João Luz Manchete SociedadeContrabando | Oito autorizações de permanência a TNR anuladas Nos dois primeiros meses do ano, a polícia apreendeu quase metade da carga contrabandeada durante o todo o ano de 2021, num valor total de 12,25 milhões de patacas. Ao longo de Janeiro e Fevereiro, foram acusados 109 indivíduos de delitos relacionados com contrabando Durante os primeiros dois meses do ano, os Serviços de Alfândega apreenderam 12,25 milhões de patacas em artigos contrabandeados em 75 casos detectados ao abrigo dos quais foram acusadas 109 pessoas. Os números revelados ontem por José Pou, dos Serviços de Alfândega, em declarações à TDM – Rádio Macau, mostram uma tendência de subida no combate ao contrabando, tendo em conta que durante todo o ano passado foram acusadas 249 pessoas e apreendidos artigos no valor de 28 milhões de patacas. “Até Fevereiro desenvolvemos catorze acções de combate ao comércio paralelo, incluindo duas acções conjuntas transfronteiriças e em cooperação com Serviços de Alfândega de Gongbei, CPSP, IAM, e Serviços de Saúde e detectados 75 casos de violação envolvendo A realidade do contrabando, com particular incidência na zona das Portas do Cerco, é um cenário habitual há muito tempo. Porém, este tipo de actividade clandestina voltou ao radar das autoridades depois de uma mulher que fazia contrabando nas Portas do Cerco ter testado positivo a covid-19 no final do mês passado. As declarações de representantes dos Serviços de Alfândega e do Corpo da Polícia de Segurança Pública foram prestadas na sequência de um episódio do programa Fórum Macau, do canal chinês da TDM, onde vários ouvintes se queixaram que a prática de contrabando por pessoas que têm visto familiar para entrar em Macau se tornou uma ocorrência normal. Ma Chio Hong, da Divisão de Operações e Comunicações do CPSP, sublinhou que a aprovação dos documentos é da competência das autoridades chinesas, mas que o Executivo da RAEM reportou às suas congéneres no Interior da China a situação e reforçou o controlo e inspecção de quem passa as fronteiras. Além disso, dados dos Serviços de Alfândega indicam que 20 por cento dos detidos por contrabando é residente de Macau. Universo paralelo Além de detenções e proibições de entrada no território, Lao Ka Weng, da Divisão de Investigação e Repatriamento, afirmou que nos primeiros dois meses de 2022 as autoridades anularam autorizações de permanência provisória a oito trabalhadores não residentes por suspeitas de contrabando. Os tipos de produtos que mais circulam no mercado clandestino são produtos domésticos, electrónicos, telemóveis, computadores, componentes informáticos, vestuário de marca, alimentos, medicamentos, tabaco e plantas. A página de Facebook do CPSP mostra fotografias de operações diárias de combate ao contrabando na zona das Portas do Cerco desde 2 de Março, um delito que até à descoberta de um caso positivo de covid-19 beneficiou de relativa complacência das autoridades. Por exemplo, o balanço da criminalidade de 2021 divulgado na semana passada não menciona actividades de contrabando ao longo das suas 97 páginas.
admin PolíticaFronteira | Governo garante eficácia no combate ao contrabando [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo considerou que têm sido eficazes, tanto as medidas, como o mecanismo de cooperação alfandegária entre Zhuhai e Macau no combate ao contrabando que tem lugar nas Portas do Cerco e em Toi San. Segundo a resposta do Governo, em 2019, foram efectuadas com sucesso, e de forma regular, inúmeras acções de combate conjuntas nos postos fronteiriços que resultaram na apreensão de 155 mil quilos de produtos alimentares frescos não inspeccionados, 220 quilos de carne, 1,4 milhões de cigarros e ainda “um elevado número de cosméticos e produtos derivados de espécies ameaçadas, tanto de fauna como de flora”. Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 10 de Dezembro, Sulu Sou pediu uma “investigação profunda” acerca do contrabando na zona norte de Macau e confrontou o Governo sobre o facto de as medidas de combate em vigor não estarem a surtir o efeito desejado. Em resposta à interpelação, o Governo assegura ainda que no ano passado foram feitas 45 acções surpresa com o objectivo de dispersar a venda de artigos contrabandeados e que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou 886 casos de ocupação ilegal do espaço público.
