Cancelados passaportes de ex-primeira-ministra tailandesa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia cancelou os passaportes da ex-primeira-ministra Yingluck Shinawatra que fugiu do país no mês passado para escapar à pena de prisão que disse ter motivações políticas.

As embaixadas da Tailândia vão informar os governos estrangeiros que Yingluck Shinawatra já não é portadora de um passaporte tailandês, afirmou, na segunda-feira à noite, Busadee Santipitaks, porta-voz da diplomacia tailandesa.

Yingluck Shinawatra tem quatro passaportes, incluindo dois diplomáticos.

Yingluck Shinawatra, cujo governo foi deposto na sequência do golpe militar de 2014, foi condenada à revelia a cinco anos de prisão em Setembro por negligência num programa de subvenções que consistia na compra de arroz aos agricultores a preços acima dos praticados no mercado, que causou perdas milionárias durante o seu mandato (2011-2014).

A antiga chefe de Governo fugiu do país antes de conhecer o veredicto. Dias depois da leitura da sentença, o primeiro-ministro da Tailândia, o general Prayut Chan-ocha, afirmou que tinha fugido para o Dubai e que um novo mandado de captura havia sido emitido.

“Não sabemos onde ela se encontra. Algumas informações referem que está no Reino Unido”, afirmou à imprensa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Don Pramudwinai.

Teias da lei

A diplomacia tailandesa afirmou não ser raro um tailandês que tem de viajar frequentemente ser portador de múltiplos passaportes porque os pedidos de visto pode demorar semanas.

Yingluck venceu as eleições gerais de 2011, como líder de um dos partidos políticos fundados pelo irmão, Thaksin, tendo sido deposta poucos dias antes do golpe de Estado militar de Maio de 2014, na sequência de uma polémica decisão do Tribunal Constitucional.

As plataformas políticas ligadas a Thaksin, deposto em 2006, tinham vencido todas as eleições desde 2001 graças ao apoio do eleitorado rural do nordeste, apesar da oposição ligadas aos sectores monárquicos e militares do país.

Este mês foram convocadas eleições gerais para Novembro de 2018 com vista ao restabelecimento da democracia interrompida pelo golpe militar de 2014.

 Tóquio | Encontrados nove corpos desmembrados num apartamento

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polícia japonesa encontrou nove corpos desmembrados e escondidos em congeladores num apartamento no sudoeste de Tóquio, num provável caso de assassínio em série que está a horrorizar o Japão.

As autoridades policiais estão a trabalhar para identificar os cadáveres, depois de o homem que mora no apartamento, Takahiro Shiraishi, de 27 anos, ter confessado que cortou e escondeu os corpos nos congeladores, de acordo com as informações fornecidas por um porta-voz da polícia.

Os corpos, em diferentes estágios de decomposição, foram encontrados na segunda-feira, no âmbito da investigação da polícia sobre o desaparecimento de uma mulher de 23 anos, referiu a mesma fonte.

Uma caixa de ferramentas e uma serra encontradas no apartamento de Shiraishi podem ter sido usadas para desmembrar os corpos, declarou o porta-voz da polícia.

Takahiro Shiraishi disse à polícia que desmembrou os corpos na sua casa de banho e, segundo a agência de notícias Kyodo, o homem deixou partes dos corpos em contentores do lixo.

Relatos avançados pela imprensa dizem que a mulher de 23 anos entrou em contacto com Shiraishi através do Twitter, à procura de um parceiro para cometer suicídio, já que tinha medo de morrer sozinha.

Os dois foram filmados por câmaras de segurança na estação de comboios próxima do apartamento do suspeito.

1 Nov 2017

Tokyo Horror Experience | Arlindo Neves, promotor

[dropcap]B[/drocpap]em no espírito da época, o Tokyo Horror Experience transporta os visitantes para um dia numa casa assombrada. Uma experiência só para aqueles com estômago forte e que aguentem emoções extremas.

Quem não criticou mil vezes a forma como os personagens dos filmes de terror andam às arrecuas, aumentando as possibilidades de tropeçar e ficar vulnerável ao ataque que vem do escuro? Ou a histeria que apaga qualquer rasto de racionalidade essencial à sobrevivência numa cenário aterrador? Até dia 12 de Novembro, no Galaxy Broadway (2/F), pode testar as formas de sobrevivência num contexto que só conhecemos, felizmente, da ficção.

A possibilidade é proporcionada pela Tokyo Horror Experience, uma companhia de eventos que tem um largo conhecimento de mais de uma década no que toca a meter os cabelos de pé. No Japão o número de visitantes aproxima-se da barreira de um milhão de visitantes.

A visita divide-se em duas partes, a “Japanese Ruin” e “Kominka”, que se estendem por uma área de cerca de um quilómetro quadrado.

Arlindo Neves é um dos promotores do evento e faz parte de um grupo de jovens que comprou a licença à empresa japonesa para poder proporcionar às gentes de Macau momentos que ficam na memória. Isto apesar de já haver uma pequena casa dos horrores no Fishermans Wharf há alguns anos.

“É a primeira vez que se traz uma casa de horrores desde género do estrangeiro para Macau, além disso existe uma falta experiências interactivas por cá”, conta. O promotor acrescenta ainda que o objectivo é “proporcionar aos visitantes momentos diferentes, num sítio interessante, para que possam desanuviar depois do trabalho ou no fim-de-semana”.

Ai, que susto

Quem embarcar nesta aventura terá um verdadeiro desafio para os sentidos num cenário escuro e assustador. O teste sensorial dá-se ao nível do olfacto, visão e tacto ao ponto de fazer os mais destemidos tremer da cabeça aos pés.

A narrativa decorre num cenário que tem como pano de fundo as ruínas de um sanatório japonês que, sem surpresas, está assombrado.

A ideia é escapar com vida e desvendar as pistas sempre sugestivas de forma a encontrar respostas para o bizarro caso de Sakura, uma menina desaparecida em circunstâncias misteriosas deixando para trás apenas um enorme mistério por deslindar. A resolução destes mistérios cabe, claro está, aos visitantes.

Quanto às expectativas, Arlindo Neves conta que tem “como público alvo jovens adultos e adolescentes, estudantes do secundário e universitários”.

O Tokyo Horror Experience espera atrair muitos turistas oriundos de Hong Kong e do Interior da China para bons momentos de terror. O promotor adiantou ainda que “o objectivo é trazer mais eventos internacionais para Macau, de forma a atrair visitantes de fora”.

Não é a primeira vez que Arlindo Neves traz para a RAEM uma experiência deste género, ainda este ano promoveu o evento Rilakkuma, baseado num cartoon japonês, realizado no Fisherman’s Wharf durante o Verão. No futuro prepara-se para trazer uma exposição intitulada “Crayon Shin Chan”, igualmente originária do Japão.

A segunda experiência, “Kominka” leva o visitante numa viagem no tempo regredindo um século até à Era Taisho, onde o visitante pode apreciar a arquitectura ancestral do Japão.

Este tipo de acontecimentos requer uma preparação meticulosa não apenas ao nível dos cenários, mas também no que toca aos actores. Nesse sentido, a própria Tokyo Horror Experience empenha-se no recrutamento de pessoas para as experiências em Macau. Além disso, veio um maquilhador japonês emprestar o seu know-how à equipa.

As visitas decorrem com grupos de quatro a seis pessoas que mergulham no ambiente escuro e repleto de mistérios por resolver.

Uma experiência única e perfeita para celebrar o Halloween e para quem tiver estômago e nervos de aço.

1 Nov 2017

Japão | Shinzo Abe promete medidas concretas para enfrentar Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, prometeu ontem medidas para contrariar as ameaças da Coreia do Norte sublinhando que tem o apoio dos japoneses na sequência da vitória dos conservadores nas eleições gerais.

“Com o apoio popular que recebemos estamos em condições para activar contra-medidas efectivas para enfrentar a ameaça norte-coreana”, disse Shinzo Abe numa conferência de imprensa em Tóquio sobre o resultado das eleições legislativas no Japão.

O líder dos conservadores japoneses adiantou que a questão da Coreia do Norte vai ser um dos assuntos principais em análise durante a visita que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai realizar ao Japão a partir do dia 5 de Novembro.

“Falei hoje [ontem]com Trump e concordamos que durante a visita vamos dedicar ‘tempo significativo’ para analisarmos a forma de enfrentar este desafio”, disse o primeiro-ministro na mesma conferência de imprensa que se realizou na sede do Partido Liberal Democrata, na capital japonesa.

Shinzo Abe disse também que vai partilhar com “outros líderes” a mesma preocupação para “incrementar a pressão sobre a Coreia do Norte” tendo-se referido particularmente à República Popular da China e à Rússia.

“O meu objectivo é garantir que o povo japonês tenha segurança” disse recordando que as eleições tinham sido convocadas para garantir o apoio do “povo japonês” na adopção de medidas contra o regime de Pyongyang além da aplicação das reformas económicas.

Larga maioria

De acordo com os últimos dados noticiados pela NHK, o Partido Liberal Democrata conseguiu 284 deputados e o Komeito, aliado político, elegeu 29, conseguindo conjuntamente um número superior aos dois terços exigidos para a Câmara Baixa do Parlamento composta por 465 membros.

A maioria abre caminho a Shinzo Abe para avançar com o processo de reforma da Constituição, sobretudo na área da Defesa.

“Conseguimos uma forte maioria”, disse o primeiro-ministro frisando que “se trata da primeira vez em 50 anos que um partido recebeu um apoio tão ‘constante’ por parte do povo japonês”.

24 Out 2017

Eleições / Japão | Vitória provável de Shinzo Abe

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, deverá garantir um novo mandato à frente da terceira economia do mundo, nas legislativas antecipadas que o próprio desencadeou, e cujos resultados eram ainda desconhecidos no fecho desta edição.

As últimas sondagens davam uma vitória folgada ao Partido Liberal Democrata (PLD) de Abe, no final de uma campanha dominada pelas questões económicas e pela ameaça da Coreia do Norte, que falou de afundar no oceano o arquipélago sobre o qual já fez sobrevoar mísseis.

A vitória permitirá a Abe manter-se na chefia do Governo até 2021, se conquistar também a presidência do PLD no próximo Verão.

O envolvimento em escândalos de favoritismo afectou a popularidade do primeiro-ministro japonês, que sofreu uma derrota histórica do partido nas eleições autárquicas em Tóquio, em Julho, perante a formação da carismática governadora Yuriko Koike da capital nipónica.

Perante este cenário, Abe, de 63 anos, decidiu dissolver a Câmara dos Representantes (baixa) do parlamento mais de um ano antes da data prevista para o escrutínio.

Projecto esvaziado

Algumas horas antes do anúncio oficial das legislativas antecipadas, Koike anunciou que ia chefiar um novo movimento político, o Partido da Esperança.

Esta mulher de direita, de 65 anos, antiga vedeta da televisão e antiga ministra de Abe, acordou no espaço de poucas semanas a cena política japonesa letárgica e obrigou a uma recomposição da paisagem política.

O principal partido da oposição, o Partido Democrático, dissolveu-se e um grande número dos seus membros voltou-se para o Partido da Esperança, enquanto um dos principais líderes, Yukio Edano, defensor da ala esquerda, criou o Partido Democrático Constitucional do Japão.

Algumas sondagens favoráveis depois, Koike parece ter perdido o vigor e os eleitores sentiram-se defraudados com a decisão de não se candidatar ao cargo de primeiro-ministro.

A Constituição japonesa impõe que o chefe do Governo seja escolhido entre deputados ou senadores.

“Qualquer partido, para ser credível, deve ter um candidato ao cargo de primeiro-ministro. Devia ter sido ela. Como recuou, temos um navio subitamente sem capitão”, comentou Michael Cucek, professor na Universidade Templo de Tóquio e politólogo japonês.

Face ao envelhecimento da população, à deflação, que mina a economia há duas décadas, e ao crescimento lento, Abe apresenta a sua política económica feita de liberdade orçamental e de uma política monetária que consiste em alimentar o mercado com liquidez.

Estas medidas pretendem contrariar a tendência do recuo dos preços que abranda a actividade das empresas e dos consumidores, tentados a adiar investimentos e despesas à espera de novas reduções de preços.

