UM diz que novos Estatutos correspondem a ideias do Comissariado de Auditoria

A Universidade de Macau (UM) está satisfeita com os novos Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da UM (FDUM), ontem dados a conhecer pelo HM depois de publicados em Boletim Oficial. Numa carta-resposta enviada a este jornal, a instituição de ensino superior diz que contactou juristas para a elaboração das novas regras, que vêm responder a críticas do Comissariado de Auditoria.
“A FDUM e a UM estão convictas de que os novos Estatutos estreitam e clarificam a relação entre as duas instituições, permitindo à Fundação que apoie a UM no sentido de ser mais competitiva e de ter maior projecção, contribuindo assim para o desenvolvimento, a longo prazo, desta Universidade”, indica a instituição. “Após longas discussões, a Fundação decidiu rever os seus Estatutos, no sentido de estreitar e esclarecer a relação entre as duas instituições, permitindo à UM participar directamente na gestão da FDUM.”
A falta de uma relação entre as duas instituições era precisamente o foco do relatório do Comissariado, que criticava a UM por não ter qualquer poder de controlo sobre a FDUM. Em Fevereiro de 2015, o relatório tornado público incidia sobre o funcionamento da Fundação, especialmente porque esta era constituída como uma pessoa colectiva de direito privado, o que “não permitia à UM fiscalizar nem controlar, nem intervir no seu funcionamento”, deixando os donativos destinados ao seu desenvolvimento entregues a uma fundação com a qual não mantinha qualquer relação jurídica.
Com os novos Estatutos, o objectivo da FDUM mantém-se igual aos Estatutos de 2009 – “uma fundação de substrato patrimonial com fins de interesse social e não lucrativos, estabelecida nos termos do Direito Civil, que se rege [por estes] Estatutos e leis aplicáveis na RAEM” – mas os dirigentes mudam face ao que foi apontado pelo CA, ficando os da UM a cargo da Fundação.
Na resposta ao HM, a UM diz que, durante o processo de revisão dos Estatutos, foram ouvidas “diversas opiniões”, tendo sido contactados juristas “contratados exclusivamente para o tratamento deste assunto”.
Os juristas e as partes envolvidas realizaram vários encontros, diz a UM, tendo concordado que, desde que o funcionamento e actividades da FDUM estivessem de harmonia com as políticas da UM. E também para que fossem reestruturados o Conselho de Curadores e Conselho de Administração da Fundação.
No décimo artigo dos Estatutos, pode ver-se que o Conselho de Curadores é composto por “cinco a 11” pessoas, sendo que o presidente é o Presidente do Conselho da UM, neste caso Peter Lam. A UM diz que “a ocupação dos cargos pelos dirigentes da UM ficariam satisfeitas as exigências de todas as partes”-
Com os novos Estatutos o reitor da Universidade desempenha as funções de vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação. “Os outros membros da Fundação são todos recomendados pelo Conselho da UM e nomeados pelo Conselho de Curadores FDUM. Assim sendo, os Estatutos revistos não só reforçaram o vínculo legal entre as duas instituições, como também melhoraram o modo de funcionamento e o sistema de supervisão da Fundação, indo de encontro às exigências das partes interessadas”, afirma a UM.

7 Out 2016

RUC | Trinta anos de rádio celebrados na RAEM

A Rádio Universidade de Coimbra (RUC) celebra 30 anos e, em Macau, um grupo de ex-DJs da estação prepara-se para assinalar a ocasião com uma festa onde vamos ouvir, garantem, “coisas que só se ouvem na RUC”. Uma sessão eclética, alternativa e independente é a promessa para o evento, que acontece na Live Music Association (LMA), no próximo dia 27.
Corria o período que ficaria para a história como o das “Rádio Piratas” quando surgiu a RUC. Uma estação intimamente ligada com o movimento estudantil de Coimbra, alternativa e por onde passaram muitos profissionais actuais dos média portugueses.
“A única rádio local de Coimbra, a única rádio-escola da Península Ibérica e uma das últimas rádios verdadeiramente livres” – assim se define a RUC no seu site, ao introduzir as comemorações do aniversário.
Celebrar os 30 anos vai merecer a realização de uma série de actividades durante o ano, que vão de concertos a emissões especiais, passando pela edição de livros. O lema? “Há 30 anos em todo o lado” – um slogan que surge do facto da RUC, adianta o site, “ter sócios pelo mundo fora, através dos mais diversos e abrangentes cargos, muitos dele de responsabilidade.”
Alguns desses sócios estão em Macau e é por isso que o aniversário da estação também aqui será lembrado mais uma vez. Os suspeitos por detrás do desafio chamam-se José Carlos Matias (jornalista da TDM) e Rui Farinha Simões (advogado) ambos ex-DJs da RUC.
Na primeira mensagem ao “auditório macaense”, via Facebook, a organização afirma que “há coisas que só se ouvem na RUC e que se vão voltar a ouvir em Macau” garantindo ainda que “um contingente de DJs RUC (Macau-based) vai partir a loiça.”
Portanto são de esperar sons que irão dos Pixies ao Kid Loco, passando por rock independente e “quiçá alguma música étnica”, confessa ao HM José Carlos Matias.

17 Fev 2016