João Santos Filipe SociedadeCasinos | Aprovados 49 pedidos para instalação de novas salas de fumo Entre os 404 pedidos para instalação de salas de fumo, 49 já foram aprovados e vão entrar em funcionamento no próximo ano, quando entra em vigor a proibição de fumar nas zonas de jogo, incluindo nas salas VIP. Quem não tiver salas de fumo aprovadas pelo Governo, não pode permitir que se fume no interior dos espaços [dropcap]O[/dropcap] Governo aprovou até ontem 49 pedidos para a instalação de novas salas de fumo, de um total de 404 casinos. Os dados foram revelados, ontem, pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e pelo director do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Tang Chi Hou. Após a entrada em vigor das últimas alterações à lei do controlo do tabagismo, em 2018, ficou definido que a partir de 2019 seria proibido fumar nas áreas de jogo, incluindo salas VIP, a não ser que fossem criadas salas de fumo com determinadas características. Para que as salas fossem aprovadas a tempo do próximo ano, o Governo definiu que os pedidos da criação de salas tinham de ser feitos até 28 de Setembro. Os restantes pedidos terão de esperar mais tempo. “Estamos a apreciar os pedidos e já aprovámos um total de 49 salas para fumadores. Os outros pedidos ainda não têm toda a documentação necessária e vamos continuar a acompanhar estes casos. Se apresentarem todos os documentos, vamos conseguir aprová-los antes de 1 de Janeiro”, afirmou Lei Chin Ion, após uma visita liderada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, aos casinos Venetian e Studio City. Segundo a informação disponibilizada no final da visita, dos 47 casinos existentes no território, 20 não fizeram qualquer pedido de instalação das novas salas de fumo. No entanto, só a partir de 1 de Janeiro de 2019 é que estes espaços vão ser identificados. Sem críticas Na visita participou também o director do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Tang Chi Hou, que se comprometeu a reforçar a inspecção aos casinos, logo após a entrada em vigor das novas exigência. Actualmente os Serviços de Saúde têm 40 inspectores para controlar as infracções ao tabaco, mais 40 auxiliares, o que totaliza um total de 80 trabalhadores nesta áreas. Antes das alterações à lei do tabaco entrarem em vigor, Alexis Tam tinha mostrado vontade de banir por completo o fumo, para proteger os trabalhadores. Após uma negociação com as operadoras, acabou por ceder. Por esta razão, ontem negou que as entidades competentes pelos casinos possam apontar críticas às exigências em vigor: “Não foram impostas pelo Governo e são o resultado de uma negociação, por isso têm o apoio das duas partes”, disse Alexis Tam, após a visita ao Studio City. O secretário mostrou-se ainda agradecido às operadoras pela forma como têm encarado as exigências na instalação da sala de fumadores.
Hoje Macau SociedadeCasinos | MGM pediu aprovação para as novas salas de fumo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] MGM apresentou ao Governo o pedido de aprovação dos espaços para fumadores, de acordo com o regime que regula a matéria. A informação foi dada ontem pelo Director Executivo do MGM, Grant Bowie, ao canal chinês de televisão da TDM. “Submetemos o nosso pedido à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e aos Serviços de Saúde e agora estamos à espera para ter as aprovações finais”, referiu o responsável. De acordo com Grant Bowie, o trabalho da MGM está completo e em conformidade com o exigido legalmente, pelo que agora é esperar que o Governo seja expedito a dar seguimento aos pedidos. “O processo de aprovação da nossa parte está completo e gostaríamos de ver o Governo a dar andamento à aprovação oficial o mais depressa possível” apontou.
