Hoje Macau SociedadeCasa de Portugal | Amélia António reeleita presidente Amélia António foi reeleita na presidência da Casa de Portugal em Macau (CPM) na quarta-feira, renovando o mandato por mais dois anos. Em declarações à TDM – Rádio Macau, a responsável denotou melhorias na contabilidade da instituição, mas alertando para o problema de “substituir os quadros qualificados que nos últimos anos abandonaram a região”. Como tal, a grande missão do novo mandato será estabilizar a Escola de Artes e Ofícios da COM. Na nova direcção da instituição, destaque para os estreantes Francisco Ricarte e Pedro d’Alte como vogais. Aliás, a CPM apresenta hoje o livro “Imagótipos femininos nas literaturas em português a Oriente”, da autoria de Pedro d’Alte, que estará patente na Casa de Vidro, Praça do Tap Seac.
João Santos Filipe PolíticaDescaracterização de Macau preocupa presidente da Casa de Portugal A presidente da Casa de Portugal, Amélia António, admitiu estar preocupada com o futuro de Macau e o processo de descaracterização do território. As declarações foram prestadas ao canal português da TDM, à margem da celebração do 5 de Outubro [dia da Implantação da República em Portugal], com a atribuição dos prémios para os melhores estudantes de português em Macau. “Nos últimos tempos fala-se imenso da diversificação, de Macau avançar, fazer parte da Grande Baía, etc.. Macau se não for diferente, se não tiver um peso cultural diferente, uma vertente que seja útil, também não leva nada de novo para a Grande Baía”, afirmou a responsável. “Macau só é útil se levar alguma coisa de bom para este alargamento que se pretende, se conseguir levar aquilo que torna [o território] diferente”, frisou. No entanto, Amélia António admite que o caminho que cada vez mais se segue pode levar a que Macau perca o seu carácter diferenciador e a mais-valia para a Grande Baía. “Porque é que as pessoas ainda gostam de vir a Macau?”, questionou de forma retórica. “Vai haver o dia em que dizem que não vale a pena, é igual. É isso que tenho medo. Tenho medo que se caminhe para a descaracterização de Macau, devagarinho… Mas vamos chegar a um ponto em que as pessoas vão dizer que não vão a Macau porque não há nada de especial, é igual ao resto”, justificou. Mais um participante Sobre a entrega dos prémios para os melhores alunos de português no território, uma iniciativa que se prolonga há mais de 15 anos, Amélia António apontou que este ano houve mais uma escola a participar. “Acrescentámos mais uma instituição, uma escola, porque nos contactou e fazia muito gosto em que um dos seus alunos também fosse premiado”, reconheceu a presidente da Casa de Portugal. “Gostaríamos de ter outras instituições, o maior número possível, mas é difícil porque este prémio não tem suporte de ninguém. É um prémio que a Casa de Portugal tem de arranjar maneira de dar”, explicou.
Hoje Macau SociedadeComunidade | Amélia António alerta para morte de associações Amélia António, presidente da Casa de Portugal, alertou para as dificuldades criadas pelas novas regras de financiamento da Fundação Macau, que ameaçam a sobrevivência de várias associações locais. A mensagem foi deixada em declarações à Rádio Macau. Segundo a responsável, em causa está a nova regra que só “permite libertar os últimos 10 por cento dos apoios do ano anterior, e a primeira tranche do ano em curso, depois da Fundação Macau ter dado como aprovadas” as contas das associações. Este processo não tem um limite temporal, o que faz com que as associações tenham de sobreviver durante vários meses à base do seu próprio financiamento, ou através do recurso ao crédito. “Não se sabe quando acontece [a aprovação das contas e libertação dos apoios]. Estamos a acabar Abril e a entrar em Maio, não recebemos ainda os 10 por cento de 2022. Não recebemos nada deste ano. Portanto, como se viveu, Dezembro, Janeiro, Fevereiro, Março e Abril?”, questionou. “Já são cinco meses que se está a funcionar sem essas verbas recorrendo ao crédito bancário”, explicou. “As associações não podem viver nesta base, é impossível. Este modo de funcionamento é a morte das associações”, acrescentou. As declarações de Amélia António foram prestadas à margem de um jantar de celebração do 25 de Abril organizado pela Casa de Portugal no restaurante Lusitanus.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComunidade | Amélia António admite que saídas ultrapassam entradas É cada vez mais difícil de convencer os portugueses a virem pela primeira vez para Macau, devido às medidas contra a pandemia. No entanto, alguns residentes que estiveram fora estão a regressar A presidente da Casa de Portugal, Amélia António, admite que as saídas de portugueses de Macau estão a acontecer a um ritmo mais elevado do que as entradas. O cenário foi traçado na quarta-feira, 5 de Outubro, à margem da cerimónia de celebração da Implementação da República em Portugal, e traz novos desafios para as instituições e comunidade portuguesa. “Sei que há professores que vieram [para o território]. Nós temos muitas falhas nos nossos formadores, porque temos gente a sair sem que entre outra para o mesmo lugar. Portanto, não há um movimento [de entradas] que seja assim visível”, afirmou Amélia António, em declarações ao Canal Macau. Na visão da presidente da Casa de Portugal um dos entraves é a exigência de quarentena para quem chega do exterior. “Quem vem de novo, sabendo que vem para passar primeiro pela quarentena, e também pelo que se ouve das dificuldades que se têm vivido estes anos é difícil trazer gente que venha de novo para o território”, justificou. No movimento contrário há