ONG pede libertação de ativistas em greve de fome há mais de um mês na Tailândia

As autoridades tailandesas devem libertar e retirar imediatamente as acusações de lesa-majestade contra duas ativistas pró-democracia, em greve de fome há mais de um mês, disse hoje a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).

Num comunicado, a HRW disse que Netiporn “Bung” Sanesangkhom e Nutthanit “Bai Por” Duangmusit estão em greve de fome desde 02 de junho, em protesto contra a detenção preventiva a que estão sujeitas, numa prisão da capital tailandesa.

A organização defendeu que as duas ativistas, que desmaiaram durante uma audiência num tribunal de Banguecoque, na segunda-feira, devido a fortes dores de estômago e fadiga, devem ser imediatamente transferidas para um hospital onde possam receber cuidados médicos adequados.

“As autoridades tailandesas deveriam abandonar os casos, cuja motivação é política, contra Netiporn, Nutthanit e outros, acusados devido a protestos pacíficos para reformar a monarquia”, disse John Sifton, diretor da HRW para a Ásia.

“O governo tailandês está a punir de forma severa estes ativistas, mantendo-os desnecessariamente em prisão preventiva prolongada em vez de libertá-los antes do julgamento”, acrescentou Sifton.

As autoridades acusaram as duas ativistas de vários crimes, incluindo lesa-majestade (insultos à monarquia), por terem lançado uma sondagem de opinião pública, em 08 de fevereiro, sobre as comitivas reais.

Netiporn, 26, e Nutthanit, 20, membros do grupo pró-democracia Thalu Wang, estão desde 03 de maio em prisão preventiva, detenção que tem sido sucessivamente prolongada.

Desde novembro de 2020 que as autoridades tailandesas acusaram mais de 200 pessoas de lesa-majestade, crime punível com até 15 anos de prisão na Tailândia, disse a HRW.

“O governo tailandês deve permitir a expressão pacífica de todos os pontos de vista, incluindo questões sobre a monarquia”, disse Sifton.

“As autoridades da Tailândia devem dialogar com especialistas das Nações Unidas e outros para alterar a lei de lesa-majestade, tornando-a compatível com os padrões internacionais de direitos humanos”, acrescentou.

Na segunda-feira, os grupos de investigação sobre segurança cibernética Citizen Lab e iLaw anunciaram terem descoberto que ativistas envolvidos em protestos pró-democracia na Tailândia tiveram os seus telemóveis e outros dispositivos infetados e atacados pelo programa informático de espionagem Pegasus, possivelmente utilizado pelo governo tailandês.

Os indivíduos cujos dispositivos foram atacados estavam envolvidos nos protestos pró-democracia que ocorreram entre 2020 e 2021 ou criticavam publicamente a monarquia tailandesa. Os dois grupos disseram que os advogados que defenderam os ativistas também estavam sob vigilância digital.

19 Jul 2022

Pegasus usado contra ativistas pró-democracia tailandeses, dizem investigadores

Ativistas envolvidos em protestos pró-democracia na Tailândia tiveram os seus telemóveis e outros dispositivos infetados e atacados pelo programa informático de espionagem Pegasus, possivelmente utilizado pelo governo tailandês, dizem investigadores.

Os grupos de investigação sobre segurança cibernética Citizen Lab e iLaw descobriram que pelo menos 30 indivíduos – incluindo ativistas, académicos e pessoas que trabalham com grupos da sociedade civil – foram alvo de vigilância com o Pegasus, um programa produzido pela empresa de segurança cibernética NSO Group, com sede em Israel.

Os indivíduos cujos dispositivos foram atacados estavam envolvidos nos protestos pró-democracia que ocorreram entre 2020 e 2021 ou criticavam publicamente a monarquia tailandesa. Os dois grupos disseram que os advogados que defenderam os ativistas também estavam sob vigilância digital.

O programa Pegasus é conhecido por ser capaz de infetar aparelhos, sem precisar que os utilizadores carreguem em ligações ou botões armadilhados, um processo designado ‘zero-click’.

Os produtos do NSO Group, incluindo o programa Pegasus, normalmente são licenciados apenas para agências governamentais de inteligência e policiais para investigar terrorismo e crimes graves, de acordo com o site da empresa.

A empresa israelita tem enfrentado vários desafios legais, respondendo que as suas decisões sobre vendas de programas informáticos de espionagem passam por um rigoroso processo de verificação ética.

Os relatórios do Citizen Lab e do iLaw não mencionam nomes de dirigentes governamentais, mas dizem que o uso do Pegasus demonstra o envolvimento de elementos do governo da Tailândia.

Os ataques aos dispositivos ocorreram entre outubro de 2020 e novembro de 2021, um momento “altamente relevante para eventos políticos tailandeses”, por ser um período em que protestos pró-democracia eclodiram em todo o país.

O movimento pró-democracia, liderado por estudantes da Tailândia, surgiu em grande parte contra a contínua influência dos militares na administração do país e à crescente repressão de toda e qualquer crítica à monarquia.

O movimento conseguiu atrair multidões de 20 mil a 30 mil pessoas na capital, Banguecoque, em 2020 e teve seguidores nas principais cidades e universidades do país.

O exército derrubou em 2014 o governo eleito de forma democrática. O líder do golpe, o general Prayuth Chan-ocha, foi nomeado primeiro-ministro após um partido político apoiado pelos militares ter vencido a eleição geral de 2019.

Os manifestantes exigiam a renúncia do primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha e do seu governo, reformas para tornar a monarquia mais transparente e a constituição mais democrática.

Há um ano, um coletivo de meios internacionais revelou que o Pegasus tinha permitido espiar números de jornalistas, ativistas, empresários e políticos de vários países, incluindo o presidente francês, Emmanuel Macron.

18 Jul 2022

Tailândia descriminaliza consumo de canábis para fins medicinais

O cultivo e posse de canábis foi hoje descriminalizado para fins medicinais na Tailândia, que se torna no primeiro país asiático a retirar a droga da lista de substâncias proibidas no país.

De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), o Governo tailandês disse que está a promover a canábis apenas para uso médico, advertindo que fumar em público ainda pode estar sujeito a pena de prisão de três meses e uma multa de 25 mil bahts.

Por outro lado, extratos de canábis continuam a ser ilegais se contiverem mais do que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC), a principal substância psicoativa da planta.

A Tailândia, que se destaca na indústria do turismo de saúde, está a tentar apostar na marijuana medicinal, com benefícios geralmente derivados de outras substâncias canabinóides que a planta contém, ainda de acordo com a AP.

“Devemos saber como usar a canábis”, disse recentemente, numa entrevista à imprensa, o ministro da Saúde Pública tailandês Anutin Charnvirakul, o grande impulsionador da marijuana no país. “Se tivermos sensibilizados para isso, a canábis é como o ouro, é algo valioso que deve ser promovido”, acrescentou.

Anutin Charnvirakul referiu que o Governo prefere “aumentar o conhecimento” sobre a utilização da canábis entre a população do que vigiar as pessoas e puni-las. “Tudo deve ter um meio termo”, disse.

9 Jun 2022

Organização não-governamental pede à Tailândia para ajudar refugiados rohingyas

Em vez de deter os rohingyas ou recusar a entrada das suas embarcações, a Tailândia deve acolher estes refugiados da minoria muçulmana de Myanmar e ajudá-los a requerer asilo, disse a Human Rights Watch (HRW).

