de Maio de 2023, mas não conseguiu governar devido a um veto do Senado, então composto por representantes ligados à extinta junta militar.

O partido acabou por ser dissolvido pelo Tribunal Constitucional, na sequência de uma promessa eleitoral de alterar as leis que protegem a Casa Real tailandesa de críticas. O Puea Thai, que inicialmente se aliou ao Advance, acabou por concordar com um governo de coligação em que estão presentes partidos associados aos militares, outrora inimigos dos Shinawatras.

27 Mar 2025

Pequim condena sanções dos EUA contra a Tailândia

A China criticou ontem as sanções impostas pelos Estados Unidos aos funcionários tailandeses envolvidos na deportação de 40 cidadãos chineses e acusou Washington de politizar a cooperação entre os países em matéria de segurança.

“A deportação forçada e indiscriminada de imigrantes ilegais pelos Estados Unidos contrasta fortemente com as suas tentativas de atacar, difamar e impor sanções contra a cooperação legítima entre outros países em matéria de aplicação da lei. Trata-se de um acto típico de assédio”, declarou ontem a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, em conferência de imprensa.

Mao Ning rejeitou o que chamou de “difamação maliciosa” e descreveu as restrições impostas por Washington aos funcionários tailandeses como “ilegais”, afirmando que a cooperação entre a China e a Tailândia foi efectuada “no âmbito das leis chinesas e tailandesas, do direito internacional e das normas globais”.

Mao argumentou que as 40 pessoas repatriadas “deixaram a China ilegalmente” e ficaram “retidas na Tailândia durante 10 anos”. “O Governo chinês tem a responsabilidade de proteger os seus cidadãos, ajudá-los a reunir-se com as suas famílias e facilitar a sua reintegração na sociedade”, acrescentou.

A porta-voz também criticou a posição de Washington, lembrando que, no ano fiscal de 2024, as autoridades norte-americanas deportaram mais de 270.000 imigrantes ilegais de 192 países, o número mais elevado desde 2014. “Os EUA usam os Direitos Humanos para manipular questões sociais, interferir nos assuntos internos da China e interromper a cooperação normal no âmbito da aplicação da lei”, disse.

Respeito mútuo

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou recentemente sanções contra funcionários e ex-funcionários tailandeses pelo seu papel na deportação de 40 membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur para a China, argumentando que Washington está “empenhado em combater os esforços da China para pressionar os governos a deportar à força os uigures e outros grupos” que os EUA dizem enfrentar abusos no gigante asiático.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia defendeu no sábado a deportação, afirmando que o processo foi realizado “seguindo os princípios humanitários” e reiterou que Banguecoque “esclareceu este assunto em várias ocasiões com os países que manifestaram preocupação”, sublinhando que a relação com os EUA deve basear-se no “respeito mútuo”.

18 Mar 2025

Banguecoque | Derrocada de autoestrada em construção causa cinco mortos

Pelo menos cinco pessoas morreram, duas continuam desaparecidas e 27 ficaram feridas no sábado, após o desabamento de uma autoestrada elevada, em construção a sul de Banguecoque, informaram as autoridades.

O incidente ocorreu no distrito de Chom Thong, por volta das 02:00, quando a estrutura de ferro e betão desabou, numa altura em que um grupo de mais de 20 trabalhadores estava na área.

Fotografias publicadas nas redes sociais pelo Conselho Municipal de Banguecoque e pelo departamento de relações públicas da província de Samut Sakhon, onde o projecto está a ser realizado, mostram uma pilha de escombros devido à queda de vigas e pilares.

O Departamento de Prevenção e Mitigação de Desastres tailandês observou em comunicado que este é o oitavo acidente resultante da construção desta infra-estrutura, incluindo a queda de uma grua horizontal em Novembro, que fez seis mortos.

Em Junho de 2023, duas pessoas morreram e várias ficaram feridas quando uma ponte em construção desabou sobre vários carros que passavam, num outro acidente relacionado com o mesmo projecto, que arrancou em 2022.

O ministro dos Transportes, Suriya Jungrungreangkit, ordenou uma investigação sobre o incidente de sábado, com o objectivo de evitar novas mortes. Os acidentes de construção são comuns na Tailândia devido à fraca aplicação das normas de segurança e à utilização de pessoal não qualificado.

17 Mar 2025

Televisão | Temporada “mais difícil” de “White Lotus” explora espiritualidade do país

A terceira temporada da série “White Lotus”, disponível na plataforma de streaming HBO, explora religião e espiritualidade na Tailândia e foi a “mais difícil de todas”, disse o criador Mike White. “Foi mais difícil porque é mais longa, tem mais personagens, e a Tailândia é um lugar belo para filmar, mas apresentou muitos desafios”, afirmou o criador, numa conferência de lançamento em Los Angeles.

A nova temporada tem oito episódios, mais um que a anterior e mais dois que a original. Traz de volta dois personagens que a audiência conheceu na primeira e segunda temporadas: a massagista Belinda (interpretada por Natasha Rothwell) e o viúvo de Tanya McQuoid, Greg Hunt (interpretado por Jon Gries).

“Ficámos tristes porque a personagem de Jennifer Coolidge [Tanya] morreu no último episódio e queríamos trazê-la de volta, de certa forma, com a Belinda”, explicou Mike White. Belinda era a massagista que Tanya disse que ia ajudar na primeira temporada e depois não o fez.

Explorar o budismo

White, interessado no budismo há vários anos, quis virar-se para uma exploração da religião, Deus e espiritualidade nesta temporada. “A Tailândia parecia o cenário perfeito porque é um país budista e há algo na sua cultura em que parecia interessante introduzir o caos dos ocidentais”, considerou.

Mike White também queria analisar a forma como as pessoas procuram atingir o seu ‘eu’ ideal, mas parecem ser sempre suplantadas “por uma força que as empurra de volta para a terra dos macacos”. A omnipresença de macacos no resort onde os personagens estão instalados reforça essa ideia.

Embora com um tema e um ritmo diferentes das anteriores, o estilo narrativo de “White Lotus” permanece nesta terceira temporada. Começa com um crime, em que não é possível ver quem é a vítima, e anda para trás no tempo para explicar como se chegou ao desfecho trágico.

Neste resort da Tailândia, a audiência é apresentada a um grupo de três amigas na década dos quarenta — Jaclyn (Michelle Monaghan), Laurie (Carrie Coon) e Kate (Leslie Bibb), cujo relacionamento se vai deteriorando ao longo dos episódios.

“Toda a gente está a fingir”, descreveu Carrie Coon, na conferência em Los Angeles. “E creio que todos podemos identificar-nos com isto de fingir que vivemos uma vida extraordinária, quando na verdade nos sentimos de fora”, acrescentou.

Leslie Bibb apontou que esse é um problema exacerbado por redes sociais como o Instagram, que tornam difícil resistir à comparação e julgamento. “As vidas dos outros parecem muito mais de sonho num telefone que na vida real, que quando estão mesmo a acontecer”, sublinhou.

Outra peça fundamental desta temporada é a dinâmica da família Ratcliff, com a mãe Victoria (Parker Posey), o pai Timothy (Jason Isaacs) e os filhos Saxon (Patrick Schwarzenegger), Lochlan (Sam Nivola) e Piper (Sarah Catherine Hook).

É uma família rica da Carolina do Norte que tem muitos mais problemas do que aparenta e vai acabar por enfrentar desafios existenciais ao longo da série. Todos os membros masculinos da família têm cenas de nudez, algo que Patrick Schwarzenegger disse que se tornou mais fácil de fazer pela extrema confiança que tem em Mike White.

