Um tribunal de recurso da Tailândia confirmou ontem a condenação a dois anos de prisão da activista Jatuporn Sae-ung, por difamar a monarquia ao mascarar-se de rainha Suthida durante um protesto em 2020.

A organização Thai Lawyers for Human Rights (TLHR), que representa a arguida, afirmou ontem na rede social X que está a solicitar a liberdade perante o pagamento de fiança, enquanto recorre da sentença para o Supremo Tribunal, última instância para reverter a decisão.

A condenação é a mais recente de uma vasta campanha legal das autoridades para sufocar nos tribunais o movimento pró-democracia, que desencadeou protestos em massa em meados de 2020 e abriu um debate público sobre o papel da monarquia na sociedade actual da Tailândia, escreveu a agência de notícias EFE.

A jovem desfilou por uma das principais avenidas de Banguecoque com um fato de seda cor-de-rosa e uma pequena mala dourada durante uma das manifestações. A roupa e a forma de andar da activista, acompanhada por uma comitiva que a protegia sob um guarda-chuva, são semelhantes às dos eventos de recepção da monarquia tailandesa.

O código penal da Tailândia estipula penas de três a 15 anos de prisão para quem difamar, insultar ou ameaçar o rei, a rainha ou o príncipe herdeiro, embora a instituição tenha perdido popularidade entre os tailandeses nos últimos anos.

A decisão judicial de ontem surge após algumas semanas de grande agitação na política do país. A 7 de Agosto, o Tribunal Constitucional ordenou a dissolução do partido reformista Move Forward, considerando a proposta avançada pelo grupo de reforma da lei que protege a família real uma “ameaça à monarquia constitucional”.

A nova PM é a terceira da família Shinawatra a exercer o cargo depois do pai, o bilionário Thaksin e da tia Yingluck o terem feito já neste século

Paetongtarn Shinawatra, filha do controverso bilionário e antigo primeiro-ministro tailandês Thaksin, foi ontem empossada como nova chefe de governo pelo rei Maha Vajiralongkorn, no final de mais uma crise política no país.

Aos 37 anos, Paetongtarn torna-se a primeira-ministra mais jovem da história do reino, na sequência da demissão do antecessor Srettha Thavisin, no âmbito de um processo de corrupção e da dissolução do principal partido da oposição uma semana antes.

É a terceira Shinawatra a ocupar o cargo de primeiro-ministro, depois do pai Thaksin (2001-2006) e da tia Yingluck (2011-2014), ambos derrubados por golpes de Estado. “Como chefe de governo, trabalharei com o parlamento de todo o coração, aberta a todas as ideias para contribuir para o desenvolvimento do país”, declarou.

Paetongtarn recebeu o mandato real para formar governo numa cerimónia realizada, na sede de uma antiga estação de televisão pró-Thaksin. Thaksin Shinawatra, um bilionário de 75 anos que foi forçado ao exílio em 2008 devido a acusações de corrupção, recebeu um perdão real no sábado e estava sentado na primeira fila da cerimónia.

Paetongtarn dirige um governo de coligação liderado pelo seu partido, Pheu Thai, a última encarnação do movimento político fundado pelo pai no início dos anos 2000, mas que inclui também forças pró-militares que há muito se opõem a Thaksin.

Há mais de 20 anos que o reino está dividido entre uma velha guarda pró-monárquica protegida pelo exército e eleitores ávidos de mudança, mas cuja vontade expressa nas urnas não está a ser respeitada, de acordo com o campo pró-democracia.

“Espero poder catalisar a energia de todas as gerações, de todas as pessoas talentosas da Tailândia – o governo, a coligação, os funcionários públicos, o sector privado e o povo”, disse Paetongtarn.

Desafio aceite

A nova líder é a terceira filha de Thaksin, um antigo polícia que fez fortuna no sector das telecomunicações e foi eleito duas vezes primeiro-ministro, em 2001 e 2005, antes de ser derrubado por um golpe de Estado em 2006.

Cresceu em Banguecoque e estudou gestão hoteleira no Reino Unido antes de dirigir o ramo hoteleiro do império familiar até ao final de 2022.

Entrou então para a política tendo em vista às legislativas do ano passado, nas quais o Pheu Thai ficou em segundo lugar, atrás do partido progressista Move Forward, que foi dissolvido a 7 de Agosto, sob acusações de lesa-majestade.

Apesar de ter ficado em primeiro lugar nas legislativas, o Move Forward foi impedido de formar governo pelos senadores conservadores nomeados pela junta militar, assustados com os projectos de reforma do partido.

O Pheu Thai estabeleceu então um difícil acordo de coligação com partidos pró-militares que se opunham firmemente a Thaksin e apoiantes, o que levou à ascensão de Srettha.

No entanto, em menos de um ano, tornou-se o terceiro primeiro-ministro do Pheu Thai a ser expulso pelo Tribunal Constitucional por ter nomeado um ministro condenado por corrupção.

