João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios sociais | Governo admite corte de 87% em 2023 Entre 2022 e 2023, o Governo gastou menos 15,7 mil milhões de patacas em apoios sociais, o que foi explicado com as melhoras da economia. Contudo, o Executivo teve de utilizar 10 mil milhões de patacas da reserva, terminando o ano com um superavit de quase 9,9 milhões de patacas Em 2023, o Governo fez um corte nos apoios sociais superior a 15 mil milhões de patacas, que foi justificado pela recuperação da economia. O valor final das contas, consta do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2023, apresentado ontem à Assembleia Legislativa. De acordo com o documento oficial, em 2023, a despesa com “transferências, apoios e abonos” do orçamento da RAEM foi de 28,2 mil milhões de patacas, uma redução de 15,7 mil milhões de patacas em comparação com 2022, superior a 87 por cento. Segundo as explicações do Executivo, que constam no documento, em 2023 “a economia de Macau melhorou gradualmente”, pelo foi entendido não ser necessário “lançar medidas de apoios económicos”. A redução de mais de 15 mil milhões de patacas deveu-se ao fim de apoios como o cartão de consumo, “subsídios extra para trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais” e ainda o “subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia dos residentes”. O relatório mostra também que mesmo entre o montante que estava previsto para apoios sociais quando o orçamento foi aprovado, ainda em 2022, nem todo o montante foi gasto. Inicialmente, o Executivo previa gastar 31,6 mil milhões de patacas com os apoios, mas apenas utilizou 28,2 mil milhões de patacas, o que significa que ficaram por gastar 2,8 mil milhões de patacas, face às previsões iniciais. A taxa de execução dos apoios foi de 89,2 por cento. Pouca Reserva De acordo com as contas finais apresentadas, o ano de 2023 terminou com um sado positivo para a RAEM de praticamente 9,9 mil milhões de patacas, dado que as receitas totais foram de 100,4 mil milhões de patacas, uma taxa de execução de 95,5 por cento face às previsões iniciais. As despesas fixaram-se em 90,5 mil milhões de patacas, o que representou uma taxa de execução de 86,7 por cento. Contudo, para o resultado positivo contribuíram os 10 mil milhões de patacas da reserva financeira. Quando apresentou o orçamento para o ano passado, o Executivo de Ho Iat Seng tinha previsto a utilização de cerca de 35 mil milhões de patacas da reserva financeira. No entanto, com o fim das políticas de zero casos de covid-19, a partir de Dezembro de 2022, apenas foi necessário utilizar cerca de 10 mil milhões de reserva. Como no final do ano os cofres ainda apresentaram um saldo positivo de 9,9 mil milhões de patacas, os números mostram que praticamente não houve necessidade de recorrer ao dinheiro guardado nos anos anteriores e regularmente utilizado durante os anos da pandemia.
Hoje Macau PolíticaReserva Financeira gera ganhos de 30,2 mil milhões de patacas A reserva financeira de Macau atingiu em Agosto o valor mais elevado dos últimos dois anos, tendo aumentado 30,2 mil milhões de patacas este ano, foi ontem anunciado. A reserva cifrou-se em 610,7 mil milhões de patacas no final de Agosto, o valor mais alto desde Abril de 2022, indicam dados publicados no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Ainda assim, o valor permanece longe do recorde de 663,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021, em plena pandemia da covid-19. Durante a pandemia, devido ao orçamento deficitário, o Governo necessitou de recorrer a parte do dinheiro da reserva para fazer face a despesas ordinárias. O valor da reserva extraordinária no final de Agosto era de 431,9 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para este ano, era de 153,4 mil milhões de patacas. A Assembleia Legislativa aprovou, em 07 de Novembro do ano passado, o orçamento do corrente ano, que prevê uma subida de 1,4 por cento nas despesas totais, para 105,9 mil milhões de patacas. A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 242,5 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 137,7 mil milhões de patacas e até 229 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Ganhos repetidos Já no ano passado, a reserva financeira de Macau tinha ganho 22,2 mil milhões de patacas, depois de ter perdido quase quatro vezes mais no ano anterior. Isto apesar de, em 2023, as autoridades da região terem voltado a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. No final de Janeiro, a AMCM sublinhou que os investimentos renderam à reserva financeira quase 29 mil milhões de patacas em 2023, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,2 por cento. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, antecipando um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, no final do ano, sem “necessidade de recorrer à reserva financeira”.
João Luz PolíticaReserva Financeira | Julho mantém tendência de subida No final de Julho, a Reserva Financeira da RAEM acumulava 606,594 mil milhões de patacas, total que representa uma subida de 3,8 mil milhões de patacas em relação ao mês anterior. Desde o início do ano, a reserva financeira arrecadou ganhos de mais de 21,3 mil milhões de patacas Confirmando a tendência de subida, a Reserva Financeira da RAEM fechou o mês de Julho com quase 606,6 mil milhões de patacas de reservas patrimoniais, uma subida de 3,852 mil milhões de patacas em relação ao mês anterior, segundo dados publicados ontem na sinopse dos valores activos e passivos da Reserva Financeira da RAEM. O registo de Julho segue a direcção de superação do valor mais elevado desde Maio de 2022, ainda assim permanece longe do recorde de 663,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021, em plena pandemia de covid-19. Recorde-se que a reserva financeira de Macau ganhou 22,2 mil milhões de patacas no ano passado, depois de ter perdido quase quatro vezes mais no ano anterior. Isto apesar de, em 2023, o Executivo de Ho Iat Seng ter voltado a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. Feitas as contas, nos primeiros sete meses de 2024, a reserva financeira gerou receitas de 21,337 mil milhões de patacas. Porém, este ano não tem sido feito só de crescimento, com o mês de Abril a marcar o primeiro registo mensal de perdas desde Outubro de 2023. Os ingredientes Em relação aos activos da reserva financeira, Julho encerrou com 244,383 mil milhões de patacas nos depósitos e contas correntes, valor que representou uma subida mensal de 4,442 mil milhões de patacas. No capítulo dos títulos de crédito, Julho foi sinónimo de uma contracção de 708 milhões de patacas, para um total de 131,68 mil milhões de patacas. Já os investimentos sub-contratados, registaram um crescimento de 1,702 mil milhões de patacas, com Julho a encerrar com 226,030 mil milhões de patacas. No final de Janeiro, a Autoridade Monetária de Macau sublinhou que os investimentos renderam à reserva financeira quase 29 mil milhões de patacas em 2023, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,2 por cento. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19. O orçamento estima que Macau termine este ano com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”.
