Hoje Macau PolíticaConstrução civil | Mak Soi Kun exige medidas para o sector [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun interpelou ontem o Governo sobre a necessidade de criar medidas que revitalizem a força laboral na área da construção civil, muito afectada pela crise causada pelo surto do novo coronavírus, o Covid-19. “O Governo tem vindo a implementar, num curto prazo de tempo, medidas que visam ajudar os cidadãos a resolver os seus problemas de subsistência. No entanto, alguns tipos de trabalhadores, como no sector da construção civil, que é um sector muito importante, [sentem dificuldades]”, apontou. Para o deputado, é necessário criar mais cursos de formação. “O sector da construção civil necessita de muitos talentos ao nível da gestão. Propõe-se que, após a epidemia, o Governo possa aproveitar ao máximo para ajudar os trabalhadores a elevar as suas capacidades profissionais.”
admin PolíticaConstrução civil | Mak Soi Kun exige medidas para o sector [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun interpelou ontem o Governo sobre a necessidade de criar medidas que revitalizem a força laboral na área da construção civil, muito afectada pela crise causada pelo surto do novo coronavírus, o Covid-19. “O Governo tem vindo a implementar, num curto prazo de tempo, medidas que visam ajudar os cidadãos a resolver os seus problemas de subsistência. No entanto, alguns tipos de trabalhadores, como no sector da construção civil, que é um sector muito importante, [sentem dificuldades]”, apontou. Para o deputado, é necessário criar mais cursos de formação. “O sector da construção civil necessita de muitos talentos ao nível da gestão. Propõe-se que, após a epidemia, o Governo possa aproveitar ao máximo para ajudar os trabalhadores a elevar as suas capacidades profissionais.”
João Santos Filipe PolíticaIluminação | Mak Soi Kun critica orçamento de 7,7 milhões [dropcap]O[/dropcap] legislador Mak Soi Kun atacou ontem o aumento de 24 por cento no preço na iluminação de Ano Novo Chinês, que vai custar aos cofres da RAEM 7,7 milhões de patacas. Apesar de o deputado ter elogiado a iluminação, não deixou de criticar o planeamento tardio do processo que terá feito disparar os preços e defendeu ainda que o dinheiro seria melhor gasto se fosse focado na recolha do lixo que se acumula nas ruas e no tratamrnto das águas residuais que se acumulam, principalmente na área do Iao Hon.
admin PolíticaIluminação | Mak Soi Kun critica orçamento de 7,7 milhões [dropcap]O[/dropcap] legislador Mak Soi Kun atacou ontem o aumento de 24 por cento no preço na iluminação de Ano Novo Chinês, que vai custar aos cofres da RAEM 7,7 milhões de patacas. Apesar de o deputado ter elogiado a iluminação, não deixou de criticar o planeamento tardio do processo que terá feito disparar os preços e defendeu ainda que o dinheiro seria melhor gasto se fosse focado na recolha do lixo que se acumula nas ruas e no tratamrnto das águas residuais que se acumulam, principalmente na área do Iao Hon.
João Santos Filipe PolíticaAL | Governo pressionado a ser mais informativo na apresentação de despesas Os legisladores da Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas querem que o Governo seja mais detalhado no futuro, quando apresenta as contas de “despesas comuns”. O pedido surge depois do Executivo não ter conseguido explicar, numa primeira fase, os gastos de 535 milhões da mudança do local do heliporto [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa pede ao Governo que seja mais detalhado quando apresenta os números das “Despesas Comuns” no âmbito da execução orçamental. Esta é a reacção dos deputados que não gostaram do que consideram falta de informações face à indemnização de 535 milhões de patacas paga à empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela deslocação do heliporto. O pedido de informações consta nas opiniões do “Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019: “Tendo em vista facilitar o trabalho de apreciação pela Assembleia Legislativa, o Governo deve incluir na rubrica ‘Despesas Comuns’ informações complementares que contenham dados detalhados sobre as despesas públicas efectuadas pelos Serviços Públicos que estejam inscritas nessa rubrica”, é defendido. Ainda de acordo com as opiniões da comissão liderada por Mak Soi Kun esta alteração vai permitir não só “clarificar quais são os serviços responsáveis pelas despesas públicas” mas também perceber “as despesas públicas que estão inscritas nos vários itens das ‘Despesas Comuns’”. Este pedido foi ainda elaborado por Mak Soi Kun, que defendeu a necessidade de permitir que também a população tenha mecanismos para poder supervisionar os gastos do Executivo: “Sem as informações apresentadas como é que a sociedade pode avaliar o Governo? No futuro devem ser apresentadas informações mais detalhadas sobre as despesas comuns, não só para facilitar o trabalho da Assembleia Legislativa, mas também a fiscalização pela sociedade”, sublinhou. Avaliação por objectivos Em relação à execução orçamental, a comissão aconselha o Executivo a “dialogar melhor entre si”, principalmente antes da elaboração de projectos para que não sejam orçamentadas obras que depois acabam por não arrancar, devido a diferendos internos. “Os serviços públicos não devem orçamentar projectos que depois não são viáveis. Devem fazer os estudos de viabilidade primeiro, porque se os trabalhos não avançam, a população acaba por sentir-se desiludida”, avisou. Outras das medidas pedidas pela comissão, é que a execução de trabalhos seja avaliada de acordo com objectivos pré-definidos. Os deputados defendem que se houver um balanço periódico, o Governo saberá o que correu mal e poderá corrigir as falhas no futuro. Zona C dos aterros finalizada em 2021 A Zona C dos Novos Aterros, situada à frente dos Jardins do Oceano e cujos trabalhos já decorrem, vai ficar concluída no final do próximo ano. A informação consta das explicações avançadas pelo Gabinete de Infra-estruturas (GDI) aos deputados no âmbito da execução orçamental para a primeira metade do ano passado.
