Educação | Mais de 95% das escolas adoptaram material didáctico patriótico

Os serviços de educação revelaram que mais de 95 por cento das escolas de Macau adoptaram material experimental da disciplina de História que inclui o passado do Partido Comunista e integra Macau no contexto nacional. Conteúdos sobre a Constituição, Lei Básica e a Segurança Nacional foram introduzidos na formação de docentes

 

A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou que, no decorrer do ano lectivo 2020/2021, mais de 95 por cento das escolas de Macau adoptaram material didáctico com conteúdo patriótico na disciplina de História.

De acordo com a resposta a uma interpelação escrita de Mak Soi Kun, a DSEDJ apontou que o material em questão é uma versão produzida a título experimental para o ensino secundário, que contém a história do Partido Comunista da China (PCC) desde a sua criação, e integra a história de Macau no contexto nacional.

O objectivo é permitir aos alunos “compreenderem o processo de desenvolvimento da ligação entre Macau e a pátria, bem como a prosperidade e a estabilidade de Macau sob o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, pode ler-se na resposta assinada pelo director substituto da DSEDJ, Teng Sio Hong.

Adicionalmente, além de incluir capítulos sobre a Constituição da República Popular da China, a Lei Básica e a segurança nacional no material didáctico de “Educação Moral e Cívica”, os serviços de educação deram também nota de terem iniciado a elaboração de conteúdo complementar sobre os mesmos temas, a ser lançados no próximo ano lectivo.

Recorde-se que o deputado referiu o discurso do Presidente Xi Jinping aquando do centenário do PCC, como fonte de “inspiração” para avaliar a actual situação da educação patriótica em Macau proferindo por 10 vezes a expressão “aprender com a história”.

“Há que criar ambiente para cultivar uma nova geração de jovens patriotas, para que tenham sentido de patriotismo e amor por Macau”, apontou na altura Mak Soi Kun.

Citando os resultados de 2018 do “Inquérito Social dos Indicadores da Juventude de Macau”, a DSEDJ recordou que “mais de 90 por cento dos jovens inquiridos estão orgulhosos do sucesso que o país alcançou até hoje” e reconhecem que “o desenvolvimento nacional está intimamente ligado ao destino do indivíduo”.

Já o “índice de cognição” dos alunos do ensino primário e secundário sobre a história e cultura a nível nacional e local “aumentou” em 2019, comparativamente com os dados de 2017.

Ensinar quem ensina

Sobre a formação de docentes do ensino não superior sobre temáticas como a Constituição, a Lei Básica e a segurança nacional, a DSEDJ refere que, para além de formações, foram introduzidos novos conteúdos no Plano de Formação de Novos Docentes e nos Cursos de Acção de Formação para Preparação de Quadros Médios e Superiores de Gestão.

Além disso, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), a DSEDJ lançou em 2021 o Curso de Formação Jurídica para Docentes, com o objectivo de “aprofundar conhecimentos sobre a Constituição e a Lei Básica”.

Em 2021/2022, a DSEDJ vai ainda incentivar as escolas a criar a Semana da Divulgação Jurídica em articulação com o Dia Nacional da Constituição, que terá lugar no próximo dia 4 de Dezembro.

Sobre o que está a ser feito para assegurar que Macau é governado por patriotas e que a política “Um País, Dois Sistemas” é concretizada em pleno, os serviços de educação apontam que o Governo tem aperfeiçoado diplomas como a Lei relativa à defesa da segurança do Estado, a lei eleitoral para a Assembleia Legislativa e a alteração da lei e Bases da Organização Judiciária.

23 Ago 2021

Executivo defende que alunos estrangeiros devem conhecer a Constituição

As Linhas Gerais do desenvolvimento do ensino superior para os próximos dez anos prevêem um aumento para 50 mil estudantes no espaço de cinco anos, e o recrutamento de mais alunos do exterior. Além do dever dos estudantes chineses de conhecerem o desenvolvimento nacional, o Governo defendeu a necessidade de os estrangeiros conhecerem a Constituição chinesa e a Lei Básica de Macau

 

Os objectivos a médio prazo para o ensino superior abrangem um reforço da educação de amor pela pátria e por Macau, e o aumento do número de estudantes para 50 mil no ano lectivo 2025/2026. Apesar da redução dos finalistas do ensino secundário, a Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) espera atrair mais alunos. É o que está previsto nas Linhas Gerais do desenvolvimento do ensino superior até 2030, apresentadas ontem.

