Pedro Arede Manchete PolíticaCorrupção | Comissariado vai investigar apoios à indústria cultural O secretário para a Administração e Justiça anunciou que o Governo já deu ordens ao CCAC para iniciar uma investigação sobre as irregularidades detectadas na atribuição de apoios ao Fundo das Indústrias Culturais. A averiguação irá focar-se nos problemas detectados no relatório do CA e nos “eventuais assuntos ou actos ilegais” Com Lusa O Governo encarregou o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de investigar “as deficiências” detectadas num relatório sobre a atribuição de apoios à indústria cultural, anunciou na passada sexta-feira o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. A informação foi avançada pelo secretário durante uma conferência de imprensa do Conselho Executivo, indicando, segundo uma nota oficial, que será “uma investigação sobre os problemas referidos no relatório e outros eventuais assuntos ou actos ilegais” na concessão de apoios financeiros no âmbito do Fundo das Indústrias Culturais (FIC). De acordo com o comunicado, o secretário reiterou ainda que o Governo “dá elevada importância” ao relatório elaborado pelo Comissariado da Auditoria (CA) e “às deficiências verificadas no mesmo”. Por isso, foi acrescentado, “o Chefe do Executivo proferiu um despacho a encarregar o CCAC de proceder, de acordo com as suas competências legais” à abertura de uma investigação sobre o tema. Recorde-se que o CA detectou anomalias em apoios à indústria cultural entre 2013 e 2020, envolvendo perto de 40 milhões de patacas, nem todos com o mesmo grau de gravidade. A entidade fiscalizadora indica que “em nove projectos [foram detectadas] situações flagrantes de transacções com partes relacionadas”, envolvendo um total de 23,8 milhões de patacas. Atitude passiva No relatório é referido que o FIC “nunca chegou a tomar medidas quanto aos casos de conflitos de interesses nesse tipo de transacções”. Aliás, a entidade liderada por Ho Veng On concluiu que “muitos dos problemas e sinais evidentes foram ignorados pelo FIC” e que isso “demonstra que a atitude passiva do organismo auditado foi a principal causa dos problemas detectados”. O Comissariado da Auditoria detectou também anomalias relacionadas com a legalidade de despesas de arrendamento, o que resultou num “desperdício do dinheiro público aplicado pelo FIC”, explicitando que os “apoios financeiros destinados a rendas custaram ao erário público 15.371.950,88 patacas”. Reagindo ao relatório, o Fundo de Desenvolvimento de Cultura disse concordar com os resultados apresentados pelo CA, tendo procedido à “revisão e optimização dos procedimentos de fiscalização”. Desta forma, o organismo anunciou que vai passar a exigir às empresas beneficiárias que, ao apresentarem o relatório periódico e o relatório final, declarem as transacções com partes relacionadas, que envolvam verbas concedidas por subsídio, “com justificação fundamentada destas transacções”. Entre outras medidas, o Fundo de Desenvolvimento de Cultura irá também exigir às empresas que declarem os casos de subarrendamento e proceder à respectiva verificação e obrigar a devolução do montante remanescente, nos casos em que “as despesas efectivas dos projectos financiados, no momento da conclusão, forem inferiores às orçamentadas no momento da apresentação do pedido”. No total, o relatório analisou a atribuição de apoios a 316 projectos entre Outubro de 2013 e Junho de 2020, no valor total de 517,9 milhões de patacas.
Salomé Fernandes SociedadeIndústrias Culturais | Primeira edição de prémios distribui 1,8 milhões de patacas As listas dos vencedores da primeira edição dos “Prémios na área das indústrias culturais” foram anunciadas, reconhecendo o trabalho de oito empresas e quatro projectos. No total, serão distribuídos 1,8 milhões de patacas O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) vai atribuir 1,8 milhões de patacas na primeira edição dos “Prémios na área das indústrias culturais”, destinados a empresas e projectos específicos que se tenham destacado da concorrência. Além de ficarem vários prémios por atribuir, nenhum dos candidatos arrecada o de maior valor. A iniciativa inclui duas vertentes. De acordo com um comunicado do FIC, 20 empresas apresentaram candidaturas aos “prémios de excelência de empresas na área das indústrias culturais” para a área de design criativo. Por outro lado, seis projectos concorreram aos “prémios de excelência de projectos na área das indústrias culturais”, focados em exposições e espectáculos culturais, e que se dividem-se em grupos de empresas, personalidades e associações. “Após uma análise preliminar, foram remetidas 23 candidaturas qualificadas à Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios”, informa o FIC. A Comissão de Avaliação propôs quatro candidatos para os “Prémios de excelência de projectos” e oito para os “Prémios de excelência de empresas”. “De acordo com os regulamentos, caso não haja candidatos qualificados a serem premiados, não haverá atribuição dos respectivos prémios”, descreve o comunicado. Quatro medalhas Podiam ser atribuídos pelo FIC um máximo de dez “prémios de excelência de empresas”, incluindo uma medalha de ouro, prata e bronze do Prémio da Flor de Lótus, com valores entre as 200 mil e 500 mil patacas, bem como sete prémios de distinção no valor individual de 100 mil patacas. Os requisitos ao concurso obrigam a que as empresas pertençam à área de design criativo e tenham sido criadas até ao final de 2016, com operação contínua durante 2017-2019, sendo avaliadas pelo seu crescimento, inovação e impacto. No entanto, ficou por atribuir a medalha de ouro, no valor de 500 mil patacas, e uma distinção. Entre os vencedores destacam-se a empresa Chiii Design Limitada, que recebe a medalha de prata, e a Companhia de O-Moon, Limitada, que arrecada a medalha de bronze. Quanto aos “prémios de excelência de projectos”, estipulava-se um máximo de dez por grupo. Em cada um podia ser atribuída uma medalha de ouro, prata e bronze do Prémio da Flor de Nenúfar, com valores pecuniários a variar também entre 200 mil e 500 mil patacas. Estavam também previstos sete prémios de distinção de 100 mil patacas. Os projectos candidatos deviam ser espectáculos realizados pelo menos cinco vezes entre 2017 e 2019, com venda de bilhetes ao público. A avaliação incidiu sobre a “originalidade e conteúdo cultural, benefício económico, efeitos no impulso da indústria e benefícios sociais, bem como, efeitos na construção da imagem da marca”. Não houve qualquer prémio atribuído no grupo “personalidades”. Nas empresas, foi galardoado com medalha de prata o projecto “Maybe Funny Magic and Musical Show”, da Manner Cultura Lda., e distinguido o teatro de dança e drama musical de rua TDSM “Eu Sou Cantor”. No grupo de associações, o projecto “Piquenique no Cemitério” da Point View Art Association recebeu a medalha de bronze, enquanto o “Kaléidoscope” da Associação de Representação Teatral Hiu Koc foi reconhecida com um prémio de distinção.