residentes que estão a voltar ao território, depois de algum tempo fora. “Há pessoas que são residentes e que por qualquer razão ficaram fora e não puderam regressar. Agora estão a aproveitar para regressar. Acho que se nota”, afirmou a dirigente da Casa de Portugal. Ainda assim, as entradas não compensam as saídas: “Não vejo a compensação do número que tem saído”, reconheceu. Na corda bamba Em relação à situação actual, e às políticas contra a pandemia, Amélia António admitiu que ainda é cedo para perceber o que vai acontecer nos próximos temos, mas que é necessário manter a esperança. “Actualmente, ainda é cedo para percebemos o que vai acontecer. Há esperança, há expectativa, mas é muito cedo”, indicou. “De um momento para o outro, enquanto o horizonte continuar a ser que ao menor sinal é preciso fechar, tomar medidas drásticas, vivemos na corda bamba, é como estar em cima do arame”, considerou. A CPM celebrou na quarta-feira o 112.º aniversário de Implementação da República e como tradicionalmente acontece foram entregues prémios aos melhores estudantes de português. “Há anos que decidimos que o 5 de Outubro seria sempre lembrado com a entrega dos prémios aos melhores alunos do ano. Fizemos uma ligação entre uma coisa e outra porque era uma maneira de atingir dois objectivos fundamentais”, explicou. “O que não podemos deixar de fazer, em circunstância nenhuma, é de assinalar a data e de assinalá-la da forma que julgamos mais importante, que é dando o destaque necessário à língua portuguesa”, vincou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePandemia | Amélia António diz que últimos três anos foram “desastrosos” A presidente da Casa de Portugal em Macau realçou o impacto negativo que os anos de combate à pandemia tiveram na génese cultural e socioeconómica de Macau. Amélia António defende que não basta às autoridades falarem sem concretizarem projectos prometidos É mais um sinal de alerta. A presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, disse à TDM Rádio Macau que os últimos três anos têm sido “desastrosos” para várias áreas da sociedade. “Estes três anos têm sido desastrosos para tudo, a todos os níveis. Ao nível económico, ao nível cultural, ao nível da abertura de Macau ao mundo. Na minha perspectiva, Macau não se pode só dizer que é, tem de ser.” A responsável falou aos jornalistas à margem da 10ª Exposição Internacional de Turismo, que contou com a representação de associações dos países de língua portuguesa e que terminou ontem. Amélia António não deixou de frisar que, num contexto de pandemia, é importante “marcar posição” neste tipo de iniciativa. A dirigente e advogada pede que Macau mantenha a sua especificidade cultural, sob pena de perder interesse para quem a visita. “Macau, há 500 anos, tornou-se uma porta e uma janela da China para o mundo e do mundo para a China. Hoje a China está aberta ao mundo de outra maneira, mas, apesar disso, Macau continua a ter um papel de ligação com o mundo, até do ponto de vista cultural. Se Macau deixar de ter as características culturais que tem, turisticamente também perde o interesse. Porque vir a Macau? Vai a uma cidade maior da China, a Xangai, a Pequim, a outro sítio qualquer, e vê, em grande, aquilo que em Macau há de pequenino.” Amélia António não tem dúvidas de que não basta às autoridades falarem dos projectos políticos que pretendem desenvolver para o território, apelando à concretização. “Não se pode só dizer que se é uma plataforma, só blá blá não chega. Tem de ser real.” Parabéns a você A 10ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau decorreu este fim-de-semana, entre sexta-feira e domingo, com o tema “Um Brinde à 10ª MITE”. A fim de celebrar o aniversário do evento, foram apresentados sete destaques “destinados a aprofundar a integração intersectorial ‘turismo+’ para ligar operadores de turismo e sectores relacionados de todo o mundo”. Pretendeu-se ainda, com a iniciativa, “promover o intercâmbio e a cooperação”, bem como “explorar oportunidades de negócio”. Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, lembrou que a Expo de Turismo “tem vindo a aperfeiçoar-se”, além de que os 10 anos de existência do evento constituem “um novo marco histórico”. O governante disse ainda esperar que, através do evento, “se possa continuar a desenvolver as vantagens únicas e o papel de plataforma de Macau e criar mais oportunidades de intercâmbio e cooperação para os operadores turísticos regionais e internacionais”, entre outras vertentes. A Expo contou com 830 stands e funcionou em regime híbrido. Uma das novidades foi a inauguração do Pavilhão da Lusofonia, que serviu para “mostrar a diversidade cultural” de Macau e para que o território desempenhe “o papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”. Houve ainda a estreia do pavilhão do “COTAI Strip”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAmélia António eleita presidente da Casa de Portugal em Macau pela oitava vez Num ano marcado por incertezas decorrentes da pandemia, Amélia António foi reeleita para continuar a dirigir a Casa de Portugal em Macau. O caso do restaurante “Lvsitanvs” e a situação da Escola de Artes e Ofícios estão entre os problemas que vai procurar resolver Amélia António foi eleita ontem pela oitava vez presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), por unanimidade. No total, participaram 54 pessoas no acto eleitoral que contou com uma lista única. A encabeçar a lista encontrava-se Amélia António e Ricardo Igreja como vice-presidente. Os presidentes da mesa da Assembleia-Geral e do Conselho Fiscal são João Antunes e Armindo