Depois de ter sido eleita na sexta-feira passada por uma clara maioria de deputados para lhe suceder, Paetongtarn reconheceu a falta de experiência, mas disse estar pronta para aceitar o desafio de “melhorar a qualidade de vida e dar poder a todos os tailandeses”.

“Vai ter de trabalhar arduamente. A vantagem é que é jovem e toda a gente está disposta a ajudá-la. Ela é humilde”, afirmou Thaksin, no final da cerimónia.

O Tribunal Constitucional da Tailândia destituiu ontem o primeiro-ministro, Srettha Thavisin, acusado de violar as regras éticas previstas na Constituição ao nomear um ministro que foi condenado a uma pena de prisão em 2008.

Os juízes decidiram, por cinco votos a favor e quatro contra, “pôr termo” ao cargo de Srettha, declarou o juiz Punya Udchachon, ao ler a deliberação, segundo a agência francesa AFP. Strettha disse que respeitava a decisão do Tribunal Constitucional, apesar de não ser a que esperava.

“Respeito a decisão. Repito que, durante quase um ano neste cargo, fiz o meu melhor para governar o país com honestidade”, declarou aos jornalistas ao chegar à sede do Governo em Banguecoque. “Não me resta qualquer autoridade. A autoridade está agora com o primeiro-ministro interino”, acrescentou, citado pelo jornal tailandês Bangkok Post.

O tribunal considerou Strettha culpado por ter nomeado no final de Abril como ministro das Finanças Pichit Chuenban, que foi condenado em 2008 a seis meses de prisão por um crime de tentativa de suborno de funcionários judiciais. A queixa foi apresentada ao tribunal por um grupo de 40 antigos senadores eleitos pela extinta junta militar (2014-2019).

Outras quedas

A decisão surge uma semana depois de o mesmo tribunal ter dissolvido o Move Forward, o partido vencedor das eleições de 2023, que foi impedido de governar pelo Senado, segundo a agência espanhola EFE.

Strettha Thavisin, 62 anos, chegou ao poder há quase um ano, depois de liderar uma coligação do partido Phue Thai, o segundo mais votado, com vários partidos, incluindo dois ligados à antiga junta militar.

A destituição de Srettha faz cair todo o gabinete e a Câmara dos Representantes terá de escolher um novo líder, para o que não tem, em princípio, qualquer prazo, o que poderá paralisar o país do Sudeste Asiático.

Os ministros manter-se-ão em funções, com o vice-primeiro-ministro Phumtham Wechayachai a desempenhar as funções de primeiro-ministro interino, segundo o Bangkok Post. O afastamento do primeiro-ministro e a dissolução, na semana passada, do Move Forward suscitaram críticas generalizadas por aquilo que é visto como uma judicialização da política.

O Move Forward reapareceu na passada sexta-feira com um novo nome, Partido Popular, e continua a ser a principal força da oposição, segundo a EFE. A segunda maior economia do Sudeste Asiático, habituada a crises cíclicas, tem uma longa história de instabilidade e de intervenção no sistema político por parte dos militares ou do poder judicial.

Caracteriza-se também por profundas divisões entre o bloco militar/monarquia e o movimento progressista, de acordo com a AFP.

O Tribunal Constitucional da Tailândia decidiu ontem dissolver o partido pró-democracia Move Forward, sob a acusação de tentar desestabilizar a monarquia, e banir da actividade política o seu líder Pita Limjaroenrat por dez anos.

“O Tribunal Constitucional votou por unanimidade a dissolução do (partido) Move Forward e a interdição por dez anos dos membros da comissão executiva que exerceram funções entre 25 de Março de 2021 e 31 de Janeiro de 2024 (…)”, incluindo Pita Limjaroenrat, declarou o juiz Punya Udchachon.

Depois de ter vencido as eleições gerais do ano passado, o partido Move Forward não conseguiu formar governo porque os membros do Senado, na altura um órgão conservador nomeado pelos militares, se recusaram a apoiar o seu candidato a primeiro-ministro. O Move Forward passou então a liderar a oposição.

A Comissão Eleitoral apresentou uma petição contra o partido progressista depois de o Tribunal Constitucional ter decidido, em Janeiro, que este devia deixar de defender alterações à lei, conhecida como artigo 112º, que protege a monarquia de críticas com penas que podem ir até 15 anos de prisão por cada infracção.

Nas alegações apresentadas junto das instâncias judiciais tailandesas, o partido argumentou que o Tribunal Constitucional não tem jurisdição para se pronunciar e que a petição apresentada pela Comissão Eleitoral não seguiu os trâmites por não ter proporcionado uma oportunidade de defesa antes de o caso ser apresentado à justiça.

O tribunal garantiu ser competente e que a sua decisão anterior, a de Janeiro, era prova suficiente para a Comissão Eleitoral apresentar o caso sem ter de ouvir mais provas do partido.

