Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Maria João Bonifácio deixou cargo de delegada Neste momento, Portugal não tem delegado no Fórum Macau, depois da saída de Maria João Bonifácio do cargo de delegada. Segundo a TDM – Rádio Macau, a responsável já terá mesmo regressado a Lisboa, deixando a posição que ocupava desde Fevereiro de 2019 quando recebeu a incumbência no Gabinete Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Antes de entrar no Fórum Macau, Maria João Bonifácio foi delegada da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) durante quase seis anos. Segundo a emissora pública, as autoridades portuguesas ainda não escolheram um novo delegado, algo que deverá ser feito no primeiro trimestre do próximo ano. O Fórum Macau junta-se assim a um rol de instituições cujos representantes em Macau serão alterados, começando no cônsul-geral, passando pelo delegado da AICEP e o director do Instituto Português do Oriente. Portugal irá também nomear o novo embaixador na China, com Paulo Jorge Nascimento, antigo cônsul de Portugal em São Paulo a substituir José Augusto Duarte no cargo.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFórum Macau | Académicos apontam retrocesso com a retirada de BIR a delegados A retirada da residência dos delegados do Fórum Macau oriundos de países de língua portuguesa pode significar um retrocesso ao nível da cooperação, defendem dois académicos. Jorge Tavares da Silva e Cátia Miriam Costa entendem que a “situação atípica” revela “arrefecimento” nas relações diplomáticas de cooperação económica e cultural O novo regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência obriga a que, na prática, os delegados dos países de língua portuguesa que desempenham funções no Fórum Macau deixem de ter a residência e os benefícios que tal significa. Segundo a notícia do semanário Plataforma Macau, do passado dia 14, os delegados nem sequer têm direito a blue card [visto de trabalho], o que os obriga a ter um papel agrafado ao passaporte e a permanecerem no território com o estatuto de turistas. Questionámos dois académicos que estudam o Fórum Macau e a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa sobre o facto de poder estar em causa um retrocesso nos desígnios de Pequim para Macau, enquanto plataforma da contacto com o mundo lusófono. Para Cátia Miriam Costa, académica do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), tal medida e a ausência de uma excepção para estes profissionais pode mesmo representar vários passos atrás numa cooperação que tem vindo a ser construída desde 2003. “Parece existir aqui uma política paradoxal. Fez-se de Macau uma plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa e o fomento de uma certa diplomacia económica e cultural, mas depois há o retrocesso de deixar de haver enquadramento legal favorável para que as pessoas deslocadas possam efectivar essa relação e estimular novos processos cooperativos e colaborativos”, disse ao HM. A académica não tem dúvidas de que “estamos, de facto, perante uma situação um pouco atípica”. “Nas notícias a única questão que surge é o facto de não ter havido um contacto diplomático precedente e o Governo Central em Pequim não ter sido informado das intenções do Governo de Macau, além de parecer que ninguém pode agir em relação a este assunto. É, de facto, algo contraditório em relação à aposta de Pequim no fomento de relações com países de língua portuguesa.” Cátia Miriam Costa entende que a retirada do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) aos novos delegados do Fórum Macau pode ter um impacto na opinião pública dos países de língua portuguesa e junto das forças política. De frisar que os delegados que já se encontravam em Macau com BIR não permanente não o poderão renovar à luz da nova lei. “Se esta medida for fundamentada em razões de segurança, tal poderá parecer, na opinião pública dos países de língua portuguesa, uma preocupação excessiva. Desde o início do Fórum, há quase 20 anos, os delegados sempre tiveram autorização de residência e isso nunca levantou nenhum problema de segurança. Pode ser visto, por estes países, como um passo atrás numa cooperação que se pretendia mais resiliente e forte”, frisou. Maior vulnerabilidade Perder o BIR implica a perda de direitos para os delegados do Fórum Macau, que consigo traziam as respectivas famílias. As escolas dos filhos passam a ser mais caras, deixando ainda de ter acesso a apoios nas taxas moderadoras de saúde exclusivas para residentes. O facto de passarem a ter estatuto de turista, tendo apenas o passaporte como documento legal, obriga-os a ter de dar explicações às autoridades locais de cada vez que passam a fronteira. Para Jorge Tavares da Silva, académico da Universidade de Aveiro, “trata-se de uma questão jurídica que deixa os delegados numa situação financeira mais vulnerável, tendo em conta as expectativas de condições de vida esperadas”. Nem o facto de o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, ter dito que é dado todo o apoio ao funcionamento e papel do Fórum Macau, faz o caso mudar de figura. “Ainda que o Governo Central e o Executivo da RAEM não deixem de apoiar o Fórum Macau, este diploma dá um certo sinal de arrefecimento sobre o mesmo”, adiantou o investigador sobre os assuntos da China. No passado dia 17 de Outubro, André Cheong frisou que era necessário cumprir a lei, não falando da possibilidade de criar um regime de excepção para os delegados da organização de cooperação. “Não tenho conhecimento [desse caso]. O pessoal ou as pessoas que ficam em Macau, ou o estado em permanecem em Macau a trabalhar e com que título de identidade, depende do diploma legal que decide a permanência dessas pessoas. O Governo Central e o Governo da RAEM têm dado uma grande importância quanto ao papel de Macau de ser uma ligação entre o Interior da China e os países lusófonos e, especialmente, o Fórum Macau.” A intervenção de Ho Dias depois da declaração de André Cheong, foi o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que confirmou à Lusa que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, poderia intervir neste caso. “É sempre possível ao Chefe do Executivo considerar e atender todas as situações excepcionais que se enquadrem nas diversas alíneas do citado artigo 32.°, n.° 1, desde que existam razões humanitárias ou outros motivos excecionalmente atendíveis e fundamentados”, sublinhou a mesma fonte oficial. O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), criado em 2003, é tutelado pelo Ministério do Comércio da China e assume-se como “um mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental centrado no desenvolvimento económico e comercial, tendo como objectivos consolidar o intercâmbio económico e comercial” sino-lusófono. Os delegados, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, exercem funções de representantes de outros países no Fórum Macau e, até aqui, tinham direito automático ao BIR. Algo que mudou com a nova lei, que entrou em vigor há pouco menos de um ano. Esta “passou a tratar de modo idêntico todas as situações que se enquadram no respetivo artigo 32.°, n.°1, incluindo a situação das pessoas que exercem funções na RAEM [Região Administrativa especial de Macau] como representantes de outros países ou regiões em delegações de organizações internacionais ou inter-regionais ou em comissões, conselhos ou outros tipos de entidades de cooperação intergovernamental ou inter-regional”, esclareceu na resposta à Lusa o gabinete do Secretário para a Segurança. Ou seja, a estada de qualquer pessoa que se enquadre nestas funções só pode ser permitida através da autorização de permanência, acrescentou, ressalvando a possibilidade de o chefe do Governo poder intervir, desde que o caso seja fundamentado. A Lusa questionou o secretário-geral, Ji Xianzheng, e o secretário-geral adjunto do Fórum Macau, que é indicado pelos países de língua portuguesa. A única reação do Fórum Macau surgiu na quinta-feira através do Secretariado Permanente, sem responder às questões colocadas. Na breve réplica, o Fórum Macau indicou apenas que “todos os membros (…) estão sujeitos a cumprir as leis do Governo e da Região Administrativa Especial de Macau”. E que, no “tocante às preocupações dos delegados, as comunicações internas e externas deste Secretariado têm-se mantido eficazes, pelo que o seu funcionamento diário se encontra normal”.
Hoje Macau Manchete PolíticaFórum Macau | Delegados perdem BIR e regalias diplomáticas Os delegados lusófonos do Fórum Macau perderam o direito ao bilhete de identidade de residente e, por consequência, as regalias que o estatuto diplomático lhe conferia, graças à entrada em vigor do novo regime jurídico do controlo de migração. Não há, sequer, atribuição de blue card. O secretário André Cheong diz que a lei tem de ser cumprida O trabalho de diplomacia económica e cultural feito pelo Fórum Macau será agora mais difícil de realizar por parte dos seus delegados. Segundo o semanário Plataforma, os representantes dos países membros no Fórum Macau perderam o direito ao bilhete de identidade de residente (BIR) à luz da entrada em vigor, no ano passado, do regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM [lei 16/2021]. Com a perda do BIR, e sem ter acesso ao blue card, os delegados perdem os benefícios sociais associados, como subsídios ou descontos no ensino dos filhos ou saúde. Mais do que isso, passam a ter de andar sempre com o passaporte e com um documento que os autoriza a viver em Macau, sendo obrigados a lidar com mais burocracia sempre que têm de cruzar a fronteira. O jornal dá conta de que o impacto da alteração da lei só foi notado quando chegaram dois novos delegados, de Angola e da Guiné-Bissau, pois os que já estavam em Macau tinham os BIR válidos. Uma fonte, que não quis ser identificada, disse ao semanário de Macau que as alterações não foram comunicadas previamente, existindo um “incómodo enorme e uma tensão generalizada entre todos”. O assunto está “trancado a sete chaves”, mas os delegados já pediram a intervenção directa do Secretariado Permanente do Fórum Macau, mas o jornal dá conta que, como é uma “decisão da exclusiva competência das autoridades de Macau”, o Ministério do Comércio da China não pode intervir. À margem de uma conferência de imprensa, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse, em declarações reproduzidas pela TDM, dar atenção ao Fórum Macau, mas alertou que a lei tem de ser cumprida. “Não tenho conhecimento [desse caso]. O pessoal ou as pessoas que ficam em Macau, ou o estado em permanecem em Macau a trabalhar e com que título de identidade, depende do diploma legal que decide a permanência dessas pessoas. O Governo Central e o Governo da RAEM têm dado uma grande importância quanto ao papel de Macau de ser uma ligação entre o interior da China e os países lusófonos e, especialmente, o Fórum Macau.” Cartas e mais cartas Os delegados tentaram reunir e pedir a intervenção do Executivo para que a nova medida fosse apenas aplicada aos novos membros do Fórum Macau, deixando de parte os mais antigos, já com BIR, mas a proposta foi recusada. Depois de contactos feitos junto do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, houve ainda um pedido de esclarecimento do Fórum junto do gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. A carta enviada em jeito de resposta, citada pelo Plataforma, dá conta de que não há nada a fazer sobre este assunto. “Em relação à proposta colocada pelo Gabinete de Apoio na reunião de que o tratamento em epígrafe seja aplicável apenas aos delegados recém-chegados, nos termos da Lei n.