Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDSPA | Qualidade de águas costeiras piorou O Relatório do Estado do Ambiente de 2014 revela que a qualidade das águas costeiras piorou e que o número de resíduos transportados aumentou. No geral, o número de maus indicadores ambientais manteve-se elevado. Associação de Ecologia de Macau critica números oficiais [dropcap=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou ontem o “Relatório do Estado do Ambiente de Macau” referente ao ano de 2014 e os resultados não são animadores. Apesar dos índices de qualidade do ar e da taxa de recolha de resíduos para reciclagem terem melhorado, a percentagem dos maus indicadores permanece elevada. Os dados indicam que 31,7% desses indicadores apresenta uma “pior” evolução face aos anos de 2012 e de 2013. Na lista constam o número de turistas, o número de veículos motorizados em Macau, o volume de água e electricidade consumidos e a quantidade de resíduos transportada. O número de queixas apresentadas pela população registou também uma evolução negativa. Apesar de falar de uma evolução “suave” dos indicadores ambientais, a DSPA não deixa de admitir a existência de problemas. “O número de sub-indicadores que registaram uma tendência pior ainda ocupa uma percentagem maior que os restantes”, sendo que “a qualidade das águas costeiras piorou e o volume dos resíduos transportados para tratamento na Central Incineradora de Resíduos Sólidos aumentou significativamente”. Apenas 18,3% dos indicadores ambientais tiveram uma “melhor” evolução, onde se inclui não apenas a qualidade do ar, a taxa de produtos entregues para reciclagem ou as reclamações referentes ao ruído. Com uma evolução “estacionária” estão 46,3% dos indicadores, onde se inclui as emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera, a área de zonas verdes, a intensidade turística ou a população. A DSPA apenas garante que vai “optimizar e aperfeiçoar” os dados constantes no relatório, para “permitir que os cidadãos conheçam as alterações e a tendência sobre o estado e o impacto ambiental em Macau”. Ho Wai Tim critica resultados Ho Wai Tim, presidente da Associação de Ecologia de Macau (AEM), disse ao HM que a DSPA costuma anunciar os resultados do relatório ao Conselho Consultivo do Ambiente antes da sua publicação, mas o membro deste organismo garante que desta vez isso não aconteceu. O presidente da AEM critica os resultados por serem demasiado “gerais”, referindo que “de facto, segundo os dados que a nossa associação obteve, a qualidade do ar não melhorou”. Quanto ao consumo de electricidade, indicador que piorou, Ho Wai Tim explicou que o plano de 5% de poupança e o financiamento dado pelo Fundo de Protecção Ambiental podem não ter sido eficazes o suficiente, sendo que os trabalhos de protecção ambiental não atingiram ainda os objectivos. Ho Wai Tim critica ainda a actual política de recolha e tratamento de resíduos, defendendo que os trabalhos para a diminuição do lixo desde a sua origem e a reciclagem não foram fomentados. “Actualmente produzem-se em Macau 1200 toneladas de lixo diariamente, sendo que um terço é de comida. Podemos ver que o tratamento dado aos restos de comida é muito pouco. Nas Linhas de Acção Governativa (LAG) dos anos anteriores foram apresentadas medidas, mas no ano passado o Governo não fez quase nada para promover a diminuição de resíduos”, defendeu. O presidente da AEM lembrou ainda o excesso de resíduos provenientes da construção civil.
Andreia Sofia Silva China / Ásia ManchetePoluição | Alerta vermelho em Pequim deve-se a “mudança de postura” do Governo Apesar de ter sido decretado o alerta vermelho de poluição na capital chinesa, a verdade é que quem lá vive diz que pouco ou nada mudou e que os níveis de poluição são iguais. O que mudou foi a postura do Governo Central face ao problema [dropcap style=’circle’]“L[/dropcap]á fora está mesmo horrível, quase não dá para ver nada.” Foi desta forma que Zhou Xuefei descreveu ao HM o estado da poluição na cidade de Pequim, de onde é natural. Apesar de ter sido decretado o alerta vermelho pelas autoridades na noite de terça-feira, a verdade é que esta gestora de produtos numa empresa chinesa do ramo da internet teve que ir trabalhar. “Não estou em casa porque mesmo que o Governo recomende que