Vaz, respectivamente. Pela frente têm um mandato com dois anos de duração e algumas incertezas para enfrentar. “Nós avançamos, fazemos planos, esforçamo-nos, mas com uma dose de incógnita muito grande, que cria muita dificuldade em programar e em gerir”, explicou Amélia António ao HM. As fundamentais perguntas “quando é que a covid deixa abrir as portas”, ou “como serão os apoios do próximo ano” ainda não têm resposta. Assim sendo, o os objectivos imediatos do mandato que aí vem passam por manter a actividade “o mais possível” e ir ao encontro dos elementos que as pessoas mais solicitam e esperam que se concretizem. “Nestas incógnitas todas e depois de termos vivido quase dois anos nesta situação, é muito difícil programar, fazer orçamentos”, indicou a advogada. “É evidente que há coisas fundamentais: conseguir finalmente resolver os problemas do Lvsitanvs e pôr as coisas a funcionar é uma ajuda. Além da gastronomia, o espaço tem capacidade para organizarmos actividades de divulgação cultural e de promoção”, disse Amélia António. Dadas as dificuldades em encontrar locais onde realizar actividades, acrescentou que tendo “um espaço onde, até pelos termos do contrato, somos obrigados a fazer essas coisas, ajuda um bocadinho”. Os cortes orçamentais criam também uma incógnita sobre a situação da Escola de Artes e Ofícios, com rendas elevadas a inflaccionarem o preço dos cursos. “A vida está difícil e as pessoas quando veem o preço a subir ficam desalentadas”, observou. Apesar das dificuldades, permanece a motivação: “o que é preciso é vontade, insistência e persistência e ver o que se consegue fazer”. Sem renegociação Está previsto que o restaurante Lvsitanvs funcione no edifício da Casa de Vidro, no Tap Siac. A presidente da CPM explicou que o Instituto Cultural está a fazer obras, dado que os bombeiros exigiram uma segunda porta. “Neste momento, tenho esperança que as coisas possam funcionar mais rapidamente do que tudo apontava aqui há um mês”, analisou. O contrato não sofreu alterações. “O que está pago vai entrar em linha de conta com os meses que se vão ter de pagar, mas não há renegociação de condições propriamente ditas, não é possível. São possíveis acertos face às dificuldades técnicas que apareceram”, explicou.
João Santos Filipe PolíticaConsumidores | Pereira Coutinho “triste” com opção de relegar língua portuguesa Nova lei do consumo obriga a que instruções estejam em chinês e outra língua, que pode ser escolhida entre o português e o inglês. O deputado José Pereira Coutinho diz-se triste com a opção legislativa, enquanto que a presidente da Casa de Portugal considera compreensível a escolha do Governo [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho diz que está triste com a escolha do Governo de permitir um tratamento diferente para as duas línguas do território na proposta de Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor. De acordo com a proposta, os bens importados e produzidos em Macau são obrigados a terem as instruções em chinês e a escolherem outra língua entre o português e o inglês. Segundo o deputado apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), a medida atenta contra o princípio de igualdade entre as duas línguas oficiais. “Sinto-me triste que o português seja relegado para uma segunda classe. Parece-me que está a ser violado o princípio de igualdade entre as línguas”, disse José Pereira Coutinho, ao HM Por outro lado, o deputado indicou compreender as informações em inglês, mas deixou o alerta: “É compreensível a importância do inglês porque é a língua mais popular entre quem não fala chinês. Mas não se pode governar apenas a pensar na popularidade, não deve ser o único argumento”, atirou. Por sua vez, Amélia António, presidente da Casa de Portugal, lamentou que não se possa viver num cenário ideal, em que as três possam ser constantemente utilizadas. “Eu acho que é compreensível que os produtos só estejam em chinês e inglês, apesar de me desagradar que assim seja. O inglês é uma língua internacional e Macau é um lugar de passagem de muita gente que não domina o chinês nem o português”, reconheceu. Perspectiva realista Amélia António admitiu sentir-se constrangida por ver o português como língua oficial ser posto de lado, mas considerou que impor a sua utilização aos privados é contraproducente. “Numa perspectiva realista é difícil à administração exigir aos privados que assumam o ónus da tradução porque no final é sempre o consumidor a pagar o preço. Se as empresas são obrigadas a gastar mais vão ter de passar a despesa para os preços e consumidores”, indicou. “Depois, as empresas ainda vão dizer que os produtos estão mais caros porque são obrigados a traduzir para o português. E como a grande maioria não usa o português, vai questionar a razão de pagar um preço mais caro sem ter ganhos. Acho que se houver essa obrigação corre-se o risco de criar anticorpos em relação à língua e às pessoas que falam essa língua”, sustentou. A Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor está a ser debatida na 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. O processo mereceu ainda críticas de José Pereira Coutinho, que não é membro da comissão, por não ter tido acesso à última versão do documento apresentada pelo Executivo. “A versão mais recente do diploma não foi distribuída a todos os deputados. No passado, as versões actualizadas eram sempre distribuídas por todos os deputados, mesmo os que não fazem parte da comissão, porque todos votaram o diploma na generalidade”, revelou. Os deputados e os membros do Executivo regressam esta manhã à AL para debaterem o diploma.
