A Casa de Portugal em Macau chegou a acordo com o Instituto Cultural para operar o restaurante na Casa de Vidro, estando previsto o desconto faseado do dinheiro já pago em rendas sem usufruto do espaço. As obras necessárias na cozinha também estão em andamento

Está resolvido o impasse que impedia a Casa de Portugal em Macau (CPM) de operar um restaurante na Casa de Vidro, na praça do Tap Seac. Com o concurso público ganho em Novembro de 2019, questões contratuais e a necessidade de obras impediam a CPM de avançar com o projecto.

Ao HM, Amélia António explicou que foi firmado um acordo com o Instituto Cultural (IC), que incluiu um aditamento ao contrato já celebrado. As mais de 200 mil patacas que a CPM já pagou em rendas, sem poder usufruir do espaço, vão ser descontadas de forma faseada.

“Esta foi a solução possível para podermos avançar, pois contaram o tempo de contrato a partir de uma data que não foi a data da escritura. Conseguiu-se recuperar esse tempo.”

No entanto, segundo o contrato, a CPM tinha direito a nove meses sem pagamento para preparar as instalações. “Estamos a tratar da instalação ao mesmo tempo que já estamos a pagar [renda]”, lamenta.

Obras avançam

Outro ponto que a CPM pretendia discutir com o Executivo era a construção de uma segunda porta, sem a qual o restaurante não poderia abrir ao público. Obra que segundo o acordado será da responsabilidade do Governo.

“Recusámos fazer obras naquele edifício, numa fachada de vidro. O IC acabou por concordar serem eles a fazer a porta. Só se conseguiu a licença para essas obras no final de Junho. E só a partir daí é que pudemos contactar empresas especializadas em equipamentos de cozinha.”

Amélia António espera que tudo fique pronto “ainda este mês ou no início do próximo” para que o restaurante comece a operar. Isto porque “não é possível aguentar estas despesas sem funcionar”.

“O que estava em discussão foi resolvido, mas a situação é complicada, porque perdemos muito tempo com obras e instalações. O que havia a resolver com o IC está resolvido, não direi que é da forma ideal, mas foi a forma possível. Perdeu-se mais de um ano e o tempo de contrato acaba por ser menor”, concluiu.

O Instituto Cultural está a colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais para que a Casa de Portugal possa operar, o mais depressa possível, o restaurante Lvsitanvs no edifício da Casa de Vidro. Porém, Amélia António diz que estão a ser exigidas obras não previstas e quer renegociar o contrato

A Casa de Portugal em Macau (CPM) quer renegociar o contrato com o Governo para abrir, no edifício da Casa de Vidro, no Tap Siac, o restaurante Lvsitanvs, que já funcionou na Casa Amarela, junto às Ruínas de São Paulo, e na própria sede da CPM. Amélia António, presidente da CPM, contou ao HM que os serviços públicos estão a exigir obras que não estavam previstas aquando da assinatura do contrato. “Os serviços fazem exigências que nos ultrapassam. Estamos à espera de renegociar as coisas com o Instituto Cultural (IC), porque a questão que nos colocam é abrir mais uma porta no edifício, o que não é viável. Quando arrendamos o local é suposto utilizar o espaço como está e não fazer obras deste tipo.”

A alternativa dos serviços públicos passa pelo limite da lotação máxima do restaurante para 50 pessoas, que também não estava previsto. “A nossa proposta não era essa”, frisou Amélia António. A CPM deparou-se também com a recusa da licença para a instalação da cozinha.

“Nem falamos do pedido de operação, mas sim do pedido da obra, para instalar os canos e os instrumentos. Alegam que [o edifício] não reúne as condições. Ora se foi feito o concurso público naquelas condições, para aquele fim, este não é um problema nosso. O IC tem ajudado nas questões burocráticas, mas as questões de fundo estão por resolver. Temos a responsabilidade de obter as licenças de operação, não de transformação do local que acabámos de arrendar”, adiantou.

A CPM já gastou cerca de 200 mil patacas em rendas sem explorar o edifício. Se a renegociação do contrato avançar, os valores mensais também serão discutidos. “O IC aplicou o contrato como estava escrito. Sabiam que estávamos a assinar a escritura no final de Abril e o contrato estava como se tivesse sido celebrado em Novembro. Por várias razões do IC, da covid-19, nunca por nossa culpa, o contrato só foi assinado em Maio [de 2020] e os seus efeitos nunca podiam ser de uma data anterior. Não podíamos ir a nenhum serviço público pedir uma licença. Têm estado a ignorar esta situação. A agravar tudo isto está o facto de nos estarem a pedir imensos documentos por se tratar de um edifício público”, frisou a presidente.

Diálogo com o IAM

A presidente do IC, Mok Ian Ian, prometeu ontem colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para a atribuição mais célere deste processo.

“A CPM manifestou dificuldades no licenciamento e estamos a cooperar activamente [com eles]. Realizamos uma reunião com a equipa técnica para saber das suas dificuldades e envidamos esforços para resolver o problema. O IC tem mantido uma estreita comunicação com o IAM”, adiantou.