O Japão conhece actualmente o maior período de crescimento consecutivo em dez anos. No entanto, a baixa taxa de desemprego mascara uma crescente precarização.

Ao “abenomics” (a política económica de Abe), Koike contrapôs o que apelidou de “yurinomics”, numa crítica à concretização de reformas estruturais e com uma promessa de congelar um projecto de aumento de dois pontos percentuais do IVA, para 10%.

A governadora de Tóquio distingue-se também pela vontade de pôr fim à aposta na energia nuclear, na sequência do acidente da central de Fukushima, em 2011.

Tal como Abe, Koike é favorável à alteração da Constituição pacifista, ditada em 1947 pelos Estados Unidos depois da rendição do Japão no final da Segunda Guerra Mundial. O artigo nono da Constituição consagra a renúncia “para sempre” à guerra.

De acordo com as últimas sondagens, o PLD vai conseguir sozinho menos de 300 lugares, mas a coligação com o aliado Komeito dará a Abe uma maioria de dois terços, necessária para convocar um referendo para alteração da Lei fundamental.

Uma centena de milhões de eleitores são chamados a renovar os 465 lugares da assembleia (menos dez dos que na anterior eleição).

23 Out 2017

Casinos | Lawrence Ho aposta no Japão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] magnata Lawrence Ho aposta no Japão para continuar a expansão internacional do império do jogo em casino, a partir de Macau. À frente da empresa Melco International, Lawrence Ho investiu nas Filipinas e na Rússia e quer agora atacar o Japão, onde os casinos foram legalizados em Dezembro de 2016, pelo parlamento. “Ali, nada me segurará”, afirmou o empresário de Hong Kong, numa entrevista à agência noticiosa France Presse (AFP), prometendo apresentar ofertas muito ambiciosas pelas licenças de jogo no Japão.

Para Lawrence Ho, Macau deve continuar a ser a base do grupo, independentemente da sua expansão internacional. “Macau vai continuar a ser o melhor mercado do mundo para os complexos integrados de jogo por ser a porta de entrada na China”, garantiu.

Confrontados com o abrandamento económico da China e a campanha anti-corrupção, lançada em 2014 pelo Presidente Xi Jinping, o continente, os casinos voltaram-se para o mercado de massas, abrindo gigantescos complexos que apresentam várias actividades, da gastronomia ao entretenimento, para compensar a perda dos grandes apostadores.

Em Outubro de 2015, a Melco, cuja capitalização bolsista é de 4,36 mil milhões de dólares, inaugurou em Macau com grande pompa o Studio City, um hotel-casino que afirma ter a mais imponente roda gigante da Ásia e um simulador de voo inspirado em Batman.

Actualmente com 95 anos, Stanley Ho construiu a sua fortuna ao conseguir o monopólio da exploração de casinos em Macau, de 1962 a 2002, data na qual o mercado foi aberto à concorrência. Só naquela altura os gigantes de Las Vegas entraram no jogo. “O meu pai teve a sorte de ter o monopólio durante 40 anos. Mas o governo de Macau decidiu abrir à concorrência. Foi uma boa decisão”, afirmou o empresário, cuja fortuna foi avaliada pela revista Forbes em 2,6 mil milhões de dólares.

5 Out 2017

Japoneses mataram 177 baleias este Verão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s japoneses mataram 177 baleias no Oceano Pacífico, ao largo da costa nordeste do arquipélago, durante uma missão de Verão “para fins científicos”, revelou ontem a Agência das Pescas.

Os três navios especializados que partiram em Junho, como planeado, capturaram 43 baleias Minke e 134 baleias boreais, disse a mesma fonte.

A agência defende que a caça à baleia é “necessária” para estimar o número de capturas potenciais a longo prazo e pretende “começar novamente a pesca comercial”, revelou à agência de notícias France-Presse Kohei Ito, um dos funcionários.

O Japão assinou a moratória da Comissão Baleeira sobre a caça à baleia, mas afirma praticá-la para realizar pesquisas, não só perto das suas costas no Pacífico, mas também na Antártida.

Esta posição é denunciada pelas organizações de defesa de cetáceos e por vários países, que consideram que Tóquio usa desonestamente uma exceção na moratória datada de 1986.

Até 2014, o Tribunal Internacional de Justiça ordenou a Tóquio que parasse a caça nas águas antárticas, pois não atendia aos critérios científicos exigidos.

O Japão cancelou a campanha de Inverno 2014-15 para retomar a caça à baleia no ano seguinte como parte de um programa modificado.

Batalha perdida

A Antártica foi o cenário de confrontos entre baleeiros japoneses e defensores de animais até que a organização ambiental Sea Shepherd anunciou no mês passado que estava a abandonar o assédio dos baleeiros japoneses no Grande Sul, reconhecendo as suas próprias limitações face ao poder marítimo japonês.

A Noruega – que não se considera vinculada pela moratória internacional de 1986, a que se opôs – e a Islândia são os únicos países do mundo publicamente comprometidos com a caça comercial.

O Japão, por sua vez, está a tentar provar que a população de baleias é grande o suficiente para sustentar a retomada da caça comercial.

O consumo de baleias tem uma longa história no Japão, um país de pesca onde os cetáceos são caçados há séculos. A indústria baleeira cresceu após a Segunda Guerra Mundial, levando proteínas animais para a população deste país.

No entanto, a procura dos consumidores japoneses pela carne de baleia diminuiu consideravelmente nos últimos anos, tornando duvidoso o sentido das missões baleeiras.

27 Set 2017

Análise | Relações sino-japonesas em mudança?

Um passo tímido à frente, dois atrás. É assim que a China e o Japão lidam um com o outro há já várias décadas. Mas há observadores internacionais que olham para movimentos recentes com esperança de que o relacionamento melhore. Quem está mais perto não acredita numa súbita mudança. O passado continua por resolver e a sociedade civil não ajuda

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]uang Youliang tinha 90 anos e morreu no sábado passado. Levou com ela um pedaço amargo de história: aos 15 anos, foi violada por soldados japoneses. Viveu os dois anos seguintes num bordel, como escrava sexual da tropa nipónica. Muitos anos depois, processou o Governo de Tóquio pelo que lhe aconteceu.

Histórias como a de Huang Youliang fazem parte de um passado conjunto entre a China e o Japão que continua demasiado presente: a invasão japonesa continua a marcar as relações entre os dois países, tanto na perspectiva oficial, como em termos sociais.

A juntar a um azedo passado que teima em não ser ultrapassado, Pequim e Tóquio têm diferendos frequentes em relação à soberania de certas zonas marítimas, com as ilhas Diaoyu (ou Senkaku, dependendo da perspectiva) a serem motivo de acusações pouco simpáticas entre ambas as partes.

No final da semana passada, o chefe da força aérea chinesa veio a público defender manobras levadas a cabo no Mar do Japão, alegando que as águas não pertencem a Tóquio, depois de um relatório da Defesa japonesa ter destacado o aumento da actividade militar da China naquela zona. O Governo de Shinzo Abe teme que a acção da força aérea dos vizinhos seja um esforço para aumentar a influência militar numa zona controlada por Tóquio, a sul de Taiwan.

Não obstante a tensão que se sente sempre que as palavras China e Japão se escrevem na mesma frase, há quem note melhorias nas relações entre os números dois e três da economia mundial. Recentemente, a Foreign Affairs chamava a atenção para uma mudança no panorama do noroeste da Ásia, para constatar algumas alterações no modo como Pequim e Tóquio se têm estado a relacionar.

A China tem estado a avançar, rapidamente, com a modernização do seu poderio militar e a ser cada vez mais assertiva nas reivindicações que faz acerca da soberania nos mares do Este e do Sul da China. A relação dos Estados Unidos com os aliados na região passou a ser uma incógnita, apesar das promessas de Donald Trump em relação à defesa das nações amigas num eventual ataque norte-coreano. E a Coreia do Norte torna-se, de semana para semana, uma ameaça cada vez mais real, com o regime a testar armamento que muitos acharam que só existia na imaginação de Kim Jong-un.

Neste contexto, acredita a revista norte-americana, a China e o Japão terão de avaliar cautelosamente a relação que têm mantido. Não existe confiança entre os dois Estados – e é pouco provável que, nas próximas décadas, esta noção seja uma realidade –, mas nos últimos meses foram dados alguns passos para a estabilização de um diálogo que, grande parte das vezes, não existe. Os analistas da Foreign Affairs acreditam que Pequim e Tóquio chegaram à calculista conclusão de que o padrão de relacionamento que têm mantido nas últimas décadas lhes custa demasiado e acrescenta uma segurança desnecessária à região.

Sem ilusões

Martin Chung, académico que tem as relações sino-japonesas como uma das áreas de investigação, não se ilude com os recentes sinais que podem levar a uma aparente aproximação das duas potências asiáticas. “Existe a impressão de que há uma mudança, especialmente com o aperto de mãos entre Xi Jinping e Shinzo Abe, no G20, em Hamburgo”, nota, referindo-se à reunião do início do mês passado. “Parece que, para se preparar o caminho para um bom entendimento, é necessário demonstrar muito boas intenções”, ironiza.

Quem lê as notícias e vê as fotografias poderá tentar encontrar sinais de alguma vontade de entendimento, apesar do ar pouco feliz de ambos os líderes. Mas a realidade é diferente, avisa o professor da Universidade Baptista de Hong Kong.

“O Japão está a reforçar o seu arsenal de defesa”, exemplifica Chung. A região está cada vez mais dotada de poder militar. “Parece que é dado um passo em frente mas, no dia seguinte, há uma ou outra manobra que parece apontar para a degradação das relações.” O facto não é novo: “Temos visto isto há já alguns anos.”

O pouco efusivo aperto de mão de Hamburgo não será o sinal mais forte de uma eventual aproximação. Tóquio está a tentar retomar os encontros de alto nível com Pequim. As reuniões entre os líderes dos dois países têm sido raras nos últimos anos devido à tal história por sarar e à competição geopolítica. Só em 2014 é que o primeiro-ministro japonês e o Presidente chinês tiveram um encontro oficial. Tinham ambos tomado posse há já dois anos.

Em Maio último, à margem do Fórum “Uma Faixa, uma Rota” realizado em Pequim, um emissário de Shinzo Abe entregou uma carta em que foi demonstrado o interesse na realização de uma reunião bilateral, a acontecer ainda este ano. No mês seguinte, o primeiro-ministro japonês deu conta da intenção da realização de um encontro trilateral com a China e a Coreia do Sul. Finalmente, a 8 de Julho, Shinzo Abe e Xi Jinping estiveram a falar, à margem da cimeira do G20. A troca de ideias não resultou em nada que seja mensurável, mas tratou-se do primeiro encontro em quase um ano e poderá permitir que outras reuniões se realizem nos próximos tempos.

Num nível mais baixo da hierarquia, foram retomadas em Junho as conversações sobre assuntos marítimos, depois de meio ano de suspensão. A China e o Japão concordaram em adoptar mecanismos de gestão de crises que permitam evitar que acidentes no mar se transformem em conflitos armados. Este entendimento tem importância sobretudo em relação às Diaoyu.

“De um ponto de vista estratégico, ninguém quer começar um conflito”, afirma Martin Chung. “Estas reuniões são úteis porque permitem a afirmação da soberania, sem se chegar a um confronto militar real”, prossegue o analista, afastando, porém, “sinais de optimismo”. “Estes encontros servem apenas para que ambas as partes brinquem com o fogo de forma mais segura. Mas continuam a brincar com o fogo.”

As disputas territoriais são “uma ameaça útil para os dois regimes” e, sublinha o investigador, “mais uma razão para a alteração da Constituição do Japão”. Os defensores da revisão do Artigo 9.o do diploma fundamental nipónico – que prevê a não intervenção do país em cenários de guerra – vão buscar às aspirações chinesas motivos adicionais de argumentação pela causa que abraçam.

Da inevitabilidade

Ao nível económico, o Japão depara-se com uma realidade pouco auspiciosa para os seus planos: a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, através da qual a China pretende ganhar ainda maior afirmação, numa estratégia que vai além dos puros negócios. Tóquio teve, em tempos, planos semelhantes, que pecaram pela timidez.