Andreia Sofia Silva SociedadeVírus | Amélia António discorda do conselho do cônsul sobre viagens Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, aconselhou os portugueses a residir em Macau a “visitar a família” no seu país, mas Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, discorda da sugestão. “É mais complicado as pessoas movimentarem-se e acho que se está a empolar um bocadinho a questão”, disse [dropcap]A[/dropcap] crise gerada pelo novo surto do coronavírus está a levar muitos residentes portugueses a anteciparem as suas férias a Portugal. O próprio cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, sugeriu recentemente que as famílias aproveitassem este período para sair do território. “Aqueles que presentemente não estão envolvidos numa actividade profissional contínua poderão ponderar deslocar-se até Portugal para rever família e amigos”, afirmou Paulo Cunha-Alves no passado dia 7. Além disso, o diplomata pediu ainda à comunidade portuguesa “que mantenha a calma e a serenidade e que procure seguir com clareza os conselhos e as orientações das autoridades locais, nomeadamente das autoridades de saúde, evitando assim os riscos de contágio”. Contactada pelo HM, a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), Amélia António, disse discordar deste conselho. “Não concordo, de facto, porque dito dessa forma parece um conselho geral e o conselho não pode ser generalizado, porque só as pessoas que estão nessas circunstâncias, sem vínculos ou contratos, é que podem sair.” Apesar de a situação estar calma e de não terem existido pedidos de apoio por parte de membros da comunidade portuguesa, Amélia António acredita que é mais arriscado viajar do que ficar no território. “Não me parece recomendável essa saída para Portugal. Há as questões ao nível dos transportes, de entradas e saídas de pessoas. Acho que está a empolar um bocadinho a questão. E não faz muito sentido [a saída] porque tudo depende da vida das pessoas, porque quem está em casa e é funcionário público, por exemplo, não sabe quando vai ser chamado ao serviço.” Antecipar férias A arquitecta Ingrid Beltrão Coelho é uma das residentes que decidiu deixar Macau de forma temporária por causa do coronavírus. “Vim de propósito. A minha filha está sem escola há um mês, trancada em casa e o meu trabalho deu-nos um dia de férias a quem tirasse quatro dias. Tirei três semanas para que pudéssemos estar longe de tudo. Para já, aguardo que tudo se resolva, depois estendo o período de férias ou regresso”, adiantou ao HM. Ingrid tem trabalhado à distância. Mesmo sem sintomas, a arquitecta decidiu contactar, em Portugal, a linha de apoio Saúde 24 como forma de prevenção. “Antes do embarque verificaram a temperatura [dos passageiros] e eu verifiquei sempre a minha durante e após o voo. O único risco possível de contágio a que me expus foi no voo. Liguei para a Saúde 24 e foi-me dito para me deslocar a um hospital só em caso de sintomas”, disse. Apesar de ter saído de propósito de Macau por causa do novo coronavírus, Ingrid Beltrão Coelho está confiante no fim da crise. “Há sempre algum receio do desconhecido. Viver o dia-a-dia em Macau neste momento era um pouco isso. Antes pensava-se que o contágio era menor, mas acredito que com o tempo tudo se vai resolver pois a China está a ser exemplar na sua acção para combater o vírus”, adiantou. No caso de Hugo Cardoso, que tem uma empresa de produção de eventos, a ida para Portugal acabou por ser inevitável. “Como o meu trabalho é produção de eventos e conferências, locais de ajuntamento de pessoas, não tenho tido trabalho e tudo vai demorar a recuperar nos próximos tempos. Decidi antecipar as minhas férias. Já estava há duas semanas sempre fechado em casa, tomei os meus cuidados, não estive doente, segui todos os protocolos e vim.” O produtor de eventos confessou que, no mesmo avião que o seu viajavam muitos portugueses a residir em Macau. “O avião vinha cheio de portugueses, muitas pessoas com crianças que decidiram vir passar uns tempinhos a Portugal. No avião vinham pelo menos umas três ou quatro famílias.”