Hoje Macau Manchete SociedadeReserva Financeira | Valor mais elevado dos últimos dois anos atingido em Junho A reserva financeira de Macau atingiu em Junho o valor mais elevado dos últimos dois anos, tendo aumentado 22,3 mil milhões de patacas na primeira metade de 2024. No final da primeira metade deste ano, a reserva financeira somava mais de 602 mil milhões de patacas De acordo com dados oficiais publicados ontem no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), a reserva cifrou-se em 602,7 mil milhões de patacas no final de Junho, o valor mais alto desde Maio de 2022. Ainda assim, o valor permanece longe do recorde de 663,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021, em plena pandemia de covid-19. O valor da reserva extraordinária no final de Junho era de 431,9 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para este ano, era de 153,4 mil milhões de patacas. A Assembleia Legislativa de Macau aprovou, em 7 de Novembro, o orçamento da região para este ano, que prevê uma subida de 1,4 por cento nas despesas totais, para 105,9 mil milhões de patacas. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 239,9 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 132,4 mil milhões de patacas e até 224,3 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. A reserva financeira de Macau ganhou 22,2 mil milhões de patacas no ano passado, depois de ter perdido quase quatro vezes mais no ano anterior. Isto apesar de, em 2023, o Executivo de Ho Iat Seng tere voltado a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. Em terreno positivo No final de janeiro, a AMCM sublinhou que os investimentos renderam à reserva financeira quase 29 mil milhões de patacas em 2023, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,2 por cento. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19. O orçamento estima que Macau termine este ano com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”. O território, cuja economia depende do turismo e jogo, cancelou em Janeiro de 2023 todas as medidas de prevenção e contenção da covid-19, depois de quase três anos de rigorosas restrições impostas pela política ‘zero covid’, que também vigorou na China.
Hoje Macau Manchete PolíticaReserva financeira | Acrescentados 28,1 mil milhões num ano No final de Março, a reserva financeira da RAEM atingiu 597,8 mil milhões de patacas, total que representou um aumento de 28,1 mil milhões de patacas em 12 meses. Apesar da recuperação, a reserva financeira de Macau ainda está longe do ponto mais elevado, atingido em Fevereiro de 2021, de 669,7 mil milhões de patacas A reserva financeira de Macau ganhou 28,1 mil milhões de patacas nos últimos 12 meses, mas continua longe do máximo histórico, indicam dados divulgados ontem. No final de Março, os números da reserva indicavam 597,8 mil milhões de patacas, de acordo com informação publicada ontem no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A reserva ganhou 5,44 mil milhões de patacas, em comparação com o final de Fevereiro, e 16,4 mil milhões de patacas desde o início de 2024. No entanto, o valor permanece longe do recorde de 669,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021, em plena pandemia de covid-19. O valor da reserva extraordinária no final de Março era de 431,9 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para este ano, era de 153,4 mil milhões de patacas. A Assembleia Legislativa de Macau aprovou, em 7 de Novembro, o orçamento da região para este ano, que prevê uma subida de 1,4 por cento nas despesas totais, para 105,9 mil milhões de patacas. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 244,1 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 129,5 mil milhões de patacas e até 225,8 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Ano de inversão A reserva financeira de Macau ganhou 22,2 mil milhões de patacas no ano passado, depois de ter perdido quase quatro vezes mais no ano anterior. Isto apesar de, em 2023, as autoridades da região terem voltado a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. No final de Janeiro, a AMCM sublinhou que os investimentos renderam à reserva financeira quase 29 mil milhões de patacas em 2023, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,2 por cento. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19. A proposta de lei aprovada na generalidade prevê que Macau termine este ano com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”.
Hoje Macau PolíticaReserva financeira arrecada 4,13 mil milhões em Janeiro A reserva financeira ganhou 4,13 mil milhões de patacas em Janeiro, indicaram dados divulgados ontem. A reserva financeira cifrou-se em 585,5 mil milhões de patacas no final de Janeiro, de acordo com informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). No entanto, o valor permanece longe do recorde de 669,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Janeiro era de 427,1 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para este ano, era de 153,4 mil milhões de patacas. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 246,7 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 133,3 mil milhões de patacas e até 196,7 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. A reserva financeira de Macau ganhou 22,2 mil milhões de patacas no ano passado, depois de ter perdido quase quatro vezes mais no ano anterior. Isto apesar de, em 2023, as autoridades da região terem voltado a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. No final de Janeiro, a AMCM sublinhou que os investimentos renderam à reserva financeira quase 29 mil milhões de patacas em 2023, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,2 por cento. A Assembleia Legislativa de Macau aprovou, em 07 de Novembro, o orçamento da região para este ano, com uma previsão do regresso dos excedentes nas contas públicas, depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19. A proposta de lei aprovada na generalidade prevê que Macau termine este ano com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”.