admin PolíticaAL | Governo pressionado a ser mais informativo na apresentação de despesas Os legisladores da Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas querem que o Governo seja mais detalhado no futuro, quando apresenta as contas de “despesas comuns”. O pedido surge depois do Executivo não ter conseguido explicar, numa primeira fase, os gastos de 535 milhões da mudança do local do heliporto [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa pede ao Governo que seja mais detalhado quando apresenta os números das “Despesas Comuns” no âmbito da execução orçamental. Esta é a reacção dos deputados que não gostaram do que consideram falta de informações face à indemnização de 535 milhões de patacas paga à empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela deslocação do heliporto. O pedido de informações consta nas opiniões do “Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019: “Tendo em vista facilitar o trabalho de apreciação pela Assembleia Legislativa, o Governo deve incluir na rubrica ‘Despesas Comuns’ informações complementares que contenham dados detalhados sobre as despesas públicas efectuadas pelos Serviços Públicos que estejam inscritas nessa rubrica”, é defendido. Ainda de acordo com as opiniões da comissão liderada por Mak Soi Kun esta alteração vai permitir não só “clarificar quais são os serviços responsáveis pelas despesas públicas” mas também perceber “as despesas públicas que estão inscritas nos vários itens das ‘Despesas Comuns’”. Este pedido foi ainda elaborado por Mak Soi Kun, que defendeu a necessidade de permitir que também a população tenha mecanismos para poder supervisionar os gastos do Executivo: “Sem as informações apresentadas como é que a sociedade pode avaliar o Governo? No futuro devem ser apresentadas informações mais detalhadas sobre as despesas comuns, não só para facilitar o trabalho da Assembleia Legislativa, mas também a fiscalização pela sociedade”, sublinhou. Avaliação por objectivos Em relação à execução orçamental, a comissão aconselha o Executivo a “dialogar melhor entre si”, principalmente antes da elaboração de projectos para que não sejam orçamentadas obras que depois acabam por não arrancar, devido a diferendos internos. “Os serviços públicos não devem orçamentar projectos que depois não são viáveis. Devem fazer os estudos de viabilidade primeiro, porque se os trabalhos não avançam, a população acaba por sentir-se desiludida”, avisou. Outras das medidas pedidas pela comissão, é que a execução de trabalhos seja avaliada de acordo com objectivos pré-definidos. Os deputados defendem que se houver um balanço periódico, o Governo saberá o que correu mal e poderá corrigir as falhas no futuro. Zona C dos aterros finalizada em 2021 A Zona C dos Novos Aterros, situada à frente dos Jardins do Oceano e cujos trabalhos já decorrem, vai ficar concluída no final do próximo ano. A informação consta das explicações avançadas pelo Gabinete de Infra-estruturas (GDI) aos deputados no âmbito da execução orçamental para a primeira metade do ano passado.
João Santos Filipe PolíticaDeputado Mak Soi Kun avisa que infiltrações causam cancro e prejudicam saúde dos bebés [dropcap]O[/dropcap]s deputados voltaram a debater ontem os problemas de infiltrações na Assembleia Legislativa, devido a interpelações orais de Mak Soi Kun e Agnes Lam, com o vencedor das legislativas de 2017 a deixar um alerta: as infiltrações e a acumulação de água nas habitações causam bolor e outros problemas responsáveis por desenvolvimento de cancros e afectar a saúde de bebés. “Se uma pessoa não se conforma com a situação, mas mesmo assim tem a casa cheia de água, bolor e outros problemas devido a infiltrações, isso pode levar a cancro e afectar os bebés”, afirmou Mak Soi Kun, a determinada altura do debate. “Em 100 habitações há 15 casos em que não se consegue resolver o problema por falta de colaboração. O Governo tem de pensar mais nos residentes!”, acrescentou. Na primeira vez que esteve no hemiciclo como secretário para a Administração e Justiça, André Cheong afastou a possibilidade de serem criados mandatos judiciais que permitam às autoridades entrar em casas que se suspeite estarem na origem das infiltrações. “Como não temos um regime [de mandatos judiciais] com a finalidade das infiltrações e, tendo em conta que tem a ver com a protecção da privacidade dos residentes, o Governo ainda tem de encontrar estudos para a resolução específica do problema”, apontou. Apesar de afastar a possibilidade, André Cheong admitiu que no passado também ele se viu a par com infiltrações, quando respondeu a Mak Soi Kun. “Posso dizer-lhe, francamente, que passei por esse problema e não foi possível encontrar a origem da infiltração. Quem vive em Macau há um longo período também já deve ter vivenciado experiências como esta”, confessou. Outro assunto na ordem do dia foi a questão dos “arrendatários trapaceiros”, ou seja, os que não pagam as rendas ou que recusam entregar as fracções. Sobre esta questão, André Cheong admitiu que o Governo vai estudar a hipótese de criar um sistema para que a não existência de recibos de transferências bancárias do pagamento de rendas possa ser utilizado como prova nos tribunais. Contudo, sublinhou a necessidade estudar mais aprofundadamente o tema.