O director substituto da DSES, Chang Kun Hong, reconheceu que a captação de estudantes é “uma das dificuldades”, mas espera que venham mais do exterior. “A maior parte vem da China, mas esperamos que no futuro, através do aumento contínuo da qualidade do ensino superior, possamos atrair mais estudantes do Sudeste Asiático ou até da Europa para virem estudar para Macau”, disse. Foi ainda apontada a necessidade de melhorar a proporção entre docentes e estudantes, um aspecto em que, segundo Chang Kun Hong, Macau está afastado do nível internacional.

De acordo com o responsável, pelo menos 70 por cento dos mais de 100 cursos de licenciatura a decorrer já incluiu nas suas linhas gerais o conteúdo da Constituição e da Lei Básica. O documento das Linhas Gerais descreve que se pretende que os estudantes “elevem o seu sentido de pertença nacional”. Os conteúdos sobre estes temas ou até a cultura da China vão ser gradualmente implementados nas instituições de ensino superior. “Sobre a educação do sentimento de amor pela pátria, sendo um chinês, tem de amar a pátria. Tem também de conhecer o desenvolvimento nacional, não importa de onde vem”, observou Chang Kun Hong.

Apesar de o ensino patriótico não ser dado nos mesmos termos para alunos estrangeiros, o responsável frisou a necessidade de estes conhecerem a legislação local. “Para os estudantes estrangeiros não vamos obrigá-los a receber a mesma educação do amor pela pátria da China. Mas quando chegarem a Macau têm de conhecer a Lei Básica de Macau e também a Constituição da República Popular da China. Conhecer a legislação local, como a Lei Básica, é fundamental para viver em Macau. (…) É uma exigência aos alunos estrangeiros”, declarou o director substituto.

Em contexto de epidemia, o director substituto não indicou medidas especiais para estudantes do exterior no caso de as restrições fronteiriças se manterem no próximo ano. “Estas linhas gerais são mais a longo prazo, não podemos alcançá-las todas no próximo ano e sabemos que esta epidemia trouxe várias restrições na nossa vida. Esperamos que com a melhoria da situação epidemiológica, tanto na logística como na deslocação de pessoas, assim que forem atenuadas ou levantadas as medidas conseguiremos alcançar esses objectivos”, disse Chang Kun Hong.

Liberdade “clara”

Para Chang Kun Hong, não há dúvidas sobre a liberdade académica nas instituições do ensino superior. “Vários dirigentes ou directores dessas instituições já realçaram várias vezes que temos esta liberdade académica. No nosso regulamento, na nossa legislação, também se apela e está muito clara esta liberdade académica”, declarou o director substituto. Recorde-se que um estudo da instituição Scholars at risk, publicado no ano passado, concluiu que a liberdade académica em Macau e Hong Kong está a ser cada vez mais restringida.

O limite aos temas abordados em sala de aula é traçado quando se notar desconforto. “Esta pessoa ou estudante abordar esses temas é por sua escolha, é da sua liberdade. Mas por exemplo, se numa aula começarem a debruçar-se sobre ideias que possam incomodar a aula ou que possam incomodar outros estudantes, claro que isto já é outra questão porque aqui já não tem a ver com liberdade académica”.

29 Dez 2020

Educação | Chan Hong defende ensino da “História correcta”

[dropcap]É[/dropcap] preciso seguir os ensinamentos do Presidente Xi Jinping e ensinar aos alunos a versão correcta da História do País de forma a promover o Amor pela Pátria. A tese foi defendida ontem pela deputada Chan Hong, na Assembleia Legislativa, que é vice-directora da Escola Secundária Hou Kong e presidente da Associação de Educação de Macau.

“O Presidente salientou que o patriotismo é a base sólida política e social para a concretização com sucesso do princípio “Um País, Dois Sistemas”, sendo necessário conhecer bem a história… para aprender conhecimentos históricos exactos e completos, estabelecendo uma visão correcta da História”, sublinhou.