Num relatório divulgado hoje, a diretora interina da organização não-governamental (ONG) para a Ásia, Elaine Pearson, disse que “o governo tailandês deve pôr um fim à política de prender sumariamente os rohingyas resgatados e atirar as chaves para um canto”.

O governo do primeiro-ministro tailandês Prayut Chan-ocha tem tratado os rohingyas como “imigrantes ilegais”, mantendo mais de 470 pessoas “por tempo indeterminado” em “prisões miseráveis”, refere o relatório.

Em 04 de maio, a Marinha da Tailândia encontrou e deteve um grupo de 59 rohingyas, incluindo cinco menores e 23 mulheres, abandonados numa ilha no sul do país enquanto tentavam chegar à Malásia.

A Marinha tailandesa garantiu que irá apreender qualquer barco que conseguir chegar às costas do país e prender os homens, mulheres e crianças a bordo sob acusações de entrada ilegal, lamentou a HRW.

A Marinha vai ainda manter a política de intercetar as embarcações com rohingyas, minoria muçulmana não reconhecida em Myanmar, em águas tailandesas e “empurrar esses barcos” para a Malásia ou a Indonésia, sublinhou o relatório.

“Isso equivale a uma continuação da política de repressão mortal da Tailândia, que resultou no desaparecimento de barcos rohingya em alto mar e na morte de pessoas”, disse a organização não-governamental.

Há anos que a Tailândia diz que não quer aceitar os rohingyas como refugiados, mas, de acordo com o direito internacional, não pode rejeitar sumariamente os requerentes de asilo antes de fazer “uma avaliação completa e justa”, disse a HRW.

A Tailândia deve permitir que o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) “faça uma triagem” de todos os rohingyas que chegam ao país, “para identificar e ajudar aqueles que procuram o estatuto de refugiado”, acrescentou Elaine Pearson.

A Tailândia também não permite que os rohingyas se registem como trabalhadores migrantes legalmente documentados, ao contrário de outras pessoas vindas de Myanmar (antiga Birmânia), sublinhou o relatório.

As numerosas travessias realizadas este ano fazem lembrar a crise de refugiados de 2015, quando várias embarcações com centenas de rohingya permaneceram durante semanas à deriva, depois de serem recusadas pelas autoridades da Tailândia, Malásia e Indonésia.

Desde 2017 que a situação dos rohingyas piorou, quando uma operação militar no estado de Rakhine, oeste de Myanmar, provocou milhares de mortes e o êxodo de 725 mil membros desta minoria muçulmana para o vizinho Bangladesh.

Segundo os investigadores da ONU, a operação militar foi “uma limpeza étnica com traços de genocídio”, pela qual generais birmaneses enfrentam agora acusações perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia.

7 Jun 2022

Banguecoque volta a ser palco de uma marcha de Orgulho LGBTQ+ uma década e meia depois

A capital da Tailândia voltou a ser ontem palco de uma marcha do Orgulho LGBTQ+, a primeira em quase 16 anos, com os participantes a sublinharem a circunstância de que a verdadeira igualdade está ainda muito longe.

A marcha Naruemit Pride 2022 – Naruemit significa “criação” em tailandês – foi organizada por uma coligação de organizações não-governamentais (ONG), apoiadas pelo novo governador da cidade, Chadchart Sittiput.

Manifestantes de todos os géneros, defensores da liberdade sexual, feministas, prostitutas, travestis, etc., reuniram-se numa das principais autoestradas da metrópole tailandesa para a primeira marcha de Orgulho LGBTQ+ oficial desde 2006.

O país do sudeste asiático, uma monarquia conservadora de crença maioritária budista, tem uma comunidade LGBTQ+ altamente visível, mas muitos dos seus membros enfrentam graves dificuldades e discriminação.

“Não queremos mais direitos do que outros géneros, queremos apenas os direitos básicos”, afirmou à AFP Maysa Petkam, uma concorrente num concurso de beleza transgénero.

“Espero que a lei do Casamento para Todos passe, para que haja leis que protejam e lutem contra a desigualdade de género”, acrescentou, sublinhando que a sua comunidade ainda é segregada diariamente.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo continua a ser ilegal na Tailândia. O Governo rejeitou uma proposta de lei em março último.

6 Jun 2022

Tailândia volta a isentar viajantes vacinados de quarentena a partir de fevereiro

A Tailândia anunciou hoje que vai voltar a isentar os viajantes vacinados da quarentena a partir de 01 de fevereiro, uma esperança para a indústria do turismo, em crise desde o início da pandemia de covid-19.

Temendo a propagação da variante Ómicron, o país restabeleceu uma quarentena obrigatória no final de dezembro.

Mas apenas alguns milhares de casos são registados oficialmente todos os dias e a taxa de mortalidade permanece estável. Estes dados levaram as autoridades a reavaliar a situação.

A partir de 01 de fevereiro, os visitantes vacinados terão agora de fornecer um teste à covid-19 negativo no país de origem, fazer um segundo teste à chegada, e um final no quinto dia, disse Taweesin Visanuyothin, porta-voz do centro de gestão do coronavírus.

Os testes em solo tailandês terão de ser feitos num hotel aprovado. Se o resultado for negativo, o viajante poderá circular livremente no país. Se houver um aumento dos casos, a situação será novamente reavaliada, disse Taweesin Visanuyothin.

Após mais de 18 meses de encerramento, o reino reabriu as suas fronteiras no início de novembro aos turistas vacinados, mediante a apresentação de um simples teste PCR negativo.

Algumas dezenas de milhares de visitantes tiraram partido desta flexibilização das restrições. Antes da pandemia, o país era um dos mais visitados do mundo, com quase 40 milhões de chegadas em 2019. O Ministério do Turismo espera receber este ano cinco milhões de visitantes.

20 Jan 2022

Covid-19 | Tailândia regista primeiro caso de variante Ómicron

As autoridades sanitárias da Tailândia anunciaram hoje que detetaram o primeiro caso da variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2, num viajante dos Estados Unidos que chegou ao país num voo proveniente de Espanha.

De acordo com a agência de notícias Efe, que cita o diretor-geral do Departamento de Ciências Médicas tailandês, o homem, de 35 anos, teve resultado positivo no teste realizado à chegada àquele país, em 30 de novembro, um diagnóstico confirmado por um novo teste, em 03 de dezembro.

A Tailândia reabriu recentemente as fronteiras a estrangeiros, para tentar relançar o turismo e mitigar os danos económicos provocados por mais de ano e meio de portas fechadas aos viajantes, para combater a pandemia de covid-19.

O país diagnosticou 2,14 milhões de casos desde o início da pandemia, tendo registado 5.300 mortes. Cerca de 60% da população tem a vacinação completa.

6 Dez 2021

Covid-19 | Hospitais de Banguecoque lotados devido a forte surto da doença

A pressão sobre os hospitais de Banguecoque encontra-se num momento crítico com uma ocupação de 100% de doentes com covid-19 verificando-se um aumento preocupante do número de contágios, anunciaram as autoridades.

De acordo com os dados dos Serviços Médicos, publicados no sábado, encontram-se ocupadas todas as 36.977 camas para doentes com covid-19 nos centros públicos e privados, hospitais de campanha e equipamentos hoteleiros adaptados da capital tailandesa.