João Santos Filipe PolíticaSecretário foi à AL e Mak Soi Kun ficou “feliz” [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun, ligado à comunidade de Jiangmen e vencedor das últimas eleições legislativas, afirmou estar feliz por Raimundo do Rosário regressar ao Plenário como secretário. “Estou feliz por estar aqui a ouvir a sua voz. O secretário actua com pragmatismo e fala de forma honesta”, apontou o legislador, antes da sua primeira intervenção do dia. Além de deputado, Mak Soi Kun é construtor e é o proprietário da empresa encarregue pela construção da 2.ª Fase da nova Prisão de Coloane.
João Santos Filipe PolíticaAL | Mak Soi Kun diz que serviços desconhecem regras para obras públicas Os legisladores estiveram a analisar o PIDDA e depararam-se com um cenário em que os governantes desconhecem as competências e burocracias relacionadas com as leis que regulam as empreitadas públicas [dropcap]O[/dropcap]s deputados estiveram a analisar a execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) e chegaram à conclusão que há vários serviços do Governo com problemas para compreenderem as regras das empreitadas públicas. Por isso, segundo Mak Soi Kun, que preside à comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, os responsáveis pelos serviços deviam receber formação ou cursos para saberem como proceder. “Não são todos os serviços [com problemas]. Mas há serviços onde falta clareza em termos das competências. Há serviços que não tem uma percepção clara dos projectos que precisam de passar primeiro pela apreciação das Obras Públicas para depois poderem avançar”, contou Mak Soi Kun. “Houve casos em que foram enviados projectos para apreciação prévia das Obras Públicas, mas passado um ano concluiu-se que não era necessária a apreciação ou aprovação pelas Obras Públicas”, acrescentou. Entre os exemplos mencionados, o presidente da comissão falou do projecto para o Centro de Formação dos Serviços de Administração e Função Pública, que esteve um ano à espera da aprovação das Obras Públicas, quando tal não era necessário. É este tipo de “vai e vem” de documentação desnecessária que a comissão quer ver chegar ao fim, porque considera que as esperas desnecessárias “prejudicam a sociedade”. Face a este desconhecimento das leis em vigor, os membros da AL defendem que é necessário dar acções de formação: “Podemos sugerir a realização de acções de formação ou sessões de esclarecimento juntos dos serviços para haver uma compreensão melhor das competências”, afirmou. Ao mesmo nível, houve igualmente serviços que pediram às Obras Públicas que executassem determinados projectos, porém, à luz das leis em vigor esses mesmos serviços tinham a autonomia para serem eles os encarregados pelos trabalhos. Em relação a estes casos, Mak Soi Kun não avançou com exemplos. Falta de coordenação Outro dos problemas identificados pelos deputados passa pela falta de coordenação entre os diferentes serviços para a realização de obras. Por exemplo, a construção do Departamento Policial das Ilhas na Taipa teve de ser cancelada porque não foram cumpridas as exigências do concurso público. Os deputados consideram que se tivesse havido uma melhor comunicação, o problema teria sido logo detectado no início. Os membros da comissão debruçaram-se ainda sobre a execução dos gastos do PIDDA e, segundo os dados apresentados pelo Governo, até ao final do terceiro trimestre havia 39 projectos sem qualquer gasto das verbas orçamentadas. Foram ainda contabilizados 96 projectos que tinham despendido uma quantia inferior a 50 por cento do orçamentado.
admin PolíticaAL | Mak Soi Kun diz que serviços desconhecem regras para obras públicas Os legisladores estiveram a analisar o PIDDA e depararam-se com um cenário em que os governantes desconhecem as competências e burocracias relacionadas com as leis que regulam as empreitadas públicas [dropcap]O[/dropcap]s deputados estiveram a analisar a execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) e chegaram à conclusão que há vários serviços do Governo com problemas para compreenderem as regras das empreitadas públicas. Por isso, segundo Mak Soi Kun, que preside à comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, os responsáveis pelos serviços deviam receber formação ou cursos para saberem como proceder. “Não são todos os serviços [com problemas]. Mas há serviços onde falta clareza em termos das competências. Há serviços que não tem uma percepção clara dos projectos que precisam de passar primeiro pela apreciação das Obras Públicas para depois poderem avançar”, contou Mak Soi Kun. “Houve casos em que foram enviados projectos para apreciação prévia das Obras Públicas, mas passado um ano concluiu-se que não era necessária a apreciação ou aprovação pelas Obras Públicas”, acrescentou. Entre os exemplos mencionados, o presidente da comissão falou do projecto para o Centro de Formação dos Serviços de Administração e Função Pública, que esteve um ano à espera da aprovação das Obras Públicas, quando tal não era necessário. É este tipo de “vai e vem” de documentação desnecessária que a comissão quer ver chegar ao fim, porque considera que as esperas desnecessárias “prejudicam a sociedade”. Face a este desconhecimento das leis em vigor, os membros da AL defendem que é necessário dar acções de formação: “Podemos sugerir a realização de acções de formação ou sessões de esclarecimento juntos dos serviços para haver uma compreensão melhor das competências”, afirmou. Ao mesmo nível, houve igualmente serviços que pediram às Obras Públicas que executassem determinados projectos, porém, à luz das leis em vigor esses mesmos serviços tinham a autonomia para serem eles os encarregados pelos trabalhos. Em relação a estes casos, Mak Soi Kun não avançou com exemplos. Falta de coordenação Outro dos problemas identificados pelos deputados passa pela falta de coordenação entre os diferentes serviços para a realização de obras. Por exemplo, a construção do Departamento Policial das Ilhas na Taipa teve de ser cancelada porque não foram cumpridas as exigências do concurso público. Os deputados consideram que se tivesse havido uma melhor comunicação, o problema teria sido logo detectado no início. Os membros da comissão debruçaram-se ainda sobre a execução dos gastos do PIDDA e, segundo os dados apresentados pelo Governo, até ao final do terceiro trimestre havia 39 projectos sem qualquer gasto das verbas orçamentadas. Foram ainda contabilizados 96 projectos que tinham despendido uma quantia inferior a 50 por cento do orçamentado.