Hoje Macau EventosPortugal apresenta hoje Acção Cultural Externa que inclui Festival de Portugal na China [dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, apresentam hoje o programa indicativo de Acção Cultural Externa para 2019, que deve incluir o Festival de Portugal na China. O programa deve incluir já o início das comemorações do V Centenário da viagem de Circum-Navegação e um festival de Portugal na China, tal como disse, numa entrevista à Lusa, no sábado, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro. A secretária de Estado considerou, aliás, que o início das comemorações do V centenário da viagem comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães e um Festival de Portugal na China serão “pontos altos” do programa da acção cultural externa para 2019 “As comemorações magalhânicas [do V Centenário da Circum-Navegação, (2019-2022)] serão um ponto alto na acção cultural externa já este ano”, afirmou a secretária de Estado. Em Janeiro do ano passado, o Governo criou uma estrutura temporária de projecto designada por Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação, comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022), que tem por missão organizar as comemorações dos 500 anos da primeira volta ao mundo, em articulação com as instituições de ensino superior e instituições científicas, autarquias locais e demais entidades públicas e privadas. O outro ponto alto do programa para 2019, adiantou a secretária de Estado, será um festival de Portugal na China, “seguramente muito interessante”, bem como “outras iniciativas a realizar naquele país e da China em Portugal”. Em relação ao ano de 2018, a governante apresentou um balanço com 1400 acções no âmbito do programa de acção cultural externa, que decorreram nos cinco continentes e em 81 países. “Isto demonstra bem a dimensão da acção cultural externa”, afirmou. Contando como ano zero da acção cultural externa 2017, Teresa Ribeiro, considerou que a ideia de associar diferentes parceiros e de os fazer convergir ao mesmo tempo para um conjunto de iniciativas, deu a essas mesmas iniciativas “um impacto redobrado”. Habitualmente aquilo que acontece é que a cultura tem as suas iniciativas no exterior, o Ministério dos Negócios Estrangeiros tem outras, através da sua rede de embaixadas, de centros culturais, e o turismo um conjunto de outras iniciativas bem como a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. O que governo decidiu foi: “juntar estas várias entidades e pô-las a trabalhar conjuntamente nas iniciativas culturais, para construirmos um programa que é comum e que vai ter uma visibilidade acrescida, polivalência e pluridimensionalidade que lhe dá outro músculo”, explicou a governante, afirmando “esta é a lógica e o racional da ação cultural externa”. Segundo a Secretária de Estado, aquilo que se tem vindo a verificar é “uma crescente visibilidade”. A Feira de Guardalajara é um exemplo, o mês de Portugal nos EUA é outro, referiu.
Hoje Macau EventosGoverno vai aumentar iniciativas para internacionalização da cultura portuguesa [dropcap]O[/dropcap] Governo português assumiu ontem o aumento do número de iniciativas para a internacionalização da cultura portuguesa, num plano para 2019 com apresentação prevista para dia 28, que resulta de colaboração entre os ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros. A ministra da Cultura, Graça Fonseca, garantiu que “irá existir um aumento em várias iniciativas” e assinalou a importância da experiência em 2018, com várias presenças da cultura portuguesa no estrangeiro, como na Feira Internacional do Livro de Guadalajara, no México, a segunda maior do mundo, na qual Portugal foi convidado de honra. “O programa de 2019 tem essa enorme mais-valia que é termos uma experiência acumulada de como correu o ano passado e o que devemos alargar, repetir e diversificar e, se calhar noutras dimensões, fazer de forma diferente”, afirmou a governante, após o encerramento do seminário sobre Cooperação, Cultura e Língua, promovido pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, em Lisboa. Graça Fonseca sublinhou ainda que “também é importante apresentar o balanço do que foi feito em 2018, quais foram as iniciativas e como é que elas são avaliadas e analisadas”, remetendo para o próximo 28 de Janeiro, sem dar mais pormenores sobre o plano. Igualmente no encerramento do seminário, em que se abordou cooperação da sociedade civil e cultura e língua portuguesas, entre outras matérias, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou o plano de acção cultural externa “um desafio que tem sido ganho”. O ministro declarou que o programa para este ano terá “a mesma lógica de sustentação dos avanços” registados no ano passado. Neste âmbito, Augusto dos Santos Silva revelou que 2018 provou a “sustentação dos pilares que organizam a projecção internacional da cultura portuguesa, a fileira absolutamente essencial da literatura e do livro com programas activos de tradução de obras portugueses e de participação em feiras e mercados ligadas à promoção de livro e da literatura, como também programas muito importantes de divulgação quer da riqueza patrimonial portuguesa quer da criação portuguesa contemporânea”. Augusto Santos Silva manifestou também confiança na “introdução gradual do português em vários sistemas de ensino” no mundo e “na duplicação do número de países” onde se ensina a língua portuguesa no presente, que está “numa vintena”. O ministro referiu também que se espera “desafios muitíssimos importantes” na área da cooperação no que se refere à língua portuguesa. “No âmbito do mundo da língua portuguesa da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), quer no plano multilateral, quer no plano bilateral, vivemos um momento particularmente auspicioso, que nos coloca mais exigências, porque as condições que hoje existem de desenvolvimento da cooperação multilateral no quadro da CPLP e as condições que hoje existem da realização de todos os programas estratégicos de cooperação que já estão aprovados, designadamente com Angola, são muito promissores”, afirmou.