trabalhemos em casa, a empresa não nos disse nada. Quase ninguém aqui está a usar máscara, porque já estamos habituados a esta poluição”, contou Zhou Xuefei. Esta foi a primeira vez que o Governo chinês emitiu o alerta vermelho sobre o mau estado do ambiente na capital, tendo sido suspensas as aulas nas escolas do ensino básico e médio, enquanto que as empresas foram aconselhadas a adoptar um “sistema de trabalho flexível”. Quanto à circulação automóvel, foi decretado que os carros irão circular alternadamente nos próximos três dias, de acordo com o último número da matrícula: um dia pares, noutro ímpares. Ainda assim, os residentes com quem o HM falou afirmam que isso não significa que a poluição aumentou. A única coisa que se alterou foi a postura dos governantes face à questão, numa altura em que acontece também a cimeira sobre o ambiente em Paris. “No ano passado já passámos por algo assim, só que o Governo não lançou o alerta vermelho. A poluição não está pior, mas o Governo começou a dar mais importância, ou pelo menos parece que dá”, referiu Zhou Xuefei. Também João Pimenta, delegado da Agência Lusa em Pequim, fala de níveis de poluição “normais” para esta época. “O Inverno aqui é sempre cinzento, devido ao aquecimento central. O que não é normal é as autoridades terem colocado a cidade em alerta vermelho”, disse ao HM por e-mail. “A verdade é que até há pouco tempo quase ninguém usava máscara em Pequim. E era normal ver crianças a brincar ao ar livre nos dias de maior poluição. Mas sem dúvida que hoje existe maior consciencialização dos riscos e consequências”, acrescentou. Sinais do alerta Jacinta Jiang, também natural de Pequim, não teve de ir trabalhar porque encontra-se na fase final da sua licenciatura em Língua Portuguesa. Ficou em casa, ao contrário dos pais, que tiveram de enfrentar o intenso nevoeiro das ruas. “O meu irmão não foi à escola. Temos dois purificadores em casa, a poluição é muito grave”, disse. Também esta estudante considera que o Governo está a dar mais atenção ao problema. “A poluição sempre existiu e não acontece só por causa da população, mas também por causa das fábricas. Mas o Governo chinês já presta mais atenção ao problema.” João Pimenta antevê tempos difíceis caso os dirigentes chineses emitam mais alertas vermelhos. “A semana passada a densidade das partículas PM 2.5 – as mais finas e susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões – situou-se entre os 450 e 600 microgramas por metro cúbico ao longo de três dias consecutivos, mas o nível de alerta não ultrapassou o laranja – o segundo mais alto. Hoje (ontem), o mesmo indicador ronda os 300 microgramas por metro cúbico. É estranho, e se passar a ser norma, acarretará um impacto significativo na vida dos locais”, disse. Isto porque “o alerta vermelho inclui o encerramento de escolas e o condicionamento do trânsito, com os automóveis a circular alternadamente, de acordo com o último número da matrícula. Inclui também que os trabalhos sejam suspensos nas fábricas e estaleiros mais poluentes. Se for decretado o alerta vermelho de cada vez que os níveis de poluição atinjam o nível de hoje, isto corresponderá seguramente a mais de metade dos dias de Inverno”, frisou o jornalista. Menos tolerância Apesar da China ser um dos países participantes da Cimeira do Clima em Paris, a verdade é que o problema da poluição no continente é cada vez mais notório, embora as autoridades continuem, ao mesmo tempo, a querer escondê-lo. Uma publicação na rede social Facebook feita ontem pela agência noticiosa Xinhua, na página “China Xinhua News” é disso exemplo. Imagens de pessoas a usar máscara foram publicadas, com a seguinte legenda: “O nevoeiro está de volta! Várias máscaras começam a aparecer. Será importante manterem-se saudáveis e felizes ao usarem a vossa máscara preferida.” Nas ruas, o sentimento popular é bem diferente. “A população tolera cada vez menos a poluição e eu acho que isso está relacionado com a informação que circula na internet e, particularmente, com o documentário ‘Under the Dome’, da ex-jornalista da CCTV Chai Jing, que foi viral na internet chinesa, apesar da censura”, contou João Pimenta. “Temos de assumir responsabilidades, o Governo tem culpa, mas nós também temos”, defendeu Zhou Xuefei. “Pequim é a capital da