Procura-se casa

À luz da sentença agora conhecida ainda não é claro o destino dos restantes deputados não executivos, mas Pita já tinha declarado à agência noticiosa Associated Press que o partido assegurará uma “transição suave para uma nova casa”, ou seja, um novo partido.

Os deputados de um partido político dissolvido podem manter os seus lugares no parlamento se mudarem para um novo partido no prazo de 60 dias.

Esta acção judicial é uma das muitas que têm suscitado críticas generalizadas e que são vistas como parte de um ataque de vários anos ao movimento progressista do país por parte das forças conservadoras que tentam manter o seu controlo sobre o poder.

Seis estrangeiros foram encontrados mortos num quarto de um hotel de luxo no centro de Banguecoque, com as análises ao sangue a mostrarem vestígios de cianeto, disseram ontem as autoridades policiais tailandesas.

“Gostaríamos de confirmar que um dos seis mortos está por trás deste incidente, usando cianeto”, declarou o vice-comandante da polícia de Banguecoque, responsável pelas investigações, em conferência de imprensa.

“Estamos convencidos de que uma das seis pessoas encontradas mortas cometeu este crime”, sublinhou Noppasil Poonsawas.

Já o chefe da divisão forense da polícia tailandesa, Trairong Piwpan, disse que havia vestígios de cianeto nos copos e garrafas térmicas encontrados no quarto. O motivo do crime estará relacionado com dívidas, ainda de acordo com Noppasil Poonsawas.

Os corpos dos seis estrangeiros, todos oriundos do Vietname e dois dos quais com nacionalidade norte-americana, foram encontrados na terça-feira numa suíte de um hotel no centro turístico de Banguecoque.

As circunstâncias das mortes alimentaram vários rumores e meios de comunicação social sugeriram inicialmente um tiroteio. Sobre o sucedido, o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, falou de “um assunto privado” não relacionado com “um roubo” ou uma questão de “segurança nacional”.

O líder tailandês garantiu que a tragédia não vai afetar o turismo, sector vital para a economia do país asiático, com um crescimento fraco após a pandemia da covid-19.

O chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, pediu ontem ao homólogo tailandês, Maris Sangiampongsa, “vigilância contra a expansão da NATO na região Ásia Pacífico”, numa altura em que Washington reforça os laços com países da região.

Wang garantiu que Pequim quer trabalhar com a Tailândia para “proteger conjuntamente a paz e a segurança regionais”, sublinhando a “confiança mútua e o apoio recíproco” entre os dois países, “independentemente das mudanças na paisagem internacional”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês sublinhou igualmente o “vigoroso intercâmbio turístico” entre os dois países, com mais de três milhões de chineses a visitarem a Tailândia este ano e o número de turistas tailandeses na China a ultrapassar os níveis anteriores à pandemia.

Wang reiterou a “elevada consideração” que a China tem pelas relações com a Tailândia, que considera um “parceiro fiável” e um “factor de paz e estabilidade na região”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, num comunicado publicado no seu portal oficial.

“A China apoia firmemente o caminho de desenvolvimento escolhido pela Tailândia, em conformidade com as suas condições nacionais, e apoia o seu desempenho mais significativo nos assuntos internacionais e regionais”, afirmou o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros.

Sangiampongsa afirmou que a Tailândia “valoriza profundamente as relações com a China”, que considera um “parceiro estratégico”.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros tailandês garantiu que o seu governo está empenhado em “reforçar a amizade e a cooperação entre os governos, as empresas e os povos dos dois países, assegurando o desenvolvimento sustentável e duradouro das relações bilaterais”. As duas partes concordaram em reforçar a cooperação em matéria de segurança e de aplicação da lei.

Pelo menos uma pessoa morreu e 18 ficaram feridas numa forte explosão registada ontem à frente de um apartamento da polícia no sul da Tailândia, cenário de conflitos armados com o movimento separatista islâmico, informaram as equipas de emergência.

A explosão, que as autoridades estão a investigar se foi um atentado com um carro armadilhado, ocorreu por volta das 10:10 locais no exterior de um apartamento pertencente à esquadra de polícia de Bannang Sata, na cidade de Yala.

Num vídeo publicado no Facebook pelo Centro de Assistência de Emergência de Yala, pode ver-se uma enorme nuvem de fumo e vários veículos em chamas à frente do edifício residencial, com destroços e escombros espalhados a dezenas de metros da zona.

As autoridades isolaram o local, receando que possam estar escondidos outros engenhos explosivos, uma táctica habitualmente utilizada pela insurreição muçulmana da região, que não costuma reivindicar a autoria dos atentados.

Cerca de 7.600 pessoas foram mortas e mais de 14.100 ficaram feridas no sul da Tailândia desde que o movimento separatista muçulmano retomou a luta armada em 2004, após uma década de letargia, segundo dados do Deep South Watch.