º 16/2021, particularmente as disposições especiais acima referidas, até ao presente momento, não existe qualquer fundamento de direito para continuar a aprovar a autorização de residência aos delegados dos Países de Língua Portuguesa”. A mesma carta dá conta que “com a entrada em vigor da referida lei, os conteúdos previstos no nº.2, artigo 6º. do regulamento interno do Secretariado Permanente do Fórum, bem como no ponto IV, nas condições de vida, indicado na alínea b, do nº. 1 do mesmo regulamento, são incompatíveis com as disposições previstas na lei”. Todos os delegados do Fórum Macau têm, assim, de entregar o seu BIR quando chegar a data de renovação. Só há um delegado que é residente permanente, pois vivia no território antes da nomeação. Uma outra fonte disse ao jornal que, além da perda de benefícios, com impacto na vida familiar dos delegados, há uma questão do foro político, pois “nenhum representante de um país lusófono estará certamente contra o cumprimento da lei”, mas há “formas de fazer estas coisas e uma ética diplomática”, tal como recorrendo a “canais diplomáticos que devem ser avisados de forma institucional, já para não falar das medidas compensatórias que podem ser negociadas”. Há ainda a ter em conta “o desígnio estratégico que supostamente interessa a todos”, uma vez que o Fórum Macau é tido como a entidade que faz funcionar a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. “Se isto não merece um tratamento, excepcional, pelo menos cuidado, não sei o que possa merecer”, adiantou a mesma fonte. Outra pessoa ligada ao processo, que também não deu o nome, explicou que “os delegados representam os seus países, têm passaporte diplomático e são convidados pela China. Não podem andar na rua com um papelinho no passaporte. Nem um blue card lhes deram!”. O Plataforma escreve ainda, na sua última edição, que os embaixadores dos países lusófonos em Pequim já têm conhecimento do que se passa no Fórum Macau.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Pedido maior intercâmbio com PLP na área da saúde O Secretariado Permanente do Fórum Macau organizou na noite de sexta-feira a Cerimónia de Abertura do Colóquio online no domínio da Medicina Tradicional para os Países de Língua Portuguesa. O evento contou com a colaboração do Serviços de Saúde da RAEM, foi coordenado pelo Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau e serviu para dar início aos trabalhos do Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China – Países de Língua Portuguesa. O secretário-geral do Fórum de Macau, Ji Xianzheng, mostrou-se esperançado de que o centro organize actividades de formação, estágios e intercâmbios no sector da saúde pública entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O responsável recordou que no âmbito do Fórum Macau foram realizados seis colóquios no domínio da medicina tradicional, no sentido de “promover o estudo e intercâmbio entre funcionários públicos e técnicos do sector da saúde da China e dos Países de Língua Portuguesa, sobre tecnologias, evolução de políticas e aplicação da medicina tradicional”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFórum Macau | Think Tanks discutem desenvolvimento, segurança global e vias de cooperação Realizou-se ontem o “Fórum dos Think Tanks entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, no Fórum Macau. Sob os temas do desenvolvimento e segurança global, 18 palestrantes apontaram caminhos para a convergência entre a China e mundo lusófono, com Macau a desempenhar o papel de elo de ligação. Num contexto de convulsões geopolíticas, um naipe alargado de académicos discorreu sobre possíveis pontes, além do comércio “As portas da China não vão fechar, muito pelo contrário. Vão estar cada vez mais abertas”, indicou o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Liu Xianfa, no discurso de abertura do “Fórum dos Thinks Tanks entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. O evento, que decorreu ontem no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, juntou académicos chineses e dos países de língua portuguesa (PLP) sob o tema: “Com base na plataforma de Macau, impulsiona-se uma cooperação mais estreita entre a China e os Países Lusófonos nesta Era Nova”. O responsável do Comissariado dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China em Macau afirmou que o desenvolvimento e a segurança devem ser as duas prioridades para uma nova agenda da cooperação sino-lusófona na era pós-pandemia. O comissário lembrou que as prioridades foram definidas pelo Presidente chinês, Xi Jinping, como iniciativas globais, argumentando que é necessário “aprofundar a cooperação” com os países lusófonos nestas vertentes, de forma a “aumentar a confiança mútua, política”. Liu Xianfa começou por destacar “a via acelerada de cooperação com os países de língua portuguesa” desde o início do século, para concluir: “Temos diferentes culturas e tradições, mas o desejo comum de seguir um caminho pacífico”. O comissário lembrou o percurso “de sucesso” chinês, baseado no “socialismo com características chinesas”, mas também os mais de 67 mil milhões de euros que os países lusófonos garantiram em exportações para a China no primeiro semestre deste ano, dados que, defendeu, justificam um esforço futuro em dar novo fôlego à cooperação entre as duas partes. Uma das ideias partilhadas foi a criação de “massa cinzenta” conjunta composta por think tanks dos países envolvidos, que funcionem como um sub-fórum que proporcione apoio intelectual ao Fórum Macau na concretização dos seus planos de acção. “Acreditamos que o fórum vai criar novas ideias e aprofundar o intercâmbio e aprendizagem mútua, contribuindo para o pleno desempenho do papel de Macau como plataforma e para a elevação do nível de cooperação entre a China e PALOP sobre o desenvolvimento”, referiu Liu Xianfa. Seguir seguro Depois do mote dado pelo comissário do MNE em Macau ter sublinhado alguns dos sucessos e “milagres” alcançados pela República Popular da China nas últimas décadas, Xu Yingming, da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação, do Ministério do Comércio, afirmou que o desenvolvimento da China pode servir de guião para países em via de desenvolvimento para reduzir a pobreza, aumentar a vitalidade económica. “Por razões históricas os países de língua portuguesa partilham a mesma língua e relações especiais entre si. Ao mesmo tempo, tanto a China como estes países estão em vias de desenvolvimento e enfrentam oportunidades e desafios. A China e estes países complementam-se e, nos últimos anos, o comércio entre estes países bateu recordes histórias, com diversificação das áreas de investimento”, adiantou. O académico acrescentou que a “segurança é uma garantia para a cooperação entre a China e os PLP e um pré-requisito para o desenvolvimento, prosperidade e estabilidade”. A ideia foi partilhada por Osvaldo Mboco, decano da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UTANG – Universidade Técnica de Angola, que como a maioria dos palestrantes participou na discussão através de videoconferência. O docente sustentou que a “problemática da segurança” nos países de língua portuguesa em África mina as relações entre os Estados, sobretudo a nível económico. Osvaldo Fernando Mboco ressalvou, por um lado, que “sem segurança dificilmente se pode alcançar o desenvolvimento”, mas recordou, por outro, que é necessário antes de mais definir o tipo de segurança que está em causa, assinalando, contudo, que, actualmente, “a grande preocupação é política ou de estabilidade política dos próprios Estados”. O académico destacou casos como o da Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde e Angola, que vivem casos distintos de insegurança. Se Cabo Verde é politicamente estável, “mas sem uma economia pujante”, se na Guiné-Bissau existe “instabilidade política”, Moçambique vive “a ameaça terrorista em Cabo Delgado”, já Angola carece de segurança alimentar, fruto da recessão económica que data já de 2014, assinalou. Um cenário que o leva a concluir que “a segurança é estruturante para qualquer tipo de desenvolvimento” e que esta “problemática (…) no continente africano põe em causa” a cooperação sino-lusófona. Osvaldo Mboco sustentou igualmente que China e Angola têm de mudar o modelo de relações económicas, afirmando que “é preciso alterar a configuração das relações entre a China e o Estado angolano”, de forma a permitir a criação de unidades de fabrico, mais emprego e um maior volume de negócios, bem como a transferência de know-how. Contudo, avisou que, para que isso aconteça, “o Estado angolano tem de mudar o ambiente de negócios”, mais propício ao investimento estrangeiro. Mensagem para dentro Numa tarde em que também Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, discursou perante uma plateia de notáveis, o secretário-geral adjunto do secretariado permanente do Fórum Macau, Paulo Rodrigues Espírito Santo não deixou de colocar o dedo na ferida das políticas restritivas de combate à pandemia. O responsável e antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe lamentou que actualmente os cidadãos da África lusófona tenham sido excluídos da lista de países a cujos nacionais é permitida a entrada no território desde o início do mês. Paulo Espírito Santo afirmou que “a não inclusão na lista” dos países africanos lusófonos “não beneficia a cooperação”, até porque, alegou, estes Estados “têm a pandemia sob controlo”. Recorde-se que desde 1 Setembro é permitida a entrada de cidadãos de 41 países em Macau, incluindo o Brasil, ainda que obrigados a cumprir uma quarentena. O secretário-geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe pediu ainda às autoridades de Macau para reverem a decisão “para se ir ao encontro da mais elementar justiça”. “Assim, rogamos bons ofícios por parte do Governo da RAEM, no sentido do alto da sua sabedoria e elevado critério, reveja tal decisão… A plataforma não pode estar fechada em si mesma, sob pena de se tornar redutora, devendo ter a agilidade e perícia de interagir de forma mais dinâmica com os demais países e regiões vizinhos”, afirmou o responsável O tom do discurso, contudo, foi marcado pelo sublinhar das oportunidades que têm sido abertas à comunidade lusófona, pelo menos desde o início do século, com a criação do Fórum Macau, e pela necessidade de se continuar a reforçar a cooperação e a potenciar o papel de Macau enquanto plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. É preciso continuar “a atrair novos negócios diferenciados de base lusófona e “atrair investidores lusófonos”, salientou. Ideias para o futuro Seguindo a linha de raciocínio do dirigente do Fórum Macau, que afirmou não ser “perceptível o cabal aproveitamento pelos empresários locais da China e dos PLP” do “enorme esforço para conceber e materializar estas estruturas” feito pelo Governo da RAEM, José Luís Sales Marques e Rui Gama sugeriram alguns caminhos. O sub-director da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, destacou elementos de fomento de cooperação que vão além da balança de comércio externos e dos aspectos económicos. “Diria que a importância é maior do que a simples leitura dos dados, porque está associada à diversidade e complementaridade das economias, o potencial de especialização e vantagens competitivas que decorrem da inserção regional dos países, e do capital de conhecimento existente que está associado a este longo passado comum”, apontou o académico. O docente destacou as parcerias nos domínios científico, tecnológico e empresarial, mobilizando actores de diferentes esferas nos sectores estratégicos que têm sido associados ao papel de Macau enquanto ela de ligação. Podem ser criados projectos de investigação aplicada nas áreas de ciência de fronteira. “Se pensarmos na transversalidade do sector da saúde do ponto de vista das áreas científicas e o que são projectos em curso na universidade (Universidade de Coimbra) temos uma oportunidade única no que pode ser o avanço para outras áreas de futuro. Outra da valência a explorar seria a “formação e capacitação das pessoas para responder a estas mudanças societais em curso”, no sentido de “antecipar o futuro em áreas ainda desconhecidas”. José Sales Marques começou por apontar a recessão em que Macau está desde 2019 e o “impacto negativo para Macau”, que é extremamente elevado e para o qual contribuiu o peso do sector do jogo e a dependência quase exclusiva do turismo e do mercado chinês. Face à evidência de que a diversificação da economia de Macau não tem sido alcançada, o presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau sublinhou a importância do investimento na investigação, desenvolvimento e fabrico de produtos de medicina tradicional chinesa, sobretudo através de investimentos realizados na zona de cooperação aprofundada de Hengqin. Área em que o académico entende que Macau tem condições para ser referência. Outras áreas dignas de aposta é o sector das finanças modernas e as indústrias culturais e do desporto.