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Mak Soi Kun insiste em WC’s para “selfies” [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun exige ao Governo que instale mais casas-de-banho públicas nos percursos turísticos do território e quer que estas se tornem num ponto de referência para os turistas. De acordo com a interpretação escrita do legislador as casas-de-banho públicas devem ter um aspecto visual decorado com elementos culturais criativos, como desenhos animados, para facilitar sua identificação, mas também para que se tornem numa atracção turística e lugar quase obrigatório para as fotografias dos visitantes. Já no que diz respeito aos materiais para as obras, Mak Soi Kun defende que devem ter um impacto reduzido no ambiente, assim como o design das mesmas, utilizando fontes de energia renováveis. Segundo o deputado, este último aspecto é muito importante porque serviria para demonstrar a reputação de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e uma cidade com condições ideais de viver. Mas esta não é a única medida, depois de concluídas as obras destes espaços, Mak diz que têm de ser inseridas das aplicações móveis para os visitantes como a “Experience Macao” e “Step Out, Macao”, também para facilitar a circulação no território. Finalmente, o deputado escreve ao Executivo que a aposta nas casas-de-banho para turistas e a concretização de tal projecto seria um exemplo de “governação científica”.
admin PolíticaTurismo | Mak Soi Kun insiste em WC’s para “selfies” [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun exige ao Governo que instale mais casas-de-banho públicas nos percursos turísticos do território e quer que estas se tornem num ponto de referência para os turistas. De acordo com a interpretação escrita do legislador as casas-de-banho públicas devem ter um aspecto visual decorado com elementos culturais criativos, como desenhos animados, para facilitar sua identificação, mas também para que se tornem numa atracção turística e lugar quase obrigatório para as fotografias dos visitantes. Já no que diz respeito aos materiais para as obras, Mak Soi Kun defende que devem ter um impacto reduzido no ambiente, assim como o design das mesmas, utilizando fontes de energia renováveis. Segundo o deputado, este último aspecto é muito importante porque serviria para demonstrar a reputação de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e uma cidade com condições ideais de viver. Mas esta não é a única medida, depois de concluídas as obras destes espaços, Mak diz que têm de ser inseridas das aplicações móveis para os visitantes como a “Experience Macao” e “Step Out, Macao”, também para facilitar a circulação no território. Finalmente, o deputado escreve ao Executivo que a aposta nas casas-de-banho para turistas e a concretização de tal projecto seria um exemplo de “governação científica”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHeliporto | Governo questionado sobre compensação de 535 milhões O Executivo vai compensar a empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela mudança do heliporto da Estrada do Altinho de Ká Hó para a Zona E dos Aterros. No entanto, os representantes do Governo não conseguiram explicar, aos deputados, o pagamento de 535 milhões de patacas, durante a reunião da comissão de ontem [dropcap]O[/dropcap]s representantes de seis departamentos do Governo estiveram reunidos com os deputados para analisar a execução orçamental deste ano, mas não conseguiram explicar o pagamento de uma compensação de 535 milhões de patacas devido à criação de um novo heliporto na Zona E dos novos aterros. A revelação foi feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun, que admitiu que o Executivo não esperava questões sobre este tema. “O Governo não esperava perguntas [sobre este assunto] com tantos pormenores e ficaram de boca aberta. Não estavam à espera que houvesse questões com tantos detalhes”, admitiu Mak Soi Kun, no final da reunião. Ainda de acordo com o deputado, os representantes do Executivo comprometerem-se a entregar a informação sobre o assunto no futuro. No entanto, segundo o HM noticiou em Fevereiro deste ano, a compensação está ligada ao novo heliporto que vai entrar em funcionamento após 2020, fica situado note LT7 da Zona E dos novos aterros e tem como entidade responsável a sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, cujas administradoras são Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A compensação serve para pagar à empresa os custos relacionados com o facto de ter tido de abdicar do heliporto de que dispunha no terreno Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. A troca e a compensação foi necessária para que a construção do Hospital das Ilhas pudesse avançar sem ter limites de altura relacionadas com o heliporto. Quem pagou? Além do desconhecimento face ao valor da compensação, na análise à execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, os deputados ficaram com dúvidas sobre a origem de gastos no valor de 23,9 mil milhões de patacas. De acordo com as rúbricas apresentadas, um total 23,9 mil milhões patacas foram gastos por despesas conjuntas. No entanto, os dados apresentados aos deputados não especificam os departamentos que pagaram os custos relacionados com projectos conjuntos. Ainda sobre a execução do orçamento do primeiro trimestre, o presidente da comissão considerou que a informação apresentada é “aceitável”, mas considerou que há espaço para melhorias na comunicação interdepartamental. Neste capítulo, Mak apontou o exemplo da Escola de Bombeiros, que sofreu atrasos uma vez que os departamentos envolvidos não conseguiram chegar a acordo num tempo útil sobre a dimensão dos lavabos. Segundo o deputado, esta questão deveria ter ficado definida ainda antes de terem avançado para a orçamentação do projecto, de forma a não afectar os número da execução orçamental com tempo perdido.
