Grande Prémio | Equipa filmou na torre sem autorização e foi detida

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] canal chinês da Rádio Macau noticiou ontem que uma equipa de filmagem terá estado junto à torre do Grande Prémio a trabalhar sem autorização, o que levou o Instituto do Desporto (ID) a fazer queixa junto da Polícia Judiciária (PJ). O HM sabe que os suspeitos, oriundos de Hong Kong, estiveram detidos durante a noite de terça para quarta-feira, tendo sido libertados na manhã de ontem. Lau Cho Un, presidente substituto do ID, esclareceu que o pedido de autorização para a realização de filmagens foi de facto feito, mas que depois foi rejeitado, uma vez que o ID considerou que os trabalhos diários poderiam ser afectados. Ainda assim, a equipa de filmagens terá ignorado e entrou no espaço de reparação de viaturas depois do edifício do Grande Prémio, localizado na Avenida da Amizade, tendo usado ainda a ligação eléctrica. O ID diz ter avisado a equipa, mas como esta se manteve no local, a PJ foi chamada a intervir. O presidente substituto reitera que são bem-vindas filmagens, mas que é preciso cumprir as regras e não se pode afectar os outros. O ID enviou uma carta ao Instituto Cultural (IC) para dar explicação sobre o caso. Foi também noticiado que a equipa de filmagens terá causado um engarrafamento de trânsito no local.

29 Jun 2018

Crime | PJ desmantela maior rede de agiotagem desde 1999

[dropcap style=’circle] A [/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem ter detido 113 pessoas por suspeita da prática do crime de usura, desmantelando a maior rede de agiotagem desde a transferência do exercício de soberania, em 1999.
As detenções foram feitas na sequência de operações policiais levadas a cabo na terça-feira a 21 apartamentos na zona do Cotai, onde foram apreendidos nomeadamente fichas de jogo com um valor facial de 100 mil dólares de Hong Kong, bem como dois milhões de dólares de Hong Kong em dinheiro vivo, além de documentos, como registos de empréstimos, relativos à alegada actividade ilícita.
A PJ estima que a alegada rede de agiotagem, “muito bem organizada”, tenha concedido empréstimos ilegais de, pelo menos, 70 milhões de dólares de Hong Kong. Segundo a PJ, que actuou na sequência de uma pista em 2016, a suposta rede de agiotagem terá iniciado operações em 2011.
Segundo o portal especializado em jogo GGRAsia, entre os 113 detidos figura um residente de Hong Kong que a polícia acredita tratar-se do cabecilha do grupo criminoso. A maioria dos membros é oriunda da China, mas há também um residente de Macau, de acordo com a Macau News Agency.

29 Jun 2018

Protecção Civil | Pena até três anos de prisão para quem espalhar falsos rumores

[dropcap style=’circle’] A [/dropcap] proposta de Lei de Bases da Protecção Civil, submetida ontem a consulta pública, prevê a introdução do crime de falso alarme social, punível com pena até três anos de prisão.
Quem emitir ou propagar boatos ou rumores falsos relativos a incidentes de protecção civil, após ter sido declarado estado de prevenção imediata, pode ser punido com pena até três anos de prisão. É o que define o novo crime de falso alarme social que o Governo pretende introduzir na futura Lei de Bases da Protecção Civil, que vem rever o regime em vigor há mais de 25 anos, colocada ontem sob consulta pública.
Ao abrigo do Código Penal, “quem afirmar ou propalar factos inverídicos sem ter fundamento para, em boa-fé, os reputar verdadeiros”, constituindo ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública, é punido com pena de prisão até seis meses ou de multa até 240 dias, mas o Governo pretende agravar a moldura penal para os casos relacionados com a protecção civil.
“Fazemos referência à estipulação existente na lei penal, mas gostaríamos de agravar o resultado, ou seja, a consequência do crime” no caso de “situações de perigo ou emergência”, afirmou o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, em conferência de imprensa. Questionado sobre o número de casos de rumores falsos ocorridos durante a passagem do tufão Hato, em Agosto do ano passado, falou em “um ou dois”.
Relativamente à possibilidade de a nova lei beliscar o direito de informação, Wong Sio Chak afirmou que os ‘media’ “têm toda a liberdade de expressão”, enfatizando, porém, que também “têm a responsabilidade de divulgar informações correctas, certas e precisas”, encorajando os jornalistas a “dar prioridade às notícias divulgadas pelo Governo”.
Outra das grandes novidades é a introdução de medidas excepcionais, como o fecho das fronteiras e dos casinos. À luz do proposto, o Chefe do Executivo, “no exercício de uma competência exclusiva”, vai poder encerrar os postos fronteiriços e declarar a suspensão ou cancelamento de actividades públicas de entretenimento, dos jogos de fortuna e azar ou de grandes eventos, objecto de autorização ou concessão, em locais vulneráveis a incidentes de ameaça ou de risco colectivo”.
Os requisitos encontram-se ainda por fixar: “Vamos ter critérios definidos na prática, mas claro que não serão detalhados ou fixos”, indicou Wong Sio Chak, sustentando que a adopção das medidas excepcionais vai depender da situação em concreto.
Outras medidas de carácter excepcional fora da competência exclusiva do Chefe do Executivo incluem a proibição ou limitação da circulação ou permanência, requisição ou mobilização civil de indivíduos. Consagrada está também a possibilidade de as autoridades imporem às empresas de telecomunicações que difundam, com prioridade e a título gratuito, informações sobre a protecção civil junto do público.
A proposta da Lei de Bases da Protecção Civil prevê a criação de uma “entidade independente”, “especializada na prevenção e no trabalho de resposta a situações de ameaça e de risco colectivos, bem como de acompanhamento do rescaldo”. A nova entidade – com a denominação provisória de Direcção de Protecção Civil e Coordenação de Contingência – vai funcionar em permanência. Com efeito, quando a estrutura da protecção civil for activada fica subordinada ao comando e direcção operacional do Comandante da Acção Conjunta. A proposta sugere que essa função passe a ser assumida pelo secretário para a Segurança que, em caso de ausência ou impedimento, é substituído pelo comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU).
Face ao “desfasamento” entre a legislação vigente e a realidade e em linha com as “tendências internacionais” relativamente ao conceito de segurança, a proposta de revisão vem também uniformizar o critério de tipologia e classificação de incidentes que ficam divididos em quatro grupos. A saber: catástrofe natural, acidente (de transporte, por exemplo), incidente de saúde pública e incidente de segurança pública.
Os estados de graduação também vão sofrer mudanças passando dos actuais três para cinco, com a introdução do “moderado” e do de “prevenção”, que vão anteceder os três existentes (prevenção imediata, socorro e catástrofe ou calamidade), sendo que a estrutura da protecção civil é activada simultaneamente com a declaração do estado de prevenção imediata ou superior pelo chefe do Executivo.
Risco de desobediência qualificada
O documento de consulta vem ainda “definir claramente os diferentes tipos de deveres e responsabilidades”, estipulando as consequências do incumprimento em consonância com cada um dos estados. Assim, as pessoas colectivas e os indivíduos que não cumpram a lei e as ordens ou instruções emitidas pelas autoridades de protecção civil durante o estado moderado ou de prevenção incorrem no crime de desobediência (pena de prisão até um ano ou de multa até 120 dias), mas se esse incumprimento tiver lugar durante o estado de prevenção imediata ou superior incorrem no crime de desobediência qualificada (pena de prisão até dois anos ou de multa até 240 dias). O mesmo aplica-se aos responsáveis das entidades concessionárias de serviços básicos, nomeadamente os de abastecimento de água, fornecimento de energia eléctrica e serviços de telecomunicações, entre outros operadores de infra-estruturas consideradas críticas.
Também os funcionários públicos (incluindo os responsáveis das empresas concessionárias de radiodifusão televisiva e sonora) incorrem no crime de desobediência qualificada e infracção disciplinar grave caso não observem os deveres especiais a que estão sujeitos.
A proposta regulamenta ainda a participação de voluntários, com o novo regime a prever acreditação, formação e a sua integração na estrutura da protecção civil. A sua actuação vai ficar coberta por um seguro obrigatório, cujas disposições serão definidas por despacho do Chefe do Executivo.
A proposta de Lei de Bases da Protecção Civil surge na sequência da passagem do tufão Hato, o pior em mais de meio século, que fez dez mortos e mais de 240 feridos, além de prejuízos estimados em 12,5 mil milhões de patacas.
Após a “revisão abrangente de todo o procedimento operacional de resposta” pelo Governo e da inspecção realizada por especialistas da Comissão para a Redução de Desastres da China, verificou-se que “houve falhas em vários aspectos dos procedimentos de resposta a situações de crise ou de desastre”, justificou o secretário para a Segurança, referindo que, além de “outras insuficiências de base”, constatou-se também que “a coordenação das operações da protecção civil e os respectivos regime e mecanismo reclamam, igualmente, melhorias”.
A proposta de Lei de Bases da Protecção Civil fica em consulta pública durante 45 dias. Até 11 de Agosto, vão ser realizadas sete sessões públicas (quatro dirigidas a grupos/associações e três ao público em geral), estando a primeira agendada para a próxima segunda-feira.

29 Jun 2018

Residentes de Macau alvo de alegada burla em Zhuhai

[dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]erca de cinco centenas de investidores, incluindo de Macau, foram alegadamente vítimas de burla num negócio de compra de fracções comerciais em Zhuhai. Segundo cartas enviadas na noite de segunda-feira ao HM, assinadas por proprietários das fracções comerciais da Yangming Plaza, em Zhuhai, os espaços, que adquiriram para investimento foram hipotecados.

De acordo com os investidores, o processo de arrendamento das lojas a terceiros foi entregue a uma empresa em Zhuhai. A descoberta de que as fracções comerciais tinham sido hipotecadas por um banco deu-se depois de, este mês, terem deixado de receber as respectivas rendas das fracções compradas no início de 2016.

Os cerca de 500 proprietários, que alegam ter investido 200 milhões de renminbis no referido centro comercial, referem que endereçaram uma missiva ao Governo de Zhuhai, mas que não receberam qualquer resposta até ao momento. Se não for entretanto encontrada uma resolução, os investidores garantem que vão comunicar o alegado caso de burla a instâncias superiores.

