Casamentos | Ano de 2022 com menor registo desde 1986 na China

A China registou 6,83 milhões de novos casamentos, em 2022, o número mais baixo desde que os registos começaram a ser feitos, em 1986, de acordo com dados oficiais divulgados ontem pela imprensa estatal.

Em 2021, o número já tinha atingido um novo mínimo, com 7,63 milhões de matrimónios celebrados. De acordo com dados do Ministério dos Assuntos Civis, o número de registos de casamento na China está em queda desde 2013, quando houve 13,46 milhões de casamentos. Em 2019, o número caiu abaixo dos dez milhões pela primeira vez.

Citado pelo jornal oficial Global Times, o demógrafo He Yafu disse que o ano passado marcou o número mais baixo, não apenas desde que há registos, mas desde 1980, de acordo com os seus cálculos.

He destacou a contração na população jovem e a existência de mais homens do que mulheres no país asiático como factores responsáveis pela queda do número de casamentos.

De acordo com o último censo populacional da China, realizado em 2020, havia 17,52 milhões mais homens do que mulheres na faixa etária entre os 20 e 40 anos. A idade média do primeiro casamento para mulheres aumentou de 24 anos, em 2010, para 27,95 anos, em 2020.

O especialista apontou ainda o “alto custo” do casamento, que por vezes inclui o dote, costume ainda presente em algumas zonas do país, e as “mudanças de atitude face ao casamento entre as novas gerações” como outras razões para a queda no número de matrimónios.

A China perdeu 850 mil habitantes, em 2022, no primeiro declínio populacional em mais de meio século.

No 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, realizado em 2022, o partido no poder indicou que o país precisa de um sistema que “aumente as taxas de natalidade e reduza os custos com gravidez, parto, escolaridade e paternidade”.

13 Jun 2023

Natalidade | “Promover casamento e procriação em idades apropriadas”

A China anunciou, no domingo, o lançamento de uma campanha em várias cidades para “promover o casamento e a procriação em idades apropriadas”, após o país ter registado o primeiro declínio populacional em mais de meio século.

A Associação de Planeamento Familiar, que está sob tutela do governo central, estipulou ainda entre as principais tarefas “incentivar os pais a partilharem as responsabilidades da educação” e acabar com “costumes obsoletos”, como o elevado preço dos dotes de casamento, uma prática que prevalece nas zonas rurais, segundo um plano divulgado pelo jornal oficial Global Times.

As 20 cidades chinesas abrangidas pela campanha devem “adoptar medidas inovadoras para criar um ambiente favorável à maternidade”, disse o presidente da associação, Yao Ying, citado pelo jornal.

“Com o desenvolvimento económico e social, o conceito de casamento entre as gerações mais jovens da China sofreu transformações”, disse o demógrafo He Yafu, citado pelo jornal. O responsável acrescentou que a “sociedade precisa de orientar mais os jovens no conceito de casamento e procriação e encorajar os jovens a casar e ter filhos”.

Cidades como Chengdu ou Zhengzhou anunciaram que vão aceitar registos de casamento no próximo dia 20 de Maio, o dia dos namorados na China, apesar de a data calhar num sábado.

Em 2022, a China perdeu cerca de 850 mil pessoas, numa contagem que exclui as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong e residentes estrangeiros, segundo dados oficiais.

A China encerrou assim o ano passado com 1.411,75 milhões de habitantes, tendo registado 9,56 milhões de nascimentos e 10,41 milhões de mortes.

15 Mai 2023

Pequim combate uso de “altos dotes de casamento” no interior

As autoridades chinesas emitiram ontem directrizes para combater o uso de “altos dotes de casamento” nas áreas rurais, informou a agência China News Service, face à queda no número de matrimónios e taxa de natalidade.

O documento, elaborado pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês e pelo Conselho de Estado (Executivo) também identificou as “festas de casamento em grande escala” como outro problema no interior da China.

O alto custo dos dotes, tradicionalmente pagos pelo noivo à família da noiva, e os banquetes de casamento, são identificados como “obstáculos enfrentados pelos homens que procuram esposa”, numa altura em que o número de casamentos e a taxa de natalidade no país estão em queda acelerada.

O governo central pediu às localidades que “formulem normas para mudar os costumes, de acordo com as condições de cada local” e que “reforcem a aplicação dos regulamentos” nas zonas rurais.

Dia especial

Nos últimos anos, alguns governos locais tentaram contrariar a prática dos dotes: um distrito da cidade de Fuzhou, no centro da China, organizou, em Setembro passado, um casamento em grupo, para dez casais, com “dote zero”, que foi transmitido ao vivo pela Internet, para promover este tipo de matrimónio.

Um responsável da província central de Jiangxi, citado pelo jornal oficial Global Times, garantiu que o dote nas cidades pode ascender a cerca de 125 mil yuan, mas que, nas zonas rurais, ronda os 230 mil yuan.

No total, foram celebrados 7,64 milhões de casamentos na China, em 2021, o número mais baixo desde 1986, quando começaram a ser feitos registos. Trata-se de uma queda de 680 mil, face a 2020, e o oitavo ano consecutivo em que o número de vínculos nupciais caiu.

A idade média do primeiro casamento para as mulheres chinesas aumentou de 22 anos, em 1980, para 26,3, em 2020, de acordo com um estudo elaborado pela Associação Chinesa de Planeamento Familiar e o Centro de Pesquisa da População Chinesa, difundido na segunda-feira. A idade média em que as mulheres dão à luz o primeiro filho no país asiático é agora de 27,2 anos.