Os ataques com armas ligeiras, os assassínios e os atentados à bomba têm-se repetido regularmente desde então nas províncias meridionais de Pattani, Yala e Narathiwat, de maioria muçulmana e de etnia malaia, apesar do destacamento de cerca de 40.000 membros das forças de segurança e do estado de emergência.

No entanto, nos últimos anos – especialmente desde 2020 – registou-se uma diminuição acentuada do número de incidentes.

Os insurgentes denunciam a discriminação que sofrem por parte da maioria budista do país e exigem a criação de um Estado islâmico que integre estas três províncias, que formavam o antigo sultanato de Pattani, anexado pela Tailândia há um século.

A Tailândia tornou-se ontem o primeiro país do Sudeste Asiático a adoptar o “casamento para todos”, numa votação histórica no Senado, celebrada como “vitória” pela comunidade LGBT+.

A favor do texto votaram 130 senadores (quatro contra, 18 abstenções) e o documento vai ser agora apresentado ao rei Maha Vajiralongkorn para publicação no jornal oficial real, o que significa promulgação.

“Hoje, o amor venceu o preconceito”, declarou o activista Plaifah Kyoka Shodladd, que participou na elaboração da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. As celebrações limitaram-se ao hemiciclo, mas estavam previstas festividades para o final do dia no centro de Banguecoque.

Antes da votação, Tunyawaj Kamolwongwat, deputado do partido pró-democracia Move Forward, saudou-a como “uma vitória do povo”, trazendo “um sorriso” a um período político turbulento.

O casamento para todos gerou um consenso inédito num reino dividido entre o bloco conservador, que apoia o Exército e o rei, e a oposição progressista, que é apoiada pela geração mais jovem. A comunidade LGBT+ goza de grande visibilidade no país onde a religião budista é maioritária.

Desde que a Holanda, o primeiro país a celebrar uniões entre pessoas do mesmo sexo em 2001, mais de trinta países em todo o mundo legalizaram o casamento para todos. Na Ásia, apenas Taiwan e o Nepal aprovaram legislação semelhante.

A nova legislação visa alterar as referências a homens, mulheres, maridos e mulheres para termos neutros em termos de género, como “indivíduos” e “parceiros matrimoniais”. A lei prevê também conferir aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos que os casais heterossexuais em termos de adopção e herança.

O antigo primeiro-ministro Thaksin Shinawatra da Tailândia vai ser acusado de difamação da monarquia, avançou o Ministério Público (MP), três meses depois de o ex-dirigente ter saído em liberdade condicional por outras acusações. Shinawatra pediu, no entanto, um adiamento da audiência de acusação, apresentando provas de que tem covid-19, disse em conferência de imprensa o porta-voz do gabinete do Procurador-Geral Prayuth Bejraguna.

A nova audiência ficou marcada para 18 de Junho, acrescentou Prayuth, notando que Shinawatra será também acusado de violar a lei da criminalidade informática. Shinawatra esteve em exílio autoimposto desde 2008, mas regressou à Tailândia em Agosto para cumprir uma pena de oito anos.

Em Fevereiro, saiu em liberdade condicional do hospital, em Banguecoque, onde passou seis meses a cumprir pena por crimes relacionados com corrupção. Ao regressar ao país, o antigo líder foi transferido quase de imediato da prisão para o hospital por motivos de saúde e, cerca de uma semana depois, o rei Maha Vajiralongkorn reduziu a pena para um ano.

No início do mês, Shinawatra obteve liberdade condicional devido à idade, 74 anos, e ao estado de saúde. Após o regresso à Taiândia, o gabinete do procurador-geral indicou ter recuperado uma investigação sobre a alegada violação, há quase nove anos, da lei lesa-majestade, um crime punível com até 15 anos de prisão.

Shinawatra foi acusado em 2016 de violar a lei por comentários que fez a jornalistas quando estava em Seul, na Coreia do Sul, um ano antes.

O calor extremo que afecta a Tailândia provocou a morte de 61 pessoas desde o início do ano, anunciou sexta-feira o Ministério da Saúde tailandês. Durante quase uma semana em Abril, as autoridades de Banguecoque emitiram avisos diários de calor extremo, com a temperatura sentida a ultrapassar os 52 graus Celsius.

O ministério disse que 61 pessoas morreram de insolação em todo o país desde o início de 2024, em comparação com 37 em todo o ano de 2023. O nordeste da Tailândia, maioritariamente constituído por terras agrícolas, registou o maior número de mortes, segundo um comunicado do ministério citado pela agência francesa AFP.

Os cientistas alertam regularmente para o facto de as alterações climáticas induzidas por acção humana levaram a ondas de calor mais frequentes, mais longas e mais intensas. Embora o fenómeno El Niño esteja a contribuir para o clima excecionalmente quente deste ano, a Ásia também está a aquecer mais rapidamente do que a média global, de acordo com a Organização Meteorológica Mundial da ONU.