“Esta é a responsabilidade que tem de ser assumida pelos nossos serviços de educação e pelas escolas. […] Em pleno cumprimento das orientações do Presidente, terá de haver empenho no ensino da história, na transmissão da herança e na divulgação da excelente cultura tradicional chinesa, para o espírito de amor pela Pátria e por Macau passar de geração em geração”, acrescentou.

21 Jan 2020

Educação | Chan Hong defende ensino da “História correcta”

[dropcap]É[/dropcap] preciso seguir os ensinamentos do Presidente Xi Jinping e ensinar aos alunos a versão correcta da História do País de forma a promover o Amor pela Pátria. A tese foi defendida ontem pela deputada Chan Hong, na Assembleia Legislativa, que é vice-directora da Escola Secundária Hou Kong e presidente da Associação de Educação de Macau.
“O Presidente salientou que o patriotismo é a base sólida política e social para a concretização com sucesso do princípio “Um País, Dois Sistemas”, sendo necessário conhecer bem a história… para aprender conhecimentos históricos exactos e completos, estabelecendo uma visão correcta da História”, sublinhou.
“Esta é a responsabilidade que tem de ser assumida pelos nossos serviços de educação e pelas escolas. […] Em pleno cumprimento das orientações do Presidente, terá de haver empenho no ensino da história, na transmissão da herança e na divulgação da excelente cultura tradicional chinesa, para o espírito de amor pela Pátria e por Macau passar de geração em geração”, acrescentou.

21 Jan 2020

Educação patriótica | A aposta da SJM após recomendação do Gabinete de Ligação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem que vai incentivar a educação patriótica.

“Em resposta à recomendação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, a SJM vai alocar mais recursos para a educação patriótica e aumentar o número de participantes dos programas de formação relacionados”, indicou a operadora de jogo num comunicado enviado ontem.

“Os funcionários que participem em actividades ou cursos de formação patriótica organizados pela empresa durante o horário de trabalho vão receber licenças remuneradas”, indicou a SJM.

15 Mai 2018

Educação | Mais de 70 por cento das escolas primárias usa manuais patrióticos

Sete em cada dez escolas primárias utilizam os materiais didácticos da disciplina de Educação Moral e Cívica elaborados por uma editora da China, cujo uso é facultativo

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] disciplina de Educação Cívica tornou-se obrigatória no ensino primário em 2016/2017, após a introdução, no ano anterior, de conceitos básicos no ensino infantil, na sequência de uma reforma curricular com implementação faseada. Como tal, mais de setenta por cento das escolas primárias do território usaram material didáctico de cariz patriótico nessas aulas. Os dados foram fornecidos na sexta-feira pelo chefe substituto do departamento de Estudos e Recursos Educativos da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ), Vong Iat Hang

No próximo ano lectivo, dá-se o salto para o ensino secundário geral e, por fim, em 2019/2020, para o complementar.

Com efeito, antes da obrigatoriedade da disciplina, foram introduzidas “versões experimentais” dos referidos manuais que, no caso do secundário, por exemplo, se encontram em uso desde 2009 (no geral) e 2010 (no complementar), sendo que mais de metade das escolas secundárias utilizam-nos por sua iniciativa.

Os manuais didácticos da disciplina de Educação Moral e Cívica, que promovem o “amor pela pátria”, têm sido actualizados com regularidade, devendo ser introduzidos ajustes após a entrada em vigor da proposta de lei sobre o Hino Nacional (cujo conteúdo não foi ainda divulgado), de acordo com Vong Iat Hang.

As informações foram facultadas no final de uma reunião plenária do Conselho de Juventude, em que foram apresentados os trabalhos relativos às acções de sensibilização sobre a Lei Básica e a Constituição desenvolvidos pela DSEJ.

Em Hong Kong, a disciplina que se designava de Educação Nacional não chegou a sair do papel. Em 2012, uma agressiva campanha popular rejeitou-a como obrigatória por receio de que tentasse forçar um sentimento de identidade nacional para com a China que muitos residentes da antiga colónia britânica não subscreviam.

