Kim Jong-un cumpre a promessa declarada em Janeiro e eleva a fasquia das hostilidades contra o vizinho sul-coreano

A Coreia do Norte anunciou ontem que a Constituição do país passou a designar a Coreia do Sul como “Estado hostil”, confirmando uma alteração prometida no início do ano pelo líder Kim Jong-un.

“Esta é uma medida inevitável e legítima, em que se define claramente a Coreia do Sul como um Estado hostil e que se deve às graves circunstâncias de segurança que conduzem à beira da guerra devido a provocações políticas e militares por parte de forças hostis”, informou a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA.

A agência não avançou com mais informações sobre as alterações constitucionais. A ordem dada por Kim em Janeiro para reescrever a Constituição apanhou muitos especialistas estrangeiros de surpresa, porque foi vista como uma forma de eliminar a ideia de um Estado partilhado entre as Coreias divididas pela guerra e de romper com o sonho de antecessores de alcançar pacificamente uma Coreia unificada nos termos do Norte.

Alguns especialistas afirmam que Kim tem provavelmente como objectivo diminuir a influência cultural sul-coreana e reforçar o poder internamente.

Outros afirmam que o líder pretende ter margem de manobra legal para lançar ataques militares contra a Coreia do Sul, definindo-a como um Estado estrangeiro e não como parceiro de uma eventual unificação que partilha um sentimento de homogeneidade nacional.

Kim pode também querer negociar directamente com os Estados Unidos o programa nuclear, e não através da Coreia do Sul, referem estes mesmos especialistas, citados pela agência de notícia Associated Press.

Bloqueios em força

A Coreia do Norte fez explodir secções de 60 metros de comprimento de dois pares de estradas e caminhos-de-ferro – um na parte ocidental da fronteira intercoreana e o outro no lado oriental da fronteira, de acordo com a KCNA, que citou o Ministério da Defesa da Coreia do Norte.

Construídas em grande parte com dinheiro sul-coreano, as ligações rodoviárias e ferroviárias eram um símbolo da reconciliação intercoreana.

Nos anos 2000, as duas Coreias voltaram a ligar as rotas rodoviárias e ferroviárias pela primeira vez desde o fim da Guerra da Coreia de 1950-53, mas as operações foram interrompidas mais tarde, quando os rivais discutiram as ambições nucleares da Coreia do Norte, entre outras questões.

Na semana passada, a Coreia do Norte declarou que iria bloquear permanentemente a fronteira com o Sul e construir estruturas de defesa na linha da frente. De acordo com as autoridades sul-coreanas, a Coreia do Norte tem vindo a acrescentar, desde o início do ano, barreiras antitanque e a colocar minas ao longo da fronteira.

Apelo à paz

A China reiterou ontem o seu apoio a um “acordo político” para resolver as tensões na península coreana, na sequência de uma alteração na Constituição da Coreia do Norte que agora designa a Coreia do Sul como “Estado hostil”. “Sempre considerámos que a manutenção da paz e da estabilidade na península e a promoção de um processo de resolução política da questão da península são do interesse comum de todas as partes”, declarou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning.

“Esperamos também que todas as partes trabalhem em conjunto para desenvolver esforços construtivos nesta direcção”, acrescentou. Pequim, o principal aliado e parceiro comercial da Coreia do Norte, afirmou ontem que está a acompanhar de perto a evolução da situação na península.

A China advertiu ontem que a “situação tensa na península coreana não é do interesse de nenhuma das partes”, depois de Pyongyang ter destruído vários troços da estrada que liga o seu território à Coreia do Sul.

A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, disse em conferência de imprensa que a China, enquanto “vizinho próximo da península”, está “preocupada com a evolução da situação”. Mao afirmou que “é imperativo evitar uma escalada do conflito”.

“A China está empenhada em manter a paz e a estabilidade na península”, acrescentou, referindo que Pequim “não alterou a sua posição de promover uma solução política” para o conflito coreano. Mao exortou “todas as partes” a “envidarem esforços conjuntos” para encontrar uma solução política.