O hospital público de Rachapiphat instalou dezenas de camas para doentes afetados pelo SARS-CoV-2 no parque de estacionamento do edifício. A escassez de camas coincide com o número de pedidos de ajuda de familiares de pessoas infetadas e que têm de aguardar em casa disponibilidade nos hospitais.

Apisamai Srirangsan, porta-voz da agência para a gestão da pandemia, disse que cinco pessoas foram encontradas sem vida nas casas onde viviam depois de terem pedido ajuda médica. As autoridades da capital começaram também a transportar as pessoas que testaram positivo para as cidades de origem.

Um comboio com mais de uma centena de pacientes acompanhados de equipas médicas e material hospitalar deixou hoje Banguecoque em direção ao noroeste do país.

O comboio vai deixar doentes infetados com SARS CoV-2 em sete províncias onde devem ser assistidos pelos hospitais locais.

O vice-primeiro-ministro Anutin Charnvirakul disse hoje que autocarros, carrinhas e aviões podem vir a ser requisitados para o transporte de doentes para as províncias de origem.

Inicialmente a Tailândia conseguiu conter as vagas da pandemia mas nos últimos meses os surtos aumentaram.

O governo do primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha enfrenta neste momento fortes críticas por causa da gestão do surto da variante delta da doença.

Entretanto, o governador de Banguecoque, Aswin Kwanmuang disse que as autoridades locais vão coordenar com a companhia estatal de caminhos-de-ferro a instalação de um centro de campanha perto da estação de Bang Sue onde os doentes devem aguardar o transporte.

Alguns templos budistas anunciaram que vão proceder a cremações de forma gratuita, em todo o país, devido ao aumento do número de mortes.

Na segunda-feira, o ministro da Indústria Suriya Jungrungreangkit, disse que o país dispõe de oxigénio sanitário para enfrentar “a pior vaga de contágios e de óbitos” desde o início da crise.

A Tailândia – o primeiro país a detetar o novo coronavírus fora da República Popular da China, em janeiro de 2020 – registava hoje 14.150 novos casos e mais 118 mortes.

No total morreram 4.264 de covid-19 e registam-se 526.828 contágios desde o princípio da crise sanitária.

A capital da Tailândia e outras 12 províncias encontram-se sob confinamento parcial com recolher obrigatório noturno, encerramento de restaurantes e locais de lazer.

Os encontros e reuniões estão limitados a um máximo de cinco pessoas. A campanha de vacinação, que começou em fevereiro, avança com atrasos estando neste momento apenas 5% da população inoculada com o composto completo.

28 Jul 2021

Tailândia | Restrições reforçadas incluindo recolher obrigatório em Banguecoque

A Tailândia vai impor novas restrições face a um pico epidémico sem precedentes desde o aparecimento da covid-19, incluindo um recolher obrigatório noturno em Banguecoque, anunciaram sexta-feira as autoridades.

A partir de segunda-feira, “as deslocações desnecessárias estão proibidas. As pessoas não poderão sair de casa entre as 21:00 e as 04:00, excepto em caso de necessidade”, declarou Apisamai Srirangson, porta-voz adjunto do grupo de trabalho da covid-19.

Estas medidas dizem respeito aos 10 milhões de habitantes da capital tailandesa, mas também aos de nove outras províncias. A Tailândia registou um recorde de 72 mortes e 9.276 casos de infecção nas últimas 24 horas.

“Pedimos desculpa pelas dificuldades enfrentadas pelas pessoas que vivem em áreas com as maiores restrições, mas isso permitirá combater efectivamente a doença. A Tailândia sairá vitoriosa”, acrescentou o porta-voz.

O teletrabalho é encorajado e estão proibidas as concentrações de mais de cinco pessoas. Os transportes públicos não funcionam a partir das 21:00 e os centros comerciais encerram às 20:00.

Devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Tailândia registou em 2020 os seus piores resultados económicos desde a crise asiática de 1997.

Abertura em causa

Há vários meses que o número de casos tem vindo a aumentar e o governo tailandês é criticado pela lentidão do seu plano de vacinação, pela fraca capacidade de testagem e pela má gestão da economia.

As novas medidas surgem numa altura em que o país tenta reabrir as suas portas aos viajantes internacionais. O turismo representa quase um quinto da economia do reino e antes do encerramento das fronteiras, em Março de 2020, cerca de 40 milhões de pessoas viajavam para a Tailândia anualmente.

No mês passado, o governo tailandês anunciou a intenção de reabrir o país aos visitantes completamente vacinados em Outubro.

12 Jul 2021

Covid-19 | Ilha tailandesa de Phuket reabre ao turismo

Cerca de 250 turistas devem chegar hoje a Phuket, no sul da Tailândia, para o primeiro dia da reabertura, depois do encerramento das fronteiras em março de 2020. O primeiro avião aterrou pouco depois das 11:00 no aeroporto da ilha turística, proveniente de Abu Dhabi.

Numa tentativa de reavivar uma indústria turística, que representa quase um quinto da economia do reino e a definhar desde março do ano passado, o Governo está a apostar num modelo que permite aos viajantes totalmente vacinados permanecer no local, sem passar por uma quarentena.

Devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19, a Tailândia registou o pior desempenho económico em 2020 desde a crise asiática de 1997. O país recebia cerca de 40 milhões de viajantes todos os anos.

Este plano arrancou quando o país está a tentar conter uma terceira vaga da covid-19, com restrições na e à volta da capital, Banguecoque, que viu as variantes Alfa e Delta do novo coronavírus espalharem-se.

A situação em Phuket tem permanecido relativamente calma, uma vez que as autoridades tailandesas lançaram uma campanha de vacinação em massa e 70% dos residentes receberam pelo menos uma dose.

Um centro de comando que acompanha os movimentos dos visitantes estrangeiros através de uma aplicação móvel que os turistas devem instalar à chegada tem a tarefa de prevenir qualquer risco de agrupamento.

Há requisitos rigorosos para quem escolhe Phuket para férias. Além de serem vacinados, só são elegíveis os viajantes de 66 países, considerados de baixo ou médio risco.

Terão de passar 14 dias na ilha antes de poderem viajar para outro lugar na Tailândia e terão de se submeter a três testes PCR durante esse tempo, uma despesa de várias centenas de dólares para uma família.

“É demasiado pesado”, disse o presidente da secção sul da Associação de Hotéis da Tailândia, Kongsak Khoopongsakorn.

O responsável afirmou esperar que algumas das restrições sejam levantadas até 01 de outubro, início da época turística na Tailândia. Caso contrário, o risco é “perder outra época”, o que “pode ser desastroso e condenar muitos estabelecimentos a nunca reabrirem”, avisou.

Kongsak acrescentou que as autoridades tinham reduzido a previsão inicial de 129 mil visitantes para Phuket no terceiro trimestre para cem mil.

Depois de Phuket, onde quase 90% dos hotéis tiveram de fechar, Koh Samui deverá reabrir ainda este mês e o resto do país em outubro.

Na Indonésia, Bali também tinha considerado a reabertura neste mês, mas as autoridades indonésias parecem ter recuado à medida que os casos da covid-19 atingem níveis recorde no país do Sudeste asiático.

