João Luz PolíticaSaúde | Governo não vai subsidiar aquisição de seguros “Os residentes de Macau gozam de cuidados de saúde abrangentes, multiníveis, precisos e eficazes”, portanto, o Governo não planeia aumentar o valor dos vales de saúde, nem subsidiar a aquisição de seguros. Estes foram alguns dos argumentos usados pelo director substituto dos Serviços de Saúde (SS), Cheang Seng Ip, em resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei. O Governo também apontou que “investe anualmente, em média, 400 milhões de patacas no Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde” (a designação oficial dos vales de saúde), e que “uma parte dos residentes não utilizou os vales de saúde”. Importa referir que no ano passado o Governo gastou apenas metade do orçamento de 400 milhões de patacas alocado para financiar os vales de saúde. Além disso, o actual sistema de assistência médica garante cuidados gratuitos a mais de metade da população, devido aos benefícios atribuídos a grávidas, mães que deram à luz há pouco tempo, crianças, alunos do ensino primário e secundário, idosos com 65 anos ou mais e residentes que sofrem de doenças graves, nomeadamente tumores, doenças mentais e doenças transmissíveis”. Os restantes residentes têm direito a isenção de pagamento de 30 por cento das despesas de cuidados de saúde. O Governo acrescenta que os residentes assistidos em Centros de Saúde e encaminhados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para fazerem exames complementares têm direito à gratuidade. Em relação aos seguros de saúde, o responsável dos SS citou o “Inquérito sobre a saúde dos cidadãos e a situação de assistência médica” que indicou que os residentes com idades entre 16 e 64 anos, mais de 65 por cento têm seguro de saúde ou usufruem de benefícios médicos proporcionados por empregadores. Como tal, o Governo “não tem planos para subsidiar os residentes na aquisição de seguro de saúde comercial”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSeguros | Prudential plc autorizada a abrir sucursal em Macau A multinacional britânica de seguros Prudential plc obteve autorização das autoridades locais para abrir uma sucursal no território. A ideia é que a presença em Macau, bem como em Hong Kong, possa constituir um forte elo de ligação ao mercado da Grande Baía As autoridades locais concederam autorização à multinacional britânica de seguros Prudential plc para abrir uma sucursal em Macau a partir da presença que a empresa já tem em Hong Kong. Segundo um comunicado, divulgado no passado dia 26, a Prudential plc passa, assim, a estar presente em 24 mercados na Ásia e África. A ideia é disponibilizar seguros de vida e de saúde com um foco no digital, com opções disponíveis em várias moedas, a fim de assegurar “as necessidades de poupança, cuidados de saúde e protecção” dos clientes. Lilian Ng, responsável pela área de Negócios Estratégicos do grupo, disse que a presença no território “completa os passos da empresa na área da Grande Baía”. “À medida que vemos um rápido desenvolvimento económico em Macau, a penetração do mercado das seguradoras permanece em baixa. Com o rápido envelhecimento populacional, existe uma grande procura, da parte dos residentes, por soluções que os possam ajudar na busca por cuidados de saúde privados em Macau e também na zona da Grande Baía”, adiantou a mesma responsável. Desta forma, a sucursal da Prudential plc em Macau “vai desempenhar um papel primordial na nossa estratégia para tornar mais acessíveis à população da Grande Baía a segurança nas áreas financeira e de cuidados de saúde, com base na nossa experiência em providenciar seguros aos clientes de Hong Kong, com uma idade média de 50 anos”, frisou Lilian Ng. Chris Ma no comando A sucursal da Prudential em Macau terá como director-geral Chris Ma, que será responsável por toda a operação estratégica da empresa e por dar a conhecer as propostas de seguros da empresa. Chris Ma tem “uma sólida experiência de 30 anos” neste mercado, tendo sido CEO da AIA Macau antes de se juntar à multinacional britânica. No mesmo comunicado, a seguradora fala de dados que revelam como os seguros são ainda uma opção para poucos. A penetração das seguradoras no mercado local foi de 6,4 por cento, menos de um terço dos 17,3 por cento de penetração do mercado detido pelas seguradoras de Hong Kong. “Em 2021, o valor dos prémios dos seguros no mercado de Macau cresceu 26 por cento, em termos anuais, tendo atingido os 33 mil milhões de patacas, aproximadamente quatro mil milhões de dólares americanos, tendo em conta a elevada procura por este tipo de produtos no território”, pode ler-se. Lawrence Lam, CEO da Prudential em Hong Kong, e que tem feito a gestão da abertura da sucursal em Macau, adiantou que a presença dos escritórios na RAEM “é um grande passo para a estratégia que o grupo tem para a Grande Baía”.