Na semana passada, Pyongyang anunciou que ia cortar as estradas e os caminhos-de-ferro que ligam as duas coreias e fortificar essas zonas, em resposta a uma alteração constitucional recentemente aprovada que terá redesenhado unilateralmente as fronteiras nacionais por ordem do líder norte-coreano, Kim Jong-un.

O corte de rotas de transporte por parte de Pyongyang surge numa altura de tensões acrescidas na península, devido às acusações norte-coreanas de que a Coreia do Sul enviou veículos aéreos não tripulados (“drones”) carregados de propaganda para o seu território e às ameaças de responder com fogo de artilharia se ocorrerem incidentes semelhantes.

Amizade e tradição

Este mês, o Presidente chinês, Xi Jinping, trocou mensagens de felicitações com Kim por ocasião do 75.º aniversário do estabelecimento de laços entre Pequim e Pyongyang, destacando a “amizade tradicional” entre os dois países, que “resistiu a desafios numa situação internacional em mudança”.

A troca de mensagens ocorreu numa altura em que as relações entre os dois vizinhos terão esfriado, coincidindo com a forte aproximação entre Pyongyang e Moscovo.

China e Coreia do Norte estão a celebrar este ano o “Ano da Amizade Coreia do Norte-China” para assinalar o aniversário, mas as trocas entre os dois países em 2024 têm sido escassas. No entanto, a China continua a ser o principal parceiro estratégico e comercial da Coreia do Norte, com quem partilha uma fronteira de mais de 1.400 quilómetros.

A Coreia do Norte disparou um “projétil não-identificado”, anunciou hoje o Exército sul-coreano, algumas horas depois de Pyongyang ter informado o Japão de que estava a preparar o lançamento de um novo satélite espião.

“A Coreia do Norte disparou um projétil não-identificado para sul”, sobre o mar Amarelo, indicou o Estado-Maior das Forças Armadas da Coreia do Sul, depois de Seul, Pequim e Tóquio terem concluído a sua primeira cimeira trilateral desde 2019. Segundo Seul, “muitos fragmentos de projétil” foram encontrados no mar, após o disparo de Pyongyang.

Em comunicado, o Estado-Maior sul-coreano afirmou ter detetado pela primeira vez às 22:44 locais o rasto do projétil lançado da zona de Tongchang-ri – no noroeste do país, onde se situa a base de lançamento espacial de Sohae – em direção ao mar Ocidental (nome dado nas duas Coreias ao mar Amarelo).

“O projétil foi detetado como um grande aglomerado de fragmentos à superfície das águas norte-coreanas por volta das 22:46 (14:46 de Lisboa), e as autoridades da República da Coreia (nome oficial do Sul) e dos Estados Unidos estão a proceder a uma análise detalhada para determinar se o voo foi normal”, acrescenta o texto.

Dado que a primeira deteção do rasto do projétil tem apenas dois minutos de diferença em relação à segunda, sob a forma de fragmentos, acredita-se que este explodiu pouco depois da descolagem e que a Coreia do Norte somou assim mais um fracasso ao seu programa espacial, após dois lançamentos falhados do foguetão Chollima-1 na primavera e no verão de 2023.

Em novembro, Pyongyang conseguiu finalmente lançar com êxito o foguetão e colocar em órbita o seu primeiro satélite espião, o Malligyong-1.

O porta-voz do Governo japonês, Yoshimasa Hayashi, disse numa conferência de imprensa que o projétil “desapareceu [do radar)] em pleno voo sobre o mar Amarelo”. “Por isso, acreditamos que não atingiu a órbita terrestre”, acrescentou.

O sistema de alerta japonês para a população foi inicialmente ativado em Okinawa (sudoeste do país) após ter detetado e calculado a trajetória do projétil, mas foi desativado minutos depois, uma vez que este “nunca sobrevoou a área designada”, disse uma fonte governamental japonesa à agência noticiosa Kyodo.

Por sua vez, a televisão japonesa NHK difundiu imagens aparentemente captadas a partir da fronteira chinesa com a Coreia do Norte (a base de Sohae fica cerca de 50 quilómetros a sul da cidade chinesa de Dandong) que mostram, no céu noturno, uma combustão com um padrão irregular primeiro e depois o que parece ser uma deflagração.