15 Fev 2023

As cambiantes do amor

Recentemente, os Estados Unidos, Singapura e a Indonésia alteraram a legislação matrimonial.
Tradicionalmente, definia-se o casamento como uma união voluntária entre um homem e uma mulher, sendo que ambos precisavam de registar essa união de acordo com a lei para que o matrimónio fosse estabelecido. Após a celebração do casamento, tinham obrigação de ser leais e de se apoiar um ao outro e não se deveriam envolver em relações extra-conjugais.

Como é hoje em dia a situação em Macau a este respeito? O Artigo 1473 do Código Civil estipula que o casamento é um contrato voluntário entre um homem e uma mulher. Portanto, Macau não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Há algum tempo, foi apresentada na Assembleia Legislativa uma “proposta de lei para a união entre pessoas do mesmo sexo”, mas foi rejeitada. O motivo da rejeição foi o receio de que a sua aprovação conduzisse à extinção da humanidade, devido à impossibilidade de reprodução entre pessoas do mesmo sexo.

A legislação americana e a de Macau são diferentes. No passado dia 9, o Congresso dos EUA aprovou uma lei federal que estipula que todos os Estados americanos têm de reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou o precedente Roe v Wade em Junho de 2022, o direito das mulheres à prática da interrupção voluntária da gravidez deixou de ser garantido pela Constituição. Este retrocesso nos direitos civis, suscitou preocupações sobre a proteção do casamento entre pessoas do mesmo sexo e levou à aprovação de leis que protejam os direitos conexos destas uniões.

Voltando à Ásia, em Novembro último, Singapura aboliu a secção 377A do Código Penal. A secção 377A existia desde o tempo do colonialismo britânico e destinava-se a proibir as relações sexuais entre pessoas do sexo masculino. A violação da secção 377A conduzia ao espancamento dos transgressores. Em 2007, o Governo de Singapura comprometeu-se a manter a secção 377A, no entanto deixou de aplicá-la até que, recentemente, foi definitivamente abolida. Isto significa que o sexo entre dois homens deixou de ser ilegal em Singapura, o que indirectamente quer dizer que a homossexualidade masculina passou a ser aceite.

A situação em Hong Kong é mais complicada. O Artigo 40 da Lei Matrimonial de Hong Kong estipula que o casamento é uma união vital e voluntária entre um homem e uma mulher. De acordo com o precedente de Corbett v Corbett, o género de cada pessoa corresponde ao “sexo” que Deus lhe atribuiu à nascença. Mesmo que alguém se submeta a uma cirurgia para alteração de sexo, esse facto não pode ser alterado. Portanto, se alguém nasce com um pénis, mesmo que se submeta a uma cirurgia de redesignação sexual, continua a pertencer ao sexo masculino à luz da Lei Matrimonial e não pode casar com outro homem.

Esta disposição foi alterada pelo precedente de 2013 W v Registo de Casamentos. Neste caso, W era do sexo masculino por nascimento, mas, porque sofria de “distúrbio de identidade de género “, foi submetido a uma cirurgia de redesignação sexual em 2008 e tornou-se mulher. Depois de uma bem-sucedida operação, o seu cartão de identidade foi alterado para poder ter um nome feminino. Mais tarde W casou com um homem, mas o registo do matrimónio foi rejeitado. W acabou por levar o seu caso ao Tribunal de Recurso de Última Instância de Hong Kong.

O tribunal decidiu que para avaliar o género de uma pessoa, para além de seguir os precedentes estabelecidos pelo caso Corbett v Corbett, ou seja, a biologia, também deveriam ser levados em conta factores psicológicos e sociais. Como aquele precedente só reconhecia os factores biológicos, ou seja, o sexo à nascença, e ignorava os factores psicológicos e sociais, o tribunal considerou que o direito de W ao casamento tinha sido violado e decidiu a seu favor. O casamento de W pode finalmente ser registado.

Para além do que já foi dito, existem algumas leis em Hong Kong que estabelecem normas para o “relacionamento entre pessoas do mesmo sexo”. Por exemplo, o “Decreto de Violência Doméstica ” estipula que os “coabitantes” podem ser pessoas do mesmo sexo. Esta norma reconhece indirectamente a homossexualidade e a coabitação de pessoas do mesmo sexo.

Um país que só reconhece o casamento tradicional tem, como é óbvio, uma legislação tradicional. No passado dia 6, a Indonésia aprovou a ” Alteração do Direito Penal ” para proibir o sexo extra-conjugal. Os transgressores podem ser condenados a um ano de prisão. Esta norma legal destina-se a criminalizar o adultério e defender a estabilidade familiar.

O casamento tradicional, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o casamento de pessoas transgénero são todos uniões legais. No casamento, mais importante do que os votos ou o contrato matrimonial, é o propósito de amor e apoio mútuos.

O casamento de pessoas do mesmo sexo e o casamento de pessoas transgénero são uniões alternativas. Embora estejam legalizados em diversos países, não são aceites por certas culturas nem por certas pessoas. Os casamentos alternativos trazem consigo o problema da infertilidade. Na verdade, este problema só pode ser resolvido através da adopção. A lei de adoção pode ter de ser alterada para que os casamentos alternativos possam ser reconhecidos. Acabámos de assistir às alterações nas leis dos Estados Unidos, de Singapura e da Indonésia, o que nos pode despertar para voltar a reflectir sobre este assunto.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

13 Dez 2022

Felizes para sempre

[dropcap]O[/dropcap] casamento sugere que encontrámos a pessoa perfeita para as nossas vidas, e que vamos viver felizes para sempre. Há quem queira ser romântico e veja o casamento como a prova última do amor. Tal como o tamanho do anel de noivado, ou o tamanho do gesto romântico que um pedido de casamento implica. Os preparativos, a festa, os convidados ou o dinheiro que se gasta, realça que não há nada mais romântico do que partilhar a vida com alguém para sempre. Mas também não há nada mais assustador do que partilhar a vida com alguém para sempre.