João Santos Filipe China / ÁsiaDiplomacia | Augusto Santos Silva explica gafe em entrevista [dropcap]A[/dropcap]pesar de ter dito República da China, designação utilizada para Taiwan, Augusto Santos Silva defende que se estava a referir à República Popular da China. Segundo uma entrevista concedida à TDM, no domingo à noite, Augusto Santos Silva afirmou o seguinte: “Será uma visita com muitos resultados substantivos. Nós teremos uma declaração conjunta, assinaremos vários memorandos de entendimento e de acordo com a República da China em vários domínios, que vão do domínio científico ao económico”. Em resposta ao HM, a tutela respondeu que o ministro se estava a referir à China. “É evidente que o Ministro dos Negócios Estrangeiros se estava a referir à China, isto é, à República Popular da China”, respondeu a tutela. Face à questão se a gafe do ministro resultaria numa investigação, à imagem do que aconteceu com o diplomata Paulo Chaves, que apelidou os chineses de DDT [Donos Disto Tudo] num comentário privado no Facebook, a tutela não forneceu qualquer resposta. Por outro lado, foram deixadas garantias de que Augusto Santos Silva conhece a diferença entre República Popular da China, criada pelo Governo de Pequim, e a República da China, que denomina Taiwan, vista como uma província rebelde por parte do Governo Central de Pequim. O Ministério dos Negócios Estrangeiros negou que haja intenção de serem reestabelecidas relações diplomáticas com Taiwan. “Não”, foi a breve resposta à pergunta colocada.
João Santos Filipe China / ÁsiaAugusto Santos Silva confunde China com Taiwan e diplomata chamou DDT a Xi [dropcap]A[/dropcap]visita do presidente Xi Jinping também ficou marcada por algumas gafes do lado português. O mote foi dado pelo ministro para os Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ainda antes da visita, numa entrevista à emissora TDM, que foi transmitida no telejornal de domingo. Quando fazia a antevisão da deslocação do presidente chinês a Portugal, Augusto Santos Silva trocou a denominação do Governo do Interior da China com a denominação nacionalista, que vigora em Taiwan. “Será uma visita com muitos resultados substantivos. Nós teremos uma declaração conjunta, nós assinaremos vários memorandos de entendimento e de acordo com a República da China em vários domínios, que vão do domínio científico ao económico”, afirmou Augusto Santos Silva. A República da China foi estabelecida em 1912 com a queda da Dinastia Qing. No entanto, após a guerra civil, o Partido Nacionalista (Kuomintang) foi substituído no poder pelo Partido Comunista, que declarou, em 1949, a criação da República Popular da China. A denominação República da China continua em vigor em Taiwan, que é vista como uma província rebelde pelo Governo Comunista. Todavia, em 1992, as duas partes assinaram um acordo em que se comprometiam a reconhecer que só existia uma única China, apesar da controvérsia e interpretações distintas. O HM contactou o ministro através dos assessores do MNE sobre este assunto, mas até ao fecho da edição de ontem não tinha sido recebido qualquer resposta. Apesar da gafe, Augusto Santos Silva não está a ser investigado, ao contrário de um diplomata português que escreveu no Facebook que Xi Jinping é o novo DDT. A expressão, que significa Dono Disto Tudo, foi utilizada por Paulo Chaves, chefe de divisão de informação e imprensa dos Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), e generalizou-se para definir a influência de Ricardo Salgado na política e negócios portugueses, antes da falência do Banco Espírito Santo. O episódio aconteceu na terça-feira, quando Paulo Chaves postou uma fotografia da aterragem do Presidente chinês e deixou o seguinte o comentário: “O dragão aterrou”, em inglês. Contudo, um internauta fez-lhe a seguinte pergunta: “já estão todos de cócoras e prontos para beijar a barra do casaco?”. Foi na resposta que Paulo Chaves utilizou a expressão DDT. Ao jornal Público, Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), prometeu uma investigação ao “episódio lamentável”. O político socialista considerou igualmente que o comentário não é “de todo” adequado, “mesmo que em contexto de conversa privada ou em registo irónico”. Foi igualmente explicado que os diplomatas estão obrigados a regras de conduta e de comportamentos em público.