Hoje Macau VozesOs Países de Língua Portuguesa intensificam relações com China Macau afirma-se através do Fórum Macau Por Rui Lourido, historiador O Primeiro-Ministro da China, Li Keqiang, felicitou os primeiros-ministros dos países de língua portuguesa, na Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau, de abril 2022, pelo reforço da relação entre os Países de Língua Portuguesa e a China. Numa perspetiva de responsabilidade global, perante os desafios com que a humanidade se defronta atualmente, Li Keqiang apelou para que todos os países defendam a paz e a estabilidade em prol do desenvolvimento e da cooperação para superar a pandemia e impulsionar a recuperação económica, de forma a melhorar a qualidade de vida das respetivas populações.. Esta intervenção integra-se no seguimento do compromisso de valorização do Fórum Macau e da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), expressa pelo presidente chinês Xi Jinping, no passado dia 21 de dezembro, de promover a diversificação e sustentabilidade das atividades económicas de Macau, permitindo-lhe aumentar a partilha do desenvolvimento da China. Tendo Xi Jinping referido que “a pátria é sempre o forte apoio para a manutenção da estabilidade e da prosperidade de Macau a longo prazo. Deste modo, o Governo central vai continuar a cumprir firme e escrupulosamente o princípio de ‘um país, dois sistemas’ e apoiar plenamente a diversificação adequada da economia” de Macau. A China tem vindo a valorizar as suas relações políticas e económicas com a globalidade dos países de língua portuguesa, de tal forma que, com a criação da RAEM (dezembro de 1999), decretou o português como língua oficial por um período de 50 anos e, logo em 2003, estabeleceu em Macau o Fórum para a Cooperação Económica e o Comércio entre a China e os Países de Língua Portuguesa, mais conhecido por Fórum Macau. Querendo privilegiar Macau, o governo central da China integrou a RAEM no mais promissor e ambicioso projeto de expansão económica e desenvolvimento social do sul da China – a Grande Baía de Cantão e em especial, no desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em expansão em Hengqin (ilha da Montanha). Permitindo, assim, pela primeira vez na história de Macau, que a RAEM ultrapasse as limitações decorrentes da reduzida dimensão do seu território, através da construção de um parque habitacional para dar melhores condições de habitação aos jovens e restante população de Macau. O investimento em indústrias de valor acrescentado e de alto desempenho tecnológico, financeiro e de formação profissional superior através da sua universidade permitirá a Macau escapar da dependência da indústria do Turismo e do Lazer. Desta forma, Macau consegue interligar o extenso mercado da China com os mercados internacionais e em especial os de Língua Portuguesa. Participaram nesta Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau os oito Países de Língua Portuguesa. O Ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, lembrou a importância do investimento chinês num país que está “a realizar importantes reformas democráticas e do Estado de Direito” e a desenvolver medidas económicas que passam, por exemplo, “por diminuir a dependências do petróleo”. O primeiro ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia da Silva, referiu que “Num momento de contração económica mundial”, o “maior desafio” passa “por vencer a pandemia” e que os esforços conjuntos, no âmbito do Fórum de Macau, podem ser “uma oportunidade para atrair investimento privado”, nomeadamente na construção civil, com expressão nos números do emprego. De notar que Cabo Verde inaugurou, em finais de 2019, um enorme Campus Universitário, construído com uma parceria Chinesa. Por sua vez, Nuno Gomes Nabiam, chefe do Governo guineense e o primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, aproveitaram a ocasião para convidar os investidores a visitarem os seus países respetivos, agora que se “retoma a agenda económica e diplomática, após anos de estagnação e letargia”. Já o primeiro ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, sublinhou a importância do apoio, “desde logo de índole financeira”, na definição dos “eixos centrais” de atuação futura do Fórum de Macau”. O primeiro ministro português, António Costa, defendeu, que na situação de crise mundial atual, nomeadamente com a Pandemia, a Guerra na Ucrânia e os efeitos nocivos das alterações climáticas, torna-se urgente o aprofundamento das relações de Portugal com a China, recordando que Portugal é uma porta de entrada para a União Europeia e para outros mercados, como a América Latina e África, pela “proximidade com os países de língua portuguesa”. Neste contexto, Portugal ampliou a sua área na Exposição Internacional de Importação da China (CIIE), que decorrerá entre 5 e 10 de novembro em Xangai. Por outro lado, o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) de Macau já decidira, em março de 2022, apoiar projetos de investigação conjunta com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, através de um financiamento máximo de um milhão de patacas (US$125.150) por projeto. Em 2021 houve um pico no comércio de mercadorias entre a China e Portugal, que totalizou mais de US$ 8,8 bilhões em 2021. Isso representou um aumento de 28,1%. Ainda em 2021 o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) da China em Portugal foi o quinto maior, representando 6,8% (10,6 mil milhões de euros) do total (154,9 mil milhões de euros). Estiveram igualmente presentes a esta Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, e o Vice-Presidente do Brasil, General Antônio Hamilton Martins Mourão. Todos os representantes dos Países de Língua Portuguesa reafirmaram a importância do Fórum Macau, fazendo recomendações sobre o seu desenvolvimento e a necessidade do reforço da cooperação económica e comercial entre os respetivos Países e a China, nos mais variados sectores. O primeiro ministro chinês, Li Keqiang, afirmou ainda que a China contribuirá para salvaguardar a paz mundial, promover o desenvolvimento mútuo e a prosperidade dos países de língua portuguesa. Nomeadamente através do Fórum Macau aprofundará a colaboração com os países de língua portuguesa em setores da inteligência artificial, como a conectividade, da energia e infra-estruturas, no desenvolvimento industrial, na proteção ambiental e na construção duma Comunidade Global de Saúde para Todos. Neste âmbito, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Ho Iat Seng, e o Diretor do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Fu Ziying, procederam à criação formal do Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China-Países de Língua Portuguesa, em Macau, para desenvolver a cooperação no sector de saúde entre a China e os Países de Língua Portuguesa, através de diversas ações de formação e intercâmbio, de modo a potenciar a resposta conjunta a epidemias. De forma a ampliar a ação do Fórum Macau e a sua capacidade de desenvolvimento económico, os ministros dos países participantes nesta Reunião Extraordinária aprovaram a adesão oficial da República da Guiné Equatorial ao Fórum de Macau, como o 10.º país integrante. Também na gestão de produtos e investimentos financeiros chineses e macaenses, se revela um aumento do interesse chinês nos países de língua portuguesa, segundo o diretor-geral adjunto da sucursal do Banco da China em Macau, Cai Chun Yan. Neste contexto, a Associação de Bancos de Macau (ABM) decidiu em 2022 criar uma aliança com os bancos dos países de língua portuguesa, com os objetivos de “melhorar as ligações de Macau com a China e os países de língua portuguesa e tornar-se uma plataforma de serviços financeiros”. O comércio entre a China e os países de Língua Portuguesa ultrapassou US$ 100 bilhões em cinco anos consecutivos e em 2021, ultrapassou os US$ 200 bilhões, representando um aumento homólogo de 38,41 por cento, demonstrando a resiliência e o potencial da cooperação, segundo o primeiro ministro chinês Li Keqiang. As importações da China dos Países de Língua Portuguesa em 2021 foram de US$136,134 mil milhões, um aumento homólogo de 33,53 por cento, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa foram de US$64,814 mil milhões, um aumento homólogo de 49,91 por cento. Estes dados das alfândegas comprovam, mais uma vez, a mentira do argumento do governo dos EUA e de alguns países europeus, segundo o qual a China estende a armadilha da dívida pública aos países com quem negoceia. Mais uma vez, em 2021, a vantagem global para os cofres das alfândegas dos Países de Língua Portuguesa foi de US$71,32 mil milhões. O Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa foi criado (em junho de 2013) com o capital total de 1 bilião de US dólares, pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial de Macau. Segundo o conselho diretivo deste fundo, até 2022 já tinham sido aprovados cerca de 4 biliões US dólares, correspondentes a investimentos em mais de 20 projetos a realizar nos Países de Língua Portuguesa, por parte de empresas privadas chinesas. Cobrindo áreas tão diversas como agricultura, indústria, energia, infra-estruturas e serviços financeiros. Concordamos com o governo da China e de vários primeiros ministros que afirmaram a necessidade de continuar a aprofundar as relações económicas e culturais entre os países de língua portuguesa e a China, bem como ampliar o número de países e de projetos a serem financiados pelo Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Pedro Arede Grande Plano MancheteFórum de Macau | China quer “defender a paz” e reforçar cooperação lusófona Face à instabilidade mundial, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang lembrou que a China defendeu sempre a paz mundial e sugeriu três vias para reforçar a cooperação sino-lusófona. Ho Iat Seng diz que a Plataforma está “basicamente formada” e que Macau continuará a consolidar o seu papel. Já António Costa, vê com bons olhos a revisão do funcionamento do fundo sino-lusófono e abriu as portas aos grandes mercados Com Lusa O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, lembrou ontem que a China defendeu sempre a paz mundial e apresentou três propostas para que, “face à incerteza e instabilidade mundial”, a cooperação sino-lusófona saia reforçada. “Vamos defender a paz e a estabilidade e concretizar o desenvolvimento e a prosperidade. Como convivemos numa aldeia global, só a paz e a estabilidade podem ser benéficas, ao passo que os conflitos, o caos ou a intranquilidade na vida dos povos, tem um efeito prejudicial para todos”, começou por dizer num discurso feito a partir de Pequim, por videochamada, na cerimónia de abertura da reunião extraordinária ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau). “A China sempre foi um defensor da paz mundial e está disposta a trabalhar com os países de língua portuguesa e os outros países da comunidade internacional para continuar a contribuir, de forma construtiva, para a defesa da paz, do desenvolvimento e da prosperidade comum dos países”, acrescentou. Em segundo lugar, o governante propôs a manutenção de esforços conjuntos para “vencer a pandemia” de covid-19, que há mais de dois anos tem impactado as economias internacionais. Por fim, Li Keqiang sustentou também que se deve “persistir na abertura e cooperação”, em especial no âmbito do Fórum de Macau, que inaugurou ontem o Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China – Países de Língua Portuguesa. “Com a contínua propagação da pandemia, os países não têm como se concentrar no desenvolvimento sem preocupação. A China está disposta a estreitar a cooperação com os países de língua portuguesa, nas áreas da vacinação, medicamentos e saúde e vamos estabelecer em Macau o Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China – Países de Língua Portuguesa, com vista a aprofundarmos a cooperação (…) e o aperfeiçoamento do sistema de governança da saúde global. Vamos persistir na abertura e cooperação e promover a reactivação económica”, partilhou. Oportunidade e perseverança Por seu turno, o Chefe do Execuivo Ho Iat Seng frisou que a função de Macau enquanto Plataforma sino-Lusófona “tem vindo a ser aperfeiçoada” e que esse é um desígnio que deve continuar a ser perseguido. Para já, o Chefe do Executivo considera que está “basicamente formada” uma plataforma de serviços integrados virada para a cooperação económica e comercial nas áreas da investigação científica, da medicina tradicional chinesa, da cultura, do turismo, das convenções e exposições, do comércio, das finanças e do empreendedorismo jovem. Ao falar da pandemia, Ho Iat Seng apontou que a reunião de ontem constituiu uma “oportunidade” para a China e os países de língua portuguesa cooperarem na área da saúde, tendo em vista a “promoção conjunta da recuperação económica” e a “elevação da coesão e da influência do Fórum de Macau”. Perante uma situação internacional que apelidou de “complexa e instável”, Ho Iat Seng frisou que “a tendência de desenvolvimento pacífico da humanidade é imparável” e que Macau irá continuar a consolidar o seu papel de Plataforma Sino-Lusófona. “Macau continuará a potenciar as suas vantagens singulares, a tirar pleno proveito das oportunidades de «Uma Faixa, Uma Rota» e da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a aperfeiçoar e consolidar o seu papel como Plataforma Sino-Lusófona e Plataforma de Serviços (…) e a auxiliar e impulsionar a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, em prol do desenvolvimento e progresso comum”, disse. Porta para o mundo Através de uma mensagem gravada a propósito da reunião extraordinária, o primeiro-ministro português, António Costa defendeu o reforço da cooperação com a China e lembrou que Portugal abre a porta a grandes mercados como a União Europeia (UE), a América Latina e África, sobretudo pela sua relação com os países lusófonos. O primeiro-ministro português saudou ainda a vontade do Fórum de Macau de apoiar a tradução e edição de autores lusófonos na China, falando de uma relação que “vai além da economia e da geografia” e que contribui para divulgar o património histórico e cultural. O governante salientou as relações diplomáticas e de “amizade” entre Lisboa e Pequim, sobretudo no âmbito do Fórum de Macau e com os países lusófonos, mas defendeu que a recuperação das economias atingidas pelo impacto da pandemia de covid-19 e pela invasão russa da Ucrânia exige outros estímulos e resultados. António Costa sustentou que “a superação dos impactos socioeconómicos depende das medidas de estímulo” e da exploração de novas oportunidades, recordando que Portugal é “uma porta de entrada para a União Europeia” e para outros mercados, como a América Latina e África, até pela “proximidade com os países de língua portuguesa”. Para isso, pediu uma melhor gestão de um fundo milionário chinês destinado a financiar a cooperação sino-lusófona, “mais consequente”, nas regras e funcionamento. Um apelo reforçado pelo embaixador em Pequim, José Augusto Duarte, que solicitou no seu discurso, alterações ao nível dos “requisitos de elegibilidade” e expressou o desejo de que o fundo seja marcado por um “maior dinamismo”, de forma a assegurar o financiamento de projectos produtivos das economias locais”. Em causa, está a revisão das regras de atribuição do Fundo de Desenvolvimento e Cooperação sino-lusófono de mil milhões de dólares criado pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. Recorde-se que, até à data, apenas foram aprovados três projectos, em Moçambique, Angola e Brasil, no valor de 35 milhões de dólares. O embaixador em Pequim, frisou ainda que, apesar de Macau ser uma “porta de entrada para o mercado chinês”, no futuro “tem de se fazer mais” do que eventos de divulgação dos produtos. A reunião de ontem foi a sexta realizada em Macau, após as edições de 2003, 2006, 2010, 2013 e 2016. Da declaração conjunta, assinada no final da reunião de ontem pelos membros do Fórum de Macau, destaque para a oficialização da adesão da Guiné Equatorial, a aposta em derrotar a pandemia, a promoção do crescimento económico e o alargamento do intercâmbio cultural. Guiné-Bissau | Chan Meng Kam deixa de ser cônsul-honorário O empresário Chan Meng Kam deixou de ser cônsul-honorário da Guiné-Bissau, de acordo com a notícia avançada pelo Canal Macau. A decisão foi comunicada no passado dia 1 de Abril à embaixada da República da Guiné-Bissau em Pequim pelo chefe do Protocolo de Estado, embaixador Luís Camará de Barros. O antigo deputado e ex-membro do Conselho Executivo era cônsul honorário da Guiné-Bissau em Macau desde Agosto de 2018. Excesso de Zelo Durante a cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau, a organização não providenciou condições de trabalho ideais, como acesso à internet e lugares sentados, para as várias dezenas de jornalistas locais e do Interior da China que marcaram ontem presença na sala de reuniões do Complexo do Fórum de Macau para cobrir o evento. Confinados a uma área específica, durante a cerimónia foi possível ver vários profissionais da comunicação social a trabalhar e a tirar notas no chão do recinto, enquanto os discursos dos representantes governamentais se sucediam.