Hoje Macau Manchete PolíticaReserva financeira | Ganhos de 7,7 mil milhões em Novembro Após dois meses a gerar perdas, a reserva financeira ganhou 7,7 mil milhões de patacas em Novembro do ano passado, de acordo com os dados da Autoridade Monetária de Macau (AMCM). De Janeiro de 2023, até Novembro, o saldo positivo cifra-se em 15,2 mil milhões de patacas A reserva financeira de Macau ganhou 7,7 mil milhões de patacas em Novembro, após dois meses em queda, indicaram os dados divulgados ontem. A reserva financeira cifrou-se em 574,4 mil milhões de patacas no final de Novembro, de acordo com a informação publicada em Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Apesar de ter registado quedas em Setembro e Outubro, a reserva financeira acumulou uma subida de 15,2 mil milhões de patacas nos primeiros 11 meses de 2023. A reserva financeira teve até Novembro o melhor desempenho anual desde o início da pandemia, mas o valor permanece longe do recorde de 669,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Novembro era de 399,4 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2023, era de 152,1 mil milhões de patacas. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 257,4 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 134,7 mil milhões de patacas e até 176,4 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Da recuperação A reserva financeira tinha terminado 2022 com 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019, justificado pela AMCM com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. Em 2023, as autoridades da região voltaram a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. A Assembleia Legislativa de Macau aprovou em 7 de Novembro o orçamento da região para 2024, que prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, após três anos de crise económica devido à pandemia de covid-19. A proposta de lei aprovada na generalidade prevê que Macau termine 2024 com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”.
Hoje Macau PolíticaReserva financeira | Mais de mil milhões em Agosto A Autoridade Monetária de Macau anunciou ontem que a reserva financeira da RAEM cresceu em Agosto mais de mil milhões para um total de cerca de 570 mil milhões de patacas. No cômputo geral, os dados mostraram que nos primeiros oito meses de 2023, a reserva financeira regista um resultado líquido positivo de cerca de 19 mil milhões de patacas. Depois de um período de contracção e de recurso à reserva para equilibrar as contas orçamentais, a reserva financeira da RAEM fechou Agosto a quase 100 mil milhões de patacas do valor recorde (Fevereiro de 2021).
Hoje Macau Manchete SociedadeReserva financeira | Amealhados quase 655 milhões em Junho A reserva financeira está a ter o melhor arranque de ano desde o início da pandemia, mas o valor ainda permanece longe do recorde de 669,7 mil milhões de patacas A reserva financeira ganhou 654,4 milhões de patacas em Junho, voltando a terreno positivo após uma queda em Maio, indicaram dados divulgados ontem. A reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau cifrou-se em 565,8 mil milhões de patacas no final de Junho, de acordo com a informação publicada em Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Apesar de uma queda de 5,9 mil milhões de patacas em Maio, a reserva financeira registou uma subida de 6,6 mil milhões de patacas na primeira metade de 2023. A reserva financeira está a ter o melhor arranque de ano desde o início da pandemia, mas o valor permanece longe do recorde de 669,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Junho era de 399,4 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 152,1 mil milhões de patacas. A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 253,4 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 127,5 mil milhões de patacas e até 176,5 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Valores de 2019 A reserva financeira tinha terminado 2022 com 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019, justificado pela AMCM com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. No ano passado, as autoridades voltaram a transferir 68,2 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público, que incluiu dois planos de apoio pecuniário à população. A Assembleia Legislativa de Macau aprovou em Novembro o orçamento da região para 2023, prevendo voltar a recorrer à reserva financeira em 35,6 mil milhões de patacas. Macau, cuja economia depende do turismo, anunciou em Dezembro o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de quase três anos de rigorosas restrições no âmbito da política ‘zero covid’.
João Luz Manchete PolíticaReserva Financeira | Ella Lei pede avaliação e supervisão a investimentos Ella Lei quer que os investimentos e resultados da Reserva Financeira da RAEM sejam alvo de maior escrutínio e supervisão do Governo. A deputada pede também uma avaliação apertada aos desempenhos de consultores de investimentos e instituições financeiras gestoras Apesar de a Reserva Financeira da RAEM ter voltado ao terreno positivo no final do primeiro trimestre do ano, o fecho de 2022 deixou a deputada Ella Lei preocupada, motivando-a a interpelar o Governo para apertar a supervisão dos investimentos feitos com capital da reserva, assim com os desempenhos de consultores de investimento e das instituições depositárias que gerem esses investimentos. A legisladora, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), começa por contextualizar o tema referindo que “os rendimentos dos investimentos da reserva financeira registaram uma perda de 20,7 mil milhões de patacas em 2022, apresentando 3,4 por cento negativo de retorno sobre investimento”. “Dado que a economia global e a evolução dos mercados ainda enfrentam vários factores de instabilidade, os residentes estão atentos ao planeamento de investimento público e à gestão da Reserva Financeira da RAEM”, refere a deputada. Face a este cenário, Ella Lei pergunta “como vai o Governo reforçar a supervisão da gestão da reserva financeira e o desempenho dos seus investimentos? Que medidas o Governo aplicou para melhorar os resultados?” Ella Lei recordou que a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa declarou que, como é impossível os investimentos só ganharem nos mercados financeiros, que o desempenho da aplicação do portfolio deveria ser avaliado, de forma científica, estabelecendo, inclusive, uma previsão mínima de retorno. Neste sentido, a deputada perguntou qual o retorno real dos últimos cinco anos dos investimentos da reserva financeira face ao retorno mínimo previsto. Finalmente, nesta matéria, a legisladora da bancada da FAOM pediu ao Governo que reveja os métodos de avaliação, de forma científica e objectiva, dos desempenhos dos consultores de investimento e das instituições depositárias que gerem a reserva financeira. Fundos e retornos Recorde-se que a reserva financeira ganhou perto de oito mil milhões de patacas em Março, voltando a terreno positivo após uma queda em Fevereiro. A reserva financeira da RAEM cifrou-se em 569,7 mil milhões de patacas no final de Março, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. Após uma queda de 4,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, voltou a terreno positivo, acumulando uma subida de 10,5 mil milhões de patacas no primeiro trimestre de 2023. Além da reserva financeira, Ella Lei demonstrou ainda preocupação com os resultados do Fundo de Pensões e do Fundo de Segurança Social de Macau que também perderam 1,91 mil milhões de patacas e 7,63 mil milhões de patacas, respectivamente. “Uma vez que os recursos financeiros têm relação próxima com o desenvolvimento social e as garantias da população, a sociedade presta elevada atenção aos investimentos públicos e o seu retorno, bem como à análise das decisões do Governo e ao mecanismo de supervisão e o controlo de risco,” lê-se na interpelação de Ella Lei.