Hoje Macau Manchete PolíticaTabaco | Alterações à lei aprovadas na especialidade. Salas de fumo continuam O diploma inicial previa o fim do fumo nos casinos, mas a oposição das operadoras obrigou o Governo a recuar. Alguns deputados torceram o nariz às salas de fumo nos casinos, que vão ter de obedecer a novas regras, mas de nada lhes adiantou. A nova lei entra em vigor no início do próximo ano [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) aprovou as alterações à lei de prevenção e controlo do tabagismo, com o Governo a recuar na intenção inicial da proibição total do fumo nos casinos. As modificações ao diploma, debatido agora na especialidade, foram todas aprovadas. A lei prevê a proibição de fumar em todos os recintos fechados à excepção dos casinos, onde serão criadas salas para fumadores. “A sala é uma boa medida e os requisitos que vamos exigir [para a sua construção] são muito rigorosos. Vamos exigir ventilação permanente e uma maior área entre salas de fumadores e zona de jogo”, disse o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, sublinhando que o Governo está a cumprir o estabelecido na convenção-quadro para o controlo do tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cada três anos, o Governo vai avaliar e efectuar um relatório sobre os trabalhos de controlo do tabagismo, indicou. “Só há duas excepções para as salas de fumadores: aeroportos e casinos. Em todos os outros locais é proibido”, garantiu. O secretário explicou aos deputados que as seis operadoras de jogo concordaram com “a necessidade de criar salas para fumadores com requisitos muito rigorosos”. A lei vai entrar em vigor em Janeiro do próximo ano, mas 29 dos 44 casinos existentes já pediram as normas para a construção das salas de fumadores. “Os casinos podem criar as salas antes da data [de entrada em vigor da lei] e as seis operadoras concordaram com esta proposta de lei”, afirmou o secretário. A deputada Ella Lei – que, durante o processo de análise na especialidade, se mostrou descontente com as cedências do Executivo ao sector do jogo – afirmou que “não apoia, nem concorda com a decisão do Governo”. “Os casinos são os únicos recintos fechados que permitem fumadores, em violação da convenção-quadro da OMS e em prejuízo dos trabalhadores. Só a proibição total do fumo em recintos fechados protege a saúde das pessoas. As salas de fumo são tóxicas. A obrigação do empregador e do Governo é proteger a saúde dos funcionários”, disse. O deputado Chan Iek Lap defendeu uma compensação pecuniária para os trabalhadores dos casinos obrigados a conviver com o fumo. A proposta inicial de revisão da lei do tabaco apresentada pelo Governo proibia totalmente o fumo em casinos, universidades e paragens de autocarros, e impedia a exibição de maços para venda. O regime de prevenção e controlo do tabagismo foi aprovado pela AL em 2011, passando a ser proibido fumar na maior parte dos recintos fechados. Prédios antigos em debate Os deputados aprovaram ainda a realização de um debate sobre a degradação dos prédios com mais de 30 anos e a necessidade de legislação sobre vistorias regulares, apresentado pelo parlamentar eleito por via directa Mak Soi Kun. O debate vai realizar-se ainda de 15 de Agosto, data em que termina a legislatura. A AL rejeitou um recurso interposto pelo deputado José Pereira Coutinho relativo à proteção da reserva natural de Coloane, por considerar ser necessária a autorização prévia de Chui Sai On. O presidente da AL, Ho Iat Seng, afirmou tratar-se de um projecto de lei que vai afectar a política de terras do Governo, sendo por isso necessária a autorização prévia do Chefe do Executivo. Os deputados rejeitaram ainda um outro projecto de Pereira Coutinho para promoção, sensibilização e divulgação dos tratados de Direitos Humanos e Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaTabaco | Só há regras para casinos no próximo ano A análise na especialidade da proposta de lei relativa ao tabaco está a chegar ao fim. Com cedências por parte da Assembleia Legislativa e do Executivo, o diploma vai ser apreciado na especialidade no próximo mês, mas os requisitos para as salas de fumo dos casinos só serão conhecidos em 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta de revisão da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo deverá regressar ao plenário e ser votada na especialidade já no próximo mês, depois de meses de espera em sede de comissão. A ideia foi deixada ontem pelo presidente da 2.ª Comissão Permanente, Chan Chak Mo, após uma reunião de análise do diploma. Perdida a luta pela proibição total de fumo nos casinos, a comissão admite que as operadoras possam instalar salas de fumo obedecendo a critérios restritos. A razão, apontou Chan Chak Mo, “é a preservação dos lucros da maior fonte de receitas do Governo”. O deputado sublinha ainda que é uma forma de “minimizar os efeitos nocivos que o tabaco tem para a saúde dos trabalhadores do jogo, sendo uma medida positiva, tanto para funcionários, como para os aspectos ligados à competitividade económica”. “Não devemos correr o risco de proibir por completo o fumo nos casinos porque iria afectar as receitas e mesmo os trabalhadores”, afirmou. A solução passa pela criação de requisitos rígidos e claros para as salas de fumadores. No entanto, as directrizes que irão definir as características legais destes espaços só serão definidas após a aprovação da proposta na especialidade e dadas a conhecer através de regulamento administrativo, que está previsto para o próximo ano. “A entrada em vigor dos requisitos vai ser a 1 de Janeiro de 2018 e as salas de fumo têm de reunir os requisitos definidos por regulamento administrativo no prazo de um ano”, afirmou. Neste período de tempo, as operadoras podem manter as salas existentes e “a instalação dos requisitos tem de ser concluída antes de 1 de Janeiro de 2019, visto o prazo para proceder às obras ser de um ano após a publicação do regulamento administrativo”, explicou Chan Chak Mo. Actualmente, Macau