Hoje Macau PolíticaHabitação para idosos | Mais de 200 interessados numa hora Na primeira hora de abertura dos serviços de candidatura para o arrendamento dos Apartamentos para Idosos mais de 200 pessoas candidataram-se ou pediram informações sobre o programa que acrescenta no mercado um novo modelo de habitação. A informação foi avançada pelo director do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, que testemunhou o início da abertura das candidaturas à Habitação para Idosos. A partir das 09h de ontem, 15 locais que incluem a sede do Instituto de Acção Social, centros de acção social e a zona de exposição sobre a Residência do Governo para Idosos passaram a aceitar candidaturas e a prestar informações. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Hon Wai indicou que a apresentação de candidaturas online demora cerca de 10 minutos e que o sistema é simples, com questões directas. Em relação ao custo das rendas, e à possibilidade de as baixar, o director do IAS vincou que o programa oferece rendas abaixo do valor de mercado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Candidaturas para Apartamentos para Idosos abertas hoje O Instituto de Acção Social tem 15 postos para receber candidaturas físicas e organizou também 62 locais para ajudar os interessados a candidatarem-se online ao programa de habitação para idosos As candidaturas para o arrendamento dos Apartamentos para Idosos, situados na Areia Preta na denominada “Residência do Governo para Idosos”, arrancam esta manhã pelas 09h, de acordo com a informação divulgada pelo Instituto de Acção Social (IAS). Os interessados podem recorrer aos meios online, através de um site especial ou da aplicação Conta Única, e ainda fazer a candidatura presencialmente em 15 locais que incluem a sede do Instituto de Acção Social, centros de acção social e a zona de exposição sobre a Residência do Governo para Idosos. Como o Governo prefere que as candidaturas sejam feitas online, apesar de o público-alvo serem residentes com mais de 65 anos, “organizou 62 locais de serviço para assistir” os candidatos. A candidatura online exige sempre que os interessados estejam registados na aplicação Conta Única. Os apartamentos para idosos são um tipo especial de habitação social, construída a pensar nos residentes permanentes com mais de 65 anos. Para poderem arrendar os espaços, estes precisam de ser considerados autónomos. Em alguns casos, a habitação pode ser partilhada com o cônjuge, se este tiver, pelo menos, 60 anos. Se tiver menos de 60 anos, o casal não pode usufruir do programa. Nesta primeira ronda de candidaturas, as rendas dos apartamentos têm um desconto de 20 por cento, que expira após três anos, ou com a atribuição da fracção a outra pessoa. Para os residentes que ficarem alojados na denominada Zona A do prédio, os preços desta fase de candidatura variam entre as 5.096 patacas por mês e as 5.344 patacas por mês. Na Zona B, os descontos fazem com que as rendas sejam de 4.840 patacas e 5.040 patacas. Na Zona C, os preços são de 4.584 e 4.808 patacas por mês, e na Zona D ficam fixados em 4.328 e 4.536 patacas por mês. Preços normais Sem os descontos, os preços sobem. Na Zona A, que tem custos mais elevados, os preços das rendas vão de 6.370 patacas por mês a 6.680 patacas por mês. A Zona B é a segunda mais cara, com preços entre as 6.050 patacas por mês e as 6.300 patacas por mês, enquanto a Zona C custa entre 5.730 patacas e 6.010 patacas mensais. Finalmente, na Zona D, os preços variam entre as 5.410 patacas e as 5.670 patacas. Em termos de candidaturas, na selecção dos interessados são tidos em conta aspectos como o facto de o candidato viver num prédio sem elevador, assim como o número de anos em que reside nesse espaço. Outro aspecto valorizado é o número de imóveis em nome do candidato. Aqueles que só tiverem um imóvel são beneficiados. O facto de o candidato viver sozinho também atribui pontos extra à candidatura. O número de anos desde a aquisição do estatuto de residente no território assim como o facto de efectivamente ter residido em Macau nos últimos 12 anos são igualmente considerados. Por último, os candidatos que