Hoje Macau Manchete PolíticaReserva financeira | Arrecadado quase 8 mil milhões em Março A Reserva Financeira de Macau ganhou perto de oito mil milhões de patacas em Março, voltando a terreno positivo após uma queda de 4,5 mil milhões de patacas em Fevereiro O passado mês de Março marcou o regresso a resultados positivos da Reserva Financeira da RAEM, que ganhou quase oito mil milhões de patacas, cifrando-se em 569,7 mil milhões de patacas no final de Março, de acordo com a informação publicada ontem no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Após uma queda de 4,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, a reserva financeira voltou a terreno positivo, acumulando uma subida de 10,5 mil milhões de patacas no primeiro trimestre de 2023. Apesar do melhor arranque de ano desde o início da pandemia, o valor da reserva financeira permanece longe do recorde de 669,7 mil milhões de patacas, atingido em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Março era de 404,4 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 152,1 mil milhões de patacas. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 265,1 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 125 mil milhões de patacas e até 175 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Feridas a sarar A reserva financeira tinha terminado 2022 com 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019, justificado pela AMCM com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. No ano passado, o Governo da RAEM voltou a transferir 68,2 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público, que incluiu dois planos de apoio pecuniário à população.
Hoje Macau Manchete SociedadeFinanças | Reserva da RAEM regressa a ganhos após 5 anos de perdas Os dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária contrariam a tendência registada do ano passado, quando a reserva financeira perdeu 87 mil milhões de patacas, justificadas com a invasão da Ucrânia, que aparece mencionada como “crise geopolítica” A reserva financeira ganhou sete mil milhões de patacas em Janeiro, iniciando um ano em alta pela primeira vez desde 2018, indicam dados divulgados ontem. A reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau cifrou-se em 566,2 mil milhões de patacas no final de Janeiro, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A reserva financeira tinha perdido 87 mil milhões de patacas no final de 2022, caindo para 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019. No relatório anual da reserva financeira referente a 2022, também publicado ontem em Boletim Oficial, a AMCM justifica a queda com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”. Apesar do bom arranque de ano, o valor da reserva financeira permanece longe do recorde atingido de 669,7 mil milhões de patacas em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Janeiro era de 400,9 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 152,1 mil milhões de patacas. Dependência crónica O território, cuja economia depende do turismo, seguiu até meados de Dezembro a política chinesa de ‘zero covid’, com a imposição de quarentenas, confinamentos e testagem massiva. A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 263,9 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 125,8 mil milhões de patacas e até 172,5 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. No ano passado, as autoridades da região voltaram a transferir 68,2 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público, que incluiu dois planos de apoio pecuniário à população. O Governo gastou ainda 5,92 mil milhões de patacas para dar a cada residente oito mil patacas, montante que podia ser usado para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local, até ao final de Fevereiro. A Assembleia Legislativa aprovou em Novembro o orçamento para 2023, prevendo voltar a recorrer à reserva financeira em 35,6 mil milhões de patacas.
Hoje Macau PolíticaReserva financeira perdeu 87 mil milhões em 2022 A reserva financeira de Macau perdeu 87 mil milhões de patacas em 2022, indicam dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau cifrou-se em 559,2 mil milhões de patacas no final do mês de Dezembro, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela AMCM. Após ter registado em Novembro a primeira subida em 11 meses, a reserva financeira voltou a cair em Dezembro, perdendo quase 3,5 mil milhões de patacas. O valor da reserva financeira está assim cada vez mais longe do recorde atingido de 669,7 mil milhões de patacas em Fevereiro de 2021. Na primeira metade do ano passado, perderam-se 17 mil milhões de patacas só em investimentos, devido a oscilações no mercado internacional, de acordo com o Governo. O valor da reserva extraordinária no final de Dezembro era de 393,6 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 185,1 mil milhões de patacas. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 269 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 121,6 mil milhões de patacas e até 162,8 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Ano de excepção Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar do Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. No ano passado, as autoridades da região voltaram a transferir 68,2 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público, que incluiu dois planos de apoio pecuniário à população. O Governo gastou ainda 5,92 mil milhões de patacas para dar a cada residente oito mil patacas, montante que pode ser usado para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local, até ao final de Fevereiro. A Assembleia Legislativa de Macau aprovou em Novembro o orçamento da região para 2023, prevendo voltar a recorrer à reserva financeira em 35,6 mil milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeReserva financeira regista primeira subida em 10 meses A reserva financeira registou uma subida de 3,87 mil milhões de patacas em Novembro, o primeiro aumento após 10 meses consecutivos a perder valor, indicam dados divulgados ontem. A reserva financeira da RAEM cifrou-se em 562,7 mil milhões de patacas no final de Novembro, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. Apesar da subida, o valor da reserva financeira continua a ser inferior em 107 mil milhões de patacas ao recorde atingido de 669,7 mil milhões de patacas em Fevereiro de 2021. Na primeira metade deste ano, a reserva financeira perdeu 17 mil milhões de patacas só em investimentos, devido a oscilações no mercado internacional, de acordo com o Governo. O valor da reserva extraordinária no final de Novembro era de 398,1 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 185,1 mil milhões de patacas. Gastos em alta A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 272,5 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 120,1 mil milhões de patacas e até 162,2 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar do Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. O Governo gastou 5,92 mil milhões de patacas para dar a cada residente oito mil patacas, montante que pode ser usado para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local, desde 28 de Outubro. A Assembleia Legislativa de Macau aprovou em Novembro o orçamento da região para 2023, prevendo voltar a recorrer à reserva financeira em 35,6 mil milhões de patacas.
