Faz amanhã meio século que o Brasil e a China retomaram as relações diplomáticas, depois de um interregno que durou desde a fundação da República Popular da China. Desde então, os países partilharam afinidades ideológicas e dinamismo económico, e são hoje em dia parceiros estratégicos

 

O Brasil e China celebram amanhã 50 anos do restabelecimento das relações diplomáticas. Os dois países que lideram em conjunto o chamado Sul Global partilham uma afinidade ideológica alicerçada num “dinamismo económico evidente”.

“As nossas relações não se dão apenas por afinidades ideológicas, mas por esse dinamismo económico evidente”, disse à Lusa o director do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Fábio Borges.

O Brasil rompeu em 1949 as relações com Pequim, na sequência da fundação da República Popular da China (RPC), retomando-as só depois em 1974, já com um entendimento de que a relação “não se podia limitar apenas a temas de segurança e a ‘ou você está com os Estados Unidos, ou você está com a União Soviética’”, num período histórico marcado pela Guerra Fria, recordou o especialista em relações sino-brasileiras.

Antes mesmo da ligação ideológica, mais visível nos governos de Lula da Silva, e de a China se tornar no maior aliado económico brasileiro, já existiam pontos e ligações em comum, detalhou Fábio Borges, como a noção da “autodeterminação dos povos, o princípio da não-ingerência em assuntos externos de outros países, o princípio da coexistência pacifica”.

“Diferente dos Estados Unidos, a China pauta-se muito por esses princípios de relações mais horizontais”, frisou o professor universitário, notando ainda que aos dias de hoje “a cooperação chinesa baseia-se mais em elementos económicos, tecnológicos do que imposições militares”, mais utilizada pelos norte-americanos.

O século de ouro

É precisamente no capítulo económico onde as relações entre os dois países mais se fazem notar, especialmente no século XXI. Em 2003, de acordo com dados oficiais, o comércio entre os dois países cifrava-se em seis mil milhões de euros. Em 2009, a China torna-se no primeiro parceiro económico do Brasil e, em 2023, chegam aos 160 mil milhões de euros. A China é responsável por mais de metade do superavit brasileiro, alicerçada em produtos como a soja, minério de ferro e petróleo bruto.

A importância da China para o Brasil foi evidente numa das primeiras viagens oficiais de Lula da Silva ao assumir o seu terceiro mandato em 1 de Janeiro de 2023, como recordou Fábio Borges, numa visita de Estado também para reafirmar a importância do parceiro estratégico, após quatro anos de turbulências diplomáticas causadas pela administração de Jair Bolsonaro, mais alinhada à política externa norte-americana da administração de Donald Trump.

Na ocasião, Lula da Silva levou consigo cerca de 40 políticos, entre ministros do Governo brasileiro e parlamentares e ainda cerca de 300 empresários brasileiros, principalmente do agronegócio, para o país que absorve cerca de 30 por cento das vendas do sector ao exterior, segundo dados do Ministério da Agricultura do país sul-americano.

Este ano, para dar o tiro de partido dos 50 anos de relações diplomáticas, foi a vez do vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, deslocar-se à China com 200 empresários e assinar quase uma dezena de acordos de reforço comercial nas áreas da agricultura, indústria, finanças, transição energética e mercados capitais.

“A China é um grande parceiro estratégico porque é o país mais dinâmico da economia mundial, no século XXI. Ninguém tenha dúvidas disso”, frisou Fábio Borges, acrescentando que o Brasil poderá ser incluído na iniciativa “Faixa e Rota”, anunciada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em 2013.

Segundo informações divulgadas pelo Governo brasileiro, Xi Jinping poderá viajar ao Brasil este ano para uma visita de Estado. A data da viagem ainda não foi oficialmente confirmada, mas será provavelmente nas vésperas da Cimeira do G20, que vai acontecer no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de Novembro.

O papel dos BRICS

No campo diplomático, o Brasil e China integram o grupo de países de economias emergentes BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), um fórum onde a China “diante de uma escalada dos conflitos económicos com os Estados Unidos por conta do proteccionismo” e as “tensões políticas por conta de Taiwan, vê os BRICS como um elemento de fortaleza da sua estratégia mais geral”, considerou o professor.

A conjuntura tem também a aproximado os dois países, até porque Pequim “percebe que o Brasil pode ser um parceiro estratégico extremamente interessante na América Latina e nos fóruns internacionais” pela “simbologia de ser um país democrático” e que “compartilha a Amazónia” considerou.

Sobre as proximidades ideológicas, Fábio Borges admite existir uma “afinidade natural” entre os dois, apesar de a China exercer “uma influência, ainda que indirecta, na maioria dos países do mundo” porque “é um grande parceiro comercial de todos os países”.

“Em geral os países são muito cuidadosos de não confrontar a China nesses temas espinhosos do sistema internacional, em relação a Israel, em relação à Ucrânia, em relação à eleição na Venezuela também”, sublinhou.