Embora Jacarta não tenha anunciado um cancelamento oficial, as autoridades apontaram que o regresso dos turistas será adiado até a uma diminuição das infeções.

1 Jul 2021

Tailândia | Iniciada vacinação em massa com AstraZeneca

A Tailândia iniciou ontem uma campanha de vacinação em massa para a população em geral com a vacina AstraZeneca, numa altura de desconfiança crescente na gestão do Governo devido à lentidão do processo.

O primeiro-ministro tailandês, Prayut Chan-ocha, exortou o público a ser paciente, dizendo ser normal que a escassa oferta não pudesse satisfazer rapidamente a elevada procura de vacinas. “As vacinas serão distribuídas gradualmente ao longo do mês, de acordo com o nível de risco, índice populacional e possíveis novos surtos”, disse, durante a cerimónia de abertura da campanha.

As autoridades criaram vários centros de inoculação em Banguecoque, o epicentro do actual ressurgimento de casos de covid-19 no país, e darão prioridade à vacinação dos idosos e das pessoas com doenças crónicas.
Contudo, outras províncias do país e alguns hospitais da capital anunciaram anteriormente o atraso do início da campanha devido a dúvidas sobre a recepção de doses suficientes.

A estratégia da Tailândia, que já vacinou 1,3 milhões de pessoas com o regime completo, baseia-se principalmente na produção doméstica de 61 milhões de doses da Oxford-AstraZeneca por um laboratório de propriedade do rei tailandês, Vajiralongkorn.

O país é actualmente um dos países da região do Sudeste Asiático que tem administrado menos doses à população.
Enquanto os residentes da capital começam a receber a vacina, a vacinação já está bem encaminhada entre a população da ilha turística de Phuket, onde esperam alcançar a imunidade do grupo até 1 de Julho, data prevista para a reabertura da ilha ao turismo estrangeiro.

As autoridades tailandesas tencionam levantar quase todas as restrições aos turistas estrangeiros já vacinados que viajam para a ilha a partir do próximo mês, onde devem permanecer pelo menos 14 dias antes de se mudarem para outra região tailandesa. Este plano piloto, que poderá ser alargado no futuro à ilha de Samui.

8 Jun 2021

Mais de mil manifestantes pró-democracia pedem reformas na Tailândia

Mais de mil manifestantes pró-democracia ocuparam ontem um dos principais cruzamentos de Banguecoque, desafiando as autoridades, no primeiro grande protesto desde que a polícia dispersou os manifestantes com balas de borracha no último fim de semana.

Os manifestantes reuniram-se no principal bairro comercial da capital tailandesa, gritando “libertem os nossos amigos” e “abulam (o artigo) 112.º” do Código Penal, referente ao crime de lesa-majestade, que protege a monarquia de todas as críticas.

Num estrado foi colocada uma enorme faixa a defender uma “reforma da monarquia”, enquanto um grande número de manifestantes brandia retratos de ativistas presos ou colavam-nos aos sinais de trânsito. “Não interessa quantos dos nossos amigos estão presos, sejam 10 ou 100, não vamos parar de nos manifestarmos”, afirmou à multidão uma das figuras do protesto, Benja Apan, que enfrenta várias acusações.

A Tailândia tem sido alvo, desde o verão passado, de uma série de manifestações, que, no auge dos protestos – entre julho e dezembro de 2020 -, reuniram dezenas de milhares de pessoas na capital. Os manifestantes exigem a renúncia do primeiro-ministro, Prayut Chan-O-Cha, e a abolição da Constituição de inspiração militar.

Além disso, é também exigida a abolição da lei sobre difamação do rei, crime punível com uma pena de até 15 anos de prisão, e a reforma da monarquia.

Os protestos ganharam novo fôlego após a acusação, em fevereiro, de quatro líderes do movimento por crimes de lesa-majestade, o que impede que sejam libertados sob fiança. Até agora, mais de 70 manifestantes e líderes estudantis foram acusados de insultar a monarquia e 12 continuam na prisão.

No início da noite de terça-feira, quando a manifestação começou a formar-se, a polícia enviou reforços para a zona, incluindo forças antimotim. Antes do protesto, a vice-porta-voz da polícia nacional, Kissana Phathanacharoen, visou que a reunião era ilegal devido às restrições impostas para combater a covid-19 e disse que a polícia estava determinada a “fazer cumprir a lei”.

No sábado, uma manifestação pró-democracia em frente ao Grande Palácio de Banguecoque foi dispersa pela polícia com a ajuda de balas de borracha, gás lacrimogéneo e canhões de água, tendo ficado feridos 20 manifestantes e 13 polícias e sido detidas outras 20 pessoas.

25 Mar 2021

Polícia dispersa manifestação pró-democracia na Tailândia

Uma manifestação pró-democracia em frente do Grande Palácio de Banguecoque foi dispersa este sábado pela polícia, que recorreu a balas de borracha, gás lacrimogéneo e canhões de água, reportou a agência noticiosa France-Presse (AFP).

“Vocês estão a infringir a lei”, disse, através de um altifalante, a polícia, enquanto os manifestantes usavam cordas para mover uma parede de contentores erigida em frente ao palácio para se protegerem.

Os manifestantes conseguiram abrir caminho antes de começarem a atirar cocktails ‘Molotov’ às dezenas de agentes da polícia que se encontravam a cerca de uma centena de metros, apoiados por canhões de água para impedir a aproximação ao palácio. “Libertem os nossos amigos”, gritaram os manifestantes, numa referência aos líderes do movimento pró-democracia presos no início deste ano.

A polícia respondeu abrindo fogo com balas de borracha e gás lacrimogéneo. Cerca das 20:30 locais, apenas um pequeno grupo de manifestantes permanecia em frente à polícia.

Antes dos confrontos, a polícia efetuou uma rusga a uma editora livreira para apreender cerca de uma centena de exemplares do livro do ativista e advogado de direitos humanos Anon Numpa, intitulado “A Monarquia, Uma Instituição Dentro da Sociedade Tailandesa”.

“O próximo passo é chamar especialistas para ver se o livro infringe a lei”, disse o major da polícia Trirong Prasopmongkol à AFP. “A rusga estava ligada à manifestação, já que os manifestantes anunciaram nas redes sociais que iriam distribuir esses livros”, acrescentou.

Os manifestantes responderam colocando o livro ‘online’ e apelaram aos ativistas para o imprimirem e o lerem durante os protestos. Cerca de 3.000 agentes da polícia foram chamados para Banguecoque para conter aos protestos, segundo relatos da imprensa local.

Desde o verão passado que o reino tailandês está a ser fustigado com manifestações que reuniram dezenas de milhares de pessoas na capital no auge dos protestos, entre Julho e Dezembro de 2020.

Os protestos recomeçaram em Fevereiro, após quatro líderes do movimento pró-democracia terem sido acusados de “crime de lesa-majestade”, estando detidos desde então. Na Tailândia, as acusações de lesa-majestade não são, por norma, passíveis de pagamento de qualquer caução, pelo que não é possível a saída em liberdade.

As duas principais figuras do movimento pró-democracia, Parit Chiwarak, também conhecido como ‘Penguin’, e Anon Numpa, estão entre os quatro activistas. Pelo menos 57 outros ativistas, entre eles três menores, também se encontram detidos sob a acusação de “crimes de lesa-majestade”.