Hoje Macau SociedadeSeguros | Académico defende aposta no sector John Chu Chin Lam, presidente da Associação de Gestão de Activo de Macau, considera que o caminho da diversificação económica do território deve passar por uma maior aposta no sector dos seguros, no âmbito da Grande Baía. As declarações foram feitas durante um evento em que se discutiu a situação da economia local, relatado ontem pelo Jornal do Cidadão. Segundo Chu, os serviços financeiros, onde se integram os seguros, são uma das quatro apostas para a diversificação económica havendo espaço para crescer em Macau. Com as receitas de Setembro a não irem além dos 2,96 mil milhões de patacas, o académico justificou que a tendência mundial é para haver um reforço na área das finanças. Como exemplos, o presidente da associação apontou as cidades de Shenzhen, que está a construir um centro financeiro com alta tecnologia, e Hong Kong, onde os serviços financeiros representaram 23,4 por cento do Produto Interno Bruto, em 2020. No entanto, em Macau, e já durante a fase negra do jogo, a proporção dos serviços financeiros para o PIB não foi além de 14,5 por cento. Ainda em relação ao território, John Chu admitiu que o sector tem um longo caminho a percorrer para que se possa consolidar como uma das principais actividades financeiras. Contudo, indicou que a China tem uma população numerosa e que a entrada deste tipo de serviços na Grande Baía pode catapultar a indústria para uma proporção do PIB mais elevada, mesmo que as receitas do jogo recuperem para níveis do passado.
João Luz Manchete SociedadeFidelidade Macau | Moody’s pondera rating de seguradora A agência Moody’s anunciou na sexta-feira estar a rever a posição da Fidelidade Macau na perspectiva de baixar o rating da companhia de seguros de A3 para Baa1, na sequência da revisão do rating da Fosun International Limited. A análise à situação da Fosun “reflecte principalmente o elevado risco de refinanciamento da empresa devido ao rápido e significativo declínio do valor de mercado dos seus activos cotados, reduzindo ainda mais a margem de manobra da empresa em termos financeiros”, indicou a Moody’s em comunicado. Além disso, a agência indica que a empresa enfrenta um elevado risco de execução relacionado com os vários planos de angariação de fundos enquanto a volatilidade domina o mercado de capitais e face ao aumento da aversão ao risco manifestada por investidores. A revisão do rating da Fidelidade Macau irá traduzir a preocupação da agência com o possível aumento do risco de contágio da seguradora ao enfraquecimento do perfil de crédito da Fosun. A Moody’s acrescenta que mesmo os danos na reputação da seguradora podem afectar a capacidade de crescimento e flexibilidade financeira. A nota da agência divulgada na sexta-feira acrescenta que é pouco provável que o rating da Fidelidade Macau seja revisto em alta. “Porém, a Moody’s pode alterar a perspectiva para ‘estável’ se a perspectiva de rating da Fosun regressar também à estabilidade”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAMCM | Fiscalização aperta contra vendas de seguros no Interior As autoridades admitem terem reforçado a inspecção contra a venda de seguros ilegais e justificam a medida com a promoção do desenvolvimento “estável e saudável” do sector A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) apertou a fiscalização à venda de seguros e produtos de investimentos em fundos de pensões a clientes no Interior. Durante muito tempo, esta prática verificava-se, com agentes a passarem para o outro lado da fronteira e amealharem clientes. No entanto, as autoridades locais terão agora emitido instruções para aplicar tolerância zero. Ao HM, a AMCM confirmou que houve um reforço da fiscalização contra uma prática ilegal. “A AMCM tem vindo a dispensar uma particular atenção às actividades ilegais de mediação de seguros e a continuar a optimizar as políticas regulatórias, de modo a promover o desenvolvimento saudável e estável do mercado de seguros, bem como a salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos consumidores dos serviços financeiros”, foi revelado. Ainda segundo as explicações, no caso de as seguradoras quererem vender produtos no Interior devem registar-se junto das entidades competentes. “Segundo o nosso conhecimento, a ‘Lei de Seguros’ do Interior da China prevê que sem autorização da ‘China Banking and Insurance Regulatory Commission’, nenhuma pessoa pode exercer actividades de seguros no Interior da China, incluindo a prática de actos ilegais de comercialização