Hoje Macau InternacionalAcordo do ‘Brexit’ é muito satisfatório e Portugal foi dos que mais batalharam, diz MNE português [dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que o rascunho do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia é “muito satisfatório” e afirmou que Portugal foi “daqueles que mais batalharam” para este resultado. “O acordo é bastante satisfatório do meu ponto de vista e, sobretudo, é muito satisfatório do ponto de vista dos interesses de Portugal”, declarou Augusto Santos Silva à agência Lusa e à Antena 1, à margem da 26.ª Cimeira Ibero-Americana, em Antigua, na Guatemala. Segundo o ministro, o rascunho do acordo alcançado “resolve de forma muitíssimo razoável a questão dos direitos dos cidadãos” e, por outro lado, “garante que os compromissos financeiros do Reino Unido são honrados pelo Reino Unido até ao fim deste quadro financeiro plurianual”. Além disso, é um acordo positivo porque “permite respeitar as indicações geográficas de origem” e porque evita “criar um problema na Irlanda do Norte”, considerou. “O facto de o Governo britânico ter endossado esse acordo é de bom augúrio para o que é preciso fazer agora. O Conselho Europeu tem de validar o acordo. O parlamento britânico tem de aprová-lo. A seguir, o Conselho e o Parlamento Europeu têm também de aprová-lo”, referiu. Augusto Santos Silva afirmou que “Portugal esteve do lado daqueles que mais batalharam para que houvesse acordo”. De seguida, há que fazer “um trabalho suplementar”, que consiste em “examinar com cuidado um texto que tem 586 páginas”, para que “os chefes de Estado e de Governo, quando reunirem, tenham toda a informação para poderem decidir”, acrescentou. O ministro salientou que, havendo acordo, é assegurado “um período de transição que vai até ao fim de 2020, em que, na prática, tudo continua como dantes, excepto a participação do Reino Unido nas decisões europeias”, que dá tempo para se preparar e negociar o futuro relacionamento entre as duas partes. “Livra-nos de ter de acudir em emergência, em contingência, a problemas muito práticos e muito difíceis que ocorreriam se no dia 30 de Março de 2019 o Reino Unido já não fizesse parte da União Europeia, já não se aplicando nenhuma das regras europeias e o Reino Unido estivesse fora automaticamente dos 750 tratados e acordos internacionais de que é parte enquanto membro da União Europeia”, apontou. Questionado se já não há forma de voltar atrás, o ministro dos Negócios Estrangeiros respondeu: “Eu sou um democrata e, portanto, não posso falar como se o parlamento britânico já tivesse tomado a sua decisão e como se o Parlamento Europeu já tivesse tomado a sua decisão”. “Agora, evidentemente que, do lado dos 27 [Estados-membros da União Europeia], para nós a negociação está concluída. Portanto, o Reino Unido agora faz os seus processos internos de aprovação de um acordo que do nosso ponto de vista está tecnicamente concluído”, completou.