O casamento transforma-nos nesse alguém. Um peão numa díade de intimidade. Ganha-se um título que será vivido em função das expectativas monogâmicas vigentes. Todos os rituais maritais e pré-maritais são importantes para o luto dos amores que não se viverão. Não que a monogamia não exista no pré-casamento, mas a ligação torna-se mais rígida. Tornamo-nos fiéis àquela relação num contrato legal e religioso que é tido como um sinal de maturidade. Como os católicos dizem, um vínculo de estabilidade para lidar com o(s) pecado(s) do mundo.

A teorização religiosa do casamento é bastante complexa. O casamento serve um propósito. Mas para os não-religiosos o casamento parece ainda ser um ritual irreflectido, como o Natal para quem não acredita no menino Jesus. Um passo burocrático para os que querem poupar nos impostos, ou uma forma de garantir residência na instabilidade das geografias actuais. Um rito de passagem para um caminho prototípico.

Nascemos, crescemos, encontramos alguém para sexar para sempre, e morremos. A simplicidade da vida parece incluir este contrato e torna-se num objectivo de vida porque o contruímos como um objectivo de vida. Só que a naturalidade do processo revela a dificuldade do processo também. O casamento sobreviveu até aos dias de hoje com base em expectativas heteronormativas de família, e em muitos lugares do mundo, outras formas de família ainda não são vistas como legítimas para este vínculo. O casamento, apesar de necessitar de uma reinvenção, ainda não é um direito de todos. Talvez quando for, é que poderemos abalar o conceito.

A ideia de que a felicidade vem com o casamento, ou uma relação íntima estável, monogâmica e duradoura, precisa de ser mais flexível. Para fugir ao estigma que ser solteira implica, recentemente a Emma Watson autodenominou-se de self-partnered, i.e., parceira de si própria. A procura de legitimidade de estados solteiros saudáveis e felizes precisa de ser incluída no diálogo da vida adulta também. Uma vida madura e relacional não se pode limitar a um namoro estável ou ao casamento. Despirmo-nos destas expectativas é despirmo-nos de ideias pré-históricas de que estamos programados para um único curso de vida.

‘Supostamente’, as pessoas organizam-se em parelhas porque é melhor existirem duas pessoas de vinculação segura para a sobrevivência da espécie (neste momento, combater as alterações climáticas será mais eficaz à sobrevivência da espécie, mas essas são outras conversas). Da mesma forma: a parentalidade, que muitos acreditam ser essencial à existência, não precisa de ser.

As novas formas de vida, seja sozinho, com amigos, ou com os gatos, são formas legitimas de felicidade. É importante começar a reescrever narrativas para desconstruir a pressão social de certos rituais – ao entendermo-los à luz das expectativas individuais e colectivas. Cabe a cada um de nós perceber como é que o casamento faz parte de um plano de felicidade, ou como a ausência de casamento também pode fazer parte de uma vida completa e satisfatória.

20 Nov 2019

SJM | Filha de Stanley Ho está grávida e quer casar em Portugal

[dropcap]A[/dropcap] filha mais velha da relação de Stanley Ho com a deputada Angela Leong está grávida e quer casar em Portugal, onde pretende arrendar um castelo para o efeito. A notícia foi avançada, na sexta-feira, pelo jornal Apple Daily. Sabrina Ho, que nos últimos tempos se tem dedicado ao negócio dos leilões de arte, está noiva do namorado Thomas Xin desde Setembro e grávida de três meses. O casamento deverá acontecer já em 2020, não sendo ainda certo que o pai, Stanley, actualmente com 97 anos, possa viajar devido aos problemas de saúde que tem enfrentado. Quando o bebé nascer, Angela Leong, que tem quatro filhos de Stanley Ho, vai tornar-se avó pela primeira vez.

11 Mar 2019

Conselho Islâmico da Tailândia proíbe o casamento com menores de 17 anos

[dropcap]O[/dropcap] Conselho Islâmico da Tailândia emitiu uma ordem que proíbe o casamento com menores de 17 anos, na sequência da controvérsia criada este ano pelo casamento de uma menina de 11 anos com um malaio de 41 anos. A decisão entrou em vigor após ter sido anunciada em todas as mesquitas do país durante a oração de sexta-feira, disse um membro do Conselho Islâmico da Tailândia.

A nova regra, que eleva em dois anos a idade mínima para o casamento, estabelece que as mesquitas não podem autorizar casamentos com menores de 17 anos, a menos que seja autorizado por um tribunal islâmico, permissão dos pais por escrito perante o comité provincial islâmico ou pela polícia.

A lei da Tailândia, um país de maioria budista, considera o casamento legal a partir dos 17 anos de idade com o consentimento dos pais ou a partir dos 15 anos de idade com autorização judicial.

Essa legislação não se aplica em quatro províncias de maioria malaio-muçulmana no sul do país, onde os tribunais islâmicos prevalecem sobre o código civil em questões de família e herança. A Malásia anunciou no mês passado reformas para endurecer os critérios para permitir casamentos com crianças.