31 Mai 2018

Justiça | Fundador de grupo que queria o Novo Banco condenado a 18 anos

[dropcap style=’circle’] U [/dropcap] m tribunal chinês condenou ontem o fundador do grupo Anbang, que foi apontado como candidato à compra do Novo Banco, a dezoito anos de prisão, por ter angariado milhares de milhões de dólares de forma fraudulenta.
O Tribunal Popular Intermédio Nr.1 de Xangai considerou Wu Xiaohui, que fundou a Anbang em 2004, culpado de ter enganado investidores e abusado do seu cargo em benefício próprio, segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. O magnata foi detido em 2017 e, em Fevereiro passado, o regulador chinês assumiu as operações do Anbang Insurance Group, depois de uma vaga de aquisições por todo o mundo ter suscitado dúvidas sobre a origem do dinheiro e a sustentabilidade do grupo.
Em Março passado, o empresário surgiu na televisão estatal chinesa a declarar-se culpado, apesar de ter inicialmente negado as acusações, segundo documentos do tribunal. O magnata possuía e controlava mais de 200 empresas que detinham participações na Anbang, de forma a assegurar um “controlo absoluto” sobre o grupo.
Em 2011, por decisão de Wu, a seguradora lançou um novo produto para investidores e falsificou documentos para obter a aprovação da Comissão Reguladora de Seguros da China. O regulador impôs limites às vendas daquele produto, com base no estado financeiro da Anbang, mas Wu emitiu relatórios de contas falsos para convencer os investidores da sustentabilidade do grupo. Até Janeiro passado, aquele produto captou mais de 93 mil milhões de euros a partir de 10,6 milhões de investidores, superando os limites de capital estipulados pelos reguladores.

Seguros tremidos
Segundo o tribunal, Wu usou mais de oito mil milhões de euros para investir em projectos, saldar dívidas e “levar um estilo de vida luxuoso”. A mesma nota detalhou ainda que Wu ordenou altos executivos da empresa a destruírem informação para encobrir os seus crimes.
Em Agosto de 2015, o grupo Anbang não conseguiu chegar a acordo com o Banco de Portugal para a compra do Novo Banco, numa corrida em que participaram também os chineses do Fosun e o fundo de investimento norte-americano Apollo.
Wu, cuja empresa se tornou mundialmente famosa, em 2014, ao comprar o icónico hotel de Nova Iorque Waldorf Astoria, por 1,9 mil milhões de dólares, é um dos multimilionários mais conhecidos da China. A mulher é neta de Deng Xiaoping, o “arquitecto-chefe das reformas económicas” que abriram o país asiático à economia de mercado.
A indústria dos seguros na China foi nos últimos dois anos abalada por vários casos de fraude. Em Setembro passado, o anterior director da Comissão Reguladora de Seguros da China foi julgado por receber subornos, enquanto executivos do sector foram punidos por corrupção e má gestão.
Criada em 2004, com sede em Pequim, a Anbang tem mais de 30 mil trabalhadores e activos no valor de 227 mil milhões de euros, segundo o ‘site’ oficial.

11 Mai 2018

Abuso sexual | Funcionário do Costa Nunes não foi constituído arguido

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes que, alegadamente, terá cometido abusos sexuais a duas meninas de três anos não foi constituído arguido. Neste momento, é apenas alguém que foi convidado a ajudar no processo de investigação. Entretanto, de acordo com a DSEJ, o regime sancionatório para casos como este pode implicar uma multa pecuniária, ou mesmo a suspensão da escola

A Polícia Judiciária (PJ) considera, para já, não haver indícios suficientes para a constituição do suspeito como arguido, mas dentro do jardim de infância D. José da Costa Nunes a confiança foi quebrada. A PJ adiantou ontem ao HM que o funcionário que foi despedido por, alegadamente, ter cometido abusos sexuais a duas meninas de três anos não foi sequer constituído arguido.
O sujeito “não foi detido e foi convidado para ajudar na nossa investigação”, disse fonte da PJ. “Neste momento, ainda não foi constituído arguido. Não há provas de que tenha cometido abusos sexuais. As vítimas são duas meninas e já foram fazer uma consulta no hospital, não tendo sido detectados quaisquer vestígios de abuso sexual”, acrescentou a mesma fonte.
O ex-funcionário do jardim de infância estava em casa, no território, quando foi “convidado” pelas autoridades para prestar declarações. “Neste momento, não podemos dar mais informações, porque é apenas um indivíduo que nos está a ajudar na investigação.”
Os responsáveis da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deram ontem uma conferência de imprensa, mas remeteram a maior parte das informações para a PJ.
“A PJ está a fazer a investigação e depois vai divulgar mais informações junto do público. Vamos esperar por mais informações da polícia. Vamos reunir com a direcção da escola e esta deve agir de acordo com o nosso guia de funcionamento. Enviamos agentes de aconselhamento para dar apoio aos pais e às crianças”, adiantou a responsável da DSEJ que referiu que também será dado “ apoio psicológico às crianças”.
Na conferência de imprensa promovida pela DSEJ, vários órgãos de comunicação social chinesa fizeram questões sobre o facto do funcionário ter, alegadamente, trocado fraldas às crianças, facto que também é referido pelos media de Hong Kong (ver caixa). Sobre as consequências para a instituição, a DSEJ adiantou que, “de acordo com a lei está definido no regime sancionatório a aplicação de uma multa pecuniária ou a suspensão do funcionamento da escola”. Contudo, a PJ confirmou ao HM que tal ponto nunca foi referido pelas autoridades e que essas informações serão apenas boatos divulgados nas redes sociais.

Número de casos não é claro

Os casos aconteceram numa turma do primeiro ano do jardim de infância, com alunos de apenas três anos. A primeira queixa foi feita por uma mãe à educadora em Outubro, mas esta nada disse à direcção do jardim de infância, conforme relatou ao HM Goreti Lima, a psicóloga da instituição de ensino.
“O primeiro caso foi uma mãe chinesa que veio dizer que a filha lhe tinha dito que esse funcionário lhe tinha posto as mãos nos genitais. A coisa passou porque é difícil acreditarmos numa coisa dessas. Depois aconteceu com uma menina portuguesa e na terça-feira foi uma família portuguesa que fez a mesma queixa. Aí tivemos o alerta. Na mesma turma aconteceram mais casos semelhantes.”
A Associação de Promoção de Instrução dos Macaenses (APIM) não sabe, para já, quantos casos terão ocorrido ao certo, estando apenas confirmados dois casos investigados pela PJ. Segundo adiantou Miguel de Senna Fernandes ao HM, terão surgido situações em que os pais nem sequer reportaram à escola.
“Isto tem de ser muito bem esclarecido. Tenho dúvidas de que [determinadas situações] sejam consideradas casos. Há apenas dois casos apenas confirmados pela PJ. É por isso que estou a aguardar o relatório da direcção da escola.”
Apesar de no hospital Conde de São Januário nada ter sido detectado com os exames efectuados às duas crianças, Miguel de Senna Fernandes lembrou que o abuso sexual não acontece apenas na forma de agressão. “Temos de ver e estudar o caso. No fundo, ele não é suspeito porque, do ponto de vista da polícia, não há indícios de abuso sexual, mas sabemos que não se limita apenas a casos de agressões, com indícios muito claros no corpo da vítima. O comportamento pode acontecer de várias formas e o toque pode chegar.”
Não é ainda clara a continuação deste funcionário na instituição depois da sua suspensão por parte da direcção do Costa Nunes. Independentemente do resultado da investigação criminal, “coloca-se também a confiança no funcionário”. “É uma coisa ainda por estudar no futuro e ficamos a aguardar a conclusão do relatório. E era bom que fosse feito desta semana para resolvermos este caso o mais depressa possível”, acrescenta Miguel de Senna Fernandes.
O relatório de que fala o presidente da APIM será desenvolvido pela direcção do jardim de infância, adiantou a sua directora, Marisa Peixoto. “Vamos fazer um processo interno de averiguações e depois realizar um relatório interno, vamos ouvir várias pessoas para apresentar à direcção da AIPIM para depois eles próprios fazerem as suas averiguações internas.”
Marisa Peixoto apontou que teme uma redução do número de matrículas, numa altura em que cada vez mais famílias procuram o Costa Nunes, dado ser o único jardim de infância de matriz portuguesa.
“Tememos [uma redução das matrículas] mas vamos tentar restabelecer a confiança dos pais. Aconteceu e não podemos fazer nada, mas vamos trabalhar a partir daí e melhorar. O primeiro passo que tomámos foi o afastamento da pessoa em causa logo no dia em que os pais fizeram a queixa. Em termos de rotina da escola, estamos a tentar que os pais não fiquem tão preocupados.”

Empregado exemplar

No jardim de infância, o funcionário tinha como funções tratar das limpezas e das refeições. Mas, segundo Marisa Peixoto, era muito prestável, respondendo a vários pedidos de ajuda que lhe faziam.
“Era daqueles empregados que não tinha responsabilidade sobre nenhum grupo mas que estava sempre disponível, a tudo o que lhe pedíamos havia disponibilidade da parte dele para fazer. Era uma pessoa bem disposta”, conta a directora da instituição.
Também Goreti Lima, psicóloga, se recorda de um trabalhador sempre disponível. “Era um excelente funcionário e fazia mais do que aquilo que lhe era pedido. Era super simpático, envolvia-se em actividades com as crianças, brincava com elas quando não era essa a função dele, entrava mais cedo e saía mais tarde, era sempre prestável. Não levantava nenhuma suspeita pela conduta que levava e era próximo das educadoras. Isso também é um choque para elas, ele ganhou a confiança de todos.”
Apesar da PJ não ter considerado o indivíduo como suspeito, a verdade é que Goreti Lima alerta que “as crianças estão na descoberta do seu corpo e para elas são apenas festinhas”. Cabe, por isso, aos “adultos ter consciência de que isto não se faz”. Na terça-feira, quando foi confrontado, o funcionário “não reagiu, não viu maldade, ficou de cabeça baixa, transtornado. Ficou perdido”, recorda a psicóloga.
Para a profissional que acompanha as várias turmas do D. José da Costa Nunes, este é um alerta a todos os profissionais da instituição. “Eu e as minhas colegas temos responsabilidade nisto, porque não foi dito o que se passava.”
Goreti Lima acrescenta ainda a falta de recursos humanos no jardim de infância. “Não tenho tempo para fazer observações em todas as salas, porque ando sempre a correr, andamos sempre a correr. É preciso que os pais saibam que têm de estar mais presentes na vida dos filhos, que têm de conversar com eles e que tem de haver mais contacto entre os pais e a escola. Isto faz-nos repensar o nosso estilo de vida porque estão em causa uma série de coisas.”
Hoje deve decorrer uma reunião entre a associação de pais, a direcção do jardim de infância e a APIM.

 

Media de Hong Kong noticiaram o caso

As suspeitas de abuso sexual no jardim de infância de matriz portuguesa foram noticiadas por alguns meios de comunicação social de Hong Kong. Um deles foi a Radio and Television Hong Kong (RTHK), que noticiou a investigação que decorre sobre o caso alegadamente protagonizado pelo jovem filipino de 30 anos e que resultou na ida dos pais de duas crianças à PJ. Na notícia, lê-se que a escola “não tratou do caso no tempo devido”. Também o website do jornal Oriental Daily News reportou que “duas crianças num jardim de infância terão sido abusadas por um trabalhador filipino”.

