FRC | Áreas marítimas e futuro do Brasil depois das eleições em debate

[dropcap]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha (FRC) promove, na próxima semana, dois debates em língua portuguesa. Um deles acontece na segunda-feira e tem como tema “A Gestão das Áreas Marítimas da RAEM – Desafios e Oportunidades”, que será protagonizada por Vasco Becker-Weinberg, professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal e Ao Peng Kong, engenheiro e presidente da Macau Society for Ocean and Hydraulics.

De acordo com um comunicado, a conferência “tem como tema a gestão das áreas marítimas da RAEM e visa identificar os principais desafios e oportunidades apresentados pela recém aprovada Lei n.º 7/2018, que estabelece as bases do regime jurídico relativo à gestão das áreas marítimas”. Nas duas apresentações, será “dada especial atenção à articulação com a Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da seda para o Século XXI e ao desenvolvimento da economia marítima da RAEM”.

No dia seguinte, terça-feira, dia 30, será debatido o futuro do Brasil depois da segunda volta das eleições presidenciais, agendada para o próximo domingo, na palestra “O Brasil depois da eleição: é ainda possível a governabilidade democrática?”.

O orador convidado é Andrés Malamud, professor e investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. “A sociedade brasileira é geralmente considerada pacífica e conciliadora. Porém, o Brasil regista o maior número de homicídios do mundo e a sua política tem azedado recentemente até níveis nunca antes vistos. O que aconteceu? É possível sarar as feridas ou o país está condenado à violência social e ao permanente conflito político?”, pode ler-se no comunicado.

A FRC pretende, com esta iniciativa, “identificar as origens da ruptura e perspectivar os cenários possíveis para o País no futuro”. As duas palestras têm entrada livre.

22 Out 2018

AL | Plenário com três propostas de debate

Apesar da legislatura apenas ter começado na segunda-feira, os deputados Ng Kuok Cheog, Ella Lei, e Sulu Sou já apresentaram três propostas de debate sobre os efeitos do tufão Hato, o aumento dos bilhetes dos autocarros e as obras do terminal das Portas do Cerco

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados Ng Kuok Cheong, Ella Lei e Sulu Sou apresentaram três propostas diferentes para debate na Assembleia Legislativa. No documento enviado por Ng Kuok Cheong são abordados os efeitos do tufão Hato, que causou dez mortos, vários feridos e estragos no território.

O pró-democrata defende que a responsabilização dos membros do Governo ainda não está apurada, apesar do incidente com a reforma de Fong Soi Kun, antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), que gerou controvérsia recentemente. Ng Kuok Cheong também se mostra preocupado pelo facto de não haver trabalhos em curso para as instalações no lado oeste da península de Macau contra catástrofes naturais.

Ng Kuok Cheong avançou também com perguntas na proposta de debate, questionando as medidas para melhorar a emissão de alertas e de resposta às catástrofes dos SMG e do Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos, assim como a implementação da responsabilização das autoridades e do plano para estabelecimentos contra catástrofes naturais.

Por seu turno, Ella Lei quer debater o aumento das tarifas de autocarros no hemiciclo, porque a proposta do aumento foi avançada com várias críticas da sociedade e não existe uma explicação detalhada por parte do Governo.

A deputada entende que os serviços de autocarros são a opção principal de transporte da população, visto que nos últimos tempos as autoridades avançaram com medidas para controlar a circulação de veículos nas estradas, através das penalizações financeiras. Tendo em conta o lugar privilegiado dos autocarros na vida da população, Ella Lei acha que o aumento dos bilhetes não pode ser justificado só com a razão de reduzir o orçamento da função pública. A deputada sublinha que é fundamental que se explique o impacto da proposta para a sociedade e a política da primazia aos autocarros.

A deputada argumenta ainda que é normal que as autoridades registem aumentos no orçamento por causa da necessidade elevada nos serviços de autocarros. Face à situação, considera que o Governo deve mobilizar recursos para garantir necessidades ao nível dos autocarros.

Do Terminal

Já Sulu Sou pretende que a AL discuta a hipótese de suspender o plano de reparação do Terminal de autocarros das Portas do Cerco, actualmente encerrado devido aos efeitos do Tufão Hato. O membro da Novo Macau pretende que se inicie de imediato o planeamento das vias de trânsito junto à fronteira

Na justificação de Sulu Sou, o condicionamento do trânsito na zona das Portas do Cerco, após a catástrofe, não é satisfatória visto que tem um impacto negativo na vida dos moradores e dos turistas na zona. Entretanto, com o período prolongado das obras de reparação ao Terminal das Portas do Cerco, o deputado está preocupado com as dificuldades dos residentes e a imagem turística do território nos próximos dois anos.

Tendo em conta a falta de divulgação do orçamento para estas obras e a afirmação do secretário Raimundo do Rosário a baixar as expectativas da população face à renovação do terminal, Sulu Sou explica que a sociedade questiona a justificação do Governo para as obras de reparação.

19 Out 2017