O chefe do departamento de controlo de doenças do Ministério tailandês, Apichart Vachiraphan, aconselhou as pessoas com problemas de saúde a limitarem as saídas de casa. Este ano, o tempo quente e seco tem durado mais tempo do que o habitual no país, com o consequente atraso do início da estação das chuvas.

Esta semana, registaram-se trovoadas em algumas regiões, que fizeram baixar as temperaturas, mas levaram as autoridades a alertar para a possibilidade de inundações repentinas. Em Abril, o reino do Sudeste Asiático registou uma temperatura de 44,2°C na província de Lampang, no norte do país, próxima do recorde nacional do ano passado de 44,6°C.

A Tailândia advertiu na sexta-feira que não permitirá qualquer violação do seu território, na sequência de combates junto à fronteira com Myanmar, cujos militares confirmaram a retirada das tropas governamentais de uma cidade fronteiriça estratégica. “Os nossos soldados estão de guarda ao longo da fronteira, mostrando que estamos prontos a proteger e a não permitir que ninguém viole a nossa soberania”, disse o chefe da diplomacia tailandesa, Parnpree Bahiddha-Nukara.

As forças da União Nacional Karen (KNU), que combatem os militares no poder na antiga Birmânia, anunciaram na quinta-feira que as tropas governamentais tinham abandonado Myawaddy, uma cidade estratégica para o comércio com a Tailândia. Cerca de 200 soldados birmaneses deixaram a cidade para se refugiarem numa ponte que a liga a Mae Sot, disse o porta-voz do KNU, Padoh Saw Taw Nee, à agência francesa AFP.

O porta-voz da Junta Militar, Zaw Min Tun, confirmou aos meios de comunicação birmaneses na quinta-feira à noite que os soldados “tiveram de se retirar”, invocando a segurança das suas famílias. Zaw Min Tun disse à televisão britânica BBC que as autoridades birmanesas e tailandesas estavam em conversações sobre os soldados governamentais, mas sem precisar o número de militares em causa.

Reconheceu também que alguns combatentes do KNU tinham entrado em Myawaddy, sem dar mais pormenores. “A Tailândia deixou bem claro que não permitirá que ninguém viole o seu território, que não o aceitará”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros tailandês aos jornalistas em Mae Sot, junto à fronteira com Myanmar.

Mar de gente

Centenas de birmaneses têm-se dirigido à fronteira nos últimos dias para fugir aos combates. A Tailândia tem uma fronteira de 2.400 quilómetros com Myanmar, onde um golpe militar em 2021 reacendeu o conflito com as minorias étnicas.

A situação tinha acalmado na sexta-feira de manhã junto ao rio Moei, que separa os dois países do Sudeste Asiático, constataram jornalistas da AFP no local.
Uma fonte do KNU disse que os seus combatentes e as Forças de Defesa do Povo aliadas tinham entrado em confronto com o exército em Kawkareik, a cerca de 40 quilómetros de Myawaddy, sem dar mais pormenores. Fontes militares disseram à AFP que a junta birmanesa estava a enviar reforços para Myawaddy.

O Tribunal Constitucional da Tailândia anunciou na quarta-feira que aceitou e vai analisar um pedido da comissão eleitoral para dissolver o principal partido da oposição, devido a alegadas violações da lei de lesa-majestade.

O partido Move Forward, que venceu as últimas eleições legislativas, em Maio de 2023, com um programa que previa a reforma da legislação de lesa-majestade, terá agora duas semanas para apresentar a defesa, afirmou o tribunal, em comunicado.

No final de Janeiro, o Tribunal Constitucional tailandês decidiu que a promessa realizada durante a campanha eleitoral equivalia a uma tentativa de derrubar a monarquia. Os juízes não emitiram então uma sanção explícita, mas foram apresentados dois pedidos à Comissão Eleitoral para solicitar a dissolução do partido, liderado pelo empresário Pita Limjaroenrat.

O partido de oposição reformista conquistou a maioria dos assentos no parlamento nas eleições de Maio e formou inicialmente uma coligação de partidos pró-democracia com uma ampla maioria entre os 500 membros da Câmara dos Representantes eleita.

No entanto, a coligação não conseguiu formar um Governo, depois de a candidatura de Pita Limjaroenrat ter sido bloqueada duas vezes pela oposição do Senado, cujos 250 membros foram nomeados pela antiga junta militar (2014-2019).
O líder do partido Pheu Thai, Srettha Thavisin, formou uma coligação com vários partidos, incluindo dois pró-militares, e foi eleito primeiro-ministro em 22 de Agosto.

Em 2020, o Tribunal Constitucional dissolveu o Future Forward, o partido antecessor do Move Forward, e baniu o então líder da vida política, um veredicto que originou enormes manifestações populares. De acordo com a legislação em vigor na Tailândia, insultar ou difamar o rei pode resultar numa pena máxima de 15 anos de prisão.