tem casinos em fase de construção e, questionado acerca da existência de alguma orientação que possa definir as salas de fumo que estão a ser feitas, o deputado afirmou que, de momento, não existem. As operadoras correm o risco de, em menos de um ano, terem de proceder à reconstrução de novos espaços para fumadores. “Caso não tenham conhecimento dos requisitos, correm o risco de estar em incumprimento e, nesse caso, há que introduzir as alterações”, concedeu. O presidente da comissão defendeu que as decisões que os casinos estão a tomar na construção de salas de fumo “são uma decisão comercial” e, como tal, apontou duas soluções: “Ou atrasam as obras e aguardam pelo regulamento administrativo ou sujeitam-se, se necessário, a ter de reformular os espaços para fumadores”. Também as salas VIP vão estar sujeitas às mesmas regras. A proposta de revisão legislativa não admite qualquer espaço onde seja permitido fumar além das salas destinadas para o efeito. “Nas restantes áreas dos casinos é proibido fumar. O consumo de tabaco só é permitido nas salas de fumo”, sublinhou. Concessões e excepções A comissão concordou ainda com outras cedências. A proibição de fumar a menos de 10 metros de distância de locais de paragem de transportes colectivos foi abandonada e deu lugar à nova sugestão do Executivo. O diploma prevê agora que sejam as entidades competentes a definir os espaços. “Manifestámos alguma reserva relativamente à sua exequibilidade e, agora, foi determinado que as áreas autorizadas a fumadores sejam delimitadas pela entidade competente, nomeadamente o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais ou pelos Serviços de Transportes e Obras Públicas.” A comissão sugeriu que sejam instaladas salas de fumos no estabelecimento prisional. “Actualmente, é permitido fumar nas áreas demarcadas pelo director e é proibido nos recintos fechados. No entanto, há reclusos que não têm direito a recreio e que deveriam ter a possibilidade de fumar”, afirmou Chan Chak Mo. Do diploma consta também a proibição de salas de prova de charutos nos estabelecimentos de venda exclusiva de produtos de tabaco. “Por uma questão de igualdade, se as pessoas não experimentam os cigarros também não faz sentido que tenham de o fazer com os charutos”, disse. A exposição de marcas de cigarros chega também ao fim e, “nas mercearias e tendas de jornais, não podem ser visíveis por quem passa”. “O modelo que sugerimos pode passar por um papel A4 em que constem as marcas que o estabelecimento tem à venda. Pode ser mostrado aos clientes mas não pode ser visto a partir do exterior”, rematou Chan Chak Mo. A comissão deverá ter uma reunião com o Executivo na próxima semana, de modo a darem a conhecer as últimas sugestões. O objectivo é avançar o mais rápido possível com a proposta para que, em Abril, seja submetida então a votação.
João Luz Manchete PolíticaCasinos | Governo admite continuação das salas de fumo e reforça medidas A ideia de acabar totalmente com o consumo de tabaco em espaços fechados não é para já. Em resposta aos estudos feitos pelo sector do jogo, os Serviços de Saúde moderam o discurso da tolerância zero. Continua a ser uma meta a longo prazo e há mais exigências às operadoras. Alexis Tam diz que não há cedência a pressões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) anunciaram ontem medidas que vão de encontro às sugestões dos casinos para as salas de fumo, aumentando, porém, os padrões de exigência. “Os critérios agora estabelecidos têm validade no mundo inteiro, são de nível elevado. Espero que as salas de fumo salvaguardem a saúde dos funcionários dos casinos.” As palavras são de Cheang Seng Ip, subdirector dos SS, que demonstra concordância com as conclusões dos estudos apresentados pelo sector do jogo. Para os serviços liderados por Lei Chin Ion, as propostas das operadoras têm de ser consideradas com seriedade, não significando, no entanto, que todas as sugestões foram aceites. O subdirector dos Serviços de Saúde refere que são uma referência, mas que “os serviços propõem um critério mais elevado na salvaguarda da saúde dos trabalhadores dos casinos”. O fim do tabaco em espaços fechados continua a ser o grande objectivo dos Serviços de Saúde. “A instalação de salas de fumo é um passo avançado na progressão para a proibição total mas, da nossa parte, gostaríamos que fosse mais rápido, ainda há muitas considerações a serem tomadas”, revela Tang Chi Ho, chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. Exigências aumentam À margem do debate sobre a Biblioteca Central, Alexis Tam reiterou a ideia de que as salas de fumo serão o caminho a seguir. Apesar de afirmar que ainda não tinha recebido o documento dos SS, o governante tomou conhecimento do mesmo achando que “a proposta é viável”. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura comentou ainda que, “se as salas de fumo forem bem instaladas e não afectarem os outros, então não há problema”. Agora a bola está do lado das operadoras, que terão de se pronunciar acerca das exigências técnicas do Governo. Alexis Tam afasta a ideia de cedência aos casinos, uma vez que, aquando da “aprovação da lei na generalidade na AL, foram auscultadas opiniões da população e dos trabalhadores”. O Executivo “tem de balançar os interesses de todos, isso é a democracia, mas é difícil obter consenso de cem por cento das partes”, acrescentou. De acordo com as sugestões dos Serviços de Saúde, os casinos têm de cumprir as normas do Regulamento de Segurança contra Incêndios e Regulamento Geral de Construção Urbana. Além disso, as salas de fumos precisam de estar separadas fisicamente das restantes instalações dos casinos. As exigências dos serviços impõem também que os revestimentos dos tectos, paredes e pavimentos devem impedir o vazamento de fumos. Além disso, as portas das salas de fumo devem ser deslizantes e com fecho automático. Nestas zonas não se poderá jogar, nem podem ser afixados anúncios que incentivem o consumo do tabaco. Aguarda-se resposta das operadoras.