Em Junho, Shinzo Abe deu uma cautelosa bênção ao projecto de Pequim, mas há preocupações que são difíceis de ultrapassar: as autoridades nipónicas estão apreensivas com o facto de não haver detalhes sobre o modo como a China pretende pôr em prática os investimentos e como serão estruturados os empréstimos chineses que financiarão muitas das infra-estruturas a construir no contexto desta política de expansão.

As implicações geopolíticas de “Uma Faixa, Uma Rota” têm um efeito directo na importância regional do Japão, que foi perdendo predominância na última década, com antigos aliados a aproximarem-se de Pequim, em troca de ajuda financeira.

Como contra factos, não há argumentos, o Governo de Shinzo Abe terá mais a ganhar com uma aproximação a Xi Jinping do que com uma política de distanciamento, acredita a Foreign Affairs. O Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (AIIB, na sigla inglesa) terá funcionado como uma lição: quase todas as nações na região se juntaram ao projecto liderado pela China, assim como muitos dos países desenvolvidos. Recentemente, o Banco Asiático de Desenvolvimento, uma instituição dominada por Tóquio, começou a trabalhar em alguns projectos com o AIIB.

Juntos na desgraça?

Numa perspectiva económica, parece haver alguma vontade de uma aposta no pragmatismo por parte do Japão. Mas “esta nova Guerra Fria” que se vive entre a China e o Japão também tem vantagens para os decisores políticos, explica Martin Chung.

“Os detentores do poder beneficiam desse antagonismo”, vinca o analista. Do lado nipónico, o facto de a relação ser tremida é favorável a uma eventual mudança da Constituição, uma das metas do primeiro-ministro Shinzo Abe. “Quanto maior for a percepção, junto da opinião pública japonesa, de que a ameaça chinesa é real, maiores são as possibilidades de alteração à Constituição”, diz.

Também para o lado de Pequim este “antagonismo pode ser um trunfo”, acrescenta o investigador. “Depende da altura.” E vem aí, pelo Outono, um momento decisivo para a reafirmação da liderança de Xi Jinping, com um encontro do Partido Comunista Chinês muito importante para a definição do que vai ser o futuro político do país.

O professor da Universidade Baptista de Hong Kong tem estudado o envolvimento da sociedade civil chinesa e japonesa no âmbito deste desentendimento de décadas. Martin Chung acredita que a chave para a resolução deste tipo de problemas está no modo como os cidadãos gerem as suas expectativas e anseios.

“As iniciativas da sociedade civil japonesa demonstram uma grande vontade de proteger o Artigo 9.o da Constituição japonesa, mas há cidadãos preocupados com o poder crescente do Exército Popular de Libertação, e não se pode fechar os olhos a isso”, alerta. “Do lado da sociedade civil chinesa, não existe uma oposição à militarização crescente da região”, continua Martin Chung. “Os democratas de Hong Kong criticam o regime comunista por não haver avanços em termos de democracia, mas não estão contra o aumento do orçamento do exército ou a crescente militarização.” Em Macau, diz o académico natural do território, a questão passa igualmente ao lado da opinião pública.

A grande preocupação regional do momento passou a ser, nos últimos tempos, a Coreia do Norte. À China não convém um quintal nuclear sem rédeas, como não agrada a ninguém na região – e no resto do planeta – um regime descontrolado e incontrolável. Mas Pequim e Tóquio têm modos muito diferentes de lidar com Pyongyang, como se tem visto nas últimas semanas.

No entanto, “quanto maior é a ameaça da Coreia do Norte, maior é a oportunidade de os países envolvidos trabalharem juntos” e “a China tem estado a distanciar-se” de Pyongyang, comenta Martin Chung. “Poderá estar, de alguma forma, a preparar o caminho para uma aliança com os inimigos tradicionais”, admite o académico. Sempre com a distância regulamentar.

15 Ago 2017

Pyongyang diz que sanções da ONU “violam” a sua soberania

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte condenou ontem as recentes sanções impostas pela ONU, falando de uma violação à sua soberania, e declarou que não irá negociar os seus programas nuclear e balístico enquanto continuar sob a ameaça dos Estados Unidos.

As sanções adoptadas, por unanimidade, pelo Conselho de Segurança da ONU, no passado sábado, constituem “uma violenta violação da nossa soberania”, declarou Pyongyang, através de um comunicado publicado pela agência noticiosa oficial KCNA.

“Pyongyang não recuará um único passo no reforço do [seu] poderio nuclear”, refere o texto.

A Coreia do Norte promete ainda represálias: “Cobraremos o preço devido aos Estados Unidos pelo seu hediondo crime contra a nossa nação e o nosso povo”.

“Levaremos a cabo uma ação justa e decisiva tal como já advertimos”, refere o mesmo despacho, sem facultar mais detalhes.

“Se os Estados Unidos acreditam que estão em segurança, porque há um oceano que nos separa, estão redondamente enganados”, afirmou Pyongyang, advertindo que os países que colaboraram com Washington apoiando a resolução também deverão prestar contas.

Proposta pelos Estados Unidos, a resolução 2371 adoptada pelo Conselho de Segurança da ONU tem como objetivo interditar as exportações norte-coreanas para pressionar Pyongyang a negociar, após o lançamento de dois mísseis intercontinentais em Julho.

Se for respeitada deverá privar a Coreia do Norte de receitas anuais na ordem dos mil milhões de dólares.

Sudeste asiático | Pelo menos 56 mortos em inundações

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos 28 pessoas morreram na Tailândia, 26 no Vietname e duas no Laos, devido às inundações registadas nos três países, informaram ontem fontes oficiais. Equipas de socorro vietnamitas estão a tentar localizar 15 desaparecidos, tendo advertido as populações para o risco de deslizamento de terras no país, onde os prejuízos do desastre natural foram estimados pelas autoridades em 940 milhões de dong (35 milhões de euros). Na Tailândia, dez províncias continuam afectadas pela subida das águas ocorrida na sequência de um forte temporal que atingiu a zona durante o mês passado. As autoridades tailandesas disseram que 1,8 milhões de pessoas foram afectadas em 44 províncias, mas não facultaram estimativas dos prejuízos causados pelas inundações. No Laos, duas pessoas morreram no sábado, também devido à subida repentina dos rios, na sequência do forte temporal que se abateu sobre a região do norte do país no fim de semana.

Tufão “Noru” | Oeste do Japão sob alerta

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] agência meteorológica do Japão activou ontem o alerta de fortes chuvas e eventuais inundações e deslizamentos de terras no oeste do arquipélago devido à passagem do tufão “Noru”, que deixou pelo menos dois mortos e 15 feridos. As autoridades recomendaram a retirada de 70 mil pessoas nas prefeituras de Kochi, Kagawa e Tokushima, situadas na ilha homónima de Tokushima (sudoeste), e advertiram mais de 200 mil para estarem preparadas para abandonar as suas casas a qualquer momento. Às 10:00 de ontem, o “Noru” encontrava-se a sul da ilha, onde provocou precipitações de 52 milímetros por hora na localidade de Higashi Kagawa e de 33 milímetros por hora em Mie, de acordo com a emissora pública NHK. O “Noru” transporta fortes ventos, com rajadas de até 162 quilómetros por hora, e precipitações que devem intensificar-se ainda mais nas próximas 24 horas. O tufão obrigou ao cancelamento de pelo menos 228 voos e cortes em algumas estradas da prefeitura de Kagawa.

8 Ago 2017

Coreia do Norte | Tensão entre Pequim e Washington. Japão e Estados Unidos reiteram aliança

Pequim não gostou da twittada de Donald Trump e respondeu: não há que confundir assuntos quando se fala em controlar o regime de Kim Jong-un. Já Tóquio não quer perder a protecção norte-americana. Washington garante que a aliança está mais forte do que nunca

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China exortou ontem os Estados Unidos a separar a questão nuclear norte-coreana das discussões sobre o comércio entre os dois países, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de inacção face a Pyongyang.

“Acreditamos que a questão nuclear da Coreia do Norte e o comércio entre China e Estados Unidos são dois assuntos separados, que pertencem a áreas completamente diferentes”, afirmou o vice-ministro chinês do Comércio Qian Keming, em conferência de imprensa. Estas questões “não estão a ser abordadas juntas”, disse.

Qian Keming considerou ainda que as “relações comerciais entre China e Estados Unidos são, no geral, mutuamente benéficas” para os dois países, e que os “Estados Unidos beneficiam muito do comércio bilateral e cooperação no âmbito do investimento”.

O responsável chinês reagia assim ao comentário feito por Trump, através da rede social Twitter, no sábado passado. O líder norte-americano sugeriu uma retaliação contra Pequim, acusando os líderes chineses de fazerem muito pouco para enfrentar a Coreia do Norte, depois de Pyongyang ter voltado a testar um míssil balístico intercontinental.

“Estou muito decepcionado com a China. Os nossos antigos líderes, ingénuos, permitiram-lhes ganhar centenas de milhares de milhões de dólares por ano em comércio e, no entanto, não fazem nada por nós em relação à Coreia do Norte”, escreveu na rede social Twitter. “Não permitiremos que isto continue. A China poderia facilmente resolver este problema!”, acrescentou Trump.

Um problema de muitos

Sobretudo desde que Donald Trump tomou posse, Washington tem vindo a pedir a Pequim para que controle as aspirações bélicas do seu vizinho, mas o Governo Central, que já suspendeu as importações de carvão norte-coreano, afirma que a solução passa por dialogar.

A China é o principal aliado do regime de Kim Jong-un, mas condenou o novo teste conduzido pelo país, apelando a que respeite as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, e pediu a “todas as partes” para que exerçam moderação.

O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, afirmou também que a Rússia e a China são “os principais facilitadores económicos do programa de desenvolvimento de armas nucleares e mísseis balísticos da Coreia do Norte”, e têm uma “responsabilidade única e especial pelo crescimento da ameaça à estabilidade regional e global”.

Já depois da acusação deixada por Trump, a embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, defendeu que a China “sabe que deve actuar” na procura de uma solução para a crise com a Coreia do Norte, um “problema” que “não é apenas norte-americano”.

“Já chega de falar sobre a Coreia do Norte. A China sabe que deve actuar. O Japão e a Coreia do Sul devem aumentar a pressão. Não é apenas um problema norte-americano. Exigirá uma solução internacional”, considerou a diplomata, uma posição manifestada na sua conta no Twitter.

Num comunicado divulgado pouco depois, Haley insistiu que a China “deve decidir se finalmente quer dar este passo vital”, porque “o tempo de falar acabou”. “O perigo que o regime norte-coreano representa para a paz internacional é claro para todos agora”, sustentou.

Haley informou também que os Estados Unidos não pretendem convocar uma sessão de emergência do Conselho de Segurança da ONU, como tem acontecido nas Nações Unidas após os mais recentes testes com armas de Pyongyang. O Conselho de Segurança é composto pelos Estados Unidos, China, França, Rússia e Reino Unido.

Inúteis sanções

“Não faz sentido realizar uma sessão de emergência se não houver nenhuma consequência”, considerou Nikki Haley, comentando que a Coreia do Norte “já está sujeita a inúmeras resoluções do Conselho de Segurança, que viola com impunidade, e que não são respeitadas por todos os Estados-membros da ONU”.

Assim, uma resolução “adicional” que não incremente “significativamente” a pressão internacional sobre Pyongyang “não tem qualquer valor”. “De facto, é pior que nada, porque envia uma mensagem ao ditador norte-coreano de que a comunidade internacional não quer desafiá-lo seriamente”, adiantou.

Na quinta-feira passada, o Congresso dos Estados Unidos deu luz verde a um conjunto de sanções contra a Coreia do Norte, Irão e Rússia, que estão a aguardar a assinatura de Trump.

Dois dias antes, Haley tinha assinalado que se estavam a fazer progressos nas negociações entre Estados Unidos e a China para endurecer as sanções da ONU contra a Coreia do Norte, apesar de não ter concretizado quais eram esses avanços.

Em resposta aos mais recente teste levado a cabo por Pyongyang, os Estados Unidos e a Coreia do Sul realizaram um exercício militar conjunto. Seul anunciou que vai acelerar a implementação no seu território do sistema antimísseis norte-americano THAAD.