21 Mar 2021

Covid-19 | Tailândia inicia vacinação com AstraZeneca depois de adiamento

A Tailândia administrou hoje a vacina da AstraZeneca contra a covid-19 ao primeiro-ministro e membros do Governo, após um adiamento, na sexta-feira, por dúvidas sobre efeitos secundários.

Depois de receber da primeira dose, o chefe do executivo, Prayut Chan-ocha, disse que pretendia dar o exemplo para estimular “a confiança entre os tailandeses”, no dia em que se iniciou a campanha de administração daquela vacina no país.

A Tailândia atrasou o início da vacinação com a vacina AstraZeneca, programado para sexta-feira, depois de o seu uso ter sido suspenso em vários países europeus, devido a possíveis efeitos adversos. Na quinta-feira, Noruega, Dinamarca e Islândia anunciaram a suspensão das injeções daquela vacina, invocando o princípio da precaução, devido a receios relacionados com a formação de coágulos sanguíneos. A Bulgária fez o mesmo na sexta-feira e a Tailândia atrasou a campanha de vacinação.

Já no início desta semana, a Áustria parou de administrar um lote de vacinas da AstraZeneca após a morte de uma enfermeira, de 49 anos, devido a “graves problemas de coagulação” alguns dias após ter sido vacinada.

Em Portugal, as autoridades de saúde decidiram na segunda-feira suspender o uso da vacina “por precaução”, um dia depois de a Direção-Geral de Saúde e o Infarmed afirmarem que podia continuar a ser administrada.

O grupo farmacêutico anglo-sueco garantiu não haver “qualquer prova da existência de um risco aumentado” de coágulos sanguíneos causados pela vacina, tendo a Organização Mundial da Saúde (OMS) sublinhado que “não há razão para não [a] usar”, mas vários países decidiram “jogar pelo seguro”.

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) afirmou, logo na quinta-feira, não existirem provas de um aumento de risco de coagulação sanguínea em pessoas vacinadas contra a covid-19. Os especialistas médicos do Ministério da Saúde tailandês disseram ter recebido garantias da OMS e da EMA de que a vacina é segura e “não há provas que associem a vacinação com casos tromboembólicos”.

A Tailândia iniciou a vacinação contra a covid-19 no mês passado, com a vacina da empresa chinesa Sinovac, mas o plano de vacinação depende em larga medida da fórmula da Oxford-AstraZeneca, de que recebeu cerca de 117 mil doses.

Com cerca de 66 milhões de habitantes, o país asiático também espera produzir, a partir de junho, 61 milhões de doses da vacina da AstraZeneca num laboratório local, propriedade do rei tailandês, Vajiralongkorn.

Desde o início da pandemia, a Tailândia registou 27 mil casos e 87 mortes provocadas pela doença, com uma segunda vaga desde dezembro a fazer subir o número diário de infeções para a casa da centena.

16 Mar 2021

Myanmar | Tailândia pronta a receber requerentes de asilo e refugiados

O Governo tailandês disse ontem que está preparado para acolher os requerentes de asilo e refugiados que possam chegar ao país em fuga dos militares de Myanmar (antiga Birmânia). A declaração surge após acusações de que estaria a recusar a entrada dos birmaneses que tentam atravessar a fronteira.

Numa conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros tailandês Tanee Sangrat afirmou que as autoridades provinciais e as agências de segurança na fronteira têm experiência em acolher requerentes de asilo de Myanmar e de outros países vizinhos.

“Tomaram medidas para terem infraestruturas ao longo da fronteira. Mas até agora ninguém atravessou a fronteira para procurar asilo na Tailândia”, disse Tanee, insistindo que, no passado, a Tailândia acolheu birmaneses em fuga do conflito por razões humanitárias.

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) instou na quarta-feira as autoridades tailandesas a deixarem de bloquear a entrada de suspeitos de requerentes de asilo após os meios de comunicação locais terem noticiado que um grupo de pessoas, incluindo dois monges e duas mulheres, foram alegadamente deportadas após passarem a fronteira no domingo.

Mais de 60 pessoas foram mortas na repressão militar e policial contra manifestantes em protestos pacíficos em Myanmar contra a junta militar, formada após um golpe de estado a 1 de Fevereiro.

12 Mar 2021

Myanmar | Militares apostam na diploma enquanto manifestações prosseguem

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Myanmar, designado pela junta militar, deslocou-se esta quarta-feira a Banguecoque para conversações com as potências regionais, que tentam um acordo para terminar com os protestos após o golpe militar no país asiático.

Estas conversações surgem num momento em que o balanço da repressão das manifestações aumentou para cinco mortos, com uma organização de socorro local a anunciar a morte de um manifestante sob detenção. O ministro Wunna Maung Lwin reuniu-se com os seus homólogos da Tailândia e Indonésia no primeiro encontro conhecido entre um membro da junta e representantes de Governos estrangeiros.

Há várias semanas que o exército birmanês é alvo de condenações internacionais pelo derrube da chefe do Governo civil Aung San Suu Kyi num golpe militar em 1 de Fevereiro. A junta militar enfrenta manifestações diárias maciças e um movimento de desobediência civil que abrange todos os sectores da sociedade de Myanmar.

A ministra dos Negócios Estrangeiros indonésia, Retno Marsudi, manifestou a sua preocupação pela segurança e bem-estar da população birmanesa, ao considerar necessário um “processo de transição democrática inclusivo”. “Pedimos a todas as partes que demonstrem contenção e não recorram à violência, para evitar vítimas e efusões de sangue”, declarou aos jornalistas em Jacarta.

Nas duas últimas semanas, Marsudi evocou a crise em Myanmar no decurso de visitas ao Bornéu e Singapura, e durante contactos telefónicos com outros homólogos da Ásia do Sudeste. A ministra tinha manifestado a intenção de se deslocar a Naypyidaw, capital administrativa de Myanmar, para transmitir pessoalmente a posição da Indonésia e de outros países, mas disse que a vista foi adiada.

Centenas de manifestantes voltaram a concentrar-se esta quarta-feira, pelo segundo dia consecutivo, defronte da embaixada da Indonésia no centro de Rangum, a maior cidade do país. No protesto, exprimiram o seu descontentamento pelo diálogo mantido entre o país vizinho e a junta – oficialmente designada Conselho de Administração do Estado –, e exibiram cartazes com a frase “Parem de negociar com eles”, e “Indonésia, não apoies o ditador”, indicou a agência noticiosa AFP.

Nas últimas três semanas, os generais birmaneses não cessaram de intensificar o recurso à força para enfraquecer a mobilização a favor do regresso do Governo civil, com milhares de pessoas a descerem às ruas em desfiles diários.

O número de mortes desde o golpe de Estado subiu para cinco após a morte de um homem de 20 anos que foi detido e estava ferido numa perna após uma manifestação no passado fim de semana em Mandalay, a segunda maior cidade do país.

As manifestações prosseguiram hoje por todo o país, desde Rangum – onde grupos étnicos minoritários com os seus trajes tradicionais desfilaram com as suas insígnias – até Mandalay, onde os manifestantes surgiram montados em elefantes, onde foi colocada a frase “Abaixo a ditadura militar”.