“Fazer cenas de nudez é diferente quando se trata de um argumentista ou realizador que não conhecemos, em quem não confiamos ou de quem nunca vimos trabalhos”, afirmou o ator, filho de Arnold Schwarzenegger. “O Mike adora empurrar as fronteiras e continuar a entusiasmar, mas também dar suspense à audiência”, continuou Patrick. “Não tive qualquer hesitação”, garantiu.

Há ainda o casal Rick (Walton Goggins) e Chelsea (Aimee Lou Wood), cuja diferença de idades e de visão do mundo e das relações vão chocar no cenário paradisíaco da Tailândia. “White Lotus” estreará um episódio por semana às segundas-feiras durante dois meses, no serviço Max Portugal.

17 Fev 2025

Tailândia | Turismo imune a impacto negativo de casos de rapto

Apesar das polémicas recentes com a segurança, o presidente da Associação da Indústria Turística, Andy Wu, desconhece casos de cancelamentos de viagens à Tailândia

 

Apesar das notícias recentes dos casos de tráfico humano na Tailândia, o turismo local ainda não sente qualquer impacto negativo. O cenário foi traçado pelo presidente da Associação da Indústria Turística, Andy Wu, em declarações ao jornal Ou Mun.

De acordo com Wu, tanto os residentes de Macau como os do Interior prestam muito atenção às notícias dos raptos na Tailândia e à situação da segurança, o que terá inclusive levado alguns artistas a cancelarem concertos agendados para Banguecoque. Um dos exemplos recentes foi o do artista Eason Chan, de Hong Kong, que se justificou com o facto de não poder garantir a segurança das deslocações dos seus compatriotas, face à possibilidade de serem sequestrados.

Neste sentido, o presidente da Associação da Indústria Turística admite que é de esperar que o ambiente de insegurança tenha impacto no turismo tailandês. Contudo, até domingo não tinha recebido qualquer informação sobre o cancelamento de bilhetes de avião para a Tailândia.

Apesar deste aspecto, o responsável pela associação apelou aos residentes que viajem para a Tailândia para que se façam acompanhar pelos contactos de emergência, inclusive das autoridades chinesas. Wu aconselhou também os turistas a optarem por meios de transporte colectivos, como o metro ou autocarro, em vez de optarem por meios particulares.

Viagens individuais

O jornal com maior circulação do território cita ainda uma agência de viagens anónima a indicar que não sentiu variações devido à polémica mais recente com o actor Wang Xing.

O cidadão chinês foi raptado a 3 de Janeiro na Tailândia, onde tinha sido atraído com uma promessa de emprego, e traficado para o Myanmar onde foi forçado a permanecer num centro de burlas informáticas. Após uma campanha online iniciada online pela namorada, acabou por ser libertado, devido ao esforço das autoridades da China. Estes casos têm crescido nos últimos anos, e de acordo com as autoridades de Hong Kong, há 28 residentes da RAEHK que continuam desaparecidos. O número de residentes do Interior desparecidos na Tailândia é conhecido, mas uma lista que circulou online, antes de ser removida da Internet, apontava para a existência de mais de 600 pessoas procuradas pelas famílias. Além de estarem ligados a militares do Myanmar ou líderes de milícias locais, os centros de fraudes surgem frequentemente ligados a tríades e empresários do Interior ou mesmo de Macau.

Segundo a agência citada, durante o Ano Novo Lunar estão previstas cerca de cinco excursões de Macau na Tailândia e não houve qualquer alteração da situação, como os pedidos de reembolso ou cancelamento das viagens. A agência explicou também que em termos das viagens individuais recebeu um pedido de informações sobre o cancelamento, mas que não se confirmou. No caso de desistirem da viagem, os clientes têm de pagar uma penalização.

Centro de Segurança

A Tailândia anunciou a criação de um Centro de Segurança para Turistas, na sequência do rapto de Wang Xing, que vai ser liderado por Prakhuab Wongsuk e que pode ser contactado através de uma aplicação móvel da Polícia Turística da Tailândia ou do número de telefone 1155. “O Governo dá prioridade à prevenção da criminalidade e à protecção abrangente da vida e dos bens dos turistas estrangeiros, de forma a manter a reputação como um destino de viagem de confiança”, afirmou Prakhuab na apresentação do projecto.

14 Jan 2025

Tailândia | Primeira-ministra declara fortuna de 400 milhões de euros

A primeira-ministra tailandesa, Paetongtarn Shinawatra, tem uma fortuna pessoal de quase 400 milhões de euros, de acordo com uma declaração publicada na sexta-feira.

Tendo tomado posse em Agosto, a dirigente é obrigada a declarar à Comissão Nacional Anticorrupção (NACC) os bens, que ascendem a 13,8 mil milhões de baht, de acordo com um documento partilhado pelos meios de comunicação social.

Os vários investimentos e participações de Paetongtarn Shinawatra valem 11 mil milhões de baht (310 milhões de euros). A primeira-ministra tailandesa tem ainda mil milhões de baht (mais de 28 milhões de euros) em dinheiro, indica o documento. Outros bens incluem 75 relógios de luxo no valor de 162 milhões de baht (4,57 milhões de euros), 217 malas de mão de marca no valor de 76 milhões de baht (2,14 milhões de euros) e propriedades no Reino Unido e no Japão.

Paetongtarn Shinawatra declarou igualmente um passivo de quase cinco mil milhões de baht (141 milhões de euros), de acordo com o documento da NACC, o que lhe confere um património líquido de 8,9 mil milhões de baht (251 milhões de euros).

O pai, Thaksin Shinawatra, comprou o clube de futebol Manchester City em 2007, depois de ter sido primeiro-ministro da Tailândia, e tem actualmente uma fortuna de 2,1 mil milhões de dólares (2,04 mil milhões de euros), de acordo com a Forbes, o que faz do antigo dirigente a décima pessoa mais rica da Tailândia.

Thaksin Shinawatra utilizou a riqueza gerada pelo império de telecomunicações Shin Corp para entrar na política. A família continuou a ser influente mesmo durante os anos de exílio que se seguiram à destituição de Thaksin na sequência do golpe de Estado de Setembro de 2006.

6 Jan 2025

Turismo | Cultura tailandesa e gastronomia animam fim-de-semana

Este fim-de-semana, realizam-se o Festival Cultural da Tailândia, o primeiro Carnaval Vegetariano de Macau, e arranca a Noite Luminescente na Travessa do Armazém Velho, iluminando a zona dos Ervanários. Os três eventos contam-se entre os mais de 40 financiados este ano pela DST, que até Novembro atraíram 660 mil pessoas

 

A cidade vai estar em festa este fim-de-semana, com uma série eventos “para mostrar a inclusão diversificada de ofertas e o encanto nocturno de Macau aos residentes e visitantes da cidade”, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Turismo (DST).

Amanhã e domingo, o Festival Cultural da Tailândia regressa à zona da Mitra, animando a Rua de Abreu Nunes onde vão estar instaladas cerca de duas dezenas de tendinhas de comida tailandesa. Como é hábito, além da cerveja Chang e pad thai, não vão faltar “danças tradicionais, e danças e cantares tailandeses, entre outros espectáculos de palco”. Turistas e moradores locais também vão poder relaxar com massagens tailandesas e testemunhar a tradicional bênção do arroz, uma cerimónia budista tradicional para abençoar as colheitas de arroz.

Para quem prefere outras opções gastronómicas que não incluam cachaço de porco ou camarão, começa hoje a primeira edição do “Carnaval Vegetariano de Macau”, que decorre até à próxima terça-feira na Doca dos Pescadores, mostrando a “diversificação de Macau enquanto Cidade Criativa de Gastronomia”, salienta a DST.