Hoje o Congresso do Brasil fará, a partir das 14h, uma sessão solene para celebrar o Dia Nacional da Imigração Chinesa e o cinquentenário das relações diplomáticas entre Brasil e China.

O “pára-arranca”

A Lusa ouviu outro analista brasileiro que defendeu que a relação entre a China e o Brasil está actualmente numa situação de “pára-arranca”, ao ser travada por forças políticas que beneficiam do comércio bilateral, mas mantêm uma posição ideológica antagónica face a Pequim.

“A relação bilateral é sobretudo dominada por segmentos da direita brasileira, por conta do agronegócio, que internamente apoia Bolsonaro, mas mantém uma contradição: de manhã ganham dinheiro com a China e, de noite, criticam os ‘comunistas chineses’”, descreveu Evandro Carvalho, coordenador do Núcleo de Estudos Brasil – China, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

O Governo de Lula da Silva coincidiu com um Congresso brasileiro dominado por forças da direita conservadora, apoiada pelos grupos agrícolas e pecuários, que mantêm uma posição ideológica assumidamente anti-China, apesar de serem os principais beneficiários do comércio entre os dois países.

“É esse sector que predomina e domina a agenda bilateral, porque a esquerda brasileira não tem uma relação desenvolvida com a China. Isso cria naturalmente obstáculos para o desenvolvimento de outras agendas”, frisou Evandro Carvalho.

O investigador admitiu que houve “alguns avanços” na relação desde o regresso ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, após um período “muito mau” com Bolsonaro, que assumiu o poder com a promessa de reformular a política externa brasileira, reaproximando-se dos Estados Unidos e pondo em causa décadas de aliança com o mundo emergente. “Mas acho que a relação continua aquém do seu potencial”, ressalvou.

O responsável destacou também a “distância” que Brasília mantém face a importantes programas da política externa chinesa, incluindo a iniciativa “Faixa e Rota”, que conta já com 150 países aderentes. Quase todas as nações da América Latina fazem parte da iniciativa, à excepção do Brasil, Colômbia e Paraguai.

O Brasil tem enviado apenas diplomatas de baixo escalão para participar nos fóruns em Pequim, contrastando com vários dos seus países vizinhos, que se fizeram representar por chefes de Estado ou de Governo.

Outro exemplo é o Fórum Macau, o mecanismo multilateral promovido pela China para reforçar as trocas económicas e comerciais com os países de língua portuguesa, e onde Brasília se mantém “relativamente pouco activa”, disse o académico. “O Brasil mantém um certo distanciamento desses projectos que percebe como tendo muito a marca da China”, observou.

Evandro Carvalho defendeu que o Brasil deve desenvolver o potencial da relação de forma a beneficiar-se para além do comércio de matérias-primas, através da transferência de tecnologia em áreas em que a China lidera, incluindo nos sectores das renováveis, carros eléctricos ou economia digital. “A China poderia ser um parceiro formidável para o Brasil desenvolver capacidades”, vincou.

Este ano celebram-se os 50 anos das relações diplomáticas entre a China e Brasil, mas persiste uma lacuna: a não adesão do Brasil à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Daniel Cardoso, da Universidade Autónoma de Lisboa, justifica a posição com o potencial custo em termos de política externa, mas salienta a boa relação com Pequim independentemente da força política prevalente em Brasília

 

Há muito que China e Brasil mantêm uma forte ligação comercial e até partilham muito do espaço internacional por pertencerem ao chamado grupo dos BRICs, o conjunto das economias emergentes com maior potencial de desenvolvimento. Contudo, no ano em que se celebram 50 anos das relações diplomáticas entre as duas nações, há uma lacuna: o Brasil continua sem aderir à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, tida como fundamental na política externa chinesa.

Na sessão de segunda-feira das conferências da Primavera do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), o académico Daniel Cardoso, da Universidade Autónoma de Lisboa, deixou algumas pistas sobre o assunto: uma das razões para a não adesão poderá estar relacionada com factores políticos. As ideias foram abordadas na palestra “A iniciativa faixa e rota na América Latina: O caso do Brasil”.

“Por perceberem que este é um grande custo político em matéria de política externa, as autoridades brasileiras acabaram por não aderir. Parece-me que esta razão, aplicada ao Brasil, aplica-se também aos restantes países que não aderiram”, defendeu. “Assinar o memorando da iniciativa será, sobretudo, um acto político”, acrescentou.

“Como um memorando não tem um valor jurídico claro, pois não vincula países, por não ser um tratado, sendo meramente um gesto para as audiências internacionais, penso que as autoridades brasileiras não aderem à iniciativa porque não querem assumir o custo do alinhamento [com a China]. Quando há uma disputa hegemónica entre EUA e China, o Brasil, que se vê como grande potência, não quer dar o sinal de perda de autonomia, de flexibilidade”, frisou ainda o académico.