Desde a sua detenção na manhã de 01 de fevereiro que Aung San Suu Kyi não é vista em público. A laureada com o prémio Nobel da Paz, 75 anos, mantida em local secreto desde a sua prisão, foi indiciada por motivos não políticos, devido supostamente a ter importado “ilegalmente” intercomunicadores e violado uma lei sobre a gestão das catástrofes naturais. Uma primeira comparência em tribunal está agendada para 1 de Março.

25 Fev 2021

Polícia tailandesa dispersa manifestação com canhões de água e gás lacrimogéneo

[dropcap]A[/dropcap] polícia usou ontem canhões de água e gás lacrimogéneo em Banguecoque contra manifestantes reunidos perto do Parlamento, onde deputados e senadores estão a debater uma possível reforma da Constituição exigida pelo movimento pró-democracia.

Na tentativa de pressionar os parlamentares, várias centenas de manifestantes reuniram-se ao redor do prédio, protegido por blocos de cimento, arame farpado e centenas de polícias.

Alguns activistas tentaram abrir caminho e a polícia usou canhões que misturavam água e produtos químicos e, pela primeira vez desde o início do protesto, gás lacrimogéneo, de acordo com jornalistas da agência de notícias AFP.

Os manifestantes exigem a destituição do primeiro-ministro, Prayuth Chan-O-Cha, no poder desde o golpe de 2014, reformas para limitar os poderes da rica monarquia e uma revisão da Constituição, aprovada em 2017 e considerada também favorável ao exército.

O parlamento reúne-se para decidir quais os projetos de emendas constitucionais que aceita considerar e deve votar na quarta-feira.

“O seu voto é uma solução de compromisso, assim como a Tailândia é uma terra de compromisso”, disse numa mensagem publicada no Twitter Ford Tattep, um dos líderes do movimento pró-democracia, uma alusão a uma das raras reações do rei Maha Vajiralongkorn ao protesto que abala o país desde o verão.

Várias propostas de alterações foram apresentadas ao parlamento por parte da oposição e por uma organização não-governamental (ONG), visando nomeadamente reformar o Senado, a Comissão Eleitoral e o Tribunal Constitucional, considerados demasiado próximos do exército.

Uma das propostas também prevê que o primeiro-ministro seja nomeado a partir das fileiras do parlamento.

Os 250 senadores, nomeados pela junta, não deverão concordar facilmente em reduzir as suas prerrogativas e uma possível mudança constitucional levará muito tempo de qualquer maneira, segundo a avaliação de especialistas.

Os defensores da realeza também se reuniram perto do parlamento pela manhã para se opor a qualquer reforma.

“A modificação da Constituição levará à abolição da monarquia”, declarou Warong Dechgitvigrom, fundador do grupo de defesa da realeza Thai Pakdee (“Tailandeses Leais”).

O movimento pró-democracia garante que deseja modernizar a monarquia, mas de forma alguma quer aboli-la.

17 Nov 2020

Reis da Tailândia recebidos nas ruas por milhares de apoiantes da monarquia

[dropcap]M[/dropcap]ilhares de apoiantes da monarquia saudaram no domingo o rei e a rainha da Tailândia, que saíram à rua depois de assistirem a uma cerimónia religiosa, numa altura em que o país vive protestos crescentes contra a instituição.

A multidão esperou horas em frente ao palácio para ver o rei Maha Vajiralongkorn e a rainha Suthida, a maioria envergando camisas amarelas, símbolo de lealdade à coroa, e muitos a exibir retratos dos monarcas e a agitar bandeiras tailandesas.

Questionado sobre o que diria aos manifestantes que têm vindo a exigir reformas da monarquia, o rei respondeu de forma breve, numa declaração sem precedentes feita aos órgãos de comunicação social. “Amamo-los a todos da mesma forma”, disse, ao Canal 4 do Reino Unido. Sobre a possibilidade de fazer cedências face às reivindicações dos manifestantes, Vajiralongkorn respondeu: “a Tailândia é a terra do compromisso”.

O casal foi recebido com vivas ao rei, tendo muitos beijado os pés do monarca, numa altura em que manifestantes pró-democracia exigem a reforma da instituição, uma reivindicação considerada histórica, num país com uma lei de lesa-majestade que prevê penas de prisão de três a 15 anos.

Vajiralongkorn ascendeu ao trono em outubro de 2016, com a morte do pai, o rei Bhumibol, que governou durante 70 anos, mas não herdou o respeito de que o progenitor gozava.

O opulento padrão de vida do monarca, que passa a maior parte do tempo na província alemã da Baviera, tem suscitado críticas durante a pandemia de covid-19, que atingiu duramente a economia tailandesa.

O rei regressou à Tailândia há cerca de um mês, para participar numa série de eventos, numa altura em que os protestos dos estudantes aumentaram em todo o país.

Além da reforma da monarquia, os estudantes exigem igualmente uma nova Constituição e querem ver reduzido o poder dos militares, responsáveis por 13 golpes de estado desde o fim da monarquia absoluta, em 1932.

O último foi liderado em 2014 por Prayut Chan-ocha, atual primeiro-ministro, que venceu as eleições de 2019, criticadas pela falta de transparência.

2 Nov 2020

Parlamento tailandês começa a discutir mudanças democráticas

[dropcap]O[/dropcap] parlamento da Tailândia iniciou ontem uma sessão especial, convocada para debater as tensões políticas e protestos pró-democracia quase diários, que exigem a demissão do primeiro-ministro, mudanças constitucionais e reformas da monarquia.

O principal partido da oposição pediu ao primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-ocha, que renuncie ao cargo, acusando-o de “colocar lenha na fogueira” com a sua gestão dos protestos pró-democracia liderados por estudantes. “A forma como o general Prayut tenta resolver o problema agravou a situação. A suas palavras e acções colocaram lenha na fogueira, tornando tudo mais difícil e complicado”, disse o líder do Pheu Thai (o maior partido da oposição), Sompong Amornvivat.

A crítica foi feita durante a sessão extraordinária do parlamento, que irá durar dois dias e que foi convocada de forma consultiva pelo Governo em resposta aos protestos que, desde Julho passado, reclamam reformas democráticas.

No discurso de abertura, Prayuth afirmou estar ciente de que esta é uma era de mudanças, impulsionada pela tecnologia, mas defendeu que “na Tailândia, há milhões ou dezenas de milhões de pessoas que não querem ver mudanças através de caos”. Prayuth pediu ao parlamento que “seja criativo e encontre um equilíbrio” entre pontos de vista concorrentes.

Depois de vários dias de trégua, os manifestantes pró-democracia convocaram novamente um grande protesto, para entregar uma petição à embaixada da Alemanha em Banguecoque, para que se investigue se o rei Vajiralongkorn da Tailândia toma decisões políticas em solo alemão, violando o seu estatuto no país europeu.

O monarca, que há vários anos passa grande parte do seu tempo na Alemanha, chegou à Tailândia há três semanas, juntamente com a rainha Suthida, para participar em vários eventos e cerimónias.

Vai tudo abaixo

Os manifestantes, cujos principais líderes foram presos, exigem uma nova Constituição, uma vez que a actual foi elaborada por uma junta militar (2014-2019) liderada por Prayut, bem como a dissolução do parlamento e a realização de eleições.