admin SociedadeVírus | Amélia António discorda do conselho do cônsul sobre viagens Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, aconselhou os portugueses a residir em Macau a “visitar a família” no seu país, mas Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, discorda da sugestão. “É mais complicado as pessoas movimentarem-se e acho que se está a empolar um bocadinho a questão”, disse [dropcap]A[/dropcap] crise gerada pelo novo surto do coronavírus está a levar muitos residentes portugueses a anteciparem as suas férias a Portugal. O próprio cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, sugeriu recentemente que as famílias aproveitassem este período para sair do território. “Aqueles que presentemente não estão envolvidos numa actividade profissional contínua poderão ponderar deslocar-se até Portugal para rever família e amigos”, afirmou Paulo Cunha-Alves no passado dia 7. Além disso, o diplomata pediu ainda à comunidade portuguesa “que mantenha a calma e a serenidade e que procure seguir com clareza os conselhos e as orientações das autoridades locais, nomeadamente das autoridades de saúde, evitando assim os riscos de contágio”. Contactada pelo HM, a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), Amélia António, disse discordar deste conselho. “Não concordo, de facto, porque dito dessa forma parece um conselho geral e o conselho não pode ser generalizado, porque só as pessoas que estão nessas circunstâncias, sem vínculos ou contratos, é que podem sair.” Apesar de a situação estar calma e de não terem existido pedidos de apoio por parte de membros da comunidade portuguesa, Amélia António acredita que é mais arriscado viajar do que ficar no território. “Não me parece recomendável essa saída para Portugal. Há as questões ao nível dos transportes, de entradas e saídas de pessoas. Acho que está a empolar um bocadinho a questão. E não faz muito sentido [a saída] porque tudo depende da vida das pessoas, porque quem está em casa e é funcionário público, por exemplo, não sabe quando vai ser chamado ao serviço.” Antecipar férias A arquitecta Ingrid Beltrão Coelho é uma das residentes que decidiu deixar Macau de forma temporária por causa do coronavírus. “Vim de propósito. A minha filha está sem escola há um mês, trancada em casa e o meu trabalho deu-nos um dia de férias a quem tirasse quatro dias. Tirei três semanas para que pudéssemos estar longe de tudo. Para já, aguardo que tudo se resolva, depois estendo o período de férias ou regresso”, adiantou ao HM. Ingrid tem trabalhado à distância. Mesmo sem sintomas, a arquitecta decidiu contactar, em Portugal, a linha de apoio Saúde 24 como forma de prevenção. “Antes do embarque verificaram a temperatura [dos passageiros] e eu verifiquei sempre a minha durante e após o voo. O único risco possível de contágio a que me expus foi no voo. Liguei para a Saúde 24 e foi-me dito para me deslocar a um hospital só em caso de sintomas”, disse. Apesar de ter saído de propósito de Macau por causa do novo coronavírus, Ingrid Beltrão Coelho está confiante no fim da crise. “Há sempre algum receio do desconhecido. Viver o dia-a-dia em Macau neste momento era um pouco isso. Antes pensava-se que o contágio era menor, mas acredito que com o tempo tudo se vai resolver pois a China está a ser exemplar na sua acção para combater o vírus”, adiantou. No caso de Hugo Cardoso, que tem uma empresa de produção de eventos, a ida para Portugal acabou por ser inevitável. “Como o meu trabalho é produção de eventos e conferências, locais de ajuntamento de pessoas, não tenho tido trabalho e tudo vai demorar a recuperar nos próximos tempos. Decidi antecipar as minhas férias. Já estava há duas semanas sempre fechado em casa, tomei os meus cuidados, não estive doente, segui todos os protocolos e vim.” O produtor de eventos confessou que, no mesmo avião que o seu viajavam muitos portugueses a residir em Macau. “O avião vinha cheio de portugueses, muitas pessoas com crianças que decidiram vir passar uns tempinhos a Portugal. No avião vinham pelo menos umas três ou quatro famílias.”