Hoje Macau China / ÁsiaMNE | Relações com Pequim atravessam um momento “particularmente auspicioso” [dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou hoje, em Pequim, o momento “particularmente auspicioso” nas relações com a China, numa deslocação que serviu para preparar a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal. Antes da visita a Pequim, Augusto Santos Silva esteve em Macau onde reuniu, entre outras entidades, com Chui Sai On, Chefe do Executivo. “As relações entre os dois países atravessam um momento particularmente auspicioso”, disse Augusto Santos Silva a Yang Jiechi, membro do Gabinete político do Comité Central do Partido Comunista Chinês, durante um encontro em Zhongnanhai, sede oficial do governo chinês, a oeste da Cidade Proibida. O responsável português garantiu que a visita de Xi a Portugal, agendada para 04 e 05 de dezembro, “será coroada de todo o êxito”. “Vai ser o assinalar da excelência das relações políticas e diplomáticas entre os nossos países, assim como do desenvolvimento da relação económica entre Portugal e a China”, afirmou Santos Silva, no mesmo dia, durante uma reunião com o homólogo chinês, Wang Yi. “É uma visita à qual damos muitíssima importância”, afirmou. Augusto Santos Silva agradeceu ainda o apoio da China às candidaturas de António Guterres, para secretário-geral das Nações Unidas, e António Vitorino, para diretor-geral da Organização Internacional das Migrações. A última visita de um chefe de Estado chinês a Portugal foi em 2010, na altura Hu Jintao. Entretanto, a China tornou-se um dos principais investidores em Portugal, comprando participações em grandes empresas das áreas da energia, seguros, saúde e banca, enquanto centenas de particulares chineses compraram casa em Portugal à boleia dos vistos ‘gold’. Em 2017, as trocas comerciais entre os dois países fixaram-se nos 5,60 mil milhões de dólares, com as exportações chinesas a somarem 3,48 mil milhões de dólares e vendas de Portugal à China a ascenderam aos 2,12 mil milhões de dólares, uma subida homóloga de 34,69%. Em declarações à agência Lusa, Santos Silva revelou que as negociações para autorizar a exportação de carne de porco para a China estão na “fase final”. “Já foi realizada uma missão técnica chinesa, para verificar in loco, em Portugal, a conformidade dos matadouros portugueses envolvidos nesta operação com as respetivas normas sanitárias. Do nosso lado também já enviamos os documentos necessários, para que as autorizações possam ser concluídas”, disse. A China é o maior consumidor do mundo de carne de porco, que é parte essencial da cozinha chinesa, compondo 60% do total do consumo de proteína animal no país O ministro português considerou que a “abertura do mercado chinês significará um incremento qualitativo do valor” das exportações agroalimentares, acrescentando que “abrirá certamente o caminho para outras exportações em áreas em que a agricultura portuguesa é muito competitiva, como a área das frutas”.
Andreia Sofia Silva PolíticaDireitos Humanos | MNE português reiterou diferenças entre Portugal e a China O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi informado da saída dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa do hemiciclo, mas defendeu que, caso fizesse comentários, seriam “ilegítimos e inapropriados”. Na visita a Macau, Santos Silva lembrou que, em matéria de direitos humanos, Portugal e China não convergem [dropcap]P[/dropcap]ortugal opta por não reagir à saída dos juristas portugueses Paulo Cardinal e Paulo Taipa da Assembleia Legislativa (AL), na sequência da não renovação dos contratos. Em conferência de imprensa, no âmbito da visita oficial a Macau que terminou ontem, Augusto Santos Silva, ministro português dos Negócios Estrangeiros, não quis fazer comentários. “Estou informado. É uma prerrogativa e uma responsabilidade própria da AL proceder às renovações ou não desses contratos. Devo dizer que não aceitaria que uma autoridade da RAEM se pronunciasse sobre decisões soberanas da Assembleia da República portuguesa, em matéria de contratação de pessoal, e também não sou eu que farei comentários, pois seriam ilegítimos e inapropriados, sobre a política de contratações da AL.” Questionado sobre a tendência de diminuição dos quadros portugueses na área jurídica, Augusto Santos Silva defendeu que a Lei Básica deve ser sempre cumprida. “Sobre a situação desses dois concidadãos, tal como outros, têm direito à protecção consular e tal não foi pedido. Quanto à evolução profissional dos cidadãos portugueses em Macau, o que interessa é que os termos da Lei Básica sejam cumpridos por todos.” A vinda do ministro a Macau ficou marcada por um almoço de trabalho com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, bem como por reuniões com empresários locais e um encontro com a comunidade portuguesa. Na bagagem, Santos Silva leva um acordo assinado com o Governo que incide sobre cinco projectos comuns de cooperação nas áreas de economia, educação, ciência e tecnologia. Especificamente, é objectivo apostar na cooperação na área da defesa dos consumidores, “na intensificação da presença de empresas portuguesas em Macau”, na criação de um fundo comum destinado a apoiar projectos na área da ciência e tecnologia (a lançar até ao