Pedro Arede Manchete SociedadeNeto Valente diz que manter fronteiras fechadas “não é vida para ninguém” O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente lembrou que a China é o único país do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa que mantém as fronteiras fechadas, acreditando que, em breve, será imperativo tomar medidas para retomar a normal circulação entre a China e o exterior. Isto, quando os recentes surtos de covid-19 em cidades como Xangai e Hong Kong têm demonstrado que a “intolerância” em relação às medidas anti-epidémicas tem vindo a crescer. “Destes países todos aqui representados, o único que está fechado é a China. De momento, a política do Governo Central é o chamado “Zero Dinâmico”. Confesso que tenho feito algum esforço para compreender o que é o “Zero Dinâmico”, mas talvez venha a perceber. Mas não me admiraria nada que, agora, não seja de bom tom dizer que o único caminho é fechar as fronteiras todas ao mundo e fazer lockdowns totais como em Xangai e noutras cidades”, começou por dizer ontem à margem cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau. Apesar de considerar que o momento “não é adequado para fazer essa crítica ao Governo Central”, Neto Valente aponta que não ficaria admirado se “dentro de pouco tempo”, se chegar à conclusão de que manter as fronteiras fechadas “não é vida para ninguém”. “Em Hong Kong já se viu sinais de grande intolerância à política do Governo de fechar, o que vai necessariamente, e a breve trecho, levar a uma abertura das fronteiras. Com a China, muito provavelmente o que acontecerá é que, mais dia menos dia, também se tenha de mudar de orientação e, nessa altura, passará a estar na moda dizer que o que é bom e o que está certo é abrir as fronteiras”, acrescentou. Prova de vida Para Neto Valente, ao final de quase três anos sem actividade ou possibilidade de os países do Fórum de Macau se encontrarem, a reunião ministerial de ontem foi importante para “fazer prova de vida” do organismo. Sobre os tópicos abordados nos discursos de ontem, Neto Valente destacou a relevância da revisão das regras de atribuição do Fundo de Desenvolvimento e Cooperação sino-lusófono “que nunca foi utilizado em toda a sua potencialidade”. Acerca da oficialização da entrada da Guiné Equatorial enquanto novo membro do Fórum de Macau, o responsável apontou tratar-se de uma “questão política” com a qual tem “dificuldade” de se “reconciliar”. “É uma questão política que não me diz respeito, mas com a qual tenho alguma dificuldade em me reconciliar. Tanto quanto eu sei, na Guiné Equatorial, além das línguas nativas locais, fala-se espanhol. De português não tem nada. Falar português não passa por emitir um decreto ou fazer uma lei a dizer que o português é a língua oficial e depois não tem lá ninguém que o fale”, sublinhou.
Hoje Macau VozesA Conferência Ministerial Virtual do Fórum Macau As quatro áreas e as cinco prioridades da era pós-pandemia Francisco Leandro, Professor Associado Carlota Beja, Doutoranda Mário Vicente, Doutorando Universidade Cidade de Macau, China Instituto para a Investigação China-Países de Língua Portuguesa O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP), também conhecido como Fórum Macau, foi criado em 2003 e é uma organização essencial não só para Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no contexto dos instrumentos da Política Externa Chinesa, como também para todos os PLP. As conferências ministeriais do Fórum Macau são o momento mais importante na definição das suas políticas e na exploração das oportunidades oferecidas pela concertação multilateral. O Fórum Macau é o órgão executivo das decisões multilaterais tomadas nas conferências ministeriais. Estas conferências vinham-se realizando desde 2003, de 3 em 3 anos (2003, 2006, 2010, 2013, 2016), mas tiveram de ser interrompidas em 2019. Na verdade, a 6.a Conferência Ministerial estava planeada para se realizar em 2019, mas, foi adiada sucessivamente devido às celebrações do 20.o Aniversário da criação da RAEM e à eleição do novo Chefe do Executivo. Em 2020 e 2021 foi também adiada por razões sanitárias devido à pandemia do COVID-19. Foi finalmente marcada para 10 de Abril de 2022, uma reunião virtual extraordinária ministerial do Fórum Macau, que terá lugar na novíssima infraestrutura do Lago Nam Van (RAEM) e, simultaneamente, em Pequim. Urge, portanto, tendo em conta os excelentes resultados alcançados nas cinco cimeiras anteriores, reflectir antecipadamente, sobre aqueles que parecem ser os grandes temas a acrescentar ao elenco dos assuntos anteriormente abordados. Desde 2019, o Fórum Macau iniciou uma nova fase da sua existência, após as representações dos oito estados de língua oficial portuguesa, terem designado em permanência um representante nesta organização, com o registo de um significativo incremento das trocas comerciais entre a China e o espaço económico lusófono. Para além deste facto, a designação pela China de um novo secretário-geral o Dr. Ji Xianzhenge e do recém-chegado o secretário-geral adjunto, nomeado pelos Países de Língua Portuguesa Dr. Paulo Jorge Rodrigues do Espírito Santo, a par da possibilidade de ver aumentada a “família”, através da participação da Guiné Equatorial, constituem traços de um novo folgo aglutinador na preparação do futuro. Esta reunião virtual extraordinária, sob o tema “Um Mundo sem Pandemia, Um Desenvolvimento Comum”, abrangerá diversas actividades, culminando com a cerimónia de assinatura de uma declaração conjunta, que reflectirá uma nova fase de actividades concertadas em torno do combate à pandemia, do crescimento económico e do aperfeiçoamento do funcionamento da RAEM enquanto plataforma de intercâmbio entre a China-PLP. Todas estas áreas encaradas no intuito de aprofundar a cooperação nas áreas da economia, do comércio, do sector bancário, do sector tecnológico, da energia, da inovação, da cultura e da saúde entre a China continental, Macau e os Países de Língua Portuguesa. No contexto da sua vocação original como instituição quasi-multilateral de incentivo às dinâmicas económicas e comerciais, no espaço de cooperação deixado vago pelas relações soberanas multilaterais, o Fórum Macau representa a institucionalização de um mecanismo permanente que permite o aprofundamento em quatro áreas distintas e complementares: (1) Relações de cooperação comercial através da facilitação da construção de redes de contactos entre agentes económicos, envolvendo agentes públicos e privados; (2) O desenvolvimento das dinâmicas comerciais entre a China e o espaço económico lusófono na perspectiva do envolvimento de agentes económicos estado e não-estado, presentes espaço económico lusófono; (3) O desenho de estratégias de cooperação, centradas nas oportunidades do aprofundamento da “9+2” no espaço da Grande Baía (GB), a partir do racional de oportunidades criado pela nova rota marítima da seda; (4) O alargamento, redimensionamento e intensificação das trocas multiculturais, elevando-as para um patamar e perspetiva mais ambiciosa e mais consentânea com a promoção duma verdadeira economia multicultural e das indústrias criativas. Embora com as limitações decorrentes do formato virtual, há nesta reunião virtual do Fórum Macau cinco prioridades que merecem reflexão e que, no nosso entender, devem presidir à negociação dos novos mecanismos de cooperação. A primeira diz respeito às políticas de recuperação económica pós-COVID, no contexto da dinamização das trocas comerciais e na facilitação do acesso aos mercados. Urge relembrar que tanto a GB como todos os PLP são espaços ribeirinhos, tendo a Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos PLP, no seu conjunto (Guiné-Equatorial incluída), 7,9 milhões de km2, isto é, a quarta maior ZEE do mundo, com o Brasil (47%), Portugal (22%) e Cabo Verde (10%) a possuírem grande parte das designadas zonas profundas e muito profundas. A cooperação ligada às trocas comerciais via marítima e às iniciativas no contexto da economia azul, poder surgir como um verdadeiro motor da recuperação económica. A sustentabilidade ambiental e a economia azul foram já assuntos objecto da 5ª conferência ministerial, mas não se encontram suficientemente desenvolvidos, face ao potencial de cooperação que apresenta, considerando a ZEE dos Países de Língua Portuguesa. A segunda prioridade identifica-se com a necessidade premente de melhorar os instrumentos financeiros de apoio ao desenvolvimento, infraestruturas e facilitação do comércio. Este talvez seja um dos pontos essenciais, uma vez que a necessidade de instrumentos financeiros flexíveis e acessíveis a grande e a pequenos projectos, está a tornar-se uma necessidade sentida por todos os membros. O Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fundo China-PLP), criado em 2013, não chegou a ter de facto a dimensão e alcance que perspectivasse as reais necessidades dos países participantes deste Fórum. Todavia, o contexto actual e a necessidade de reposicionamento de algumas questões ligadas a esta cooperação bem como o “novo” papel de Macau enquanto plataforma e sua importância no projecto da GB, torna-se também fundamental uma nova abordagem a traduzir-se em novos e efectivos mecanismos de cooperação financeira. Neste quadro aponta-se para consolidação dos instrumentos financeiros existentes e criação de outros que se complementem, designadamente a necessidade de constituir um fundo de investimento participado por todos os PLP, muito à semelhança dos BRICS. Aliás, sem um pacote financeiro eficiente e facilitador o nível de implementação do “Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva”, encontrará grandes dificuldades à sua implementação. Mas terão que também de passar, pelo investimento nas pessoas e nas instituições que as suportam. Entre as principais questões surgem as seguintes: (a) Simplificação e “downgrading” das exigências do Fundo China-PLP para que este se ajuste as reais necessidades e dimensões de acesso ao financiamento, em particular os países menos desenvolvidos; (b) Linhas de créditos às pequenas e médias empresas (PME) dos PLP – criação de um “braço” complementar do fundo, semelhante às “Linhas de Crédito às PME africanas” sob a égide do Fundo de Cooperação China-Africa (CAD-Fund), que complementaria e ajudaria a resolver um dos problemas centrais das PME que é o acesso ao crédito em condições competitivas; (c) Na relação China-PLP existe um grande potencial e uma crescente necessidade, no quadro do crescimento acelerado de contratualizações e parcerias entre entidades (públicas e privadas) de a existência de mecanismos acessíveis e credíveis de resolução alternativa de conflitos. A RAEM possui condições especiais para se posicionar como alternativa credível a Hong Kong ou a Singapura, para os mercados de Língua Portuguesa. Ainda neste capítulo, urge continuar o aprofundamento das regras do direito da propriedade intelectual e da sua aplicabilidade aos negócios envolvendo China – GB – PLP; (d) Seguros e sistemas de créditos às importações – a RAEM deve representar uma alternativa a Hong Kong para se fazerem negócios na China e a solução passa pela existência de um serviço de qualidade nesta área, através de investimentos conjuntos; (e) A internacionalização do RMB surge ainda como uma espécie de complemento às medidas anteriores, de grande importância para a China no contexto de ascensão do RMB a moeda global, desde que esta foi aceita em 2016, no sistema SDR (Special Drawing Rights) do FMI. Neste sentido, os recentes acordos (2019) entre o BOC (Macau branch) e oito bancos dos PLP em Portugal, Angola, Brasil e Moçambique para a prestação de serviços financeiros em RMB, bem como a emissão de títulos de dívida pública portuguesa em RMB, representam significativos avanços nesta matéria. A possibilidade de efectuar pagamentos transfronteiriços, através de Macau, promove a internacionalização do RMB e facilita as transações entre a China e os PLP, colocando Macau no seu papel de plataforma. A terceira prioridade do lado dos Países de Língua Portuguesa trata-se de concertar uma visão sobre as potencialidades do mercado da China, preparando a chegada da Guiné Equatorial, tendo em conta que os PLP representam no seu conjunto, um mercado de consumidores que, no contexto da integração dos Países de Língua Portuguesa nas comunidades económicas regionais, tem um potencial superior ao mercado Chinês de cerca de 1,5 mil milhões de consumidores. A economia da Guiné Equatorial tradicionalmente dependia de três matérias-primas – cacau, café e madeira – mas a descoberta e a exploração de petróleo e gás natural mudaram o perfil económico do país a partir da década de 1980. O petróleo e o gás natural representam a grande maioria das exportações e contribuem com