fizeram uma candidatura conjunta com outra pessoa também somam pontos extra, embora as duas candidaturas sejam avaliadas de forma independente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação para Idosos | Separação de casais gera onda de críticas Os casais em que um membro tem mais de 65 anos e o outro menos de 60 anos serão obrigados a separarem-se, para que o mais velho possa viver nas habitações para idosos. Os critérios foram anunciados pelo Governo na sexta-feira As associações tradicionais vieram a público criticar os critérios do Governo para as futuras habitações para idosos, que podem resultar na separação de casais, quando um dos cônjuges tem mais de 65 anos e o outro menos de 60. Parte dos critérios foi revelada na sexta-feira, após uma reunião do Conselho Executivo, e de acordo com a informação disponibilizada, os escolhidos têm de ter mais de 65 anos e viver em prédios sem elevadores. Além disso, os interessados podem fazer uma candidatura conjunta, para a mesma habitação, com o cônjuge ou um familiar ou amigo com quem habitem, No entanto, esta segunda pessoa precisa de ter, pelo menos, 60 anos. “Os residentes de Macau que tenham completado 60 anos, mas não 65 anos, e que sejam cônjuge, familiar ou amigo do candidato ao apartamento podem candidatar-se à utilização conjunta do apartamento”, foi revelado como um dos critérios, na sexta-feira. A opção está a ser criticada pelas associações do campo tradicional. Uma das pessoas a vir público foi a deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo a legisladora, citada pelo Jornal Ou Mun, o critério de 60 anos para os cônjuges ou familiares é demasiado rígido, e, em vez disso, devia ser seguido o exemplo de outras regiões, onde não existe limite ou este está fixado nos 50 anos. Também Nick Lei, legislador ligado à Associação de Jiangmen, indicou ter recebido queixas de casais que temem ser separados, se o membro mais velho optar por viver na residência para idosos. O deputado apontou ainda, citado pelo Ou Mun, que o Governo devia ter tido maior consideração pelo facto de os idosos independentes viverem com pessoas mais novas que ajudam a tratar das suas necessidades. Preços por revelar Apenas as pessoas independentes com mais de 65 anos vão poder habitar nas casas para idosos. Os escolhidos têm de ter mais de 65 anos e viver em prédios sem elevadores. “O candidato tem de ter completado 65 anos de idade, ser residente permanente da RAEM e possuir capacidade de autocuidado para viver no domicílio”, foi revelado. Como o regulamento administrativo só deve ser publicado no Boletim Oficial entre hoje e a próxima semana, os critérios para a escolha dos candidatos não são totalmente conhecidos. Neste sentido, o preço das habitações ficou por revelar, mas o Conselho Executivo indicou que “tem como referência o valor do mercado” e que “varia em função do piso e da orientação do apartamento”. O Conselho do Executivo destacou também que vão ser considerados aspectos como “as condições da moradia actual do candidato”, “a actual situação de coabitação do candidato”, “o período de anos de residente” e “o tempo de residência do candidato em Macau”. O processo vai ficar a cargo do Instituto de Acção Social e se um ou mais candidatos ficarem empatados, será feito um sorteio para decidir a ordem da atribuição dos apartamentos. Por outro lado, quem não tiver acesso a um apartamento, por falta de fracções, vai ser colocado numa lista de espera. Candidaturas em Novembro O Instituto de Acção Social (IAS) prevê começar a aceitar candidaturas para as habitações para idosos em Novembro, de acordo com um comunicado feito na sexta-feira. Quanto à utilização das novas casas, esta ainda deverá demorar quase um ano. Segundo o planeamento apresentado, em Novembro começam as candidaturas. A aprovação deverá ser concluída entre Abril e Junho do próximo ano, ao mesmo tempo que decorrem as “obras de remodelação e da montagem da residência”, que estarão prontas até Setembro do próximo ano. A utilização das fracções pelos idosos está assim estimada para o final de 2024, algures entre Outubro e Dezembro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios | Ron Lam pede detalhes sobre habitação para idosos Com as habitações para idosos na Areia Preta a ficarem concluídas até ao final deste ano, o deputado Ron Lam pede que o Governo explique como vai ser feito o arrendamento de fracções e quando começa o processo de candidaturas O deputado Ron Lam questionou o Governo sobre o calendário para o início das candidaturas à habitação para idosos. Este é um tipo de habitação que o Executivo está a construir para as pessoas independentes com mais de 65 anos, que vivem sozinhas, mas que não querem habitar em casas com poucas condições, principalmente ao nível de acessibilidades. Segundo as informações do Instituto de Acção Social (IAS), as casas para idosos estão em construção no Lote P da Avenida do Nordeste, na Areia Preta, e deverão ficar concluídas até ao final deste ano. A ocupação poderá assim começar no início do próximo ano. No entanto, a menos de um ano da conclusão das obras, os moldes do concurso para a atribuição destas habitações não são conhecidos, nem se sabe quando serão divulgados. “Quando vai abrir o processo de candidatura para a atribuição de habitações para idosos?”, questiona Ron Lam. O legislador recorda também que no passado, em resposta a interpelações de outros deputados, o Governo prometeu que o processo de candidatura teria um sistema de pontuação e seria anunciado através de regulamento administrativo. Porém, até agora não há mais informação. Ron Lam quer saber como estão a ser feitos estes trabalhos e quando haverá novidades. O preço certo Segundo o modelo implementado para a habitação para idosos, os ocupantes não serão proprietários, ao invés pagam uma renda mensal ao Governo pelo arrendamento dos imóveis. O valor não está definido, e o deputado pede algumas clarificações. “O IAS afirmou há poucos dias que está a estudar a implementação de um plano piloto para exploração da habitação para idosos de acordo com um modelo comercial, e que vai definir o preço de arrendamento tendo em conta o mercado, mas estabelecendo um valor mais baixo”, recordou Ron Lam. “Quando vai ser tomada uma decisão sobre o preço final?”, completou. Face ao previsto envelhecimento da população para os próximos anos, o deputado quer ainda saber se há mais planos para a construção de habitação para idosos nas outras zonas da cidade. “Será que o Governo tem mais planos para a construção deste tipo de habitação em outras zonas da cidade?”, pergunta. “Se sim, quais são os planos concretos? Será que vão oferecer opções mais seguras, diversas e de qualidade superior para outros seniores, de acordo com parcerias público privadas?”, interrogou.
João Luz Manchete SociedadeHabitação para idosos | Rendas não andarão longe do preço de mercado Ainda não existem valores para as rendas da habitação para idosos, mas o presidente do IAS dá a entender que vão ser próximas dos valores de mercado. Por outro lado, dos mais de 80 mil idosos residentes em Macau, cerca de 12 mil estão no mercado de trabalho. Destes 2.400 ocupam cargos de gestão As vagas para a habitação para idosos só começam a ser preenchidas em 2024, mas, para já, os responsáveis do Instituto de Acção Social indicam que os candidatos devem ter alguma base financeira para gozarem do benefício, o que aponta no sentido contrário ao de uma renda baixa. Porém, o processo está longe de decisões finais. O ponto de situação foi dado ontem por Hon Wai, director do Instituto de Acção Social (IAS), no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, que afirmou que o valor das rendas poderá ir a reboque das flutuações do mercado imobiliário. Em Janeiro deste ano, Hon Wai afirmava, em resposta a interpelação de Song Pek Kei, que as rendas cobradas nos edifícios residenciais para idosos serão abaixo dos valores praticados no mercado, “para que possam suportar as despesas.” No entanto, o responsável do IAS indicou ontem que o conceito habitacional em questão ficará entre a habitação para a classe sanduiche e o mercado privado, ou seja, o segmento mais elevado de residências disponibilizadas com o apoio do Governo. Neste tipo de apartamentos, a prioridade será a saúde dos moradores, os cuidados e assistência, a