admin Manchete PolíticaHeliporto | Governo questionado sobre compensação de 535 milhões O Executivo vai compensar a empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela mudança do heliporto da Estrada do Altinho de Ká Hó para a Zona E dos Aterros. No entanto, os representantes do Governo não conseguiram explicar, aos deputados, o pagamento de 535 milhões de patacas, durante a reunião da comissão de ontem [dropcap]O[/dropcap]s representantes de seis departamentos do Governo estiveram reunidos com os deputados para analisar a execução orçamental deste ano, mas não conseguiram explicar o pagamento de uma compensação de 535 milhões de patacas devido à criação de um novo heliporto na Zona E dos novos aterros. A revelação foi feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun, que admitiu que o Executivo não esperava questões sobre este tema. “O Governo não esperava perguntas [sobre este assunto] com tantos pormenores e ficaram de boca aberta. Não estavam à espera que houvesse questões com tantos detalhes”, admitiu Mak Soi Kun, no final da reunião. Ainda de acordo com o deputado, os representantes do Executivo comprometerem-se a entregar a informação sobre o assunto no futuro. No entanto, segundo o HM noticiou em Fevereiro deste ano, a compensação está ligada ao novo heliporto que vai entrar em funcionamento após 2020, fica situado note LT7 da Zona E dos novos aterros e tem como entidade responsável a sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, cujas administradoras são Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A compensação serve para pagar à empresa os custos relacionados com o facto de ter tido de abdicar do heliporto de que dispunha no terreno Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. A troca e a compensação foi necessária para que a construção do Hospital das Ilhas pudesse avançar sem ter limites de altura relacionadas com o heliporto. Quem pagou? Além do desconhecimento face ao valor da compensação, na análise à execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, os deputados ficaram com dúvidas sobre a origem de gastos no valor de 23,9 mil milhões de patacas. De acordo com as rúbricas apresentadas, um total 23,9 mil milhões patacas foram gastos por despesas conjuntas. No entanto, os dados apresentados aos deputados não especificam os departamentos que pagaram os custos relacionados com projectos conjuntos. Ainda sobre a execução do orçamento do primeiro trimestre, o presidente da comissão considerou que a informação apresentada é “aceitável”, mas considerou que há espaço para melhorias na comunicação interdepartamental. Neste capítulo, Mak apontou o exemplo da Escola de Bombeiros, que sofreu atrasos uma vez que os departamentos envolvidos não conseguiram chegar a acordo num tempo útil sobre a dimensão dos lavabos. Segundo o deputado, esta questão deveria ter ficado definida ainda antes de terem avançado para a orçamentação do projecto, de forma a não afectar os número da execução orçamental com tempo perdido.
João Santos Filipe PolíticaTurismo | Mak Soi Kun diz que falta de casas-de-banho dificultam diversificação [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun, vencedor das legislativas de 2017, considerou que vai ser muito complicado atrair turistas para os bairros comunitários da RAEM, visto que muitos não têm casas-de-banho públicas. A ideia foi deixada pelo membro da Assembleia Legislativa, quando questionava Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, sobre a eficácia das medidas para levar os turistas para os bairros alternativos, mais longe das principais atracções como as Ruínas de São Paulo. Esta não é a primeira vez que o deputado se mostra preocupado com as casas-de-banho públicas e anteriormente fez mesmo questões sobre a disponibilização de papel higiénico nestes espaços.
admin PolíticaTurismo | Mak Soi Kun diz que falta de casas-de-banho dificultam diversificação [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun, vencedor das legislativas de 2017, considerou que vai ser muito complicado atrair turistas para os bairros comunitários da RAEM, visto que muitos não têm casas-de-banho públicas. A ideia foi deixada pelo membro da Assembleia Legislativa, quando questionava Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, sobre a eficácia das medidas para levar os turistas para os bairros alternativos, mais longe das principais atracções como as Ruínas de São Paulo. Esta não é a primeira vez que o deputado se mostra preocupado com as casas-de-banho públicas e anteriormente fez mesmo questões sobre a disponibilização de papel higiénico nestes espaços.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Sugerida plataforma electrónica para resposta a interpelações dos deputados [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun sugeriu no debate de ontem, no período de interpelações antes da ordem do dia, a criação de uma plataforma electrónica de resposta às interpelações apresentadas pelos deputados na Assembleia Legislativa (AL). “Para elevar a eficiência administrativa deve-se criar um grupo de trabalho na internet para responder às interpelações, colaborando entre si nesta plataforma electrónica, e apoiar o acompanhamento dos problemas, sem ser cada serviço a proceder à sua maneira. O Governo vai fazer isto?”, questionou o deputado, que alertou para o velho problema do atraso nas respostas governamentais às perguntas colocadas. Já o deputado Sulu Sou voltou a falar da necessidade de tornar abertas as reuniões das comissões permanentes e de acompanhamento. “Até agora as comissões da AL continuam a funcionar à porta fechada, o brilho do sol continua a não conseguir entrar em cada uma das etapas do processo de produção legislativa e fiscalização, e, durante os 20 anos da RAEM, não há excepção para mais de mil reuniões das comissões que tiveram implicações com o interesse da população”, apontou. Para o deputado do campo pró-democrata, não está a ser cumprido o Regimento da AL, uma vez que este determina que “as reuniões das comissões decorrem de forma pública se houver deliberação em contrário”. O facto de as comissões continuarem a não ser transmitidas em directo, como acontece com os debates, é “como se fosse inexistente” o artigo em causa do Regimento, afirmou.