O anúncio do governo da Malásia surgiu devido à controvérsia gerada em Julho, quando o muçulmano Che Abdul Karim Che Abdul Hamid, de 41 anos, vendedor de borracha, tomou a rapariga de 11 anos, que actualmente vive com os seus pais na Malásia, como sua terceira mulher na Tailândia, numa união que se tornou pública depois de uma das suas outras mulheres ter feito queixa junto da polícia.

Os homens muçulmanos na Malásia podem ter quatro esposas e as raparigas com menos de 16 anos, a idade legal para casar, podem faze-lo só com o consentimento do tribunal islâmico e dos pais.

A Sociedade Nacional dos Direitos Humanos da Malásia indicou que, segundo valores do Governo, existiam em 2010 cerca de 15.000 crianças casadas e apelou à criminalização do casamento infantil.

16 Dez 2018

Família | Aldeia estabelece limite para dotes de casamento

Uma aldeia no norte da China estabeleceu um limite para o dote de casamento, pré-requisito essencial para selar o matrimónio na China rural, ameaçando julgar os infractores por tráfico humano, informou a imprensa local

 

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]egundo o portal noticioso sixth tone, um aviso afixado pelas autoridades nas casas da aldeia de Da’anliu, província de Hebei, refere que dotes acima dos 20.000 yuan (cerca de 2.500 euros) serão considerados tráfico humano.
A falta de mulheres na aldeia levou a uma escalada do ‘preço’ a pagar para garantir uma esposa, descreve o portal. A ‘vantagem negocial’ das mulheres resulta de persistentes “tradições feudais” e três décadas da política de filho único, que geraram um excedente de 33 milhões de homens na China.
Segundo a tradição chinesa, são os pais que transmitem o nome da família à geração seguinte, enquanto o apelido das mães não passa para os filhos. Como resultado, a maioria dos abortos feitos no país – 336 milhões desde 1971, segundo dados oficiais chineses – ocorreram com fetos do sexo feminino.
O desequilíbrio causou ainda um “tráfico de esposas” do Vietname para a China. A dificuldade em encontrar noivas chinesas leva homens do interior da China a procurar mulheres no país vizinho, alimentando uma rede de tráfico humano. Em 2014, cem vietnamitas fugiram depois de se casarem com chineses da cidade de Quzhou, na província de Hebei, incluindo a mulher que tinha arranjado os casamentos, arrecadando assim centenas de milhares de yuan.

Copo de água

Outra das situações que as autoridades estão a tentar controlar são os banquetes de casamento, que não podem exceder em custos 260 yuan por pessoa, assim como estabelecer um tecto máximo para os preços de bebidas alcoólicas e tabaco, de acordo com informação veiculada pelo Hebei Youth Daily.
As autoridades locais entendem que a medida é urgente de forma a responder à crescente dívida das famílias.
“A maioria das pessoas sobrevivem graças ao trabalho em pomares de pêras. Devido aos elevados preços das noivas, há quem na comunidade gaste todas as suas economias e se endivide”, refere ao Hebei Youth Daily o secretário do PCC da aldeia de Da’anliu , Liang Huabing

9 Ago 2018

Divórcios | Média recorde de quatro separações por dia no ano passado

[dropcap style=’circle’]É[/dropcap] o número mais elevado de sempre ou, pelo menos, desde que há registos disponíveis: 1.479 casais divorciaram-se ao longo do ano passado, o que perfaz uma média de 123 por mês ou de quatro por dia. De acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), nove em cada dez separações tiveram lugar por mútuo consentimento.
Os dados reflectem uma tendência quase ininterrupta de subida. Só para se ter uma ideia, segundo as estatísticas disponíveis no portal da DSEC, que permitem ir até 1990, foram contabilizados, nesse ano, 95 divórcios, os quais ascenderiam a 369 uma década depois. Já em 2005 registaram-se 573, com a barreira do milhar a ser galgada em 2012, ano em que as separações totalizaram 1.147.
De 2000 a 2017 sinalizaram-se apenas três descidas anuais: uma em 2001 (menos 21 divórcios), outra em 2008 (menos 26) e, por fim, em 2015 (menos 140). De resto, os números nunca pararam de crescer, com a taxa de divórcios por mil habitantes a atingir 2,3 no ano passado.

Dez casamentos por dia

Distinto cenário verifica-se no caso dos casamentos, com os dados a reflectirem uma oscilação mais frequente. O ano recorde foi o de 2013 com a marca de 4.153 casamentos, isto é, mais do triplo comparativamente ao ano de 2000. No ano de 1970, até onde vão os registos disponibilizados no portal da DSEC, foram 116.
No ano passado, foram celebrados 3.883 matrimónios, ou seja, uma média de 323 por mês ou mais de 10 por dia. O número reflecte ainda assim uma ligeira diminuição do número de casais que deram o nó (menos oito em relação ao ano imediatamente anterior), colocando a taxa de casamentos por mil habitantes em 6 – contra 2,8 no ano 2000.
Segundo estatísticas da DSEC, no ano passado, a mediana da idade do primeiro casamento dos homens correspondeu a 28,8 anos, enquanto no caso das mulheres foi de 27,5 anos.

7 Ago 2018

Governo quer implementar crime de casamento falso

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu, numa resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok, que pretende criminalizar o acto de casamento falso para a obtenção de residência no território, no âmbito da lei de imigração ilegal. Na resposta, é referido que as autoridades já estão a realizar os trabalhos de revisão do diploma.

A resposta, assinada por Cheong Ioc Ieng, chefe de gabinete de Wong Sio Chak, adianta que, de acordo com a lei em vigor, os indivíduos que realizam casamentos falsos com o motivo de permanecer ou residir em Macau são acusados de falsificação de documentos, cujas penas de prisão variam entre dois a oito anos. As autoridades estão, por isso, a considerar criar o crime para actos de casamentos falsos.