admin PolíticaFronteira | Governo garante eficácia no combate ao contrabando [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo considerou que têm sido eficazes, tanto as medidas, como o mecanismo de cooperação alfandegária entre Zhuhai e Macau no combate ao contrabando que tem lugar nas Portas do Cerco e em Toi San. Segundo a resposta do Governo, em 2019, foram efectuadas com sucesso, e de forma regular, inúmeras acções de combate conjuntas nos postos fronteiriços que resultaram na apreensão de 155 mil quilos de produtos alimentares frescos não inspeccionados, 220 quilos de carne, 1,4 milhões de cigarros e ainda “um elevado número de cosméticos e produtos derivados de espécies ameaçadas, tanto de fauna como de flora”. Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 10 de Dezembro, Sulu Sou pediu uma “investigação profunda” acerca do contrabando na zona norte de Macau e confrontou o Governo sobre o facto de as medidas de combate em vigor não estarem a surtir o efeito desejado. Em resposta à interpelação, o Governo assegura ainda que no ano passado foram feitas 45 acções surpresa com o objectivo de dispersar a venda de artigos contrabandeados e que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou 886 casos de ocupação ilegal do espaço público.
Pedro Arede PolíticaFronteira | Governo garante eficácia no combate ao contrabando [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo considerou que têm sido eficazes, tanto as medidas, como o mecanismo de cooperação alfandegária entre Zhuhai e Macau no combate ao contrabando que tem lugar nas Portas do Cerco e em Toi San. Segundo a resposta do Governo, em 2019, foram efectuadas com sucesso, e de forma regular, inúmeras acções de combate conjuntas nos postos fronteiriços que resultaram na apreensão de 155 mil quilos de produtos alimentares frescos não inspeccionados, 220 quilos de carne, 1,4 milhões de cigarros e ainda “um elevado número de cosméticos e produtos derivados de espécies ameaçadas, tanto de fauna como de flora”. Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 10 de Dezembro, Sulu Sou pediu uma “investigação profunda” acerca do contrabando na zona norte de Macau e confrontou o Governo sobre o facto de as medidas de combate em vigor não estarem a surtir o efeito desejado. Em resposta à interpelação, o Governo assegura ainda que no ano passado foram feitas 45 acções surpresa com o objectivo de dispersar a venda de artigos contrabandeados e que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou 886 casos de ocupação ilegal do espaço público.
Hoje Macau China / ÁsiaContrabando| Alfândegas interceptam 7,48 toneladas de presas de elefante A luta contra o contrabando de produtos de espécies protegidas não parece ter fim à vista, apesar das várias campanhas de sensibilização. Só em Hong Kong, no passado mês de Fevereiro, foram interceptadas 2,1 toneladas de presas de elefante e 8,3 toneladas de escamas de pangolim [dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas anunciaram ontem terem interceptado 7,48 toneladas de presas de marfim contrabandeado, na maior apreensão dos “últimos anos” no país, que baniu todo o comércio e transformação de presas de elefante em 2018. O vice-director da Administração Geral das Alfândegas, Hu Wei, anunciou, em conferência de imprensa, que a operação, em grande escala, decorreu em 30 de Março e terminou com o desmantelamento de um “grupo criminoso internacional que há muito tempo traficava marfim”. A investigação, de dois meses, resultou na prisão de mais de 20 suspeitos e no confisco de 2.748 peças de marfim. A operação decorreu de forma coordenada entre várias cidades, incluindo Pequim e Qingdao, e envolveu um total de 238 agentes da polícia, detalhou o director da agência chinesa de combate ao contrabando, Sun Zhijie. Segundo os dados oficiais, este ano já foram apreendidas 8,48 toneladas de produtos de marfim ou marfim em