final do ano) e também no âmbito da mobilidade no ensino superior e reconhecimento recíproco de graus académicos. O ministro visitou também a Escola Portuguesa de Macau (EPM), onde ouviu e declamou poemas, ”algo bom para manter a sanidade mental”. E agradeceu o facto das autoridades de Macau financiarem a escola, tratando-se de “um sinal muito concreto do empenhamento das autoridades macaenses na preservação da herança portuguesa e na difusão da língua”. Marcelo na China A visita oficial serviu também para preparar a visita de Xi Jinping a Lisboa, que acontece nos dias 4 e 5 de Dezembro, tendo Augusto Santos Silva adiantado que Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República portuguesa, irá retribuir o gesto diplomático. “O relacionamento político-diplomático entre os dois países está ao seu mais alto nível e a consequência lógica será a retribuição, num futuro próximo, por parte do nosso Presidente, da visita que agora teremos a honra de receber.” Augusto Santos Silva também mostrou vontade do restabelecimento da rota aérea entre Pequim e Lisboa, e até entre Xian e Lisboa, um projecto que ainda não foi concretizado. “Esperamos que essa suspensão seja temporária e que essa ligação seja retomada. Sabemos que a mesma companhia coloca a hipótese de constituir outra ligação directa com outra cidade chinesa, não temos nenhuma objecção a que essa ligação exista, bem pelo contrário.” Diferenças à parte No que diz respeito às relações Portugal-China, está a ser preparado um memorando de entendimento no âmbito da política “Uma Faixa, Uma Rota”, centrada no investimento de infra-estruturas, mas o ministro não referiu se será assinado aquando da visita de Xi Jinping a Lisboa. Augusto Santos Silva também disse esperar que a ligação ferroviária no âmbito de “Uma Faixa, Uma Rota” chegue até Lisboa ou Sines. Aliás, neste capítulo importa salientar que está também em curso um projecto de expansão do Porto de Sines. “Só saberemos onde vão amarrar as ligações marítimas e ferroviárias quando o mapa de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ estiver plenamente desenhado, e isso está em curso. Um dos instrumentos desse desenho é um memorando de entendimento entre a RPC e Portugal. Já falta pouco, faltam algumas semanas, para sabermos se Portugal se associa a esta iniciativa e em que termos o faz.” Apesar das relações diplomáticas entre os dois países estarem de vento em popa, o ministro esclareceu que há diferenças profundas entre Portugal e a China. “Os direitos humanos encaixam-se na parte em que nós não convergimos. A nossa posição é absolutamente clara: nós convergimos com a RPC na defesa da importância de enfrentar as alterações climáticas, de promover o desenvolvimento sustentável, de apoiar realmente o desenvolvimento dos países africanos, de criar parcerias norte-sul que possam favorecer esse desenvolvimento, preservar o multilateralismo. Temos áreas em que estamos muito próximos e distantes, Portugal é um país farol e é um país bandeira quanto à luta internacional pela eliminação da pena de morte. Podia dar outros exemplos, este chega”, rematou.
Hoje Macau PolíticaVisita MNE | Portugal e China ultimam acordo sobre infra-estruturas [dropcap]P[/dropcap]ortugal e a China estão a ultimar um memorando de entendimento no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, centrada no investimento de infra-estruturas, anunciou em Macau o ministro dos Negócios Estrangeiros português. Augusto Santos Silva não adiantou se este memorando pode vir a ser assinado durante a visita oficial do Presidente chinês Xi Jinping a Portugal, anunciada para 4 e 5 de Dezembro, sendo que mais de três dezenas de Estados já assinaram acordos de cooperação relevantes com a China no quadro deste projecto. Em Macau, onde realiza uma visita oficial, o governante sublinhou o interesse de Portugal em contribuir na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, proposta em 2013 pelo Presidente chinês e que tem como objectivo reforçar as ligações e dinamizar o comércio entre várias economias da Ásia, do Médio Oriente, da Europa e de África, através do investimento em infraestruturas. Santos Silva destacou a importância do porto de Sines, que considera estratégico do ponto de vista de ligação aos continentes africano, americano e da conectividade euro-asiática, num momento em que o Governo português se prepara para lançar um concurso internacional que garanta o alargamento do terminal de contentores, actualmente gerido por uma empresa de Singapura. “É um porto de águas profundas, o porto europeu mais perto do Canal do Panamá, com uma mais-valia logística já que permite o ‘transshipment’, uma operação que permite poupar muito tempo e custos, que tem crescido a uma taxa muito interessante”, acrescentou. As importações intermediadas pelos portos comerciais do Continente português atingiram em 2017 um valor recorde, destacando-se o contributo do porto de Sines, com uma quota de 56,1%, e registando uma evolução média anual de 9,4% nos últimos cinco anos. As declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros foram realizadas numa conferência de imprensa no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, após uma reunião entre empresários e conselheiros da comunidade portuguesa.