Diana do Mar Manchete SociedadeNam Van | Casa de Portugal recorre de exclusão de concurso público A Casa de Portugal pretendia transferir o restaurante “Lusitanus”, mas foi excluída do concurso público para a exploração de espaço em Nam Van por falta de carimbos. Inconformada, recorreu para o Tribunal de Segunda Instância e perdeu a primeira batalha na quinta-feira, ao ver indeferido o pedido de suspensão do concurso público [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) indeferiu um pedido de suspensão de eficácia interposto pela Casa de Portugal (CPM) para interromper a execução do procedimento de um dos concursos públicos para a exploração de espaços no Anim’Arte Nam Van, da qual foi excluída logo na fase inicial. Perdida a primeira batalha, a CPM aguarda agora por uma decisão sobre o conteúdo da acção principal. A informação foi revelada pela presidente da Casa de Portugal, Maria Amélia António, ao HM, dado que, no portal dos tribunais, encontra-se apenas disponível o resultado do pedido de suspensão de eficácia do acto administrativo do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Um resultado que, na verdade, “já não tem efeito prático”, atendendo a que o concurso público prosseguiu. “Fizemos o pedido por descargo de consciência. Sabíamos que a suspensão não ia ser aceite porque o recorrido não tem que justificar. Basta dizer que existe interesse público em que o concurso prossiga”, pelo que “já sabíamos qual era a decisão”, explicou Amélia António, enfatizando que falta julgar ainda “a questão de fundo”. O recurso interposto para o TSI tem como objecto um dos mais recentes concursos públicos a serem lançados pelo Instituto de Formação Turística para a exploração de espaços para restauração junto ao Lago Nam Van. A Casa de Portugal concorreu apenas a um dos espaços colocados a concurso, com a intenção de transferir o “Lusitanus”, actualmente “mal instalado” na sede para o novo espaço. Contudo, a Casa de Portugal foi eliminada logo na abertura do concurso público por falhar em cumprir um requisito formal: carimbos em todos os documentos que constituíam a proposta. “Exigiam que o concorrente tivesse todas as folhas carimbadas. Tínhamos carimbos onde se assinava, onde se terminava a apresentação e carimbámos para evitar chatices”, relatou Amélia António, criticando a falta de senso, até porque “os carimbos em Macau não têm qualquer valor”. “Na lei o que tem valor é a assinatura – é o que representa a entidade ou o próprio. Os carimbos não valem nada”, realçou a também advogada. Outras lacunas Acresce, porém, que a falta de carimbos em todas as folhas, mesmo que assumida, era uma razão que “não podia ser ultrapassada”, indicou a presidente da Casa de Portugal, dando conta de lacunas mais relevantes que, por contraste, podiam ser suprimidas: “Coisas importantes, como a proposta de rendas e os compromissos que tinham de ser com assinatura reconhecida [por um notário], tinham 24 horas para suprir a deficiência. Havia coisas que exigiam uma certa responsabilidade que podiam ser supridas, mas a falta de um carimbo em cada folha não podia…”, pelo que resultou na “exclusão imediata” da proposta. Esta não foi a primeira vez que a Casa de Portugal foi previamente excluída de concursos públicos, mas no passado tal ficou a dever-se ao facto de não serem uma empresa, como exigido. “Nos primeiros concursos em que participamos não tínhamos a noção de que a Casa de Portugal por si não podia concorrer porque não é uma empresa, mas depois aprendemos a lição e constituímos uma sociedade unipessoal que tem como único sócio a Casa de Portugal”, indicou Amélia António, referindo-se então à CPM Artes e Ofícios.
Hoje Macau SociedadeReceios da comunidade portuguesa deram lugar a nova geração de quadros liberais Quase 20 anos após a transição de Macau para a China, o receio sentido pela comunidade portuguesa deu lugar a uma nova geração de quadros liberais, disseram à Lusa Amélia António e Jorge Neto Valente [dropcap]A[/dropcap] presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, afirmou à Lusa que “a comunidade portuguesa retraiu-se imenso durante esse período pós 1999, as pessoas sentiam-se inquietas, não sabiam como é que as coisas iam evoluir e refugiavam-se muito no seu círculo de amigos”. “Muita gente ligada à administração foi saindo”, explicou o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, a única associação pública profissional do território. A 13 de Abril de 1987, Cavaco Silva assinou em Pequim, enquanto primeiro-ministro de Portugal, a declaração conjunta luso-chinesa sobre a transferência da administração do território de Macau para a China até 20 de Dezembro de 1999, o início de um futuro incerto para muitos portugueses, que na sua maioria trabalhava na administração. Amélia António, que vive em Macau desde 1982 e que foi a primeira mulher a exercer advocacia no território, considerou que a Casa de Portugal, criada em 2001 e presidida pela advogada desde 2005, foi fundamental para a libertação cultural e para que a comunidade portuguesa conseguisse abraçar o novo papel que lhe estava destinado. “Não havia entidade nenhuma que promovesse e tivesse ligação com a presença e com a cultura portuguesa”, disse a presidente da associação, que aposta no desenvolvimento pessoal e na formação técnica dos seus associados através de cursos de artes plásticas, multimédia, cerâmica, fotografia, entre outros, mas também através do desporto, como as aulas de futebol, e das comemorações das datas mais importantes de