A exigência mais ousada e polémica é, no entanto, a reforma da monarquia para reduzir o poder do rei, que aumentou o controlo sobre várias unidades militares e sobre a vasta fortuna da casa real, avaliada em pelo menos 35 mil milhões de dólares.

As críticas públicas à monarquia que foram apresentadas por alguns dos manifestantes não têm precedentes no país, onde a instituição real é considerada sacrossanta, e levou monarquistas a organizar os seus próprios contraprotestos para denunciar os manifestantes por levantarem a questão.

O presidente da Câmara, Chuan Leekpai, advertiu que a sessão especial do parlamento não tinha sido convocada para discutir o papel da monarquia.

26 Out 2020

Centenas de manifestantes desafiam estado de emergência decretado na Tailândia

[dropcap]C[/dropcap]entenas de manifestantes estão a juntar-se no centro de Banguecoque, desafiando um decreto hoje adoptado que instaurou o estado de emergência para proibir reuniões de mais de cinco pessoas e dispersar uma manifestação contra o Governo e a monarquia.

“Libertem os nossos amigos”, gritam os manifestantes activistas, já que pelo menos quatro líderes de um protesto iniciado na quarta-feira, para exigir a renúncia do Governo e reformas da Constituição e da monarquia, foram detidos na manhã de hoje.

O Governo da Tailândia decretou hoje de manhã o estado de emergência na capital, proibindo reuniões com mais de cinco pessoas, o que permitiu dispersar a manifestação pacífica que cercava a sede do executivo.

A polícia, que tinha garantido que apenas as reuniões políticas seriam proibidas, informou, numa conferência de imprensa realizada ao meio-dia local, que deteve 22 manifestantes, dos quais pelo menos quatro eram líderes dos protestos.

Em resposta às detenções, um dos grupos que organizou os protestos convocou uma nova manifestação para esta tarde, no centro da zona comercial de Banguecoque, para onde já foram destacados cerca de 2.000 polícias e vários controlos de segurança.

“Estou a correr um risco pela minha segurança, mas quero estar aqui. A multidão vai proteger-me”, disse Khamin, um estudante de 20 anos à agência de notícias francesa AFP.

As autoridades endureceram o tom contra o movimento pró-democracia que tem organizado vários protestos nos últimos meses.

“Não permitiremos que se reúnam, seria uma violação do decreto de emergência”, advertiu o porta-voz da polícia, Yingyos Thepjumnong.

Na quarta-feira, dezenas de milhares de manifestantes pró-democracia saíram às ruas, no centro histórico de Banguecoque, para pedir a renúncia do Governo e reformas que limitem o poder dos militares e da monarquia, esta última uma questão altamente controversa no país.

O protesto, que coincidiu com o aniversário da revolução estudantil de 1973, foi pacífico, mas registou um gesto de rebelião sem precedentes quando os manifestantes se aproximaram da comitiva de carros onde viajava a rainha Suthida e o príncipe herdeiro Dipangkorn.

A principal reivindicação dos protestos é a renúncia do Governo, liderado por Prayut Chan-ocha, mas os manifestantes exigem também uma nova Constituição, já que a atual foi elaborada pela antiga junta militar (2014-2019), e a redução da influência do exército na política.

A exigência mais polémica é a reforma da monarquia, assunto tabu até há pouco tempo devido ao grande respeito que a instituição inspirou e à lei da lesa-majestade, que prevê penas de até 15 anos de prisão para quem criticar a coroa.

O rei Vajiralongkorn, que passa grande parte do seu tempo na Alemanha, chegou à Tailândia no último fim de semana para participar em cerimónias religiosas e no aniversário da morte do seu pai, Bhumibol Adulyadej, falecido em 13 de outubro de 2016.

15 Out 2020

Covid-19 | Tailândia anuncia prolongamento do estado de emergência

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades tailandesas anunciaram hoje a prorrogação até 31 de outubro do estado de emergência decretado para combater a covid-19, apesar das poucas infeções no país e com uma onda de protestos de estudantes contra o Governo.

Esta é a sexta prorrogação da medida anunciada desde o início da pandemia pelo Centro de Gestão da Situação da Covid-19 (CCSA), que reúne uma série de especialistas e dirigentes, entre os quais o primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, e o ministro da Saúde, Anuntin Charnvirakul.

O prolongamento deve ser aprovado na terça-feira pelo Governo, que anteriormente já tinha justificado as prorrogações alegando que lhes permite manter o controle sobre as pessoas que chegam do estrangeiro.

O CCSA notificou hoje 22 novos casos importados de pessoas que estão em quarentena, elevando o número total para 3.545, dos quais 117 estão activos, enquanto o número de óbitos continua em 59.

A Tailândia, o primeiro país com casos de covid-19 fora da China, completou 100 dias em 02 de setembro sem detetar nenhum contágio local, mas a sequência foi rompida no dia seguinte com a deteção do vírus num prisioneiro que acabava de entrar na prisão.

Desde então, as autoridades não detetaram nenhum contágio local novamente, embora alguns tailandeses tenham testado positivo para a covid-19 à chegada ao Japão.

A Tailândia manteve a epidemia sob controle sem ter decretado um confinamento restrito, embora nos primeiros meses tenha limitado os movimentos e a atividade económica e ainda mantenha um controle nas suas fronteiras.

As autoridades estão a preparar um plano para permitir a entrada limitada de turistas estrangeiros em outubro, embora estes tenham de passar por uma quarentena vigiada por 14 dias em hotéis selecionados.

O turismo é um dos motores da economia tailandesa, que este ano pode cair 8,1%, de acordo com a previsão do Banco da Tailândia.

Somados aos desafios económicos estão os protestos liderados por estudantes, que pedem reformas para reduzir o poder dos militares e da monarquia e que têm ganhado apoio nos últimos meses, reunindo dezenas de milhares de pessoas em 20 de setembro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

28 Set 2020

Dezenas de milhares de manifestantes pedem reformas na Tailândia

[dropcap]M[/dropcap]anifestantes ergueram hoje perto do palácio real em Banguecoque uma placa na qual se podia ler que a Tailândia pertence ao povo e não ao rei, num desafio à monarquia, um assunto proibido no país.

Milhares de pessoas exigiram, no centro da capital, mais democracia, uma reforma constitucional, a dissolução do parlamento e a demissão do primeiro-ministro. Muitos reclamaram também uma reforma da realeza.

O protesto antigovernamental, liderado por estudantes, começou no sábado e juntou várias dezenas de milhares de pessoas ao fim do dia, na maior concentração desde o golpe de Estado de 2014 que colocou no poder o chefe do Governo e general na reserva, Prayut Chan-O-Cha, legitimado posteriormente em eleições controversas.

A placa foi erguida em Sanam Luang, uma praça próxima do Grande Palácio real, para assinalar a revolução de 1932, que mudou a Tailândia de uma monarquia absolutista para uma monarquia constitucional.

“Na madrugada de 20 de setembro, neste local, o povo proclamou que este país pertence ao povo”, de acordo com parte da inscrição na placa.

Em abril de 2017, pouco depois de Maha Vajiralongkorn ter subido ao trono em 2016, a placa que assinalava, na mesma praça, o fim da monarquia absolutista em 1932, desapareceu e foi substituída por uma em defesa da monarquia.