O evento que irá encher a Legend Boulevard com um autêntico festim para os sentidos, com 60 tendas de comida vegetariana e produtos culturais e criativos. “A actividade de cinco dias inclui ainda espectáculos culturais e artísticos, palestras culturais, venda de produtos, tendas de jogos, instalações para tirar fotografias e cerimónia de lanternas alusivas ao retorno de Macau à pátria”, acrescenta a DST.

Luz urbana

Amanhã, regressa à zona dos Ervanários “A Noite Luminescente na Travessa do Armazém Velho”, que vai iluminar o velho bairro do Porto Interior com “efeitos de luz, instalações luminosas, corredor de luz com caracteres chineses e decorações”.

Até ao fim de Fevereiro, a iniciativa que é uma extensão do evento Iluminar Macau 2024, irá contar também com “jogos online e workshops presenciais para adicionar experiências diversificadas, promover o fluxo de pessoas na zona e estimular o consumo nocturno”.

A DST salienta que estes três eventos que arrancam este fim-de-semana fazem parte de 41 actividades aprovadas para financiamento este ano. O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes revelou ontem que, entre Janeiro e Novembro deste ano, foram organizados 31 projectos ao abrigo do programa de apoio financeiro da DST, incluindo visitas guiadas, feiras, oficinas artesanais, produção gastronómica ou passeios marítimos.

A DST refere que até Novembro, os eventos apoiados atraíram mais de 660 mil participantes, e contaram com a participação directa de cerca de 1.600 estabelecimentos comerciais, “promovendo o consumo e o desenvolvimento do turismo nas zonas comunitárias”.

6 Dez 2024

Residente apanhado em mega burla na Tailândia que fez mais de cinco mil vítimas

Um residente com 70 anos queixou-se de ter sido burlado junto das autoridades do país do Sudeste Asiático, depois de ter comprado produtos, para revenda, da empresa The iCon Group. O grupo está a ser investigado por práticas criminosas como fraude e lavagem de dinheiro na Tailândia, onde desenvolveu um esquema em pirâmide, com a venda de produtos e suplementos alimentares para dietas.

O residente de Macau, que não foi identificado pelos órgãos de comunicação social da Tailândia, apresentou queixa no domingo, acompanhado por um advogado.

De acordo com o jornal Bangkok Post, o homem tinha encomendado cerca de 60 mil patacas em produtos da empresa The iCon Group, que pretendia revender, ficando com os lucros, como acontece com os negócios em pirâmide. Contudo, apesar do acordado, os produtos comprados nunca chegaram. Por exemplo, dos 100 chás encomendados, apenas lhe foram entregues 20 unidades. A empresa recusou proceder à devolução do dinheiro.

O residente explicou também que decidiu entrar no negócio da iCon, depois de ter participado, no ano passado, numa sessão de vendas na Tailândia, onde esteve o director da administração do grupo, Warathaphon Waratyaworrakul, também conhecido como Boss Paul, e vários actores que o homem de Macau afirmou conhecer dos programas televisivos.

Perdas de milhões

De acordo com os dados das autoridades da Tailândia, o escândalo The iCon Group motivou a queixa de 5.648 pessoas, que declararam perdas num total de 385,2 milhões de patacas.

O residente de Macau não foi o único estrangeiro envolvido no caso. Segundo a informação do jornal Khaosod, contabilizam-se mais de 40 vítimas estrangeiras, ligadas a países e territórios como o Interior da China, Hong Kong, Itália, Alemanha, Canadá, Estónia ou Luxemburgo. As perdas das vítimas internacionais rondam os 4,8 milhões de patacas.

As autoridades da Tailândia começaram a deter vários responsáveis pela empresa e celebridades utilizadas nas campanhas publicitárias da empresa, como a actriz Min Pechaya ou o apresentador Kan Lantathavorn, num total de 18 detenções.

22 Out 2024

Tailândia | Pena de prisão para activista por se mascarar de rainha

Um tribunal de recurso da Tailândia confirmou ontem a condenação a dois anos de prisão da activista Jatuporn Sae-ung, por difamar a monarquia ao mascarar-se de rainha Suthida durante um protesto em 2020.

A organização Thai Lawyers for Human Rights (TLHR), que representa a arguida, afirmou ontem na rede social X que está a solicitar a liberdade perante o pagamento de fiança, enquanto recorre da sentença para o Supremo Tribunal, última instância para reverter a decisão.

A condenação é a mais recente de uma vasta campanha legal das autoridades para sufocar nos tribunais o movimento pró-democracia, que desencadeou protestos em massa em meados de 2020 e abriu um debate público sobre o papel da monarquia na sociedade actual da Tailândia, escreveu a agência de notícias EFE.

A jovem desfilou por uma das principais avenidas de Banguecoque com um fato de seda cor-de-rosa e uma pequena mala dourada durante uma das manifestações. A roupa e a forma de andar da activista, acompanhada por uma comitiva que a protegia sob um guarda-chuva, são semelhantes às dos eventos de recepção da monarquia tailandesa.

O código penal da Tailândia estipula penas de três a 15 anos de prisão para quem difamar, insultar ou ameaçar o rei, a rainha ou o príncipe herdeiro, embora a instituição tenha perdido popularidade entre os tailandeses nos últimos anos.

A decisão judicial de ontem surge após algumas semanas de grande agitação na política do país. A 7 de Agosto, o Tribunal Constitucional ordenou a dissolução do partido reformista Move Forward, considerando a proposta avançada pelo grupo de reforma da lei que protege a família real uma “ameaça à monarquia constitucional”.

20 Ago 2024

Tailândia | Analista acha projecto de lei do jogo “equilibrado”

Está em consulta pública o projecto de lei de regulação do jogo na Tailândia, que define licenças de 30 anos e entradas pagas para tailandeses. O analista Daniel Cheng entende que o diploma é “equilibrado” e com “profundidade mais que suficiente para um primeiro projecto”

 

Os tailandeses estão a ser convidados pelo Governo a opinar sobre o projecto de lei do jogo que promete revolucionar o mercado dos casinos e trazer uma nova oferta competitiva ao sudeste asiático em meados de 2028. Desde o início do mês que decorre a consulta pública sobre o diploma que, na visão do analista Daniel Cheng, é um “projecto equilibrado, sem obrigações ou constrangimentos controversos”, e que tem “profundidade mais que suficiente para um primeiro projecto”.

Segundo o jornal Bangkok Post, um dos pontos principais do diploma é o poder conferido ao primeiro-ministro, que irá presidir à “Entertainment Complex Policy Board” [Comissão de Política de Exploração dos Locais de Entretenimento Integrados], responsável por estabelecer regras e regulamentos sobre o funcionamento dos empreendimentos de jogo. Além disso, será criada uma agência separada para fazer cumprir as regras relacionadas com os casinos ou empreendimentos de jogo.

O projecto de lei visa menorizar o impacto social que o jogo pode causar na sociedade, proibindo a entrada em espaços de jogo a pessoas com menos de 20 anos de idade, enquanto os cidadãos tailandeses acima da idade mínima terão de pagar uma taxa no valor de 5,000 baht (mais de 1.100 patacas) para poder entrar. Pelo contrário, os casinos e demais empreendimentos estão abertos a todos os estrangeiros sem pagamento de taxa.

Em termos de licenciamento, uma empresa de jogo terá de adquirir uma licença válida por 30 anos, pagando, para isso, cinco mil milhões de baht (140 milhões de dólares americanos) para o registo, mais um pagamento anual de mil milhões de baht (28 milhões de dólares) ao Governo.