China e ainda é melhor do que as outras cidades e muitas pessoas querem trabalhar e viver aqui. Mas há limites para tudo e, se este limite for ultrapassado, o problema vai ser muito complicado”, concluiu Jacinta Jiang. Macau imune O director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Fung Soi Kun, garantiu que a situação de extrema poluição sentida em Pequim não vai ter consequências em Macau. “O alerta é para a parte central da China, à volta de Pequim e na província de Hunan. Macau está no sul da China, por isso o alerta sobre a poluição não vai afectar Macau. O tempo na parte central da China é diferente, mais do interior, e Macau é um território junto ao mar e temos um ambiente bastante diferente de Pequim. Macau não vai ser afectado pelo mesmo fenómeno. Desde 1999 até agora nunca se registou uma poluição tão concentrada como em Pequim”, disse ao HM.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeExigidos mais poderes à DSPA para lidar com protecção ambiental O ambientalista Joe Chan e Agnes Lam consideram que o Governo deve ter mais poderes para lidar com os problemas ambientais em Macau e dão os parabéns por ter sido anunciado mais apoio à reciclagem [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]or ocasião da Cimeira do Clima, que arranca hoje em Paris, a Associação Energia Cívica organizou ontem uma mesa redonda com o objectivo de discutir as políticas de protecção ambiental a adoptar em Macau. O ambientalista Joe Chan, presidente da Associação de Ecologia de Macau e convidado da mesa redonda, disse ao HM que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) deveria ter mais poderes para implementar medidas. “A DSPA tem de ter mais poderes não só para lidar com o problema da reciclagem mas também da protecção do ambiente no geral. A DSPA deveria ter também maior cooperação com outros departamentos do Governo, sobretudo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Eles partilham muitas competências, mas estão a gastar os recursos e não há uma responsabilidade clara sobre vários assuntos, sobretudo ao nível da reciclagem. É uma boa altura para alocar todos os recursos num só departamento e focarmo-nos mais numa solução prática, e não apenas em medidas educacionais e promocionais”, defendeu. O ambientalista deu como exemplos a necessidade de se avançar para a revisão da lei de protecção ambiental e para a implementação do pagamento de sacos de plástico nos supermercados. “Em 2012 fizemos um inquérito sobre isso e mais de 95% dos inquiridos apoiaram esta medida, mostrando-se dispostos a pagar cerca de uma pataca por cada saco. Mas até agora a DSPA continua a estudar o assunto”, apontou o ambientalista. Agnes Lam, presidente da Associação Energia Cívica, disse esperar que o Governo “dê mais poder à DSPA, porque neste momento não têm suficiente”. “A DSPA é uma espécie de departamento proporcional e não têm o poder para parar acções que danifiquem o ambiente”, frisou. Finalmente uma medida Agnes Lam e Joe Chan mostraram-se ainda satisfeitos com o facto do Governo ter anunciado medidas de apoio ao sector de reciclagem, mas afirmam que não basta dar subsídios. “Este ano o Governo finalmente anunciou medidas mais concretas. As empresas de recolha de resíduos realizaram uma manifestação para alertar para as dificuldades de sobrevivência no mercado, e o Governo prometeu dar subsídios para a compra de equipamentos. Mas a questão é que não há espaço suficiente para expandirem o seu negócio e não conseguem vender os resíduos que recolhem. Não temos um modelo de negócio implementado”, defendeu a académica. Joe Chan concorda que ainda há muito a fazer. “Estão a tentar melhorar as condições das empresas de reciclagem ao atribuírem subsídios, sobretudo ao nível dos recursos humanos, mas não há espaço suficiente para a reciclagem temporária dos materiais. Não há uma solução para a reciclagem de todos estes resíduos em Macau e temos sempre de os enviar para outras regiões. Mas nos primeiros dois passos podemos pelo menos seleccionar os resíduos e classificá-los em Macau. Temos de ajudar os locais a resolver este problema”, disse. O ambientalista acredita que continua a faltar a medida de “poluidor-pagador”, como já existe em tantas cidades mundiais. “Este ano o Governo de facto fez alguma coisa e anunciou