Pequim reagiu de imediato à posição de Seul, afirmando que o THAAD “só vai complicar a situação”.

Washington acusa frequentemente Pequim de proteccionismo. Em 2016, o comércio bilateral registou um défice de 310 mil milhões de dólares para a Administração norte-americana.

Japão e Estados Unidos reforçam cooperação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês anunciou ontem que Tóquio e Washington concordaram em reforçar as acções contra a Coreia do Norte, na sequência do lançamento, pelo regime de Kim Jong-un, do mais recente míssil balístico intercontinental. A ideia foi deixada depois de Shinzo Abe e Donald Trump terem conversado ao telefone, ontem de manhã.

O líder do Governo nipónico referiu que Trump está disposto a “tomar todas as medidas necessárias para proteger” o Japão que, por seu turno, vai dar todos os passos necessários para reforçar o seu sistema de defesa.

Os especialistas que estiveram a analisar o lançamento do míssil balístico intercontinental chegaram à conclusão de que o armamento norte-coreano tem agora capacidade para chegar à quase totalidade do território norte-americano.

Shinzo Abe fez ainda referência ao fracasso dos esforços diplomáticos, a via que tem sido defendida por Pequim. “A sociedade internacional, incluindo a Rússia e a China, precisam de olhar para isto com seriedade e aumentar a pressão”, declarou. Apesar de frisar que o Japão e os Estados Unidos vão dar passos concretos neste sentido, não divulgou qualquer detalhe sobre o que pretendem fazer.

Já o porta-voz do Executivo japonês, Koichi Hagiuda, garantiu que Abe e Trump não estiveram a discutir qualquer acção militar contra a Coreia do Norte, nem tampouco que atitudes por parte de Pyongyang serão consideradas como “pisar o risco vermelho”.

Os protectores

Em comunicado acerca do telefonema de ontem de manhã, a Casa Branca disse que os dois líderes estão de acordo em relação “à grave e crescente ameaça que a Coreia do Norte representa directamente para os Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e outros países, perto e longe”.

Acrescenta-se na nota que Donald Trump reafirmou “o inabalável compromisso” de defesa do Japão e da Coreia do Norte de qualquer ataque, “usando todas as capacidades dos Estados Unidos”.

A conversa ao telefone durou cerca de 50 minutos. O papel que a China deverá desempenhar, “extremamente importante”, foi destacado em conferência de imprensa em Tóquio, com o Governo de Shinzo Abe a anunciar que pretende contactar todos os países envolvidos – a Coreia do Sul, mas também a China e a Rússia –, bem como as Nações Unidas, para que haja uma pressão adicional ao regime de Kim Jong-un. Não foram relevadas informações sobre as acções que se vão pedir ao grupo de nações em causa.

1 Ago 2017

Seul propõe diálogo a Pyongyang, Japão constrói abrigos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Sul propôs iniciar conversações com a Coreia do Norte com o objetivo de diminuir as tensões na península depois do ensaio de um míssil intercontinental por Pyongyang. “Propomos a realização de uma reunião que vise pôr termo às atividades hostis que fazem subir as tensões ao longo da fronteira terrestre”, declarou o Ministério sul-coreano da Defesa através de um comunicado, citado ontem pela agência France Press.

Esta oferta de diálogo é a primeira desde a chegada ao poder em maio do Presidente sul coreano, Moon Jae-In, visto como mais aberto às negociações do que o seu antecessor. A Cruz Vermelha propôs, pelo seu lado, um encontro entre as famílias coreanas separadas desde a guerra de 1950-1953.

O Ministério sul-coreano da Defesa propôs que o encontro se realizasse esta sexta-feira em Panmunjom, a “cidade das tréguas”, na fronteira entre as duas Coreias. A Cruz Vermelha sugeriu que o encontro entre as famílias se realizasse no mesmo local no próximo dia 1 de Agosto.

O encontro proposto pelo ministério seria a primeira reunião oficial das duas Coreias desde Dezembro de 2015. A presidente anterior, Park Geun- Hye, recusou novas conversações até que Pyongyang desse mostras concretas de iniciar um processo de desnuclearização.

Já a Cruz Vermelha fez saber que espera uma “resposta positiva” da Coreia do Norte, que lhe permita organizar em outubro uma série de reuniões de famílias, e que, a acontecerem, seriam as primeiras em dois anos.

Milhões de pessoas foram separadas durante a Guerra da Coreia, que levou à divisão da península. A maior parte dos membros das famílias divididas morreram entretanto, sem que tivessem podido voltar a ver-se. O conflito terminou com um armistício, em vez de um tratado de paz, e as duas Coreias continuam tecnicamente em guerra, mantendo-se a interdição das comunicações transfronteiriças, cartas ou mesmo telefonemas entre os dois lados.

Japoneses constroem abrigos nucleares

Entretanto, os cada vez mais frequentes lançamentos de mísseis norte-coreanos estão a colocar o Japão sob alerta, obrigando o país a reavivar as medidas de segurança tomadas durante a Segunda Guerra Mundial, com os ataques nucleares de Hiroshima e Nagasaki. Em todo o país, estão a ser construídos abrigos comuns para proteger os japoneses de possíveis ataques do regime de Pyongyang e as vendas de máscaras de gás dispararam nos últimos meses.

É a preparação para o pior. Nas televisões, um anúncio de 30 segundos dá uma série de advertências do Governo à população, implorando-lhes que, em caso de um ataque, procurem abrigo em edifícios resistentes ou em caves subterrâneas, que estão a ser construídas em todo o Japão. Aos civis é recomendado que se afastem das janelas e se escondam debaixo de objetos fortes e sólidos, como mesas ou bancadas de cozinhas, para evitar maiores danos.

Seiichiro Nishimoto, que nos últimos dois meses construiu mais de uma dúzia de abrigos em várias províncias japonesas, conta ao jornal britânico ‘The Guardian’ que a sua empresa, sediada em Osaka, viu o seu negócio aumentar exponencialmente nos últimos anos graças aos receios de uma nova investida norte-coreana.

“A maioria dos nossos clientes estão preocupados com a possibilidade de vir a acontecer um novo ataque norte-coreano”, afirma Seiichiro Nishimoto. “Eu acho que deveríamos ter abrigos em todo o Japão. As pessoas reclamam do custo, mas os mais pequenos não são tão caras como um carro familiar”.

Nove cidades do país já realizaram exercícios de evacuação em escolas, prédios e empresas para preparar a população para os procedimentos a adotar em caso de um eventual ataque. As autoridades japonesas acreditam que um míssil norte-coreano demoraria cerca de 10 minutos a atravessar o mar do Japão e aterrar no país.

Yoshihiko Kurotori, que preparou um abrigo em casa para prevenir as consequências devastadoras dos tsunamis, que são um fenómeno com elevado risco de ocorrência na zona, conta que os 1,8 milhões de ienes (cerca de 1,3 milhão de patacas) que investiu no abrigo subterrâneo para prevenir os desastres causados por uma calamidade natural, vai ser agora de extremo benefício para prevenir uma catástrofe com mão humana.

Por outro lado, alguns críticos acusaram o primeiro-ministro conservador do Japão, Shinzo Abe, de explorar os medos da população face aos avanços nucleares da Coreia do Norte para justificar os gastos recorde com a defesa e os polémicos planos para rever a constituição “pacifista” do Japão.

18 Jul 2017

Kodo | Conceito japonês inspira Fortes Pakeong Sequeira

É uma exposição relâmpago. Acontece num stand de automóveis e apresenta sete trabalhos de Fortes Pakeong Sequeira. A ideia é mostrar o que a pintura pode fazer tendo por base o conceito japonês de Kodo, o novo modelo da marca, mas também o ponto de partida para a exploração plástica

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] artista multifacetado local Fortes Pakeong Sequeira alinhou agora num projecto diferente. O convite para a produção de uma exposição individual que tivesse como mote um modelo de carro veio da Mazda.

Pakeong não hesitou. Kodo, mais do que uma palavra ou modelo de carro, é um conceito. “A palavra é japonesa e transmite uma ideia para apresentar um carro, mas refere-se sobretudo à ideia de movimento, de andamento fluido”, diz o artista ao HM.

Foi esta analogia que deu a Fortes Pakeong Sequeira o mote para começar a produzir os trabalhos que integram a exposição em formato pop up, com data marcada para o próximo sábado.

A mostra do artista local reúne sete trabalhos, entre acrílico e marcador sobre tela, sendo que “uns são grandes e outros mais pequenos”, dependendo como sentia o trabalho que ia fazendo.

Quando teve conhecimento do convite para a produção da exposição, começou a investigar o conceito que lhe foi dado. “Acabei por perceber que para mim era uma área divertida e que Kodo tinha muito por onde pegar”, conta o artista.

Simultaneamente, Fortes Pakeong Sequeira, foi notando que o que teria de tratar seria algo que não se pode tocar, mas que se sente. “É relativo a um objecto irreal, é mais como um sentimento que tem que ver com movimento e mesmo com velocidade”, diz. Para o artista é uma espécie de linha invisível, que anda, e é esta a ideia que pretende transmitir principalmente com as peças que utilizam o desenho a marcador.

Em grande formato

Por outro lado, não deixa de fazer referência a uma tela de grande dimensão que estará no stand da Mazda de Macau. “Um dos trabalhos novos que fiz é uma peça em grande escala. O nome é apenas Kodo.”

É também este o trabalho que materializa a ideia original, feito em apenas uma semana. “Quando comecei esta obra de maior dimensão – três metros por quase dois – era para ser uma peça feita apenas com o recurso a marcador sobre tela.” O objectivo, sublinha, era mostrar com a técnica uma abordagem ao mais básico que o conceito poderia ter. Com o andar da produção, as ideias foram crescendo e Fortes quis transmitir mais. “Depois de dois dias de trabalho senti que não era suficiente. Percebi que havia muito mais coisas que queria dizer e transmitir às pessoas, foi quando comecei a usar acrílico e a cor.”

Para o artista, apesar de o trabalho estar associado a uma campanha de publicidade, não deixa de ser interessante. “O conceito da própria marca é muito bom, e capaz de ser passado para a pintura, por exemplo, até porque se trata de uma ideia que vai além do carro, da máquina em si, e pode ser explorado de várias formas.”

6 Jul 2017

Reforma Imperial

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] notícia da abdicação do Imperador japonês Akihito fez sensação esta semana.

A 19 de Maio o Governo preparou um decreto lei excepcional, aprovado pelo congresso no dia 8 deste mês, que permite que o Imperador Akihito abdique. O Governo tem agora em mãos os preparativos para a sucessão do Príncipe Naruhito. A resignação do Imperador ocorrerá oficialmente entre 31 de Dezembro de 2018 e 1 de Janeiro de 2019.

Actualmente, a monarquia japonesa é a única a deter o título Imperial. A Casa Imperial do Japão é a mais longa monarquia em funções no mundo.

No Japão, o nome de baptismo do Imperador nunca pode ser mencionado, podendo apenas ser representado como “Sua Majestade o Imperador”, ou apenas por “Sua Majestade”. Nos textos escritos o Imperador é por vezes designado por “Imperador Reinante”. O reinado de Akihito foi apelidado de “Heisei” e, em conformidade com a tradição, depois da sua morte receberá o nome de “Imperador Heisei”. Nessa altura será decidido o nome do próximo reinado.

O Imperador Akihito nasceu a 23 de Dezembro de 1933 e foi o 125º Imperador da sua Dinastia. Akihito sucedeu ao seu pai, o Imperador Hirohito, e ascendeu ao Trono do Crisântemo a 7 de Janeiro de 1989. Depois de resignar, Akihito receberá o título de Imperador Retirado.

O Imperador Akihito abdicou por razões de saúde. O monarca já foi submetido a uma cirurgia ao coração e, em 2003, recebeu tratamento a um cancro na próstata.

O anúncio da intenção de resignar e de entregar o trono ao filho, o Príncipe Naruhito, foi feito a 13 de Julho do ano passado, pelo canal de televisão nacional NHK. O último monarca japonês a abdicar tinha sido o Imperador Kōkaku, em 1817.

