João Santos Filipe SociedadeFinanças | Cristina Neto Valente exonerada dos Serviços A advogada Cristina Neto Valente foi exonerada da função de técnica superior da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), depois de ter estado mais de 10 anos de licença sem vencimento. O anúncio sobre a exoneração da filha de Jorge Neto Valente, e também curadora da Fundação Macau, foi publicado ontem no Boletim Oficial, assinado pelo director da DSF, Iong Kong Leong. “Faz-se público que Neto Valente, Cristina Luísa Joaquim, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração, de 1 de Setembro de 2014, pelo período de um ano, e de licença sem vencimento de longa duração, de 1 de Setembro de 2015, é exonerada, automaticamente”, foi publicado. De acordo com o Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, quando uma licença sem vencimento se prolonga “além dos 10 anos”, sem que o funcionário tenha requerido o reingresso, “o vínculo com a Administração extingue-se automaticamente”. Como advogada, de acordo com o portal do escritório JNV – Advogados e Notários, Cristina Neto Valente “encontra-se particularmente focada nas áreas do direito civil, comercial, penal e respectivo contencioso”. Segundo a mesma fonte, na DSF desempenhou as funções de jurista no Departamento Jurídico. Em Outubro de 2022, quando entregou a declaração de bens patrimoniais e interesses, no âmbito da nomeação para a Fundação Macau, declarou fazer parte da Associação das Mulheres, da Associação de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun. Actualmente, é ainda vogal do Conselho Fiscal da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau, de acordo com o site da APEP.
João Luz Manchete SociedadeEnsino | Jorge Neto Valente vai presidir à Fundação da Escola Portuguesa Roberto Carneiro sai e entra Jorge Neto Valente para o lugar de presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau. Raul Capaz Coelho continua a integrar o conselho de administração da fundação, onde estará também a directora do Instituto Português do Oriente, Patrícia Ribeiro Jorge Neto Valente será o novo presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, substituindo Roberto Carneiro que ocupou o cargo durante cerca de 25 anos, ou seja, desde que a fundação foi criada. Depois de passar o testemunho, no início do ano, na presidência da Associação dos Advogados de Macau a Vong Hin Fai, Jorge Neto Valente vai presidir ao organismo que garante as condições de funcionamento e desenvolvimento da Escola Portuguesa em Macau, avançou ontem a TDM – Rádio Macau. A vice-presidência do Conselho de Administração da fundação continua a ser escolhida pela APIM – Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, avançando a mesma fonte que o presidente da associação, Miguel de Senna Fernandes deverá permanecer no cargo. A emissora pública adianta também que o ministro da Educação do Governo de António Costa, João Costa, irá renovar a nomeação para o conselho de administração Raul Capaz Coelho, que havia sido designado em substituição, por inerência. Raul Capaz Coelho tem uma carreira ligada à educação, acumulando cargos como secretário-geral do Ministério da Ciência e Tecnologia e secretário-geral do Ministério da Educação. Além disso, o conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa irá contar com a nova directora do Instituto Português do Oriente Patrícia Ribeiro. O quinto elemento do conselho de administração da fundação escolhido pelos restantes membros do órgão. Ligação a Lisboa Recorde-se que o actual conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau foi nomeado em 2016 pelo ministro da educação da altura, Tiago Brandão Rodrigues. Com a chegada à presidência da fundação, Jorge Neto Valente, marca a um novo capítulo na vida do estabelecimento de ensino de matriz portuguesa. A Escola Portuguesa de Macau nasceu em 1998, da junção de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau. No mesmo ano, foi criada a Fundação da Escola Portuguesa de Macau, órgão que resultou da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses. A primeira pedra da Escola Portuguesa de Macau foi lançada em 18 de Abril de 1998, numa cerimónia presidida pelo então Primeiro-Ministro, António Guterres, e que contou com a presença do Ministro da Educação da altura, Marçal Grilo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCasinos | Neto Valente e António Ferreira desfazem-se de acções Com as novas concessões e exigências legais que recaem sobre a indústria do jogo, Neto Valente e António Ferreira deixaram de ser administradores-delegados das concessionárias Galaxy Casino e Venetian Macau Desde o ano passado que Jorge Neto Valente e António Ferreira se desfizeram das participações sociais que detinham nas concessionárias Galaxy Casino e Venetian Macau, respectivamente. As alterações surgem com as novas alterações