 

Associação de pais diz que direcção “tomou medidas necessárias”

Foi emitido ontem um comunicado depois da reunião da Associação de Pais do Costa Nunes (APCN), onde se refere que a direcção do jardim de infância tomou as medidas necessárias para lidar com este caso. “Pelos dados de que dispomos, acreditamos que a direcção do jardim-de-infância D. José da Costa Nunes (DJCN) tomou as medidas possíveis assim que teve conhecimento do que se estava a passar. A informação de que dispomos até ao momento leva-nos a crer que está a ser feito o devido acompanhamento das crianças e pais directamente envolvidos.” A associação de pais faz ainda um apelo contra a desinformação. “Pela gravidade e sensibilidade do caso em apreço, apelamos ao bom-senso e respeito pela privacidade dos envolvidos. A desinformação em situações desta índole tem danos incalculáveis não só para as pessoas directamente envolvidas, como também para a comunidade escolar.” O comunicado, assinado pela presidente, Fátima Oliveira, refere ainda que serão feitos mais comentários quando se considerar necessário. “Atendendo ao elevado grau de sensibilidade da questão, ao facto de se tratar de matéria de foro criminal – a ser já investigada em sede própria –, e, sobretudo, tendo em consideração que os principais visados deste triste acontecimento são crianças de tenra idade, entendemos que não nos compete, neste momento, tecer qualquer comentário adicional.”

 

Os sinais de abuso sexual na criança (por Goreti Lima)

– Vários sintomas psicológicos, incluindo os transtornos depressivos vulgo depressão ou tristeza, e os transtornos de ansiedade nomeadamente o transtorno pós-traumático. Estes são os maiores sinais associados com questões de abuso e/ou trauma sexual. As tentativas de suicídio também são comuns
– A nível psicológico e comportamental a criança pode apresentar sinais de ansiedade e regulação emocional deficiente, como medos e nervosismo, irritabilidade, raiva, chupar no dedo, roer as unhas; depressão e tristeza; perturbações da memória e concentração; alterações alimentares; e alterações do sono como insónias, terrores nocturnos, pesadelos, enurese nocturna (xixi na cama).
– Também podem apresentar isolamento social, alterações ou dificuldades nos relacionamentos sociais e íntimos; e baixa auto-estima, ou seja falta de confiança, desrespeito por si mesmo, desvalorização pessoal, não se sentir merecedor de amor e respeito por parte dos outros, referir-se depreciativamente ao seu próprio corpo como “sujo”, “defeituoso” ou “feio”. Sentir vergonha, culpabilização; evitar certos sítios ou certas pessoas; comportamento sexuais desadequados para a idade, “tocar” nos órgãos genitais ou fazer avanços, evitar ir à casa de banho para fazer as suas necessidade como antigamente, tomar banho, recusar expor o corpo
– Sinais físicos, que são queixas somáticas, por exemplo, dores muscular constantes, dores de cabeça , fadiga , distúrbios gastrointestinais; doenças nos genitais, nas meninas cândidas frequentes, inflamações, dores e mal-estar.

11 Mai 2018

Governo quer implementar crime de casamento falso

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu, numa resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok, que pretende criminalizar o acto de casamento falso para a obtenção de residência no território, no âmbito da lei de imigração ilegal. Na resposta, é referido que as autoridades já estão a realizar os trabalhos de revisão do diploma.

A resposta, assinada por Cheong Ioc Ieng, chefe de gabinete de Wong Sio Chak, adianta que, de acordo com a lei em vigor, os indivíduos que realizam casamentos falsos com o motivo de permanecer ou residir em Macau são acusados de falsificação de documentos, cujas penas de prisão variam entre dois a oito anos. As autoridades estão, por isso, a considerar criar o crime para actos de casamentos falsos.

Cheing Ioc Ieng adiantou ainda que foi estabelecido um mecanismo de cooperação com as regiões vizinhas no que diz respeito aos casamentos falsos, estando a ser feita uma ligação com a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), para que seja mais fácil obter informações e possíveis indícios da prática deste crime.

A chefe de gabinete de Wong Sio Chak acrescentou que são feitas fiscalizações constantes por parte das autoridades policiais de Macau, além de serem verificados possíveis indícios na internet. É também referido na resposta ao deputado que o Governo tem vindo a realizar actividades promocionais de combate a esta prática.

A intenção de incluir o crime de casamento falso na lei de imigração ilegal não é nova, uma vez que, já em 2015, o secretário para a Segurança tinha anunciado na Assembleia Legislativa a inserção deste projecto de lei na agenda de 2016. O deputado Ho Ion Sang alertou para o facto da imigração ilegal ser “uma questão crítica” e ter tendência a “agravar-se”, dada a existência de baixas punições.

Em Janeiro deste ano, o Corpo de Polícia de Segurança Pública descobriu um caso de casamento falso que envolve três pessoas. De acordo com o Jornal Tribuna de Macau, um cidadão da China casou-se com uma mulher de Macau para obter a residência. Contudo, a DSI teve conhecimento de que o homem se divorciou de uma outra mulher em 2012, irmã mais nova da esposa de quem se queria divorciar. O suspeito acabou por admitir que o casamento falso teve como objectivo obter mais regalias e um melhor nível de vida, tendo negado o pagamento de dinheiro para esse fim. O caso está a ser investigado e o casal vai responder pelo crime de falsificação de documentos.

26 Abr 2018

Justiça | Ex-chefe do Departamento da Capitania dos Portos condenado

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Tribunal Judicial de Base deu como provado que o ex-chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos, Ip Va Hong, cometeu um crime de corrupção passiva para acto ilícito e um crime de abuso de poder. Foi condenado com uma pena de dois anos e seis meses.

O ex-chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos, Ip Va Hong, foi condenado com uma pena efectiva de dois anos e seis meses, devido à prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito e por um crime de abuso de poder. A decisão foi proferida ontem à tarde, no Tribunal Judicial de Base, e foca actos praticados por Ip Va Hong durante o desempenho das suas funções, entre 2012 e 2015.

“Muitas vezes, na qualidade de chefe do departamento exigiu benefícios para que fizesse tarefas que faziam parte das suas obrigações. Também no desempenhar dos serviços relacionados com o terminal [marítimo da Taipa] causou prejuízos à RAEM”, afirmou a juíza Ka Cheng Ha, durante a leitura da sentença.

“Consideramos que exigiu a terceiros benefícios e que alterou documentos para que a companhia [Cotai Chu Kong] vencesse concursos públicos. Fez com que a Capitania dos Portos tivesse confiança naquela companhia e continuasse a escolhê-la nos concursos”, ficou referido na sentença.

Em tribunal ficou ainda provado que Ip Va Hong ajudou uma empresa a conseguir um contrato de prestação de serviços no terminal marítimo, mesmo quando as regras exigiam que nenhuma parte dos serviços prestados pudesse ser subadjudicada. Segundo o tribunal, Ip foi fundamental para que a empresa ganhasse o concurso, apesar de subadjudicar serviços de segurança.

Em relação ao crime de abuso de poder, Ip foi considerado culpado por ter tido a intenção de pedir à STDM a reserva de alguns espaços no terminal marítimo, como lojas ou farmácias, para arrendar a uma amiga. O arrendamento nunca foi feito, mas o ex-chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos foi considerado culpado. “As lojas não foram arrendadas mas o abuso de poder é um crime de dolo. Logo, havendo a intenção, existe o crime”, justificou Ka Cheng Ha, que é casada com o deputado e advogado Chan Wa Keong.

Pela prática do crime de corrupção passiva para acto ilício, Ip Va Hong foi condenado a dois anos e três meses, pelo crime de abuso de poder a nove meses, o que dá um cúmulo jurídico de dois anos e seis meses.

A juíza condenou o ex-chefe com uma pena efectiva, mas como a defesa de Ip decidiu recorrer da sentença, o arguido vai ficar em liberdade até haver uma decisão do Tribunal de Segunda Instância.

 

Mais condenações

Os outros dois arguidos do processo foram igualmente condenados. Li Mianxiong, de 52 anos, foi condenado com a pena de um ano, pela prática de um crime de corrupção activa. “Ofereceu bilhetes de barco, refeições, entre outros, ao primeiro arguido [Ip] para que fosse ajudado a alterar documentos e pudesse obter contratos”, justificou a juíza. Neste caso, também foi uma condenação com pena efectiva, mas o arguido encontra-se em parte incerta.

Já o terceiro arguido, Yang Xing, de 25 anos, foi condenado por um crime de falso testemunho com uma pena de nove meses de prisão, suspensa durante 18 meses. Em causa esteve o facto de Yang ter negado conhecer Ip Va Hong, quando foi chamado a prestar declarações no Comissariado Contra a Corrupção. Apesar de ter sido advertido pelas autoridades, Yang Xing, que é irmão da mãe de um dos filhos de Ip Va Hong, negou sempre conhecer o ex-funcionário público. Também Yang se encontra em parte incerta.

 

24 Abr 2018

Crime | Investigador da PJ detido por suspeita de fornecer dados a grupo criminoso

Um investigador criminal da Polícia Judiciária (PJ) foi detido na passada quarta-feira por ter, alegadamente, fornecido informações internas a uma rede de agiotas

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] PJ anunciou na sexta-feira a detenção de um dos seus investigadores criminais que terá, alegadamente, facultado informações confidenciais a uma rede de agiotagem e sequestro em troca de benefícios ilegais. Além do crime de favorecimento pessoal praticado por funcionário, o agente é acusado de acesso ilegítimo a sistema informático e de obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos.

Segundo a PJ, o suspeito, de 40 anos, terá consultado informações e o andamento da investigação relativa a um caso de usura que a polícia resolveu em Março, seguindo as instruções do grupo criminoso, e tentado entrar no sistema informático da polícia e aceder aos arquivos do processo sem autorização. A PJ actuou na sequência de denúncias recebidas em Janeiro, depois de o comportamento do agente ter chamado a atenção de colegas de trabalho que transmitiram as suspeitas aos seus superiores. De acordo com a PJ, os meios de monitorização interna acabariam por confirmar a actuação indevida.

De acordo com TDM, o polícia, que foi detido na passada quarta-feira, admitiu o crime mas não explicou o motivo, nem tão pouco revelou a quem divulgou as informações em causa. A PJ continua a investigar o caso.