Os porta-vozes da Casa Imperial negaram que tenha havido qualquer plano que levasse a esta decisão do Imperador. A abdicação do Imperador não está prevista no corpo legislativo que regula a Casa Imperial e, como tal, requer a criação especial uma emenda à lei. A 8 de Agosto de 2016 o Imperador fez uma das suas raras aparições na televisão, para comunicar a debilidade do seu estado de saúde; este comunicado foi interpretado como uma forma de dar a entender a sua intenção de vir a abdicar em breve. Segundo fontes governamentais, para evitar modificar a lei que regula a Casa Imperial, foi criada uma lei de excepção para permitir a resignação.

O Imperador do Japão não é responsável pela governação do país. O artigo 65 da Constituição atribui explicitamente o poder ao Executivo governamental, liderado pelo primeiro-ministro. O Imperador também não é o Comandante Supremo das Forças Armadas, esse papel está atribuído ao primeiro-ministro, através do Acto 1954.

Os poderes imperiais são limitados pela Constituição japonesa. O artigo 4 estipula que o Imperador só desempenhará funções dentro do quadro da Constituição e que não terá poderes de governação. No entanto, o artigo 3 prevê que as decisões do Governo terão de ser aprovadas pelo Imperador.

Os outros deveres do Imperador estão descritos no artigo 7 da Constituição. Mediante conselho e aprovação do Governo, o Imperador desempenhará funções de Estado a bem do povo, particularmente no que respeita a, promulgações, emendas à Constituição, leis, decisões do Governo e Tratados.

É possivelmente por causa dos poderes de promulgar leis e emendas à lei, que teve de ser criada uma regulamentação excepcional para sancionar a abdicação. É sabido que no passado o Imperador detinha um enorme poder. A palavra do Imperador ditava a lei. Não se admitia qualquer tipo de contestação. Tinha o poder de declarar guerra sempre que quisesse. Com o avançar dos tempos estas prerrogativas foram sendo alteradas e hoje em dia o Imperador desfruta de funções e de poderes muito mais limitados.

O Imperador abdicou legalmente por via da lei excepcional. Podemos considerar fenomenal o momento em que as acções de um Imperador necessitam da caução da lei. Os princípios do Estado de Direito são, não só, aplicados ao cidadão comum, mas também ao Imperador. A lei é aplicada a todos sem excepção. A lei dá-nos as balizas dos nossos comportamentos. Se o Imperador é o primeiro a obedecer à lei, não existem motivos para que o cidadão comum não lhe siga o exemplo. Daqui decorre que todos passam a respeitar a lei. Quando este caso se verifica, o Estado de Direito está definitivamente implantado. Os privilégios perante a lei deixam de existir. O Direito aplica-se a todos por igual.

Professor Associado do IPM

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau

13 Jun 2017

Japão aprova lei que abre caminho à abdicação do imperador 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Parlamento japonês aprovou sexta-feira a proposta de lei que permite ao imperador Akihito ceder o trono ao filho mais velho, abrindo caminho para a primeira abdicação no Japão em mais de 200 anos.

Tal sucede dez meses depois de Akihito, de 83 anos, ter manifestado o seu desejo de abdicar, devido à idade avançada e a um estado de saúde enfraquecido, numa mensagem ao país transmitida pela televisão.

Este diploma aplica-se exclusivamente ao actual imperador que deve ceder o trono ao filho mais velho, o príncipe Naruhito, dentro de três anos após a sua entrada em vigor, em data a fixar por decreto.

Se tudo correr como previsto, Akihito poderá renunciar às funções até ao final do próximo ano, deixando o príncipe herdeiro aceder ao trono no início de 2019, segundo a imprensa nipónica.

Akihito chegou ao trono aos 55 anos, a 7 de Janeiro de 1989, após a morte do pai, o imperador Hirohito, tendo sido o primeiro imperador desde a entrada em vigor da nova Constituição japonesa, aprovada em 1947, após o fim da ocupação norte-americana na sequência do final da II Guerra Mundial.

A abdicação de Akihito será a primeira a ter lugar na linha de sucessão imperial nipónica desde a renúncia do imperador Kokaku, em 1817, ou seja em mais de 200 anos.

De acordo com a Constituição pacifista japonesa, o imperador desempenha “funções de representação do Estado” e é “o símbolo da nação e da unidade do povo”.

A lei que rege a Casa Imperial japonesa desde 1947 não contempla a sucessão em vida, contudo, na história imperial japonesa chegou a ser um fenómeno relativamente comum, dado que cerca de metade dos 125 imperadores que ocuparam o Trono do Crisântemo abandonaram-no antes da sua morte.

Poucas opções

Além de não permitir a abdicação, esta lei de 1947 eliminou as chamadas ramificações colaterais, pelo que todas as mulheres que nascem no seio da família imperial perdem o estatuto de realeza ao contrair matrimónio com um plebeu, algo que desde então tem vindo a reduzir substancialmente o número de membros do Trono do Crisântemo que, no passado, também chegou a ser ocupado por mulheres (a última no século XVIII).

Neste sentido, o parlamento japonês também aprovou sexta-feira uma resolução não vinculativa que insta o Governo a abrir o debate sobre este assunto que se reveste de particular importância atendendo aos problemas com que a família imperial se tem vindo a deparar no plano das sucessões.

Estes problemas voltaram a ser colocados em relevo recentemente depois de, em Maio, a princesa Mako, de 25 anos e neta de Akihito, ter anunciado que pretende casar-se com um colega de universidade, o que vai fazer então com que perca a sua condição de membro da realeza.

O casamento de Mako irá deixar em 18 o número de membros da dinastia hereditária reinante mais antiga do mundo.

Dos 18, apenas três, excluindo Akihito, são homens com acesso ao trono: o príncipe herdeiro Naruhito (57 anos), o seu irmão Akishino (51 anos) e o filho deste, Hisahito, de 10 anos e irmão mais novo da princesa Mako.

12 Jun 2017

Japão diz que novo ensaio de mísseis de Pyongyang não ameaçou a sua segurança

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo japonês considera que o ensaio de mísseis realizado ontem pela Coreia do Norte não representou uma ameaça à sua segurança, ao contrário de outras vezes, em que projécteis caíram em águas da sua Zona Económica Exclusiva.

“Estamos a tomar as medidas adequadas a par com a comunidade internacional”, afirmou o ministro porta-voz do Executivo japonês, Yoshihide Suga, indicando que estão a analisar informação sobre o lançamento com os Estados Unidos e a Coreia do Sul, ainda que este não tenha representado uma “ameaça à segurança” do país.

A Coreia do Norte lançou ontem múltiplos mísseis a partir das imediações da cidade costeira de Wonsan, no sudeste, que percorreram 200 quilómetros antes de cair em águas do mar do Japão, segundo confirmaram os governos de Seul e Tóquio.

Ambos os países colaboram com os Estados Unidos no sentido de identificar os projécteis utilizados no lançamento que acreditam ser mísseis de cruzeiro e não balísticos.

A confirmar-se a suspeita, o ensaio não violaria as resoluções do Conselho de Segurança da ONU que pesam sobre a Coreia do Norte, as quais proíbem os lançamentos que usam tecnologia de mísseis balísticos.

Apesar de considerar que o mais recente lançamento de Pyongyang não representou uma ameaça para o Japão, por não ter caído em águas da sua Zona Económica Exclusiva – a última vez que tal sucedeu foi em 29 Maio –, Tóquio destacou a insistência por parte do país vizinho na realização deste tipo de testes.

Desde o início do ano, a Coreia do Norte levou a cabo dez lançamentos de mísseis balísticos, actos “que não se podem permitir”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Fumio Kishida, em declarações reproduzidas pela emissora pública NHK.

Na sequência do ensaio norte-coreano de ontem, o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, convocou, por seu turno, uma reunião do Conselho de Segurança Nacional para debater medidas contra este tipo de testes por parte do país vizinho.

9 Jun 2017

A diplomacia de Cubo de Rubik

“Classic geopolitical concerns such as the nuclear non-proliferation regime, the maintenance of the reputation of United States as nuclear and global hegemon, Sino-Japanese hostility, Sino-US distrust and the Taiwan Straits issue, and the desire of Russia to participate in regional security and development schemes are all super-imposed on and shape the fundamental insecurity of Korea.”
“Complexity, Security and Civil Society in East Asia: Foreign Policies and the Korean Peninsula” – Peter Hayes and Kiho Yi

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] palavra dissuasão soa a mofo, pois trata-se de uma construção da Guerra Fria, e era uma teoria complicada, seguida de um conjunto de políticas em evolução que mantiveram os Estados Unidos e a União Soviética em um Armagedão nuclear. Foi em grande parte uma bolinha de neve durante a era do após Guerra Fria. Trata-se do passado e actualmente com um novo conjunto de ameaças em todo o mundo, como na Coreia do Norte, Síria, Estados Bálticos e Mar do Sul da China, o governo do presidente Donald Trump poderá ser beneficiado se reaprender e reaplicar as lições de dissuasão para esta nova era turbulenta. Qual a razão pela qual a dissuasão interessa?

A primeira razão é porque o poder americano de dissuadir é fraco para manter as alianças dos Estados Unidos, e a administração de Donald Trump pode não conseguir impedir outros países de os atacar com armas nucleares. Muito poucos duvidariam da disposição dos Estados Unidos, ou da sua capacidade para neutralizar qualquer país que lançasse um ataque nuclear contra o seu território. A administração Obama redescobriu o seu significado, quando a Rússia anexou a Crimeia e invadiu a Ucrânia, e constatou que os Estados Unidos tinham um problema crescente em dissuadir os adversários de usar armas convencionais, ou mesmo comandos especiais operacionais para atacar Estados regionais fracos, o que é profundamente desestabilizador.

A segunda razão pela qual a dissuasão importa, é que as ameaças à segurança dos Estados Unidos e dos seus aliados estão a aumentar. As guerras das últimas décadas, especialmente a partir do 11 de Setembro de 2001, tiveram um grande custo para os Estados Unidos. Os Estados Unidos lutaram em guerras prolongadas como nos Balcãs, no colapso da Somália, nos conflitos do Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria, e viveram a crescente crise sobre as ambições nucleares do Irão, mas nenhuma dessas ameaças era existencial.

Ainda não existiu qualquer ameaça que pusesse em causa a sobrevivência do povo americano, ou a destruição em larga escala do seu território, e nenhuma situação ameaçou directamente os principais aliados dos Estados Unidos, à excepção da guerra psicológica que a Coreia do Norte tem criado com o desenvolvimento de um denominado, mas não comprovado programa nuclear, com armas nucleares capazes de atingir a Coreia do Sul, Japão e menos provável, o solo americano. As ameaças emergentes ao longo do próximo quarto de século, provavelmente, serão muito mais consequentes.

A China, Rússia e Coreia do Norte estão a modernizar rapidamente os seus arsenais nucleares e actualizar os seus sistemas de defesa. A Rússia e a China também estão a melhorar amplamente as suas capacidades militares convencionais, mudando o equilíbrio de poder e criando novas incertezas. As armas químicas e biológicas são mais fáceis de obter do que nunca, a ameaça dos ataques cibernéticos parece ilimitada e o terrorismo internacional não vai desaparecer em breve. Como será possível aos Estados Unidos dissuadir essas ameaças? Deve em primeiro lugar, entender que não existe uma dissuasão global. Em vez disso, precisa de impedir um adversário específico de tomar uma acção especial.

A dissuasão significa antecipar as intenções de um adversário e influenciá-las. Os Estados Unidos não podem, por exemplo, dissuadir a Rússia. No entanto, podem planear dissuadir o presidente Vladimir Putin de apoderar-se da Estónia, rapidamente. Há dois anos, os especialistas em geoestratégia advertiram que tal cenário era bastante provável. A NATO e os Estados Unidos desde então, tomaram medidas para incutir dúvidas na mente dos líderes russos, que tal ataque poderia ter êxito.

Os Estados Unidos, igualmente, podem impedir a Coreia do Norte de iniciar um ataque nuclear contra a República da Coreia ou do Japão, ou iniciar um ataque convencional de grande escala contra a Coreia do Norte. Em ambos os casos, os Estados Unidos e os seus aliados oferecem respostas credíveis que seriam tanto esmagadoras quanto devastadoras. É de acreditar que será difícil, senão impossível, os Estados Unidos ou mesmo a China impedir a Coreia do Norte de continuar com o seu programa de desenvolvimento de armas nucleares, pois está a fazer por instinto de sobrevivência, ou pelas provocações regulares do sul, que lhe trouxeram atenção internacional e recompensas ao longo de décadas.

