[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi aprovada para debate a proposta da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau, que pretende a atribuição da carteira profissional para os jornalistas que trabalham no território. Porém, ainda há um longo caminho a percorrer.

Há 19 anos que não se realizava um congresso de jornalistas em Portugal, apesar de há muito se falar no assunto, nomeadamente para a criação de uma ordem profissional. Segundo João Francisco Pinto, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), os trabalhos foram “muito focados em questões que nos passam ao lado, como a precariedade profissional dos jornalistas, os baixos salários, a instabilidade laboral”.

O problema de Macau prende-se com a certificação profissional de quem trabalha em órgãos de comunicação social locais. Em primeiro lugar, porque não existe um organismo que emita o título. Em segundo, porque os regulamentos da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) não permitem a emissão de títulos para fora do território português. Além da falta de certificação, acrescenta-se que na RAEM não existe código deontológico que regule a profissão, assim como não estão aprovados quaisquer estatutos de jornalistas que, de acordo com a associação, são mais de cem.

“A moção que a AIPIM levou ao congresso para que a comissão da carteira profissional reconhecesse a situação dos jornalistas portugueses de Macau teve votos contra”, relata João Francisco Pinto, que ainda não tem dados concretos sobre o número de votos negativos que a moção recebeu. Ainda assim, a proposta segue para debate.

Muito além de um mero capricho de reconhecimento burocrático, a carteira certifica o profissional enquanto jornalista. Ou seja, quem começou a profissão em Macau, se quiser regressar a Portugal, ficará na posição de estagiário e terá um escalão salarial mais baixo, por muitos anos que tenha de jornalismo. Situação similar aplica-se para quem vem de Portugal com o título, uma vez que, chegado ao território, deixará de o poder revalidar.

Outro aspecto que deve ser tido em conta é o reconhecimento da profissão. Hoje em dia, em Macau, qualquer pessoa pode apresentar-se numa conferência de imprensa identificando-se como jornalista.

Curiosamente, de acordo com João Francisco Pinto, “a maioria dos jornalistas chineses representados pelas suas associações opõe-se à criação de um título profissional”. Como tal, nunca foram conseguidos pontos de consenso com as associações chinesas para a criação de um organismo que regule a profissão.

Sem instituição em Macau que certifique os jornalistas, e com os estatutos da CCPJ a não permitirem a emissão de títulos fora de Portugal, os profissionais que exercem no território vivem num limbo. Para o presidente da AIPIM, esta é uma situação que deve ser resolvida, para bem da dignificação do jornalismo em Macau.