Um tribunal da Tailândia deu na sexta-feira 90 dias ao Governo do país para elaborar um plano de emergência contra a poluição atmosférica, que deverá atingir níveis elevados nos próximos meses.

O tribunal administrativo de Chiang Mai, no norte da Tailândia, exigiu ao órgão governamental responsável pelo ambiente que apresente “medidas preventivas para combater a poluição tanto a curto como a longo prazo”, de acordo com o veredicto. Os juízes consideraram também que o Governo anterior, liderado pelo antigo general Prayut Chan-O-Cha, que tomou o poder num golpe de Estado em 2014, “negligenciou o dever e agiu demasiado lentamente” face à deterioração da situação.

Um grupo de residentes de Chiang Mai, que inclui académicos e activistas, apresentou uma queixa no ano passado, na sequência de um grave episódio de poluição atmosférica na Tailândia.

Tanto Chiang Mai como Banguecoque estavam, na altura, entre as cidades mais poluídas do mundo, devido ao fumo causado por incêndios florestais e ao período de queima de restolho agrícola, proibida por lei, mas permitida pelas autoridades, bem como às emissões produzidas por veículos e pela indústria.

A poluição atmosférica foi um dos temas recorrentes da actual campanha para as eleições gerais de maio, com diferentes propostas ambientais a serem apresentadas por quase todos os partidos.

Isto depois do Ministério da Saúde Pública tailandês admitir que, só nos primeiros três meses do ano passado, quase dois milhões de pessoas necessitaram de tratamento hospitalar para doenças respiratórias causadas pela poluição do ar.

O novo primeiro-ministro da Tailândia, Srettha Thavisin, que tomou posse em Agosto, prometeu colocar a luta contra a poluição atmosférica entre as prioridades. O Governo apresentou um projecto de lei, no início de Janeiro, que prevê o pagamento de multas por parte dos indivíduos, empresas ou instituições que sejam responsáveis por poluição acima de determinados limites.

No top

Na manhã de sexta-feira, Banguecoque era a 10.ª cidade mais poluída do mundo numa classificação liderada por Nova Deli, de acordo com uma lista divulgada pela empresa suíça de monitorização da qualidade do ar IQAir. Mas os picos de poluição devem continuar pelo menos até Abril, mês em que termina a estação seca na Tailândia.

Em Abril de 2023, o governador da província de Chiang Mai pediu a funcionários e a empresas privadas para trabalharem a partir de casa para evitar o perigoso nível de poluição atmosférica na região.

Na altura, os níveis de partículas PM 2.5 – as mais perigosas e tão pequenas que podem entrar directamente na corrente sanguínea – estavam mais de 69 vezes superiores às directrizes anuais da Organização Mundial de Saúde, de acordo com o portal Air Visual, que mede a poluição atmosférica em todo o mundo.

A aprovação do projecto de lei, apresentado a partir de uma proposta do partido Avançar vencedor das eleições sem conseguir formar governo, pode dar um novo rumo a uma sociedade conservadora que ao mesmo tempo alberga uma das maiores comunidades mundiais LGBTI

O Governo tailandês anunciou ontem que vai apresentar na quinta-feira no Parlamento um projecto de lei que, se aprovado, tornará a Tailândia no terceiro território asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Num comunicado, o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, disse que a nova lei vai permitir que os casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que os casais heterossexuais e vai promover a unidade familiar com diversidade de género.

Vários grupos activistas marcaram para ontem uma marcha para apoiar a igualdade no acesso ao casamento e os direitos da comunidade LGTBI (lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais).

Embora a Tailândia, uma monarquia conservadora de crença maioritária budista, tenha uma das maiores e mais visíveis comunidades LGBTI da Ásia, muitos dos membros enfrentam graves dificuldades e discriminação, e os activistas argumentam que as leis do país não reflectem as mudanças e atitudes na sociedade.

Em 2022, a Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento, debateu diversos projectos de lei nesse sentido, que iam desde uniões civis para casais do mesmo sexo até à igualdade no casamento. No entanto, os deputados não aprovaram nenhuma das propostas antes da dissolução do parlamento, a propósito das eleições gerais realizadas em Maio de 2023.

Rol de aprovações

O actual projecto de lei vem de uma dessas propostas, promovida pelo partido Move Forward (Avançar) – que ganhou as eleições, mas não conseguiu formar Governo – e que tinha sido aprovada pelos deputados numa primeira votação, na generalidade.

Na Tailândia, os projectos de lei devem passar por três votações na Câmara dos Representantes, antes de passarem pelo Senado e receberem a aprovação do Tribunal Constitucional para poderem entrar em vigor, com a assinatura do rei. Caso esta lei for aprovada pelo Parlamento e receber o consentimento do monarca, a Tailândia poderá tornar-se o terceiro território da Ásia, depois de Taiwan (em 2019) e do Nepal (em Junho deste ano), a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Um tribunal de Banguecoque condenou ontem uma deputada do partido da oposição Move Forward a seis anos de prisão por ter criticado, nas redes sociais, a monarquia. Rukchanok Srinork, que terá de abandonar o lugar no parlamento, encontra-se no processo de pedir a saída em liberdade sob pagamento de caução, informou a organização Advogados Tailandeses pelos Direitos Humanos (Thai Lawyers for Human Rights, TLHR).