João Luz PolíticaMak Soi Kun quer inspecções regulares a prédios antigos A obrigatoriedade de manutenção de edifícios com mais de 30 anos, verificada por inspecções periódicas, devia ser uma prioridade legislativa. Este é o tema da mais recente interpelação assinada por Mak Soi Kun. Entretanto, moradores afectados pelo incêndio na Areia Preta pediram ajuda ao Chefe do Executivo [dropcap]O[/dropcap] incêndio que deflagrou no Edifício Jardim Kuong Fok Cheong, na Areia Preta, continua a trazer à tona problemas que necessitam de resolução urgente e lacunas legais que importam colmatar. Nesse sentido, Mak Soi Kun assinou uma interpelação escrita a pedir ao Executivo que pondere legislar a obrigatoriedade de inspeccionar edifícios com mais de 30 anos. O deputado quer que se imponha a elaboração de uma lista de elementos a serem fiscalizados e alvo de manutenção obrigatória, para evitar qualquer tipo de risco de segurança. A interpelação de Mak Soi Kun surge na sequência do incêndio no Edifício Jardim Kuong Fok Cheong, que o deputado espera ter servido de alerta para as autoridades agirem no sentido de garantirem a eficaz gestão destes prédios. Outro ponto de destaque da interpelação do deputado é a gestão predial que se foca em questões superficiais e problemas externos, como a pintura exterior, infiltrações ou problemas nas janelas. Pelo caminho ficam problemas estruturais graves por resolver, como o sistema eléctrico, canalizações deficientes ou a precisar de reparação, e sistemas obsoletos de alerta e combate a incêndios. Entre os problemas mais graves, Mak Soi Kun destaca o perigo de instalações eléctricas deficientes, que podem resultar em incêndios, tal como aconteceu na Areia Preta. Carta ao Chefe Na passada sexta-feira, mais de uma dezena de proprietários afectados pelo incêndio na Areia Preta deslocaram-se à sede do Governo para entregar uma carta a pedir auxílio a Chui Sai On. Os moradores pediram ajuda financeira e auxílio na busca de uma alternativa de alojamento, quer através de alojamento temporário ou subsídio para arrendamento de habitações, até que as fracções afectadas sejam reparadas, de acordo com o jornal Ou Mun. Os moradores solicitaram ainda um relatório detalhado sobre a actuação do Corpo de Bombeiros durante as operações de combate ao incêndio, nomeadamente porque os soldados da paz terão, alegadamente, optado por bater à porta de cada casa em vez de activar o alarme”, referiu um dos moradores ao Ou Mun. Em declarações ao jornal Exmoo, um dos moradores afectados confessou ter dormido ao relento duas noites, depois do incêndio. Apesar de lhe ter sido garantido que o Instituto de Acção Social iria enviar alguém para acompanhar o seu caso, o morador referiu que ninguém apareceu, mas que também não queria subcarregar os serviços. Foi também reportado que passados apenas dois dias do incêndio, particulares voltaram a usar a boca de incêndio para lavar os seus automóveis. Ombro do IAS O Instituto de Acção Social (IAS) emitiu um comunicado no sábado a reiterar o apoio às famílias afectados pelo incêndio na Areia Preta, nomeadamente através de apoio emocional e aconselhamento, assistência financeira de emergência e residência temporária. O IAS activou o mecanismo de resposta de emergência para acompanhar 28 famílias afectadas. Após avaliação preliminar, a assistência financeira de emergência foi fornecida a 11 famílias cujas habitações foram gravemente danificadas. Um total de oito pessoas estão alojadas no Centro de Sinistrados da Ilha Verde.