mais de quatro quintos de seu produto interno bruto (PIB). Os PLP devem ter em consideração das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2019), como motor gerador de oportunidade de cooperação multi e bilateral. Neste contexto, trona-se muito importante o reforço das acções paradiplomáticas. A quarta prioridade do lado Chinês, a necessidade de construção da GB com base num modelo político onde a referência ao Socialismo com características Chinesas para a nova era, surge como a referência principal. Significa isto, mais abertura ao exterior capaz de gerar riqueza para possibilitar redistribuição, abertura essa assente num modelo de inovação e criatividade e não num racional de produção em massa. Especial destaque deve ser dado aos seguintes aspectos (1) Cooperação no âmbito da integração regional funcional destaca-se a efectivação de Zona Franca (Free Trade Zone) da Ilha de Hengqin no quadro do Projecto “Guandong Free Trade Zone” ligado à iniciativa “Uma Faixa Uma Rota”, no contexto do projecto da GB; (2) Inovação, transferência de tecnologia e investimento nano e high-tech; (3) As áreas da educação e da saúde têm vindo a ser incluídos nas conferências ministeriais, designadamente na 3ª e na 4ª, mas não alcançaram ainda um grau de desenvolvimento ajustável aos interesses de todas a partes. Na educação torna-se necessária a reestruturação de toda oferta formativa em matéria de cursos de curta duração. Há necessidade de uma oferta mais pragmática, capaz de potenciar, por um lado, o que Macau pode oferecer enquanto plataforma de serviços, mas que também que corresponda às necessidades e prioridades dos PLP. Há uma imperiosa necessidade de estender esta oferta formativa ao nível do ensino superior, nomeadamente nos programas de intercâmbio pós-graduado, em particular nas áreas dos estudos China-PLP, onde Macau surge como plataforma de interligação por excelência; (4) Investimento em sistemas de comunicação, computação em cloud, big data no contexto da soberania digital; (5) Continuação do aprofundamento da cooperação no âmbito das indústrias culturais, turismo, MICE, media e eventos como instrumentos da política P2P – Estas áreas devem ser vistas como motores para a aproximação dos povos e, como tal, devem ser repensadas e redimensionadas de modo a se integrarem da estratégia da plataforma. Para além destas áreas, a produção de petróleo dos PLP no seu conjunto superou em 2015, a produção da Arábia Saudita (fundamentalmente liderada pelo Brasil e por Angola) e tem capacidade para o voltar a fazer se necessário. Finalmente, o potencial dos sectores das nano e alta-tecnologias, da agricultura, das pescas, das infraestruturas aeroportuárias e ferrovias, da saúde, das energias limpas e do turismo (para além dos sectores já em exploração), apresenta um valor único, no contexto dos quatro continentes, Europa-Africa-América-Oceânia e na construção da GB. O Fórum Macau foi, é, e continuará a ser importante para Macau, para a China e para os PLP, desde que se inicie um processo de transformação desta organização quasi-multerateral, num mecanismo verdadeiramente multilateral com vocação de complementaridade com as relações soberanas bilaterais, com a prioridade assente nas relações PLP-GBA (China). Esta parece ser a quinta prioridade, uma vez que o modelo institucional-organizacional existente já dá sinais de esgotamento. Um maior envolvimento dos PLP e uma maior qualificação dos recursos humanos que servem o Fórum Macau, só será conseguido com uma verdadeira partilha dos processos de decisão e de recursos, em opções de investimento cuja visão e o risco sejam partilhados. Esta reunião virtual extraordinária ministerial do Fórum Macau que se aproxima será um momento alto das relações China – Macau – PLP. Neste sentido, urge reflectir sobre as melhores soluções, sendo que não haverá promoção e desenvolvimento da capacidade produtiva sem transferência de capital, de conhecimento e sem a promoção das chamadas relações entre as pessoas (P2P). Estas questões terão que passar necessariamente pela criação de um sistema de financiamento comum que possibilite o acesso ao crédito e facilite as transações, bem como a transformação do modelo organizativo do Fórum Macau. A expectativa sobre esta reunião extraordinária recai, sobre a exploração de um sucesso alcançado, numa relação promissora e auspiciosa. Na verdade, a verdadeira expectativa sobre esta reunião extraordinária recai, não só sobre a exploração de um sucesso já alcançado, mas também sobre um rejuvenescimento de uma relação promissora e auspiciosa e que interessa a todas as partes.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFórum Macau | A antevisão de uma reunião há muito esperada A reunião extraordinária ministerial do Fórum Macau vai acontecer finalmente no próximo domingo, depois de a pandemia ter atrasado um novo encontro para definir objectivos de actuação. Investigadores acreditam que vêm aí novas medidas de combate à pandemia, de fomento económico e de maior envolvimento nos projectos da Grande Baía e da Nova Rota da Seda Desde 2019 que o Fórum Macau trabalha sem novos objectivos definidos. A pandemia veio atrasar a realização da sexta conferência ministerial depois de ter sido definido um plano de acção para os anos de 2017 a 2019. Este domingo, dia 10, acontece finalmente uma reunião extraordinária ministerial (REM), exclusivamente online, e o HM procurou saber o que poderá estar em cima da mesa. Pedro Paulo dos Santos, investigador da Universidade Cidade de Macau (UCM), actualmente a trabalhar no doutoramento sobre o Fórum Macau, acredita que deverá ser apresentado “um plano mais curto do que os emitidos nas conferências anteriores”. “O título da reunião, ‘Um mundo sem pandemia, Um desenvolvimento comum’ indica que as medidas principais neste plano de acção serão na cooperação no combate à pandemia. Podemos esperar também medidas para estimular o crescimento económico entre os membros do Fórum e em reforçar Macau como a plataforma entre a China e os PLP.” No caso de Cátia Miriam Costa, investigadora e docente no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, lamenta que o encontro de domingo seja online, “o que, de facto, não facilita um diálogo mais próximo”. “O contexto internacional em que decorrerá é bastante diferente dos anteriores, dada a situação de guerra na Europa, e a tensão comercial entre os EUA e a China. Acresce a estes factores o facto de o próprio Secretariado do Fórum ter agora novos representantes nos diferentes cargos. Creio que dado este enquadramento, poderemos esperar que seja reforçado o papel económico do Fórum”, começou por dizer. A responsável frisou também que poderá ser alargado o âmbito das actividades do Fórum Macau, nomeadamente para um espectro mais cultural. “Espera-se igualmente que a China proponha aos países de língua portuguesa um maior envolvimento nos projectos da Grande Baía e da Nova Rota da Seda. A nova dinâmica, representada pelo novo Secretário-Geral, que se tem multiplicado em contactos com os representantes dos vários países de língua portuguesa aponta nesse sentido.” Segundo uma nota de imprensa, a REM de domingo “estabelecerá consensos para o desenvolvimento cada vez mais consistente do papel do mesmo enquanto mecanismo de cooperação multilateral para o desenvolvimento comum”. Será assinada uma “Declaração Conjunta” que vai reflectir “uma nova fase de trabalhos, em diversas áreas, nomeadamente, o combate à pandemia, a restauração do crescimento económico e o aperfeiçoamento do funcionamento de Macau enquanto plataforma de intercâmbio entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. A ideia é “elevar a cooperação nas áreas de economia, comércio, cultura e saúde entre o Interior da China, Macau e os Países de Língua Portuguesa, para um novo patamar”. Atraso, que efeitos? Questionada sobre o facto de este atraso poder ter condicionado, nos últimos anos, a actuação do Fórum Macau, Cátia Miriam Costa defende que houve “uma diminuição de algum entusiasmo por parte dos países de língua portuguesa que já estavam a retomar, em pleno, a sua actividade política internacional, e não havia uma previsão para este encontro”. “Esta situação pode explicar parcialmente a actividade de contacto directo com os vários estados-membros por parte do novo Secretário-Geral, de forma a reactivar uma certa proximidade a esta organização internacional que estava a perder dinâmica ao nível do contacto político. Relativamente à China, estou segura de que se manteve a trabalhar no tema e a avaliar as propostas que considerou mais adequadas para apresentar nesta Conferência Ministerial”, adiantou Cátia Miriam Costa. Pedro Paulo dos Santos acredita que as autoridades de Macau e da China têm continuado a trabalhar nos bastidores para manter o funcionamento do Fórum Macau de forma regular, bem como os serviços do foro comercial e económico que tem prestado. “O atraso no anúncio das datas deve-se apenas à situação da pandemia. A China tem, neste momento, em mãos uma crise de infecções que é, sem dúvida, a sua prioridade nesta conjuntura”, apontou. O investigador recorda que “havia grandes planos e mudanças em vista no Fórum para 2021 que infelizmente não se realizaram devido à pandemia”. No entanto, “todos os envolvidos mantiveram as suas funções e responsabilidades”, além de que, após a realização desta reunião e de “alguma normalidade pós-pandemia, iremos assistir a um Fórum mais activo e dinâmico”. Cenário internacional Desde 2019 que o mundo e a diplomacia têm sofrido várias crises de grande dimensão, primeiro com a pandemia e agora com o conflito na Ucrânia. Questionados sobre se a situação na Europa pode, de certa forma, ter impacto na realização deste encontro, ambos os analistas acreditam que os efeitos serão reduzidos. “A pandemia, em particular, tem tido um grande impacto em todas as organizações internacionais, e o Fórum Macau não é excepção. Quando temos representantes de várias nações que não podem viajar para conferências, reuniões ou eventos, obviamente que interfere com o dia a dia e com os objectivos traçados. O facto de a última conferência ter sido em 2016 obviamente que tem condicionado os trabalhos do Fórum.” Tal facto deverá também “condicionar o plano de acção que será emitido nesta reunião extraordinária”, frisou. Relativamente a outros conflitos internacionais, tal como na Ucrânia, Pedro Paulo dos Santos não acredita “que tenham um grande impacto nesta reunião ou no Fórum Macau em si”. Cátia Miriam Costa alerta para o facto de a conjuntura internacional “ser sempre muito relevante”. “O caso da existência de uma guerra na Europa e de uma competição comercial e até económica mais incisiva entre os EUA e a China não vão estar ausentes da conferência. Contudo, não me parece que o cenário de guerra seja determinante na negociação das áreas de cooperação a aprofundar. É preciso lembrar que apenas um país está mais envolvido nessa guerra, se bem que não seja de forma directa, que é Portugal”, concluiu. A 10 de Janeiro deste ano tomou posse o novo secretário-geral do secretariado permanente do Fórum Macau, Ji Xiazheng, anteriormente subdirector-geral do departamento de assuntos europeus do Ministério do Comércio da China, tendo sido responsável pelos assuntos económicos e comerciais entre a China e os Países europeus. Nos últimos meses, o diplomata tem tido diversos encontros com entidades públicas de Macau e os seus dirigentes, incluindo com Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Na reunião de Fevereiro, Ji Xianzheng mostrou disponibilidade para “continuar a reforçar o contacto e a cooperação com o consulado-geral, de modo a conjugar esforços no apoio à construção de Macau enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, aponta uma nota então publicada. Alguns dos objectivos traçados para o último triénio, passam por uma maior “conexão das indústrias e a cooperação da capacidade produtiva” entre a China e os países de língua portuguesa através do Fórum Macau. Segundo o último plano de acção aprovado, o Fórum Macau trabalhou no sentido de “estimular as empresas a construírem ou renovarem as zonas de cooperação económica e comercial nos referidos países, para além de promover a industrialização dos países de língua portuguesa da Ásia e África”. Para atingir este objectivo, o Fórum Macau propôs-se conceder empréstimos concessionais acima dos dois mil milhões de renminbis para os países de língua portuguesa a fim de “promover a conexão industrial e cooperação na capacidade produtiva”. Ainda em matéria de cooperação para o desenvolvimento, a China prometeu isentar os países de língua portuguesa presentes no Fórum das dívidas já vencidas provenientes de empréstimos sem juros no valor de 500 milhões de renminbis.