A deputada, membro da plataforma progressista que venceu contra todas as probabilidades as eleições de Maio, mas que não conseguiu obter apoio suficiente para governar, foi considerada culpada de publicar duas mensagens nas redes sociais em 2020 que criticavam a família real tailandesa.

Nas mensagens na rede social X (antigo Twitter), a mulher criticou o monopólio de um laboratório ligado à monarquia no fabrico da vacina contra a covid-19 da Astrazeneca, além de ter reenviado fotografias de uma manifestação, com mensagens alegadamente antimonárquicas, referiu a TLHR.

O crime de lesa-majestade é punível com penas de três a 15 anos de prisão para quem difamar, insultar ou ameaçar o rei, a rainha ou o príncipe herdeiro, numa das leis mais draconianas do mundo neste domínio.

A TLHR denunciou o aumento dos casos de lesa-majestade na Tailândia desde Novembro de 2020, quando o Governo retomou a aplicação desta lei para sufocar nos tribunais o movimento pró-democracia liderado por estudantes universitários. Este movimento, no qual Rukchanok participou activamente, organizou protestos em massa em meados de 2020 e conseguiu lançar o debate público sobre o papel da monarquia, que tem vindo a perder adeptos entre os tailandeses nos últimos anos.

Voto jovem

Nas eleições de 14 de Maio, o Move Forward, com 14,4 milhões de votos, conquistou a preferência dos jovens manifestantes, nomeadamente devido à promessa de alterar a lei de lesa-majestade para reduzir as penas e permitir que apenas as instituições ligadas à família real apresentem queixas.

Pelo menos 259 pessoas, incluindo menores, foram acusadas de lesa-majestade desde Novembro de 2020, de acordo com a TLHR, enquanto 1.890, incluindo 284 menores, foram acusadas de crimes relacionados com os protestos ou expressão política.

A polícia da Tailândia anunciou ontem a detenção de mais duas pessoas alegadamente ligadas a um tiroteio, na terça-feira, num dos principais centros comerciais de Banguecoque, que resultou em duas mortes e cinco feridos.

As detenções foram feitas na noite de quarta-feira na cidade de Yala, no sul da Tailândia, e as autoridades emitiram também um mandado de captura para um terceiro suspeito, que estaria em Banguecoque, disse à agência de notícias EFE o diretor da polícia de Yala, Piyaphat Thongpanlertkul.

A polícia disse que os três suspeitos podem ser acusados de posse e modificação ilegal de armas e acredita que foram estes a vender a arma de plástico modificada para disparar balas verdadeiras que o atacante usou no tiroteio.

De acordo com uma investigação preliminar, o adolescente de 14 anos comprou através da Internet, em troca de 16 mil baht (cerca de 410 euros) a arma que usou no tiroteio no centro comercial Siam Paragon, um dos maiores e mais luxuosos da capital.

O adolescente, que está desde quarta-feira num centro de detenção juvenil, está acusado de cinco crimes, incluindo homicídio premeditado, tentativa de homicídio, pelo ataque que resultou na morte de duas mulheres, de nacionalidade chinesa e birmanesa.

De acordo com a autópsia, a turista chinesa de 34 anos morreu após levar um tiro no torso, enquanto uma trabalhadora birmanesa, de 30 anos, foi baleada três vezes. O ataque também deixou outras cinco pessoas feridas.

O chefe da polícia, Torsak Sukvimol, revelou que o adolescente tinha um historial de tratamento por doença psiquiátrica e, após a detenção, fez um relato incoerente das suas acções, alegando que vozes lhe tinham dito para realizar o ataque.

A violência armada não é invulgar na Tailândia, embora os tiroteios em massa sejam raros. Existem cerca de 10 armas por cada 100 pessoas no país, incluindo as ilegais, em contraste com menos de uma por cada 100 pessoas na vizinha Malásia, de acordo com o GunPolicy.org, um projeto da Universidade de Sydney, na Austrália.

O ataque armado de terça-feira ocorreu dias antes de os tailandeses assinalarem o aniversário do maior assassínio em massa perpetrado no país por um indivíduo: um ataque com arma de fogo e arma branca numa creche rural de uma província do nordeste que fez 36 mortos, a maioria dos quais crianças em idade pré-escolar, a 6 de outubro de 2022.

A Tailândia começou hoje a aplicar a isenção de visto para viajantes da China, uma medida em vigor pelo menos até 29 de fevereiro, para reavivar o turismo, afectado pela pandemia da covid-19. O primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, recebeu no Aeroporto Internacional de Suvarnabhumi, em Banguecoque, o primeiro grupo de turistas chineses isentos de visto.