João Santos Filipe PolíticaAL | Deputados vão acompanhar criação de bolsa de valores A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa vai pedir ao Governo que faça uma apresentação do andamento dos trabalhos para a criação de uma bolsa em Macau [dropcap]A[/dropcap] criação de um bolsa de valores vai ser um dos assuntos que os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas vão focar na legislatura de 2019/2020. O tratamento da matéria como prioritária foi avançado ontem pelo presidente desta comissão da Assembleia Legislativa, Mak Soi Kun. “A pedido dos nossos colegas definimos que um dos assuntos que vai ser acompanhado é a criação de bolsa de valores. As informações que temos sobre o projecto são as veiculadas pelos órgãos de comunicação social, portanto gostávamos de acompanhar os assuntos, para saber qual é o ponto da situação”, admitiu Mak Soi Kun. Por este motivo, os deputados da comissão vão convidar o Executivo a ir à Assembleia Legislativa para se debater este projecto, que de acordo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), ainda está em fase de estudo. “Brevemente vamos convidar os representantes do Governo para nos darem uma apresentação sobre a criação da bolsa, e para sabermos qual vai ser o montante investido e os efeitos esperados para a sociedade de Macau”, foi revelado. Ainda de acordo com o presidente da comissão, os deputados definiram a necessidade de se continuar a acompanhar a execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), assim como o fundo de investigação Cantão Macau e a dotação indirecta de 2,4 por cento das receitas do jogo para promoção do turismo. “O valor de 2,4 por cento é muito avultado e gostávamos de saber quais os efeitos que têm sido gerados na promoção do turismo e no desenvolvimento social e cultural. Com este acompanhamento vamos fiscalizar o uso do erário público”, defendeu Mak Soi Kun. Sem alterações A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas reuniu ontem pela primeira na legislatura 2019/2020. De acordo com Mak Mak Soi Kun, o presidente perguntou aos membros presentes se desejavam alterar o funcionamento da comissão face a 2018/2019. Segundo o deputado, que foi questionado sobre uma eventual abertura dos trabalhos da comissão ao público, todos os deputados presentes concordaram em manter as coisas como funcionaram até aqui. Entre os deputados presentes esteve Ng Kuok Cheong, pró-democrata que no passado esteve ligado à Associação Novo Macau. Contudo, em declarações à Rádio Macau, o pró-democrata negou que a abertura das reuniões tivesse sido mencionada, e disse que apenas se falou de formalidades, como a elaboração dos relatórios.
João Santos Filipe PolíticaAL | Deputados vão acompanhar criação de bolsa de valores A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa vai pedir ao Governo que faça uma apresentação do andamento dos trabalhos para a criação de uma bolsa em Macau [dropcap]A[/dropcap] criação de um bolsa de valores vai ser um dos assuntos que os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas vão focar na legislatura de 2019/2020. O tratamento da matéria como prioritária foi avançado ontem pelo presidente desta comissão da Assembleia Legislativa, Mak Soi Kun. “A pedido dos nossos colegas definimos que um dos assuntos que vai ser acompanhado é a criação de bolsa de valores. As informações que temos sobre o projecto são as veiculadas pelos órgãos de comunicação social, portanto gostávamos de acompanhar os assuntos, para saber qual é o ponto da situação”, admitiu Mak Soi Kun. Por este motivo, os deputados da comissão vão convidar o Executivo a ir à Assembleia Legislativa para se debater este projecto, que de acordo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), ainda está em fase de estudo. “Brevemente vamos convidar os representantes do Governo para nos darem uma apresentação sobre a criação da bolsa, e para sabermos qual vai ser o montante investido e os efeitos esperados para a sociedade de Macau”, foi revelado. Ainda de acordo com o presidente da comissão, os deputados definiram a necessidade de se continuar a acompanhar a execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), assim como o fundo de investigação Cantão Macau e a dotação indirecta de 2,4 por cento das receitas do jogo para promoção do turismo. “O valor de 2,4 por cento é muito avultado e gostávamos de saber quais os efeitos que têm sido gerados na promoção do turismo e no desenvolvimento social e cultural. Com este acompanhamento vamos fiscalizar o uso do erário público”, defendeu Mak Soi Kun. Sem alterações A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas reuniu ontem pela primeira na legislatura 2019/2020. De acordo com Mak Mak Soi Kun, o presidente perguntou aos membros presentes se desejavam alterar o funcionamento da comissão face a 2018/2019. Segundo o deputado, que foi questionado sobre uma eventual abertura dos trabalhos da comissão ao público, todos os deputados presentes concordaram em manter as coisas como funcionaram até aqui. Entre os deputados presentes esteve Ng Kuok Cheong, pró-democrata que no passado esteve ligado à Associação Novo Macau. Contudo, em declarações à Rádio Macau, o pró-democrata negou que a abertura das reuniões tivesse sido mencionada, e disse que apenas se falou de formalidades, como a elaboração dos relatórios.
Hoje Macau PolíticaAmbiente | Mak Soi Kun apoia Greta Thunberg [dropcap]M[/dropcap]uito bem dito, menina! A protecção ambiente é mesmo urgente”, foi desta forma que o deputado Mak Soi Kun, através de um post do Facebook, reagiu ao discurso da activista Greta Thunberg, que discursou na 74.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas. Durante a sua intervenção, a jovem sueca de 16 acusou os políticos de colocarem os lucros à frente do meio ambiente e de terem colocado em perigo o futuro das gerações mais novas. Greta Thunberg afirmou ainda que teve de abdicar da sua infância e que em vez de estar a discursar devia estar na escola.
Hoje Macau PolíticaAmbiente | Mak Soi Kun apoia Greta Thunberg [dropcap]M[/dropcap]uito bem dito, menina! A protecção ambiente é mesmo urgente”, foi desta forma que o deputado Mak Soi Kun, através de um post do Facebook, reagiu ao discurso da activista Greta Thunberg, que discursou na 74.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas. Durante a sua intervenção, a jovem sueca de 16 acusou os políticos de colocarem os lucros à frente do meio ambiente e de terem colocado em perigo o futuro das gerações mais novas. Greta Thunberg afirmou ainda que teve de abdicar da sua infância e que em vez de estar a discursar devia estar na escola.