Tolerância zero

Além do processo criminal contra o investigador, a PJ indicou em comunicado ter instaurado um processo disciplinar, que na sexta-feira se encontrava em fase de instrução. Afirmando estar “muito atenta” e descrevendo o caso como “muito lamentável”, a Polícia Judiciária promete tolerância zero: “Mais uma vez, a PJ adverte todos os trabalhadores que têm de cumprir a lei e que, caso venha a descobrir quaisquer actos ilegais, [infracções] disciplinares ou actos que prejudiquem a imagem ou a dignidade da PJ, os mesmos serão tratados severamente de acordo com a lei e sem tolerância”.

9 Abr 2018

Brasil | Supremo Tribunal Federal nega recurso contra prisão de Lula da Silva

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou na quarta-feira à noite um recurso contra a prisão do ex-Presidente Lula da Silva, condenado em duas instâncias judiciais e que pretendia ficar em liberdade até à decisão final.

A defesa de Lula da Silva tinha apresentado um ‘habeas corpus’ [garantia que permite aguardar julgamento em liberdade] junto do STF, que foi agora recusado pela maioria dos 11 juízes do tribunal. Na leitura do seu voto, Luís Roberto Barroso foi um dos magistrados que defendeu com maior ênfase a manutenção da possibilidade de prisão em segunda instância. A presunção de inocência é um “princípio” e “não uma regra”, sublinhou.

Segundo o juiz, antes do STF decidir pela constitucionalidade da prisão antecipada, antes que todas as possibilidades de recursos serem julgadas nas diferentes instâncias da Justiça brasileira em 2016, o sistema punia réus pobres que não tinham condições de recorrer.

“Prendemos muito e prendemos mal, é um lugar comum, mas é absolutamente verdadeiro. (…) Mais de 50 por cento da população reclusa não está presa pelas duas mazelas que afligem a sociedade brasileira: violência e corrupção”, disse. “O sistema funciona muito mal e, portanto, por todas essas razões, acho que devemos manter o entendimento judicial de 2016”, avaliou.

Já o juiz Celso de Mello, o mais antigo do STF, considerou que sem trânsito em julgado [decisão judicial da qual não se pode mais recorrer] não há culpa e, por isto, acatou o pedido da defesa. “A presunção de inocência representa um direito fundamental de qualquer pessoa submetida a actos de persecução penal por parte das autoridades estatais”, destacou.

Depois de quase onze horas de julgamento, os juízes também decidiram que a medida cautelar determinada pelo STF no último dia 22 de Março, que impedia a prisão de Lula da Silva até o final deste julgamento, perdeu a validade.

O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4, segunda instância) em Janeiro e agora pode começar a cumprir pena, assim que a decisão do STF seguir os trâmites judiciais, um processo que não será imediato já que existem prazos de contestação.

6 Abr 2018

Assistente de Ng Lap Seng condenado a sete meses de prisão por evasão fiscal

Acordo com a justiça norte-americana permitiu a Jeff Yin, ex-assistente de Ng Lap Seng, evitar ser condenado por corrupção de altos dirigentes da Organização das Nações Unidas. O empresário de Macau vai conhecer a pena a 23 de Março

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] assistente de Ng Lap Seng, Jeff Yin, foi condenado com uma pena de sete meses de prisão pela prática de um crime de evasão fiscal. O julgamento teve lugar na madrugada de ontem, em Nova Iorque.

De acordo com a Reuters, na altura de explicar as razões para os actos praticados, o norte-americano, de 32 anos e de etnia chinesa, justificou em parte o crime pelo facto de ter crescido com uma educação tradicional chinesa.

“Não paguei os meus impostos e honestamente quero pedir desculpa”, afirmou Yin, momentos antes de ver lida a sentença.

Em tribunal, Jeff Yin admitiu que os salários que recebeu da organização ligada a Ng Lap Seng, empresário de Macau, eram pagos em cheque e transformados em numerário. O objectivo, clarificou, passava por evitar o pagamento de impostos. Contudo, recusou ter estado envolvido em qualquer esquema de corrupção.

Após ter sido conhecida a sentença, a advogada de defesa, Sabrina Shroff, disse que pretendia que o seu cliente cumprisse a pena numa instituição de reabilitação social. O juiz admitir considerar o pedido feito pela Defesa.

Como parte do acordo feito com a justiça norte-americana pela cooperação na investigação, Yin assumiu o compromisso de não recorrer da pena de prisão, se esta fosse inferior a dois anos e meio.

Em relação ao facto de nunca ter questionado o seu patrão sobre a forma como recebia o salário, Yin defendeu-se dizendo que foi “em parte”, porque nasceu “numa família sino-americana muito tradicional”.

 

Menos dois anos

A pena fica aquém do pretendido pelo Ministério Público norte-americano, que queria que Yin fosse condenado a dois anos de prisão. Durante o julgamento, o procurador público, Daniel Richenthak, fez questão de sublinhar que Yin fez parte do esquema que permitiu a Ng corromper John Ashe e outros altos funcionários das Nações Unidas.

No entanto, Yin conseguiu evitar ser condenado pela prática de corrupção, apesar do MP norte-americano considerar que Yin, em conjunto com Ng Lap Seng, foram responsáveis pela corrupção de responsáveis das Nações Unidas. O objectivo passava por conseguir os apoios políticos para a construção de um centro de conferências da ONU, em Macau.

Segundo a investigação, os principais corrompidos foram Francis Lorenzo, representante da República Dominicana na ONU, e John Ashe, presidente da Assembleia Geral do organismo. Ng pretendia “ganhar mais fama e aumentar a sua fortuna”, ao transformar Macau na Genebra da Ásia.

Lorenzo chegou a um acordo com a justiça americana para testemunhar contra Ng Lap Seng e admitiu a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O outro alegado corrompido, Ashe, morreu acidentalmente em casa, segundo os relatórios oficiais, quando deixou uma barra de pesos cair em cima do pescoço.

Ng Lap Seng foi considerado culpado por ter pago subornos que ultrapassaram os 1,7 milhões de dólares. O residente de Macau, que está em prisão domiciliária, vai conhecer a sentença no próximo dia 23 de Março.

2 Mar 2018

Crime | Marido mata mulher à facada

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma mulher de 71 anos morreu ontem depois de ter sido esfaqueada pelo marido. A vítima chegou ao hospital ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a polícia, citada pelo canal chinês da Rádio Macau, o alegado autor do crime tem 66 anos. Foi ele que avisou as autoridades do sucedido. O caso aconteceu nas Portas do Cerco, onde o casal vivia. O esfaqueamento terá ocorrido na sequência de uma discussão motivada por problemas financeiros. Trata-se do segundo caso de ataques com facas em menos de quatro dias, depois da tragédia de domingo passado no One Oasis. Sobre o homicídio e suicídio no condomínio em Coloane, a Polícia Judiciária (PJ) explicou ontem que o casal de namorados discutiu por causa de questões financeiras, tendo a mulher decidido terminar a relação. De acordo com a vítima, que se encontra ainda hospitalizada, foi então que o namorado a atacou. O homem suicidou-se, matando a filha de ambos. A análise ao sistema de videovigilância permitiu à PJ perceber que o homem saltou com a bebé ao colo.

Sin Fong Garden | Governo diz-se atento à segurança

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá para breve a instalação de andaimes e de uma rede de vedação na parede exterior do Sin Fong Garden. A garantia foi dada ontem pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego, na sequência de avisos deixados por cidadãos. As Obras Públicas já enviaram funcionários ao local para averiguar a situação e estão em contacto com a representante nomeada pelos proprietários do Sin Fong Garden, a Macau Empresa Social. Esta empresa instalará em breve os equipamentos necessários para garantir a segurança e vai demolir as partes da parede exterior que estão em situação de risco, para evitar a queda de objectos na via pública. A Administração promete dar à empresa o apoio que for necessário.

Táxis | Tarifas em excesso na maioria das infracções

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ó no mês de Julho, foram registados no território 416 casos de infracções cometidas por taxistas. Citada pelo canal chinês da Rádio Macau, a Polícia de Segurança Pública explicou que 58 por cento das ocorrências estão relacionadas com a cobrança abusiva de tarifas. Ou seja, há 244 casos clientes a quem os taxistas pediram mais dinheiro do que era suposto. Depois, há ainda 118 casos em que os motoristas recusaram prestar o serviço aos passageiros. A PSP promete continuar a combater as infracções.

10 Ago 2017

PJ investiga morte de menina e pai após salto de prédio

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária de Macau disse ontem estar a investigar a morte de um homem e da filha de dois anos, encontrados junto a um edifício residencial em Coloane.

À Lusa, a PJ disse acreditar que o homem saltou do edifício, apesar da investigação ainda estar a decorrer, mas desconhece se o homem atirou a filha ou se saltou com ela ao colo.

O incidente aconteceu no domingo após um violento conflito conjugal num apartamento do complexo residencial One Oasis, na ilha de Coloane.

De acordo com a emissora pública de Macau TDM, o homem atacou a namorada, mãe da menina, com uma faca, causando-lhe ferimentos nas costas, pescoço e braços.

No decorrer da agressão, a mulher fugiu para a entrada do prédio e foi aí, segundo a própria, que viu o namorado cair.

O homem foi encontrado morto, enquanto a menina foi enviada ainda com vida para o hospital, mas não sobreviveu.

Em comunicado divulgado ontem, os Serviços de Saúde indicaram que “um incidente de queda em altura” causou a morte de “um homem no local e o envio de uma criança de dois anos de idade” para as urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

De acordo com o diagnóstico preliminar, a criança mostrava perda excessiva de sangue, lesões funcionais físicas e após sujeita a todos os esforços de reanimação “foi confirmada a morte”, acrescentou.

A mulher, de 35 anos, “encontra-se em estado satisfatório”, estando em observação e tratamento no hospital, indicou o comunicado dos Serviços de Saúde de Macau.

8 Ago 2017

Crime | Burlas telefónicas ultrapassam 1850 casos em 12 dias

Macau tem sido inundada de chamadas telefónicas de cariz criminoso. Os burlões fazem-se passar por funcionários dos Serviços de Migração e pedem o pagamento de uma caução por transferência bancária. Desde o dia 20 de Julho até 2 de Agosto, as autoridades registaram 20 casos do prejuízo efectivo, no valor total de mais de 2,6 milhões de patacas

[dropcap style≠’circle’][/dropcap]e acordo com dados da Polícia Judiciária, entre o dia 20 de Julho e 2 de Agosto o número total de casos de burla registados pelos Serviços de Alfândega, Polícia Judiciária (PJ) e Polícia de Segurança Pública (PSP) foi 1851. Destas ocorrências, 20 resultaram em prejuízo para as pessoas burladas, sendo que o montante total no referido período de tempo ascendeu às 2,63 milhões de patacas.