promovidas pela lei que regula o estatuto do administrador-delegado. De acordo com o relatório das contas do exercício do ano passado da Galaxy Casino, desde 5 de Dezembro que Jorge Neto Valente deixou de ter uma participação de 10 por cento na concessionária, abandonando também o cargo de administrador-delegado. Até essa data, o advogado e a empresa Canton Treasure Group, com uma participação de 89,9 por cento, eram os principais membros da estrutura accionista da então subconcessionária. A Canton Treasure Group tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas e é controlada a 100 por cento pelo Grupo Galaxy Entertainment, a sociedade gestora de participações sociais da Galaxy, que está cotada na Bolsa de Hong Kong. No entanto, desde 5 de Dezembro do ano passado, Liu, filho do fundador e proprietário do grupo Galaxy, se tornou o administrador-delegado, com uma participação social de 15 por cento. O empresário de 67 anos tem ainda uma participação social de cerca de 41 por cento do grupo. Por sua vez, a Canton Treasure Group viu a sua participação reduzida para 84 por cento. Venda na Venetian Macau Quanto a António Ferreira, o macaense foi accionista da empresa Venetian Macau até 30 de Novembro, com uma participação social de 10 por cento, quando também era o administrador-delegado da subconcessionária. A maior parte das outras acções pertencia à Venetian Venture Development Intermediate que tinha uma participação social de 89,995 por cento. A Venetian Venture Development Intermediate tem sede nas Ilhas Caimão e é controlada a 100 por cento pela empresa Sands China, que está cotada na Bolsa de Hong Kong. No entanto, no dia 30 de Novembro do ano passado, António Ferreira vendeu as acções a David Sun MinQi, que se tornou desta forma o administrador-delegado da actual concessionária. O preço da transacção não foi anunciado no relatório das contas do exercício do ano passado da empresa. Devido ao aumento de capital e à subscrição de novas acções, David Sun tem uma participação de 15 por cento, enquanto a participação da Venetian Venture Development Intermediate foi diluída para 84,9 por cento. Desde a entrada em vigor das alterações mais recentes à lei do jogo, os delegados-accionistas são obrigados a ter participações de 15 por cento nas concessionárias, e ser residentes locais. A nomeação do delegado pelas concessionárias está sujeita à autorização do Chefe do Executivo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVong Hin Fai candidato a presidente da Associação dos Advogados de Macau Após cerca de 20 anos, os dias de Jorge Neto Valente como presidente da associação de advogados parecem estar a chegar ao fim e o seu sucessor deverá ser Vong Hin Fai Vong Hin Fai é candidato à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM). O prazo para a entrega de candidaturas e para a escolha do sucessor de Jorge Neto Valente termina hoje. A lista de Vong Hin Fai foi entregue na sexta-feira e, segundo a Rádio Macau, conta ainda com Leonel Alves, candidato a presidente da Assembleia-Geral, e Lei Wun Kong, candidato a presidente do Conselho Fiscal. Por sua vez, Paulino Comandante lidera a lista para o Conselho Superior da Advocacia, e Oriana Pun é candidata a secretária-geral. Segundo a mesma fonte, entre a actual direcção apenas Álvaro Rodrigues integra a lista deixada na sexta-feira nas mãos de Philip Xavier, actual presidente da Assembleia-Geral. Com 66 anos, Vong Hin Fai pode chegar assim a um cargo que desde 2002 é ocupado por Jorge Neto Valente, ou seja, há praticamente 20 anos. A este período, Neto Valente soma mais três anos como presidente, uma vez que antes da transferência, ocupou o cargo como dirigente da AAM, entre 1996 e 1999. O ainda presidente da AAM confirmou também ao Canal Macau que não tem intenções de se apresentar ao sufrágio, que deverá decorrer no final do ano. Mandatário de Chui Agora candidato à presidência da AAM, Vong Hin Fai tem um percurso marcado pela política. Logo após a transferência de soberania, o advogado entrou para a Assembleia Legislativa, então nomeado por Edmund Ho, onde cumpriu dois mandatos. A grande afirmação e crescente influência chegou mais tarde, quando foi escolhido como mandatário da candidatura de Fernando Chui Sai On a Chefe do Executivo. O ex-líder do Governo de Macau concorreu sem qualquer oposição, nos dois mandatos, e Vong Hin Fai regressou ao hemiciclo, onde se mantém até hoje. No entanto, em vez de ser nomeado, passou a integrar a Assembleia Legislativa como eleito pela via indirecta. Além do cargo como deputado, Vong Hin Fai foi escolhido pelo Governo para várias outras posições, como presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau, membro do Conselho da Universidade de Macau. É também membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, membro da Comissão da Lei Básica do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Actualmente, a