João Santos Filipe PolíticaFunção Pública | Mak Soi Kun defende emprego público só para patriotas [dropcap]M[/dropcap]ak Soi Kun pediu ontem ao Governo que melhore a eficiência administrativa para resolver os problemas da população e deu como solução a contratação de funcionários públicos tendo como primeiro critério o amor pela pátria. “Quanto aos critérios de recrutamento de pessoal, (o trabalhador) deve amar o país, Macau e os seus cidadãos”, disse Mak Soi Kun. O deputado ligado à comunidade de Jiangmen pediu igualmente ao Executivo que elimine os vícios de “não trabalhar para não errar”, “trabalhar pouco para errar menos”, “deixar que os assuntos se arrastem para não tomar decisões e “não pôr em prática as decisões tomadas”. A interpelação do deputado ficou marcada por um atraso, uma vez que Mak Soi Kun não conseguiu abrir o texto escrito no tablet durante longos segundos.
João Santos Filipe PolíticaGoverno esconde dos deputados destino de 8 mil milhões de renminbis Um acordo de confidencialidade com as autoridades de Guangdong foi a desculpa utilizada pelo Executivo para recusar dizer onde fez investimentos milionários. Deputados garantem não estar interessados na questão, desde que a RAEM receba o retorno prometido de 3,5 por cento do investimento [dropcap]O[/dropcap] Governo recusou informar os deputados onde foram investidos 8 mil milhões de reminbis no Interior da China, no âmbito da parceria com as autoridades de Cantão, chamada Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau. Numa reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos Públicos, que tem como função fiscalizar os investimentos da RAEM, os membros da Assembleia Legislativa deram-se por satisfeitos com as informações disponibilizadas pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. “Há oito projectos em que está a haver intervenção do fundo, cinco dos quais estão na zona da Grande Baía. Os projectos estão relacionados com construção de infra-estruturas, centros modais de transportes, auto-estradas, campos tecnológicos e transportes ferroviários”, afirmou Mak Soi Kun, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. No entanto, os deputados desconhecem por completo os investimentos feitos. “Sabemos que há uma lista de projectos para a aplicação dos fundos, que é fornecida pelas autoridades de Guangdong. Mas, como existe uma cláusula de confidencialidade, o Governo não está em condições de revelar os pormenores”, acrescentou. Uma das razões mencionadas para não se divulgar os locais do investimento, segundo Mak Soi Kun, é o facto da informação poder afectar o preço desses investimentos. Todavia, o facto de os deputados não poderem saber onde está a ser aplicado o dinheiro, nem acompanhar os trabalhos de construção dos projectos, não causou preocupação. Isto porque o fundo tem um retorno garantido de 3,5 por cento do investimento feito, pelo que é nesse aspecto que os legisladores se vão focar. “O que nos preocupa é o retorno fixo. Quanto aos investimentos, não vamos acompanhá-los. Se a taxa de retorno está assegurada, não temos grande interesse em saber esses pormenores. Sabemos as áreas do investimento e que dinheiro foi investido. Quando chegar a altura de receber os lucros combinados vamos exigi-los”, sustentou. Neste momento, Macau investiu 8 mil milhões de renminbis no fundo. Deste valor, as autoridades de Guangdong investiram 7,3 mil milhões de forma faseada e têm mais 700 mil para investir. Porém, o valor investido por Macau pode alcançar os 20 mil milhões, valor orçamentado para a esta parceria. Segundo os dados apresentados pela comissão, entre Junho e o final do ano de 2018, os lucros do investimento da RAEM atingiram 45,45 milhões de yuan. A este lucro deverá ser aplicado um imposto de 10 por cento. Contudo, o secretário disse aos deputados que vai tentar obter um perdão fiscal. Sob o signo de Santiago Outro dos pontos abordados durante a reunião foi o andamento dos trabalhos do Governo para o estabelecimento do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM, uma espécie de fundo soberano. Segundo os trabalhos apresentados por Lionel Leong, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), os Serviços de Finanças (DSF) e os Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) concluíram a primeira fase dos trabalhos, os seja os estudos. Ficou estabelecido que o fundo vai ser gerido por uma empresa com capitais públicos. A questão preocupou os deputados, devido o receio de falta de transparência, queixa frequente dos legisladores face a outras empresas com capitais públicos. Foi por isso sugerido ao Governo que a empresa siga as obrigações de outras companhias cotadas em bolsa. A proposta foi recusada. Porém, segundo o Executivo a empresa vai operar de acordo com o código comercial de Macau, tal como as outras empresas no território. A companhia fica igualmente obrigada a adoptar os princípios de Santiago, ou seja, um conjunto de linhas orientadoras aplicadas a vários fundos soberanos que envolvem exigências como a publicação de relatórios anuais, o cumprimento de regras dos locais de investimento, assim como transparência. Sobre os quadros para a empresa, que necessitam de ser altamente qualificados, o secretário admitiu a hipótese de contratação no exterior, mas realçou a prioridade dos quadros locais. Está ainda a ser ponderado o desvio de uma parte dos trabalhadores da AMCM, responsáveis pela aplicação das reservas de Macau, para a empresa.