Os burlões fazem-se passar por funcionários dos Serviços de Migração e pedem o pagamento de uma caução devido a um suposto caso criminal. Às vítimas são pedidas transferências bancárias que podem ser em patacas, dólares de Hong Kong ou yuans.

Só no dia 2 de Agosto, passada quarta-feira, foram reportados às autoridades policiais 226 casos. A PJ registou 102 casos, sendo que um resultou num prejuízo de 16.500 yuan, ou 19.756 patacas. A PSP recebeu 119 casos, tendo um deles sido transferido para a PJ, enquanto os Serviços de Alfândega registaram cinco casos.

Adianta referir que, na passada segunda-feira, as autoridades detiveram o primeiro suspeito de envolvimento na vaga de burlas telefónicas. Trata-se de um residente de Macau, com 28 anos, que confessou pertencer a uma rede.

Há quem se queixe de receber várias chamadas diárias do número 00. Apesar de ser difícil calcular quantas pessoas que receberam a chamada, a vaga de burlas parece bastante abrangente. O caso chegou, inclusive, a entupir as linhas da central telefónica do Centro Hospitalar Conde de São Januário na passada quarta-feira, entre as 10h e as 12h. O modus operandi foi similar, com a personificação de um alegado funcionário dos Serviços de Migração, e deu origem a uma participação à PJ.

Número privado

No dia 1 de Agosto, Miguel Duque recebeu uma chamada estranha no telemóvel do número 00. Do outro lado, uma gravação disse-lhe em cantonês: “De momento tem problemas com os Serviços de Migração de Macau, para receber assistência marque 0 ou 1”. Assim fez.

Do outro lado da linha atenderam em mandarim. Miguel perguntou de imediato, em cantonês, o que se estava a passar, qual era o problema com os Serviços de Migração. Quando o homem teve oportunidade para responder às perguntas, fê-lo em mau cantonês e aconselhou uma chamada para os referidos serviços onde Miguel seria atendido por um colega com melhor domínio do cantonês. Importa nesta altura revelar que Miguel Duque é residente permanente de Macau, o que agrava ainda mais a sua estupefacção com a chamada. No entanto, como tinha marcada uma viagem para breve, quis tirar a limpo o que se passava.

Seguindo as instruções dadas, ligou duas vezes para o número que lhe forneceram, sempre com o mesmo resultado: uma mensagem gravada da CTM a dizer que o número não estava disponível.

Com um sentimento de estranheza, Miguel foi ao site dos Serviços de Migração e verificou que o número que marcara estava incorrecto. Quando ligou para o número correcto, do outro lado da linha veio a confirmação de que a chamada que recebera era uma tentativa de burla. Felizmente, não havia dado qualquer informação pessoal ao criminoso.

Miguel Duque está muito longe de ser caso único e conta que conhece muitas pessoas que receberam a mesma chamada, apesar de não conhecer ninguém que tenha caído na armadilha dos burlões.

O número de casos desde 20 de Julho é já superior a 2000. Nesse sentido, a PJ reuniu-se com representantes da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) e das operadoras de telecomunicações de Macau para reforçar a prevenção deste tipo de crime.

4 Ago 2017

Apple quer quebrar domínio de concorrentes na China

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa norte-americana Apple lançou esta semana uma campanha na China para promover a sua plataforma de pagamentos móveis, visando contrariar o domínio exercido no país pelos gigantes Tencent e Alibaba, avançou ontem a imprensa local.

A Apple vai oferecer descontos de até 50%, quando os clientes optarem por pagar com o seu serviço Apple Pay, numa tentativa de aumentar a sua quota de mercado no maior mercado do mundo de pagamentos móveis. Os gigantes chineses da Internet Tencent e Alibaba, através do Wechat e Alipay, respectivamente, dominam 92% do mercado.

“O nosso objectivo é que todos os utentes da Apple utilizem Apple Pay” no país, afirmou a vice-presidente da Apple Pay, Jennifer Baily, citada pelo portal de informação financeira Caixin. A China é o segundo maior mercado do mundo da Apple, a seguir ao dos Estados Unidos da América.

A Apple só lançou o seu serviço de pagamentos móveis no país em Fevereiro de 2016. Na semana passada, a empresa anunciou um investimento de 1.000 milhões de dólares na província de Guizhou, para a criação de um centro de armazenamento de dados, de acordo com as novas regras aprovadas pelo Governo chinês de que as firmas estrangeiras armazenem na China dados recolhidos no país.

Além disso, a Apple anunciou ontem a nomeação de Isabel Ge Mahe, a vice-presidente de tecnologias móveis, como a sua mais nova vice-presidente e directora da região da Grande China, especificamente.

Ge Mahe, que assumirá o novo cargo em Xangai, gerirá os negócios da Apple na China continental e também em Hong Kong, Macau e Taiwan, respondendo diretamente ao CEO Tim Cook e ao COO Jeff Williams.

“A Apple está fortemente comprometida em investir e crescer na China, e estamos contentes que a Isabel trará sua experiência e liderança a para nossa equipa chinesa”, disse Cook. “Ela dedicou boa parte do seu tempo em anos recentes a entregar inovação em benefício dos consumidores Apple na China, e esperamos fazer contribuições ainda maiores sob a sua liderança.”

Suspensa importação de lixo estrangeiro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China informou à Organização Mundial do Comércio nesta terça-feira que deixará de receber carregamentos com detritos do exterior, como plástico e papel, numa nova campanha contra o “lixo estrangeiro”. A medida, que entrará em vigor no final de 2017, incluirá diversos tipos de resíduos provenientes da produção industrial, incluindo subprodutos da siderurgia, cinzas, tecidos e fios.

“Descobrimos que grande quantidade de resíduos sujos ou mesmo resíduos perigosos são misturados nos resíduos sólidos que podem ser utilizados como matéria-prima. Isto poluiu seriamente o meio-ambiente na China”, diz o documento enviado pela delegação chinesa e reproduzido pela Reuters. “Para proteger os interesses ambientais da China e a saúde de sua população, estamos ajustando em caráter de urgência a lista de resíduos sólidos importados, proibindo a importação de resíduos altamente poluídos”.

A China é a maior importadora de resíduos no mundo. No ano passado, o país recebeu 7,3 toneladas apenas de restos de plástico, o que corresponde a 56% do total mundial e a 3,7 mil milhões de dólares em valor de mercado. Além de Hong Kong, os maiores fornecedores foram o Japão e os Estados Unidos, que responderam por cerca de 10% desse volume cada um, de acordo com o Centro Internacional de Comércio. Esses dois países também são as maiores fontes do papel usado comprado pelos chineses, respondendo pela metade do total importado por Pequim.

Em Abril, o governo chinês lançou um plano para reformar a gestão de resíduos importados. No início deste mês, o Ministério de Proteção Ambiental realizou uma grande operação para inspecionar as empresas nacionais do sector, e identificou uma série de irregularidades cometidas pelas mesmas. Ao todo, 66% das companhias visitadas, ou 590, em números absolutos, apresentaram alguma violação.

Mulher presa com 102 iPhones e 15 relógios

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma mulher foi detida pela alfândega de Shenzhen, na China, com 102 iPhones presos ao corpo, além de 15 relógios de luxo. Shenzhen faz fronteira com Hong Kong, sendo rota de contrabandistas que tentam chegar ao outro lado. Existe uma diferença de preço entre iPhones comprados em Hong Kong e os disponíveis na China continental. Em Hong Kong, o smartphone é mais barato, sendo uma óptima “oportunidade” contrabandear os produtos para ganhar algum dinheiro rápido. Claro, quanto mais unidades o criminoso tiver disponível, maior será o lucro. Porém, carregar centenas de aparelhos numa bagagem é um meio de ser apanhado facilmente. Então, o método preferido é amarrá-los ao corpo e tentar agir de forma natural. A mulher tentou isso com 102 iPhones e falhou. Não é para menos: o peso total ascendia a cerca de 20 quilos. Funcionários da alfândega em Shenzhen notaram algumas protuberâncias incomuns no seu corpo e isso chamou a atenção. Uma vez que sua roupa foi totalmente revistada e todos os smartphones e relógios removidos, ela acabou por ser presa.

20 Jul 2017

Morreu “rei dos assaltos” a joalharias de Hong Kong nos anos 80

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] “rei dos assaltos”, que cumpria 41 anos de prisão em Hong Kong por planear uma série de assaltos à mão armada a joalharias nos anos 1980, morreu no hospital, informou ontem a Rádio e Televisão Pública da região.

Com 55 anos, Yip Kai-foon, sofria de cancro e estava internado no hospital desde 1 de Abril, segundo os serviços prisionais.

Yip Kai-foon nasceu em Haifeng, província chinesa de Guangdong (sul), e nos anos 1980 liderou um gangue armado com espingardas automáticas “AK47” que tinha como alvos joalharias em Hong Kong.

Em Maio de 1996 ficou paralisado da cintura para baixo na sequência de um tiroteio com a polícia, tendo sido acusado de possuir armas e explosivos e resistir às autoridades policiais.

Em 1989, Yip Kai-foon fugiu do hospital onde se encontrava em tratamento, para a província de Guangdong.

Responsável por uma série de assaltos violentos a joalharias de Hong Kong, Yip Kai-foon foi visto na zona central da antiga colónia britânica e emboscado pela polícia, tendo sido preso após um tiroteio em que ficou gravemente ferido.

Yip foi sentenciado a 41 anos de prisão em 10 de Março de 1997. Em 2010, manifestou arrependimento pelos crimes cometidos numa carta para uma revista evangélica.

A vida no mundo do crime inspirou o filme “The King of Robbery” (o rei dos assaltos, em inglês). O filme “Trivisa”, que no mês passado conquistou o prémio de melhor filme no Festival de Cinema de Hong Kong, também tem uma personagem que muitos dizem ter sido inspirada em Yip.

20 Abr 2017

Crime | Rapaz acusado de coacção sexual a colega de 11 anos

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária deteve um jovem de 17 anos, aluno de uma escola local, por alegada coacção sexual de uma menina de 11 anos, que frequenta o mesmo estabelecimento de ensino. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) já teve conhecimento do caso e assegura que vai dar o acompanhamento necessário aos alunos envolvidos.

De acordo com Leong Vai Kei, chefe do Departamento de Ensino, a história ontem tornada pública não é um acontecimento isolado. “De vez em quando temos casos destes”, concede. “Mas o mais importante são os trabalhos de prevenção.” A responsável explicou que o apoio da DSEJ junto das escolas não se limita ao aconselhamento, garantindo que é feito um vasto trabalho de sensibilização para que os estudantes saibam viver em sociedade.