prevenção de quedas e a oferta de instalações recreativas para os idosos. Vida activa Importa recordar que os lotes onde serão construídos os edifícios para residências de idosos são no antigo local destinado ao empreendimento Pearl Horizon, na Areia Preta. A empreitada para conceber o projecto foi adjudicada em Novembro à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), pelo preço de 2,1 mil milhões de patacas. O prazo para concluir a obra é 860 dias. Outro dado destacado pelo presidente do IAS, foi a vivacidade como a terceira idade de Macau participa na vida activa da cidade. O responsável adiantou que os mais de 80 mil residentes acima dos 65 anos, cerca de 12 mil estão inseridos no mercado de trabalho. Entre o universo de trabalhadores “seniores”, perto de 20 por cento, ou seja 2.400, ocupa cargos de gestão, supervisão, em indústrias tão variadas como o turismo, restauração e gestão imobiliária. Hon Wai considera que a tendência de presença no mercado de trabalho deste tipo altamente experiente de mão-de-obra deverá manter níveis estáveis, enquanto o seu papel social deverá ganhar cada vez maior importância. Outro facto destacado pelo responsável, é a motivação demonstrada pelos idosos na participação de acções de formação do IAS em alta tecnologia e uso de aplicações de telemóvel.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAreia Preta | Habitação para idosos adjudicada por 2,1 mil milhões O projecto-piloto de habitação para idosos que vai ser construído na Areia Preta foi adjudicado à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), num valor superior a dois mil milhões de patacas. O projecto será desenvolvido no lote previsto para o Pearl Horizon [dropcap]A[/dropcap] empreitada para conceber e construir a habitação para idosos no lote onde estava previsto ser erigido o empreendimento Pearl Horizon, na Areia Preta, foi adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau). Dados do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) revelam que o preço é de quase 2,1 mil milhões de patacas. O prazo para as obras é de 860 dias de trabalho e inclui metas obrigatórias. O GDI aponta que a adjudicação directa foi feita a uma empresa com experiência na concepção e construção de obras semelhantes, considerando que isso permite diminuir o prazo de construção. O organismo aponta que os trabalhos preliminares já começaram e que foram encontradas várias estacas durante a inspecção ao local da obra. “Encontra-se em curso a contabilização e avaliação das estacas a reutilizar ou a remover por forma a concluir com maior brevidade possível o projecto de execução das fundações e a criar condições para o início dos trabalhos da empreitada ainda no corrente ano”, explica o GDI. O projecto-piloto vai ter 1.800 fracções de tipologia T0 e vários equipamentos sociais. A conclusão está prevista para daqui a três anos. Anteriormente, o Governo afirmou que o prédio planeado para a Areia Preta teria como destinatários residentes idosos a morar em prédios de cinco andares sem elevador. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura indicou que seria um bairro com serviços ao domicílio e equipamentos inteligentes para ajudar essa camada da população. De acordo com o GDI, esta é “a primeira obra pública na RAEM” construída através de pré-fabricação. Entre as vantagens apontadas pelo GDI, estão o alívio da carga no aterro para Resíduos de Materiais de Construção e a velocidade das obras. O projecto será uma “base de aprendizagem e formação” relativamente a pré-fabricados, com o GDI a admitir que poderão ser utilizados em construções futuras nos Novos Aterros Urbanos. Controlo de despesas O GDI explica ainda que encarregou uma consultora da medição de trabalhos e materiais para supervisionar os custos durante todo o período da empreitada, que vai também gerir as cláusulas contratuais. O objectivo do Governo é o cumprimento do orçamento previsto. Nos contratos é estipulado que os Serviços de Medição de Trabalhos e Materiais da empreitada foram adjudicados à Rider Levett Bucknall Macau Limitada, com um valor de 9,15 milhões patacas e um prazo mais extenso: até 1125 dias.