Hoje Macau EventosIndústrias culturais | FIC já está a aceitar candidaturas para prémios de excelência Desde ontem que o Fundo das Indústrias Culturais está a aceitar candidaturas para a primeira edição dos “Prémios na área das indústrias culturais”. Serão atribuídos dez prémios com montantes pecuniários que variam entre as 100 mil e 500 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] Fundo das Indústrias Culturais (FIC) começou ontem a aceitar as candidaturas para a primeira edição dos “Prémios na área das indústrias culturais”, destinados a empresas e projectos específicos que se tenham destacado neste segmento. Segundo um comunicado, as candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 9 de Novembro, estando prevista a atribuição de dez prémios com montantes que variam entre as 100 mil e 500 mil patacas. Esta iniciativa inclui os “Prémios de excelência de empresas na área das indústrias culturais” para a área de design criativo e os “Prémios de excelência de projectos na área das indústrias culturais” para a área de exposições e espectáculos culturais. As recompensas destinadas às empresas “visam premiar [as que] tenham melhor capacidade nas operações financeiras e industrialização”. Já os prémios destinados a destacar o que de melhor se faz na área das exposições e espectáculos culturais “visam premiar os projectos desta área com maior potencialidade de desenvolvimento no mercado, conseguindo promover a marca de Macau”. Caberá à Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios a análise de todas as propostas apresentadas, uma entidade é composta maioritariamente por deputados e académicos. A escolha da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, recaiu sobre nomes como Ip Sio Kai, Wang Sang Man e Dominic Sio Chi Wai, entre outros. Os critérios usados para a avaliação das candidaturas passam pelo crescimento das empresas, a inovação e o seu impacto na sociedade. Quanto aos prémios que distinguem projectos, os critérios seguidos são “a originalidade e conteúdo cultural, o benefício económico, os efeitos no impulso da indústria e benefícios sociais, bem como os efeitos na construção da imagem da marca”. Presença de mercado Para se candidatarem a estes prémios, as empresas devem pertencer à área de design criativo e ser constituídas antes ou até 31 de Dezembro de 2016, com uma operação contínua entre os anos de 2017 e 2019. Os candidatos-alvo dos “Prémios de excelência de projectos” da área de exposições e espectáculos culturais incluem empresas, personalidades ou associações, cujos projectos devem ser os mesmos espectáculos, realizados pelo menos cinco vezes entre os anos de 2017 e 2019, com a venda de bilhetes ao público. O FIC irá atribuir até dez prémios, incluindo uma medalha de ouro, prata e bronze do Prémio da Flor de Lótus, com valores que variam entre as 200 mil e 500 mil patacas. Serão atribuídos sete prémios de distinção com o prémio pecuniário individual de 100 mil patacas. Os “Prémios de excelência de projectos” dividem-se em grupos de empresas, personalidades e associações, sendo atribuída uma medalha de ouro, prata e bronze do Prémio da Flor de Nenúfar a cada grupo, com os valores pecuniários a variar também entre as 200 mil e 500 mil patacas. Haverá ainda sete prémios de distinção em que será atribuído a cada um o valor de 100 mil patacas. O número máximo de prémios por cada grupo é de 10.