“A nação não pertence a ninguém, mas a todos nós”, sublinhou Parit Chiwarak, uma das figuras da contestação, perante a multidão. “Abaixo o feudalismo, viva o povo”, acrescentou.

Um outro ativista Panusaya Sithijirawattanakul, afirmou que as exigências apresentadas não pretendem o fim da monarquia. “São propostas com boas intenções para que a instituição da monarquia continue graciosamente acima do povo sob um regime democrático”.

Os manifestantes dirigiram-se em seguida para as imediações do poderoso conselho que assiste o soberano nas suas funções, para entregar uma petição.

Com manifestações quase diárias nas ruas de Banguecoque, os opositores têm confrontado abertamente a monarquia para exigir a não-ingerência do rei nos assuntos políticos, o fim da draconiana lei de lesa-majestade e a entrega dos bens da Coroa ao Estado.

Apesar dos derrubes sucessivos de vários regimes, em 12 golpes de Estado desde 1932, a monarquia tem se mantido intocável na Tailândia, onde a lei de lesa-majestade prevê penas de três a 15 anos de prisão por difamação do regime.

O soberano tailandês, indo além do estatuto conferido pela monarquia constitucional, tem exercido uma influência considerável, frequentemente na sombra, nos assuntos públicos do país.

Maha Vajiralongkorn, que acedeu ao trono após a morte do pai, o venerado rei Bhumibol, é uma figura controversa. Em poucos anos, reforçou o poder de uma monarquia já bastante poderosa, ao assumir diretamente o controlo da fortuna real.

Pelo menos 80 mil polícias foram destacados para a zona da manifestação.

“A polícia recebeu ordens para dar provas de paciência. Os manifestantes podem concentrar-se, mas pacificamente e dentro do quadro da lei”, afirmou, no sábado, o porta-voz do Governo tailandês, Anucha Burapachaisri.

20 Set 2020

Tailândia cumpre 100 dias sem casos locais de covid-19

[dropcap]A[/dropcap] Tailândia cumpre hoje 100 dias sem registar contágios locais de covid-19, depois de instaurar medidas estritas para combater a pandemia, incluindo o encerramento das fronteiras.

As autoridades tailandesas anunciaram hoje mais oito casos do novo coronavírus, todos importados, de países como os Estados Unidos, Austrália e Japão, elevando o total acumulado desde janeiro para 3.425 infeções, além de 58 mortes. Estes números fazem da Tailândia um dos países menos afetados no mundo pela pandemia.

A Tailândia foi o primeiro país a detectar, em Janeiro, uma infeção de covid-19 fora da China. Apesar da sua proximidade com o gigante asiático e de ser o principal destino dos turistas chineses, a Tailândia escapou ao grande número de infeções de países próximos, como a Indonésia (com 178.000 casos) ou as Filipinas (com 224.000).

Em Março, o Governo ordenou o recolher obrigatório, o uso obrigatório de máscaras em supermercados e transportes públicos e o encerramento das fronteiras e da maioria das empresas, embora não tenha decretado o confinamento rigoroso.

As medidas foram aligeiradas a partir de junho, apesar de as fronteiras continuarem fechadas aos turistas. Em 21 de Agosto, as autoridades decidiram prorrogar o estado de emergência pela quinta vez, até 31 de setembro.

O encerramento das fronteiras e a queda da procura externa infligiram um duro golpe à economia tailandesa, que entrou em recessão, com o produto interno bruto (PIB) a cair 12,2% no segundo trimestre do ano, após uma contração de 2% nos primeiros três meses.

Segundo as previsões do Banco da Tailândia, o PIB perderá 8,1% este ano em relação ao ano anterior, o pior valor desde a crise financeira que devastou o país e grande parte do Sudeste Asiático em 1998.

As autoridades aprovaram pacotes de ajuda multimilionários para aliviar os efeitos económicos da pandemia, em setores como o turismo. O país deverá receber este ano menos 80% de visitantes que em 2019, quando acolheu 40 milhões de turistas.

2 Set 2020

Facebook contesta encerramento de grupo pró-democracia na Tailândia

[dropcap]O[/dropcap] Facebook vai contestar uma ordem do governo tailandês que o obrigou a encerrar um grupo muito popular dedicado ao movimento pró-democracia em curso no reino, declarou ontem a empresa norte-americana.

Uma crescente onda de manifestações alastrou-se no país do sudeste asiático desde Julho, contra o governo considerado ilegítimo, mas também contra a monarquia, assunto que até então era tabu.

O grupo “Royalist Marketplace”, criado em Abril, tinha mais de um milhão de membros quando o acesso foi bloqueado pelo Facebook na segunda-feira.

A rede social foi “forçada” a tomar essa decisão por ordem do governo tailandês, afirmou um porta-voz do Facebook à agência francesa France-Presse.

“[Pedidos como este] violam o direito internacional. Estamos a trabalhar para proteger e defender os direitos de todos os utilizadores da Internet e estamos a preparar-nos para contestar legalmente esse pedido”, acrescentou.

Pavin Chachavalpongpun, um activista tailandês exilado no Japão e moderador nesse grupo, disse à AFP que o mesmo permitiu “discussões reais” sobre a monarquia, o seu papel e caminhos para a reforma.

De acordo com Pavin, o encerramento do grupo mostra que o Facebook está a trabalhar para “promover o autoritarismo” na Tailândia e “aprovar as tácticas do Governo sobre censura de informações”.

É “um obstáculo ao processo de democratização na Tailândia, bem como à liberdade de expressão”, acrescentou.

Sem precedentes

Ontem de manhã, o advogado Anon Numpa, uma das principais figuras do movimento, foi preso pela terceira vez em poucas semanas.

Desde o início dos protestos, 11 activistas foram detidos por uma dúzia de motivos, incluindo sedição e violação da lei de emergência sanitária.

A monarquia é um assunto extremamente delicado na Tailândia, onde o rei e a sua família são protegidos por uma lei de difamação muito severa que pune com até 15 anos de prisão qualquer crítica.

Com uma fortuna estimada em 60 mil milhões de dólares, o monarca Maha Vajiralongkorn, conhecido como Rama X, trouxe mudanças sem precedentes na governação do país desde a sua ascensão ao trono, assumindo o controlo directo dos bens reais e colocando unidades do exército directamente sob o seu comando.

Manifestantes tailandeses, inspirados nos jovens de Hong Kong, atacam também o primeiro-ministro, Prayut Chan-O-Cha, um antigo chefe do exército que liderou um golpe de Estado em 2014 e permanece no poder após as eleições contestadas de 2019.

Os manifestantes exigem a sua renúncia, a dissolução do Parlamento e a reescrita da Constituição de 2017, que dá poderes muito amplos aos 250 senadores, todos eleitos pelo exército.

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) denunciou o uso por parte do governo tailandês de “leis que violam os direitos” e a liberdade de expressão.

“O Facebook deve lutar contra as exigências do governo em todas as instâncias possíveis para proteger os direitos humanos do povo tailandês”, afirmou John Sifton, director da HRW para a Ásia.

Um pequeno protesto pró-monarquia ocorreu ontem em frente à embaixada japonesa em Banguecoque, para pedir a Tóquio que reenviasse Pavin para a Tailândia para ser julgado sob a lei de difamação real.

26 Ago 2020