Associação dos Advogados de Macau conta com 442 causídicos inscritos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUrbanismo | Neto Valente e Rui Leão deixam CPU, Álvaro Rodrigues entra Seguindo a regra não escrita de um limite de dois mandatos nos conselhos consultivos, o Executivo nomeou 20 membros novos para o Conselho do Planeamento Urbanístico [dropcap]O[/dropcap] Governo procedeu a uma renovação quase completa do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), com a saída de 24 vogais e a entrada de 20 novos membros. As alterações foram publicadas ontem, no Boletim Oficial, e confirmam as saídas do advogado Jorge Neto Valente, do arquitecto Rui Leão, do empresário Paulo Tsé e dos deputados Mak Soi Kun, Lam Lon Wai e Wu Chout Kit. No sentido contrário, o advogado Álvaro dos Santos Rodrigues e o arquitecto Omar Yeung To Lai passam a integrar o órgão consultivo e juntam-se aos vogais Iau Teng Pio, advogado e deputado, e Au Chung Yee. Estes últimos dois membros são os únicos que transitam das composições anteriores, porque ainda não tinham cumprido dois mandatos completos. Iau passa, incluive, a ser vice-presidente. Em declarações ao HM, Neto Valente mostrou-se satisfeito com a saída, uma vez que significa que a regra não escrita de haver rotação dos lugares consultivos após dois mandatos está a ser implementada: “Há uma regra não escrita que está a seguida para que não haja eternização nos lugares. As pessoas cumprem dois mandatos e saem. E eu acho isso muito bem”, afirmou o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Sobre a contribuição para o CPU, Neto Valente apontou as limitações do órgão: “Cada membro faz o melhor que pode. É um conselho meramente consultivo e daqui acaba por não sair nenhuma decisão. A capacidade de intervenção com importância é muito diminuta”, atirou. “Normalmente, o Governo já tem posições bem definidas e, a não ser em casos flagrantes ou que haja uma grande contestação, as funções são mesmo consultivas”, completou. O ex-vogal, que participou ontem na última reunião, lamentou ainda o facto de ao longo de dois mandatos não ter sido concluído o Plano Director. “O grande problema é não haver plano director nem planos parcelares […] Quando vim para este conselho pensei que iria haver esse ponto certo e infelizmente saio com a tristeza de ver que se avançou muito pouco”, reconheceu. Quanto à nomeação dos novos membros, Neto Valente deixou elogios ao colega Álvaro Rodrigues. “A AAM sugeriu [para o conselho] o doutor Álvaro Rodrigues, que também é da direcção. Tenho a certeza que é uma substituição para melhor”, afirmou. Contra a maré Por sua vez, Rui Leão valorizou o facto de o conselho levar à população discussões sobre o património que de outra forma não seriam conhecidas. “Faço um balanço positivo [da participação]. O conselho é um mecanismo muito importante, não só porque cria transparência maior, mas também debate sobre as políticas da cidade”, considerou. O arquitecto reconheceu ainda que em muitos momentos teve opiniões contrárias à maioria dos membros. “Dei o contributo que me era possível e levantando questões nos plenários tanto ao nível de políticas urbanas como de património que são difíceis de encaixar pela estrutura administrativa”, indicou. “Mas foi um trabalho importante, apesar de ser quase sempre a remar contra a maré”, acrescentou.
Hoje Macau SociedadeTransferência de pessoas | Neto Valente quer presos políticos fora de acordo [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Neto Valente, tem a esperança que os presos políticos não sejam abrangidos pelo acordo que está a ser negociado entre Macau e o Interior da China para a transferência de pessoas condenadas. Em declarações à TDM, o presidente da AAM revelou esperar que apenas os crimes graves envolvam a transferência de pessoas. “Há princípios – que podem estar nessa ou noutra convenção – e espero que as pessoas sejam tratadas como devem ser. E, com os problemas que têm surgido em Hong Kong, que as pessoas não sejam transferidas por motivos políticos ou por outros motivos que não sejam crimes realmente graves”, disse Neto Valente. O presidente da AAM foi ainda questionado sobre as leis europeias que definem como alguns princípios fundamentais para a transferência o consentimento por parte do recluso, a existência de uma sentença definitiva, entre outros. No entanto, Neto Valente admite que a realidade entre Macau e o Interior da China seja diferente: “Não estamos na Europa. Não posso aspirar a que sejam aplicadas em Macau ou na China convenções europeias”, afirmou em relação a este aspecto. Na semana passada a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e o Ministro da Justiça da China, Fu Zhenghua, estiveram reunidos e chegaram a um consenso sobre o arranque de nova conversações para a transferência de pessoas condenadas.