bruto, além de 500 toneladas de animais e plantas em risco de extinção. Durante os primeiros três meses do ano, as autoridades chinesas investigaram 182 casos de contrabando de espécies protegidas, envolvendo 171 suspeitos. Estes dados não incluem as alfândegas de Hong Kong, onde em Fevereiro passado foram interceptadas 2,1 toneladas de presas de elefante e 8,3 toneladas de escamas de pangolim, que, segundo as autoridades, se destinavam ao continente chinês. Duas semanas depois, as alfândegas de Hong Kong apreenderam 24 chifres de rinoceronte, com um peso total de 40 quilos, um número recorde, que durou apenas até 7 de Março, quando foi apreendido um carregamento de 82,5 quilos. Passos curtos Pequim baniu todo o comércio e transformação das presas de elefante no início do ano passado. Porém, a China é, tradicionalmente, o maior consumidor mundial de marfim, símbolo de estatuto e parte importante da cultura e arte tradicionais chinesas. Antes da entrada em vigor da nova lei, Pequim lançou várias campanhas de sensibilização e o preço de presas de elefante caiu 65 por cento, enquanto todas as lojas e oficinas envolvidas no comércio foram encerradas até ao final de 2017, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. A actuação das autoridades chinesas pode ter um impacto significativo em Angola e Moçambique, que nos últimos anos se tornaram destinos de referência na caça ao elefante. Em Moçambique, entre 2011 e 2015, a caça furtiva custou à reserva do Niassa sete mil elefantes. Em Angola, as autoridades queimaram cerca de 1,5 toneladas de marfim, bruto e trabalhado, em Julho de 2017, que tinham como destino a Ásia. Existem actualmente cerca de 450.000 elefantes no continente africano, calculando-se em mais de 35.000 os que são mortos anualmente.
Hoje Macau BrevesIlegal apanhado de mota com contrabandista [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo o Jornal Ou Mun, um residente local de nome Wai, taxista de 29 anos, e um empresário do Interior da China, com 38 anos e de nome Lau, foram apanhados ao tentarem “despachar” um imigrante ilegal de volta para o continente. O sujeito tinha vindo a Macau jogar nos casinos e iria embarcar debaixo da Ponte da Amizade. O transporte foi feito de mota para não levantar suspeitas mas serviu de pouco, pois a polícia apanhou-os na Avenida de Kwong Tung, na Taipa. O serviço tinha custado 20 mil patacas ao ilegal que, confessou, já antes teria requisitado apoio semelhante. Segundo a PJ, a parelha “Wai-Lau” já andava neste tipo de actividade há cerca de seis meses.
Flora Fong BrevesCotai | Desmantelado contrabando de alimentos [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram descobertos mais de 500 quilos de alimentos provenientes ilegalmente do interior da China. A mercadoria era vendida em diferentes estabelecimentos de praças de alimentos de um resort no Cotai. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os Serviços de Alfândega, junto com o Centro de Segurança Alimentar do Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), descobriu, depois de uma investigação, 507 quilos de frutas e mais de dois quilos de carne. Os alimentos não receberam autorização de entrada no território mas, ainda assim, entraram de forma ilegal. Em causa estão sete estabelecimentos de comida e ainda algumas bancas de venda de alguns mercados. Os alimentos foram confiscados pelo IACM, entidade que irá também apresenta uma queixa aos proprietários dos sete restaurantes por incumprimento da Lei de Segurança Alimentar, sendo que um dos estabelecimentos será ainda acusado de infracção à Lei do Comércio Externo. As penas vão do pagamento de uma multa de 50 mil patacas ou, à pena máxima, cinco anos de prisão. Além disso, a Alfândega descobriu ainda que um estabelecimento contratou trabalhadores não residentes de forma ilegal. O caso foi transferido para Direcção dos Serviços para Assuntos Laborais (DSAL).