que induzam os consumidores do Interior da China a adquirirem no Interior da China, produtos de seguros do exterior”, foi justificado. Na correspondência trocada com a AMCM, a questão colocada pelo HM sobre quantos processos tinham sido instaurados a mediadores, devido a vendas de seguros no Interior, ficou sem resposta. Apertar a malha Para a AMCM, as boas práticas não se limitam apenas a Macau e ao Interior. A exigência é que as seguradoras se comportem de forma responsável em todo os locais onde operam. “Os mediadores de seguros devem assegurar que as suas actividades de mediação de seguros estão de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis nas jurisdições em que exerçam essa actividade”, foi explicado. O reforço de fiscalização da AMCM chegou numa altura em que também no Interior se reforçam as medidas para controlar a circulação de capitais e evitar a fuga para o exterior. Fontes do sector, explicaram ao HM que a nova postura da AMCM tem sido eficaz e que está a ser respeitada de forma generalizada. No entanto, a medida teve impacto no sector e tornou a profissão menos atraente, principalmente para os agentes que faziam vendas em regime de part-time, pagos com base nas comissões das vendas de produtos. Segundo as estatísticas da AMCM, em 2020, no primeiro ano da pandemia, o sector das seguradoras registou perdas de 3,7 mil milhões de patacas. Para este valor, contribuiu a seguradora AIA, que teve perdas dessa dimensão. Em 2019, o sector tinha registado perdas de 227 milhões de patacas.
João Luz SociedadeAMCM | Sector dos seguros representa 28 por cento do PIB de Macau [dropcap]N[/dropcap]os últimos vinte anos, o sector segurador de Macau aumentou 42 vezes o total dos seus activos, correspondendo, actualmente, a 28 por cento do Produto Interno Bruto do território. A afirmação foi proferida por Chan Sau San, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), durante a 14ª Reunião Anual do Fórum Asiático de Reguladores de Seguros. Chan Sau San enquadrou o boom do sector, que considerou “encontrar-se no apogeu”, face ao desenvolvimento acelerado da economia da região e tendo em conta os desafios e oportunidades originados pelas “alterações climáticas mundiais e pelo desenvolvimento de tecnologias inovadoras”. Como tal, Chau Sau San referiu “a flutuação financeira mundial e o aumento da ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos” como factores determinantes para o aumento da procura de seguros, “criando enormes oportunidades para o sector”. O dirigente da AMCM dirigiu-se a representantes de instituições de supervisão de seguros da Ásia e Oceania para debater o tema “promoção do desenvolvimento sustentável do mercado de seguros através de um regime de supervisão eficaz”, no âmbito da reunião anual que terminou ontem.
Diana do Mar PolíticaSeguradoras | Proposta de lei prevê maior controlo e transparência [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo deu luz verde a uma proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei, em vigor desde 1997, que estabelece o enquadramento legal das actividades seguradoras e resseguradoras. As principais mexidas passam pelo reforço das condições de acesso e de exercício da actividade seguradora, das exigências ao nível dos mecanismos do regime de gestão do risco e de controlo interno das seguradoras e resseguradoras, bem como da prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, explicou, em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Em paralelo, o diploma eleva ainda as garantias de transparência da estrutura dos grupos de seguradoras, da sua solidez financeira e da viabilidade da estratégia de desenvolvimento das suas actividades, com vista a uma melhoria do sistema de autorização, supervisão e fiscalização da actividade seguradora e resseguradora. Em concreto, a proposta de lei prevê nomeadamente o reforço da supervisão consolidada, um aumento dos montantes do capital mínimo das seguradoras (para 30 milhões no caso das exploram os ramos gerais e para 60 milhões para as do ramo vida), entre outras exigências, como sejam a obrigação de criação de provisões para riscos em curso ou da correspondência entre activos e passivos. A proposta de lei, que segue agora para a Assembleia Legislativa, tem data prevista de entrada em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Boletim Oficial. No entanto, as seguradoras têm, entre meio ano e dois anos, a contar da mesma, para efectuar os respectivos ajustamentos de modo a adequarem-se às diferentes disposições legais.