Para obter aprovação, o casino ou complexo de jogo terá de construir, pelo menos, quatro infra-estruturas das seguintes: um hotel, bar, restaurante, clube nocturno, espaço com lojas, infra-estruturas desportivas, clube náutico ou de vela, piscina ou parque aquático, parque de diversões, uma área dedicada a revelar a cultura tailandesa e produtos locais.

Para Daniel Cheng, o projecto legislativo deixa “margem de manobra suficiente ao primeiro-ministro para decidir sobre o montante do imposto a cobrar aos casinos e a quantidade de licenças” atribuídas. Na visão deste analista, “uma taxa de licença única de 140 milhões de dólares é razoável para o potencial de mercado da Tailândia”, enquanto a “taxa de licença anual é compatível com a de Singapura”, no valor de 22 milhões de dólares americanos.

Outro ponto destacado por Daniel Cheng ao HM é a cobrança de cinco mil baht aos tailandeses, medida que também existe no mercado de jogo de Singapura. Esta “pode ser demasiado proibitiva, dado o baixo rendimento disponível per capita da Tailândia”. Porém, “o projecto legislativo indica que o montante não é definitivo e serve de limite máximo”. Quanto ao processo de registo, “faltam-lhe pormenores”, pelo que o analista espera que “não seja demasiado oneroso ou contraproducente para empresas como as do Vietname”.

As boas restrições

Daniel Cheng destaca ainda outra “medida positiva”, como a proibição de apostas online, além de se apresentar “um quadro geral de restrições à promoção e ao marketing, que será provavelmente aperfeiçoado para abranger junkets”. A medida surge no contexto “dos problemas que a Tailândia enfrenta com gangs chineses e o jogo ilegal na Internet”.

O analista referiu ao HM também que “a questão dos terrenos está fora do âmbito da lei, pelo que não é claro se o Governo irá designar terrenos estatais, como em Singapura, ou se os investidores terão de adquirir terrenos privados, como no Japão e nas Filipinas”. Além disso, em matéria de emprego, Daniel Cheng destaca o facto de ser exigida na proposta elaborada pelo Governo “uma percentagem mínima de trabalhadores tailandeses, o que é de esperar, uma vez que o emprego local é uma das principais justificações para a adopção da lei”.

A ideia é, segundo o Bangkok Post, promover o conceito de turismo sustentável no país. O jornal cita um excerto do projecto de lei que determina que “a promoção e a regulamentação de complexos de entretenimento integrados que cumpram os requisitos normalizados é uma medida importante para incentivar o investimento nacional, o que, por sua vez, beneficiará o país e ajudará a apoiar o turismo sustentável”.

Espera-se, tendo em conta o relatório da comissão parlamentar, que, com a nova legislação, os casinos possam gerar cerca de 12 mil milhões de baht logo no primeiro ano de actividade. Espera-se que o jogo se desenvolva em algumas zonas do país, com dois pontos na capital, Banguecoque, e depois em Chiang Mai e Phuket, zonas bastante turísticas.

Travar ilegalidades

Segundo o portal Asia Gaming Brief, o projecto de lei do jogo tailandês visa, sobretudo, resolver os problemas relacionados com o jogo ilegal, além de potenciar receitas fiscais e a economia em termos globais.

A Comissão liderada pelo primeiro-ministro será responsável, mais concretamente, por definir políticas, aprovar licenças de exploração e determinar as áreas a serem exploradas pelas empresas de entretenimento. Será também estabelecida uma Comissão de Gestão Global de Entretenimento, composta por funcionários públicos, que será responsável pela parte da supervisão, gestão de queixas, planos operacionais e fundos em matéria de jogo responsável.

Para as licenças de jogo só podem candidatar-se entidades tailandesas registadas com o capital social mínimo de dez mil milhões de baht. A licença é atribuída por um período inicial de 20 anos, com a possibilidade de ser renovada por períodos de cinco anos. Haverá, numa primeira fase, um tipo de licença que implica um investimento mínimo de 100 mil milhões de baht. No futuro, poderão ser atribuídas licenças mais pequenas.

Em matéria de impostos, prevê-se a colecta, por parte do Executivo tailandês, de 17 por cento sobre as receitas brutas do jogo, propondo-se ainda um imposto de 20 a 30 por cento sobre o rendimento líquido das sociedades.

Na área do jogo responsável, as autoridades tailandesas foram além da taxa a pagar para aceder a espaços de jogo, podendo vir a ser identificadas pessoas proibidas de entrar em casinos, nomeadamente quem estiver sob ordem judicial ou a pedido das próprias famílias. Será ainda criado um fundo específico para apoiar programas de reabilitação e de educação sobre o jogo.

Recorde-se que as operadoras de jogo em actividade na RAEM estão atentas a uma oportunidade de investimento no país, nomeadamente a MGM. “Estamos à procura de novos mercados. No próximo mês, vou com a Pansy Ho à Tailândia para analisar novas oportunidades”, revelou Bill Hornbuckle, presidente do grupo MGM Resorts International. “É uma expansão em que estamos muito interessados, e se avançarmos com o investimento, será feito através da MGM China Holdings”, admitiu no início do mês, aquando da apresentação dos resultados da MGM China do primeiro semestre deste ano.

20 Ago 2024

Tailândia | Paetongtarn Shinawatra empossada como primeira-ministra

A nova PM é a terceira da família Shinawatra a exercer o cargo depois do pai, o bilionário Thaksin e da tia Yingluck o terem feito já neste século

 

Paetongtarn Shinawatra, filha do controverso bilionário e antigo primeiro-ministro tailandês Thaksin, foi ontem empossada como nova chefe de governo pelo rei Maha Vajiralongkorn, no final de mais uma crise política no país.

Aos 37 anos, Paetongtarn torna-se a primeira-ministra mais jovem da história do reino, na sequência da demissão do antecessor Srettha Thavisin, no âmbito de um processo de corrupção e da dissolução do principal partido da oposição uma semana antes.

É a terceira Shinawatra a ocupar o cargo de primeiro-ministro, depois do pai Thaksin (2001-2006) e da tia Yingluck (2011-2014), ambos derrubados por golpes de Estado. “Como chefe de governo, trabalharei com o parlamento de todo o coração, aberta a todas as ideias para contribuir para o desenvolvimento do país”, declarou.

Paetongtarn recebeu o mandato real para formar governo numa cerimónia realizada, na sede de uma antiga estação de televisão pró-Thaksin. Thaksin Shinawatra, um bilionário de 75 anos que foi forçado ao exílio em 2008 devido a acusações de corrupção, recebeu um perdão real no sábado e estava sentado na primeira fila da cerimónia.

Paetongtarn dirige um governo de coligação liderado pelo seu partido, Pheu Thai, a última encarnação do movimento político fundado pelo pai no início dos anos 2000, mas que inclui também forças pró-militares que há muito se opõem a Thaksin.

Há mais de 20 anos que o reino está dividido entre uma velha guarda pró-monárquica protegida pelo exército e eleitores ávidos de mudança, mas cuja vontade expressa nas urnas não está a ser respeitada, de acordo com o campo pró-democracia.

“Espero poder catalisar a energia de todas as gerações, de todas as pessoas talentosas da Tailândia – o governo, a coligação, os funcionários públicos, o sector privado e o povo”, disse Paetongtarn.

Desafio aceite

A nova líder é a terceira filha de Thaksin, um antigo polícia que fez fortuna no sector das telecomunicações e foi eleito duas vezes primeiro-ministro, em 2001 e 2005, antes de ser derrubado por um golpe de Estado em 2006.

