Queixa de Sulu Sou sobre “reuniões secretas” em análise

Estivemos bem ou mal? É esta a questão que a Comissão de Regimento e Mandatos, presidida por Kou Hoi In, vai ter de responder sobre as reuniões que agendou sem informar todos os deputados. O regimento define que as reuniões têm de ser comunicadas a todos os legisladores

 

 

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado Sulu Sou revelou que a Comissão de Regimento e Mandatos vai analisar a queixa sobre as reuniões deste grupo de trabalho, que foram realizadas sem o conhecimento de alguns dos membros da Assembleia Legislativa. Segundo o pró-democrata a reunião violou o regimento, ou seja as regras do hemiciclo, porque todos os deputados têm de ser informados sobre as reuniões das comissões.

“Em Julho do ano passado, enviei um protesto por escrito contra o presidente das Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, e requeri que o protesto fosse publicado no diário da Assembleia Legislativa, para que ficasse como arquivo histórico. Na sequência, o presidente remeteu o assunto para a Comissão de Regimento e Mandatos”, começou por contar Sulu Sou, num comentário publicado online.

“A Comissão agendou uma reunião secreta, a 7 de Novembro de 2018, o que viola o artigo 42 do Regimento, uma vez que os outros deputados não foram informados sobre a reunião. Ninguém soube que esta reunião foi realizada até 31 de Janeiro. Há quem diga que tudo se deveu a uma ‘decisão política’ do presidente da Comissão, Kou Hoi In”, acrescentou.

Segundo o artigo do regimento citado é definido que “a convocação das reuniões das comissões é dirigida aos respectivos membros, dando-se conhecimento aos restantes deputados”.

A comissão em causa é constituída por Kou Hoi In, Vong Hin Fai, Au Kam San, Chui Sai Peng, Angela Leong, Wong Kit Cheng e Lao Chi Ngai. Contudo, os outros também deveriam ter sido informados, mas alguns deputados, entre eles Sulu Sou, afirmaram não ter tido conhecimento dos trabalhos. Foi após este episódio que o deputado apresentou uma nova queixa.

 

Em causa própria

Agora a queixa do deputado contra a conduta da comissão foi enviada, pelo presidente da Assembleia Legislativa, para a própria comissão analisar. “Fui recentemente notificado pelo presidente que o novo protesto vai ser discutido outra vez pela Comissão de Regimento e Mandatos. Não tenho a certeza sobre se a discussão desta queixa também vai acontecer novamente numa reunião secreta”, comentou.

No mesmo comentário o deputado deixou ainda um aviso aos deputados da comissão: “Se faz favor, não subestimem a nossa vontade para construir e tornar a legislatura mais aberta. A Assembleia Legislativa não é um clube privado onde podem fazer tudo o que querem sem que as pessoas saibam”, sublinhou.

27 Fev 2019