João Luz SociedadeReserva Financeira | 100 mil milhões perdidos desde 2021 A reserva financeira de Macau perdeu valor pelo nono mês consecutivo, registando uma queda de mais de 17 mil milhões de patacas em Setembro, indicam dados divulgados ontem pelas autoridades. A reversa financeira da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) cifrou-se em menos de 563 mil milhões de patacas no final de Setembro, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. É o valor mais baixo registado pela reserva financeira desde Abril de 2020, altura em que a China passou a impor quarentena obrigatória a pessoas vindas de Macau, afectando a indústria do jogo. Na primeira metade deste ano, a reserva financeira perdeu 17 mil milhões de patacas só em investimentos, devido a oscilações no mercado internacional, de acordo com o Governo. Tendo em consideração o passado recente, o valor da reserva financeira caiu mais de 100 mil milhões de patacas em relação a Fevereiro de 2021, mês em que atingiu o valor mais elevado, quando totalizou 663,5 mil milhões de patacas. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. As autoridades da região concederam já este ano mais de 20 mil milhões de patacas à população, ao abrigo de dois planos de apoio pecuniário e ainda 5,92 mil milhões de patacas para dar a cada residente oito mil patacas, para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local, desde 28 de Outubro. A Assembleia Legislativa aprovou, este mês, o orçamento da região para 2023, prevendo voltar a recorrer à reserva financeira em 35,6 mil milhões de patacas.
Nunu Wu PolíticaReserva Financeira | Au Kam San preocupado com erário público O ex-deputado Au Kam San partilhou no Facebook um texto em que demonstra preocupação com o delapidar da reserva financeira e os sucessivos défices orçamentais acumulados nos outros tempos. Na publicação partilhada no sábado, o histórico antigo legislador fez uma previsão de que a reserva financeira da RAEM consegue aguentar os próximos cinco anos, apresentando os mesmos balanços e défices registados nos últimos anos. “Se a pandemia acabar, a economia de Macau vai recuperar para níveis verificados antes da pandemia e deixar de acumular défices. Quem pensou assim no início da pandemia, como o Chefe do Executivo e o secretário para a Economia e Finanças, não é ingénuo” apontou. Porém, Au mostrou-se pouco optimista em relação ao retorno do volume de turistas verificado no passado e afirmou que Ho Iat Seng encara a situação como uma pessoa rica. Na óptica do ex-legislador do campo democrata, o Governo de Macau não está a ter em conta as dificuldades financeiras sentidas pelos turistas do Interior da China e que essa falsa expectativa poderá ter impacto no esperado retorno do consumo reprimido.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Reserva financeira perde 13 mil milhões em Agosto A reserva financeira de Macau perdeu valor pelo oitavo mês consecutivo, registando uma queda de quase 13 mil milhões de patacas em Agosto, indicam dados divulgados ontem pelas autoridades. Esta redução é explicada com as medidas de apoio à economia e o financiamento do Orçamento da RAEM, que, sem o recurso à reserva, seria deficitário. A reversa financeira da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) cifrou-se em cerca de 580 mil milhões de patacas no final de Agosto, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. É o valor mais baixo registado desde Maio de 2020, altura em que a China continental tinha imposto uma quarentena obrigatória a pessoas vindas de Macau, afectando a principal indústria da cidade, o jogo. O valor da reserva extraordinária no final de Agosto era de 414,8 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 185,1 mil milhões de patacas. A Assembleia Legislativa aprovou em 21 de Julho um aumento do orçamento no valor de 35,1 mil milhões de patacas, utilizando verbas da reserva extraordinária para aplicar medidas de apoio financeiro. A região, cuja economia depende do turismo, enfrentou em Junho e em Julho o pior surto de covid-19, com restrições a viajantes que só foram levantadas em 3 de Agosto. Desde o início da pandemia, Macau registou seis mortos e 2.529 infectados (793 casos confirmados e 1.736 assintomáticos). Domínio dos depósitos A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 263,6 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 139,4 mil milhões de patacas e até 168,4 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar do Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento para suportar despesas extraordinárias que resultaram de um plano de ajuda e benefícios fiscais para a população e para pequenas e médias empresas. As autoridades da região concederam já este ano mais de 1,9 mil milhões de euros à população, ao abrigo do plano de comparticipação pecuniária e do programa de “apoio pecuniário a trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais”, aprovado em Julho. O executivo irá ainda gastar 5,92 mil milhões de patacas para dar a cada residente oito mil patacas, montante que poderá ser usado para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local, a partir de 28 de Outubro.