“A maioria dos problemas tem que ver com a autodisciplina”, acrescentou Leong Vai Kei. “Queremos que saibam o que é correcto e o que não é, o que devem fazer, quais os comportamentos que devem ter perante os outros.”

Em relação ao caso mais recente, a responsável contou que, mal os serviços souberam do que aconteceu, comunicaram com a escola. Os conselheiros da DSEJ iam entrar em contacto com a vítima e com a mãe, bem como com o rapaz de 17 anos.

“A rapariga é muito corajosa. Quando foi atacada, gritou e o rapaz afastou-se. Falou com a mãe que, por sua vez, foi à polícia”, disse. “Se fosse tímida e não tivesse dito nada, este rapaz poderia ter feito mais. Estamos muito orgulhosos dela”, afirmou Leong Vai Kei. “Vamos também trabalhar com os alunos da mesma turma para que saibam que esta atitude não foi correcta.”

Já em relação ao modo como jovens em idade escolar utilizam a Internet, e a possibilidade de partilha de dados pessoais a desconhecidos através de redes sociais e de programas de chat, a chefe de Departamento de Ensino frisou que o trabalho de sensibilização não deve ser feito apenas pelas escolas e pelo Governo. “A educação tem de ser dada também em casa, não é apenas na escola”, vincou.

1 Mar 2017

Homicídio | Autoridades chinesas condenam homem por crime em Macau

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m homem que cometeu um homicídio em Macau foi preso e condenado na China continental pelo crime. O anúncio de que o caso, que aconteceu há oito anos, tinha sido “resolvido” foi feito pela Polícia Judiciária (PJ) no fim-de-semana.
De acordo com a TDM, que cita as autoridades, o caso ocorreu em 2008, quando uma mulher de 20 anos apareceu morta numa pensão ilegal do território. A mulher, de Hubei, estava nua e de mãos atadas num edifício na Rua de Pequim e o homem que a assassinou teve relações sexuais com ela antes de a matar.
A PJ diz que o homem perdeu todo o dinheiro no jogo e roubou a vítima antes de fugir para o continente. Recentemente, foi detido na província de Henan e foi sentenciado à morte, com pena suspensa de dois anos.
Questionada pelo HM sobre a possibilidade de cidadãos da China serem julgados e condenados no continente por crimes que cometeram na RAEM, a PJ diz que tal é possível graças às leis nacionais. policia chinesa
“Como o suspeito é cidadão chinês e foi preso na China continental, as autoridades da China podem acusá-lo e condená-lo de acordo com a legislação da China continental”, indicou uma porta-voz das autoridades ao HM.
Também o advogado local Pedro Leal explica ao HM que a lei de Macau não permite que tal aconteça, mas que a forma como os diplomas da China são interpretados permite que casos como este – que não é o primeiro – continuem a acontecer.
“Esse caso não é [único], isso tem acontecido muitas vezes. A China entende – presumo eu, que não conheço este caso em específico – que crimes cometidos por chineses podem ser julgados na China. Por outro lado, eles entendem que Macau é China. O que acontece é que não se pode ser julgado nos dois sítios pelo mesmo crime”, explica ao HM, ressalvando, contudo, que tal também já aconteceu, até com um cliente seu.
“Foi um caso menos grave, de uns sujeitos que assaltaram aqui um banco. (…) O que era meu cliente apanhou 12 anos de cadeia e eles aqui em Macau não sabiam que ele já tinha sido condenado”, exemplifica o advogado, dizendo que a justificação para o julgamento na China era de que o banco era chinês. O caso acabou por se resolver, mas mostra que, muitas vezes, as autoridades locais não sabem se pessoas que cometeram crimes no território estão ou não a ser julgadas.
De acordo com a PJ, este homem – que por cá apanharia um máximo 25 anos de cadeia, mas que foi condenado a pena de prisão no continente – estaria a ser julgado há já mais de um ano, mas as autoridades locais não detalharam se sabiam que o suspeito estava a ser julgado.
De acordo com a TDM, a PJ “foi avisada” que o caso foi encerrado depois do homem ter admitido o caso ao Ministério Público de Henan e sentenciado em Agosto deste ano pelo tribunal da província, que também lhe “retirou todos os direitos políticos”.

11 Out 2016

Crime | Drogas e desobediência lideram casos no primeiro semestre

Mais casos de consumo e tráfico de droga e de desobediência às autoridades, mas menos no sector da emigração ou estadia ilegal na RAEM. São os dados fornecidos pelo Secretário para a Segurança relativos ao balanço da criminalidade no primeiro semestre

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]e uma forma geral, a criminalidade aumentou em Macau no primeiro semestre de 2016. A informação foi dada em conferência de imprensa, ontem, presidida por Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança. A liderar as infracções estão os casos de desobediência e consumo e tráfico de drogas. A emigração ilegal apresenta, por seu lado, um decréscimo.
A primeira metade deste ano teve instaurados por parte da polícia um total de 7125 inquéritos criminais, o que representa um aumento em cem casos relativamente ao período homólogo do ano passado e que em percentagens representa um acréscimo em 1,4%.
Os inquéritos levantados por consumo e tráfico de droga apresentam um aumento significativo em cerca de 16,3% e 16,7 %, respectivamente, de Janeiro a Junho. Apesar da diminuição do número de casos de condução sob o efeito de álcool ou drogas – que desceu e 129 para 97 -, Wong Sio Chak admite que o Governo possa vir a proceder a uma revisão da lei de trânsito de modo a atentar neste aspecto e tomar medidas mais efectivas.
Os crimes relacionados com menores registaram um acréscimo de mais dois casos no que respeita à delinquência juvenil, mas envolveram menos três jovens do que em igual período no ano passado. O aspecto que integra os actos de desobediência e as falsas declarações não pendem para o mesmo lado da balança. Se os inquéritos levantados por desobediência aumentaram em 47,7%, de 428 para 632, já os respeitantes a falsas declarações diminuíram de 127 para 77 casos.
Questionado acerca das últimas detenções por desobediência associadas a manifestações ou entregas de petição na Assembleia Legislativa (AL) e a sua possível relação com um estreitamento à liberdade de expressão, o Secretário para a Segurança assegura que nestes casos se segue a lei.
A desobediência insere-se nos crimes contra o território, em que no ano passado foram registados um total de 583 casos e, este ano, aumentou 28,1% com um total de 747 casos.
Dos resultados do balanço, o foco vai também para os crimes contra pessoas. O item que compreende ofensas simples e graves à integridade física, bem como crimes de ameaça registou um total de 1387 casos contra 1298 no ano passado. Ainda dentro dos crimes contra pessoas, as ofensas graves tiveram o mesmo número, cinco casos. Segundo o mesmo balanço, a criminalidade violenta teve um acréscimo de 14,8%.

Mais boleias ilegais e mais taxistas cumpridores

No primeiro semestre deste ano foram 290 os casos de transporte ilegal detectados pela PSP. O número representa um aumento de cerca de 55,9% relativamente ao período homólogo do ano passado, em que foram registados 186 casos. A informação foi dada pelo Secretário para a Segurança Wong Sio Chak em conferência de imprensa que apresentou o balanço da criminalidade referente ao primeiro semestre de 2016.
A operadora Uber inclui-se neste espectro de transportes não abrangido pela lei e tem sido um dos alvos de multas, razão pela qual estará de saída do território, como indicou o HM na semana passada. O Governo confirma que “rejeita que haja este serviço em Macau”, salientando que – tal como outros – é um serviço que precisa de uma licença especial e sem ela não está dentro do quadro legal da RAEM.
“Apesar da empresa dizer que está a ser pressionada para sair, quando temos uma lei temos que a fazer cumprir”, destaca o Secretário. No caso da operadora foram registados 379 casos, sendo que 346 já pagaram a sanção a que foram sujeitos. Cada multa tem o valor de 30 mil patacas, o que perfaz um total de cerca de dez milhões de patacas.
Dentro destas indicações foi ainda adiantado que foram apreendidos alguns carros e que há quatro casos ainda com processos a decorrer. No que respeita a casos referentes a utilização de aplicações móveis ilegais, o Comandante da PSP, Leong Man Cheong, informa que foram registados 170.

Menos multas

Por outro lado as sanções aplicadas a taxistas desceram. Das operações de fiscalização levadas a cabo pela PSP e pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), os números ligados a infracções relacionadas com más condutas por parte de taxistas baixaram em cerca de 30,5% no primeiro semestre de 2016 relativamente ao mesmo período de 2015. No ano transacto foram registados 3037 autuações contra as 2112 deste ano. Dos casos registados, 773 tiveram como causa a recusa de tomada de passageiros e 729 foram devido a cobrança excessiva pelo serviço.
Questionado se haveria alguma co-relação entre o aumento das multas para o transporte ilegal que utiliza aplicações móveis mas que representa uma concorrência aos táxis, o que levaria os mesmos a ter uma melhor conduta, Wong Sio Chak afirma que não havendo “factos científicos” que o demonstrem não pode confirmar o facto. Mas acredita “que os taxistas venham de facto a mudar para melhores hábitos”.

Um sequestro por dia no jogo

Os primeiros seis meses deste ano foram marcados pelo aumento dos crimes associados ao Jogo, uma subida que tem vindo a ser sucessiva. Os crimes de usura e extorsão aumentaram cerca de 52,3% e 20%, respectivamente, e a criminalidade associada ao sector registou um aumento de 13,5% comparativamente ao período homólogo do ano passado.
Mas o primeiro semestre fica ainda marcado pelo facto de, pelo menos um sequestro, ter ocorrido diariamente, num total de 215 casos relacionados com os casinos. Os casos de sequestro envolveram mais de 600 suspeitos (588 do sexo masculino e 36 do sexo feminino), tendo sido detidas 321 pessoas. Segundo as autoridades, a maioria dos ofendidos e suspeitos não são residentes de Macau. Wong Sio Chak acrescentou que no primeiro semestre foram registados 11 casos de “associação criminosa”, mais cinco casos em relação a 2015.
Os dados adiantados ontem por Wong Sio Chak não são, para o Secretário para a Segurança, elementos capazes “de colocar em causa a segurança da sociedade”. No entanto, a saída de delitos do interior dos casinos registada no passado Julho, mês que não integra o balanço apresentado ontem, merece um reforço de atenção por parte do Executivo.