Cresceu em Banguecoque e estudou gestão hoteleira no Reino Unido antes de dirigir o ramo hoteleiro do império familiar até ao final de 2022.

Entrou então para a política tendo em vista às legislativas do ano passado, nas quais o Pheu Thai ficou em segundo lugar, atrás do partido progressista Move Forward, que foi dissolvido a 7 de Agosto, sob acusações de lesa-majestade.

Apesar de ter ficado em primeiro lugar nas legislativas, o Move Forward foi impedido de formar governo pelos senadores conservadores nomeados pela junta militar, assustados com os projectos de reforma do partido.

O Pheu Thai estabeleceu então um difícil acordo de coligação com partidos pró-militares que se opunham firmemente a Thaksin e apoiantes, o que levou à ascensão de Srettha.

No entanto, em menos de um ano, tornou-se o terceiro primeiro-ministro do Pheu Thai a ser expulso pelo Tribunal Constitucional por ter nomeado um ministro condenado por corrupção.

Depois de ter sido eleita na sexta-feira passada por uma clara maioria de deputados para lhe suceder, Paetongtarn reconheceu a falta de experiência, mas disse estar pronta para aceitar o desafio de “melhorar a qualidade de vida e dar poder a todos os tailandeses”.

“Vai ter de trabalhar arduamente. A vantagem é que é jovem e toda a gente está disposta a ajudá-la. Ela é humilde”, afirmou Thaksin, no final da cerimónia.

19 Ago 2024

Tribunal Constitucional da Tailândia destitui primeiro-ministro por violar ética

O Tribunal Constitucional da Tailândia destituiu ontem o primeiro-ministro, Srettha Thavisin, acusado de violar as regras éticas previstas na Constituição ao nomear um ministro que foi condenado a uma pena de prisão em 2008.

Os juízes decidiram, por cinco votos a favor e quatro contra, “pôr termo” ao cargo de Srettha, declarou o juiz Punya Udchachon, ao ler a deliberação, segundo a agência francesa AFP. Strettha disse que respeitava a decisão do Tribunal Constitucional, apesar de não ser a que esperava.

“Respeito a decisão. Repito que, durante quase um ano neste cargo, fiz o meu melhor para governar o país com honestidade”, declarou aos jornalistas ao chegar à sede do Governo em Banguecoque. “Não me resta qualquer autoridade. A autoridade está agora com o primeiro-ministro interino”, acrescentou, citado pelo jornal tailandês Bangkok Post.

O tribunal considerou Strettha culpado por ter nomeado no final de Abril como ministro das Finanças Pichit Chuenban, que foi condenado em 2008 a seis meses de prisão por um crime de tentativa de suborno de funcionários judiciais. A queixa foi apresentada ao tribunal por um grupo de 40 antigos senadores eleitos pela extinta junta militar (2014-2019).

Outras quedas

A decisão surge uma semana depois de o mesmo tribunal ter dissolvido o Move Forward, o partido vencedor das eleições de 2023, que foi impedido de governar pelo Senado, segundo a agência espanhola EFE.

Strettha Thavisin, 62 anos, chegou ao poder há quase um ano, depois de liderar uma coligação do partido Phue Thai, o segundo mais votado, com vários partidos, incluindo dois ligados à antiga junta militar.

A destituição de Srettha faz cair todo o gabinete e a Câmara dos Representantes terá de escolher um novo líder, para o que não tem, em princípio, qualquer prazo, o que poderá paralisar o país do Sudeste Asiático.

Os ministros manter-se-ão em funções, com o vice-primeiro-ministro Phumtham Wechayachai a desempenhar as funções de primeiro-ministro interino, segundo o Bangkok Post. O afastamento do primeiro-ministro e a dissolução, na semana passada, do Move Forward suscitaram críticas generalizadas por aquilo que é visto como uma judicialização da política.

O Move Forward reapareceu na passada sexta-feira com um novo nome, Partido Popular, e continua a ser a principal força da oposição, segundo a EFE. A segunda maior economia do Sudeste Asiático, habituada a crises cíclicas, tem uma longa história de instabilidade e de intervenção no sistema político por parte dos militares ou do poder judicial.

Caracteriza-se também por profundas divisões entre o bloco militar/monarquia e o movimento progressista, de acordo com a AFP.

14 Ago 2024

Tailândia | Dissolvido partido da oposição e banido líder

O Tribunal Constitucional da Tailândia decidiu ontem dissolver o partido pró-democracia Move Forward, sob a acusação de tentar desestabilizar a monarquia, e banir da actividade política o seu líder Pita Limjaroenrat por dez anos.

“O Tribunal Constitucional votou por unanimidade a dissolução do (partido) Move Forward e a interdição por dez anos dos membros da comissão executiva que exerceram funções entre 25 de Março de 2021 e 31 de Janeiro de 2024 (…)”, incluindo Pita Limjaroenrat, declarou o juiz Punya Udchachon.

Depois de ter vencido as eleições gerais do ano passado, o partido Move Forward não conseguiu formar governo porque os membros do Senado, na altura um órgão conservador nomeado pelos militares, se recusaram a apoiar o seu candidato a primeiro-ministro. O Move Forward passou então a liderar a oposição.

A Comissão Eleitoral apresentou uma petição contra o partido progressista depois de o Tribunal Constitucional ter decidido, em Janeiro, que este devia deixar de defender alterações à lei, conhecida como artigo 112º, que protege a monarquia de críticas com penas que podem ir até 15 anos de prisão por cada infracção.

Nas alegações apresentadas junto das instâncias judiciais tailandesas, o partido argumentou que o Tribunal Constitucional não tem jurisdição para se pronunciar e que a petição apresentada pela Comissão Eleitoral não seguiu os trâmites por não ter proporcionado uma oportunidade de defesa antes de o caso ser apresentado à justiça.

O tribunal garantiu ser competente e que a sua decisão anterior, a de Janeiro, era prova suficiente para a Comissão Eleitoral apresentar o caso sem ter de ouvir mais provas do partido.

Procura-se casa

À luz da sentença agora conhecida ainda não é claro o destino dos restantes deputados não executivos, mas Pita já tinha declarado à agência noticiosa Associated Press que o partido assegurará uma “transição suave para uma nova casa”, ou seja, um novo partido.

Os deputados de um partido político dissolvido podem manter os seus lugares no parlamento se mudarem para um novo partido no prazo de 60 dias.

Esta acção judicial é uma das muitas que têm suscitado críticas generalizadas e que são vistas como parte de um ataque de vários anos ao movimento progressista do país por parte das forças conservadoras que tentam manter o seu controlo sobre o poder.

8 Ago 2024

Jogo | Quatro operadoras de Macau podem apostar na Tailândia

A correctora CLSA Ltd. divulgou ontem, num relatório, que quatro das seis operadoras de jogo com licenças em Macau podem apostar no mercado de jogo tailandês. Segundo o portal GGR Asia, o relatório refere que quatro concessionárias “manifestaram interesse em investir na Tailândia”, tendo em conta que o país está a trabalhar na legislação sobre os casinos.

A CLSA Ltd. considera que o valor anual das receitas brutas de jogo da indústria tailandesa poderá ser de 8,5 mil milhões de dólares, apontando que este sector será impulsionado, na sua maioria, por jogadores estrangeiros.

“Entre as concessionárias de jogo de Macau, acreditamos que a Galaxy [Entertainment Group Ltd], a Las Vegas Sands [Corp], a MGM Resorts [International] e a Wynn Resorts [Ltd] manifestaram interesse em investir na Tailândia”, refere o relatório.