Portugal. As profissões que acolhem mais portugueses continuam a ser a advocacia, engenharia, medicina e arquitectura, afirmaram os dois líderes associativos, mas mais recentemente, a partir do início da crise económica em Portugal em 2011, “têm vindo muitos portugueses para fora da administração, nomeadamente em empresas comerciais, de várias actividades, apontou Neto Valente. “O aumento dos portugueses nota-se mais quando em Portugal há mais dificuldade na economia”, afirmou o presidente da Associação dos Advogados, que vive em Macau há cerca de 48 anos. Na mesma linha de raciocínio, Amélia António indicou: “as pessoas que agora vêm é gente muito mais nova com formação em muitas áreas diferentes” e que recentemente têm trabalhado cada vez mais nas concessionárias do jogo. Língua de direito De acordo com dados disponibilizados à Lusa pelos serviços consulares do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, estão inscritos no Consulado mais de 160 mil cidadãos titulares de passaporte português e cerca de 5 mil cidadãos nascidos em Portugal. Os passaportes portugueses – com direitos de cidadania plena – foram concedidos a qualquer pessoa nascida antes de 20 de Novembro de 1981, e a nacionalidade portuguesa foi garantida aos filhos dessas pessoas, daí a existência de mais de 160 mil cidadãos titulares de passaporte português. Da passagem da administração portuguesa ficou, entre outros, os edifícios coloniais, a calçada portuguesa, os azulejos, mas também património imaterial como a língua portuguesa, que continua a ser oficial nos serviços públicos e o direito, que é de matriz portuguesa. “Há um grande interesse pela língua portuguesa, para a prática do direito, que é de matriz portuguesa e que é um direito que tem acesso a fontes doutrinárias portuguesas, há muitas obras jurídicas em português, sobre o direito português, mas que é transponível para Macau”, explicou o presidente da Associação dos Advogados. “Ainda hoje se recorre muito à jurisprudência dos tribunais portugueses”, indicou. Este ano, o Governo de Macau limitou a investigação e os julgamentos em casos que envolvam a segurança do Estado apenas a magistrados do Ministério Público e juízes com cidadania chinesa, o que na opinião de Neto Valente “é um erro tremendo e é contra a Lei Básica”. Ao abrigo da Lei Básica, sob o enquadramento “um país, dois sistemas”, que permite ao território manter as suas características próprias até 2049. “Durante 50 anos [de 1999 a 2049] a Lei Básica garante que um sistema anterior, sistema capitalista, não será alterado e que não vão ser aplicados em Macau as políticas socialistas (…) mas não diz lá que continua a ser igual a antes de Dezembro de 1999, porque o objectivo da China é absorver e integrar Macau”, considera Neto Valente. Apesar disso, o responsável pela Associação dos Advogados afirmou que o estabelecimento de Macau, por parte de Pequim, em 2003, como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa “é importante porque é uma forma de criar mais ligações ao mundo falante de português”, o que, na sua opinião é “um aspecto de valorização da língua portuguesa”. “Mas para ser falante de português não é preciso ser português e os chineses estão a investir muito na aprendizagem do português por chineses”, disse.
Andreia Sofia Silva SociedadeIncêndios | Amélia António não faz queixa sobre alegadas irregularidades [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), afirmou ao HM que não vai apresentar qualquer queixa sobre alegadas irregularidades cometidas no processo de atribuição de donativos financeiros para reconstrução de casas na zona de Pedrógão Grande, que foi muito afectada pelos incêndios do ano passado. O caso foi denunciado pelo canal de televisão TVI, numa reportagem que originou a abertura de um processo de investigação no Ministério Público. Recorde-se que a CPM angariou cerca de 50 mil euros, que foram doados ao fundo Revita. “Só com uma reportagem temos poucas informações neste momento. Mesmo que haja alguma irregularidade acho que não se deve pôr em causa o que se está a fazer [no apoio às vítimas]. Não há informação suficiente para fazer uma reacção desse tipo, como apresentar queixas ou fazer algum alarido. Isso porque gera-se má vontade nas pessoas quando é mesmo preciso ajudar. É preciso muita cautela a tratar desses processos”, contou. De acordo com a reportagem, intitulada “Compadrio”, o dinheiro doado foi investido em casas de segunda habitação que não eram habitadas há décadas, pertencentes a amigos e familiares do presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, Valdemar Alves. Tal aconteceu através da mudança da morada fiscal das casas. Enquanto isso, pessoas que ficaram com as casas parcialmente destruídas, ou sem sítio onde morar, continuam à espera da realização das obras.