O fim do programa nuclear norte-coreano exigirá um acordo negociado, que possivelmente obrigará que a China seja uma garantia do regime. A abordagem holística para essas ameaças deve incluir o aumento das capacidades da administração de Donald Trump para antecipar ameaças emergentes, incluindo eventos, que são improváveis ​​que aconteçam, mas que seriam devastadores se ocorrerem. Os Estados Unidos nunca conseguirão prever o futuro, mas podem antever múltiplas possibilidades e tomar as medidas apropriadas. Os planeadores civis e militares, também devem desenvolver políticas e capacidades específicas para dissuadir as grandes ameaças que podem augurar, devendo enfatizar os meios convencionais de dissuasão, mais do que os meios nucleares.

As ameaças dos Estados Unidos precisam de ser credíveis e prepararem-se para dissuadir em vários domínios, incluindo o espaço e o ciberespaço, devendo adaptar as capacidades de dissuasão e mensagens para influenciar distintos potenciais adversários. O que afasta Vladimir Putin pode não perturbar Kim Jong-un. Algumas ameaças não serão antecipadas ou dissuadidas, como as pandemias, desastres naturais ou ataques furtivos, por exemplo. Aumentar a resiliência nacional poderá ajudar os Estados Unidos a recuperarem-se mais rapidamente e de forma mais sólida de quaisquer desastres ou ataques que ocorram.

A interrupção pode ser inevitável, mas a antecipação, dissuasão e resiliência podem ajudar. Os Estados Unidos, amigos e aliados, por mais de sete décadas, construíram uma ordem internacional liberal que abriu uma era de paz e prosperidade sem precedentes. Actualmente, e após quinze anos de guerras inconclusivas, desencanto generalizado com o desempenho económico do país e uma eleição presidencial polarizadora que dividiu os americanos, e que levaram à eleição de um presidente mal preparado e imprevisível, que após cem dias de governo, apresenta 54 por cento de descontentamento e que começam a desconfiar do seu governo. As grandes mudanças de poder e realinhamentos estão a ocorrer por todo o mundo.

A administração de Donald Trump terá de lidar com a modernização militar russa e chinesa e posições mais agressivas, mas procurar a sua cooperação em questões de segurança globais e económicas, exigirá uma diplomacia hábil de “Cubo de Rubik”. O pensamento multidimensional e a capacidade de gerir relacionamentos ambíguos, com governos que têm interesses compartilhados e conflituantes será um desafio. As perspectivas de crescimento dos Estados Unidos são melhores do que as de outro grande país desenvolvido, e está melhor posicionado do que qualquer dos seus rivais para resolver problemas, incluindo a dívida, empregos, deslocação e demografia.

O lento crescimento global, a fraqueza do mercado de trabalho interno e a relação recorde da dívida/PIB serão enormes desafios. Os Estados Unidos não enfrentam nenhuma ameaça existencial, mas a liderança americana será necessária para enfrentar ameaças potencialmente existenciais de armas nucleares russas e chinesas, ameaças biológicas emergentes e alterações climáticas repentinas. Reduzir estas ameaças supranacionais é um interesse central dos Estados Unidos. Os únicos adversários não aliados dos Estados Unidos são a Coreia do Norte e os violentos movimentos jiadistas, como o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL na sigla inglesa), a Al Qaeda e grupos similares.

A nova era que se apresenta, está cheia de desafios importantes aos interesses dos Estados Unidos, e exigirá que se adaptem a mudanças e realinhamentos internacionais significativos. Os realinhamentos na Ásia incluem a sempre agressiva Coreia do Norte, que continua a testar as suas armas nucleares e os mísseis balísticos intercontinentais (ICBMs na sigla inglesa) para os lançar. A China reafirmou o seu apoio básico ao regime norte-coreano, apesar das relações com o jovem líder Kim Jong-un, estando a exercer pressão no sentido da desistência do programa nuclear, que será extremamente difícil de acontecer.

A Coreia do Norte é o país mais secreto e estranho do mundo. A fome é horrenda e desenfreada. A tortura e a execução comuns, infligidos por uma única família que perpetua um culto de personalidade, tornou-se em um hábito. O seu líder, exibe a letal paranóia dos ditadores, tendo assassinado vários altos funcionários e familiares, mais recentemente, o seu meio-irmão em um aeroporto da Malásia como uma advertência pública. O líder norte-coreano aprendeu com Muamar Kadafi o que acontece quando um tirano desiste de armas nucleares. Quer no exterior, como internamente, o medo garante a sobrevivência e as suas ogivas nucleares proliferam.

Os seus testes de ICBMs aceleram e por erro de cálculo ou desenho, a Coreia do Norte poderá desencadear uma calamidade nuclear. As três décadas de mudança de estratégias americanas, como ameaças, negociações, sanções, ajuda e isolamento, deixaram aos Estados Unidos e aos seus aliados um perigo nuclear. A China, ex-inimigo da Coreia do Sul, tornou-se no seu principal parceiro comercial, mas as relações têm sido desgastadas, pelas crescentes ameaças de um ataque nuclear pela Coreia do Norte, levando os Estados Unidos a instalar o sistema anti-mísseis balístico, denominado de “Sistema de Defesa Terminal de Área a Grande Altitude (THAAD na sigla em inglês) ”.

A China considera que o dispositivo é uma ameaça à sua segurança. As Filipinas, sob a presidência de Rodrigo Duterte, melhoraram as relações com a China e Rússia, e criticaram duramente os Estados Unidos. Enquanto os Estados Unidos são muito populares no país, a postura do presidente Duterte lançou alguma dúvida sobre o futuro do “Tratado de Defesa Mútua”, acordado em 30 de Agosto de 1951, entre os dois países, acrescido das graves violações aos direitos humanos, pelo assassinato de traficantes e consumidores de droga, considerados crimes contra a humanidade.

O Vietname ameaçado pelas reivindicações marítimas da China está a fortalecer os laços de segurança com o Japão e os Estados Unidos. Outros países da “Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN na sigla em inglês) ” e a Austrália também estão a trabalhar com os Estados Unidos para melhorar suas capacidades marítimas. O Japão está a aumentar as despesas militares, e a fomentar relações de defesa mais fortes com o Vietname, Birmânia, Filipinas e Austrália, para equilibrar a influência da China. O recente pedido de desculpas do Japão à Coreia do Sul pelo uso de “mulheres de conforto”, abre a porta para uma maior cooperação em questões de segurança entre os dois países.

O Japão preocupado com as actividades marítimas da China, tem forçado o “Conceito de Diamante” no qual os Estados Unidos, Japão, Austrália e Índia formariam os quatro pontos de uma zona de segurança, em forma de diamante no Indo-Pacífico. A Índia há muito tempo segue uma política externa não-alinhada, compartilhando com os Estados Unidos preocupações sobre a construção naval chinesa no Indo-Pacífico. Ao mesmo tempo, a Índia está a alargar a cooperação em matéria de segurança com o Japão, cooperando em tecnologia de defesa, partilha de conhecimentos e modernização de infra-estrutura nas Ilhas Andaman, mantendo vínculos estreitos com a Rússia, seu fornecedor tradicional de armas.

11 Mai 2017

Ministro japonês demite-se após comentário ofensivo sobre desastre de 2011

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Reconstrução japonês, Masahiro Imamura, apresentou ontem a demissão, um dia depois de ter feito um comentário considerado ofensivo sobre o maremoto de 11 de Março de 2011.

Numa reunião do Partido Liberal Democrata (PLD, no poder), Imamura, de 70 anos, disse ter sido uma sorte que o desastre de 11 de Março de 2011 tenha atingido o nordeste do país em vez da área metropolitana de Tóquio.

O ministro afirmou que o desastre causou prejuízos nas infra-estruturas sociais avaliados em 226.000 milhões de dólares, um impacto que teria sido muito maior caso a zona da capital tivesse sido afectada, de acordo com os meios de comunicação social japoneses presentes na reunião, na terça-feira.

Imamura retratou-se pouco depois e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, pediu desculpas por um comentário “extremamente inapropriado” e “doloroso” para aqueles afectados pela tragédia.

O novo ministro da Reconstrução vai ser Masayoshi Yoshino, natural da prefeitura de Fukushima e ex-vice-ministro do Ambiente, indicou a agência noticiosa Kyodo.

Imamura dirigia a pasta da Reconstrução desde a mais recente remodelação do Governo de Shinzo Abe, realizada em Agosto passado.

O Ministério foi criado em 2011 para se ocupar da reconstrução das zonas afectadas pelo maremoto de 11 de Março desse ano, e dos problemas relacionados com o acidente nuclear desencadeado na central de Fukushima.

Outros dislates

A oposição nipónica tinha pedido, no início do mês, a demissão de Imamura, por o político ter afirmado, durante uma conferência de imprensa sobre o apoio aos deslocados de Fukushima, que as pessoas que se retiraram voluntariamente da zona e não regressaram, apesar do levantamento das ordens de evacuação, se devem defender sozinhas.

“É sua própria responsabilidade, a sua própria escolha”, disse o então ministro para defender a decisão do Governo central de cessar a assistência financeira aos cerca de 26 mil “deslocados voluntários”, residentes que saíram voluntariamente das zonas em torno da central que não foram legalmente definidas como zonas obrigatórias de evacuação.

Muitas dessas pessoas não têm intenção ou não têm possibilidades de regressar às suas casas devido sobretudo a preocupações relacionadas com a radiação e dificuldades financeiras.

Aproximadamente 40.000 pessoas continuam ainda deslocadas devido àquele que foi o segundo pior acidente nuclear na História, a seguir ao desastre de Chernobil, na Ucrânia, em 1986.

O desastre de 11 de Março de 2011 no Japão causou 15.893 mortos e 2.553 desaparecidos, de acordo com o balanço oficial.

27 Abr 2017

Banco do Japão mantém política monetária intacta

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Banco do Japão manteve ontem intacto o seu programa de flexibilização monetária, cuja meta é conseguir uma subida estável dos preços de cerca de 2% para pôr fim a uma década de deflação.

A reunião mensal do banco japonês terminou um dia depois de a Reserva Federal norte-americana ter subido as taxas de juro em 0,25 pontos percentuais pela primeira vez desde Dezembro, exercendo uma pressão nas taxas de longo prazo nos Estados Unidos e no Japão.

Ainda assim, o Banco do Japão não considerou necessário modificar o seu programa baseado na flexibilização “quantitativa e qualitativa” e no controlo da curva dos rendimentos.

O banco vai continuar a adquirir dívida soberana japonesa no valor de 80 biliões de ienes por ano para que o rendimento dos títulos japoneses a dez anos permaneça perto dos 0%.

No que toca às taxas a curto prazo, o organismo vai continuar a investir em depósitos dos bancos a uma taxa de referência de -0,1%.

As compras massivas de activos vão continuar a centrar-se na aquisição de fundos cotados e imobiliários para que a sua carteira aumente a um ritmo anual de seis biliões e 90 mil milhões de ienes (49.314 milhões e 739 milhões de euros), respectivamente.

Vai também continuar a aumentar o valor do seu portfólio no que toca a títulos corporativos a curto e longo prazo, a um ritmo anual de 2,2 e 3,2 biliões de ienes (18.083 e 26.303 milhões de euros).

Boas tendências

O Banco do Japão considera que a terceira economia mundial mantém a sua “tendência de recuperação moderada” e que o consumo, pilar do PIB nacional, se mantém sólido.

As exportações e a produção industrial estão a recuperar, indica o comunicado divulgado no final da reunião. O investimento imobiliário e público mantém-se “mais ou menos plano”, enquanto a inflação continua perto de 0%, longe da meta de 2%.

O Banco do Japão tenta desde 2013 promover a subida dos preços, mas a recente queda do preço do petróleo que reduziu os efeitos do seu programa e obrigou a adiar a data de conclusão dos seus objectivos para depois de 2018.

Ainda assim, o IPC (Índice de Preços no Consumidor) subiu em Janeiro, pela primeira vez em 13 meses, o que pode indicar uma recuperação futura dos preços.