Hoje Macau PolíticaReserva financeira perdeu 4,33 mil milhões de patacas em Julho A reserva financeira de Macau perdeu valor pelo sétimo mês consecutivo, registando uma queda de 4,33 mil milhões de patacas em Julho, indicam dados divulgados ontem pelas autoridades. A reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) cifrou-se em menos de 593 mil milhões de patacas no final de Julho, de acordo com informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. É o valor mais baixo registado pela reserva financeira desde Maio de 2020, altura em que a China implementou quarentena obrigatória a pessoas vindas de Macau, afectando a principal indústria da cidade, o jogo. O valor da reserva extraordinária era de 424,8 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 185,1 mil milhões de patacas. No passado dia 21 de Julho, a Assembleia Legislativa aprovou um aumento do orçamento no valor de 35,1 mil milhões de patacas, utilizando verbas da reserva extraordinária para aplicar medidas de apoio financeiro. Domínio dos depósitos A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 264,7 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 153,1 mil milhões de patacas e até 175 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia da covid-19, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento para suportar despesas extraordinárias que resultaram de um plano de ajuda e benefícios fiscais para a população e para pequenas e médias empresas. As autoridades da região concederam já este ano mais de 1,9 mil milhões de euros à população, ao abrigo do plano de comparticipação pecuniária e do programa de “apoio pecuniário a trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais” aprovado em Julho. Em 9 de Agosto, Ho Iat Seng, avisou que a reserva financeira “não é abundante” e “é preciso ter cautela” na utilização para financiar apoios face à crise económica causada pela pandemia.
Hoje Macau PolíticaReserva financeira “não é abundante” e deve usar-se com cautela, diz Ho Iat Seng O Chefe do Executivo avisou ontem que a reserva financeira “não é abundante” e “é preciso ter cautela” na sua utilização para financiar apoios face à crise económica causada pela pandemia de covid-19. No hemiciclo, questionado pelos deputados sobre as medidas de apoio público à população e às empresas, Ho Iat Seng sublinhou que hoje “a economia é uma incógnita”, lembrando a incerteza que se vive a nível mundial. Segundos os últimos dados da Autoridade Monetária de Macau, a reserva financeira do território é de 613,02 mil milhões de patacas. O montante cresceu em 2020 e em 2021, mesmo num cenário de crise, mas o Governo foi obrigado a recorrer à reserva financeira em mais de 100 mil milhões de patacas para financiar apoios à população e às empresas, ora com a distribuição de dinheiro para consumo no comércio local e benefícios fiscais, ora com a abertura de linhas de crédito. Em junho e em julho, as autoridades anunciaram um total de 20 mil milhões de patacas para custear nova ronda de ajudas.
Hoje Macau PolíticaReserva Financeira | Quebra de 100 mil milhões em ano e meio A Reserva Financeira da RAEM registou uma quebra de 100 mil milhões de patacas ao longo de um ano e meio, atingindo o máximo de 663 mil milhões de patacas em Fevereiro do ano passado. Segundo a TDM – Rádio Macau, desde Janeiro a quebra foi superior a dez por cento. Além da injecção de 72 mil milhões de patacas no Orçamento deste ano para apoios económicos, a Reserva Financeira sofreu também flutuações devido ao panorama dos mercados mundiais. Nos primeiros quatro meses deste ano, a Reserva Financeira teve um prejuízo de quase 50 mil milhões de patacas, com alguma recuperação a registar-se no mês de Junho graças às alterações das taxas de juro. Em finais de Abril, o montante global fixou-se em 613 mil milhões de patacas, valor que cresceu até 624 mil milhões de patacas a 31 de Maio, mas as mobilizações de verbas para o orçamento justificam a queda para 557 mil milhões de patacas na semana passada.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Reserva financeira com perda de 12,68 mil milhões A reserva financeira de Macau perdeu 12,68 mil milhões de patacas em Janeiro, segundo dados divulgados ontem pelas autoridades. Esta A cifrou-se em 630,49 mil milhões de patacas no final de Janeiro, segundo informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. O valor da reserva básica – equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022 – era de 145 mil milhões de patacas e a reserva extraordinária 490,67 mil milhões de patacas. A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 277,2 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 170,4 mil milhões de patacas e até 182,2 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. A reserva financeira de Macau cresceu em 2020 e 2021, apesar da crise económica criada pela pandemia da covid-19. Em 2020, o Governo de Macau injectou dinheiro da Reserva Financeira no Orçamento para suportar a despesa extraordinária com o pacote de estímulos à economia e que se traduziu num plano de ajuda e benefícios fiscais dirigido à população e às pequenas e médias empresas.