Cheing Ioc Ieng adiantou ainda que foi estabelecido um mecanismo de cooperação com as regiões vizinhas no que diz respeito aos casamentos falsos, estando a ser feita uma ligação com a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), para que seja mais fácil obter informações e possíveis indícios da prática deste crime.

A chefe de gabinete de Wong Sio Chak acrescentou que são feitas fiscalizações constantes por parte das autoridades policiais de Macau, além de serem verificados possíveis indícios na internet. É também referido na resposta ao deputado que o Governo tem vindo a realizar actividades promocionais de combate a esta prática.

A intenção de incluir o crime de casamento falso na lei de imigração ilegal não é nova, uma vez que, já em 2015, o secretário para a Segurança tinha anunciado na Assembleia Legislativa a inserção deste projecto de lei na agenda de 2016. O deputado Ho Ion Sang alertou para o facto da imigração ilegal ser “uma questão crítica” e ter tendência a “agravar-se”, dada a existência de baixas punições.

Em Janeiro deste ano, o Corpo de Polícia de Segurança Pública descobriu um caso de casamento falso que envolve três pessoas. De acordo com o Jornal Tribuna de Macau, um cidadão da China casou-se com uma mulher de Macau para obter a residência. Contudo, a DSI teve conhecimento de que o homem se divorciou de uma outra mulher em 2012, irmã mais nova da esposa de quem se queria divorciar. O suspeito acabou por admitir que o casamento falso teve como objectivo obter mais regalias e um melhor nível de vida, tendo negado o pagamento de dinheiro para esse fim. O caso está a ser investigado e o casal vai responder pelo crime de falsificação de documentos.

26 Abr 2018

China | Gays e lésbicas ocultam homossexualidade com casamentos de conveniência

Os preconceitos fazem com que gays e lésbicas casem entre si para escapar à pressão social

Joanna Chiu, AFP

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando a chinesa Xiaoxiong e a sua companheira decidiram ocultar a relação dos seus pais, tiveram uma ideia: um casamento de conveniência com dois homens gays. Mas encontrar candidatos revelou-se complicado, e Xiaoxiong decidiu criar um fórum na internet para colocar homens e mulheres homossexuais em contacto. Os casamentos de conveniência resultam de pressões familiares e sociais na China, onde a união entre pessoas do mesmo sexo não é permitida e a homossexualidade é um tema tabu.

“Eu estava tão aliviada por encontrar esta solução para agradar aos meus pais, sem ficar presa a um casamento com um pobre heterossexual”, explica Xiaoxiong, que oculta seu nome verdadeiro para proteger a sua privacidade. “Algumas de nós quisemo-nos enganar” com esses casamentos, diz a mulher, de 35 anos.

Xiaoxiong vive com Xiaojing, de 36 anos, o seu cão e dois gatos em Shenyang, a capital da província de Liaoning, no nordeste da China. Mas durante as festas e reuniões familiares, juntam-se aos seus maridos para interpretar o papel de esposas diante das suas famílias.

“Vontade de vomitar”

“Depois de completar 25 anos, meus pais começaram-me a pressionar muito para que eu me casasse. Então, resolvi procurar ideias na internet”, explica Xiaoxiong, que criou o fórum de mensagens on-line QQ para encontrar o casal ideal e ajudar outras jovens lésbicas.

Os primeiros homens contactados não gostaram: exigiam que elas deixassem o cabelo crescer ou que mudassem de cidade para viver na mesma casa que os seus futuros sogros, entre outros pedidos que foram considerados inaceitáveis.

Em 2012, acabou por se casar com um professor de matemática 10 anos mais velho, cuja atitude tranquila lhe agradou. No entanto, ela ainda reage mal quando vê as fotos da festa de casamento, onde usou o tradicional vestido branco. Sobre o vídeo da ocasião, diz que “dá vontade de vomitar”.

Ao contrário de Xiaoxiong e da sua companheira, 90% dos 20 milhões de gays na China são casados com mulheres que ignoram a orientação sexual de seu marido, segundo um estudo da universidade de Qingdao publicado em 2012. Um dado que mostra a importante pressão social sofrida pelos homossexuais.

Outros recorrem a vários sites criados para entrar em contacto com lésbicas que querem optar por casamentos de conveniência. O maior deles, o ChinaGayLes.com, diz ter mais de 400.000 utentes e 50.000 uniões em 12 anos.

Solução milagrosa?

Xiaojing, que está há oito anos com Xiaoxiong, encontrou um marido gay quase ao mesmo tempo que ela. As duas mulheres dirigem um centro de medicina tradicional chinesa e dedicam várias horas por semana para responder as perguntas em seu fórum de encontros.

Apesar de sua escolha, Xiaojing adverte que os casamentos de conveniência podem causar problemas. “Algumas pessoas precipitam-se e casam-se com alguém que vieram de conhecer”, explica. “Mas tem que ser como para um verdadeiro casamento. Só funciona se os dois concordarem com o essencial, como o lugar onde vão morar, se vão ter filhos ou se estão realmente preocupados um com o outro”.

Reticências

Alguns militantes da causa homossexual desaprovam esses matrimónios. “Ao pretender ser heterossexuais e beneficiarem das vantagens sociais, deixam os demais LGTB (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais) sozinhos perante as pressões”, declara à AFP Ah Qiang, director da associação chinesa PFLAG, que reúne pais e familiares de homossexuais.