17 Mar 2017

Japão adverte contra proteccionismo dias antes da reunião do G20

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro das Finanças do Japão, Taro Aso, manifestou ontem preocupação com o proteccionismo económico e afirmou que a economia global deve manter-se aberta, dias antes da reunião de ministros das Finanças do G20 desta semana.

Taro Aso disse que a economia de um país não pode manter-se sozinha, e sublinhou que “não há dúvida de que foram feitos esforços para alcançar uma sociedade aberta”, segundo declarações citadas pela agência Kyodo.

“É inevitável que tudo se torne mais global”, disse o ministro após uma reunião do governo japonês.

Espera-se que a próxima reunião dos ministros das Finanças e governadores de bancos centrais do G20, que vai decorrer na cidade alemã de Baden-Baden a 17 e 18 de Março, dê atenção especial às medidas proteccionistas do Presidente norte-americano, Donald Trump.

Durante o encontro, Aso vai reunir com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, que por sua vez poderá criticar a desvalorização do iene, que favorece os exportadores japoneses.

Donald Trump já acusou o Japão de desvalorizar a sua moeda para tornar as suas exportações mais competitivas.

Os ministros das Finanças na União Europeia (UE) acordaram recentemente uma posição comum nesta reunião, e reafirmaram o seu compromisso com a abertura dos mercados.

Aso disse ontem também que a reunião vai focar-se nos impostos internacionais e a desregulação financeira.

“Vamos explicar [a situação] da economia japonesa, mas também necessitamos de [outros] pontos de vista”, afirmou.

15 Mar 2017

Um dos mísseis lançados por Pyongyang caiu a 200 quilómetros da costa japonesa

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m dos quatro mísseis balísticos que a Coreia do Norte lançou na segunda-feira caiu a cerca de 200 quilómetros da costa do Japão, informou ontem o governo japonês, indicando que a ameaça de Pyongyang está “numa nova fase”.

O míssil, que caiu no oceano a cerca de 200 quilómetros a noroeste da península de Noto, poderá ser o míssil lançado pelo exército norte-coreano que até à data caiu mais perto do território do Japão.

“Este último lançamento mostra claramente que a ameaça da Coreia do Norte entrou numa nova fase”, disse em conferência de imprensa o ministro porta-voz do Executivo japonês, Yoshihide Suga.

Tóquio estima que os quatro mísseis lançados (que se crê serem uma versão dos Scud soviéticos com uma capacidade de alcance alargada de cerca de 1.000 quilómetros) caíram num raio entre 200 e 450 quilómetros da península, que se encontra a cerca de 280 da capital japonesa.

Três dos mísseis caíram na Zona Económica Especial do Japão, espaço que se estende a cerca de 370 quilómetros desde as costas e sobre o qual o país ostenta direitos de exploração e gestão de recursos naturais.

Pyongyang disse esta semana que se tratou de um ensaio “para alcançar as bases das forças norte-americanas de agressão imperialista no Japão”.

E vão dois

O lançamento na segunda-feira é o segundo ensaio de mísseis que o regime de Kim Jong-un realiza este ano e desde a chegada da Administração Trump à Casa Branca.

A acção surge numa altura de tensão e como resposta às manobras militares anuais que Washington e Seul levam a cabo por estes dias em território sul-coreano e depois do líder norte-coreano ter dito no Ano Novo que o país está a ultimar o desenvolvimento de um míssil intercontinental que lhe permitiria atingir os Estados Unidos.

10 Mar 2017

Japão | Proposta legislação especial para renúncia de imperador

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] comissão encarregada pelo governo japonês de estudar a abdicação do imperador Akihito propôs ontem a criação de uma legislação especial para a renúncia, naquela que pode ser a primeira abdicação em dois séculos no país.

Uma legislação especial, que se aplica apenas a uma parte de uma categoria (pessoa, coisa ou lugar), neste caso ao actual monarca, poderia evitar trâmites complicados para emendar a lei que rege a Casa Imperial, que não permite a sucessão em vida, ou possíveis intromissões políticas nas decisões do imperador.

De acordo com a Constituição, o papel do imperador é simbólico.

O relatório preliminar da comissão de seis peritos foi apresentado após nove sessões de deliberações, nas quais a ideia de estabelecer um sistema de abdicação permanente encontrou mais opositores do que defensores.

O documento, difundido pela agência noticiosa japonesa Kyodo, cita a dificuldade em estabelecer as condições específicas para abdicar de futuros imperadores “por ser difícil criar um sistema que possa impedir um imperador de ser obrigado a renunciar contra a sua vontade”, eventualmente condicionado pelo governo da altura

Relativamente ao estabelecimento de um regente, para aliviar a carga do imperador, o relatório apresenta preocupações relativas à possibilidade de uma estrutura de poder dual.

Esta posição é também a do governo do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, que deverá apresentar uma proposta de lei, em Abril, ao parlamento (Dieta), depois de a comissão elaborar o relatório final, em Março.

Bruscamente no Verão passado

No Verão de 2016, o imperador Akihito, de 83 anos, manifestou a vontade de abdicar depois de quase três décadas no “trono de crisântemo”, uma das mais antigas monarquias do mundo, devido à idade avançada e uma saúde enfraquecida.

Se acontecer, a renúncia de Akihito será a primeira na linha de sucessão imperial desde a do imperador Kokaku, em 1817.

Os meios de comunicação japoneses tinham noticiado que o governo está a planear a renúncia de Akihito e a sucessão do filho mais velho, Naruhito, de 56 anos, a 1 de Janeiro de 2019.

O debate alargou-se a outras possíveis modificações, como permitir o acesso das mulheres ao “trono de crisântemo”, já que o herdeiro de Naruhito é a princesa Akio, de 15 anos. A aprovação de uma legislação especial deixará esta questão fora do debate.

24 Jan 2017

Japão | Director da Sands China desvaloriza impacto da legalização do Jogo

[dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]ilfred Wong, presidente e director de operações da Sands China, disse, em declarações reproduzidas pelo canal chinês da Rádio Macau, que a liberalização do jogo no Japão não terá um impacto imediato no mercado de Macau, uma vez que o sector ainda precisa de se desenvolver, o que deverá demorar vários anos.

“A origem dos clientes e turistas de Macau é principalmente do sul e da zona centro da China. Prevemos que os principais clientes dos casinos do Japão possam surgir do norte da China. Trabalhamos com zonas diferentes”, garantiu Wilfred Wong, que referiu ainda que os resorts já construídos em Macau se diferenciam do que será construído no Japão.

Questionado sobre a possibilidade de a Sands China vir a operar licenças de jogo no Japão, o presidente e director de operações da concessionária referiu que ainda está a ser pensada essa possibilidade. Wilfred Wong admitiu, contudo, que já se deslocou ao Japão para uma avaliação do mercado.

Falando do desempenho do Parisian, inaugurado em Setembro, Wilfred Wong referiu que está de acordo com as previsões, com um crescimento estável das receitas do mercado de massas, graças ao aumento do número de turistas. As receitas no período de férias natalícias deverão registar valores positivos, confirmou ainda o responsável.

29 Dez 2016

Legalização do jogo no Japão não implica ameaça a médio prazo para Macau

Primeiro era Las Vegas, depois chegou Macau. Com a liberalização do sector, o território passou a ser o principal centro de jogo do mundo. Esta semana, entrou em vigor a lei que legaliza os casinos no Japão. Há uma ameaça a médio prazo para o território? Os analistas locais dizem que não

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, garante estar atento e promete que vai prestar atenção ao desenrolar da situação; os analistas locais não mostram grande desassossego em relação ao futuro da principal indústria do território, pelo menos a médio prazo.

Depois de, em meados deste mês, ter sido aprovada a legislação que legaliza o jogo no Japão, o diploma entrou esta semana em vigor. Ainda vai ser necessário definir uma série de regras, mas sabe-se já do interesse dos grandes grupos internacionais do sector, incluindo daqueles que estão presentes em Macau. Os magnatas norte-americanos contribuíram, de resto, para que o jogo deixasse de ser proibido em solo nipónico.

À semelhança da decisão tomada em Singapura, a lei japonesa não autoriza a construção de casinos independentes – vão ter de estar integrados em resorts. Os investimentos da Las Vegas Sands e da malaia Genting na cidade-Estado transformaram Singapura no terceiro centro de jogo do mundo, a seguir a Macau e a Las Vegas, em tempos o líder no que toca a casinos.

O analista Grant Govertsen acredita que o Japão será um mercado muito diferente dos outros na Ásia, por uma simples razão: o país tem muita população e um produto interno bruto elevado, pelo que não terá de estar dependente de apostadores da China, e de outros países, para que as mesas de apostas estejam cheias. “O jogo será mais direccionado para os locais do que para os turistas.”

Para a académica Hester Cheang, o Japão pode ser um potencial competidor para Macau, uma vez que “é um destino turístico popular e tem mais para oferecer além dos casinos”. A especialista recorda que o país é muito procurado para o chamado turismo de compras e “quem vai às compras poderá sempre entrar num casino para jogar”.

Além disso, nota ao HM a directora do Centro de Pesquisa e Ensino do Jogo do Instituto Politécnico de Macau, os operadores e as entidades oficiais responsáveis pelo sector podem “retirar ilações das experiências do Vietname, de Singapura e de Macau”.

Não obstante a cautela que o território deverá ter, Cheang relativiza o impacto, recordando que entre a China e o Japão existem fricções políticas que podem condicionar a vontade de eventuais apostadores chineses em visitar casinos nipónicos. Depois, há ainda que ter em consideração as flutuações cambiais entre yen e yuan, que podem fazer do Japão um destino demasiado caro.

“Se Macau conseguir manter a dinâmica que tem, a nova legislação pode não influenciar de forma determinante”, acrescenta. O Japão terá dificuldades em representar uma real concorrência para uma cidade em que o jogo já está enraizado, com infra-estruturas estabelecidas e onde existe uma forte cultura, remata a académica.

Grant Govertsen assina por baixo e dá um exemplo: se um grupo de apostadores da China Continental que, num ano, vem cinco vezes a Macau, mudar de destino numa dessas viagens e for ao Japão, tal não trará um impacto considerável aos operadores locais. A transferência de receitas, estima, não deverá ser superior a dois ou três por cento.

A grande oportunidade

O banco de investimento CLSA estima que, quando as salas de jogo estiverem em operação, as receitas do jogo no Japão poderão chegar aos 25 mil milhões de dólares norte-americanos por ano. É um valor quatro vezes superior às receitas de Las Vegas mas, ainda assim, abaixo dos 28,9 mil milhões de dólares arrecadados em Macau no ano passado.

Para as empresas do sector, aponta Govertsen, o Japão é a grande oportunidade de fazer negócio dos próximos tempos. Tudo leva a crer que a hipótese não será desperdiçada por operadores como a Las Vegas Sands e a MGM Resorts International, que fizeram um forte lobby para as mudanças legislativas que agora aconteceram.

“O Japão vai ser uma Singapura em tamanho grande”, comentou à Bloomberg Daniel Cheng, o vice-presidente para a Ásia do Hard Rock Cafe International. “Poderá mesmo ultrapassar Macau”, avisa. A multinacional norte-americana de casinos e cafés está já à procura de parceiros para se candidatar a uma licença de jogo no Japão. A MGM tem uma equipa a trabalhar em Tóquio e tem estado a patrocinar espectáculos de kabuki para ganhar visibilidade. Quanto à Wynn Resorts, que tem dois casinos em Macau, está igualmente desejosa de participar na novidade nipónica. “Para nós, a oportunidade é totalmente japonesa e totalmente deliciosa”, afirmou o magnata Steve Wynn, citado também pela Bloomberg.

“Claro que os operadores de Macau estão interessados, tal como todo o mundo, tendo em conta que o Japão é uma enorme oportunidade para captar apostadores que não jogam em lado algum”, vinca Grant Govertsen.

Ainda vem longe

Uma das razões do entusiasmo de Wynn e de outros grandes operadores do sector é o apetite – histórico, de resto – dos japoneses pelos jogos de fortuna e azar. Quem vive ou visita o Japão pode apostar em corridas de barcos e de bicicletas, assim como de cavalos, indústria que rendeu 25 mil milhões de dólares em 2015, segundo os números oficiais.