Hoje Macau China / ÁsiaAutoridade de Supervisão rejeita entrada de grupo chinês no Montepio Seguros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) considerou “não instruída” a entrada da CEFC China Energy e do Shanghai Huaxin Group no capital do Montepio Seguros. O Conselho de Administração da ASF, em reunião realizada no dia 10 de maio, deliberou “considerar não instruída a comunicação prévia, da CEFC China Energy Company Limited, e do Shanghai Huaxin Group (Hong Kong) Limited, para aquisição de participação qualificada na Montepio Seguros, SGPS, S.A., ficando prejudicada a sua análise”, pode ler-se na página do regulador na internet. No final do ano passado, o grupo chinês CEFC anunciou que iria comprar os seguros do grupo Montepio, indicando ainda que iria passar a sede dos seus negócios financeiros para Portugal. O acordo previa que o grupo CEFC passasse a deter uma posição maioritária no Montepio Seguros (a ‘holding’ da Associação Mutualista Montepio Geral que detém as seguradoras do grupo Montepio, a Lusitânia e N Seguros), passando a controlá-lo. A CEFC China Energy é um grupo privado chinês, que atua sobretudo na área da energia, mas que tem também interesses nos serviços financeiros.
Hoje Macau China / ÁsiaAbertura do sector financeiro a investimento estrangeiro maioritário Investidores estrangeiros poderão “dentro de meses” adquirir participações maioritárias em seguradoras, fundos de investimento, futuros e companhias de seguros de vida da China, anunciou ontem o banco central chinês [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] anúncio surge um dia depois de o Presidente chinês, Xi Jinping, ter prometido acelerar a abertura do mercado financeiro do país e reduzir as barreiras ao investimento estrangeiro nos sectores automóvel, construção naval e aviação. Em Novembro passado, o Ministério das Finanças chinês avançou que o país iria permitir a empresas estrangeiras adquirirem participações maioritárias em seguradoras ou fundos de investimento, mas não detalhou uma data. Os novos detalhes sobre a abertura do sistema financeiro chinês ao capital estrangeiro surgem num período de tensão com os Estados Unidos em torno de questões comerciais. A China é também alvo de frequentes críticas de Bruxelas e Washington, devido às barreiras que impõe ao investimento estrangeiro em vários sectores, enquanto as empresas chinesas têm acesso sem restrições aos mercados externos. Sem limites No comunicado do Banco do Povo Chinês (banco central) afirma-se ainda que o país irá abrir ao investimento estrangeiro as empresas de leasing e crédito ao consumo ou compra de automóvel. A mesma nota avança que irá abolir os limites à participação estrangeira em activos de investimento de bancos comerciais e operações de gestão de riqueza. Na semana passada, os EUA divulgaram uma lista de importações chinesas avaliadas, no conjunto, em 40.700 milhões de euros, e às quais propõem aplicar taxas alfandegárias, como retaliação pela “transferência forçada de tecnologia e propriedade intelectual norte-americana”. Em reacção, Pequim ameaçou subir os impostos sobre um conjunto de produtos norte-americanos, que em 2017 valeram o mesmo valor nas importações chinesas. No fim-de-semana passada, Trump ameaçou subir as taxas alfandegárias para produtos chineses num valor adicional de 81.000 milhões de euros.
