Relatos de genocídio, violações, tortura e bombardeamentos indiscriminados são algumas das atrocidades denunciadas numa investigação das Nações Unidas aos crimes cometidos pelas autoridades birmanesas contra a minoria rohingya. O relatório apresentado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU releva provas detalhadas dos “mais graves crimes à luz do direito internacional”

[dropcap style≠‘circle’]Q[/dropcap]uando o exército do Myanmar entrou na aldeia Min Gyi, no Estado de Rakhine na parte oeste do país, colocou em acção um plano genocida contra a minoria rohingya que ficará para a história como uma das mais chocantes atrocidades cometidas neste início de século. Metodicamente, os soldados separam todos os homens da povoação para os colocarem em frente do pelotão de fuzilamento. Depois de dispararem, cortaram friamente as gargantas daqueles que ainda se mexiam.

Depois da matança meticulosa dos homens, a atenção dos militares virou-se para mulheres e crianças. Desta vez, o método e o calculismo foi substituído pelo caos. Famílias foram trancadas em casas regadas com gasolina e queimadas vivas. Crianças que tentaram escapar foram baleadas, algumas jogadas ao rio e outras atiradas para o fogo, incineradas perante a dor incalculável das mães. Mulheres e raparigas foram violadas até à exaustão, mutiladas e mortas.

Estes são alguns dos horrendos detalhes revelados pelo relatório das Nações Unidas sobre as atrocidade cometidas contra a minoria muçulmana rohingya na Birmânia, consideradas “os crimes mais graves à luz da lei internacional”.

As 444 páginas apresentadas esta semana em Genebra pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU são uma compilação dos episódios de barbárie que levaram mais de 750 mil muçulmanos rohingya a fugir para o Bangladesh. O documento serve de base a acusações de genocídio.

Em resposta ao relatório, o Governo do Myanmar negou categoricamente que as forças armadas tenham cometido as atrocidades descritas pelos observadores internacionais. Aliás, as autoridades birmaneses defenderem que as suas tropas se limitaram a reagir aos ataques de militantes rohingya contra a polícia fronteiriça e algumas povoações.

Por seu lado, o painel de observadores da ONU respondeu às autoridades birmanesas referindo que “as explicações apresentadas não fazem sentido”, e que “as matanças foram generalizadas, sistemáticas e brutais”. Aliás, Marzuki Darusman, que liderou a investigação, disse ao Altor Comissariado para os Direitos Humanos que “no centro de todas as violações de direitos humanos analisadas esteve sempre a extrema brutalidade usada pelas forças militares birmanesas”.

“A matança de civis de todas as idades, incluindo bebés, não pode servir de justificação para acções de contra-terrorismo. Não há como justificar a violação de mulheres e raparigas, ou queimar pessoas vivas. Estas acções são um ataque deliberado contra um povo específico”, acrescenta Darusman.

Processo penal

O painel de observadores requereu ao Conselho de Segurança da ONU que os responsáveis por estes crimes sejam julgados no Tribunal Penal Internacional. Um dos acusados deverá ser o líder máximo das forças armadas do Myanmar, identificado como um dos responsáveis pela barbárie. Foi também sugerido ao Conselho de Segurança a imposição de um embargo à venda de armas ao Myanmar, aplicação de sanções a indivíduos específicos, incluindo o congelamento de activos e proibição de viajar. “Qualquer relação com as forças armadas birmanesas, os seus líderes e parceiros de negócios é indefensável”, foi apontado pelo painel de observadores.

Não é usual que uma investigação a violações de direitos humanos proponha o desmantelamento de hierarquias militares, ou alterações constitucionais para acabar com o domínio político de generais. Ainda assim, o painel de observadores apelou à substituição dos líderes do Tatmadaw (exército birmanês), e aconselhou a supervisão dos poderes políticos e civis das forças armadas e ao fim do controlo apertado do parlamento pelos generais.

