O Governo alargou as medidas de redução e isenção de impostos para estabelecimentos que prestam serviços turísticos, prevendo-se que haja mais de 370 beneficiários. Desta feita, desde ontem que a isenção do imposto de turismo foi alargada aos estabelecimentos hoteleiros, salas de dança, bares, saunas, estabelecimentos do tipo “health clubs”, massagens e “karaokes”.

Segundo uma nota divulgada na segunda-feira pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o plano, que visa concretizar as acções governativas integradas no “Plano de garantia do emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população 2021”, mais concretamente “revitalizar a economia e injectar dinamismo na recuperação da indústria do turismo de Macau”, irá custar aos cofres do Governo cerca de 379 milhões de patacas.

Com a aplicação da medida, os estabelecimentos beneficiários ficam isentos de pagar até ao final do ano, a taxa de 5,0 por cento relativa ao imposto de turismo.

Em comunicado, a DST deixa, no entanto, um aviso aos estabelecimentos abrangidos pelo apoio, que tentarem cobrar indevidamente o imposto de turismo aos consumidores.

“Se descobertos, além de estarem sujeitos ao pagamento do respectivo imposto, podem ver ser aplicadas a respectiva multa nos termos da lei”, pode ler-se no mesmo comunicado.