João Santos Filipe Desporto MancheteFamília de piloto morto no Grande Prémio recolhe donativos para os filhos Daniel Hegarty morreu no ano passado, quando participava no Grande Prémio de Macau. Como a seguradora do piloto recusou fazer qualquer tipo de pagamento, a família lançou uma campanha para ajudar os dois filhos [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] família do piloto que morreu na edição do ano passado do Grande Prémio de Macau, Daniel Hegarty, está a realizar uma campanha para recolher donativos, com o objectivo de ajudar a educar as duas crianças que ficaram órfãs. A iniciativa tem como objectivo garantir 20 mil libras, cerca de 228 mil patacas, e surge após a seguradora ter recusado pagar a compensação pelo seguro privado de vida do piloto. “Este dinheiro está a ser recolhido com o objectivo de criar um fundo, a que os filhos vão poder aceder quando atingirem uma certa idade. O dinheiro vai servir para mais tarde ajudá-los com despesas como educação, caso desejem ir para a universidade, ou situações semelhantes”, afirmou Joe Hegarty, irmão do piloto, ao HM. “Neste momento, a campanha está a correr bem, temos sentido que as pessoas estão a ser fantásticas e estão a ajudar-nos tanto quanto podem. Sabemos que a quantia é muito significativa, mas com o apoio de todos temos a esperança de atingir a meta, para o bem dos filhos do Daniel”, explicou. Quando morreu, Daniel Hegarty deixou dois filhos, Evan, com 10 anos de idade, e Flynn, com três. Até ontem à tarde, a campanha tinha conseguido juntar 48 por cento do montante necessário, ou seja 9.755 libras, ao longo de 20 dias. No total, tinham aderido à iniciativa, através da plataforma JustGiving, um total de 397 pessoas. Segundo o documento que Joe Hegarty disponibilizou ao HM, a seguradora defende que não tem de compensar a família pela morte do piloto, pelo facto de Daniel ter morrido fora da Europa. Explica a companhia Combined Insurance que o seguro em causa apenas compensaria a família caso a morte tivesse ocorrido na Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália ou Nova Zelândia. “A decisão deixou-nos a todos na família extremamente frustrados e desiludidos com a seguradora. Não quiseram assumir qualquer tipo de despesa”, confessou. Joe Hegarty fez questão de frisar que a questão do seguro em nada está relacionadas com a Comissão Organizadora do Grande Prémio: “são situações diferentes. Era mesmo um seguro privado”, clarificou. Tudo pelos filhos Joe considerou ainda o irmão um homem de família, para quem os filhos estavam acima de tudo: “O Daniel era um motociclista com talento e muito comprometido com a condução mas, mais do que isso, foi sempre um pai dedicado aos seus dois filhos”, afirmou. “A campanha pretende amealhar donativos para um fundo que vai ajudar os filhos do Daniel no futuro, uma vez que, infelizmente, o pai não pode estar presente”, reconheceu. O britânico Daniel Hegarty morreu a 18 de Novembro durante a sexta volta do Grande Prémio de Macau. O piloto perdeu o controlo da mota na curva dos Pescadores e acabou projectado contra a barreira. O acidente levou imediatamente ao final da corrida, com o vencedor Glenn Irwin, a terminar em lágrimas devido ao acidente.
Hoje Macau China / ÁsiaNovos ministérios e fusão de reguladores da banca e seguros [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo chinês vai criar dois novos ministérios, parte de um plano apresentado hoje ao órgão máximo legislativo do país e que prevê ainda a fusão dos reguladores da banca e dos seguros, informou a imprensa oficial. Segundo o plano, apresentando aos cerca de 3.000 delegados da Assembleia Nacional Popular (ANP), o ministério de Supervisão deixará de existir, dado que será elevado a Comissão Nacional de Supervisão, acumulando poderes comparados aos do executivo, legislativo ou judicial. No total, o Governo chinês passa a ter 26 ministérios, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. Os novos órgãos ministeriais são dos Assuntos dos Veteranos, que “visa proteger os direitos e interesses legítimos do pessoal militar”, e de Gestão de Emergências (resposta a desastres naturais ou acidentes laborais). O ministério da Cultura passa a incluir também o turismo, enquanto o ministério da Terra e Recursos será designado de Recursos Naturais. O plano apresentado à ANP prevê ainda reforçar as competências do ministério da Ciência e Tecnologia. As comissões reguladoras da banca e dos seguros serão fundidas num só organismo, para “reduzir os riscos financeiros e proteger os direitos dos consumidores”, lê-se na proposta apresentada aos delegados. A proposta, cuja aprovação é quase certa tendo em conta que a Assembleia chinesa nunca recusou um documento, prevê igualmente a criação da Administração Estatal da Imigração, que ficará encarregue dos cidadãos estrangeiros que trabalham na China. Será também criada a Agência de Cooperação Internacional, para que a ajuda prestada por Pequim além-fronteiras “seja uma parte chave da diplomacia” chinesa.