João Luz EventosFIC | Governo lança empréstimos sem juros para empresas culturais Arrancou ontem um programa do Fundo das Indústrias Criativas com o objectivo de apoiar o sector cultural com empréstimos sem juros. O limite do apoio é de metade das despesas orçamentadas no projecto, até um montante máximo de um milhão de patacas [dropcap]D[/dropcap]epois de meses de inactividade devido à pandemia da covid-19, a cultura de Macau vislumbra um pouco de luz ao fundo do túnel. O Fundo das Indústrias Criativas (FIC) anunciou ontem o arranque de um programa de apoio para a expansão do mercado cultural e criativo. O plano consiste na atribuição de empréstimos sem juros, “para empresas culturais e criativas de Macau para ajudar no financiamento de contratos de aquisição com instituições locais”, de acordo com o FIC. O apoio financeiro, que irá ajudar vinte empresas locais, incide até 50 por cento das despesas do orçamento do projecto, com um tecto máximo de um milhão de patacas. Segundo o FIC, o valor do apoio não pode ser superior ao montante do contrato de aquisição. Quanto às candidaturas, podem ser apresentadas até 30 de Novembro por empresas constituídas na RAEM, com mais de metade do capital social detido por residentes de Macau. Além disso, é exigido aos candidatos “documentos comprovativos, ou contrato temporário de intenção de aquisição de produtos ou serviço cultural e criativo entre Abril e Novembro de 2020”. Cada empresa só pode ser financiada num único projecto, ou seja, o FIC não aceita subcontratação ou contrato de aquisição executado em forma de cooperação e subcontrato. Os beneficiários do apoio devem apresentar uma garantia de crédito e têm 60 meses de prazo para reembolsar o FIC, “com início no 12º mês, reembolsando no valor fixo, em cada seis meses, num total de 9 prestações”. Seguir o dinheiro O objectivo é a promoção de “produtos e serviços originais da área de design criativo e produção, exposições e espectáculos culturais e media digital”. Estão abrangidos projectos musicais, dança, teatro, ilusionismo, produções de animação ou cinema, publicações digitais, produção de software e jogos, grafiti, design de moda, etc. Quanto a quem adquire estes “produtos ou serviços” culturais, o FIC elenca serviços públicos de Macau, instituições financeiras, de telecomunicações e teledifusão, companhias aéreas, hotéis, escolas e instituições de ensino superior. O comunicado do FIC remata alargando o leque de possíveis clientes dos produtos culturais a “todos inscritos legalmente em Macau, ou instituições inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças como contribuintes do Grupo A”. Os critérios de avaliação têm em conta a originalidade dos projectos, assim como “a relevância entre o conteúdo de aquisição e os negócios da empresa, racionalidade de despesas orçamentais da empresa, bem como, nível de gestão, capacidade técnica e experiência da equipa da empresa”.
Hoje Macau SociedadeFIC | Presidente de saída anuncia financiamentos de 502 milhões em 6 anos Em dia de dizer adeus, Leong Heng Teng anunciou que o Fundo das Indústrias Culturais de Macau (FIC) financiou, desde a sua criação em 2013, um total de 256 projectos e procura agora “apoiar cada vez mais os jovens” [dropcap]A[/dropcap]s contas estão feitas no dia da saída de Leong Heng Teng. O Presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais de Macau (FIC) abandona o cargo que ocupa desde a sua criação em 2013, e mostra-se satisfeito com o trabalho realizado e o caminho percorrido pelo FIC nos últimos 6 anos. “A decisão de sair nesta altura foi tomada há dois anos e seis anos não são um período curto. Faço parte desta área há muito tempo e, na verdade, o Fundo já promoveu muitas iniciativas que me deixam muito feliz”, sublinhou Leong Heng Teng na Apresentação de Trabalhos de 6 anos do FIC. A reforçar a produção do Fundo, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, elogiou também Leong Heng Teng pela “liderança e excelente desempenho no exercício das suas funções públicas”, num louvor publicado via Boletim oficial. “A lealdade, espírito empreendedor, grande dedicação, a busca constante por inovação e determinação com que Leong Heng Teng enfrentou os desafios, granjearam-lhe respeito e muitos elogios entre colegas e no sector das indústrias criativas e culturais”, pode ler-se. No imediato, a presidência do FIC, ficará temporariamente a cargo de Davina Chu, membro do Conselho de Administração do fundo cultural, que marcou também presença na sessão de apresentação de resultados. Quando questionada sobre se a nomeação do sucessor de Leong Heng Teng não deveria ser divulgada nos próximos dias, Davina Chu remeteu todas as responsabilidades para o governo. “O mandato do nosso Presidente termina hoje. A nomeação é com o Governo e eu fico até nova nomeação”, vincou Davina Chu. Marca na cultura Desde que foi criado em 2013 até Outubro deste ano, o FIC recebeu um total de 926 candidaturas, sendo que destas acabaram financiados 256 projectos, com o valor total concedido a ser de 502 milhões de patacas. Segundo os relatórios de fiscalização de 136 projectos recebidos, o investimento total das iniciativas implementadas foi de 650 milhões de patacas, o que permitiu criar, segundo o FIC, 1.687 postos de emprego. O financiamento concentrou-se sobretudo em áreas como o Design, media digital, moda, cinema, televisão, animação, software e jogos. Focado na importância do fomento da participação dos mais jovens no sector cultural, além das candidaturas regulares, o FIC lançou também 11 programas específicos, que procuraram colocar o intercâmbio e o apoio à massa mais jovem do sector da cultura, no centro da equação. De entre os programas referidos foram especificados o “crescimento das empresas”, “criatividade cultural nos bairros comunitários”, “turismo cultural”, “plataformas de serviços”, “exposições e espectáculos culturais” e ainda “promoção de marcas”. “É preciso colocar as pessoas a falar”, apontou Davina Chu. “A indústria cultural é uma área muito difícil, com rendimentos geralmente baixos e por isso as empresas, sobretudo as mais jovens, têm de conseguir procurar mais investimentos”, acrescentou. Exemplo disso mesmo, o programa dedicado à “criatividade cultural nos bairros comunitários” tem como função unir empresas criativas a lojas ou estabelecimentos específicos para as ajudar a desenvolver a sua marca e com isso atrair mais consumidores e aumentar o fluxo de pessoas num determinado bairro. Em relação a 2019, o FIC recebeu um total de 306 candidaturas. Após a avaliação, foram aprovados 82 projectos, com o apoio financeiro concedido no valor total de 147 milhões de patacas, dos quais, 78 milhões foram para subsídios a fundo perdido e 69 milhões para empréstimos sem juros.