“Um dos motivos pelos quais a homofobia continua a ser tão forte na China é que muitos heterossexuais não conhecem ninguém abertamente gay”, lamenta.

Xiaoxiong e Xiaojing estão convencidas de uma coisa: as suas famílias sabem da sua orientação sexual, mas não querem aceitar. “Não precisamos de muito para a nossa felicidade”, insiste Xiaoxiong. “Quando estamos em casa, sentadas juntas, sentimo-nos serenas e felizes”.

23 Nov 2017

Não te cases

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma história que exemplifica bem o quão complicada pode ser uma relação com a Administração de Macau. Manter um contacto próximo, quase íntimo, com certos serviços públicos pode ser quase tão mau como um casamento amargo, daqueles que tiram o sono, a energia, que se prolongam nos anos sem risos que o justifiquem. Segue-se um divórcio litigioso, apesar de uma das partes ainda acreditar que vale a pena ir até ao fim da linha.

O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) deu esta semana razão às queixas de 27 promitentes-compradores de habitação económica que corriam o risco de ficar sem as casas onde estão a viver. Simplificando a história, 218 pessoas que obtiveram o direito à aquisição de uma fracção pública teriam de devolver os apartamentos porque, entre a data da candidatura e o dia da celebração da escritura, tinham casado. Como contraíram matrimónio, passaram a ter rendimentos superiores ao limite definido por lei; noutros casos, muitos, os promitentes-compradores casaram com quem já tinha um apartamento em Macau.

Durante vários anos, o Instituto da Habitação (IH), que controla as coisas das casas públicas do território, deu a volta a esta situação através da assinatura de uma declaração em que o cônjuge do candidato contemplado com a fracção pública era excluído do agregado familiar para efeitos de contabilidade do património do promitente-comprador.

Mas depois houve problemas, pediu-se um parecer jurídico, e as pessoas que sabem de leis entenderam que a tal declaração não podia ser assinada, as pessoas a quem as casas foram vendidas afinal já não precisavam delas porque passaram a reunir condições para não dependerem do Governo na busca de um tecto. De repente, deixou de valer o que esteve no início de tudo: aquando da entrega da chave, quem foi viver para aqueles apartamentos não reunia condições para comprar casa junto de uma agência imobiliária.

O problema destas pessoas foi terem continuado a viver. E como continuaram a viver, algumas delas casaram. E fizeram-no com pessoas que estavam melhor na vida. É preciso azar.

O CCAC percebe o que esteve na origem desta estranha decisão do IH, que promete casamento, entrega o anel de noivado, anda anos a reunir coragem e o enxoval para dizer o sim que se pretende eterno, mas recua no momento em que chega ao altar. Afinal, a habitação é um problema em Macau e, vendo bem as coisas, há quem neste momento precise mais de um casa pública do que aquelas 218 pessoas que, entretanto, têm hoje melhores condições de vida. Mas o CCAC olhou para as leis, e também para os direitos e interesses de quem esteve anos à espera de uma habitação, passou anos a viver nela e se preparava para ter de abandonar aquilo que achava que era seu. O CCAC deu razão aos queixosos e o IH vai ter de dar o último passo, assinar por baixo e levar isto até ao fim.

No relatório sobre esta história – que, vendo bem, não lembra ao diabo – o Comissariado contra a Corrupção deixa uma recomendação: para evitar atropelos à lei, que se altere a legislação em vigor. E que se faça esta modificação em tempo útil, para que não haja mais episódios desagradáveis.

O episódio das casas só para solteiros revela ainda outro aspecto: o tempo das relações com a Administração, que conta os minutos de uma forma diferente. As pessoas em questão candidataram-se às casas umas em 2003, outras em 2005. Os apartamentos foram distribuídos em 2012. O drama aconteceu em 2017. Pela lógica do IH, entre 2003 e 2017 nada deveria ter acontecido na vida destes homens e mulheres. Difíceis casamentos estes, em que tudo o que não interessa acontece lentamente e aos tropeções, com demasiadas dores de cabeça, para se chegar ao fim com um divórcio tão complicado que são os outros que decidem o que acontece.

19 Mai 2017

Meter a colher

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre marido e mulher não se mete a colher, como se dizia antigamente. Agora mete-se – e somos incentivados a meter. Não é porque as pessoas envolvidas não sejam capazes de identificar a violência doméstica que as aflige. Formalmente toda a gente consegue definir violência doméstica. O que acontece é que há muitos factores que podem influenciar o processo de denúncia. Por exemplo, na Rússia, a violência doméstica nem é um conceito per se, é simplesmente encarado com normalidade e inevitabilidade. Ao ponto do estado não criminalizar (se isolada) uma acção abusiva. Há, por isso, muitas definições diferentes (ou ausência de definições) para relacionamentos abusivos/violência doméstica, seja na prescrição legal, como nas nossas concepções mundanas de como um relacionamento funciona.

Na definição mais pura e singela do amor não fará sentido enquadrá-lo nestes moldes da violência. Contudo, esta ligação existe, como se a polimorfia do amor fosse capaz de justificar um chapa na cara ou um comentário ofensivo do nosso mais que tudo. Há pouco tempo surgiu um hashtag (lá estou eu a referir-me a modernices) onde se tentou criar alguma sensibilização ao tema. É um relacionamento abusivo quando (#erelacionamentoabusivoquando) há desconsideração pessoal de qualquer forma e feitio. Isto porque normalmente considera-se a violência física como a única forma de manifestação de violência na relação. O senso comum percebe um relacionamento abusivo somente quando vê nódoas negras no corpo – mas essa é só a ponta do iceberg.