23 Ago 2016

Crime | Actividades ilícitas ligadas ao jogo sobem em flecha

Sequestro, usura e extorsão subiram nos primeiros três meses do ano, com um crescimento exponencial nos crimes relacionados com o Jogo. A criminalidade geral desceu e, apesar de garantir maior atenção aos casinos, o Secretário para a Segurança diz que não há consequências de maior na estabilidade dos que cá vivem

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]taxa de crime desceu 7,1% no primeiro trimestre de 2016, com 255 casos a serem registados pelas autoridades da Segurança. Os crimes contra o património foram os que originaram mais ocorrências de Janeiro a Março, mas os crimes ligados ao Jogo são os que mostram uma maior tendência de subida.
Dados do Gabinete do Secretário para a Segurança ontem apresentados mostram que houve 1914 casos de “crimes contra o património”, uma descida de 8,6% relativamente a 2015. Menos casos de furto (- 3,3%) e roubo (- 8,9%), mas mais crimes de extorsão e usura (106 casos), que subiram de “forma notável”, em 73,3% e 55,9%. Estes dois últimos tipos de crime estão ligados ao sector do Jogo, bem como o crime de sequestro, que viu um aumento de 32,8%, de 67 para 89 casos no primeiro trimestre deste ano. O sequestro inclui-se na tipologia de “crimes contra a pessoa”, tendo feito aumentar estes crimes em 2,8% face a 2015. No total, houve 626 casos.
Ao todo, foram instaurados 368 processos relacionados com crimes do jogo, uma subida de 11,2% face a 2015, e que contaram com mais de 400 pessoas envolvidas.
Para Wong Sio Chak, a subida nestes crimes “evidencia as relações entre a segurança e o ajustamento que se vem verificando recentemente no sector do jogo”, mas o Secretário diz que a situação ainda não trouxe “quaisquer consequências” para a segurança de Macau. Até porque, frisa, “não houve informações sobre qualquer anormalidade no comportamento de [seitas] devido ao ajustamento das receitas” e “a maioria dos ofendidos e dos suspeitos não é residente” do território. Mas não só.
“Além disso, os processos relativos a estes tipos de crimes foram abertos por iniciativa da própria polícia e a maioria dos casos aconteceu dentro dos casinos. Não há indícios que mostrem que estes crimes se estendam para além do ambiente interno dos casinos, o que significa que a sua ocorrência não constituiu impacto na segurança da sociedade.”
Entre Janeiro e Março registaram-se “apenas quatro casos de associação criminosa”, mais um do que em 2015.

[quote_box_left]“Não há indícios que mostrem que estes crimes se estendam para além do ambiente interno dos casinos, o que significa que a sua ocorrência não constituiu impacto na segurança da sociedade” -Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança[/quote_box_left]

Nada de grave

Um aumento foi também registado na criminalidade violenta, onde mais uma vez a Segurança inclui o sequestro, além do tráfico de droga. No primeiro trimestre deste ano foram registados 181 situações, uma subida de 24%. Contudo, Wong Sio Chak apresenta também outros dados.
“No âmbito dos crimes de violência grave, continuam a zero os casos de homicídio ou de rapto e [há] uma casuística muito baixa dos casos de ofensas corporais graves – só um caso, o que representa uma descida de 75% comparando com o mesmo período do ano anterior”, revelou o Secretário para a Segurança, para quem a ausência destes crimes representa uma “melhoria óbvia de situação de segurança comparando com o ano passado”.
Os dados mostram ainda aumento nos casos de tráfico e consumo de droga dentro dos 344 casos de “crimes não classificados”, onde se inclui “aliciamento”, “auxílio”, “acolhimento” e “emprego de imigrantes ilegais”. No total foram 93 casos, uma descida de 24,4%, relativamente a 2015, mas onde se denotam 48 casos de tráfico de droga e 25 casos de consumo – subidas de 71,4% e 38,9%.
Apesar de terem sido detectados 7431 pessoas em situação ilegal no território, Wong Sio Chak diz que “houve uma descida significativa do número de imigrantes ilegais e em excesso de permanência, fruto das estratégias de acções de combate e esforços envidados” pelas autoridades de Macau e regiões vizinhas.
Os números indicam que 328 pessoas do interior da China e 64 do Vietname entraram ilegalmente em Macau, enquanto mais de 5500 ficaram cá tempo a mais do permitido.

Promessas deixadas

Wong Sio Chak deixou ontem a promessa de que a PJ vai intensificar a prevenção e o controlo do ambiente nos casinos, sendo que vai também levar a cabo um trabalho de prevenção criminal nas proximidades dessas infra-estruturas. A abertura de mais espaços de jogo, prevista para este e próximo anos, também coloca as autoridades de sentinela.
“Continuaremos a proceder a ajustamentos na implementação de recursos policiais, a atender às tendências da nova criminalidade e a implementar sistemas de prevenção que proporcionem resposta imediata (…), a Divisão de Investigação de Crimes Relacionados com o Jogo vai reforçar a comunicação e a cooperação e, tendo em consideração os crimes mais frequentes, nomeadamente “usura” para o jogo e “cárcere privado”, a Equipa Especial de Fiscalização procede a acções de prevenção e combate. Além disso, a PJ e a PSP continuam a reforçar a monitorização das sociedades secretas e das associações criminosas, bem como a proceder acções de prevenção e combate eficientes”, indica Wong Sio Chak.

Mais de mil taxistas multados

Entre Janeiro e Março deste ano, mas de mil taxistas foram multados. Dados ontem apresentados mostram que a PSP e a Direcção dos Serviços para os Assunto de Tráfego (DSAT) multou 1277 motoristas de táxi, menos 26% face ao ano passado, quando houve 1724 autuações. Destes casos, 472 casos eram de recusa de tomada de passageiros (37%), 416 de cobrança excessiva (32,6%) e 93 casos de transporte ilegal, mais seis casos.

NÚMEROS

1615 pessoas presentes ao Ministério Público (mais 15,9%)
16 casos de delinquência juvenil (mais seis), tendo sido identificados 28 menores envolvidos
3333 inquéritos instaurados (menos 7,1%)
80% foi a descida nos casos de fogo posto
113 casos de falsificação de documento (menos 35)
424 pessoas apresentadas ao MP por crimes relacionados com o jogo (mais 17,5%)
202 casos de crime de desobediência, mais 6,3%

Extorsão por imagens de regresso

Dados da Segurança mostram que houve um retorno nos casos de crime de extorsão por via de ameaças de divulgação de imagens íntimas na internet. No primeiro trimestre registou-se um aumento de quatro para 18 casos comparativamente ao mesmo período do ano passado.

31 Mai 2016

Segurança | Nova instalação para combate de crime transfronteiriço

[dropcap=’circle’]O[/dropcap] Gabinete do Secretário para a Segurança referiu que a montagem de um sistema de reconhecimento facial, em todos os postos fronteiriços, pode entrar em funcionamento já no primeiro trimestre deste ano.
Numa interpelação, assinada pelo deputado Zheng Anting, sobre a situação de cooperação internacional judiciária entre Macau, Hong Kong e China continental, o deputado questionou o Governo sobre o melhoramento dos métodos e técnicas de prevenção dos crimes transfronteiriços. A Administração indica que já tem material para instalar o sistema de reconhecimento facial, e que os mesmo foram instalados nas passagens automáticas dos postos fronteiros no Outubro de 2015. Neste momento, informa que o sistema está em fase de experimentação, prevendo que entre em pleno funcionamento no primeiro trimestre deste ano.
O Gabinete sublinhou que “a Polícia de Segurança Pública (PSP) começou a montar as máquinas do sistema em 2011”. Este tem capacidade, explica o Governo, de reconhecer visitantes de 160 países, consoante a capacidade da base de dados. “Os turistas passam pelo sistema de identificação sempre que entrarem e saírem de Macau. Ainda na fase de experimentação, a polícia já registou 126 casos ilegais”, indicou, ou seja, 126 pessoas com registo criminal.
O Governo disse ainda que a Polícia Judiciária (PJ) e a PSP vão criar contas nas redes sociais “Wechat” e “Youtube” já no próximo mês. Serão, explica, enviados avisos e mensagens aos residentes de Macau sempre que necessário. Esta é uma forma de comunicação entre as autoridades e a sociedade, indicou.
“Os departamentos de Segurança têm um mecanismo para estar em comunicação com as regiões de cooperação, ou seja, China continental e Hong Kong, para que seja possível trocar informações, organizar acções em conjunto e permitido o combate aos crimes transfronteiriços”, rematou o Governo.

29 Jan 2016

Segurança | Crimes ligados aos casinos voltam a aumentar

Os crimes de agiotagem e sequestro relacionados com o Jogo voltaram a aumentar em 2015, bem como o número de residentes da China envolvidos em delitos no território

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s casinos continuam a ocupar um lugar negativo ao nível da segurança. Dados apresentados ontem pela Polícia Judiciária (PJ) relativos a 2015 mostram que aumentaram o número de crimes de agiotagem e sequestro ligados aos casinos, um acréscimo que tem vindo a verificar-se desde 2013. Enquanto isso, há cada vez mais residentes da China envolvidos em crimes praticados no território, a maior parte deles também ligados ao sector do Jogo.
A PJ estima que o aumento dos casos relacionados com o Jogo foi de 38%, especificamente “todos os crimes ocorridos dentro dos casinos”. “Registou-se uma subida notável dos casos de sequestro resultante de agiotagem para o Jogo”, apontaram ontem os responsáveis. O ano passado ocorreram 366 casos, face aos 65 detectados em 2014. No total, os crimes de Jogo passaram de 3023 em 2014 para 3658 no ano passado.
Apesar disso, as autoridades garantem que fora dos casinos a segurança da população mantém-se. “A maior parte destes casos foi resolvida por iniciativa da PJ e muitos deles aconteceram dentro dos casinos, o que demonstra que este tipo de crime não afectou a segurança fora dos casinos”, apontou Chau Wai Kuong, director da PJ. polícia judiciária PJ
No ano passado um total de 1737 pessoas envolvidas em crimes de Jogo foram apresentadas ao Ministério Público (MP), sendo que 966 destes casos estão ligados à agiotagem.

Mais estrangeiros

A par deste aumento, a PJ verificou ainda um aumento do número de estrangeiros a praticar crimes em Macau. Os números mostram que estas pessoas vêm sobretudo da China continental: em 2014, foram 4621 os residentes do continente envolvidos em crimes. O ano passado este número subiu para 5560. Mais 26,6% destes suspeitos foram apresentados ao MP, enquanto que foi registado um aumento de 28,2% no número de pessoas vindas do continente que foram mesmo detidas.
“A maior parte é residente da China e está envolvido em crimes de Jogo e de burla por via de estações emissoras simultâneas. Precisamos da cooperação com as autoridades da China para resolvermos estes casos com a maior brevidade”, disse Chau Wai Kuong.
O director da PJ garantiu que as burlas de incitamento ao jogo online, prática ilegal em Macau, continuam a ocorrer com frequência. “Este tipo de crimes acontece com frequência junto aos postos transfronteiriços e as estações emissoras simultâneas estão localizadas em edifícios altos. As pessoas aproveitam as trocas de rede para emitirem mensagens de telemóvel sobre o jogo online. Há casos de residentes da China que transportam estes equipamentos nas mochilas. Isto afecta a imagem de Macau”, rematou Chau Wai Kuong.