9 Abr 2018

Hong Kong | Angela Leong quer reforçar educação patriótica em Macau

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Angela Leong questionou ontem o Chefe do Executivo sobre a necessidade de reforçar os currículos escolares em prol de uma aposta na educação patriótica, por forma a evitar uma crise política como a que está a acontecer em Hong Kong. Recorde-se que dois deputados eleitos pró-independência foram impedidos de tomar posse no Conselho Legislativo após ter sido feita uma interpretação da Lei Básica pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, por terem feito discursos contra a China durante a tomada de posse.

“A polémica originada pelos deputados de Hong Kong originou um debate sobre a formação dos jovens. Após vários anos a educação patriótica deve passar para outro patamar para além da sensibilização. Será feito um reforço do ensino primário ao superior? E para os jovens que já trabalham, como será feito?”, questionou. O Chefe do Executivo disse compreender que “temos de começar essa educação desde o ensino primário até ao universitário e fazer uma implementação efectiva da Lei Básica”. “Espero que haja uma maior divulgação da Lei Básica”, disse ainda.

17 Nov 2016

Educação Cívica | Professores confusos com disciplina, apontam lado político

A um ano da disciplina de Educação Cívica ser obrigatória no ensino de Macau, os professores ainda não se sentem preparados sobre o que vão ensinar aos alunos. Dizem que o tema poderá ter um cunho político e questionam-se como é que vão avaliar os estudantes

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]um ano do início da Educação Cívica obrigatória no ensino primário em Macau, depois de este ano ter começado na pré-primária, são muitas as dúvidas dos professores sobre uma disciplina que foi repudiada em Hong Kong. Em que consiste ‘amar a pátria’? Como é que tal sentimento é avaliado? Os alunos podem criticar o comportamento da China? Com que impacto para as suas notas? E os que não são chineses? Estas são algumas das questões levantadas por professores ouvidos pela agência Lusa.
A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) fala de objectivos educativos que passam pelo “reforço da consciência nacional e universalista dos alunos (…), da sua consciência cívica, com vista ao exercício de uma cidadania responsável”.
De acordo com o material a que já teve acesso, a professora primária Maggie Vai estima que entre 20 a 30% da disciplina incida sobre os chamados conteúdos patrióticos – incluindo a promoção do ‘amor à pátria’ – aqueles que levaram a uma rejeição da matéria no território vizinho.
“Não me parece muito relevante perguntar aos alunos se amam o seu país. Ensinar a história ou falar de figuras importantes, isso claro que sim. Devem conhecer [o país] mas isso tem de significar que o devem amar sem discutir?”, questiona.
Maggie Vai receia que exista um entendimento, não explícito, de que “Educação Cívica é amar Macau, o que equivale a amar a China, o que quer dizer amar o Partido Comunista”.

Chumbado por falta de amor

O livro recomendado – que não é obrigatório – usa uma linguagem que enfatiza a “valorização” da China e afasta a crítica, diz. “Se amam [a China], óptimo, mas se não amam deviam poder dizer por quê. Não vi [no material curricular] nada sobre a crítica, tudo tem de ser positivo”, comenta.
A avaliação é uma grande preocupação para a professora: “Como é que posso saber se amam o seu país? E o que significa chumbar um aluno a Educação Cívica? Que ele não tem moral?”.
Sobre a avaliação, a DSEJ garante que será abrangente, incluindo “observação do desempenho dos alunos nas aulas, registo das actividades”, interacção com o professor, “auto-avaliação dos alunos, avaliação entre colegas, intercâmbios com encarregados de educação e o pessoal envolvido”, além “dos exames tradicionais escritos”. educação patriótica
O mesmo tipo de preocupações tem o professor do ensino secundário Jack Ng, que ainda vai esperar dois anos lectivos para o ensino da disciplina. “A Matemática é algo fixo, a Educação Cívica é um pouco mais política, tem que ver com quem define a verdade e o que deve ser feito em sociedade. Acho que os professores não estão preparados para debater isto. Há um discurso que defende que devemos apresentar apenas uma resposta correcta”, alerta.
“O que significa amar um país? Podemos ser nós a definir esse amor ou temos de estar todos a falar do mesmo?”, questiona, lembrando que, apesar do manual recomendado pela DSEJ, uma publicação da China continental, não ser obrigatório, poucas escolas devem optar por criar o seu material, devido à já elevada carga de trabalho.