Hoje Macau SociedadeFIC | Presidente de saída anuncia financiamentos de 502 milhões em 6 anos Em dia de dizer adeus, Leong Heng Teng anunciou que o Fundo das Indústrias Culturais de Macau (FIC) financiou, desde a sua criação em 2013, um total de 256 projectos e procura agora “apoiar cada vez mais os jovens” [dropcap]A[/dropcap]s contas estão feitas no dia da saída de Leong Heng Teng. O Presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais de Macau (FIC) abandona o cargo que ocupa desde a sua criação em 2013, e mostra-se satisfeito com o trabalho realizado e o caminho percorrido pelo FIC nos últimos 6 anos. “A decisão de sair nesta altura foi tomada há dois anos e seis anos não são um período curto. Faço parte desta área há muito tempo e, na verdade, o Fundo já promoveu muitas iniciativas que me deixam muito feliz”, sublinhou Leong Heng Teng na Apresentação de Trabalhos de 6 anos do FIC. A reforçar a produção do Fundo, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, elogiou também Leong Heng Teng pela “liderança e excelente desempenho no exercício das suas funções públicas”, num louvor publicado via Boletim oficial. “A lealdade, espírito empreendedor, grande dedicação, a busca constante por inovação e determinação com que Leong Heng Teng enfrentou os desafios, granjearam-lhe respeito e muitos elogios entre colegas e no sector das indústrias criativas e culturais”, pode ler-se. No imediato, a presidência do FIC, ficará temporariamente a cargo de Davina Chu, membro do Conselho de Administração do fundo cultural, que marcou também presença na sessão de apresentação de resultados. Quando questionada sobre se a nomeação do sucessor de Leong Heng Teng não deveria ser divulgada nos próximos dias, Davina Chu remeteu todas as responsabilidades para o governo. “O mandato do nosso Presidente termina hoje. A nomeação é com o Governo e eu fico até nova nomeação”, vincou Davina Chu. Marca na cultura Desde que foi criado em 2013 até Outubro deste ano, o FIC recebeu um total de 926 candidaturas, sendo que destas acabaram financiados 256 projectos, com o valor total concedido a ser de 502 milhões de patacas. Segundo os relatórios de fiscalização de 136 projectos recebidos, o investimento total das iniciativas implementadas foi de 650 milhões de patacas, o que permitiu criar, segundo o FIC, 1.687 postos de emprego. O financiamento concentrou-se sobretudo em áreas como o Design, media digital, moda, cinema, televisão, animação, software e jogos. Focado na importância do fomento da participação dos mais jovens no sector cultural, além das candidaturas regulares, o FIC lançou também 11 programas específicos, que procuraram colocar o intercâmbio e o apoio à massa mais jovem do sector da cultura, no centro da equação. De entre os programas referidos foram especificados o “crescimento das empresas”, “criatividade cultural nos bairros comunitários”, “turismo cultural”, “plataformas de serviços”, “exposições e espectáculos culturais” e ainda “promoção de marcas”. “É preciso colocar as pessoas a falar”, apontou Davina Chu. “A indústria cultural é uma área muito difícil, com rendimentos geralmente baixos e por isso as empresas, sobretudo as mais jovens, têm de conseguir procurar mais investimentos”, acrescentou. Exemplo disso mesmo, o programa dedicado à “criatividade cultural nos bairros comunitários” tem como função unir empresas criativas a lojas ou estabelecimentos específicos para as ajudar a desenvolver a sua marca e com isso atrair mais consumidores e aumentar o fluxo de pessoas num determinado bairro. Em relação a 2019, o FIC recebeu um total de 306 candidaturas. Após a avaliação, foram aprovados 82 projectos, com o apoio financeiro concedido no valor total de 147 milhões de patacas, dos quais, 78 milhões foram para subsídios a fundo perdido e 69 milhões para empréstimos sem juros.