Os viajantes chineses representaram quase um terço dos quase 40 milhões de turistas estrangeiros que a Tailândia recebeu em 2019, mas os números caíram devido à pandemia e não recuperaram como esperado após o fim das restrições às viagens. A Tailândia, fortemente dependente do turismo, viu o número de viajantes estrangeiros cair para 428 mil em 2021, embora tenham recuperado para 11,2 milhões no ano passado, de acordo com dados oficiais do Ministério do Turismo e Desporto tailandês.

No entanto, com a China ainda a impor um período de quarentena de até três semanas em instalações designadas a quem chegava ao país, apenas 273.567 turistas chineses chegaram à Tailândia em 2022, em comparação com 11,1 milhões em 2019. A isenção temporária de vistos para chineses faz parte do plano do novo Governo tailandês, formado a 05 de setembro, para recuperar a economia do país, em recessão entre 2020 e 2021 devido ao impacto da pandemia.

A economia da Tailândia começou a recuperar em 2022, embora a um ritmo mais lento do que o previsto pelas autoridades. O regresso em força do turismo e a recuperação do consumo, dos investimentos e das exportações são algumas das prioridades estabelecidas pelo novo Executivo, que assumiu o poder depois de quase quatro meses de impasse político no parlamento para a eleição do primeiro-ministro.

No início de fevereiro, Pequim voltou a permitir o turismo em grupo para cerca de 20 países, incluindo destinos como Tailândia ou Indonésia.

Portugal foi incluído no segundo lote, aprovado no mês seguinte, assim como Brasil, França ou Espanha, enquanto em agosto foi a vez da Guiné Equatorial, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A China era o maior emissor de turistas do mundo até ao início da pandemia da covid-19.

O Supremo Tribunal da Tailândia ordenou a detenção do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra e indicou deve cumprir oito anos de prisão, no dia em que o antigo governante regressou ao país após 15 anos de exílio. No entanto, o regresso iminente ao poder do partido associado à sua família, o Pheu Thai, poderá dar-lhe a esperança de um perdão ou de garantir uma redução da pena.

O bilionário de 74 anos, que esteve no poder entre 2001 e 2006 antes de ser derrubado por um golpe de Estado, deverá passar oito anos atrás das grades por três casos julgados na sua ausência, relacionados com a sua gestão do país e da sua antiga empresa Shin Corp, decidiu o mais alto tribunal do reino.

Acusado de corrupção, o magnata das telecomunicações foi levado sob escolta policial para o Supremo Tribunal pouco depois de ter chegado ao aeroporto Don Mueang de Banguecoque, no seu jato privado, proveniente de Singapura.

O regresso do veterano político, considerado o cérebro do Pheu Thai – que dominou a política tailandesa nos últimos anos e ficou em segundo lugar nas eleições de maio – coincide com a sessão parlamentar de hoje, na qual se espera que o candidato deste partido, Srettha Thaivisin, seja eleito primeiro-ministro.

Desde a revolta que derrubou Thaksin, a Tailândia tem vivido em profunda instabilidade política que tem mantido o país num ciclo entre protestos antigovernamentais, períodos ditatoriais liderados por militares e vazios democráticos.

Numa tentativa de conquistar o poder, o Phue Thai anunciou uma aliança com duas formações ligadas aos militares que realizaram o golpe de Estado em 2014 contra o Governo de Yingluck Shinawatra, irmã de Thaksin, que também venceu as eleições de 2011 à frente do Phue Thai e que se exilou.

Centenas de tailandeses manifestaram-se domingo em Banguecoque para protestar contra o bloqueio político que está a impedir que o vencedor das recentes eleições no país seja nomeado primeiro-ministro.

A afluência ao protesto, que obrigou ao encerramento de um importante cruzamento da capital tailandesa, foi afectada pelas fortes chuvas das monções que caíram em Banguecoque.

Apesar do mau tempo, centenas de pessoas contestaram o bloqueio que se verifica no Senado, que já impediu por duas vezes a nomeação de Pita Limjaroenrat para Chefe do Executivo.

Pita, líder do partido Avançar, que venceu inesperadamente as eleições de 14 de Maio, viu na quarta-feira o Tribunal Constitucional suspender o seu mandato de deputado até que fique concluída uma investigação contra ele por suspeitas de irregularidades durante a campanha.

Depois das duas tentativas falhadas, o Avançar aceitou dar a vez ao seu parceiro de coligação Phue Thai, que ficou em segundo lugar nas eleições, para indicar o primeiro-ministro. A candidatura de Pita foi amplamente bloqueada pelos senadores, o que resultou num impasse político.

O Phue Thai, ligado ao influente clã Shinawatra, fez domingo uma segunda ronda de contactos com formações conservadoras com o objectivo de conseguir um maior apoio e alcançar a maioria simples necessária na votação agendada para a próxima quinta-feira.