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasa de Portugal | Amélia António reeleita presidente com quase meia centena de votos Não era novidade pois liderava a única lista candidata. Amélia António voltou a ser eleita presidente da Casa de Portugal com cerca de meia centena de votos. O projecto quer-se de continuidade mas há caras novas na direcção. Quanto à dívida do Lvsitanvs está a ser saldada aos poucos [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]altava uma hora para o fecho das urnas, mas novidade era coisa que não imperava para os lados da Casa de Portugal em Macau (CPM). Amélia António voltou a candidatar-se à presidência da associação e esperava pacientemente pela contagem dos votos que determinavam a sua reeleição. Foi pouca a adesão dos sócios, já que, aquela hora, apenas 46 pessoas tinham ido votar. Ao HM, aquela que é considerada o rosto da comunidade portuguesa falou da sua continuação a frente de um projecto que num ano organiza cerca de 200 actividades para miúdos e graúdos. “É um projecto com continuidade mas esperamos que com sangue novo possa haver algo novo para além dessa continuidade. Que haja novas ideias e novas, e por isso apostamos na juventude.” A juventude traduz-se com a entrada de três novos rostos para a direcção. Todos os anos que há eleições para a CPM se coloca a grande questão: quem poderá substituir Amélia António? Até agora ninguém ousou dar o primeiro passo para criar uma lista candidata. Mas caso existissem outras propostas, a também advogada não iria voltar costas ao projecto, já que a dívida deixada pelo restaurante Lvsitanvs continua por saldar. Esta já é inferior a um milhão de patacas. “Gostava que aparecesse alguém porque acho que ao longo destes anos uns gostam do que se faz e outros gostam menos, e por isso é sempre positivo aparecer alguma cara nova. Acho que o confronto de propostas é sempre uma coisa positiva. Não acontece e sinto-me na obrigação (de continuar). Mesmo que existisse uma outra lista eu teria de concorrer, dada a situação económica que tem existido, e que tem sido melhorada. Não virava as costas.” Admite estar habituada aos poucos votos dos associados, que nesta altura são cerca de 800. “É sinal de que normalmente as pessoas usufruem das actividades das associações, mas depois não participam”, apontou. Couto não quer regressar Não é apenas o carisma de Amélia António que a obriga a ser a eterna presidente. Para Carlos Couto, arquitecto e ex-vice-presidente, o maior problema é mesmo não haver um rosto que tenha tanta disponibilidade como a advogada tem. Ele próprio assume ter batido com a porta porque estava cansado, sendo que não pondera sequer voltar à direcção da CPM. “É difícil ser presidente da CPM e por vontade dela já teria saído, porque são de facto muitos anos. Mas é difícil arranjar um substituto para aquele lugar, porque pressupõe muito tempo. A Casa tem um ritmo muito grande de actividades”, disse o arquitecto ao HM. Neste momento o restaurante Lvsitanvs deverá manter-se na sede da CPM, não existindo projecto para uma mudança de espaço. Na zona norte, num prédio industrial, decorrem diariamente cursos de artes plásticas, música e ginástica, entre outras áreas. Há ainda o futebol e o hóquei em patins, que atrai crianças filhos de sócio, mas não só. Há uma semana a CPM abriu as portas ao público para que este perceba a dimensão de um projecto comunitário. Mas Amélia António quer repetir a iniciativa, para que os outros “percebam aquilo que nós fazemos para além do que vem nos jornais”. Decisão de Alexis Tam “é estranha” Amélia António não comenta a decisão do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de não levar um restaurante português para as Casas Museu da Taipa, referindo apenas que é “estranha”. “O Secretário disse que nós queríamos fazer uma casa de fados lá porque não conseguíamos fazer outra coisa. Tive que explicar que me tinha sido transmitido que o Secretário queria que houvesse fado. Estávamos a estudar a maneira de conciliar tipos diferentes de animação e retomar um pouco a ideia do projecto antigo, que não era bem um restaurante, e algo que mantínhamos já desde as Ruínas de São Paulo. Quando nos feito o convite começámos a pensar a retoma desse conceito. Não era nossa vocação competir com outros restaurantes portugueses. Se isso foi traduzido ao senhor Secretário como um “nós não somos capazes de fazer”… penso que houve aqui alguma areia na engrenagem, não sei de onde saiu a areia. Eu só ando para a frente e preocupa-me mais o futuro do que o presente. Não entendo esta situação e a mudança de posição em relação ao restaurante.”
Hoje Macau SociedadeAmélia António volta a candidatar-se à Casa de Portugal [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] advogada Amélia António volta a candidatar-se à Casa de Portugal. As eleições estão marcadas para amanhã, com uma única lista candidata, apresentada pela direcção cessante. É o que avança a Rádio Macau, que diz que a actual presidente entende que não pode virar costas às dívidas que resultaram do investimento feito no restaurante Lvsitanvs, apesar de admitir que, ao fim de 11 anos no cargo, a vontade era passar a pasta. “Havia a minha vontade de que assim fosse [deixar a presidência]. Mas um conjunto de circunstâncias não me libertou ainda este ano, nomeadamente, a situação financeira que resultou do fechar do Lusitanus, que temos vindo a tentar resolver, mas a resolver lentamente. Com esta situação pendente, não consegui ainda desligar-me de assumir a responsabilidade”, afirma Amélia António. O projecto resultou num prejuízo superior a um milhão de patacas para a Casa de Portugal. A dívida, explica Amélia António, será paga gradualmente, através dos cursos da Escola de Artes e Ofícios e da colaboração com os Serviços de Educação e com o Turismo. A Casa de Portugal vai continuar a assinalar as grandes datas, como o 25 de Abril ou o 10 de Junho. O programa de festas começa já em Outubro, com o Festival da Lusofonia: “Na semana cultural, vamos trazer uma coisa muito interessante, que são os cavaquinhos – a construção e apresentação dos cavaquinhos. Estamos em contacto com uma escola de Portugal especializada nesta área”, adianta Amélia António, citada pela rádio.