Hoje Macau Manchete PolíticaFórum Macau | Reunião Ministerial agendada para 10 de Abril Depois de um longo interregno sem conferências ministeriais devido à pandemia da covid-19, o Fórum Macau vai finalmente decidir os objectivos para os próximos anos na Reunião Ministerial agendada para 10 de Abril, domingo. Segundo uma nota de imprensa ontem divulgada, esta conferência será realizada online, tendo como tema principal “Um Mundo sem Pandemia, Um Desenvolvimento Comum”. Na cerimónia de inauguração serão exibidos, por videoconferência, os discursos de políticos dos governos dos países integrantes do Fórum de Macau. No encontro, os ministros que tutelam os assuntos do Fórum de Macau dos países integrantes do mesmo “irão proferir as suas intervenções sobre o reforço do intercâmbio na prevenção pandémica entre a China e os Países de Língua Portuguesa e a promoção conjunta da recuperação económica no período pós-pandémico”. Após a reunião, será assinada uma declaração conjunta que define os planos de acção com as metas económicas e comerciais que devem ser alcançadas na ligação entre a China e os países de língua portuguesa, tendo Macau como plataforma. O último plano de acção, assinado na 5ª Conferência Ministerial, definiu os objectivos a cumprir entre 2017 e 2019.
Andreia Sofia Silva Entrevista ManchetePedro Paulo dos Santos, académico: “Macau está perfeitamente integrado na China” Prestes a terminar a sua tese de doutoramento, Pedro Paulo dos Santos defende que sem uma data para a nova conferência ministerial o Fórum Macau tornou-se numa “entidade adormecida”, mas que pode ter um papel importante a desempenhar em Hengqin. O académico da Universidade Cidade de Macau acredita que os países de língua portuguesa continuam a responder de forma diferente ao potencial da entidade que é ainda pouco conhecida na RAEM Devido à pandemia não há ainda uma data para a conferência ministerial do Fórum Macau. Isso faz com que pareça uma entidade adormecida? Diria que, devido à covid-19, o Fórum Macau abrandou os seus deveres. As conferências ministeriais são o seu ponto alto e é a ocasião onde estão representados os mais altos dignatários. É nessas conferências ministeriais que são apresentados os planos de acção para os três anos seguintes. Assumo que tudo o que tenha sido proposto no plano de acção anterior foi aprofundado ou estabelecido. Sem uma nova conferência ministerial não se sabe muito bem o caminho que o Fórum Macau vai fazer, porque as suas iniciativas estão paradas. Este vive destas pequenas iniciativas empresariais, porque não é propriamente uma grande organização internacional, não tem um grande impacto nas relações entre os países. Sem estas conferências é uma entidade adormecida, de facto. O Fórum Macau já existe há 19 anos. Quais as grandes lacunas em termos funcionais? O Fórum é ainda muito pouco conhecido, até mesmo em Macau. Antes de começar a minha tese de doutoramento fiz um questionário para tentar perceber a sua visibilidade no território, na China e nos países de língua portuguesa. E no seio de 40 pessoas, a maioria portugueses residentes em Macau, diria que apenas três ou quatro conseguiram dizer alguma coisa sobre o Fórum. Isso acontece talvez também por sua própria culpa. Em que sentido? Porque não tem feito grandes projectos internacionais, não aparece nas notícias como a entidade responsável por grandes acordos. Logo aí o seu impacto é muito limitado. Mas será que o Fórum Macau foi criado para melhorar o lado visível das relações bilaterais entre os países de língua portuguesa e a China? Penso que não. A China tem cerca de dez organizações internacionais semelhantes ao Fórum Macau, e a nível regional também tem vários. No trabalho que estou a desenvolver para a minha tese de doutoramento foquei-me em seis pontos em particular, e em todo o hemisfério sul apenas três ou quatro países não fazem parte de um fórum chinês. Talvez aí o fórum mais conhecido seja o FOCAC (Fórum para a Cooperação China-África), porque conta com todos os países africanos. Estes fóruns não foram criados para ter um grande impacto nas relações económicas ou nas trocas comerciais, e são essas coisas que têm mais visibilidade. Qual foi então o grande propósito para a criação destas entidades? Os fóruns foram criados para permitir à China mostrar um pouco um outro lado. O país criou estas plataformas multilaterais às quais chamou fóruns, e a maneira como funcionam está ligada à discussão de ideias. Apesar de a China ser a líder, quando os países se sentam à mesa todos participam na criação dos planos de acção, e isso ajudou a criar confiança, pois essas mensagens passam para os governos. Pelo estudo que tenho feito, e usando o Fórum Macau [como base], o foco [destes fóruns] foi mais para as áreas relacionadas com cultura, educação, recursos humanos, e isso ajudou a China a promover mais a sua cultura e língua. Isso tem mais impacto em países em desenvolvimento, e não tanto com o Brasil e Portugal, por exemplo. Com o Fórum Macau, de certa forma, tem sido esse o cenário. Este tem tido um impacto secundário na ajuda das relações entre os países de língua portuguesa e a China. Não tem projectos muito visíveis. Há aqui duas questões, e uma delas é a falta de conhecimento sobre o Fórum Macau. Esta conferência que deveria acontecer agora seria um ponto de viragem, com novas instalações que são bem maiores e mais visíveis do que as anteriores. Com a nova conferência ministerial haveria maior atenção da imprensa e era falado que a China iria apresentar novas medidas, e isso não aconteceu. Então o Fórum manteve-se estagnado. Estamos numa situação de hibernação que não sei quando irá acabar. Que outras conclusões da sua investigação pode avançar? A tese tem um estudo comparativo de seis fóruns chineses para entender como funcionam e qual o seu propósito, e também para distinguir o Fórum Macau dos outros. Tem também um capítulo sobre o papel do Fórum Macau na política externa chinesa, bem como um estudo aprofundado sobre a estrutura organizacional do Fórum e o seu funcionamento, para ver se há uma paradiplomacia ou se existe segundo o modelo diplomático tradicional. E há de facto uma paradiplomacia, há outros actores nesse relacionamento? Sim. Este estudo conseguiu provar que há um sistema híbrido na estrutura organizacional do Fórum Macau. Há alguns elementos diplomáticos, e nas conferências ministeriais temos representantes dos governos a participar, e há uma clara linha de comunicação do Fórum a nível governamental. Mas em termos de paradiplomacia existe a participação de membros não ligados aos governos, mas que tentam puxar agendas ligadas aos seus países. E isso consegue-se ver em determinadas áreas. Como por exemplo? Inicialmente, o Fórum Macau tinha um foco nas áreas comerciais e na economia, mas começou a mudar para outras áreas, como a cultura, começamos a ver outros elementos a participar. Falo de elementos que fazem trabalho exterior aos governos e isso era impossível não acontecer. Há vários elementos paradiplomáticos em funcionamento no Fórum Macau. Macau está a caminhar para a integração regional. Qual será o papel do Fórum Macau em projectos ligados a Hengqin ou Grande Baía, por exemplo? Deveria mudar a sua linha de actuação neste contexto? Macau está perfeitamente integrado na China, como sempre foi um objectivo. O acordo assinado para 50 anos [Declaração Conjunta] foi sempre pensado para a integração das duas regiões administrativas, e sem dúvida que Macau está muito mais integrado do que Hong Kong, e assim irá continuar. Nota-se que cada vez mais a RAEM se aproxima das políticas chinesas. Em relação ao futuro do Fórum, temos de analisar também [além de Hengqin] a Grande Baía, que é talvez o maior projecto da China a nível nacional neste momento. A nível internacional, é o projecto “Uma Faixa, Uma Rota”. E Hengqin vai ter um papel importante. A China não está a entregar Hengqin a Macau, nem nada que se pareça. Está a tentar criar mais uma zona neutra onde negócios dos países de língua portuguesa, e até estrangeiros, possam entrar na China através desta zona. E aí o Fórum Macau poderá ter um papel importante, e os países de língua portuguesa deveriam tomar atenção a isso, pelo ponto de ligação que se pode criar. Já existem os acordos CEPA que facilitam a importação, exportação e transporte de produtos para a China, mas tendo uma zona neutra como Hengqin, que pode receber escritórios de empresas, isso iria ajudar bastante os países de língua portuguesa a entrar no mercado chinês, com a ajuda do Fórum. Há ainda desigualdades na reacção dos países de língua portuguesa sobre o potencial do Fórum Macau? Sem dúvida. Vemos isso de uma maneira mais flagrante no facto de os países africanos de língua portuguesa, desde o início, terem enviado os seus representantes que fizeram o seu trabalho a tempo inteiro. Portugal só enviou os seus representantes há seis ou sete anos e o Brasil só agora tem o seu representante a tempo inteiro, e não completamente, porque é o cônsul-geral do Brasil para Hong Kong e Macau que também tem essa função. O Brasil nunca teve um representante a tempo inteiro e isso dá-nos uma ideia de que alguns membros aderiram mais rapidamente à iniciativa do que outros. Como explica a postura do Brasil? O país é uma grande economia e vai continuar a ser, pode ter uma certa rivalidade com a China, sobretudo ao nível da cooperação sul-sul, e África também, que sempre olhou com alguma desconfiança para o Fórum Macau. Talvez tenha havido alguma desconfiança no início em relação a Portugal, e tem agora um participante activo. Mas a nível geral penso que todos os grandes países de língua portuguesa deveriam levar o Fórum Macau um pouco mais a sério, talvez não pelo que tenha feito até aqui, mas pelo seu potencial. E não pode ser só a China a tentar levar esta iniciativa para a frente. A China sabe que não consegue tirar benefícios se outros países não os tiverem. O Fórum Macau não está a ser bem utilizado pelos países de língua portuguesa e a pandemia não ajudou, mas tem de haver uma mudança de mentalidade.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Secretário-geral reúne com Wong Sio Chak O recém nomeado secretário-geral do Fórum Macau, Ji Xianzheng, reuniu na última quinta-feira com Wong Sio Chak, secretário para a Segurança. Segundo uma nota de imprensa, Ji Xianzheng agradeceu o apoio desta tutela do Governo para a realização das próximas conferências ministeriais do Fórum. Além disso, o responsável adiantou que o Fórum Macau “continuará a aproveitar, em articulação com o Segundo Plano Quinquenal da RAEM, as oportunidades emergentes através da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e em particular, da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. A ideia é “elevar a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa a um novo patamar e dar maior contributo para a diversificação adequada da economia de Macau”. Por sua vez, Wong Sio Chak “manifestou disponibilidade para continuar a dar apoio e coordenação aos trabalhos do Secretariado Permanente [do Fórum]”.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Secretário-geral aposta em Hengqin para reforço de cooperação O Fórum Macau vai aproveitar as oportunidades “da construção da zona de cooperação aprofundada em Hengqin” para consolidar “o intercâmbio e a cooperação” entre China, Macau e países lusófonos, disse ontem o secretário-geral. O Fórum vai “concentrar os seus trabalhos nas vertentes de cooperação no combate à pandemia e promoção da recuperação económica” através das “oportunidades emergentes” da iniciativa chinesa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e “em particular, da construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin” [ilha da Montanha], afirmou Ji Xianzheng, durante um encontro com jornalistas. O responsável sublinhou que a pandemia da covid-19 mostrou que “o vírus não respeita fronteiras e que toda a humanidade tem um futuro compartilhado para o bem e para o mal”. Perante questões e desafios globais, “a única resposta correcta” é prosseguir “os princípios de abertura e inclusão, negociação e cooperação”, bem como defender o multilateralismo, “promovendo pró-activamente a construção de uma comunidade de partilha humanística”, declarou Ji Xianzheng. No cargo desde 10 de Janeiro, o diplomata chinês desempenhou anteriormente funções como subdirector-geral do Departamento de Assuntos Europeus do Ministério do Comércio chinês, foi conselheiro económico e comercial da Embaixada da China em Espanha até maio de 2014, tendo depois ocupado a mesma posição na Embaixada chinesa na Venezuela. O lugar de secretário-geral do Fórum de Macau estava por preencher desde Setembro de 2020, quando Xu Yingzhen cessou funções. Dois meses depois, a diplomata foi nomeada embaixadora chinesa em São Tomé e Príncipe.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Novo secretário-geral reúne com cônsul português O novo secretário-geral do Fórum Macau, Ji Xianzheng, reuniu esta terça-feira com o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves. Segundo um comunicado, Paulo Cunha Alves destacou o facto de, nos últimos anos, o Fórum Macau ter promovido “o intercâmbio e a cooperação nas mais variadas áreas entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com aproveitamento das vantagens singulares” do território. Cunha Alves manifestou ainda a “disponibilidade continuada” do Consulado “no apoio aos trabalhos” do Fórum, tendo pedido que esta entidade “impulsione ainda mais a cooperação com as partes envolvidas em domínios como o intercâmbio cultural, a cooperação trilateral ou o apoio à construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Por sua vez, Ji Xianzheng disse ser seu objectivo “continuar a reforçar o contacto e a cooperação com o Consulado Geral de Portugal de modo a conjugar esforços no apoio à construção de Macau enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. É objectivo do Fórum Macau continuar com a “auscultação de todos os intervenientes no intuito de melhor desempenhar o seu papel como mecanismo de cooperação multilateral”, a fim de “intensificar o intercâmbio entre a China e os Países de Língua Portuguesa em todas as áreas”.