medidas para promover o sector da reciclagem, mas até agora não vemos políticas de longo prazo, que possam travar os gastos de resíduos que temos diariamente. O Governo está a focar-se na educação cívica e promoção, mas não temos uma política concreta. Não há punições para aqueles que não reciclam os seus resíduos. Quem polui deveria pagar, este é um principio fundamental”, rematou. Cimeira do Clima lembrada no Tap Seac A Associação de Ecologia de Macau realizou ontem uma acção pública para marcar o início da Cimeira do Clima, a qual começou na praça do Tap Seac e acabou na zona dos lagos Sai Van. Cada participante tirou uma fotografia, sendo que todas as fotografias serão enviadas ao Governo esta semana. “Queremos alertar as pessoas para as alterações climáticas, porque é uma questão ligada ao futuro de Macau. Iremos recolher todas as fotografias e enviar para o Governo, para que saiba que há muitas pessoas que se preocupam com estas questões. Queremos que o Governo preste mais atenção no ambiente nas políticas a adoptar para o próximo ano”, disse Joe Chan ao HM. A actividade também serviu de protesto aos gastos de resíduos que acontecem todos os anos no Festival de Gastronomia de Macau.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadePoluição | DSPA implementa “plano de emergência” para Areia Preta A DSPA começou sábado com uma série de projectos na Areia Preta, que visam resolver o problema do mau cheiro sentido na zona. Entre eles está a construção de um dique e de uma estação elevatória que vai desembocar longe da população [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]zona da Areia Preta está a ser sujeita, desde sábado, a um plano de emergência que visa a melhoria ambiental e deverá demorar três meses. O projecto, desenvolvido pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e pela Direcção de Serviços dos Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), visa a conclusão da instalação de tubos de águas residuais na Estrada Marginal da Areia Preta e a instalação de uma estação elevatória na ETAR da península com o alargamento das bocas de descarga para distanciar o lixo da população. Foi ainda aumentado o número de inspecções aos restaurantes. “Iniciaram-se em 24 de Outubro de 2015 as obras de emergência para diminuir a poluição encontrada na zona costeira da Areia Preta, em conformidade com um programa de emergência para a atenuação do problema”, escreve a DSPA em comunicado. As lamas depositadas ao longo da rota que vai do Centro de Actividades do Bairro da Areia Preta até frente à Avenida da Ponte da Amizade vão ser removidas na zona de águas baixas da costa. A iniciativa será levada a cabo por navios. Isto para, explica a mesma entidade, “reduzir o impacto causado pelos odores aos cidadãos”, um problema que tem vindo a tornar-se problemático para os habitantes da zona já há alguns anos. Separar águas “Além disso, será construído um dique de separação no leito de águas profundas, evitando assim que as lamas sejam levadas pelas correntes para as zonas costeiras de águas baixas, o que pode afectar o efeito das respectivas obras de emergência”, acrescentam. O período de finalização deste projecto de emergência vai até final de Dezembro devido ao facto dos navios de apoio à obra não poderem navegar em águas pouco profundas, como acontece neste momento. A questão do mau odor naquela zona, em grande parte provocada pelas obras de construção da ponte de ligação entre Macau, Hong Kong e Zhuhai, valeu mesmo a ida do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, à Assembleia Legislativa, para responder a perguntas dos deputados. “Por causa dos seus [pequenos] diâmetros, os esgotos facilmente se entopem. O maior problema tem a ver com a Ponte do Delta, é como se fosse um muro, que tornou a Areia Preta num ponto sem fluxo. A acumulação da lama está no ponto a que assistimos hoje e com a construção desse muro parece que estamos num beco sem saída”, referiu Raimundo do Rosário, numa das suas idas ao hemiciclo, em Agosto passado. Contudo, as reclamações não vêm só dos deputados: também os moradores e associações daquela zona têm apresentado uma série de queixas devido ao mau cheiro sentido. O referido plano de emergência foi implementado através das conclusões de um estudo encomendado pela