Hoje Macau SociedadeSeguros | Estragos do tufão avaliados em 2,9 mil milhões de patacas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s seguradoras de Macau avaliaram os prejuízos causados pelo tufão Hato, o mais forte em 53 anos, em 2,9 mil milhões de patacas, afirmou ontem o novo presidente da Autoridade Monetária. Os dados foram avançados por Benjamin Chan à margem da cerimónia de posse ontem de manhã, em declarações aos jornalistas. De acordo com a Rádio Macau, apenas 2,07 milhões de patacas foram pagos, a maioria relacionados com indemnizações por morte ou ferimentos. “De acordo com as informações que temos, até 11 de Setembro há pelo menos cerca de 19 mil casos de pedido de indemnização, envolvendo 2,9 mil milhões [de patacas]. Têm a ver com danos patrimoniais. Já foram aprovados 20 milhões de patacas para casos relacionados com morte e lesão corporal”, disse o novo presidente da Autoridade Monetária de Macau, que substituiu Anselmo Teng. Segundo Benjamim Chan, não há, até agora, queixas sobre as seguradoras, que não terão dificuldade em pagar as indemnizações: “Não é assim tão grave porque as despesas são assumidas pelas seguradoras do exterior. Não há uma situação grave em termos de situação financeira das seguradoras”. No início do mês, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, tinha apresentado as estimativas do Governo sobre os prejuízos, no montante de 11,4 mil milhões de patacas. Após a passagem do tufão, o Governo criou um subsídio de 50 mil patacas para ajudar as Pequenas e Médias Empresas a fazer face aos estragos causados pelo tufão. Além deste abono, o Governo criou também uma linha de crédito, sem juros, para as PME afectadas até ao montante máximo de 600 mil patacas.
Hoje Macau SociedadeAMCM estabelece mecanismo de contacto 24 horas com seguradoras [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a sequência dos danos causados pelo Tufão Hato, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) criou um mecanismo de ligação 24 horas com as companhias de seguros para acompanhar os casos de pedidos de indeminizações resultantes dos prejuízos causados. O dispositivo foi criado logo após a passagem do tufão. Este procedimento visa dar resposta aos danos sofridos nas instalações e bens de empresas locais e cidadãos, sendo previsível que seja accionado um elevado número de pedidos de indeminizações por parte dos segurados. A medida visa também facilitar a consulta e obtenção de informações por parte de quem contraiu as apólices de seguros. Como tal, a AMCM abriu linhas directas através dos números de telefone 83952280 e 83952202, que está em funcionamento de segunda-feira a domingo, das 9h às 18h, assim como através do email general@amcm.gov.mo. Além disso, o site da AMCM disponibilizou a lista das linhas directas das seguradoras para informações dos interessados e vai distribuir panfletos à população. Toca a despachar A autoridade fez também uma solicitação às companhias de seguros para que acelerem o acompanhamento dos pedidos de indeminização na sequência da catástrofe. Na seguimento de solicitação da AMCM, as seguradoras aumentaram o número de pessoal de forma a dar resposta ao elevado volume de pedidos de informações. Foram também feitos contactos por parte das companhias para as empresas e residentes lesados com seguros válidos para fornecer explicações sobre as coberturas e as formalidades necessárias para dar andamento aos processos. Uma vez que em Macau existe um grande número de micro, pequenas e médias empresas que estão ainda a braços com operações de limpeza e recuperação, as seguradoras contrataram profissionais para proceder aos cálculos das estimativas dos prejuízos. A pedido da AMCM, o sector das companhias de seguros vai apresentar, ainda esta semana, os dados recolhidos sobre prejuízos e o andamento dos pedidos de indeminização. A Autoridade Monetária solicita ainda às empresas e aos residentes a leitura detalhada das cláusulas das suas apólices de seguro de forma a aferirem se os danos resultantes do tufão Hato estão, ou não, cobertos. Destaque A AMCM abriu linhas directas através dos números de telefone 83952280 e 83952202, que está em funcionamento de segunda-feira a domingo, das 9h às 18h, assim como através do email general@amcm.gov.mo