Pelo contrário, “a Melco [Resorts & Entertainment Ltd] e a SJM [Holdings Ltd] são menos susceptíveis de mostrar interesse, dadas as suas limitações de balanço”, acrescentaram os analistas Jeffrey Kiang e Leo Pan, da CLSA, com sede em Hong Kong, juntamente com o seu colega Naphat Chantaraserekul, responsável pela investigação na Tailândia.

30 Jul 2024

Banguecoque | Seis estrangeiros encontrados mortos num hotel

Seis estrangeiros foram encontrados mortos num quarto de um hotel de luxo no centro de Banguecoque, com as análises ao sangue a mostrarem vestígios de cianeto, disseram ontem as autoridades policiais tailandesas.

“Gostaríamos de confirmar que um dos seis mortos está por trás deste incidente, usando cianeto”, declarou o vice-comandante da polícia de Banguecoque, responsável pelas investigações, em conferência de imprensa.

“Estamos convencidos de que uma das seis pessoas encontradas mortas cometeu este crime”, sublinhou Noppasil Poonsawas.

Já o chefe da divisão forense da polícia tailandesa, Trairong Piwpan, disse que havia vestígios de cianeto nos copos e garrafas térmicas encontrados no quarto. O motivo do crime estará relacionado com dívidas, ainda de acordo com Noppasil Poonsawas.

Os corpos dos seis estrangeiros, todos oriundos do Vietname e dois dos quais com nacionalidade norte-americana, foram encontrados na terça-feira numa suíte de um hotel no centro turístico de Banguecoque.

As circunstâncias das mortes alimentaram vários rumores e meios de comunicação social sugeriram inicialmente um tiroteio. Sobre o sucedido, o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, falou de “um assunto privado” não relacionado com “um roubo” ou uma questão de “segurança nacional”.

O líder tailandês garantiu que a tragédia não vai afetar o turismo, sector vital para a economia do país asiático, com um crescimento fraco após a pandemia da covid-19.

18 Jul 2024

Ásia | China pede à Tailândia para estar atenta à “expansão” da NATO

O chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, pediu ontem ao homólogo tailandês, Maris Sangiampongsa, “vigilância contra a expansão da NATO na região Ásia Pacífico”, numa altura em que Washington reforça os laços com países da região.

Wang garantiu que Pequim quer trabalhar com a Tailândia para “proteger conjuntamente a paz e a segurança regionais”, sublinhando a “confiança mútua e o apoio recíproco” entre os dois países, “independentemente das mudanças na paisagem internacional”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês sublinhou igualmente o “vigoroso intercâmbio turístico” entre os dois países, com mais de três milhões de chineses a visitarem a Tailândia este ano e o número de turistas tailandeses na China a ultrapassar os níveis anteriores à pandemia.

Wang reiterou a “elevada consideração” que a China tem pelas relações com a Tailândia, que considera um “parceiro fiável” e um “factor de paz e estabilidade na região”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, num comunicado publicado no seu portal oficial.

“A China apoia firmemente o caminho de desenvolvimento escolhido pela Tailândia, em conformidade com as suas condições nacionais, e apoia o seu desempenho mais significativo nos assuntos internacionais e regionais”, afirmou o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros.

Sangiampongsa afirmou que a Tailândia “valoriza profundamente as relações com a China”, que considera um “parceiro estratégico”.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros tailandês garantiu que o seu governo está empenhado em “reforçar a amizade e a cooperação entre os governos, as empresas e os povos dos dois países, assegurando o desenvolvimento sustentável e duradouro das relações bilaterais”. As duas partes concordaram em reforçar a cooperação em matéria de segurança e de aplicação da lei.

11 Jul 2024

Tailândia | Um morto e 18 feridos em explosão no sul do país

Pelo menos uma pessoa morreu e 18 ficaram feridas numa forte explosão registada ontem à frente de um apartamento da polícia no sul da Tailândia, cenário de conflitos armados com o movimento separatista islâmico, informaram as equipas de emergência.

A explosão, que as autoridades estão a investigar se foi um atentado com um carro armadilhado, ocorreu por volta das 10:10 locais no exterior de um apartamento pertencente à esquadra de polícia de Bannang Sata, na cidade de Yala.

Num vídeo publicado no Facebook pelo Centro de Assistência de Emergência de Yala, pode ver-se uma enorme nuvem de fumo e vários veículos em chamas à frente do edifício residencial, com destroços e escombros espalhados a dezenas de metros da zona.

As autoridades isolaram o local, receando que possam estar escondidos outros engenhos explosivos, uma táctica habitualmente utilizada pela insurreição muçulmana da região, que não costuma reivindicar a autoria dos atentados.

Cerca de 7.600 pessoas foram mortas e mais de 14.100 ficaram feridas no sul da Tailândia desde que o movimento separatista muçulmano retomou a luta armada em 2004, após uma década de letargia, segundo dados do Deep South Watch.

Os ataques com armas ligeiras, os assassínios e os atentados à bomba têm-se repetido regularmente desde então nas províncias meridionais de Pattani, Yala e Narathiwat, de maioria muçulmana e de etnia malaia, apesar do destacamento de cerca de 40.000 membros das forças de segurança e do estado de emergência.

No entanto, nos últimos anos – especialmente desde 2020 – registou-se uma diminuição acentuada do número de incidentes.

Os insurgentes denunciam a discriminação que sofrem por parte da maioria budista do país e exigem a criação de um Estado islâmico que integre estas três províncias, que formavam o antigo sultanato de Pattani, anexado pela Tailândia há um século.

1 Jul 2024

Tailândia | Aprovado casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Tailândia tornou-se ontem o primeiro país do Sudeste Asiático a adoptar o “casamento para todos”, numa votação histórica no Senado, celebrada como “vitória” pela comunidade LGBT+.

A favor do texto votaram 130 senadores (quatro contra, 18 abstenções) e o documento vai ser agora apresentado ao rei Maha Vajiralongkorn para publicação no jornal oficial real, o que significa promulgação.

“Hoje, o amor venceu o preconceito”, declarou o activista Plaifah Kyoka Shodladd, que participou na elaboração da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. As celebrações limitaram-se ao hemiciclo, mas estavam previstas festividades para o final do dia no centro de Banguecoque.

Antes da votação, Tunyawaj Kamolwongwat, deputado do partido pró-democracia Move Forward, saudou-a como “uma vitória do povo”, trazendo “um sorriso” a um período político turbulento.

O casamento para todos gerou um consenso inédito num reino dividido entre o bloco conservador, que apoia o Exército e o rei, e a oposição progressista, que é apoiada pela geração mais jovem. A comunidade LGBT+ goza de grande visibilidade no país onde a religião budista é maioritária.

Desde que a Holanda, o primeiro país a celebrar uniões entre pessoas do mesmo sexo em 2001, mais de trinta países em todo o mundo legalizaram o casamento para todos. Na Ásia, apenas Taiwan e o Nepal aprovaram legislação semelhante.

A nova legislação visa alterar as referências a homens, mulheres, maridos e mulheres para termos neutros em termos de género, como “indivíduos” e “parceiros matrimoniais”. A lei prevê também conferir aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos que os casais heterossexuais em termos de adopção e herança.

18 Jun 2024

Jogo | Tailândia acelera leis, mas Macau lidera nas receitas brutas, diz analista

A Tailândia está a preparar leis para regular o jogo. O analista de jogo Daniel Cheng defendeu ao HM que o país poderá liderar em termos de EBITDA [lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações], mas Macau continuará a ganhar nas receitas brutas. O analista abordou este tema na conferência G2E Asia, que termina hoje no Venetian

 

Macau é a Las Vegas da Ásia, mas cada vez mais há países no continente à espreita para desenvolver projectos de jogo e apostarem no mercado dos casinos, trazendo maior competitividade e desafios ao mercado de jogo local.