Filipa Araújo Manchete PolíticaTabaco | Governo admite estar aberto a negociações sobre salas de fumo Apesar de ter uma posição “firme” no controlo do tabagismo, o Governo admite agora haver espaço de negociação sobre as salas de fumo aquando da análise em sede de especialidade da lei que foi aprovada na sexta-feira e que permite a proibição total de fumo nos casinos [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois de aprovada na generalidade a revisão à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, que permite a proibição total de fumar nos casinos, a proposta segue para análise na especialidade, com o Governo a admitir que poderia estar aberto a “pensar sobre as salas [de fumo] em sede de especialidade”. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, considera, contudo, que “praticamente não há hipótese” para manter as salas. “Como já disse, estou aberto, vamos ver. As propostas vão ser apresentadas e logo se verá”, rematou. Aos jornalistas, sem apresentar dúvidas, Tam afirmou que o debate na especialidade “vai ser muito longo”, partindo pelo exemplo da votação na generalidade que demorou dois dias. Ainda assim, Alexis Tam espera, apesar de não ter certezas, que a lei possa entrar em vigor já no início do próximo ano. “Eu gostava, mas não sei. Já não depende de mim, fiz o meu melhor e consegui apresentar a proposta dentro do prazo, no primeiro semestre, mas agora não depende de mim. Depende da AL, depende dos deputados”, rematou. [quote_box_left]“Como já disse, estou aberto, vamos ver. As propostas vão ser apresentadas e logo se verá” – Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura[/quote_box_left] Recorde-se que fonte próxima do processo tinha referido ao HM o mês passado que o Governo iria estar aberto a negociações sobre a proibição de fumar, ainda que tanto o Executivo, como o Secretário tenham afirmado que “a posição do Governo no controlo do tabagismo é clara e firme e é de extrema importância defender a saúde da população”. Em comunicado após a discussão na AL, contudo, o Executivo disse “entender e compreende a posição e as opiniões dos operadores do sector” e que “está aberto para auscultar todas as opiniões”. Alexis Tam garantiu que durante seis meses foram ouvidas opiniões de várias associações do sector do Jogo, das entidades laborais e foram tidas também como referências as recomendações da Organização Mundial de Saúde, assegurando que esta alteração à lei foi elaborada depois de uma análise destas várias opiniões. Posição que vai contra o que as operadoras têm vindo a público dizer, já que estas pediram publicamente e mais do que uma vez ao Governo que não proíba as salas de fumo nos casinos devido à quebra nas receitas do Jogo. Director dos SS não acredita na eficácia das salas de fumo O director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, não acredita que as operadoras de Jogo consigam criar salas de fumo reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde, já que ao longo do tempo, diz, não conseguiram coordenar-se com as regras. Segundo o canal chinês da TDM, Lei Chin Ion afirmou que o Governo já “tolerou uma vez” as operadoras de Jogo e ainda permitiu criar salas para fumadores mesmo que a OMS defenda que fumar no interior afecta outras pessoas. No entanto, o director disse que a coordenação das concessionárias com as medidas do Executivo não foi suficiente. “O regime já entrou em vigor há mais de dois anos, muitos funcionários nossos queixaram-se de que o trabalho das concessionárias não foi suficiente. De acordo com o regime permitimos criar salas de fumo, mas os casinos mudaram as mesas de Jogo para as zonas onde era permitido fumar, a fim de fugir aos nossos regulamentos.” Lei Chin Ion referiu ainda que houve clientes dos casinos que fumaram junto às portas automáticas das salas de fumo e o fumo saiu para fora, algo que os SS pediram às “operadoras para melhorar, mas nunca foi cumprido”. Por isso mesmo, Lei acha que a eficácia da prevenção de tabaco nos casinos não existiu e não acredita que as operadoras consigam fazer salas para fumadores que venham a ser reconhecidas pela OMS. “Já tentamos permitir aos casinos a criação de salas de fumo com melhores condições, mas o resultado não foi nenhum, nem melhoraram as portas das salas como exigimos, portanto, não acredito que eles consigam fazer essas salas serem reconhecidas pela OMS. Pelo ângulo científico, é impossível”, rematou.