Quando tentamos perceber o limiar de abuso nas palavras, percebemos que temos uma tendência natural para desculparmos os outros pelos comentários menos simpáticos. ‘Ele estava mal disposto – tinha tido um mau dia’. Justifica-se circunstancialmente as palavras que nos magoam porque é muito mais fácil assim fazê-lo. De que outra forma justificamos que a pessoa que nós amamos trata-nos mal? Estes são recursos/ defesas que criamos para dar sentido a uma história que não deveria fazer sentido.

Se um estranho chegar ao pé de mim e me der um estalo – eu percebo que foi abuso. Se foi o meu namorado, é legítimo eu sentir-me confusa sobre a absurdidade da situação. A denúncia é sempre difícil – já para não falar do medo de represálias que as vítimas e as testemunhas possam sentir se o fizerem. Viram o que aconteceu numa terrinha em Portugal esta semana? Quatro pessoas foram mortas porque não quiseram testemunhar a favor de um homem que era violento com a sua ex-mulher.

Aliás, em situações mais dramáticas, os abusos podem acabar em crimes, ditos, passionais, e essa denominação incomoda-me. Fazer mal a alguém não deverá ser posto no mesmo saco etimológico da paixão. Não se mata a mulher e os filhos porque um homem viu-se cheio de paixão. Parem de o chamar assim – porque a paixão não tem nada a ver com nada. É claro que podemos focarmo-nos na psicopatologia que leva estes actos a vias de facto, mas não consigo deixar de pensar que vivemos num mundo que não quer constatar um facto – a violência contra as mulheres está, de forma muito perversa, enraizada nas nossas expectativas societais. Estes cenários de violência são urgentes de serem tratados e percebidos, mas ao invés, são banalizados. Querem uns exemplos? Uma história que me incomodou especialmente foi de uma rapariga de 17 anos que foi assassinada pelo ex-namorado, depois de já ter tido feito queixa dele à polícia – ao que a polícia passou-lhe uma multa por julgarem que ela estava a desperdiçar o tempo deles com uma queixa que não lhes fazia sentido. Portanto, não só a polícia descredibilizou a preocupação da rapariga, como ela ainda teve que pagar uma multa, e mais tarde pagou com a vida. Querem mais? Uma mulher, mãe de três filhos decide pedir o divórcio porque já não aguenta o relacionamento com marido e ele mata-a e aos miúdos – e este marido nunca antes tinha mostrado um comportamento fisicamente violento e por isso esta mulher nunca teve o apoio formal (nem a protecção) para poder pedir o divórcio sem este desfecho.

Podemos pensar que o problema está na cabeça destes homens, por fazerem estes disparates, mas essa é uma explicação demasiado simplista. Não, o problema não está na cabeça só de alguns homens. Há uma cultura de desculpabilização que tende a ignorar – sistematicamente – tentativas de denúncia daquilo que será a violência de género. As estatísticas confirmam que só por seres mulher, sofrerás algum tipo de violência de género durante a tua vida. Não sou o tipo de pessoa que aceita que o género possa determinar o que quer que seja (leram o artigo da semana passada?). Por isso precisamos das mensagens de ânimo, dos hashtags, do apoio formal às sobreviventes de violência doméstica, de conversas, de abertura ao tema e de consciencialização. Precisamos de condições para que, mais do que denunciar a violência, possamos não correr riscos, só por sermos mulheres.

28 Mar 2017

Infidelidade

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]que é a infidelidade e de que forma é tolerada, ultrapassada ou pura e simplesmente recusada no âmbito de um relacionamento romântico e sexual?

A psicologia evolutiva preconiza que os homens e as mulheres perceberão como problemática a infidelidade de forma distinta, caindo, por isso, noutro cliché de género. Os homens ficarão mais magoados por saberem que o seu parceiro(a) se envolveu sexualmente com alguém, enquanto que as mulheres ficarão mais magoadas por saberem que o seu parceiro(a) nutre sentimentos românticos por outra pessoa. Ademais, diz a disciplina que há razões evolutivas para os homens procurarem relacionamentos extra-conjugais, enquanto que as mulheres terão mais vantagens em permanecer em relações monogâmicas. Uma matemática simples, mas complicada de concretizar, se os homens e as mulheres procuram na natureza da relação coisas completamente diferentes, algum dia encontrarão compatibilidade?
Se há casais felizes por esse mundo fora é porque muito provavelmente encontraram um consenso em relação a muitas coisas, em especial, de como a relação extra-conjugal é entendida. Como defensora de explicações não-redutoras de qualquer fenómeno, parece-me vantajoso dissecar ao tutano este diálogo relacional, no âmbito pessoal e científico, da significação do sentimento de traição por quem vê o seu amado envolvido numa outra relação íntima. A infidelidade, a traição ou adultério envolve-se de complexidade cognitiva, relacional e social.

O relacionamento ‘extra’, como é encarado de forma polémica, mas não obstante, de uma forma muito sensual, preenche a imaginação dos criadores consumidores de literatura, cinema e… de telenovelas. A combinação de sensualidade, rebeldia e dramatismo transforma qualquer história aborrecida em qualquer coisa mais aliciante – escandalosa! E são estas as histórias e outras práticas que invadem a modelação de atitudes e de práticas (extra) relacionais. Com a imperativa diversidade que para aí anda, diria que a construção ideológica do sexo e do amor (e as suas dissonâncias) que cada um de nós carrega resultará em assumpções não-universais da infidelidade.