Hoje Macau PolíticaVisita MNE | Marcelo Rebelo de Sousa visitará China em breve [dropcap]O[/dropcap]ministro Augusto Santos Silva indicou que a visita de Xi Jinping a Portugal vai ter lugar a 4 e 5 de Dezembro e que o Presidente da República vai “retribuir brevemente” a deslocação do líder chinês com uma visita de Estado à China. As declarações de Santos Silva foram realizadas no final da 5.ª Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, que decorreu na sede do Governo de Macau, numa conferência de imprensa na qual só foi permitido colocar uma questão ao ministro, que chefiou a delegação portuguesa, e ao chefe do executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On. Nos últimos anos tem-se verificado “uma intensidade no relacionamento político e diplomático”, sublinhou o governante português. “Esperamos ansiosamente a visita de Estado do Presidente chinês Xi Jinping a 4 e 5 de Dezembro”, acrescentou. Augusto Santos Silva adiantou ainda que o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, vai estar em Novembro na China. O ministro dos Negócios Estrangeiros chefia uma delegação numa visita oficial à China que teve início na sexta-feira e termina no domingo. A delegação inclui o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, o embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o director-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Pedro Costa Pereira, e o presidente do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Luís Castro Henriques. Ontem Santos Silva co-presidiu à 5.ª Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, para analisar os resultados das relações bilaterais e perspectivar o aprofundamento da colaboração entre a RAEM e Portugal.
Hoje Macau PolíticaVisita MNE | Portugal e Macau cooperam em cinco áreas [dropcap]O[/dropcap]ministro dos Negócios Estrangeiros português anunciou um acordo com as autoridades de Macau sobre cinco projectos comuns de cooperação entre aquele território e Portugal nas áreas de economia, educação, ciência e tecnologia. Os cinco projectos, “muito concretos”, no “âmbito de uma agenda de colaboração” prendem-se, adiantou Augusto Santos Silva, com a cooperação na área da defesa dos consumidores, “na intensificação da presença de empresas portuguesas em Macau”, na criação de um fundo comum destinado a apoiar projectos na área da ciência e tecnologia (a lançar até ao final do ano), no âmbito da mobilidade no ensino superior, no reconhecimento recíproco de graus académicos. As declarações de Santos Silva foram realizadas no final da 5.ª Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, que decorreu na sede do Governo de Macau, numa conferência de imprensa na qual só foi permitido colocar uma questão ao ministro, que chefiou a delegação portuguesa, e ao Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On. O governante encontra-se no segundo dia de uma visita oficial a Macau, a chefiar uma delegação que inclui o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, o embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o director-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Pedro Costa Pereira, e o presidente do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Luís Castro Henriques. Santos Silva destacou “a colaboração de trabalho conjunto entre duas entidades que se conhecem muito bem historicamente”, um facto que tem permitido, explicou, potenciar as relações económicas com Portugal e com os países de língua portuguesa. Em Macau o ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que Lisboa e Pequim “comungam” de uma mesma “agenda multilateral, (…) do Direito internacional e do desenvolvimento sustentável”, que ambos os países “combatem o proteccionismo” e partilham da mesma visão sobre as alterações climáticas, um “grande desafio para a humanidade”. O chefe do Governo de Macau, por seu lado, salientou “os amplos consensos alcançados” na reunião sobre “planos futuros de cooperação prioritários”, em especial na área da educação e da economia. Santos Silva e Chui sai On copresidiram à 5.ª Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, para analisar os resultados das relações bilaterais e perspectivar o aprofundamento da colaboração entre a RAEM e Portugal. A Comissão Mista Macau-Portugal foi estabelecida pelo Acordo Quadro de Cooperação entre a RAEM e Portugal. A última reunião tinha tido lugar em Portugal, em 2016.
Hoje Macau Manchete PolíticaLusofonia | MNE de Portugal em Macau na próxima semana [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros português vai visitar Macau na próxima semana. Segundo noticiou ontem a Rádio Macau, Augusto Santos Silva chega no dia 19, na sequência de uma deslocação a Cantão, onde vai inaugurar oficialmente o Consulado de Portugal. Durante a estadia no território, o chefe da diplomacia portuguesa deverá visitar a Escola Portuguesa de Macau, passar pelo Festival da Lusofonia, bem como reunir-se com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas. É de esperar ainda que seja recebido pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. Depois de deixar a RAEM, Augusto Santos Silva segue para Pequim, onde tem agendados encontros ao mais alto nível, segundo a emissora pública. Esta visita tem como objectivo preparar a deslocação do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal, que deve acontecer ainda este ano.