Pyongyang notificou hoje a guarda costeira japonesa de uma janela de lançamento entre hoje, segunda-feira, e o próximo dia 03 de junho para colocar em órbita um novo satélite espião. A Coreia do Norte afirmou no início deste ano que iria lançar mais três satélites espiões “Malligyong” até 2024.

Para o êxito do lançamento de novembro, acredita-se que tenha sido fundamental a ajuda da Rússia, que foi muito reforçada depois de o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente russo, Vladimir Putin, terem realizado uma cimeira, em setembro de 2023.

O Presidente sul-coreano advertiu ontem Pyongyang que vai retaliar “cem vezes mais” em caso de ataque, num discurso em resposta ao líder norte-coreano que pediu que se qualifique o Sul como inimigo do país na Constituição. “Se a Coreia do Norte nos provocar, retaliaremos cem vezes mais”, disse Yoon Suk-yeol, durante uma reunião com o executivo em Seul, de acordo com o gabinete presidencial.

Algumas horas antes, os meios de comunicação norte-coreanos fizeram eco de um discurso do dirigente norte-coreano, Kim Jong-un, numa sessão parlamentar de segunda-feira, em que defendeu uma revisão da Constituição para definir a Coreia do Sul como “país hostil número um”. Kim realçou ainda a necessidade de “ocupar, reprimir e reclamar” território sul-coreano em caso de guerra.

Entretanto, o dirigente da Coreia do Norte disse ontem de manhã que a mínima violação de território norte-coreano é uma “provocação de guerra”. “Se a República da Coreia [nome oficial da Coreia do Sul] violar 0,001 mm do nosso território, espaço aéreo ou mar, será considerado uma provocação de guerra”, disse Kim.

Tensão contínua

O discurso do líder norte-coreano não é apenas uma nova demonstração de hostilidade que o regime tem vindo a intensificar nas últimas semanas. É, na opinião de especialistas citados pela agência de notícias EFE, mais um marco na mudança estratégica e diplomática que Pyongyang parece ter adoptado desde o fracasso, em 2019, das negociações para a desnuclearização da península com os Estados Unidos.

Desde então, o regime tem modernizado o exército e rejeitado ofertas de diálogo, aproximando-se de Pequim e Moscovo. Por outro lado, Seul e Washington têm reforçado os mecanismos de dissuasão e cooperação militar, o que levou a península a novos níveis históricos de tensão.

A China continuará a promover conversações e impulsionar a rápida realização de paz e segurança duradouras na Península Coreana, disse Mao Ning, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, na terça-feira.

A porta-voz fez as declarações numa conferência de imprensa diária ao comentar as recentes declarações do Presidente da República da Coreia, Yoon Suk Yeol, sobre a “influência da China” sobre a República Popular Democrática da Coreia (RPDC).

Em entrevista recente à AP, Yoon disse que a China “parece ter uma influência considerável” sobre Pyongyang, indicando que “o que realmente importa é se Pequim usará sua influência e, se for assim, quanto e de que maneira”.

Mao, citada pelo Diário do Povo, disse que, como vizinhos amigáveis, a China e a RPDC desfrutam de laços amigáveis de longa data. A RPDC é um Estado-membro pleno da ONU e um país soberano e independente.

“Os laços estreitos que temos com a RPDC e a influência que a China tem na RPDC são duas coisas diferentes e não podem ser agrupadas”, afirmou. A porta-voz destacou também que a situação actual na Península Coreana não serve o interesse de ninguém, nem é algo que a China queira ver.

“O processo que começou em 2018 para abordar as questões da Península Coreana parou fundamentalmente porque os Estados Unidos se recusaram a responder às medidas de desnuclearização tomadas pela RPDC”, disse Mao, apontando que os Estados Unidos não levaram a sério as preocupações legítimas da RPDC nem mostraram prontidão para abordar essas preocupações.

A porta-voz pediu ainda que o lado dos EUA tire lições, corrija rumos, assuma a sua responsabilidade, deixe de aumentar a pressão e as sanções, pare com a dissuasão militar e tome medidas efectivas para retomar um diálogo significativo.