A habitual assumpção de que a causa da procura do outro para além da díade provém de um descontentamento relacional, pode ser contestada. Muitas vezes, não se vai à procura de outra pessoa porque o relacionamento sente falta de qualquer coisa (sexo?). O descontentamento não está no outro, mas em si mesmo. O descontentamento em relação ao que somos e fazemos é o maior propulsor pela procura exterior de novidade. O desconhecido incentiva a nossa reinvenção e inovação. A consequência, sim, pode ser um relacionamento quebrado e desentendido, que poderá ser reinterpretado, arranjado ou esquecido. O melhor que as pessoas envolvidas podem fazer por isso.

Há por aí uma senhora, uma terapeuta conjugal, que é muitas vezes convidada a falar em palestras sobre a questão da infidelidade: Esther Perel. Na sua descrição de ‘porque é que casais felizes traem?’ chegamos à conclusão que a infidelidade não tem anda que ver com as nossas ideias pré-concebidas. Da sua experiência com casais que sofrem com a descoberta que existe uma terceira pessoa, o relacionamento passa por uma transformação que até pode ser bastante positiva para o casal que quer salvar o seu relacionamento. Ou pode ser positiva também para o casal que decide terminar e seguir com as suas vidas. Afinal, a infidelidade, por pior que seja para diferentes pessoas, até pode ser uma abertura para discutir o relacionamento, se assim o quiserem, constituindo a rotura necessária para o novo começo.

De relembrar, contudo, que os relacionamentos extra-relacionais podem ser não dramáticos quando fazem parte do acordo entre casal. Amante(s) podem ser a norma e não a disrupção: tudo por casais felizes.

8 Mar 2016

TJB | Documento da China recusado na RAEM por divergências de regime

Um residente de Macau está prestes a ficar sem os seus bens adquiridos enquanto era ainda solteiro porque a sua agora ex-mulher está a requerer a sua parte, como bem manda a comunhão de bens de qualquer matrimónio contraído na China. O problema está no facto dos tribunais de Macau não reconhecerem um documento notarial

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m acordo autenticado no interior da China e que conta com as assinaturas de um casal não foi aceite pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) de Macau. O ex-marido, Crystal Lei, queixou-se de ter perdido metade das propriedades para a sua ex-mulher. Um advogado ouvido pelo HM, Chan San Chi, justificou que o regime nacional de casamento do continente só permite a contracção do matrimónio em regime de comunhão de bens no que diz respeito a propriedades de terrenos.
Crystal Lei é residente de Macau e casou-se com uma mulher – proveniente da China – em 2005, tendo nessa altura declarado que ambos assinaram um “Acordo de Propriedades entre Casal” para complementar o direito às propriedades em 2007. O conteúdo do documento refere que ambos têm direito a partes iguais das propriedades que comprarem. O acordo foi autenticado no cartório notarial da cidade de Jiangmen, na província de Guangdong. No entanto, depois de se divorciarem em 2013, a ex-mulher instaurou um processo no TJB, alegando ter direito a metade dos bens que Lei comprou na RAEM antes de ter contraído o matrimónio.
O registo do casamento que a ex-mulher mostrou é aceite em Macau, mas Crystal discorda desta divisão das suas propriedades, tendo entregue ao TJB um comprovativo de que os bens em causa apenas a si pertenciam. Contudo, segundo duas decisões do Juízo Cível do TJB, emitidos em 2013 e neste mês, o acordo é considerado um documento de cariz privado e não notarial.
“O importante é perceber se o ‘Acordo das Propriedades entre o Casal’, assinado no cartório notarial de Jiangmen teria outro peso se fosse feito em forma de escritura”, referiu o jurista no momento do julgamento. O TJB citou ainda o artigo 1578º do Código Civil, que dita que “a convenção pós-nupcial produz efeitos entre os cônjuges a partir do dia da sua celebração, sendo nula qualquer estipulação em contrário”. Ainda assim, o residente voltou a pedir ao notário da cidade chinesa que emitisse um novo comprovativo.

Zona nebulosa

O TJB considera ainda que a lei da República Popular da China não regulamenta claramente as formas notariais. Contudo, no Código do Notariado de Macau, são classificados claramente os tipos de documentos emitidos pelo notário ou aqueles que contam com a intervenção deste órgão: podem ser autênticos, autenticados ou ter apenas o reconhecimento notarial. 
Crystal citou ainda o Acordo sobre a Confirmação e Execução Recíprocas de Decisões Judiciais em Matéria Civil e Comercial entre o Interior da China e a RAEM, assinado em 2006 pela ex-Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. Este Acordo dita que “os documentos originais, cópias e traduções redigidos ou autenticados pelos serviços públicos, incluindo os notários, competentes de cada parte ficarão isentos de qualquer forma de legalização para serem utilizados na outra parte”. 
O queixoso considera que o TJB ignorou a força deste acordo, argumentando que pode vir a perder metade das propriedades que comprou em Macau, caso o documento não venha a ser aceite no território. Crystal Lei promete recorrer ainda ao Tribunal da Segunda Instância (TSI).
Em esclarecimento ao HM, o advogado Chan San Chi explicou que segundo o regime nacional do casamento do interior da China, os casais não podem casar-se através do regime de separação de bens, a menos que peçam ao Governo a divisão destes antes de efectivarem o casamento.
“Esse acordo sobre as propriedades divididas do casal foi feito depois do casamento e este não pode contrariar o regime nacional, que não permite que as propriedades de um casal sejam divididas. Portanto, mesmo que seja o documento autenticado, não prova que as propriedades adquiridas depois do casamento são fraccionadas entre os dois”, rematou. 

17 Set 2015