Da Tailândia têm chegado notícias quanto à aproximação da legislação sobre o jogo, que deverá ser implementada no primeiro trimestre do próximo ano. Qual poderá ser o impacto para Macau do espoletar deste mercado? Para Daniel Cheng, analista de jogo e antigo executivo do sector, Macau vai continuar a liderar nas receitas brutas, mas as operadoras de jogo na Tailândia poderão estar à frente no mercado em termos de EBITDA, ou seja, lucros obtidos antes do pagamento de juros, impostos, depreciações e amortizações.

“A forma e a dimensão do mercado tailandês, e a sua competitividade relativa na região, dependem de factores como a estrutura legislativa, o enquadramento e modelo do sector ou ainda o plano de execução das licenças. Se estes três factores forem optimizados, a Tailândia pode tornar-se o novo líder do mercado regional em termos de EBITDA, embora Macau continue a liderar no capítulo das receitas brutas. A dimensão do mercado poderá ser superior a 10 mil milhões de dólares com oito sociedades de investimento”, declarou ao HM.

O antigo executivo em empresas de jogo entende que “o mercado tailandês de exploração de infra-estruturas de jogo tem todos os fundamentos para criar uma verdadeira indústria” e que “na pior das hipóteses, caso um, dois ou três factores não forem bem aplicados, o mercado tailandês poderá aproximar-se do modelo filipino e talvez ultrapassar os cinco mil milhões de dólares, se forem emitidas oito licenças”.

Para Daniel Cheng, “embora a Tailândia possa retirar alguma quota de mercado aos operadores regionais, a nova oferta também aumentará a procura do mercado e contribuirá para uma maior dimensão do mercado regional”. Desta forma, “Macau será a região mais isolada em comparação com os outros países, uma vez que o Governo chinês pode facilmente ajustar a torneira da oferta de turistas de Guangdong e de outras províncias para Macau”.

Daniel Cheng abordou este tópico no painel sobre mercados emergentes de jogo na convenção G2E Asia, uma das maiores do sector na Ásia, que termina hoje no Venetian e que teve início na terça-feira.

Turbulência política

As autoridades tailandesas estão a trabalhar a todo o gás para que o país venha a ter um sector do jogo que complementará a já bem-sucedida indústria turística tailandesa. O relatório de mais de 200 páginas foi aprovado “quase por unanimidade” em Março pelo parlamento local, e foi enviado para o Conselho de Ministros e depois submetido ao Ministério das Finanças para revisão do conteúdo e formalização de algumas recomendações contidas no relatório da comissão parlamentar.

Daniel Cheng destaca que “a revisão está prevista para este mês”, sendo que “o primeiro-ministro [Srettha Thavisin] está a dar um forte impulso no sentido de se acelerar o processo”. “Com o amplo apoio da Câmara [parlamento], e uma vez redigida e revista a legislação, espera-se que a nova lei seja aprovada já no primeiro trimestre de 2025”, destacou o antigo executivo em empresas de jogo.

A Inside Asian Gaming (IAG) citou a posição apresentada por Daniel Cheng no painel da G2E Asia, onde este afirmou que “o actual Governo – com o qual não concordo muito – gostaria de ver os frutos desta legislação e a abertura dos primeiros resorts de jogo tailandeses enquanto ainda está em funções”.

A IAG citou também o analista sénior da Seaport Research Partners, Vitaly Umansky, participante do mesmo painel da G2E Asia, que alertou para o facto de as autoridades tailandesas olharem para o desenvolvimento da indústria do jogo em Macau e Singapura, tentando replicar um dos dois modelos.

“Penso que a dificuldade de abordar a legalização e o desenvolvimento desta forma reside no facto de tanto Macau como Singapura serem construções geográficas e políticas únicas que são muito difíceis de reproduzir na maioria dos outros países da Ásia e do resto do mundo”, declarou Umansky.

O analista alertou ainda para os desafios que as autoridades tailandesas podem esperar para implementar em pleno uma indústria deste tipo, nomeadamente em termos de questões políticas.

“Para ter os meios necessários para criar uma indústria de grande escala, ou seja, com capacidade para atrair investimentos estrangeiros com uma escala suficientemente grande, que acabem por construir propriedades com investimentos multimilionários e ter um bom ambiente de regulação, o maior problema vai ser mesmo a parte regulatória.”

Para Vitaly Umansky há “risco político, porque pedir a uma empresa pública, um operador e promotor internacional de jogo que invista quatro ou cinco mil milhões de dólares americanos num país que está politicamente em risco de ter mudanças de Governo ou agitação política, é um pedido muito grande”.

Jogo até 5%

Na mesma sessão na G2E Asia, Vitaly Umansky frisou que esta inconstância política pode afastar potenciais investidores do futuro mercado de jogo tailandês. “Qual é a situação de risco político num país como a Tailândia, onde a canábis é legalizada num ano e criminalizada no ano seguinte? O Governo muda, as coisas mudam. Este não é um ambiente político estável em que um operador esteja disposto a investir milhares de milhões de dólares.”

O analista de jogo deu o exemplo do Sands Macao, inaugurado em 2004 com um investimento de 265 milhões de dólares americanos e que abriu caminho para o desenvolvimento da Cotai Strip.

“Se o Governo mudasse de opinião e dissesse: ‘Olha, nós compreendemos que isto é difícil’, então poderiam começar por construir uma Sands Macao para ver como corre e utilizar esses fluxos de caixa para reinvestir, e só depois construir um mercado adequado ao longo do tempo. Mas ordenar desenvolvimentos de vários milhares de milhões de dólares sem um quadro regulamentar que sabemos que pode funcionar, penso que será quase uma impossibilidade”, rematou Umansky.

Citado pelo jornal Bangkok Post, Chai Wacharonke, porta-voz do Governo tailandês, declarou que a futura indústria do jogo no país poderá crescer até aos 2,2 biliões de dólares até 2028, descrevendo que a Tailândia terá de “acelerar os planos para obter a sua quota parte de receitas globais” tendo em conta a expansão do mercado de jogo a nível regional e global.

O porta-voz do Executivo citou o relatório elaborado pelo parlamento local que determina que o projecto de resorts deverá gerar o mínimo de 12 mil milhões de Baht em impostos no primeiro ano de execução. O estudo determina ainda que os casinos não devem ocupar mais do que cinco por cento nos resorts integrados, a fim de garantir um equilíbrio entre os segmentos jogo e não-jogo, composto pelas áreas de entretenimento e lazer.

Espera-se que o tecido de resorts na Tailândia se desenvolva em Banguecoque, com dois empreendimentos, um no chamado “Corredor Económico Oriental (EEC)” e mais dois em Chiang Mai e Phuket, zonas bastante turísticas.

Ainda segundo o Bangkok Post, o estudo foca-se em três aspectos, nomeadamente “as implicações para as políticas económicas, sociais, educativas e culturais da existência de um recinto deste tipo na Tailândia; a estrutura empresarial e a cobrança de receitas e a legalidade e os critérios para as leis relativas ao entretenimento e ao jogo”.