DSPA a uma instituição cujo nome não foi referido. O HM tentou saber mais sobre a pesquisa, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesA neutralidade climática [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s mudanças climáticas não são um fenómeno de moda, mas algo real, palpável e destruidor que tem vindo a moldar em sentido negativo a face do planeta, deteriorando as condições de vida dos ecossistemas, incluindo o humano. O ser humano é não só o maior sofredor, mas também o mais perigoso predador do meio ambiente, pelo que a sua actividade é uma das causas maiores das mudanças climáticas. Os maiores registos de aumento de temperatura nos oceanos ocorreram no Paquistão e Índia, vitimando um milhar de pessoas, nos primeiros meses de 2015. A “Verdade Inconveniente” de Al Gore, chegou às telas dos cinemas, em 2000, com um prognóstico para muitos fatalistas, que pensavam que apenas se tratava de uma propaganda política para cativar os abraça árvores. As perguntas mais aberrantes foram formuladas, como que tipo de aquecimento global seria, ou se tratava de uma invenção dos meios de comunicação social. Algo poderia ter sido verdade, mas o prognóstico de Al Gore não estava tão errado, porque o estamos a viver. O último relatório da ONU sobre o clima afirma que catorze dos quinze anos mais quentes do planeta ocorreram depois de 2000. As marés épicas, que arrasam as orlas costeiras, os tufões, furacões ou ciclones que geram ventos circulares que podem atingir velocidades de 300 km/h, as chuvas diluvianas que provocam cheias incontroláveis, são indubitavelmente parte das mudanças climáticas. A verdade destas tristes histórias é de que tudo está ligado, principalmente no oceano, onde se geram as grandes mudanças. As alterações que os oceanos estão a viver e tal como as correntes, a temperatura da água e a quantidade de oxigénio, podem criar profundas transformações que por sua vez resultam nos fenómenos que nos assolam diariamente e os que virão no decurso do século. Os ursos polares correm sério risco causado pelos degelos no Árctico. O dióxido de carbono que é gerado pela humanidade nas indústrias e grandes cidades, também chega aos oceanos, provocando o aumento da temperatura, os degelos dos pólos e a acidificação da água que afecta principalmente os recifes de coral e toda a corrente trófica. As mudanças climáticas estão a intensificar-se em 2015, e a comunidade internacional apenas se desdobra em reuniões, onde as promessas sobram e as acções para minorar o fenómeno escasseiam, podendo ser cada vez piores, cabendo ao ser humano encontrar um ponto de retorno. Qual a diferença entre as mudanças climáticas e o aquecimento global? O planeta está a aquecer e a evidência é clara. O mundo vive mudanças climáticas únicas, termo utilizado com frequência para explicar os danos causados ao ambiente. Os termos de mudanças climáticas e aquecimento global, são usados geralmente, como sinónimos, mas a realidade é diferente. As mudanças climáticas são quaisquer alterações significativas nas medidas de clima que durem por um período de tempo prolongado. As mudanças climáticas incluem modificações expressivas na temperatura, precipitação, padrões de vento, entre outros efeitos, que ocorrem durante várias décadas. As mudanças climáticas não devem ser confundidas com o aquecimento global, pois este último refere-se ao aumento recente e contínuo na temperatura média global próxima da superfície terrestre. O aquecimento global é causado geralmente por aumentos nas concentrações de gases de efeito de estufa (GEE) na atmosfera. Assim, o aquecimento global está a provocar mudanças nos padrões climáticos. O aquecimento global em si é apenas um aspecto das mudanças climáticas. O planeta está a aquecer e a sua temperatura média subiu mais de 7ºC no século passado. Os cientistas prevêem que a temperatura média continuará a aumentar entre 1.2 º e 6.5ºC este século. Ainda que aparentemente seja uma subida de poucos graus, estas pequenas mudanças na temperatura implicam modificações perigosas no clima. As chuvas, em muitos locais aumentaram e ocasionaram inundações, enquanto em outras regiões, pelo contrário, produziram-se secas. As ondas de calor são mais frequentes, causando mais vítimas mortais, bem como incêndios florestais. As mudanças