PJ quer recrutar mais agentes para Investigação

O director da PJ, Chau Wai Kuong, admitiu ontem que são necessários mais agentes na área da investigação não só para responder ao aumento dos crimes de Jogo mas também do número de visitantes. Dos actuais 700 agentes, a PJ pretende atingir a fasquia dos 900, sendo que este ano deverão ser abertos dois concursos públicos de recrutamento.
“A PJ como órgão de execução da lei notou as mudanças no sector do Jogo. Houve um aumento do número de casos e aumentámos o número de pessoal nos trabalhos de fiscalização e reforçámos os trabalhos de investigação. Iremos destacar mais pessoal para o posto transfronteiriço Flor de Lótus para reforçar as nossas acções no Cotai. Temos uma relação íntima com os seguranças dos casinos que nos informam imediatamente dos casos. Neste momento temos 700 investigadores mas queremos chegar aos 900”, disse o director da PJ.
A falta de recursos humanos continua a ser uma realidade. “Em relação aos crimes nos casinos vamos aumentar mais pessoal na área da investigação para combater estes crimes. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) já disse que este ano teremos pouco mais do que 30 milhões de turistas e muitos deles vêm da China continental. Claro que não teremos pessoal suficiente para tantos visitantes e precisamos de recrutar mais agentes que trabalhem durante 24 horas”, rematou Chau Wai Kuong.

Pedida revisão da lei informática

O director da PJ, Chau Wai Kuong, voltou a referir que é necessária uma revisão à Lei de Combate à Criminalidade Informática, implementada em 2009. Tudo devido à ocorrência frequente de burlas na área do jogo online praticadas por residentes da China.
“Estamos em contacto com a polícia de Zhuhai para saber se há mais equipamentos disponíveis que podem ajudar nessa matéria. Estamos a pensar fazer uma revisão da lei da segurança informática para ver se podemos fazer algo sobre isto. As pessoas que cometem este crime talvez não sejam residentes de Macau e podem pertencer a associações criminosas. Estamos a propor aos nossos superiores para darem mais opiniões nessa área, para que haja algum efeito. Nos casos graves queremos que as penas sejam mais graves”, disse Chau Wai Kuong aos jornalistas à margem do encontro anual com a imprensa.
Não foi avançado um possível calendário para a revisão da lei. A.S.S.

Consumo e tráfico de estupefacientes diminuiu

Apesar de estar em marcha um aumento das penas ao nível do consumo de droga, a verdade é que o ano de 2015 registou uma quebra tanto ao nível do consumo como do tráfico. Os dados apresentados ontem pela PJ revelam que o houve apenas 85 casos de tráfico em 2015, uma queda de 17,5% face a 2014. A PJ destacou um caso resolvido em Dezembro, com a apreensão de 9,3 quilos de cocaína no valor de 25 milhões de patacas, bem como quatro outros casos detectados no Aeroporto Internacional de Macau.
Apesar disso, o tráfico oriundo de Hong Kong tem sido uma realidade cada vez mais visível. “É de salientar que os crimes de tráfico de droga que envolvem residentes de Hong Kong têm vindo a aumentar em 2015, por isso a PJ irá estreitar os contactos com a polícia de Hong Kong”, apontou Chau Wai Kuong, director. A cocaína, heroína e metanfetamina foram as drogas mais apreendidas.
Quanto ao consumo, registaram-se 50 casos em 2015, face aos 114 casos de 2014. Ainda assim, a PJ admitiu que “os crimes ligados a estupefacientes são praticados de forma muito encoberta, por isso a PJ irá continuar a deslocar-se no seio da comunidade e a efectuar acções de prevenção criminal. Ao mesmo tempo será melhorada a preparação do trabalho de investigação criminal e os equipamentos que ajudam na detecção de droga”.

Mais investigações e mais suspeitos no MP

O ano de 2015 trouxe à PJ mais 5,3% de processos para investigação, num total de 110.305 casos. Enquanto isso, foram encaminhadas para o Ministério Público (MP) 343 casos, mais 30,7% face ao ano de 2014. Tendo o ano fechado com apenas um homicídio, verificou-se uma estabilidade no número de crimes informáticos, que continuaram a ser de 600. Já as burlas diminuíram 13,8%.

27 Jan 2016

Operação Trovoada | Crimes ligados ao jogo e droga no topo

Os crimes de usura, de tráfico e consumo de droga, bem como os de permanência ilegal, continuam no topo dos crimes praticados no território. São os dados da última Operação Trovoada, que indicam que mais de cem pessoas foram presas e mais de mil expulsas de Macau

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de dez mil agentes e fiscalizações e mais de quatro mil casos em mãos. Mais de três mil indivíduos investigados e mais de mil encaminhados para o Ministério Público. São estes os números gerais da Operação Trovoada 2015, levada a cabo pelas autoridades de Macau e Guangdong, e que teve lugar nos últimos três meses.
Os dados foram ontem dados a conhecer aos jornalistas e mostram que os crimes ligados ao jogo são os mais comuns, a par dos relacionados com estada ilegal em Macau e falsificação de documentos. Durante a Operação, foram registados mais de uma centena de casos de “usura para jogo”, crime dentro do qual foram detectados sequestros, coacção e ofensa grave à integridade física. Só num dos casos, o crime envolveu mais de 170 pessoas.
Os crimes relacionados com “associação criminosa” aparecem referidos mais do que uma vez, nomeadamente nos crimes relacionados com o jogo, burlas e furtos, bem como a utilização de armas proibidas e substâncias explosivas.
Para João Augusto da Rosa, adjunto do comandante-geral dos SPU, apesar dos aumentos nos crimes relacionados com o jogo, como o sequestro e a usura, a polícia não acredita que esta subida esteja relacionada com a queda das receitas dos casinos.
Também a reentrada ilegal é um dos crimes com mais reincidência: foram mais de 160 os casos, tendo envolvido quase 200 pessoas. A maioria delas, mostram os dados dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), era do sexo masculino.
Os crimes de acolhimento (46) e de trabalho ilegal (35) também não ficam fora da lista, que mostra ainda um grande número de falsificação de documentos. Mais de 60 casos em que isto aconteceu envolviam quase uma centena de pessoas, números semelhantes aos casos de furto registados. Os crimes de burla fazem parte da lista (mais de 40 casos), seguidos dos de “abuso de confiança”.
Tráfico e consumo de droga ascendem a mais de 80 casos, com situações que incluem a condução sob o efeito de estupefacientes e a produção e envolvem mais de uma centena de indivíduos.
Nota ainda para um caso de tentativa de homicídio registado e 64 casos de ofensa simples à integridade física.

Material apreendido

Drogas – cocaína (1,27kg), marijuana (42 gramas), heroína, yaba, “happy water”, ice e ketamina (1,3kg)

Dinheiro – 155 mil patacas, 14,3 milhões de dólares de HK, 610 mil yuan, 38 mil dólares americanos, quatro mil euros, 1645 dólares australianos

Fichas de jogo no valor de mais de 4,9 milhões

Dez BIR falsos

Mais de 25 mil dólares de HK em notas falsas

Uma faca militar

Seis carros, cinco motas, mais de 600 telemóveis e um táxi

Diamantes, pérolas e relógios

Números

1344 pessoas expulsas por crimes diversos
65 pessoas presas de imediato devido a mandados de detenção anteriores
3977 pessoas averiguadas, entre mais de 34 mil sujeitas a identificação
1331 pessoas acusadas pelo MP
14854 agentes policiais
72 pessoas em prisão preventiva
29 pessoas presas
84 pessoas sujeitas a prisão preventiva
110 pessoas com termo de identidade e residência
208 pessoas com proibição de ausência e contacto

Desmantelada rede de prostituição e tráfico de pessoas

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]it Chong Meng, subdirector da Polícia Judiciária (PJ), anunciou ontem o desmantelamento de uma rede de prostituição por um homem já reincidente.
As autoridades de Macau tinham já sido alertadas em Julho pelas homólogas de Zhuhai, através de um mecanismo de comunicação com os Serviços de Polícia Unitários. O líder do grupo, de apelido Lao, era residente da China continental e já tinha sido expulso de Macau no início do ano devido a um outro caso de prostituição. Contudo, no interior da China, o homem voltou a criar outro grupo do mesmo tipo, fazendo tráfico de mulheres que serviriam como prostitutas em Macau. Uma delas era menor de 16 anos.
“O grupo estava dividido em duas partes e cada parte tinha entre dois a três proxenetas e 18 prostitutas, sendo que eles arranjavam alojamento, bilhetes de viagem e locais para a prostituição”, frisou Sit Chong Meng.
O subdirector da PJ avançou que as prostitutas cativavam clientes na zona dos casinos do Cotai e na ZAPE, distribuindo folhetos pornográficos e através da aplicação de comunicação WeChat. Foi ainda descoberto pelas autoridades que cada prostituta teria pelo menos cinco clientes por dia, mediante pagamento de 1500 dólares de Hong Kong de cada vez. Os proxenetas tiravam então 30% do montante como comissão. O responsável estima que, no total, o grupo recebeu mais de dez milhões de dólares de Hong Kong desde Janeiro deste ano.
Foi no dia 17 deste mês que a polícia descobriu as 18 prostitutas, uma delas com menos de 16 anos. Prendeu 11 suspeitos, entregando-os ao Ministério Público (MP) no dia seguinte, enquanto o líder do grupo foi preso na China continental.
Sit Chong Meng frisou que o caso só mostra os “bons resultados” da troca de informações no combate ao crime entre as autoridades de Macau e Guangdong. F.F.

24 Set 2015

Hong Kong | Ladrão trocou diamante verdadeiro por falso

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m ladrão trocou um diamante por uma pedra falsa numa joalharia de luxo em Hong Kong, informou sábado a polícia da antiga colónia britânica. O diamante, avaliado em cerca de 1,7 milhões de dólares de Hong Kong foi levado por um homem na casa dos 30, na sexta-feira, de uma loja do distrito de Central. “A partir de imagens de vigilância (CCTV) descobriu-se que um homem que se apresentava como cliente chegou à loja e escolheu um dos itens, suspeitando-se que tenha trocado, de seguida, o diamante verdadeiro por um falso”, referiu a polícia em comunicado. O diamante falso foi detectado por um dos funcionários da joalharia que reportou o caso à polícia que, até ao momento, não efectuou qualquer detenção.

31 Ago 2015