Raquel Moz SociedadeFIC | Projectos criativos receberam 84,1 milhões no 1º semestre O Fundo das Indústrias Criativas apoiou 31 propostas entre Janeiro e Julho de 2019, com subsídios e empréstimos no valor de 84,1 milhões de patacas [dropcap]O[/dropcap] Fundo das Indústrias Criativas (FIC) investiu 84,1 milhões de patacas em 31 projectos locais que se candidataram a apoio financeiro entre Janeiro e Julho de 2019. Mais de metade da verba foi atribuída na modalidade de empréstimo sem juros, ou seja, 46 milhões que serão devolvidos em função do calendário acordado. Entre os 31 projectos, 17 foram candidaturas regulares que receberam um total de 51,5 milhões, 4 projectos de plataformas de serviços – de design e de moda/vestuário – aos quais foram atribuídos 25 milhões, e 10 projectos de exposições e espectáculos culturais que reuniram a quantia de 7,6 milhões de patacas. O balanço referente aos apoios do FIC, no primeiro trimestre deste ano, foi apresentado ontem à tarde no Estúdio de Dança TDSM, no NAPE, um dos projectos beneficiários das verbas do fundo. Candidataram-se 22 projectos ao programa específico de apoio a exposições e espectáculos, 10 dos quais foram aprovados após avaliação. Estes abrangem cinco candidaturas na área de teatro, duas na área da música e uma na área da ópera/dança/ilusionismo. A dezena de projectos propõe-se realizar espectáculos e actuações nas cidades de Zhuhai, Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong, Pequim, Xangai, Chengdu, Xi’an, Paris em França, Calgary no Canadá e Praga na República Checa. (ver caixa) Dos 4 projectos aprovados ao nível das plataformas de serviços, houve duas candidaturas à Plataforma Integrada de Design e outras duas à Plataforma Integrada de Moda/Vestuário. A plataforma de design irá criar o Centro de Design de Zhuhai-Macau na vizinha cidade chinesa, com a finalidade de ajudar as empresas locais a expandir o mercado para a Grande Baía, e a plataforma de moda e vestuário instalar-se-á no Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, para apoiar a produção da indústria e a participação em exposições e feiras nas cidades próximas. 451 empregos criados Os projectos em fase de implementação durante o primeiro semestre são 44 ao todo, representando um investimento de 177 milhões. Segundo os relatórios de fiscalização, foram criados 451 postos de emprego e restituídos neste período 9,47 milhões de empréstimos sem juros, estando em situação de adiamento 1,57 milhões. Entretanto, a 2º fase do programa de apoio à criatividade cultural dos bairros comunitários recebeu 46 candidaturas até ao encerramento do prazo, no final de Junho. O FIC anunciou que irá proceder em breve à avaliação destes projectos. Ontem foi também lançado o “Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais”, que visa ajudar as “micro-empresas na aquisição de equipamento operacional, produção e confecção, actividades de divulgação e promoção, e registo de direitos de propriedade intelectual”. O número máximo de empresas será 50 e o valor limite está fixado em 200 mil patacas, para cobrir metade das despesas dos projectos. A apresentação das candidaturas deverá ser feita entre 1 de Agosto e 31 de Outubro de 2019. None of Your business A empresa de espectáculos musicais “None of Your Business”, dos produtores Manuel Correia da Silva e Rui Farinha, foi uma das 10 beneficiárias dos apoios do FIC neste 1º semestre. A candidatura, que submeteu “há cerca de um mês atrás”, propõe-se levar a banda local Ariclan numa digressão musical pelas cidades do Delta do Rio das Pérolas, Xangai e Pequim. O “Ariclan China Tour 2020” foi aprovado e vai levar os 10 elementos do grupo, liderados pelo cantautor Ari, a divulgar os seus temas pop-funk em cantonense, projecto que recebeu do FIC cerca de meio milhão de patacas. O projecto é ambicioso, mas a equipa da NOYB é experiente e produz há doze anos o festival de música local “This Is My City”. Esse background de contactos e parcerias com artistas, produtores e agências, tanto na China como nos PLP, é a mais valia da iniciativa que têm agora em mãos.
Hoje Macau SociedadeFIC | Empresas investiram 448 milhões de patacas [dropcap]A[/dropcap]s empresas apoiadas pelo Fundo de Indústrias Culturais (FIC) investiram 448 milhões de patacas dos fundos próprios entre 2015 e 2018, num total de 113 projectos comerciais. Os dados foram revelados por Leong Heng Teng, presidente do Conselho do Fundo de Indústrias Culturais numa resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei. De acordo com os dados apresentados no documento, no total estes 113 projectos foram responsáveis por um investimento de 513 milhões, dos quais 65 milhões dizem respeito aos subsídios do FIC. Sobre estes, o FIC esclarece que vários pertencem a empresas de pequena dimensão, mas que promovem projectos temáticos do turismo cultural de Macau. Algumas das empresas terão mesmo feito incursões nos mercados do Interior da China, Hong Kong e Sudeste da Ásia. Alguns terão sido distinguidos pelo design no Interior da China e em Hong Kong.
Diana do Mar PolíticaIndústrias Culturais | Fundo com mexidas nas competências e funcionamento [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu introduzir ajustes ao funcionamento e competências do Fundo das Indústrias Culturais (FIC) para “responder às necessidades decorrentes do seu desenvolvimento”. As alterações figuram de um projecto de regulamento administrativo, dado a conhecer ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, que é, aliás, presidente do conselho de administração do FIC. Uma das principais mexidas prende-se com o funcionamento da Comissão de Avaliação de Projectos, propondo-se que o FIC elabore uma lista de especialistas de diferentes áreas, para que antes de cada reunião de avaliação de projectos, sete sejam convidados a participar, “assegurando o profissionalismo, igualdade e justiça na avaliação”. Em paralelo, considerando que o FIC “precisa de promover intercâmbio e cooperação com entidades congéneres” – que Leong Heng Teng estima intensificar-se no contexto da Grande Baía – vai ser aditada uma norma estipulando a prestação de apoio, com os seus recursos, a actividades do tipo que se integrem nos seus fins. As competências para a aprovação de despesas por parte do presidente do conselho de administração do FIC também vão ser esclarecidas, em linha com a nova legislação relacionada.
