João Luz SociedadeTabagismo | Mais de 4 mil acusados desde entrada em vigor de lei Desde que a Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo entrou em vigor, no início de 2012, até 30 de Setembro deste ano, os Serviços de Saúde realizaram mais de 2 milhões de inspecções que apanharam 4144 indivíduos a fumar ilegalmente. Governo pondera aumentar imposto [dropcap]E[/dropcap]m declarações ao Fórum Macau da Ou Mun Tin Toi, Tang Chi Ho, coordenador do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo (GPCT), referiu que o trabalho que o Governo fez para controlar o consumo de tabaco nos casinos foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma das vitórias apontadas por Tang foi a diminuição de reclamações devido a fumo dentro de casinos, mais concretamente de 830 casos por mês antes da entrada em vigor da lei, para 70 casos no mês passado. O progresso notado pela OMS levou a que países onde operam casinos, como os Estados Unidos e Singapura, estejam de olho em Macau para conhecer o trabalho feito por cá. O líder do GPCT referiu ainda que “desde que a lei entrou em vigor, a população de fumadores reduziu mais de vinte mil pessoas”, resultado que se aproxima dos objectivos estipulados pela OMS. Os Serviços de Saúde (SS) revelaram ontem números relativos à implementação da lei de prevenção e controlo do tabagismo. Desde que entrou em vigor, os fiscais dos SS realizaram “2.007.928 inspecções a estabelecimentos, uma média diária de 784 inspecções e registaram um número acumulado de 54.480 acusações.” A caça ao fumo resultou em 4.168 acusações, das quais 4.144 são referentes a fumadores ilegais, 21 casos de ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco e três por venda de produtos tabágicos através de expositores. O fumador ilegal Entre as pessoas apanhadas a fumar ilegalmente a larga maioria é do sexo masculino, 93,3 por cento, face a apenas 6,7 por cento de mulheres. Entre os sujeitos multados, 28,8 por cento eram residentes de Macau (1.193 multas), e 67,4 por cento eram turistas (2.795 multas). A parcela demográfica menor foram os trabalhadores não residentes, 3,8 por cento dos infractores, com 156 multas. Deste universo, 81,9 por cento pagaram a multa aplicada. Em declarações esta semana na Ou Mun Tin Toi, Tang Chi Ho revelou que o Governo está a ponderar aumentar o imposto da importação de tabaco.
João Luz SociedadeTabagismo | Mais de 4 mil acusados desde entrada em vigor de lei Desde que a Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo entrou em vigor, no início de 2012, até 30 de Setembro deste ano, os Serviços de Saúde realizaram mais de 2 milhões de inspecções que apanharam 4144 indivíduos a fumar ilegalmente. Governo pondera aumentar imposto [dropcap]E[/dropcap]m declarações ao Fórum Macau da Ou Mun Tin Toi, Tang Chi Ho, coordenador do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo (GPCT), referiu que o trabalho que o Governo fez para controlar o consumo de tabaco nos casinos foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma das vitórias apontadas por Tang foi a diminuição de reclamações devido a fumo dentro de casinos, mais concretamente de 830 casos por mês antes da entrada em vigor da lei, para 70 casos no mês passado. O progresso notado pela OMS levou a que países onde operam casinos, como os Estados Unidos e Singapura, estejam de olho em Macau para conhecer o trabalho feito por cá. O líder do GPCT referiu ainda que “desde que a lei entrou em vigor, a população de fumadores reduziu mais de vinte mil pessoas”, resultado que se aproxima dos objectivos estipulados pela OMS. Os Serviços de Saúde (SS) revelaram ontem números relativos à implementação da lei de prevenção e controlo do tabagismo. Desde que entrou em vigor, os fiscais dos SS realizaram “2.007.928 inspecções a estabelecimentos, uma média diária de 784 inspecções e registaram um número acumulado de 54.480 acusações.” A caça ao fumo resultou em 4.168 acusações, das quais 4.144 são referentes a fumadores ilegais, 21 casos de ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco e três por venda de produtos tabágicos através de expositores. O fumador ilegal Entre as pessoas apanhadas a fumar ilegalmente a larga maioria é do sexo masculino, 93,3 por cento, face a apenas 6,7 por cento de mulheres. Entre os sujeitos multados, 28,8 por cento eram residentes de Macau (1.193 multas), e 67,4 por cento eram turistas (2.795 multas). A parcela demográfica menor foram os trabalhadores não residentes, 3,8 por cento dos infractores, com 156 multas. Deste universo, 81,9 por cento pagaram a multa aplicada. Em declarações esta semana na Ou Mun Tin Toi, Tang Chi Ho revelou que o Governo está a ponderar aumentar o imposto da importação de tabaco.
Hoje Macau Manchete SociedadeTabaco | Multas aumentam a partir de Janeiro O fumo em locais proibidos vai sair mais caro aos infractores. A partir do início do próximo ano as multas para quem se encontrar a fumar onde não é permitido vão chegar às 1500 patacas. A medida é prevista pela implementação gradual da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] partir de 01 de Janeiro do próximo ano, quem fumar em locais proibidos passa a pagar uma multa de 1500 patacas, recordaram esta semana, os Serviços de Saúde em comunicado. Actualmente as multas individuais oscilam entre as 400 e as 600 patacas. A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, que entrou em vigor em 2012, tem vindo a ser implementada gradualmente, começando por visar a generalidade dos espaços públicos. Em Julho foi aprovada a legislação que entra em vigor no início de 2018 e que prevê a proibição de fumar em todos os recintos fechados, à excepção dos casinos e dos aeroportos, os únicos dois locais onde as salas para fumadores são permitidas. A nova lei prevê ainda este aumento das multas. Infractores aos milhares Em comunicado, os Serviços de Saúde indicam que este ano, até 30 de Setembro, 5.327 pessoas foram multadas por fumarem em locais proibidos, depois de mais de 250 mil inspecções a estabelecimentos. A maioria dos infractores, 93,8 por cento, eram homens. Metade eram residentes de Macau, 44,8 por cento, turistas, e 5,2 por cento, trabalhadores não-residentes. As infracções foram mais comuns em parques e jardins (16,9 por cento), abrigos afectos a veículos de transporte colectivo (12,4 por cento) e casinos (11,5 por cento). De 1 de Janeiro a 30 de Setembro deste ano, 613 pessoas foram multadas em casinos por violarem a lei do tabaco, a maioria (84,2 por cento), turistas. Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, em 2012, um total de 43.279 pessoas foram multadas, como resultado de 1,54 milhões de inspecções. Desde 2012, a lei veio a alargar o seu âmbito de aplicação. Em 2015, entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens. Jogo com excepções Os casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, a 1 de Janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50 por cento do total da área destinada ao público. Em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP. No Verão do ano seguinte foi aprovada, na generalidade, uma proposta de lei que proibia totalmente o fumo nos casinos, mas o Governo viria, no entanto, a recuar na promessa inicial de “tolerância zero”.