climáticas trarão mais secas, inundações e incêndios. Os oceanos estão a aquecer e a acidificarem-se, enquanto os glaciares e os pólos estão a derreter-se, e por consequência, os níveis do mar estão a subir, sendo de temer que as cidades costeiras sejam as mais afectadas nos próximos anos. A acidificação dos mares acelera o aquecimento global. As mudanças climáticas, também produzem efeitos em termos económicos, pois criam prejuízos nas colheitas e põe em risco a produção alimentar, e o aumento de desastres naturais cria impacto no Produto Interno Bruto (PIB) dos países. O Banco Mundial calcula que os prejuízos causados por desastres naturais atingem cerca de quatro mil milhões de dólares desde 1980. As causas das mudanças climáticas são diversas, sendo naturais e humanas; podendo provocar um desequilíbrio na temperatura do planeta; apresentando-se como mudanças no efeito de estufa, através de variações na energia solar que chega ao planeta; modificações na reflectividade da atmosfera e superfície terrestre. As mudanças climáticas anteriores à Revolução Industrial do século XVIII eram causadas por causas naturais. Os cientistas, no entanto, crêem que o aquecimento que se produziu no século XX e contínua no século XXI se deve à actividade humana. As actividades industriais no século passado traduziram-se numa descarga de grandes quantidades de dióxido de carbono e outros GEEa na atmosfera. A maioria destes GEE, provêm da indústria energética. A desflorestação e outros processos industriais, e inclusive, algumas práticas agrícolas, também emitem GEE. O efeito de estufa é a causa pela qual o planeta aquece. Os GEE formam, uma espécie de capa ao redor do planeta que o mantém quente. Este processo é natural e necessário à vida. A acumulação de excesso de GEE pode mudar o clima e tornar-se prejudicial para os ecossistemas e saúde dos seres humanos. A ONU na década de 1990 criou a “Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC) ”, que procura reforçar a consciência pública sobre os problemas relacionados com este fenómeno. O “Protocolo de Kioto”, assinado em 1997, estabeleceu medidas para lutar contra as mudanças climáticas. Têm-se realizado nos últimos anos várias “Conferências das Partes” ou “Cimeiras do Clima”, sendo a última, a “Conferência sobre o Clima (COP20) ”, que decorreu entre 1 e 14 de Dezembro de 2014, em Lima, com a denominação de “Apelo de Lima para a Acção Climática”, e que tentou delinear as bases de um novo acordo vinculativo para que os países limitem a emissão dos GEE. O acordo vinculativo deverá ser assinado durante a realização da “COP21”, entre 30 de Novembro e 11 de Dezembro de 2015, em Paris, devendo entrar em vigor, em 2020. A data (2025 ou 2030) em relação à qual deverão ser cumpridas as primeiras metas por parte dos países desenvolvidos continua à espera de um consenso, assim como, outras matérias constantes do novo “Acordo de Paris”, bem outros os períodos de cumprimento (5 ou 10 anos). Os países que fazem parte do “Protocolo de Quioto” necessitam para que o mesmo entre em vigor, de ratificar a “Alteração de Doha”, referente às novas metas para 2020, que é o segundo período de compromisso do “Protocolo”. A Rússia, Ucrânia e a Bielorrússia entravaram um esclarecimento das regras da “Alteração de Doha”, levando a que tecnicamente os objectivos de Quioto não possam ainda entrar em vigor. A União Europeia e outros países com metas de emissões estabelecidas terão de as ratificar até à “COP21” e referentes ao período para 2020, mesmo que as normas venham a ser clarificadas até à data da assinatura do “Acordo de Paris”. Até à realização da “COP21” realizou-se a “Reunião de Genebra”, a 8 de Fevereiro de 2015, para preparar o texto do acordo que substituirá o “Protocolo de Quioto”, a partir de 2020, e que tem como principais objectivos, limitar o aumento da temperatura mundial a +2°C por comparação com a era pré-industrial, o que de contrário, é previsível alterações climáticas que terão graves consequências nos ecossistemas, nas sociedades e economias, em especial nas regiões mais pobres. O Secretário-Geral das Nações Unidas promoveu um “Evento de Alto Nível” em Nova Iorque, a 29 de Junho de 2015, com o fim de conseguir dinamizar os países para encontrarem consensos das divergências que ainda existem e viabilizem o “Acordo de Paris”.