Andreia Sofia Silva SociedadeAMCM quer alterar valores dos seguros para veículos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) está a pensar alterar os montantes pagos nos seguros de todos os veículos. A informação consta numa resposta do organismo ao deputado Si Ka Lon. “Prevê-se que no corrente ano sejam iniciados os trabalhos de estudo sobre o valor de capital e dos prémios de seguro obrigatório de todos os tipos de veículos”, lê-se no documento. A análise levada a cabo pela AMCM inclui ainda as indemnizações pagas aos veículos comerciais, onde se incluem os táxis, autocarros e autocarros de turistas. “Tendo em atenção que o seguro obrigatório de responsabilidade dos veículos está ligado aos interesses do público, a AMCM irá auscultar as opiniões e propostas da sociedade nos referidos estudos”, acrescenta ainda a entidade presidida por Anselmo Teng. A necessidade de alteração parte do aumento dos acidentes de viação verificados nos últimos anos. “Nos últimos anos os acidentes têm vindo a aumentar, e regista-se uma tendência do aumento dos acidentes de viação graves, deles resultando avultados danos e mortes”, aponta a AMCM. No período entre 2011 e 2015, o valor das indemnizações pagas nestes casos passou de 0,17 mil milhões de patacas para 0,197 mil milhões de patacas, um aumento de 16 por cento, explica a AMCM. Linha da frente A entidade garante ainda que “a percentagem do aumento dos casos e dos valores das indemnizações dos veículos comerciais, como táxis e autocarros, foi a mais acentuada”. Notou-se ainda “uma tendência de subida dos valores das indemnizações por danos, em algumas sentenças proferidas pelos tribunais”. Ainda assim, a AMCM adianta que “tem, no âmbito do valor das indemnizações, procedido a análises e estudos periódicos sobre as indemnizações por danos de acidentes de viação nas sentenças proferidas pelos tribunais”. As suspeitas têm surgido, segundo o comunicado, através de notícias publicadas em “jurisdições vizinhas”. Entretanto, num comunicado, a AMCM esclarece que não recebeu ainda queixas ou informações sobre a possível “existência de carteis em licitações envolvendo seguradoras de Macau”. A entidade afirma que já reuniu com o sector “com vista a salientar que as disposições legais vigentes sejam cumpridas”.
Flora Fong PolíticaSeguros | Deputado pede fiscalização para empresas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Zheng Anting pede que o Governo reforce a fiscalização das empresas que não adquirem seguros de trabalho para os seus funcionários. Na sua interpelação escrita, Zheng Anting alerta para o facto de, em caso de acidente de trabalho, o funcionário não vai conseguir receber a indemnização a que tem direito. O deputado alerta para um aumento ocorrido nos dois anos. Só em 2015 ocorreram mais de 7500 acidentes de trabalho, um aumento de 122 casos face a 2014. Segundo o Regime de Reparação dos Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, os empregadores têm a obrigação de comprar seguros pelos seus trabalhadores, assegurando que os funcionários são protegidos no trabalho. No entanto, o deputado Zhen Anting recebeu pedidos de ajuda por parte de alguns trabalhadores contratados a prazo para projectos de construção, alertando para o facto dos patrões não terem aumentado o valor do seguro, apesar de ter aumentado o número de trabalhadores. Caso haja acidentes, estes trabalhadores temporários não podem receber a sua indemnização de forma devida. “Os empregadores devem comprar seguros de acidentes de trabalho para os seus funcionários, caso contrário, podem ser multados com o máximo de cinco mil patacas por cada trabalhador. Muitos empregados consideram que o valor da infracção é baixo e o efeito dissuasor não é suficiente, o que faz com que os donos continuem a desafiar a lei e a não compram seguros pelos trabalhadores. Como é que o Governo reforça a fiscalização desta situação?”, questionou. Zheng Anting preocupa-se também com os trabalhadores que sofrem acidentes e que não conseguem pagar as suas despesas, ficando mais desamparados sem uma indemnização. O deputado considera que o Governo deveria dar mais assistência nestes casos.