Hoje Macau China / ÁsiaChina-África | Portugal diz que fórum representa esforço para promover cooperação e desenvolvimento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo português considera o Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), que decorre esta segunda e terça-feira, um esforço internacional para a promoção da cooperação e desenvolvimento, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, à agência Lusa. “Portugal vê com agrado todos os esforços internacionais de promover a cooperação para o desenvolvimento e é nesse quadro que entendo a realização desse evento”, afirmou Santos Silva em declarações enviadas à Lusa. A FOCAC realiza-se esta segunda a terça-feira, em Pequim, e contará com a presença de dezenas de chefes de Estado e de Governo de países africanos, nomeadamente todos os de língua portuguesa, casos de Cabo Verde, São Tomé e Princípe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. “Naturalmente, Portugal está sobretudo empenhado quer na cooperação entre a União Europeia e a União Africana, sendo de relevar que as duas primeiras cimeiras se realizaram ambas em presidências portuguesas da União Europeia, quer no Fórum Macau, que é um excelente instrumento de cooperação entre a China, Portugal e os países africanos de língua portuguesa”, destacou Santos Silva. Todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) estarão representados na cimeira. África e China têm entre si uma relação que já envolve um investimento direto anual de 2.500 milhões de euros em setores como indústria, finanças, turismo e aviação. Entre janeiro e junho de 2018, o comércio bilateral cifrou-se em 98.800 milhões de dólares. Dados oficiais divulgados no dia 29 estimam que a cooperação com Pequim leve ao continente africano 30.000 quilómetros de auto-estradas, uma capacidade anual portuária de 85 milhões de toneladas e uma capacidade de produção elétrica de 20.000 megawatts. Esperado papel na Rota Marítima Atlântica A Associação Amigos da Nova Rota da Seda considera que o Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) contribuirá para “o desenvolvimento” da Rota Marítima Atlântica, “em que Portugal poderá ter um papel importante”. A presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda, Fernanda Ilhéu, vincou as “muitas afinidades” do objetivo da cimeira entre China e nações africanas, entre os quais países de língua portuguesa, de criar “uma comunidade ainda mais forte com um futuro partilhado através da cooperação ‘win-win’”. Em declarações à agência Lusa, Fernanda Ilhéu sublinhou as “muitas afinidades com a visão e os objetivos da iniciativa da China ‘Uma Faixa, Uma Rota e a Nova Rota da Seda Marítima do Século XXI'”, sustentando que “será previsível que sejam assinados projetos de cooperação no âmbito dessa iniciativa”. A Nova Rota da Seda foi lançada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e inclui uma malha ferroviária intercontinental, novos portos, aeroportos, centrais elétricas e zonas de comércio livre, visando ressuscitar vias comercias que remontam ao Império romano, e então percorridas por caravanas. Os projetos são sobretudo construídos por empresas chinesas e financiados pelos bancos estatais da China, estendendo-se à Europa, Ásia Central, África e Sudeste Asiático. “Temos a expetativa de que os países de língua portuguesa, que irão estar quase todos presentes, fazendo-se representar pelos seus Presidentes, adiram a essa iniciativa, contribuindo para o desenvolvimento da Rota Marítima Atlântica em que Portugal poderá ter um papel importante, perspetivando parcerias estratégicas enquadradas por uma outra iniciativa da China complementar da ‘Uma Faixa, Uma Rota’, que consiste em promover a cooperação em projetos da China com a Europa em terceiros países, neste caso da China com Portugal, em projetos em países de língua portuguesa”, afirmou. Salientando que o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) da China em África “nos últimos três anos foi de cerca de 30 mil milhões de dólares” (25,6 mil milhões de euros), Fernanda Ilhéu frisou que “o comércio entre a China e a África tem crescido de uma forma robusta”, com “programas de cooperação em empresas do setor industrial, financeiro, turismo e aviação”. “Também foram lançados projetos de infra-estruturas como 30.000 quilómetros de auto-estradas, 85 milhões de toneladas de capacidade portuária, 20.000 MW de energia elétrica e 9 milhões de toneladas ano de capacidade de tratamento de águas”, acrescentou, referindo ainda os “cerca de 900.000 postos de trabalho” criados.