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesOportunidades para as finanças públicas Durante a epidemia os impostos podem ser aumentados? E as rendas, podem ser deduzidas dos impostos? No passado dia 23, o Governo de Hong Kong apresentou o Orçamento para este ano, no qual vale a pena analisar as medidas relativas às “taxas” e às “deduções das despesas de arrendamento”. Em Hong Kong, as taxas são impostos que o Governo cobra em função de uma percentagem sobre o valor do arrendamento do terreno tributável. Devido aos diferentes sistemas sociais, Macau não cobra estas taxas. O novo Orçamento propõe um novo sistema de taxas – as ” Taxas Progressivas”, que se baseia no princípio de que “quem tem mais paga mais”. Esta taxa começa num valor básico e vai subindo progressivamente, em função dos rendimentos. Os proprietários mais afectados podem pagar até ao dobro do valor básico. Existem cerca de 42.000 imóveis residenciais sujeitos ao novo sistema, representando cerca de 2 por cento do total de imóveis residenciais privados. O novo sistema aumentou as receitas do Governo em cerca de 760 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) por ano. Se as medidas de concessão de taxas pontuais precisarem de ser implementadas no futuro, o Governo poupará cerca de 3,1 mil milhões de HKD. Não é a primeira vez que o Governo de Hong Kong aumenta os impostos no meio da epidemia. No Orçamento do ano passado, o Executivo subiu a taxa do imposto de selo de 0,1 por cento para 0,13 por cento, o que deverá aumentar a receita em cerca de 8 mil milhões de HKD. Após esta mudança, Hong Kong tornou-se o lugar com a segunda maior taxa de imposto de selo do mundo. A “dedução das despesas de arrendamento” representa uma medida de desagravamento fiscal. A renda paga pelos inquilinos pode ser usada como dedução fiscal, até um máximo de 100.000 HKD, e as receitas do Governo serão reduzidas em 3,3 mil milhões de HKD. Muitos inquilinos congratularam-se com a medida, acreditando que aliviaria os encargos dos contribuintes que não possuem imóveis residenciais. Alguns académicos e pessoas do sector imobiliário de Hong Kong salientaram que, se calculada à taxa de imposto mais elevada, a isenção máxima de 100.000 HKD pode poupar aos inquilinos cerca de 1.000 HKD em impostos por mês. A isenção fiscal de 100.000 HKD não tem impacto no mercado imobiliário. É impossível para os inquilinos pagar rendas mais caras por causa dos incentivos fiscais. Os senhorios têm de pagar impostos sobre as rendas que recebem. Uma vez que é operacionalmente difícil verificar se o proprietário está a alugar o imóvel, é muito comum este não pagar impostos após o arrendamento do imóvel. De acordo com o novo sistema, se o arrendatário quiser usufruir da dedução do imposto, deve declarar o arrendamento ao Departamento de Receitas Do Interior. A declaração é a mesma que o senhorio deve preencher para atestar os rendimentos do arrendamento, e, portanto, terá mais dificuldade de fugir ao imposto. O novo sistema pode, por conseguinte, aumentar as receitas do Governo, mas no Orçamento não vem mencionado até quanto pode ir este aumento. Quer a “progressão das taxas” quer a “dedução das despesas com o arrendamento” estão relacionados com aumentos de impostos. O Governo de Hong Kong fica um tanto ou quanto constrangido quando tem de aumentar os impostos. Poucos residentes apreciam esta medida. Em circunstâncias normais, haveria sempre quem se opusesse a estas medidas. Agora, neste período pandémico, a vida dos residentes é mais difícil, com os empregadores preocupados com o enfraquecimento dos negócios e os trabalhadores preocupados com o desemprego, o descontentamento vai naturalmente aumentar. Hong Kong poderia não aumentar os impostos? Actualmente, as reservas fiscais do Governo são apenas suficientes para cobrir as despesas operacionais durante cerca de 18 meses. Além disso, para aliviar as dificuldades das pessoas durante a epidemia, o Governo aumentou as despesas, e já havia défice orçamental em 2020. Embora o aumento da taxa do imposto de selo e o sistema de taxas progressivas possam aumentar a receita fiscal de Hong Kong em cerca de 9 mil milhões de dólares, as despesas derivadas das medidas de combate à epidemia são da ordem dezenas de milhares de milhões de dólares, e estas despesas são muito superiores às novas receitas fiscais. Resumindo, a reserva fiscal é escassa, as receitas são insuficientes e as despesas aumentaram significativamente, e embora o Governo tenha aumentado os impostos, este aumento não faz face aos grandes gastos decorrentes da epidemia. Finalmente, o problema do défice orçamental ainda existe, e, mesmo assim, alguns residentes mostram insatisfação com o aumento dos impostos. Não é fácil para o Governo de Hong Kong lidar com as finanças públicas. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau Manchete PolíticaOrçamento | Segunda revisão prevê reforço de 2,3 mil milhões O Governo volta a recorrer à Reserva Financeira para injectar 2,3 mil milhões de patacas na economia para apoiar 15.000 pequenas e médias empresas e cerca de 100 mil empregados. O Conselho Executivo terminou também a análise do novo diploma que vai regular os centros de explicações O Governo vai recorrer novamente à Reserva Financeira para fazer face ao aumento da despesa no orçamento, que permanece praticamente paralisado devido às políticas de combate à pandemia. A proposta de lei, anunciada ontem em conferência de imprensa do Conselho executivo, submetida com carácter de urgência à Assembleia Legislativa, prevê o reforço da despesa do orçamento no montante de 2,3 mil milhões de patacas. A nova rectificação tem como objectivo cobrir o custo de oito medidas destinadas a manter a sobrevivência dos estabelecimentos comerciais e assegurar o emprego, anunciadas em 11 de Outubro. O valor total da despesa do orçamento ordinário integrado passa assim de 103,5 mil milhões de patacas para 105,8 mil milhões de patacas. Durante a conferência de imprensa o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, explicou que as medidas vão beneficiar 100 mil funcionários de cerca de 15 mil pequenas e médias empresas de Macau. “Considerando que não há recursos financeiros públicos disponíveis para as medidas de atribuição de apoios aos operadores comerciais e pessoas empregadas, o Governo propõe a alteração orçamental através de verbas da Reserva Financeira”, explicou, segundo a TDM Rádio Macau. Em Abril deste ano o Governo já tinha ido buscar à Reserva Financeira 9,1 mil milhões de patacas, sendo que o primeiro orçamento para este ano já contemplava a injecção extraordinária de 26,6 mil milhões de patacas. No total, já foram acrescentados 37,9 mil milhões de patacas para colmatar o aumento de