Diana do Mar SociedadeCultura | Dez candidatos a novos apoios financeiros Recebidas seis candidaturas ao novo programa de apoio à oferta de uma plataforma de serviço integrada de publicação e quatro ao plano destinado à área de televisão e cinema [dropcap]O[/dropcap]Fundo de Indústrias Culturais (FIC) recebeu dez candidaturas a dois programas financeiros, recém-lançados. O primeiro, no valor máximo de 5 milhões de patacas, destina-se a financiar a oferta de uma plataforma de serviço integrada de publicação, enquanto o segundo, até 6 milhões de patacas, incide sobre a área da televisão e do cinema. Segundo dados publicados no ‘site’ do FIC, o programa relativo à área da edição recebeu seis candidaturas, enquanto o da televisão e cinema atraiu quatro. Os projectos vão ser alvo de uma análise preliminar, seguindo-se o processo de avaliação, não havendo datas para a divulgação dos resultados. Os destinatários-alvos para a plataforma de serviço integrada de publicação podem ser empresas, associações ou particulares, desde que sejam de Macau. Durante o período de execução do projecto – de dois anos – a entidade escolhida deve dar à estampa, pelo menos, 40 livros nas áreas das Artes, História e Cultura, competindo-lhe tratar dos trabalhos de planeamento, edição, tipografia e revisão. O apoio financeiro será facultado à medida que forem cumpridas as metas pré-definidas, ou seja, se em vez de dar à estampa 40 livros apenas lançar 20, o apoio corresponderá a metade. Tem ainda de introduzir os livros no contexto digital e nos mercados fora de Macau, além de ter de prestar serviços de venda, ‘marketing’ e distribuição ou organizar a participação em pelo menos duas feiras do livro na China. Já ao abrigo do segundo programa, que versa sobre a área da televisão e do cinema, os trabalhos a serem desenvolvidos pela plataforma incluem a construção de ateliês, sala de pós-produção e de projecção de filmes, bem como serviços de montagem, efeitos especiais ou legendagem. Organizar a participação de filmes em pelo menos oito festivais de cinema internacionais e promover nomeadamente o intercâmbio da cinematografia sino-portuguesa constituem outros dos critérios a cumprir pela entidade a ser seleccionada.
Diana do Mar SociedadeIndústrias Culturais | Criados dois prémios de excelência até 500 mil patacas cada [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu criar dois prémios de excelência na área das indústrias culturais. Segundo o regulamento, publicado ontem em Boletim Oficial, um tipo versa sobre projectos, enquanto outro destina-se a empresas. Ambos têm um valor limite de 500 mil patacas. O primeiro tem como destinatários “as empresas, personalidades ou associações da RAEM que desenvolvem projectos nas áreas das indústrias ou conteúdos culturais e criativos, com maior potencialidade de desenvolvimento comercial, maior impacto ou maior desenvolvimento no mercado”, enquanto o segundo destina-se a empresas do sector que “apresentem comprovadamente melhor desenvolvimento financeiro e industrialização”. À luz das regras, os vencedores dos prémios devem utilizá-los, dentro do prazo de dois anos, para “fins que contribuam para o desenvolvimento de projectos ou para a promoção e divulgação das empresas”. Para o efeito, antes têm de apresentar uma proposta, que carece de prévia autorização do Fundo de Indústrias Culturais (FIC), ficando depois obrigados à apresentação de um relatório “devidamente fundamentado e documentado”. As candidaturas aos prémios na área das indústrias culturais são abertas anualmente, cabendo ao FIC efectuar uma análise preliminar do processo de candidatura que, se estiver em conformidade, segue então para a Comissão de Avaliação.
Diana do Mar SociedadeFundo vai apoiar área da publicação e da televisão e cinema O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) anunciou ontem o lançamento de dois novos programas de apoio financeiro. O primeiro, no valor máximo de 5 milhões de patacas, destina-se a financiar a oferta de uma plataforma de serviço integrada de publicação, enquanto o segundo, até 6 milhões de patacas, incide sobre a área da televisão e do cinema [dropcap]P[/dropcap]ublicar pelo menos 40 livros de Macau nas áreas da Artes, História e Cultura em dois anos e tentar introduzi-los noutros mercados, especialmente na China, figuram como dois dos requisitos a preencher pelos candidatos a um novo programa de financiamento do Fundo das Indústrias Culturais (FIC). Um apoio idêntico foi definido para apoiar a assistência na pós-produção à indústria cinematográfica e a venda e distribuição, devendo os interessados garantir, igualmente em 24 meses, a participação de filmes ‘made in Macau’ em pelo menos oito festivais internacionais. As candidaturas terminam no próximo dia 31. Os destinatários-alvos para a plataforma de serviço integrada de publicação podem ser empresas, associações ou particulares, desde que sejam de Macau. Durante o período de execução do projecto – de dois anos – a entidade escolhida deve então dar à estampa, pelo menos, quatro dezenas de livros de Macau, competindo-lhe tratar dos trabalhos de planeamento, edição, tipografia e revisão. Tem ainda de introduzir os livros no contexto digital e nos mercados fora de Macau, além de ter de prestar serviços de venda, ‘marketing’ e distribuição ou organizar a participação em pelo menos duas feiras do livro na China. O apoio financeiro será facultado à medida que forem cumpridas as metas pré-definidas, ou seja, se em vez de publicar 40 livros apenas lançar 20, o apoio corresponderá a metade. “O apoio só é dado quando completarem os serviços passo a passo. Em todos os projectos que estamos a financiar eles têm de entregar relatórios e depois é que passamos à segunda fase, isto é, dividimos em prestações”, explicou Davina Chu, do conselho de administração do FIC, dando conta de que os livros a serem publicados têm de ser primeiras edições, ou seja, não podem ser obras reeditadas. “A cultura é uma área muito difícil de desenvolver”, sublinhou, apontando que o objectivo passa por “ajudar as pessoas de Macau”, particularmente num domínio com uma dimensão reduzida, abrindo caminho à expansão do sector além-fronteiras, especialmente para a China. “Em Macau há muitas pessoas que escrevem e muitas entidades que apoiam, mas muitas [obras] não vão para o mercado”, realçou a mesma responsável, embora advertindo que quem decide se um livro entra na China ou não é a própria China. Caso tal não suceda, pode sempre apostar em vendê-los noutros países e regiões, como Taiwan ou Hong Kong, e em plataformas digitais, como a Amazon, exemplificou Davina Chu. Para o apoio, no valor máximo de 5 milhões de patacas, na forma de pagamento de despesas efectivas, vai ser escolhida apenas uma entidade, como explicado em conferência de imprensa do FIC, presidida por Leong Heng Teng. Um programa semelhante foi gizado para a área do cinema e televisão, embora o montante total seja mais elevado: 6 milhões de patacas. Os trabalhos a serem desenvolvidos pela plataforma incluem a construção de ateliês, sala de pós-produção e de projecção de filmes, bem como serviços de montagem, efeitos especiais ou legendagem. Organizar a participação de filmes em pelo menos oito festivais de cinema internacionais e promover nomeadamente o intercâmbio da cinematografia sino-portuguesa constituem outros dos critérios a cumprir pela entidade a ser seleccionada. Após a estreia em 2018, o FIC anunciou ainda que vai lançar novamente o programa de apoio financeiro destinado a apoiar a criatividade cultural nos bairros comunitários a um máximo de 30 projectos. O prazo de candidaturas termina no próximo dia 28 de Junho. 