6 Jun 2024

Tailândia | Antigo PM Shinawatra acusado de difamar monarquia

O antigo primeiro-ministro Thaksin Shinawatra da Tailândia vai ser acusado de difamação da monarquia, avançou o Ministério Público (MP), três meses depois de o ex-dirigente ter saído em liberdade condicional por outras acusações. Shinawatra pediu, no entanto, um adiamento da audiência de acusação, apresentando provas de que tem covid-19, disse em conferência de imprensa o porta-voz do gabinete do Procurador-Geral Prayuth Bejraguna.

A nova audiência ficou marcada para 18 de Junho, acrescentou Prayuth, notando que Shinawatra será também acusado de violar a lei da criminalidade informática. Shinawatra esteve em exílio autoimposto desde 2008, mas regressou à Tailândia em Agosto para cumprir uma pena de oito anos.

Em Fevereiro, saiu em liberdade condicional do hospital, em Banguecoque, onde passou seis meses a cumprir pena por crimes relacionados com corrupção. Ao regressar ao país, o antigo líder foi transferido quase de imediato da prisão para o hospital por motivos de saúde e, cerca de uma semana depois, o rei Maha Vajiralongkorn reduziu a pena para um ano.

No início do mês, Shinawatra obteve liberdade condicional devido à idade, 74 anos, e ao estado de saúde. Após o regresso à Taiândia, o gabinete do procurador-geral indicou ter recuperado uma investigação sobre a alegada violação, há quase nove anos, da lei lesa-majestade, um crime punível com até 15 anos de prisão.

Shinawatra foi acusado em 2016 de violar a lei por comentários que fez a jornalistas quando estava em Seul, na Coreia do Sul, um ano antes.

30 Mai 2024

Tailândia | Calor extremo causou 61 mortos desde Janeiro

O calor extremo que afecta a Tailândia provocou a morte de 61 pessoas desde o início do ano, anunciou sexta-feira o Ministério da Saúde tailandês. Durante quase uma semana em Abril, as autoridades de Banguecoque emitiram avisos diários de calor extremo, com a temperatura sentida a ultrapassar os 52 graus Celsius.

O ministério disse que 61 pessoas morreram de insolação em todo o país desde o início de 2024, em comparação com 37 em todo o ano de 2023. O nordeste da Tailândia, maioritariamente constituído por terras agrícolas, registou o maior número de mortes, segundo um comunicado do ministério citado pela agência francesa AFP.

Os cientistas alertam regularmente para o facto de as alterações climáticas induzidas por acção humana levaram a ondas de calor mais frequentes, mais longas e mais intensas. Embora o fenómeno El Niño esteja a contribuir para o clima excecionalmente quente deste ano, a Ásia também está a aquecer mais rapidamente do que a média global, de acordo com a Organização Meteorológica Mundial da ONU.

O chefe do departamento de controlo de doenças do Ministério tailandês, Apichart Vachiraphan, aconselhou as pessoas com problemas de saúde a limitarem as saídas de casa. Este ano, o tempo quente e seco tem durado mais tempo do que o habitual no país, com o consequente atraso do início da estação das chuvas.

Esta semana, registaram-se trovoadas em algumas regiões, que fizeram baixar as temperaturas, mas levaram as autoridades a alertar para a possibilidade de inundações repentinas. Em Abril, o reino do Sudeste Asiático registou uma temperatura de 44,2°C na província de Lampang, no norte do país, próxima do recorde nacional do ano passado de 44,6°C.

13 Mai 2024

Tailândia adverte forças birmanesas contra qualquer violação da fronteira

A Tailândia advertiu na sexta-feira que não permitirá qualquer violação do seu território, na sequência de combates junto à fronteira com Myanmar, cujos militares confirmaram a retirada das tropas governamentais de uma cidade fronteiriça estratégica. “Os nossos soldados estão de guarda ao longo da fronteira, mostrando que estamos prontos a proteger e a não permitir que ninguém viole a nossa soberania”, disse o chefe da diplomacia tailandesa, Parnpree Bahiddha-Nukara.

As forças da União Nacional Karen (KNU), que combatem os militares no poder na antiga Birmânia, anunciaram na quinta-feira que as tropas governamentais tinham abandonado Myawaddy, uma cidade estratégica para o comércio com a Tailândia. Cerca de 200 soldados birmaneses deixaram a cidade para se refugiarem numa ponte que a liga a Mae Sot, disse o porta-voz do KNU, Padoh Saw Taw Nee, à agência francesa AFP.

O porta-voz da Junta Militar, Zaw Min Tun, confirmou aos meios de comunicação birmaneses na quinta-feira à noite que os soldados “tiveram de se retirar”, invocando a segurança das suas famílias. Zaw Min Tun disse à televisão britânica BBC que as autoridades birmanesas e tailandesas estavam em conversações sobre os soldados governamentais, mas sem precisar o número de militares em causa.

Reconheceu também que alguns combatentes do KNU tinham entrado em Myawaddy, sem dar mais pormenores. “A Tailândia deixou bem claro que não permitirá que ninguém viole o seu território, que não o aceitará”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros tailandês aos jornalistas em Mae Sot, junto à fronteira com Myanmar.

Mar de gente

Centenas de birmaneses têm-se dirigido à fronteira nos últimos dias para fugir aos combates. A Tailândia tem uma fronteira de 2.400 quilómetros com Myanmar, onde um golpe militar em 2021 reacendeu o conflito com as minorias étnicas.

A situação tinha acalmado na sexta-feira de manhã junto ao rio Moei, que separa os dois países do Sudeste Asiático, constataram jornalistas da AFP no local.
Uma fonte do KNU disse que os seus combatentes e as Forças de Defesa do Povo aliadas tinham entrado em confronto com o exército em Kawkareik, a cerca de 40 quilómetros de Myawaddy, sem dar mais pormenores. Fontes militares disseram à AFP que a junta birmanesa estava a enviar reforços para Myawaddy.

15 Abr 2024

Tailândia | Justiça analisa dissolução do maior partido da oposição

O Tribunal Constitucional da Tailândia anunciou na quarta-feira que aceitou e vai analisar um pedido da comissão eleitoral para dissolver o principal partido da oposição, devido a alegadas violações da lei de lesa-majestade.

O partido Move Forward, que venceu as últimas eleições legislativas, em Maio de 2023, com um programa que previa a reforma da legislação de lesa-majestade, terá agora duas semanas para apresentar a defesa, afirmou o tribunal, em comunicado.

No final de Janeiro, o Tribunal Constitucional tailandês decidiu que a promessa realizada durante a campanha eleitoral equivalia a uma tentativa de derrubar a monarquia. Os juízes não emitiram então uma sanção explícita, mas foram apresentados dois pedidos à Comissão Eleitoral para solicitar a dissolução do partido, liderado pelo empresário Pita Limjaroenrat.

O partido de oposição reformista conquistou a maioria dos assentos no parlamento nas eleições de Maio e formou inicialmente uma coligação de partidos pró-democracia com uma ampla maioria entre os 500 membros da Câmara dos Representantes eleita.

No entanto, a coligação não conseguiu formar um Governo, depois de a candidatura de Pita Limjaroenrat ter sido bloqueada duas vezes pela oposição do Senado, cujos 250 membros foram nomeados pela antiga junta militar (2014-2019).
O líder do partido Pheu Thai, Srettha Thavisin, formou uma coligação com vários partidos, incluindo dois pró-militares, e foi eleito primeiro-ministro em 22 de Agosto.

Em 2020, o Tribunal Constitucional dissolveu o Future Forward, o partido antecessor do Move Forward, e baniu o então líder da vida política, um veredicto que originou enormes manifestações populares. De acordo com a legislação em vigor na Tailândia, insultar ou difamar o rei pode resultar numa pena máxima de 15 anos de prisão.

5 Abr 2024