Hoje Macau China / ÁsiaMinistro dos Negócios Estrangeiros chinês visita Portugal em Maio. Santos Silva vem no final do ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros da China visita Portugal em Maio e o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, visitará o gigante asiático em Outubro ou Novembro, anunciou o governante à margem de uma conferência em Lisboa. “Contamos receber o ministro dos Negócios Estrangeiros da China em Maio e estamos a contar que eu próprio possa visitar, no fim de Outubro ou princípio de Novembro, a China, disse Augusto Santos Silva à margem da conferência internacional Financing Belt and Road, que decorreu em Lisboa. A data exacta “depende da calendarização da discussão do Orçamento do Estado, mas em função dessa calendarização a visita será provavelmente no fim de Outubro”, acrescentou o governante português. A visita mútua dos chefes da diplomacia ainda este ano é mais um passo na crescente aproximação entre os dois países, cujas relações o embaixador chinês em Portugal, Cai Run, disse estarem a atravessar “o melhor momento da história”. Na intervenção na sessão de abertura da conferência sobre o financiamento do mega-projeto chinês “Uma Faixa, Uma Rota”, o diplomata chinês salientou os nove mil milhões de euros de investimento da China em Portugal no ano passado, que sobem de oito mil milhões de euros em 2016. Cai Run congratulou-se também com o aumento do número de turistas, para mais de 250 mil no ano passado, e de estudantes nas universidades portuguesas, para mais de 1500. A iniciativa ” Uma Faixa, Uma Rota”, um gigantesco projecto de infra-estruturas, foi lançada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e inclui uma malha ferroviária intercontinental, novos portos, aeroportos, centrais eléctricas e zonas de comércio livre, visando ressuscitar vias comercias que remontam ao Império romano e eram então percorridas por caravanas.
Hoje Macau SociedadeCPLP | Portugal diz que “há muito a fazer” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s chefes da diplomacia da organização lusófona reúnem-se hoje, quinta-feira, em Brasília para a XXII reunião ordinária dos ministros da CPLP, que decorre sob presidência brasileira, sob o tema a “Agenda 2030: Avanços e Desafios”. O ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou que o encontro terá “uma agenda bastante rica”, aprovando o roteiro para aplicar a nova visão estratégica da organização, aprovada na cimeira de Brasília, em novembro passado, e que traça as linhas de atuação da CPLP para a próxima década. Dos pontos que estarão em debate, Portugal destaca a “aproximação à sociedade civil, designadamente ao melhor uso da figura do observador consultivo” (organizações não governamentais), considerou Augusto Santos Silva. Além disso, o ministro defendeu que “há muito trabalho a fazer para tornar a marca CPLP mais conhecida e a imagem da CPLP mais valorizada nas diferentes sociedades”. Nesse âmbito, Santos Silva recordou duas das medidas previstas na visão estratégica defendidas por Portugal: o desenvolvimento de programas de intercâmbio académico, e a melhoria das condições de mobilidade e circulação interna à CPLP. Portugal e Cabo Verde apresentaram aos restantes membros da organização “uma proposta concreta para a melhoria das condições de mobilidade”, lembrou. Além disso, os governantes terão oportunidade para debater o cumprimento da Agenda 2030 – aprovada pelas Nações Unidas e que define os objetivos de desenvolvimento sustentável -, em particular “a importância que a CPLP pode ter na agenda do desenvolvimento sustentável”, destacou Santos Silva. A presidência brasileira da CPLP, a decorrer até 2018, escolheu precisamente a Agenda 2030 como tema do seu mandato, “com rara felicidade”, comentou o ministro português. Os nove membros da CPLP deverão ainda aprovar o Plano de Ação de Díli, para a promoção da língua portuguesa, que refere “a necessidade de apoiar a disseminação do português em contextos multilingues, com referência específica a Timor-Leste e Guiné Equatorial”, referiu ainda. Santos Silva destacou outro “documento bastante importante”, que “estabelece o reforço da cooperação com os observadores associados”: Geórgia, Hungria, Japão, Ilhas Maurícias, Namíbia, Eslováquia, República Checa, Senegal, Turquia e Uruguai. Destes 10 países, oito conquistaram este estatuto a partir de 2014, o que mostra que “o interesse por esta figura é crescente”, comentou. Por fim, os governantes aprovarão também o Plano de Ação 2016-2026 para a promoção da cooperação económica e empresarial na CPLP. A CPLP, que assinalou esta segunda-feira 21 anos de existência, é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