Uma certa pressão

Daniel Cardoso não deixou de denotar que, da parte das autoridades chinesas, parece existir “uma pressão” para que o Brasil adira à iniciativa que tem corrido o mundo. “Sendo um acto simbólico, para a China é algo importante. Parece ser algo incómodo nessa relação o facto de o Brasil não aderir.”

Colocando esta matéria como ponto de partida para uma futura investigação académica, pelo facto de a não adesão ter um lado “surpreendente”, o docente disse ainda que “é preciso perceber o que esse símbolo [a adesão à iniciativa] representa para a China”.

“Provavelmente, isso tem a ver com o facto de a adesão do Brasil, um país importante, trazer um novo fôlego. Passaram dez anos desde a sua implementação, já muitos países aderiram, alguns não o fizeram, e se isso não aconteceu pode haver uma nova vaga de adesões e um revigorar da iniciativa. Não sei se o Brasil está disposto a fazer isso, e duvido muito que tal aconteça.”

Daniel Cardoso destacou ainda que, depois de uma primeira fase de divulgação da política e de adesões de vários países, incluindo Portugal, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” entrou agora numa fase de reflexão.

“Há que pensar a quem ‘Uma Faixa, Uma Rota’ se destina. Chegámos a um ponto de saturação da iniciativa, pois todos os países que poderiam aderir já o fizeram ou estão perto de o fazer. Esse factor poderá causar, junto das autoridades chinesas, algum tipo de apreensão. Estamos, assim, numa segunda fase, em que cabe à China a gestão de expectativas que foram iniciadas e que podem não ter sido cumpridas.”

Os sinais recentes

Muito recentemente, em Outubro de 2023, o Presidente chinês, Xi Jinping, deixou mais um sinal. O dirigente defendeu que a China e Brasil devem apoiar-se firmemente face à “situação turbulenta” que o mundo atravessa, durante um encontro em Pequim com o presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Arthur Lira.

Xi Jinping garantiu ainda que “Uma Faixa, Uma Rota”, o gigantesco projecto internacional de investimento e construção de infraestruturas promovido por Pequim, é “altamente compatível com a reindustrialização e o programa de aceleração do crescimento do Brasil”, e propôs usar essa “sinergia” para facilitar o desenvolvimento brasileiro e o processo de modernização da China, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

As autoridades brasileiras dizem ter um acordo de relações estratégicas com a China em vigor há 30 anos que já serve para todo o tipo de acordos bilaterais. De frisar que o Presidente brasileiro Lula da Silva defendeu o aprofundamento dos laços com o país “além do interesse comercial”, tendo aceitado o desafio de proteger o “verdadeiro multilateralismo” que a China apoia para apostar na ligação das economias e dos mercados brasileiros e chineses contra a dissociação defendida pelos Estados Unidos.

Esta ideia vem de encontro ao que Daniel Cardoso também afirmou na segunda-feira, em Lisboa: a ideia de que, independentemente dos partidos, todos os dirigentes brasileiros estão dispostos a dialogar com o seu homólogo chinês. “Poderemos apontar um factor ideológico [para que não haja adesão]. Mas vemos que, independentemente da cor política do Governo, todos estes líderes [brasileiros] têm uma característica comum: gostam de apertar a mão a Xi Jinping. Isso mostra que a questão ideológica não é a principal razão para o Brasil não ter ainda aderido formalmente à iniciativa.”

O académico destacou também alguns pontos que vão de encontro à posição oficial já assumida pelo Brasil. “Quando olhamos para dados concretos, percebemos que a relação do Brasil com a China, em termos comerciais, é muito significativa. A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, mas o Brasil é cada vez mais um dos principais parceiros comerciais da China. Em 2022, o Brasil foi o quarto país do mundo com maior saldo comercial com a China.”

Por sua vez, “na relação económica e financeira vemos que se aprofunda cada vez mais, pois os investimentos chineses que, a partir de 2010, começaram a aumentar, muito concentrados na dimensão energética, têm-se vindo a diversificar nos últimos anos. Temos hoje as empresas chinesas a participar em vários sectores da economia brasileira. A China continua com uma forte presença na energia, mas temos também investimentos na indústria automóvel, no sector financeiro e área dos transportes”, rematou.

No contexto da América Latina, em que o Brasil é uma das principais economias, estranha-se esta não adesão. “A China ainda não é o principal parceiro comercial do continente, esse lugar está ainda reservado para os EUA, mas isso acontece pelo peso comercial que o México tem com este país. Tirando o México dessa equação, a China já é o principal parceiro comercial. Na sub-região da América do Sul, a China já aparece como a primeira parceira comercial. Fazia, assim, todo o sentido que a iniciativa se estendesse, também, à América Latina.”

Desta forma, o processo de adesões a “Uma Faixa, Uma Rota”, iniciado para todo o mundo em 2018, já chegou a 22 dos 33 países deste continente e também da região do Caribe. A “notória excepção” continua a ser o Brasil.