A transição de um Governo liderado por militares para um dirigido por civis, que permitiu a ascensão ao poder de Aung San Suu Kyi como Chefe de Estado, foi travada e, de certa maneira, até regrediu desde que a laureada pelo Prémio Nobel da Paz tomou posse. A opinião foi expressa por Christopher Sidoti, um dos observadores responsáveis pelo relatório da ONU. Sidoti acrescentou ainda que “a democracia não pode ser construída com base em alicerces de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade”.

O caso de Min Gyi

O relatório tornado público esta semana está repleto de descrições de mulheres atadas a árvores pelas mãos, ou cabelos, e subsequentes violações, crianças que correm de casas a arder e que são forçadas a voltar a entrar nas habitações em chamas, uso generalizado de tortura com paus de bambu, pontas de cigarros e cera quente. Existem também relatos de colocação de minas em caminhos usados pela minoria muçulmana na fuga às atrocidades cometidas pelo exército birmanês.

De acordo com o relatório, pelo menos 750 habitantes de Min Gyi morreram na sequência do ataque dos militares. Desde que começaram as “operações”, que duram há mais de dois meses, estima-se que pelo menos 10 mil pessoas tenham sido assassinadas. Esta foi a realidade resultante de mais de 875 entrevistas a vítimas e testemunhas dos mais variados grupos étnicos e religiosos. Imagens de satélite mostram que 40 por cento das povoações no norte do Estado de Rakhine foram totalmente ou parcialmente destruídas.

De acordo com o líder do painel de observadores da ONU, todas as circunstâncias que rodeiam as “operações de liberação” evidenciam intenções genocidas e flagrante desproporcionalidade face a qualquer possível ameaça de militantes radicais. Aliás, o relatório refere que não houve sequer tentativas para identificar possíveis terroristas ou alvos militares, ou mesmo distinções entre militantes e civis.

O sistemático incremento de tropas na região, antes de acontecerem ataques de militantes, revela o envolvimento das mais altas esferas de comando militar e “um plano organizado de destruição com intenções genocidas”.

Aliás, os métodos bárbaros utilizados na campanha contra os muçulmanos rohingya não são novos. Por exemplo, a instrumentalização das violações como táctica de guerra aplicada em Rakhine, tem sido usada pelas autoridades birmanesas há décadas em conflitos com outras minorias no Myanmar. As tropas violam mulheres e raparigas sistematicamente e matam específica e deliberadamente crianças. De acordo com o relatório, oitenta por cento dos casos de violação relatados acontecem em grupo, acompanhados frequentemente pelo assassinato dos filhos da vítima enquanto esta é violada.

O resultado da investigação da ONU mostra também que muitas vezes as mulheres são mordidas na cara, peito ou coxas e mutiladas nos órgãos reprodutivos como forma de serem “marcadas”.

Uma mulher, que foi violada em conjunto com a irmã, contou ao painel de observadores que os soldados lhe disseram que a iriam violar até
à morte. “Vamos matar todos os rohingya, este não é o vosso país”, terá sido uma das frases ouvidas pela vítima.

Morte em crescendo

A missão da ONU conclui que o que aconteceu no Estado de Rakhine foi um desastre que se via a milhas. Depois de décadas de discriminação oficial que limitou o acesso da minoria rohingya à cidadania e à educação, e da disseminação de discursos políticos inflamados por ódio, o desastre humanitário era uma inevitabilidade à espera de acontecer.

Ultranacionalistas e extremistas religiosos têm acentuado o antagonismo racial diabolizando os rohingya como imigrantes “bengalis” que representam um ameaça existencial à identidade budista do Myanmar. Um dos líderes militares que alinha nesta violenta doutrina é o General Min Aung Hlaing, que durante as campanhas de matança referiu que “o problema bengali é um trabalho por terminar”, acrescentando que o Governo estava a “tratar do assunto”.

Tanto as forças armadas como o Governo civil, liderado por Aung San Suu Kyi, têm descrito as acções militares como respostas apropriadas para combater o terrorismo. Como tal, não de estranhar que, além das acusações ao exército birmanês, o relatório da ONU critique o papel passivo de Aung San Suu Kyi no último ano. “Ela não usou a posição de Chefe de Estado, nem a sua autoridade moral, para atenuar ou prevenir o desenrolar dos acontecimentos no Estado de Rakhine”.