Existem ainda mais de 10 mil salas de jogo equipadas com máquinas pachinko, muito populares no país, que têm contornado a proibição do jogo com a entrega de produtos aos vencedores, que podem, depois, trocar os bens por dinheiro noutros locais. No ano passado, os apostadores deixaram nestas salas de jogo 196 mil milhões de dólares, menos 30 por cento do que há uma década.

Os deputados japoneses têm agora um ano para trabalhar nos detalhes de funcionamento dos casinos, antes de ser aberto o concurso para as licenças de jogo. “É difícil fazer projecções porque a lei que entrou em vigor não nos diz nada em concreto, não estabelece o regime fiscal, o número de licenças ou a localização das mesmas”, sublinha ao HM Grant Govertsen. “Seria como fazer uma previsão da indústria em Macau há 15 anos, apenas baseada na informação que o jogo iria ser liberalizado.”

Ainda de acordo com as estimativas do CLSA, a abertura de dois resorts integrados em grandes centros populacionais poderá significar receitas na ordem dos 10 mil milhões de dólares, com uma previsão de 25 mil milhões a partir do momento em que as salas de jogo estiverem espalhadas pelo resto do país. No entanto, é bem provável que seja necessária ainda uma década para a construção das infra-estruturas necessárias. Grant Govertsen diz que, numa perspectiva optimista, 2022 poderá ser o ano da primeira inauguração de um casino japonês.

Para já, Singapura parece ser o modelo que o Japão pretende adoptar. Em 2014, o primeiro-ministro Shinzo Abe esteve nos dois resorts integrados da cidade-Estado, para ver os casinos, os hotéis, os centros de convenções, os centros comerciais, os teatros e o parque temático que nasceram com a legalização do jogo.

No ano passado, os casinos em Singapura conseguiram receitas de 4,8 mil milhões de dólares. O centro de exposições e convenções da Sands, com 120 mil metros quadrados, tem mais 50 por cento do tamanho da maior infra-estrutura do género de Tóquio.

Para o analista do CLSA Jay Defibaugh, os resorts integrados vão permitir que os próprios casinos ganhem uma maior escala mais rapidamente. “Estamos a falar de milhares de pessoas que vão estar perto das mesas de jogo quando se deslocarem a um centro de convenções”, constata.

Singapura com pouca China

A luz verde dada aos casinos é uma vitória política de Shinzo Abe, depois de anos de discussão em torno do assunto. Mas não foi uma empreitada fácil: faltou o apoio popular. De acordo com um estudo recente divulgado pela estação pública NHK, apenas 12 por cento dos inquiridos estavam a favor do fim da proibição do jogo, com 44 por cento a mostrarem oposição. Os políticos acabaram, no entanto, por ceder à perspectiva da criação de postos de trabalho e do encaixe fiscal.

Os deputados pensam ainda no número de turistas que o jogo poderá levar ao arquipélago. Singapura recebeu 15 milhões de turistas no ano passado, quase o triplo da população da cidade-Estado. Os resorts integrados e os eventos que lhe estão associados – incluindo a corrida de Fórmula 1 à noite – aumentaram as receitas dos hotéis para 3,2 mil milhões de dólares de Singapura em 2015, contra os 1,6 mil milhões registados em 2009, um ano antes da abertura do primeiro casino.

A cidade-Estado decidiu tentar evitar o jogo patológico entre os seus residentes, obrigando os locais ao pagamento de 100 dólares de Singapura em cada ida ao casino. No Japão, ainda não se sabe se será aplicada uma restrição deste género, mas os analistas acreditam que não deverá ser esse o caso.

À Bloomberg, um professor da Universidade de Comércio de Osaka, Toru Mihara, assinalou que o dinheiro dos casinos deverá vir, em primeiro lugar, dos japoneses. “As receitas provenientes de apostadores estrangeiros serão um bónus. Não há necessidade de enfatizar os VIP chineses. Se quiserem vir, serão bem-vindos.” Toru Mihara entende que o principal mercado será constituído por clientes da classe média-alta, incluindo advogados e homens de negócios.

Evitar uma dependência nos grandes apostadores da China Continental é visto como sendo uma atitude sensata, sobretudo porque Pequim tem estado a tentar controlar a saída de capitais. Singapura tem sofrido com a diminuição das viagens para o exterior de jogadores chineses com muito dinheiro: no resort da Genting, os VIP significaram 36 por cento das receitas do terceiro trimestre deste ano, quando na primeira metade de 2014 garantiram 63 por cento do dinheiro arrecadado. Em Macau, o segmento VIP caiu 46 por cento desde 2013, altura em que mais significado teve para o sector.

28 Dez 2016

Japão | Mais medidas para prevenir mortes por excesso de trabalho

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo do Japão adoptou uma série de medidas de emergência para prevenir as mortes por excesso de trabalho, após a morte de dois funcionários da agência de publicidade Dentsu.

As medidas, aprovadas na segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e noticiadas ontem pelo jornal económico Nikkei, têm como objectivo aumentar a vigilância sobre as empresas para garantir que cumprem o regulamento das horas extraordinárias.

As autoridades japonesas vão fazer inspecções surpresa às empresas e vão publicar os nomes daquelas onde se tenham registado mortes relacionadas com o excesso de trabalho, ou “karoshi”, bem como das empresas que obriguem os seus funcionários a trabalhar mais horas extraordinárias que as recomendadas por lei (80 por mês).

No passado mês de Outubro, o Governo publicou um relatório em resposta a dois casos de “karoshi” que revelou que quase um quarto dos funcionários no Japão pode exceder esse limite.

O pacote de medidas, que entrará em vigor em Janeiro, inclui algumas para aconselhar as empresas sobre as normas laborais e para promover a atenção médica e psicológica aos funcionários que precisem dela, por cansaço ou stress laboral.

Do “karoshi”

A preocupação com o excesso de trabalho no Japão reapareceu depois de, em Outubro, as autoridades terem classificado como “karoshi” o suicídio de uma funcionária de 24 anos da Dentsu, empresa líder do sector publicitário no país asiático.

A jovem chegou a trabalhar até 105 horas extra por mês, apesar dos registos da Dentsu mostrarem um cômputo dentro do limite legal.

A família denunciou que a empresa forçou a jovem a registar menos horas que as realmente cumpridas.

A funcionária, que morreu em Dezembro do ano passado e tinha entrado sete meses antes para a empresa, deixou testemunho sobre as duras condições de trabalho na sua conta de Twitter, onde detalhava dias de 20 horas diárias.

Dias depois da confirmação deste caso de “karoshi” foi estabelecido que a morte, em 2013, de outro trabalhador de 30 anos da mesma empresa aconteceu também devido ao excesso de trabalho.

O Governo japonês aprovou em 2015 uma lei para travar a epidemia de excesso laboral, ainda que a falta de rigor no registo das horas extraordinárias por parte das empresas e a disponibilidade dos funcionários para alargar as suas jornadas para receber bónus dificulte o controlo sobre esta prática.

28 Dez 2016

Jogo | Investidores de Macau interessados no mercado nipónico

Está decidido: Tóquio aprovou ontem legislação que permite o estabelecimento de casinos em “resorts integrados”. É um mercado muito apetecível para os magnatas estrangeiros com interesses em Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s grandes operadores internacionais de casinos estão interessados em marcar presença no Japão, um mercado potencialmente lucrativo que acaba de ser liberalizado, apesar dos fortes receios no país em torno do jogo compulsivo e do aumento da criminalidade organizada.

Ontem de manhã, o parlamento nipónico aprovou a legislação que viabiliza a criação de “resorts integrados”: hotéis com equipamentos de entretenimento e casinos.

O magnata da Crown Resorts, James Packer, apesar de ter perdido o interesse em Macau e de estar a concentrar os seus negócios na Austrália (ver texto nesta página), é alegadamente um dos vários operadores do sector que vê com interesse uma presença no Japão, explica o Guardian. O jornal recorda que, depois do caso da detenção de funcionários da Crown na China, a empresa australiana considera mais interessante entrar na terceira maior economia do mundo.

No entanto, a Crown e outros possíveis candidatos vão ter de convencer as autoridades japonesas de que são capazes de promover o jogo responsável e de que sabem como integrar casinos no negócio da hospitalidade.

“As autoridades japonesas vão dizer aos operadores estrangeiros o que é que precisam de fazer”, comentou uma fonte do sector ao Guardian. “Isto significa que, para se ter uma presença no Japão, vai ser necessário jogar pelas regras nipónicas.”

Sands, Wynn, Crown

Há muito que o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, lutava pela legalização do jogo no Japão, argumentando que teria um impacto positivo na revitalização da economia, na sequência da chegada de turistas chineses com muito dinheiro para deixar nos casinos.

A legislação foi aprovada, apesar dos avisos dos políticos da oposição e dos especialistas em saúde mental, que alertaram para a possibilidade de um aumento do jogo compulsivo – um problema social no país – e de uma maior actividade da criminalidade organizada, nas mãos da yakuza.

Tóquio, Yokohama e Osaka estão entre as cidades que vão poder acolher casinos, depois de os operadores estrangeiros terem passado anos a fazer lobby junto das autoridades nipónicas para poderem ter acesso a um mercado muito apetecível.

O Instituto de Pesquisa Daiwa explica que há apenas três empresas do sector capazes de gerar receitas líquidas no valor de 10 mil milhões de dólares americanos – o equivalente a 0,2 por cento do Produto Interno Bruto japonês. Numas estimativas recentes, o banco de investimento CLSA dizia que o mercado japonês poderá render receitas brutas na ordem dos 30 mil milhões de dólares por ano.

Dois dos operadores com casinos em Macau – Sheldon Adelson, da Las Vegas Sands, e Steve Wynn, da Wynn Resorts – visitaram ou enviaram representantes para ajudarem no lobby pró-legalização. Também a Crown terá estado em contacto com as autoridades do país para mostrar interesse em explorar um casino logo nas primeiras concessões a serem atribuídas.

Macau alerta

Os primeiros casinos não estarão prontos a tempo dos Jogos Olímpicos de Tóquio de 2020, uma vez que ainda vai ser necessário produzir uma série de legislação para decidir o número e a localização dos casinos, as regras de acesso ao mercado e questões fiscais. A perspectiva mais optimista aponta para que as primeiras salas de jogo abram portas em 2022.

Também a MGM Resorts International vê vantagens de negócio no Japão. “A razão pela qual toda a gente tem estado a gastar o seu tempo com esta questão é que o potencial é enorme”, diz James Murren, presidente da empresa com sede em Las Vegas. O Japão, acrescenta, “vai tornar minúsculo o mercado de Singapura e poderá ser extraordinariamente lucrativo para todos os investidores, bem como para o mercado imobiliário”.

Há analistas que acreditam que o Japão pode bater Las Vegas e tornar-se o segundo maior centro de jogo do mundo, logo a seguir a Macau. Para o analista da Union Gaming Grant Govertsen, a trabalhar na RAEM, a liberalização do sector no Japão representa “a próxima e, talvez, única grande oportunidade de desenvolver ‘resorts integrados’ de grande escala na Ásia”.

Por cá, a perspectiva de legalização do jogo em solo nipónico estava a ser acolhida sem grandes dramatismos, com os especialistas na matéria a recordarem que o mercado sector em Macau vive dos visitantes da China Continental. No entanto, tem havido alguns alertas para o impacto, a médio prazo, de uma concorrência regional que Singapura não foi capaz de fazer.

Ontem, num comentário à imprensa, o secretário para a Economia e Finanças disse estar atento ao que se passa no Japão. Lionel Leong acrescentou que “vai acompanhar de perto” o processo de legalização, nomeadamente no que diz respeito ao regime fiscal, para avaliar o impacto do desenvolvimento do jogo em Macau.


Melco Crown menos australiana

O magnata James Packer vai vender quase metade da fatia de 27 por cento que detém na Melco Crown Entertainment. A operação vai fazer com que Lawrence Ho passe a ter uma posição maioritária na empresa, ao adquirir 14 por cento das acções do empresário australiano, num negócio avaliado em 1,6 mil milhões de dólares americanos.

16 Dez 2016