[quote_box_left]“Não me parece muito relevante perguntar aos alunos se amam o seu país. Ensinar a história ou falar de figuras importantes, isso claro que sim. Devem conhecer [o país] mas isso tem de significar que o devem amar sem discutir?” – Maggie Vai, professora primária[/quote_box_left]

E os outros?

Maggie Vai lembra ainda outro problema: e os alunos que não são chineses? Além da Escola Portuguesa de Macau, a cidade conta com alguns estabelecimentos de ensino internacionais e, ainda que minoritária, uma população estudantil estrangeira.
“Os alunos têm de reconhecer a sua nacionalidade como chinesa e conhecer a história da China. Mas e se não forem chineses? Temos tantos alunos internacionais”, critica.
Sobre a disciplina, a Escola Portuguesa de Macau explica que ainda não recebeu “directivas específicas”.
“Não sabemos bem o que a DSEJ pretende e não vale a pena falarmos do que não sabemos. Somos uma escola portuguesa e tem sempre de haver adaptações. Não estamos preocupados ainda”, diz à Lusa Zélia Mieiro, a vice-presidente da direcção da escola.

Macau silencioso

A disciplina de Educação Cívica foi repudiada em Hong Kong com milhares nas ruas em protesto e vai passar, agora, a ser obrigatória em Macau, onde não se espera oposição, apesar das dúvidas quanto ao ensino do conteúdo patriótico.
Uma reforma curricular tornou a matéria obrigatória nos estabelecimentos de ensino de Macau, entrando em vigor de forma faseada: este ano avançou apenas no ensino infantil, incluindo conceitos básicos, mas no próximo ganha forma de disciplina no ensino primário e nos anos seguintes no secundário geral e complementar.
Em Hong Kong, onde se chamava Educação Nacional, não chegou a sair do papel. Em 2012, uma agressiva campanha popular rejeitou a disciplina como obrigatória por receio de que tentasse forçar um sentimento de identidade nacional para com a China que muitos residentes de Hong Kong não subscreviam.
Em resposta à Lusa, a DSEJ refere que “a promoção da educação moral e cívica visa elevar a literacia moral dos alunos e as qualidades que devem possuir, enquanto cidadãos, incluindo dar a conhecer aos alunos a história e cultura da China e cultivar o seu sentido de pertença em relação ao país”.
Eric Chong, académico do Instituto de Educação de Hong Kong, que em Outubro vai abordar os “desafios da implementação da educação nacional em Hong Kong e Macau” numa conferência, prevê pouca resistência no território.
“As coisas são muito diferentes em Hong Kong. Temos uma identidade local muito forte, as pessoas sentem que é muito difícil aceitar a Educação Nacional, sentem que têm um sistema de valores muito diferente [do da China], ideias políticas muito diferentes”, explica.
Em Macau, “vai haver uma recepção muito mais fácil porque a ligação à China já existe”. “Já antes da transferência, muitos chineses que viviam em Macau queriam o regresso à China e acolheram com agrado a restauração da soberania”, lembra.
O académico explica que a criação destas disciplinas tem como objectivo a adopção plena da identidade chinesa, em particular nas regiões administrativas especiais.
“O Governo quer que os jovens do futuro tenham orgulho em dizer ‘Sou chinês’”, aponta. A introdução de tal matéria funciona como um último empurrão às transferências: “Nos jornais chineses falam sempre de uma ‘engenharia dos corações das pessoas’ para a qual a educação é uma área chave. Depois da transferência de soberania, o lado chinês sempre sentiu que as pessoas em Hong Kong, e talvez em Macau, ainda não tinham regressado, que não estavam a abraçar totalmente a identidade chinesa”.
Sublinhando que cabe à população de Macau pronunciar-se sobre o assunto, Chong alerta para alguns riscos de uma disciplina que tem sido politicamente conotada: “A ‘endoutrinação’ é uma das principais preocupações. Todos os governos querem cidadãos leais, obedientes e que os apoiem. Mas também se deve permitir que as pessoas tenham as suas próprias opiniões, um pensamento crítico”.

9 Set 2015