77 milhões em apoios em 2018 No ano passado, o FIC aprovou apoios financeiros na ordem de 77 milhões de patacas, dos quais 56 milhões em projectos comuns. Da verba restante, seis milhões foram entregues precisamente no âmbito do programa de incentivo à criatividade cultural nos bairros comunitários, enquanto 15 foram alocados para o programa de apoio para a construção de marcas. No total, foram recebidas 59 candidaturas convencionais a apoios, apresentadas por iniciativa das empresas, das quais 24 foram aprovadas, com a concessão de 12 milhões de patacas na modalidade de subsídio a fundo perdido e 44 milhões em empréstimos sem juros. Os projectos beneficiários pertencem principalmente às áreas da moda/vestuário, design comercial/marcas , música e dança, entre outros, cujos investimentos totalizaram 277 milhões.
Hoje Macau SociedadeFundo das Indústrias Culturais investe 6,3 milhões em programa de apoio [dropcap]O[/dropcap] Fundo das Indústrias Culturais (FIC) anunciou ontem que vai investir 6,3 milhões de patacas no âmbito do apoio financeiro para a criatividade cultural nos bairros comunitários, um dos dois programas lançados este ano. No total, foram aprovados 23 projectos, os quais vão ser executados por 11 empresas culturais e criativas. O programa – um dos dois lançados no corrente ano pelo FIC – tem como objectivo impulsionar a integração entre os sectores de venda a retalho/restauração em bairros comunitários e a criatividade cultural. Já o programa de apoio financeiro para a construção de marcas encontra-se na fase de candidaturas, sendo que o prazo termina hoje. Impulsionar mais empresas de Macau a desenvolverem actividades de cooperação entre diferentes sectores (como moda/vestuário, design, exposições e espectáculos culturais e programas cinematográficos e televisivos), para acelerar a divulgação dos produtos/serviços culturais e criativos de Macau no exterior, designadamente aos mercados da iniciativa “Uma faixa, uma rota” e da “Grande Baía” figura como o objectivo. Vão ser seleccionados, no máximo, cinco projectos. A avaliação deve ser concluída até ao final do ano.
Hoje Macau SociedadeFundo de Indústrias Culturais aprovam 15 projectos no primeiro semestre [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]oda, música, dança, programas e jogos. São estas as áreas de investimento das pequenas e médias empresas (PME) que pediram apoio financeiro ao Fundo das Indústrias Culturais (FIC). Ontem foram divulgados os dados mais recentes que mostram que, no primeiro semestre deste ano, foram aprovados 15 projectos que representam um investimento de dinheiros públicos de 33 milhões de patacas pela via dos empréstimos sem juros. De acordo com um comunicado, registou-se este ano “um aumento do número de candidaturas”. Além disso, “a percentagem dos projectos de empréstimo sem juros obteve um notável aumento, tendo atingido 25 milhões, enquanto que o valor de subsídio a fundo perdido foi de 8 milhões, o que conduziu ao investimento de 120 milhões nos projectos comerciais”. O FIC assegurou que este programa tem tido bons resultados, uma vez que existem “projectos na área do design que vendem os seus produtos online e no exterior, e que foram distinguidos com prémios internacionais”. Houve uma empresa de fotografia que “obteve o reconhecimento internacional e que fornece equipamentos profissionais”, bem como empresas ligadas à área da comunicação que “fornecem serviços de produção de media aos clientes dos hotéis temáticos e parques temáticos” ou que desenvolvem projectos em Hong Kong e na Malásia. Empregos criativos Outro dos resultados práticos verificados pelo FIC é que os 34 projectos comerciais financiados com empréstimos sem juros criaram um total de 700 postos de trabalho que, na sua maioria, são da área de produção de multimédia. No que diz respeito à fiscalização, foram recebidos no primeiro semestre deste ano 34 relatórios. Os “projectos beneficiários foram executados em conformidade com os planos previstos, com o valor total de investimento efectivo de 123 milhões, dos quais, 102 milhões são do fundo das próprias empresas (incluindo o valor de cerca de 30 milhões na modalidade de apoio de empréstimo sem juros, fornecido pelo FIC e a ser devolvido), ocupando 83 por cento do valor total de investimento”. A maioria dos empréstimos foi devolvida de forma atempada, num valor de 5,4 milhões de patacas no primeiro semestre. “Para assegurar a utilização apropriada do erário público, o FIC fixou normas para a apreciação e aprovação de empréstimo e fiscalização de devolução de prestações das empresas”, lê-se no comunicado ontem divulgado. O FIC criou ainda o “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Criatividade Cultural nos Bairros Comunitários”, cujo prazo de candidaturas decorre até Setembro. Os últimos dados disponíveis mostram que “os candidatos são provenientes principalmente do sector da restauração, comércio e retalho relacionados com a produção alimentar”, além de que as lojas candidatas têm décadas de funcionamento. FIC | Criado plano de apoio para criação de novas marcas O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) apresentou ontem um projecto para a implementação de novas marcas no mercado com o nome “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Construção de Marcas”. De acordo com um comunicado, o programa “visa apoiar os sectores profissionais de moda/vestuário, design, exposições e espectáculos culturais, programas televisivos e filmagem, incentivando a cooperação entre sectores e a exploração do mercado”. O objectivo é a participação em feiras e outras exposições, em particular tendo em conta o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e as regiões inseridas na outra política do continente “Uma Faixa, Uma Rota”. As candidaturas arrancam hoje e podem ser feitas até ao dia 31 de Outubro deste ano. O valor máximo do apoio financeiro a conceder é de cinco milhões de patacas para cinco projectos que devem ser concluídos ou concretizados no prazo de dois anos.