Leonor Sá Machado SociedadeAutocarros | Concessionária obrigada a ter veículos ecológicos até final do ano [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma das três concessionárias de autocarros será obrigada, até final deste ano e através de uma cláusula num novo contrato, a introduzir veículos pró-ambiente na sua frota. O anúncio é feito no relatório final da V sessão legislativa da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas. “Prevê-se que vão estar reunidas as condições, ainda durante o corrente ano, para a celebração de um novo contrato com [uma das] empresas concessionárias, no qual serão introduzidas cláusulas desse tipo, exigindo-se o aumento gradual do número de autocarros a gás natural”, informa a Comissão. O Governo tem de celebrar novos contratos com a Transmac e TCM, devido a estas duas empresas ainda circularem com contratos que são, aos olhos do Comissariado contra a Corrupção, ilegais por não darem poder ao Executivo na prestação dos serviços das operadoras. De acordo com informações contidas num outro relatório do mesmo colectivo, um desses novos contratos deverá ser celebrado este ano com a TCM, com quem, referiu o Executivo, “as negociações estão a decorrer melhor”. Deverá ser esta operadora que será obrigada a ter veículos ecológicos na sua frota, uma vez que, de acordo com o mesmo relatório, as negociações com a Transmac face ao novo contrato não estão a correr bem. O relatório aponta ainda para a escassez de recursos humanos no sector dos transportes públicos. De acordo com previsões das três operadoras, “o sector necessita de mais 80 a cem motoristas” do que os que tem actualmente. Mais carregadores em edifícios novos O Governo quer ainda que sejam instalados carregadores de veículos eléctricos “em todos os lugares de estacionamento dos edifícios recém-construídos”, de acordo com o documento da Comissão liderada por Ho Ion Sang. O documento refere que a obrigatoriedade deverá ser introduzida aquando da alteração do Regulamento Geral da Construção Urbana. Uma das justificações do Executivo para a fraca adesão da população a este tipo de veículos é a inexistência destes postos de abastecimento. A isso, acrescenta a Comissão, acresce o facto de o Governo os considerar pouco atractivos por serem duplamente mais caros que os normais.
Andreia Sofia Silva PolíticaAmbiente | Governo cria novos critérios para Fundo de Conservação O Executivo decidiu criar cinco novos critérios para a não inclusão de alguns equipamentos no Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. Os equipamentos para a energia solar fotovoltaica não receberão apoio financeiro [dropcap style = ‘cirle’]A[/dropcap]instalação e equipamentos de energia solar fotovoltaica vão mesmo ficar de fora do apoio financeiro concedido ao abrigo do Fundo de Protecção Ambiental e Conservação Energética (FPACE). O Governo publicou recentemente cinco novos critérios para a não inclusão de determinados equipamentos, sendo que o “sistema de energia solar fotovoltaica, para consumo e transmissão de energia, e os seus equipamentos” não estão abrangidos. Recorde-se que em 2012 a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) garantiu que a instalação de painéis fotovoltaicos e respectivos equipamentos passariam a estar abrangidos pelo Fundo, aquando da entrada em vigor do regulamento para a implementação dos painéis. Citada pelo HM, a directora substituta da DSPA na altura, Vong Man Hung, referiu que “tinha sido criado um FPACE que dá apoio às pequenas e médias empresas, bem como a associações, para implementar este tipo de acções, incluindo a instalação de painéis solares”. Uma fonte ligada ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) referiu que “o apoio financeiro para os equipamentos fotovoltaicos é dado em 80% do montante total dos aparelhos adquiridos para empresas, não excedendo o limite máximo de 500 mil patacas”. O Regulamento de Segurança e Instalação das Interligações de Energia Solar Fotovoltaica acabou por só ser implementado no início deste ano, sendo que o diploma visa incentivar os interessados a instalar sistemas fotovoltaicos, com a introdução de tarifas “feed-in”. Além da energia solar fotovoltaica, ficam de fora os “veículos motorizados”, os “equipamentos de