João Luz PolíticaFórum Macau | Novo secretário-geral visita Lei Wai Nong e Liu Xianfa Ji Xianzheng, recentemente designado secretário-geral do secretariado do Fórum Macau, fez no final da semana uma ronda de visitas institucionais. O novo responsável foi recebido por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças deu as boas-vindas a Ji Xianzheng, que reiterou o apoio da sua tutela aos trabalhos do Fórum Macau e desejou que este “obtenha o máximo aproveitamento da plataforma do Fórum Macau, em articulação com a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Lei Wai Nong, de resto, apontou a Ilha da Montanha como uma grande oportunidade para construir “a plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e promover conjuntamente a diversificação adequada da economia”. Por sua vez, Ji Xianzheng reconheceu “as vantagens únicas de Macau enquanto plataforma de cooperação e intercâmbio” e mostrou vontade de ouvir sugestões de todas as partes, no sentido de “superar o impacto adverso da epidemia, assegurando-se um funcionamento mais estável e proactivo” do Fórum Macau. O comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Liu Xianfa, recebeu também a visita do novo líder do Fórum Macau. O comissário manifestou disponibilidade para apoiar o Fórum Macau na “procura de impulsionar a cooperação e o desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.
Hoje Macau Manchete PolíticaDiplomata chinês Ji Xianzheng é o novo secretário-geral do Fórum de Macau O diplomata chinês Ji Xianzheng é o novo secretário-geral do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), lugar que estava por preencher há mais de um ano. Ji Xianzheng “foi recentemente designado” para liderar o Secretariado Permanente do Fórum de Macau e deverá entrar em funções ainda este mês, indica o Governo português na página na Internet da Direção-Geral das Atividades Económicas de Portugal (DGAE), uma nomeação que ainda não foi divulgada oficialmente pelas autoridades da região administrativa especial chinesa. Ji desempenhou funções como subdiretor-geral do Departamento de Assuntos Europeus do Ministério do Comércio chinês, foi conselheiro económico e comercial da Embaixada da China em Espanha até maio de 2014, tendo depois ocupado a mesma posição na Embaixada chinesa na Venezuela. O lugar de secretário-geral do Fórum de Macau estava por preencher desde setembro de 2020, quando Xu Yingzhen cessou funções. Dois meses depois, a diplomata foi nomeada embaixadora chinesa em São Tomé e Príncipe. A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum de Macau. Este fórum tem um secretariado permanente, reúne-se a nível ministerial a cada três anos e integra, além de um secretário-geral e de três secretários-gerais adjuntos, os oito delegados dos países lusófonos. Cinco conferências ministeriais do Fórum de Macau foram realizadas no território em outubro de 2003, setembro de 2006, novembro de 2010, novembro de 2013 e outubro de 2016, durante as quais foram aprovados Planos de Ação para a Cooperação Económica e Comercial. Inicialmente prevista para 2019, a sexta conferência ministerial foi adiada para junho de 2020, devido à pandemia da covid-19, mas não se realizou e continua, até agora, sem data marcada.
Hoje Macau SociedadeFórum de Macau lança guias de investimento para países lusófonos O Fórum de Macau lançou a primeira edição dos guias de investimento dos países de língua portuguesa para ajudar empresas chinesas e do território a investir e desenvolver a cooperação económica sino-lusófona. “Os novos Guias de Investimento visam fomentar o investimento e o comércio provenientes do sector empresarial do interior da China e Macau nos países de língua portuguesa, para que Macau possa exercer integralmente o seu papel de plataforma”, afirmou, na cerimónia de lançamento, o secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). Ding Tian disse que estes guias de investimento dos oito países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), bilingues (chinês-português), contaram com a estreita colaboração dos delegados dos países no Fórum de Macau e as agências de promoção do investimento de cada país. Os guias, produzidos pela empresa local Macaulink com a colaboração da empresa portuguesa Ecospheres, apresentam “toda a informação actualizada (…) na óptica dos investidores chineses”, abrangendo “incentivos e benefícios” para diferentes sectores, “garantias e políticas preferenciais para os investidores”, em termos de lei, regulamentos e formalidades, bem como os “regimes fiscais relativos ao processo de investimento”, salientou. Caminhar em conjunto O Fórum de Macau vai continuar a explorar “novas áreas e novos modelos de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, enquanto mecanismo multilateral que visa promover a cooperação económica e comercial sino-lusófona, com benefícios recíprocos, para melhor responder, em conjunto, aos existentes desafios económicos globais”, sublinhou Ding Tian. À margem da cerimónia, o coordenador do Gabinete de Ligação e delegado de Cabo Verde junto do Secretariado Permanente do Fórum, Nuno Furtado, considerou que o guia sobre o seu país, além de fornecer informações práticas, contribui para um “maior conhecimento das oportunidades de investimento” em Cabo Verde, dotando os investidores chineses de “um instrumento de orientação fundamental”.
Hoje Macau SociedadeGuiné Equatorial recomendada para aderir ao Fórum de Macau A Guiné Equatorial foi recomendada para aderir ao Fórum de Macau, uma organização de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, anunciou esta terça-feira o embaixador de Portugal na China. A recomendação surge “com base na candidatura e no facto de ser já membro da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”, explicou aos jornalistas José Augusto Duarte, à margem da 16.ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau). A decisão caberá agora aos ministros dos países de língua oficial portuguesa e será tomada na Conferência Ministerial que deverá decorrer na última semana de outubro, “uma reunião virtual, com os ministros nas respetivas capitais e os embaixadores que estão na China aqui em Macau”, detalhou. Em relação à questão dos direitos humanos no país africano agora recomendado para esta organização, o embaixador de Portugal na China disse que essa questão não foi discutida porque não era o contexto, apesar de ser uma “questão pertinente”. “Mas a partir do momento que é membro da CPLP, não há contexto para aqui criar um contexto que não há na CPLP”, frisou. Esta recomendação feita e aprovada pelos membros desta organização de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa surge poucos dias depois da realização, em Angola, da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em 17 de julho. Em relação à Guiné Equatorial, que aderiu em 2014 e se comprometeu em abolir a pena de morte, os países voltaram a insistir no cumprimento desse compromisso. Além do fim da pena de morte, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, fez referência “ao Estado de Direito, à democracia, aos direitos humanos, aos valores e princípios fundamentais”. Sobre este assunto, o primeiro-ministro português, António Costa, referiu que se trata de “um problema que ninguém ignora” e recordou que a Guiné Equatorial tem a obrigação de cumprir os compromissos que assumiu. Caso não o faça, “não pode fazer parte” da comunidade, advertiu. Na declaração final da XIII cimeira da CPLP, os chefes de Estado e de Governo “encorajaram as autoridades equato-guineenses a prosseguir ações que visam a plena integração na comunidade”. Entre essas ações, estão “a abolição da pena de morte, a integração da língua portuguesa no sistema de ensino público nacional, a preservação do património cultural, o incremento da cooperação económica e empresarial com os restantes Estados-membros da CPLP, a promoção dos direitos humanos e a capacitação da sociedade civil”. Em declarações à Lusa na sexta-feira, à margem do Conselho de Ministros da CPLP, o chefe da diplomacia da Guiné Equatorial, Simeón Oyono Esono Angue, disse que “já não se mata ninguém” naquele país, reagindo às críticas de analistas e observadores da CPLP. “É uma questão que não tem debate, um processo irreversível. O país assumiu esse processo e vai honrar sem problemas. Mas não há pena de morte na Guiné Equatorial, não se está a matar ninguém”, disse o ministro. Na declaração final, os chefes de Estado e de Governo da CPLP voltaram a manifestar o compromisso com o Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (2021-2022), que cobre áreas como a língua portuguesa, o acervo histórico-cultural, o desenvolvimento económico e os direitos humanos, nomeadamente através de apoio financeiro para a sua execução. A Guiné Equatorial aderiu à CPLP em 2014, na cimeira de Díli, mas esta foi uma decisão controversa, uma vez que o regime do Presidente Teodoro Obiang Nguema, que está no poder desde 1979, é acusado por organizações internacionais de violação dos direitos humanos e de perseguição à oposição. Obiang não participou na cimeira de Luanda e fez-se representar pelo chefe da diplomacia. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe são os nove estados-membros da CPLP, que celebrou, no sábado, 25 anos.
Hoje Macau Manchete SociedadeCPLP | Ex-MNE português lamenta falta de ligação ao Fórum Macau O diplomata António Monteiro faz um balanço positivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, mas defendeu avanços na mobilidade, na área económica, de novas formas de financiamento e de aproximação às comunidades luso falantes. Uma das falhas é a falta de ligação ao Fórum Macau O diplomata António Monteiro, que foi um dos impulsionadores da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), há 25 anos, entende que a organização continua a fazer “sentido”, porque “é válida e importante para os seus membros fundadores, só pelo facto de existir”. “Se houvesse dúvidas sobre essa validade, tantos países quereriam ser observadores associados” da CPLP? – questionou, referindo-se, assim, às 13 candidaturas, entre as quais estão as dos EUA, Canadá, Índia e Espanha. Candidaturas que irão à aprovação na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização, a realizar na sexta-feira e no sábado. Porém, o diplomata considera que ainda falta à organização uma ligação maior ao Fórum Macau, entidade que tem como missão reforçar o intercâmbio económico e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, e às comunidades de língua portuguesa espalhadas pelo mundo. Caso sejam aprovadas, e tendo em conta que a CPLP tem actualmente 19 observadores associados, a comunidade passará a contar com um total de 32 países e organizações com aquele estatuto. No entanto, na opinião do actual presidente da Fundação Millennium BCP, “os tempos e as circunstâncias em que vivemos impõem agora à comunidade avançar em áreas, que até aqui mereceram menos atenção”, como “a parte económica e a parte da mobilidade”. Dois são companhia Além disso, o também antigo ministro português dos Negócios Estrangeiros considerou que a CPLP precisa de procurar novas formas de financiamento, para uma cooperação multilateral mais eficaz. Em entrevista à Lusa, a propósito dos 25 anos da CPLP, que se celebram no próximo dia 17, o diplomata, que ao longo da carreira, assumiu vários cargos nas Nações Unidas disse que a cooperação naquela organização “continua a desenrolar-se mais ao nível bilateral do que multilateral”. E na sua opinião só há uma explicação para isso: “a CPLP tem desde o início um problema, que é a questão financeira”. Porque a sua “sustentabilidade vem apenas das dotações dos Estados-membros”, realçou. Neste cenário, António Monteiro defendeu a criação de “parcerias efectivas no trio da CPLP, que favoreçam todos os países”. Num balanço sobre os 25 anos da CPLP, considerou que o principal ganho foi a “entreajuda” entre os seus Estados-membros. “Nós temos de dizer que o principal ganho da comunidade foi a entreajuda, que imediatamente se estabeleceu. Ajuda a resolver problemas de cada um de nós”, o que “se traduziu muito numa cooperação política e diplomática activa”, lembrou.