Hoje Macau EventosFundo das Indústrias Culturais | Apoios com novas regras [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s apoios concedidos pelo Fundo das Indústrias Culturais vão ter novas regras a partir do próximo dia 1 de Março. Se até agora existiam duas fases de candidatura para financiamento de projectos, a partir de Março as candidaturas podem ser feitas em qualquer altura. De acordo com o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, vão ainda ter direito a apoio os “programas específicos”. A ideia é ajudar a desenvolver as indústrias culturais dentro das suas especificidades. Os apoios sob a forma de empréstimo sem juro, podem ter auma duração de dez anos enquanto que as ajudas a fundo perdido têm uma duração máxima de cinco anos, sendo que o valor máximo a conceder a cada projecto não pode ultrapassar 9 milhões de patacas. Até Outubro do ano passado foram aprovados pelo Fundo das Indústrias Culturais um total de 53 projectos no valor de de 124 milhões de patacas, em subsídios a fundo perdido e empréstimos sem juros.
Sofia Margarida Mota SociedadeMais de metade das empresas financiadas pelo Fundo de Indústrias Culturais sem lucros [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 60 por cento dos projectos financiados pelo Fundo das Indústrias Criativas (FIC) ainda não está a obter lucros. A informação foi deixada ontem por um membro do fundo, Davina Chu num encontro com a comunicação social. “Neste momento só temos os relatórios de 70 projectos e destes mais de 60 por cento mostram que as empresas não têm tido lucros”, afirmou a responsável. São 70 empresas ligadas às indústrias criativas, de entre os 133 projectos, que receberam financiamento desde 2013 do fundo criado para ajudar no desenvolvimento das indústrias culturais, de acordo com a política ligada à diversificação da economia. A justificação para a falta de lucros dada por Davina Chu tem que ver com o facto de as empresas terem iniciado a actividade ainda “há pouco tempo”. Os projectos que já apresentam resultados positivos são aqueles que “iniciaram actividade há mais tempo, por exemplo há dois anos, ou que já estavam activos antes mesmo de pedir apoio ao FIC”, referiu. Apoios aos milhões De Janeiro a Outubro deste ano, o FIC avaliou um total de 62 projectos candidatos a financiamento em que 53 foram aprovados, obtendo, no total, um apoio de 124 milhões de patacas. Deste montante, 76 milhões foram concedidos enquanto subsídio a fundo perdido e 47 milhões como empréstimos sem juros. As áreas mais apoiadas pelo FIC, este ano, foram as do design criativo e media digital, e grande parte dos projectos aprovados é de empresas criadas recentemente, muitas delas no último ano. De acordo com Davina Chu, “há cada vez mais empresas a recorrer ao financiamento disponibilizado pelo FIC o que mostra um interesse cada vez maior no investimento das industrias criativas locais”. Desde que começou com o programa de apoios à indústrias culturais, o FIC apoiou um total de 133 projectos tendo disponibilizado 263 milhões de patacas. Destes apoios, mais de metade foi a fundo perdido e o restante em empréstimos sem juros. O FIC não detectou até agora nenhuma falha nos compromissos assumidos pelas empresas ou irregularidades no cumprimento das suas obrigações. No entanto, salientou a representante do Fundo, “caso venham a ser registadas situações que não estejam em conformidade com as regras do financiamento, o apoio é imediatamente cancelado e os valores adiantados têm de ser devolvidos”. Davina Chu esclareceu ainda que o FIC tem um processo de fiscalização que acompanha os trabalhos das empresas que financia. O FIC tem um orçamento anual de 200 milhões de patacas e o financiamento a cada empresa tem um tecto máximo de nove milhões de patacas. Futuro integrado Para 2018, o Fundo pretende apoiar projectos mais específicos e as apostas são direccionadas a empresas com iniciativas comunitárias para “encorajar as empresas nos bairros a aperfeiçoar os programas culturais”. Outra das prioridades é o apoio na constituição de marcas locais, nomeadamente nos sectores do design de moda, exposições e espectáculos culturais ao mesmo tempo em que incentiva as empresas a adaptarem os seus produtos às políticas “Uma Faixa , Uma Rota”, e “A Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau”. De acordo com Davina Chu, a ideia é promover planos de apoio às empresas “que reúnam as condições para executarem projectos de cooperação”.