escritório”, “produtos consumíveis” ou os “materiais de construção e plantas”. Em comunicado, a DSPA diz que a elaboração dos novos critérios visa “optimizar e aperfeiçoar, de forma contínua, o trabalho de apreciação” das candidaturas ao apoio financeiro. “Para assegurar que a aplicação da verba de apoio financeiro é devida e que está de acordo com os objectivos do Fundo, os padrões para a apreciação de cada aspecto são revistos, aperfeiçoados e optimizados de forma contínua, pelo Governo, servindo estes como fundamentos objectivos para a análise e o deferimento”, revela a DPSA, salientando que é ainda objectivo “aumentar a transparência de avaliação e autorização dos itens”. O organismo diz ainda “continuar a proceder, de acordo com o respectivo regulamento, a visitas e inspecções in loco sobre as candidaturas aprovadas para a concessão do apoio financeiro, no sentido de confirmar se a verba foi aplicada ou não conforme os fins constantes do despacho de concessão”.
Hoje Macau SociedadeDSPA | Secretário reconhece dificuldades em proteger o ambiente Tomaram ontem posse os novos responsáveis da DSPA, que têm já prioridades traçadas, como é o caso de arranjar um espaço para os resíduos de construção. Raimundo do Rosário responsável por esta pasta admitiu que Macau ainda enfrenta dificuldades na protecção ambiental [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]aimundo do Rosário disse ontem reconhecer que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) não está a conseguir acompanhar o “crescimento constante” de consumo de recursos e produção de resíduos da RAEM. Assim, o responsável considera ser urgente a implementação de novas estratégias de gestão. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas referiu ainda que os resultados até agora alcançados “não são ainda os desejáveis”, embora a DSPA tenha já procedido à construção de uma série de infra-estruturas ambientais, sem esquecer as campanhas de sensibilização do público. As declarações tiveram lugar ontem, durante o discurso de Rosário na tomada de posse dos novos director e subdirector da DSPA, os engenheiros Vai Hoi Ieong e Ip Kuong Lam, respectivamente. Pressões e dependências O Secretário começou por explicar que o ambiente de Macau, que não “se pode dissociar” do desenvolvimento da zona circundante, tem sofrido pressões, além de estar bastante dependente de recursos naturais do continente, como acontece com a distribuição de água e de electricidade. Uma das justificações para a implementação “inadiável” de novas estratégias é a falta de revisão periódica dos sistemas de tratamento de resíduos do território. Durante a mesma cerimónia, Vai Hoi Ieong sublinhou que a principal prioridade da DSPA é o transporte e tratamento de resíduos de materiais de construção, assunto que deverá merecer uma consulta pública até Dezembro. À Rádio Macau, o novo director garantiu que a recolha será feita junto ao Aeroporto. “Este ano, esperamos, ter já uma forma de classificação para diferentes resíduos de materiais de construção. E depois de termos este método para fazer a distribuição de resíduos de materiais de construção, vamos dar início aos trabalhos sobre o transporte desses resíduos. Esperamos que no próximo ano a província de Guangdong possa utilizar esses resíduos para aterros” adiantou Vai Hoi Ioeng à Rádio. Questionado sobre as cinzas volantes, Vai assegurou que o local onde actualmente estão guardados “80 sacos” deste lixo pode ser utilizado por mais 15 anos. Poluição | Diploma de responsabilização em 2016 De acordo com o novo director dos Serviços de Protecção Ambiental, Vai Hoi Ieong, o Governo quer criar um diploma legal que responsabilize os cidadãos pela poluição da cidade e este poderá estar pronto já para o ano. No entanto, e como a maioria da legislação, também este vai primeiro a consulta pública, tendo a DSPA já estudado casos como os de Taiwan ou Hong Kong. “Quanto à forma de cobrança de taxa aos consumidores vamos estudar e temos de ter em conta a realidade de Macau. Claro que ainda temos de ouvir as opiniões do sector e da população”, adiantou Vai à Rádio Macau. A auscultação pública deverá ter início em breve, de acordo com o mesmo responsável, que falou aos jornalistas depois do seu discurso de tomada de posse como director do organismo.