Andreia Sofia Silva Grande PlanoFórum Macau | Próxima conferência ministerial poderá “incrementar pendor político” Cátia Miriam Costa, investigadora do ISCTE, defende que a próxima conferência ministerial do Fórum Macau, que tem sido adiada devido à pandemia, deverá revelar uma China apostada em investir mais no pendor político nas relações com os países de língua portuguesa e não apenas no lado económico. A académica defende ainda que o Fórum Macau devia divulgar mais dados e informações sobre o trabalho que faz A próxima conferência ministerial do Fórum Macau, ainda sem data marcada, deverá trazer novos pontos na cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, sobretudo tendo em conta o contexto da pandemia. Esta é a ideia deixada por Cátia Miriam Costa, investigadora do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE-IUL). “Da parte da China vai haver uma tentativa de aprofundamento das relações e de ultrapassar esta missão apenas económica, incrementando o pendor político do fórum, embora ele seja sempre político porque está em causa um instrumento de política externa”, disse ao HM. O pendor político de que fala Cátia Miriam Costa passa por um “maior alinhamento dos objectivos de desenvolvimento” e também de “crescimento das economias” ligadas ao Fórum Macau. “Pelo lado da China, e dado o contexto internacional relativo ao país, haverá interesse em tornar estas relações mais diversas e mais profundas e politicamente mais relevantes, ultrapassando o foco meramente económico”, disse. Além disso, a conferência ministerial poderá também ser um palco de discussão de ajudas a atribuir em contexto de pandemia. “Da parte dos países de língua portuguesa, [nomeadamente] os países africanos e Timor-Leste, que enfrentam o impacto da pandemia sem ter acesso a recursos como o plano de resolução e resiliência, como Portugal tem através da União Europeia, há a expectativa de aprofundamento das relações em algumas áreas, como o investimento produtivo ou a diplomacia de saúde.” Para Cátia Miriam Costa, a China tem-se destacado neste domínio nos últimos meses, nomeadamente através de acções que não passaram apenas pelo fornecimento de máscaras e de vacinas contra a covid-19. “Em alguns casos, nomeadamente nos países de língua portuguesa, passou também pela formação de pessoas no combate à pandemia. Há essa expectativa de envolvimento da China nestes países em sectores de cooperação nos quais o país se tem vindo a afirmar. Ao nível das infra-estruturas de transportes há também uma expectativa de manutenção e diversificação ou até aprofundamento das relações bilaterais neste contexto multilateral”, acrescentou. De frisar que a sexta conferência ministerial deveria ter acontecido o ano passado, mas a data tem vindo a ser adiada devido à covid-19. Um papel “complementar” Cátia Miriam Costa analisa o trabalho desenvolvido pelo Fórum Macau num artigo académico recentemente publicado pela revista JANUS, publicação da Universidade Autónoma de Lisboa, intitulado “Macau: Uma ponte para os países de língua portuguesa”. Neste texto a entidade, criada em 2003, é descrita como sendo um elemento de política externa chinesa, que “apresenta uma organização pouco comum” e que “não pode ser caracterizado como uma organização multilateral pura”. “O Fórum Macau é fruto da política externa chinesa. Aí a China assumiu a liderança no sentido da criação da própria instituição, no fundo para fomentar a ligação da China aos países de língua portuguesa utilizando Macau como plataforma. Em vez destes países estarem cobertos apenas pelas grandes organizações, como o Fórum China-África ou, no caso de Portugal, as relações serem só bilaterais ou através das relações China-UE, o que se pretendeu foi dar um privilégio a estes países no sentido de terem outro mecanismo de relacionamento”, explicou ao HM. No Fórum “não há uma paridade total na representação dos países”, defende a investigadora, uma vez que “há um secretário-geral nomeado a partir da China e depois há secretários adjuntos em representação dos países de língua portuguesa, de Macau e do Governo chinês”. No entanto, esse modelo “não inviabiliza o objectivo com que este Fórum foi criado”. No artigo publicado na revista JANUS, Cátia Miriam Costa conclui que Macau “assume [com o Fórum Macau] um papel complementar na diplomacia chinesa e na prossecução dos seus objectivos de política externa”. Neste sentido, “o território está autorizado e mandatado para estabelecer relações com os países de língua portuguesa no âmbito da paradiplomacia, podendo, por isso, proporcionar uma ligação através do Fórum Macau que depois tenha continuidade através do Governo local”. Esta aposta fez com que surgissem em Macau entidades ou associações como a MAPEAL – Associação para a Promoção de trocas entre a Ásia-Pacífico e a América Latina, ou o Centro para o Estudo e Desenvolvimento da Indústria das Energias Renováveis entre Ásia-Pacífico e América Latina. “O Fórum Macau tornou-se numa ferramenta adicional de atracção dos países de língua portuguesa para os novos projectos da China, sejam estes de carácter nacional ou internacional”, refere a autora do artigo, lembrando que a RAEM tem hoje uma responsabilidade sobre a política externa chinesa. A China, através do Fórum Macau, “conseguiu que o envolvimento [de Macau] fosse mais efectivo”, com um “aproveitamento mais eficaz das relações históricas”. A falta de transparência A forma de funcionamento do fórum só irá mudar se os Estados mostrarem vontade, defende Cátia Miriam Costa, que alerta para a falta de publicitação de dados e informações. “Seria importante haver mais partilha de informação, sobretudo para valorizar o papel do fórum e para dar a imagem do que pode potenciar. Sem dados precisos sobre a evolução dos relacionamentos, sejam bilaterais ou multilaterais desde a existência do fórum, as missões que este levou a cabo e que resultaram na capacitação de recursos humanos ou no aprofundamento das relações comerciais, nunca percebemos bem qual foi o âmbito e a abrangência dessa acção.” O Fórum Macau poderia ser “uma organização extremamente instrumental para o relacionamento entre a China e os países de língua portuguesa, mas que depois é bastante desconhecido em alguns países”. “Muitas vezes há falta de conhecimento sobre a existência desta organização e quais os seus objectivos. Ganharíamos sempre em ter essa partilha de dados e uma maior transparência, embora não seja um caso de desconfiança ou de opacidade dos mecanismos, é mais o não se perceber até que ponto este fórum está a potenciar o relacionamento comercial e como é que este pode ser melhorado e diversificado”, frisou. No artigo recentemente publicado, Cátia Miriam Costa dá conta que “os dados, em geral, aparecem agregados e os países de língua portuguesa são representados como um todo, pelo que desconhecemos as variações específicas para cada relação bilateral”. É também referido que “os projectos como a capacitação e circulação de quadros ou as novas áreas integradas na cooperação protagonizada através do Fórum Macau não são quantificadas de modo a aferir-se sobre o sucesso das mesmas. Quer isto dizer que a organização não produz informação específica nem publica os dados sobre o cumprimento sectorial da cooperação ou de nível bilateral”.
Hoje Macau Manchete SociedadeTimorenses em Macau angariam fundos para povoações afectadas por cheias A delegação de Timor-Leste no Fórum de Macau e a Associação de Amizade Macau-Timor lançaram uma campanha de angariação de fundos para apoiar a localidade timorense de Laclubar, cuja população, afectada pelas cheias no país, necessita de ajuda “de forma urgente”. Em declarações à agência Lusa, o delegado de Timor-Leste do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa [Fórum de Macau], Danilo Lemos Henriques, justificou a campanha com a falta de apoio às localidades mais pequenas. “46 por cento das famílias afectadas encontram-se em Díli, o que tem permitido que lidere grande parte dos recursos que estão a ser mobilizados, deixando, desta feita, outras localidades menores, tal como Laclubar, desprovidas de apoios necessários para dar resposta às vítimas”, disse. Recorde-se que o ciclone Seroja atingiu Timor-Leste entre os dias 29 de Março e 4 de Abril, causando inundações e deslizamentos de terras, com particular expressão na capital, Díli, e nas zonas baixas circundantes, e provocou pelo menos 36 mortos e uma dezena de desaparecidos. O mesmo responsável explicou ainda que no Posto Administrativo de Laclubar, no Município de Manatuto, a cerca de 90 quilómetros a leste da capital timorense, 111 casas foram totalmente destruídas e mais de 230 danificadas, afectando um total de 345 famílias em seis aldeias atingidas. Apelo urgente As autoridades locais fizeram um levantamento de todas as famílias nas várias aldeias do município que precisam de ajuda. Por esta razão, Danilo Lemos Henriques apela à comunidade de Macau que queira ajudar para transferir qualquer quantia para a Conta Solidariedade Timor-Leste 9017515214 do Banco Nacional Ultramarino em Macau (BNU). “As comunidades estão a pedir apoio financeiro para poderem comprar mantimentos em Díli, que depois serão transportados para um local, o mais próximo possível de Laclubar” e ser entregue às famílias, explicou. No terreno, encontra-se Francisco Reis de Araújo, professor de ensino superior em Díli, mas que, devido à cerca sanitária imposta em Timor-Leste, tem estado há quase dois meses em Laclubar. “A população enfrenta fome e precisa de ajuda”, frisou, que se encontra a trabalhar com as autoridades da Administração do Posto Administrativo de Laclubar para apoiar a população. “Neste momento, estamos numa situação difícil e, por isso pedimos ajuda aos países irmãos e também a Macau”, território que conhece bem, fruto de ter estudado, em 2014, na Universidade de Macau.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Primeira deslocação à China desde início da pandemia Uma delegação do Fórum de Macau parte hoje para a China continental, a primeira vez desde o início da pandemia, estando na agenda apresentações a empresários sobre investimentos nos países lusófonos, disse ontem à Lusa um dos delegados. O delegado de Timor-Leste do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa [Fórum de Macau], Danilo Lemos Henriques, que parte hoje para Pequim, explicou que as delegações vão encontrar-se com os embaixadores dos países de língua portuguesa na capital chinesa para partilhar os trabalhos que o Fórum de Macau tem realizado. “É a primeira missão desde o início da pandemia”, salientou. Depois de Pequim, os delegados vão ainda a uma exposição de Comércio em Xangai e por fim deslocam-se a Qingdao, na província de Shandong, leste da China, onde farão apresentações de investimentos nos países de língua oficial portuguesa, detalhou. A delegação regressa a Macau a 28 de Abril. A China estabeleceu Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum de Macau. Este Fórum tem um secretariado permanente, reúne-se a nível ministerial a cada três anos e integra, além da secretária-geral e de três secretários-gerais adjuntos, oito delegados dos países de língua portuguesa, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A 6.ª Conferência Ministerial, prevista para 2020, tem sido adiada por tempo indefinido devido à pandemia da covid-19.
João Santos Filipe SociedadeEvento sobre Lusofonia promove-se com referência ao Fórum Macau A Companhia Portugueza Oriental promoveu um evento online com referência ao Fórum Macau, ao lado da entidade promotora, no cartaz de divulgação. No entanto, o Fórum Macau negou ao HM ter qualquer tipo de ligação ao evento que anuncia contar com a participação de Miguel Relvas, ex-ministro português, ou Carlos Álvares, presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional Ultramarino (BNU). A iniciativa foi promovida no Facebook por Vitório Cardoso, que se apresenta como o CEO da Companhia Portugueza Oriental e que, pelo menos até 2020, era presidente da secção de Macau do Partido Social Democrata. O evento que conta com outro nome dos Sociais Democratas, Miguel Relvas, foi ainda divulgado na página de Facebook de várias secções regionais do PSD por Vitório, como a secção de Lisboa, Norte e Sul. Após ver a referência no topo do cartaz ao Fórum Macau, o HM entrou em contacto com a entidade, que não só negou existir qualquer ligação, como ainda perguntou por informações sobre o espaço onde a imagem se encontrava a circular. Contudo, ao HM Vitório Cardoso negou ter havido qualquer intenção de utilizar de forma indevida a imagem do Fórum Macau: “Não há um apoio do Fórum Macau. Aquilo é o tema que vai ser debatido”, afirmou Vitório. “Aquilo é apenas uma imagem estilizada. É uma fotografia da sede e é uma estilização… É uma imagem não perfeita”, acrescentou. Em destaque Cardoso explicou ainda que o Fórum vai ser um dos temas abordados. “O tema vai ser o Fórum de Macau. O tema vai ser as ligações dos portugueses pelo mundo no sentido do Fórum de Macau, porque vai haver a sexta conferência ministerial”, justificou. “Não há apoio do Fórum Macau. O Fórum Macau é o tema em si”, frisou. Quando questionado sobre se o cartaz não poderia passar uma imagem errada, o CEO da Companhia Portugueza Oriental recusou o cenário: “Não, não, é uma imagem estilizada, as pessoas percebem isso”, disse. Por sua vez, Carlos Álvares, um dos oradores, afirmou ao HM que o Fórum Macau não estaria envolvido, mas que mais explicações deviam ser pedidas à entidade organizadora.