despesas e redução das receitas em 2021. Desde o início da pandemia, em 2020, e a concretizar-se esta nova ida ao ‘cofre’, o Governo de Macau já injectou 84,5 milhões de patacas para cobrir as despesas orçamentais. Centros em mudança O Conselho Executivo apresentou também o novo regulamento administrativo que vai regular os centros de explicações no território, prometendo reforçar a fiscalização de várias questões como o transporte de alunos e horários das aulas, entre outras. Na prática, o novo regulamento administrativo deverá afectar cerca de 400 centros de explicações. O Governo quer introduzir o sistema de one stop para licenciar estes espaços educativos, sendo ainda criado um regime sancionatório. “Alguns centros tinham seis ou menos alunos e permitimos o seu funcionamento em residências, mas era preciso registo na DSEDJ [Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude]. Os centros vão beneficiar de um período transitório de dois anos. Estamos em comunicação e eles sabem que terão um período razoável de dois anos para fazer os devidos ajustamentos à nova lei”, concluiu um representante da DSEDJ. A proposta da lei regula o licenciamento de centros, exigências de habilitações académicas dos pessoais dos centros, a fiscalização de serviços de refeições ou de transporte dos alunos, o horário de prestação do serviço de apoio pedagógico e o regime sancionatório.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMacau dependente da reserva financeira Depois do regresso de Macau à soberania chinesa, o primeiro Chefe do Executivo, Edmund Ho Hou Wa, encontrou um caminho inovador para fazer Macau sair da pobreza, a liberalização da indústria de jogo. Fernando Chui Sai On, o sucessor de Edmund Ho, sabia muito bem que a indústria do jogo iria trazer a Macau receitas milionárias, e a reserva financeira começou a aumentar de forma firme e regular. Quando o terceiro Chefe do Executivo, Ho Iat Seng assumiu funções, pretendia levar a cabo a reforma dos regimes e da gestão dos trabalhadores dos serviços públicos. Mas devido à Covid-19, as reformas não foram totalmente realizadas e os problemas que o regime sofreu ao longo dos anos começaram a emergir. A indústria do jogo, que durante tantos anos facturou milhões, sofreu um declínio significativo com a pandemia. Embora Ho Iat Seng esteja determinado em proteger a saúde dos cidadãos, a situação económica de Macau está estagnada há mais de um ano. Actualmente, o Governo da RAEM recorre à reserva financeira acumulada pelos seus antecessores para manter a sociedade a funcionar. Uma pessoa sozinha não consegue fazer frente a todos os problemas. A composição do actual Governo da RAE dá a impressão de ter “deficiências congénitas e anomalias adquiridas”. Se as capacidades de uma pessoa forem directamente proporcionais à sua auto-confiança, está tudo bem. Se uma pessoa for capaz mas tiver falta de confiança em si própria, não é dramático porque há formas de remediar a situação. O pior cenário é quando nos deparamos com uma pessoa cheia de auto-confiança mas totalmente incapaz, neste caso o desastre é garantido. Os sucessivos erros que aconteceram em Macau devido às medidas anti-pandémicas ilustram bem esta situação. 坐在椅子上的人無法搬得動椅子，可是在“Macau governado por patriotas”的princípio orientador下，澳門特區的“愛國者”都坐了在椅子上。坐在椅子上間中批評擺放的位置不妥，並不能修正錯誤，因為誰也不願意觸動既得利益者。 A 15ª reunião da Convenção sobre Diversidade Biológica vai realizar-se este ano na cidade de Kunming, na Província Yunnan na China, e a China é um dos países signatários. A “Convenção sobre Diversidade Biológica” foi criada no âmbito das Nações Unidas, durante uma conferência sobre Ambiente e Desenvolvimento, que decorreu no Rio de Janeiro em 1992. É um tratado internacional dedicado à conservação da riqueza da diversidade da vida na Terra. Da mesma forma, o objectivo da “diversidade política” é a protecção e sustentabilidade da diversidade social. Segundo o historiador Guo Tingyi, as cinco estrelas da bandeira da República Popular da China têm o seguinte significado: a maior representa o Partido Comunista da China (PCC), e as quatro mais pequenas representam os operários, os camponeses, a pequena burguesia e a burguesia nacional. Esta interpretação está totalmente embuída do espírito de “diversidade política”, patente durante o período de fundação do PCC. Felizmente a RAEM acumulou uma abundante reserva financeira ao longo de duas décadas. Foi estimado que até ao final da primeira metade de de 2021, Macau tinha cerca de 656,81 mil milhões de patacas em reserva, o que deve ser suficiente para aguentar as operações do Governo até ao final da pandemia. Mas o que é preocupante, segundo dados recentes, é que as receitas financeiras da RAEM têm vindo a cair 27.5 por cento todos os anos, ao passo que as despesas financeiras só diminuíram anualmente 1.9 por cento. Este desequilíbrio financeiro é alarmante. Assim sendo, tornou-se prioritário mobilizar e concentrar recursos para ajudar a manter os diversos sectores de Macau e proteger a vida do dia a dia dos residentes. É importante usar correctamente a actual reserva financeira para prestar uma assistência à medida das necessidades das pequenas e médias empresas que foram afectadas pela suspensão da sua actividade durante a segunda metade de 2021. As oito medidas de apoio às pequenas e médias empresas anunciadas pelo Governo da RAEM podem não vir a ser tão eficazes como a imprensa fez ver que seriam. Por agora, o Governo da RAEM tem de lidar com o plano urbanístico dos novos aterros, cuja área total é cerca de 350 hectares, dividida em cinco partes, bem como com o “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Sócio-económico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)” e ainda com o “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Por isso, é bom que o Governo os aborde de acordo com a prioridade de cada um, porque a reserva financeira é limitada mas os anseios das pessoas não conhecem limites.