Diana do Mar Manchete SociedadeSérgio de Almeida Correia desiste de candidatura à AAM [dropcap]P[/dropcap]or entender “não haver condições” que permitam levar avante a sua candidatura à presidência da Associação dos Advogados (AAM), Sérgio de Almeida Correia desistiu de apresentar uma lista para a direcção. A decisão foi anunciada ontem, na véspera do fim do prazo para a formalização das listas “Ciente de que não faz sentido vencer com uma lista amputada da colaboração de colegas que estimo e que trabalham em escritórios que, no seu conjunto, representam cerca de uma centena de advogados que, por razões várias, se viram impedidos de participar, considero não haver condições que permitam levar avante um projecto amplo de participação que melhor servisse a AAM e a RAEM”, diz Sérgio de Almeida Correia, num comunicado enviado ontem à noite às redacções. Na nota, redigida em português e em chinês, o advogado tece duras críticas ao actual presidente da AAM, acusando-o de gerar “um clima de receio” relativamente à alternativa apresentada: “Logo após ser conhecida a minha pré-candidatura, o actual presidente proferiu uma série de declarações e desencadeou um conjunto de acções que passaram por um ataque à minha pessoa e à advocacia que pratico, destinado a desacreditar-me aos olhos dos meus pares, o que gerou nos espíritos um clima de receio relativamente às intenções da minha candidatura”. No comunicado, sublinha que Jorge Neto Valente, embora “no poder de forma praticamente ininterrupta” desde meados da década de 1990, está no direito de se recandidatar. No entanto, “escusado seria que invocasse a minha pré-candidatura como razão, excepcional, nas suas palavras, para dar o dito por não dito”, assinala o advogado, para quem tal demonstra “a inutilidade dos discursos que, ao longo dos anos, proferiu de cada vez que invocava cansaço para continuar a presidir à AAM”. O advogado condena ainda a incoerência: “O presidente da AAM critica a falta de renovação do TUI [Tribunal de Última Instância], mas ele próprio só sairá de cena quando for ele a escolher o sucessor e este corresponder ao perfil que ele deseja”. “Desde a primeira hora, em vez de aceitar uma disputa com nobreza e lealdade, mostrou-se agastado e necessitou de tocar os sinos a rebate, agitando papões e antecipando uma lista de ‘ruptura e de confronto’ que só ele viu”, lamenta. Sérgio de Almeida Correia realça, porém, que “desde o início” ficou claro que o seu objectivo era “fortalecer a AAM” – “e não dividi-la”. Isto porque, “dividida já ela está”, argumenta, sustentando que “quem vai às assembleias-gerais há muito viu isso”. “Procurei um debate sério e elevado sobre as questões de advocacia, alertando os meus colegas para o que estava a suceder e para o futuro”, observa, afirmando que fez “em consciência” o que entendeu que podia fazer, respeitando nomeadamente as regras do jogo democrático, o princípio ‘um homem, um voto’ e o Código Deontológico. Ponto de viragem Defendendo que “a eternização do poder fragiliza as instituições”, retirando-lhes “voz e discernimento”, Sérgio de Almeida Correia vinca que “a falta de renovação da AAM segmentou e dividiu a classe”. “Não há advogados de primeira e de segunda. Não há portugueses e chineses. Há apenas advogados. Gente que trabalha, honrada, que cumpre. Gente que devia conhecer os critérios que determinam muitas das opções da AAM”, observa. Apesar da saída de cena, Sérgio de Almeida Correia entende que a sua candidatura marcou um ponto de viragem: “A minha intervenção gerou um debate nunca visto na classe e na sociedade sobre o papel da AAM e dos advogados na RAEM”. “De hoje em diante nada será como antes”, enfatiza. Sérgio de Almeida Correia sublinha ainda que sua disponibilidade para servir os advogados e os residentes da RAEM “continuará a ser total” e, a fechar, endereça uma mensagem a todos os que o apoiaram, pedindo-lhes “compreensão” relativamente a “uma decisão que, sendo tão difícil quanto foi a de avançar, é, uma vez mais, pessoal”. O HM tentou contactar o presidente da AAM e agora único candidato, Jorge Neto Valente, para obter uma reacção, mas sem sucesso.
Hoje Macau SociedadeJorge Neto Valente vai recandidatar-se à AAM [dropcap style≠‘circle’]J[/dropcap] orge Neto Valente, actual presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), deverá recandidatar-se à presidência da associação, bem como os restantes corpos dirigentes, anunciou ontem José Rocha Diniz, administrador do Jornal Tribuna de Macau, no habitual espaço de comentário de que dispõe na TDM. O HM tentou confirmar a notícia junto do próprio Jorge Neto Valente, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto. Até ao momento, apenas o advogado Sérgio de Almeida Correia mostrou intenções de formalizar uma lista para as eleições que decorrem entre os dias 1 e 15 de Dezembro deste ano.
